ROBERTO GOMES DE ALBUQUERQUE MELO JÚNIOR

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2018). Atualmente é professor de cursos de pós graduação em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU) e Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010), graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco (1993).

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Teoria da Tributação Ótima e Tax Design: uma proposta de Sistema tributário Brasileiro Ótimo
Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
Palavras-chave: Direito Tributário; Tributação Ótima; Sistema Tributário Brasileiro; Tributação Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal de Pernambuco
Título: NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E INTERVENÇÃO ECONÔMICA: CONTEÚDO, APLICAÇÃO, LIMITES E EXAME DE IMPLEMENTAÇÃO À LUZ DA TEORIA DOS JOGOS,Ano de Obtenção: 2010
Raymundo Juliano Rego Feitosa.Palavras-chave: Direito Tributário; Normas Tributárias Indutoras; Intervenção Econômica; Teoria dos Jogos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Preparação à Magistratura

2001 - 2002

Escola da Magistratura de Pernambuco

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal de Pernambuco

Graduação em Engenharia Elétrica/Eletrotécnica

1988 - 1993

Universidade Federal de Pernambuco

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Formação complementar

2017 - 2017

Direito. , Fordham Law School, FORDHAM, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO.Tributação Ótima e Tax Design. 2017. (Simpósio).

XIX ENCONTRO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS MUNICICIPAIS.Aspectos polêmicos na LC 116/03. 2007. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais.Incremento da Arrecadação via Lei Complementar n.º 116/2003. 2006. (Encontro).

XVII Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais.ISS Temas Polêmicos. 2005. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: André Felipe Souto Braz

MELO JÚNIOR, R. G. A.; Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.. A incidência da repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ANDERSON FERNANDES PEIXOTO

SALDANHA, A. H. T.; Holanda, Danielle Spencer;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Ação rescisória como meio típico e atípico para o assistente processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: DINA AUGUSTA DO NASCIMENTO EPAMINONDAS

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Responsabilidade civil por erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: GABRIEL FERNANDES DE A

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Liberal.Da ordem de vocação hereditária na sucessão dos companheiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: GRECIENE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Guarda compartilhada sob o prisma de uma decisão justa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Hugo Rogério Barros da Silva

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Principais atos de disposiçao do corpo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: HUGO RODRIGUES DE MENDONÇA

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte: pontos positivos e negativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: IVO SALGADO NETO

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. A proteção ao direito autoral das obras musicais em âmbito nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: PRISCILLA HISSA DO NASCIMENTO

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: KARLA THATYANE BANDEIRA ARAÚJO

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Responsabilidade civil por erro médico em cirurgias plásticas estéticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Lucas Barros de Carvalho

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Responsabilidade civil do construtor quanto ao desabamento de edifícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: LETÍCIA HENNES SAMPAIO

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Usucapião especial como alicerce do principio da dignidade da pessoa humana: instrumento social para garantia de moradia e labor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Luiz Inocêncio Feitosa Sales

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Direitos da Personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MAYRA SOARES GARRET DE MELO

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Aplicação do código de defesa do consumidor aos bancos: contratos de adesão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MARIANA DOS SANTOS CAVALCANTI DUTRA

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. A responsabilidade civil dos médicos cirurgiões plásticos e cirurgiões dentistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MONICK DA SILVA VIEIRA

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Direito do consumidor: vícios de qualidade do produto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Mirelly Chiappetta dos Santos

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno - filial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: NATÁLIA CAROLINA PAES FREIRE FALCÃO

Holanda, Danielle Spencer;MELO JÚNIOR, R. G. A.; SALDANHA, A. H. T.. Adoção internacional: seus requisitos, efeitos benefícios e consequências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: NATÁLIA MARIA SILVA ARAGÃO

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Comparação entre o procedimento judicial e o administrativo da separação e do divórcio: mudanças trazidas pela lei 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Nathalla Cristhine Ribeiro Rangel

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Da responsabilidade civil em decorrência do uso indevido da marca. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ROBERTA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Aplicação do código de defesa do consumidor no turismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ROSSANDRA BARBOSA DE GÓIS

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: RENATO DE BARROS GODOI MARANHÃO

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. A adoção por casais homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rodrigo Abdon Brasil

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Relações jurídicas entre empreendedor e lojista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: RAFAELLA CRISTINA DA SILVA NEIVA COELHO

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: TATIANE ALVINO BARROS

Holanda, Danielle Spencer;MELO JÚNIOR, R. G. A.; SALDANHA, A. H. T.. A concessão de direitos patrimoniais no concubinato impuro adulterino. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: TEREZA GABRIELA MARINHO DE SOUZA MELO

Holanda, Danielle Spencer;MELO JÚNIOR, R. G. A.; SALDANHA, A. H. T.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: VICTOR ANDRADE LEAL SANTOS

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Contratos eletrônicos: validação dos documentos digitais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Carlos Alberto da Silva

Holanda, Danielle Spencer;MELO JÚNIOR, R. G. A.; SALDANHA, A. H. T.. Amplitude da responsabilidade civil em relação ao direito do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: DANIEL NEJAIM LEMOS

SALDANHA, A. H. T.; Holanda, Danielle Spencer;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Ação popular como instrumento de combate à imoralidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Natalia Maria Carneiro Russell Wanderley

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. A adoção internacional frente ao estatuto da criança e do adolescente a convenção de Haia de 1993. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: JANAÍNA RAQUEL SABINO DE FREITAS

Holanda, Danielle Spencer; SALDANHA, A. H. T.;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Paternidade socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ANA SOFIA SANTANA DE OLIVEIRA

SALDANHA, A. H. T.; Holanda, Danielle Spencer;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Educaçao ambiental: critério imprescindível para o desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Carolina de Freitas e Silva

Holanda, Danielle Spencer; Melo, Maria D'Lara Siqueira de;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Relação de trabalho x relação de consumo: competência judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Thiago Carlos de Lima

Melo, Maria D'Lara Siqueira de; Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e;MELO JÚNIOR, R. G. A.. O Dano Moral no Acidente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rodrigo Dias de Barros Correia

Melo, Maria D'Lara Siqueira de; Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e;MELO JÚNIOR, R. G. A.. A Propaganda Eleitoral Veiculada no Rádio e na Televisão e o Exercício do Voto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marina Guerra Brandão Alheiros

Holanda, Danielle Spencer;MELO JÚNIOR, R. G. A.; Torres, Emmanuel Becker. Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Amanda Albuquerque Cursino Galvão

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; Melo, Maria D'Lara Siqueira de;MELO JÚNIOR, R. G. A.. A Compra de Voto como Crime Eleitoral e sua Ofensa à Democracia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marina Coelho de Arruda Silva

Holanda, Danielle Spencer; Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Efeitos Patrimoniais da União Estável no Âmbito das Sucessões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marcelle Lustosa Cantarelli de Moraes Guerra

Melo Filho, Oscar Vilaça de; Holanda, Danielle Spencer;MELO JÚNIOR, R. G. A.. O Controle Judicial das Políticas Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Juliana Galvão Viana

Melo Filho, Oscar Vilaça de; Holanda, Danielle Spencer;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Adoção por Casais Homossexuais. 2008 - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Patrícia Ribeiro Gomes de Assis

Melo, Maria D'Lara Siqueira de; Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Assédio Moral na Relação de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Cláudia Tenório Cavalcante de Medeiros

Melo, Maria D'Lara Siqueira de; Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Cooperativa e Direitos Trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Jorge Luiz dos Santos

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e;MELO JÚNIOR, R. G. A.; Torres, Emmanuel Becker. A Dicotomia entre a obrigatoriedade do voto nas eleições para cargos públicos, plebiscitos e referendos em uma constituição democrática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Juliana Arteiro Pontes

Melo, Maria D'Lara Siqueira de; Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Responsabilidade Civil por Acidente de Trabalho na Construção Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Antônio Henrique Barbosa Morais Filho

Melo, Maria D'Lara Siqueira de; Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Da Caracterização do Vínculo Empregatício nas Representações Comerciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Sílvia Fernanda Pessoa de Arruda

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e;MELO JÚNIOR, R. G. A.; Holanda, Danielle Spencer. A Eficácia do ECA no Direito à Proteção Integral e sua Realidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Paulo de Tarso Frazão Negromonte

Torres, Anamaria Campos;MELO JÚNIOR, R. G. A.; Porto, Ivonaldo. A não necessidade da pena capital no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Andrea Virgínio de Araújo

Melo, Maria D'Lara Siqueira de; Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e;MELO JÚNIOR, R. G. A.. O direito médico em face da responsabilidade civil do médico e o CDC na regulamentação jurídica do profissional médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Dyanna Magalhães Alves

Melo, Maria D'Lara Siqueira de; Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e;MELO JÚNIOR, R. G. A.. O assédio moral e a dificuldade do meio de prova no âmbito judicial trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Mariana Dantas Galvão

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e;MELO JÚNIOR, R. G. A.; Holanda, Danielle Spencer. A teatralidade da conduta humana frente ao ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Fernando Antônio B Filho

Melo, Maria D'Lara Siqueira de; Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Estabilidade decorrente de acidente de trabalho em contrato de experiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Aldenir José Lopes Alheiros

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; Melo, Maria D'Lara Siqueira de;MELO JÚNIOR, R. G. A.. O reconhecimento de vínculo empregatício no âmbito dos jogos de azar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Raphael Júlio Lyra Rêgo

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; Melo, Maria D'Lara Siqueira de;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Reforma política: reflexões acerca do projeto de lei n.º 2679/2003. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Uilna Maria Braga Batista

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; Melo, Maria D'Lara Siqueira de;MELO JÚNIOR, R. G. A.. A inadmissibilidade da prova ilícita frente à lei n.º 11690/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Fernando Luiz da Silva Santiago

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e;MELO JÚNIOR, R. G. A.; Holanda, Danielle Spencer. Análise Marxista do Direito: o tratamento jurídico do estagiário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Katherine de Lucca

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e;MELO JÚNIOR, R. G. A.; Melo, Maria D'Lara Siqueira de. A reforma política do direito eleitoral partidário no tocante à fidelidade partidária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Luciano Florêncio da Silva

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e;MELO JÚNIOR, R. G. A.; Melo, Maria D'Lara Siqueira de. Importância e dificuldades da ressocialização no sistema penitenciário de Pernambuco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rodolfo José Cottard Gestosa Filho

Torres, Anamaria Campos;MELO JÚNIOR, R. G. A.; Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e. Crime do colarinho branco e sua impuniddae frente ao sistema penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Cássio Francisco Lemos de Almeida

Holanda, Danielle Spencer;MELO JÚNIOR, R. G. A.; Jungmann, Rodrigo. Comissões de conciliação prévia: obrigatoriedade e eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

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Comissão julgadora das bancas

Adonis Costa e Silva

CAVALCANTI, F. Q. B.;SILVA, A. C.; NOBREGA, M. A. R.; SANTOS, G. F.; RAMOS, F. S.. NORMAS TRIBUTÁRIAS E INTERVENÇÃO ECONÔMICA - CONTEÚDO, APLICAÇÃO, LIMITES E EXAME DE IMPLEMENTAÇÃO À LUZ DA TEORIA DOS JOGOS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

João Hélio de Farias Moraes Coutinho

MELO, Luciana Grassano Gouvêa de;COUTINHO, João Hélio de Farias Moraes; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Teoria da tributação ótima e tax design: uma proposta de Sistema Tributário Brasileiro ótimo. 2018. Tese (Doutorado em Doutoradado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Marcos Antônio Rios da Nóbrega

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Normas tributárias indutoras e intervenção econômica - conteúdo, aplicação, limites e exame de implementação à luz da Teoria dos Jogos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Marcos Antônio Rios da Nóbrega

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Normas tributárias indutoras e intervenção econômica - conteúdo, aplicação, limites e exame de implementação à luz da Teoria dos Jogos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Luiz Felipe Monteiro Seixas

MELO, Luciana Grassano Gouvêa de; COUTINHO, João Hélio de Farias Moraes; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios. Teoria da Tributação Ótima e Tax Design: Uma Proposta de Sistema Tributário Brasileiro Ótimo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Josinaldo Barbosa de Araújo Júnior

Processo Legislativo Financeiro; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; (Orientador);

AMANDA DE ANDRADE LIMA

A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COMO MECANISMO DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE REGIONAL E SOCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Alessandra Lins Costa

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS: A QUESTÃO DA SAÚDE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Felipe Oliveira Wanderley

A Norma da não- cumulatividade à Luz da Doutrina Moderna e a Consolidação da Jurisprudência do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Jefferson Valença Barros Júnior

Desapropriação Judicial (artigo 1; 228, §§ 4º e 5º do Código Civil Brasileiro); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Maria Eduarda Borges Araújo

Execução Fiscal Administrativa como Solução Constitucional para a Crise da Execução Fiscal?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Hugo Romulo Ferreira Silva

A Prática de Indenização de Benefeitorias na Desapropriação de Imóvel em Área Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Maria Andreza de Lima Vasconcelos Silva

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: Aplicação da Progressividade Fiscal e Extrafiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Maria Eduarda Santos Pessoa de Melo

O Direito ao Mínimo Existencial no Âmbito da Tributação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Rogéria Barbosa Leal

A Proteção dos Direitos Fundamentais Através da Atuação dos Tribunais de Contas no Terceiro Setor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Nathália Neves Freire

Estudo Sobre da Constitucionalidade da Resolução - RDC nº; 153, de 14; 06; 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Rafael de Oliveira Gomes da Costa

O Princípio da Seletividade e sua Aplicabilidade em Função da Essencialidade no Tocante à Tributação do Serviço de Energia Elétrica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Rodrigo Aranha de Queiroz

A Suprema Corte, sua Formação e Autonomia, e o Estado de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Rodrigo Mancilha de França

Imposto sobre Valor Agregado como Instrumento de Harmonização da Tributação Indireta no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Marcia Ferreira Lemos

ICMS no Comércio Eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Ana Carolina Guimarães Fernandes

Reserva Legal Tributária no Brasil e Medidas Provisórias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Ricardo Novaes Martins de Albuquerque Filho

Extinção da Punibilidade em Crimes Tributários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Daniel Cantinho Lemos Dantas

O IPVA es seus Aspectos Constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Adalberto Arruda Silva Júnior

Incentivos Fiscais Especiais Administrados pela Sudene; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Paulo Roberto Ramos de Oliveira

A Importância das Contribuições Previdenciárias e sua imunidade nas Entidades Filantrópicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Nara Leandro Cavalcanti

A Prescrição e a Decadência do Direito ao Lançamento do Crédito Tributário nos Tributos Sujeitos ao Regime de Homologação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Rodrigo Monteiro L Amorim

A Cobrança do ISS sobre as Receitas Decorrentes dos Contratos de Planos de Saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Magna do Carmo Barbosa

A Substituição Tributária do ICMS nas Empresas Optantes pelo Simples Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Lucas Souza de Oliveira

Compensação Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

José Luciano Ferreira Filho

Local de Cobrança do ICMS na Operação de Importação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Gustavo Henrique Ferreira Gonçalves de Abreu

Estudo da Ação do TCE PE no Combate à Corrupção nas Prefeituras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Felipe Pontual Dubeux

Execução Fiscal Administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Bernardo Falcão de Moraes

A Responsabilidade Pessoal dos Sócios pelos Débitos Tributários da Pessoa Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Pedro Victor Vasconcelos de Melo Silva

Antecipação de Tutela em face da Fazenda Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira

Imunidades Tributárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Carlos Eduardo Bacelar Coelho da Silva

Preço de transferência versus principio da capacidade contributiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Adriana Marsol Murcia de Albuquerque

A Quebra do Sigilo Bancário pelo Fisco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Antônio Almir do Vale Reis Jr

Controvérsias Hermenêuticas acerca do Requisito Econômico na Concessão dos Benefícios Assistenciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Elionard Teixeira Jales

Imunidades Tributárias e Instituições Sociais e de Educação sem fins Lucrativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Marcondes Gonçalves Nascimento

A Indisponibilidade dos Bens na Medida Cautelar Fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Mariane Auxiliadora Modesto Mussalém

Impunibilidade dos Ilícitos Fiscais Face ao Parcelamento Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Natália Santos C

Guerra; Processo Administrativo Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Noel de Souza Dantas Lapa

ICMS e Guerra Fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Thiago Barbosa Vasconcelos de Alencar

EXCLUSÃO ARBITRÁRIA DO REFIS: OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

Juliana Jardim de Oliveira

Normas Tributárias Indutoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior;

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Foi orientado por

Raymundo Juliano Rego Feitosa

Normas Tributárias Indutoras e Intervenção Econômica - Conteúdo, Aplicação, Limites e Exame de Implementação à Luz da Teoria dos Jogos; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Raymundo Juliano Rego Feitosa;

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Produções bibliográficas

  • João Hélio de Farias Moraes Coutinho ; MELO JÚNIOR, R. G. A. . O Instituto da Sobrepartilha e o Lançamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD). Advocatus , v. 53, p. 34-37, 2010.

  • MELO JÚNIOR, R. G. A. . ITBI. CRITÉRIOS MATERIAL, TEMPORAL E BASE DE CÁLCULO EM CONDOMÍNIOS FECHADOS. Revista Pense Virtual , v. 2, p. 01, 2008.

  • MELO JÚNIOR, R. G. A. . ISS - aspectos Teóricos e Prática. 01. ed. Recife: Livro Rápido, 2005. v. 01. 165p .

  • MELO JÚNIOR, R. G. A. . Teoria dos jogos aplicada à guerra fiscal: restrição no poder de barganha dos estados decorrente da influência normativa. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Fabrício Germano Alves; Patrícia Borba Vilar Guimarães; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Cristiane de Figueiredo Pinheiro. (Org.). TEMAS DE DIREITO E ECONOMIA. 1ed.Natal: UFRN, 2017, v. , p. 141-164.

  • MELO JÚNIOR, R. G. A. . Estudo de Fluxo de Carga em Microcomputadores - Análise de Contingências. In: II Ciclo de Palestras de Distribuição de Energia Elétrica, 1993, Recife. II Ciclo de Palestras de Distribuição de Energia Elétrica, 1993. p. 36-41.

  • MELO JÚNIOR, R. G. A. . Hermenêutica Jurídica 2013 (Capacitação em Hermenêutica Jurídica).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Prefeitura do Recife, Secretaria de Finanças. , Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, 50030-230 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32328567, Fax: (81) 32328263, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - 2016

    Escola da Magistratura de Pernambuco

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

  • 2013 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialização

    Outras informações:
    Professor Disciplinas Processo Administrativo Estadual e Processo administrativo Municipal no Curso de Especialização em Processo Tributário.

  • 2007 - 2015

    Faculdades Integradas Barros Melo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Profesor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro

    Atividades

    • 08/2007

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro, Direito Tributário

  • 1996 - Atual

    Prefeitura Municipal de Recife, PM/Recife

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor do Tesouro Municipal, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atuação na Secretaria de Finanças, exercendo as funções de Julgador Tributário e Conselheiro Substituto do Conselho de Recursos Fiscais.

    Atividades

    • 06/1997

      Pesquisa e desenvolvimento , Secretaria de Finanças, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2001 - 12/2002

      Ensino, Legislação Municipal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Municipal

    • 01/1999 - 12/2000

      Treinamentos ministrados , Secretaria de Finanças, .,Treinamentos ministrados, Atualização da Legislação Municipal

  • 2016 - Atual

    Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação

    Outras informações:
    Professor de Pós Graduação em Gestão Tributária

  • 2018 - Atual

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialização