Cristiane de Oliveira Coelho

Possui doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo - USP, em sanduíche com a Yale Law School, mestrado em Direito Econômico pela Universidade de Brasília - UnB, mestrado em Direito Tributário Internacional pela New York University - NYU e graduação em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Foi Procuradora da Fazenda Nacional e hoje é Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados e professora no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2010 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Receitas Não-Tributárias de Petróleo e Democracia
Orientador: em Yale University ( Susan Rose-Ackerman)
com Gilberto Bercovici.

Mestrado em Direito Tributário Internacional

2007 - 2008

New York University - School of Law
Orientador: David H. Rosenbloom
Bolsista do(a): New York University.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade de Brasília
Orientador: Marcus Faro de Castro(Direito) Mauro Boianovsky(Economia)
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade de Brasília
Orientador: Daniel Krepel Goldberg

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário, Econômico e Financeiro.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

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Participação em eventos

XI Conferência Anual da ALACDE (Associação Latino Americana e do Caribe de Direito e Economia). A Análise Econômica do Direito enquanto Ciência: uma explicação de seu êxito sob a perspectiva da História do Pensamento Econômico.. 2007. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Marcus Faro de Castro

CASTRO, M. F.. A diferença entre a responsabilidade civil e penal sob a perspectiva da Teoria Econômica do Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

José Maria Arruda de Andrade

BERCOVICI, G.ANDRADE, José Maria Arruda de; Tojal, Sebastiao Botto de Barros; Bresser Pereira, Luiz Carlos; BARBOSA FILHO, Nelson Henrique. Receitas Não-Tributárias de Petróleo e Democracia. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira. Receitas não tributárias do petróleo e democracia. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Gilberto Bercovici

BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; PEREIRA, L. C. B.; BARBOSA FILHO, N. H.. Receitas Não-Tributárias de Petróleo e Democracia. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Gilberto Bercovici

BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno; MARQUES, F. P. A.. Receitas Não-Tributárias e Democracia: Como as Descobertas de Petróleo no Pré-Sal Podem Influenciar o Destino da Democracia Brasileira. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Luiz Carlos Bresser-Pereira

BRESSER-PEREIRA, L. C.; TOJAL, S. B. B.; BARBOSA FILHO, N. H.; Gilberto Bercovici; ANDRADE, J. M. A.. Receitas não tributárias de petróleo e democracia. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Sebastião Botto de Barros Tojal

BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA FILHO, N. H.; PEREIRA, L. C. B. G.; ANDRADE, J. M. A.;TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Receitas não-tributárias de petróleo e democracia. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Receitas Não Tributárias de Petróleo e Democracia. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Bruna de Oliveira Mendes

Os tratados internacionais em matéria tributária e a troca de dados fiscais entre Estados - o novo cenário jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiane de Oliveira Coelho Galvão;

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Foi orientado por

Marcus Faro de Castro

O caráter científico da análise econômica do direito: uma explicação para sua influência como doutrina jurídica; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Marcus Faro de Castro;

Gilberto Bercovici

Receitas Não-Tributárias e Democracia; 2013; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

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Produções bibliográficas

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . O fetiche por objetividade como explicação para o êxito da "Análise Econômica do Direito". Notícia do Direito Brasileiro , v. 14, p. 133-146, 2007.

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . A liberdade individual como fundamento do direito da concorrência: o papel da democracia e da teoria do discurso. Revista do IBRAC , v. 14, p. 37-64, 2007.

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . Os possíveis efeitos anticompetitivos da clásula MFN. Revista do IBRAC , São Paulo, v. 13, p. 99-107, 2006.

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . O caráter democrático do orçamento de investimento. In: Fernando Facury Scaff;Jose Mauricio Conti. (Org.). ORÇAMENTOS PÚBLICOS E DIREITO FINANCEIRO. 1ed.São Paulo: RT - Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 310-350.

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . Interpretaçao dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária: Doutrina e Prática na América Latina. In: MAZZ, A.; PISTONE, P.. (Org.). Reflexiones en Torno a un Modelo Latinoamericano de Convenio de Doble Imposición. Montevideo: Fundacion de Cultura Universitária, 2009, v. , p. -.

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . Tax Sparing and Brazil's Tax Treaties. Tax Analysts: Tax Notes International, Estados Unidos, p. 685 - 698, 25 ago. 2008.

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . A Análise Econômica do Direito enquanto Ciência: uma explicação de seu êxito sob a perspectiva da História do Pensamento Econômico. In: XI Annual Alacde Conference, 2007, Brasília. Latin American and Caribbean Law and Economics Association (ALACDE) Annual Papers. Berkeley: University of California, 2007. p. 1-26.

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . A Análise Econômica do Direito enquanto Ciência: uma explicação de seu êxito sob a perspectiva da História do Pensamento Econômico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . CADE aprova com restrições aquisições de mineradoras pela CVRD 2005 (E-alert Antitrust Newsletter).

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . CADE condena Siderúrgicas por formação de cartel 2005 (E-alert Antitrust Newsletter).

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . CADE confirma entendimento sobre a ilegalidade de tabelas de preços para profissionais liberais 2005 (E-alert Antitrust Newsletter).

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . CADE homologa fim do code-share entre Varig e TAM 2005 (E-alert Antitrust Newsletter).

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . CADE pune cartel de empresas de ônibus do Rio de Janeiro com multa de 15% sobre faturamento 2005 (E-alert Antitrust Newsletter).

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . Celebrados acordos em ação penal do Cartel das Britas 2005 (E-alert Antitrust Newsletter).

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . Conselheiro admite a possibilidade de concessão de medida preventiva sem anterior instauração de processo administrativo 2005 (E-alert Antitrust Newsletter).

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . Operação notificada duas vezes recebe multa de 768.000 por intempestividade 2005 (E-alert Antitrust Newsletter).

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . SDE adota medida preventiva contra a telefônica 2005 (E-alert Antitrust Newsletter).

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . SDE suspende tabela de preço usada por auto-escolas em São Paulo 2005 (E-alert Antitrust Newsletter).

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . AMCHAM e CNI apresentam avaliação do desempenho do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência 2005 (E-alert Antitrust Newsletter).

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . CADE discute definição do critério de antiguidade dos seus Conselheiros 2004 (E-alert Antitrust Newsletter).

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . CADE é instado a manifestar-se sobre a licitação do lixo em São Paulo 2004 (E-alert Antitrust Newsletter).

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . CADE subordina licenciamento da GATORADE para AMBEV à venda do MARATHON 2004 (E-alert Antitrust Newsletter).

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . Liminar permite retorno da Telecom Itália ao controle da Brasil Telecom 2004 (E-alert Antitrust Newsletter).

  • COELHO, Cristiane de Oliveira . SEAE sugere imposição de restrições à operação Brasil Telecom/IG 2004 (E-alert Antitrust Newsletter).

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Outras produções

COELHO, Cristiane de Oliveira . Internship Programme at the International Tax Cooperation and Trade in the Financing for Development Office - United Nations Headquarters New York. 2008. (Programa de Intercâmbio).

COELHO, Cristiane de Oliveira . Direito Administrativo para servidores da Universidade de Brasília - UnB. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COELHO, Cristiane de Oliveira . Direito da Concorrência. 2004. (Curso de Extensão).

COELHO, Cristiane de Oliveira . Programa de Intercâmbio da Secretaria de Direito Econômico. 2003. (Programa de Intercâmbio).

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Prêmios

2007

Wilf Tax Scholarship, New York University - NYU.

2006

2 lugar no Prêmio IBRAC-ESSO de Direito da Concorrência, IBRAC.

2006

Bolsa de Mestrado, CAPES.

2005

4 lugar no Prêmio IBRAC-ESSO de Direito da Concorrência, IBRAC.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Câmara dos Deputados. , Câmara dos Deputados, Zona Cívico-Administrativa, 70160900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32165300, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Câmara dos Deputados

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultora Legislativa, Carga horária: 40

  • 2013 - Atual

    Instituto Brasiliense de Direito Público

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

  • 2006 - 2015

    Procuradoria da Fazenda Nacional

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da Fazenda Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Procuradora-Chefe da Dívida Ativa da 1ª Região entre 12/2009 e 07/2013.

  • 2008 - 2008

    Universidade de Brasília

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário

    Atividades

    • 03/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária