Nadja Aparecida Silva de Araújo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1997), especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Alagoas (2002) e mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2006). Atualmente é Procuradora do Estado de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: poder executivo, litígio e tributação.

Informações coletadas do Lattes em 29/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2004 - 2006

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A transação do direito tributário. Relações sistêmicas para controle de uma especialidade,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
Palavras-chave: TRANSAÇÃO; DIREITO TRIBUTÁRIO; CONTROLE.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Direito Constitucional

2001 - 2002

Universidade Federal de Alagoas

Especialização em Preparação à Magistratura Comum

1997 - 1998

Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal de Pernambuco

Formação complementar

2018 - 2018

Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro - AL. (Carga horária: 30h). , TRF 5a Região / Ministério da Justiça, SJAL / MJ, Brasil.

2017 - 2017

Aspectos Práticos e Controversos da Lei das Estatais. (Carga horária: 8h). , Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas, APE/AL, Brasil.

2016 - 2017

Formação em Metodologia Qualitativa de Investigação Científica. (Carga horária: 40h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2015 - 2015

Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, PGE/AL, Brasil.

2015 - 2015

Processo nos Tribunais: Análise Comparativa Sistema Atual e NCPC. (Carga horária: 20h). , Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas, APE/AL, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Julgadores e Procuradores para Atuação no SIMPLES Nacional. (Carga horária: 48h). , Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, SEFAZ/AL, Brasil.

2013 - 2013

Estado em Juízo: Mandado de Segurança; Processos Repetitivos. (Carga horária: 8h). , Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas, APE/AL, Brasil.

2013 - 2013

Atualização em Direito Financeiro. (Carga horária: 20h). , Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, PGE/AL, Brasil.

2010 - 2010

Direito Processual Civil: Ação de Mandado de Segurança; Juizados Especiais. (Carga horária: 24h). , Associação dos Servidores da Justiça Federal em Alagoas, ASSEJUF/AL, Brasil.

2009 - 2010

Pós Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral. (Carga horária: 390h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

2009 - 2010

Pós Graduação Lato Sensu-Inovações do Direito Civil Instrumentos de Tutela. (Carga horária: 390h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

2008 - 2009

Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Penais. (Carga horária: 390h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em II Congreso Brasileiro de Direito do Estado. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2002 - 2002

Curso Temático de Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Jus Podivm - Centro Preparatório, JUS PODIVM, Brasil.

2001 - 2001

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Casa da Palavra, CASA DA PALAVRA, Brasil.

1998 - 1998

X Simpósio Nacional - Desafios do 3° Milênio. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

1996 - 1996

Congresso Internacional de Direito. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, IBED, Brasil.

1995 - 1996

Estágio Curricular de Empregados - Lei 6494/1977. , Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, CHESF, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Monitoria. (Carga horária: 144h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

1995 - 1995

Introdução à Lógica e à Filosofia. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

1995 - 1995

Execução das Obrigações de Fazer e Não-Fazer. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

1995 - 1995

Direito e Política na Obra de Norberto Bobbio. (Carga horária: 1995h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

1995 - 1995

Seminário. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

1993 - 1993

V Simpósio de Direito Civil e Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

ARAUJO, Nadja . Curso de Formação de Julgadores e Procuradores para Atuação no SIMPLES Nacional ? Módulo Contencioso. Processo e Julgamento Administrativo. 2015. (Outro).

ARAUJO, Nadja . XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. 2018. (Encontro).

XLIII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e Distrito Federal (SP). 2017. (Congresso).

IV Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais.Debates. 2016. (Encontro).

XLII Conqresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (DF). 2016. (Congresso).

4º Congresso Internacional de Direito. 2015. (Congresso).

Prêmio NEF de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário.Prêmio pela destacada contribuição para a promoção de boas práticas de transparência fiscal.. 2015. (Seminário).

XLI Conqresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (DF). 2015. (Congresso).

53º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais ? ENCAT. 2014. (Encontro).

II Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais.Debates. 2014. (Encontro).

XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. 2014. (Congresso).

1° Congresso ANNEP Pontes, de Miranda e o Direito Processual. 2013. (Congresso).

Despesa Pública. 2013. (Outra).

Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais. 2013. (Oficina).

VII Jornada Brasileira de Direito Privado. 2013. (Congresso).

XXXIX Conqresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (PE). 2013. (Congresso).

1° Seminário Nacional das Ciências Criminais da ESMAPE. 2012. (Seminário).

19th World Congress on Medical Law. 2012. (Congresso).

Ciclo de Estudos na PGE/AL.Estudo de caso: a formação do pólo passivo de medida cautelar fiscal contra grupo econômico de fato. 2012. (Seminário).

I Seminário de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro de Alagoas. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral 2012. 2012. (Seminário).

XXXVIII Encontro Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (PR). Estudo de caso: a formação do pólo passivo de medida cautelar fiscal contra grupo econômico de fato. 2012. (Congresso).

XXXVIII Encontro Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (PR). 2012. (Congresso).

XXXVIII Encontro Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (PR). Revisão de tese. 2012. (Congresso).

XXXVII Encontro Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (MG). Súmula Vinculante n° 24: a função penal do processo administrativo tributário. 2011. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

XXXVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (AL). Revisão da tese. 2010. (Congresso).

Reunião Extraordinária do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Estado e do Distrito Federal.ICMS e demanda contratada de energia elétrica. 2009. (Encontro).

X Fórum Fazendário.Julgamento no processo administrativo-tributário. 2009. (Seminário).

3º Congresso do Ministério Público de Alagoas. 2008. (Congresso).

A Coisa Julgada Inconstitucional. 2008. (Seminário).

Os Princípios Constitucionais e sua Força Normativa. 2008. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2008. (Congresso).

V Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. 2008. (Seminário).

Curso Prático de Processo Civil:A reforma do CPC em debate.Debates. 2006. (Oficina).

Fórum de Direito Regulador.Função decisória das agências reguladoras nos EUA e no Brasil. 2005. (Simpósio).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. Artigo. 2005. (Congresso).

Oficina de Teoria Geral do Processo.Meios alternativos de solução de conflitos. 2005. (Simpósio).

Encontro de Sociologia Jurídica.Profissões jurídicas: crise e renovação na democratização do acesso. 2004. (Simpósio).

Fórum de Direito Tributário.Tributação do provedor de acesso à Internet: competência tributária pluridimensional. 2004. (Seminário).

IV Congresso Alagoano de Direito Público. 2004. (Congresso).

Oficina de Direito Tributário.Decadência e prescrição no direito tributário brasileiro: análise da jurisprudência. 2004. (Simpósio).

Oficina de Teoria Geral do Processo.Teorias da jurisdição. 2004. (Simpósio).

I Curso Prático sobre Novo Código Civil.Debates. 2003. (Oficina).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (SE). 2003. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (RS). Relatoria de Tese. 2002. (Congresso).

Curso Processo Tributário.Debates. 2001. (Oficina).

Encontro Nacional dos PROCONs. Execução das Multas do PROCON. 2001. (Congresso).

Encontro na OAB/AL.Sobretarifa no racionamento de energia elétrica. 2001. (Seminário).

Fórum de Debate: Eficácia da Jurisdição. 2001. (Seminário).

I Congresso de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

I Seminário de Processo Civil.Debates. 2001. (Seminário).

Encontro Nacional de Processo Civil. 2000. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito. Expedição de medidas provisórias: limites constitucionais. 1996. (Congresso).

Curso Atualização e Prática Trabalhista para Empresas.Debates. 1996. (Oficina).

IV Congresso Nacional de Direito Processual. 1996. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1995. (Congresso).

II Jornada de Direito Civil. 1994. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Emanuella Mota Bueno

ARAUJO, Nadja; DANTAS, A. F. M. S.. Arbitragem nas parcerias público-privadas no sistema jurídico brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Liviane Bezerra Bueno

ARAUJO, Nadja; DANTAS, A. F. M. S.. Responsabilização penal dos militares pelas violações dos direitos humanos na ditadura militar brasileira. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Danielle Renée Lima Cavalcanti

ARAUJO, Nadja; DANTAS, A. F. M. S.. Aspectos controvertidos da impenhorabilidade à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Magnólia Maria da Silva

ARAUJO, Nadja; DANTAS, A. F. M. S.. Justiça Intinerante: forma de acesso à justiça. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Giovana Clarinda Altoé

ARAUJO, Nadja; DANTAS, A. F. M. S.. Métodos para solução de conflitos entre direitos fundamentais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Marcondes Ricardson Torres Costa

ARAUJO, Nadja; DANTAS, F. W. L.. Fungibilidade das tutelas de urgência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Orientou

Newton Fialho Barreto

A constitucionalização do direito administrativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Nadja Aparecida Silva de Araujo;

Produções bibliográficas

ARAUJO, Nadja . Defesa eleitoral de agente público pelas Advocacias de Estado. Revista Brasileira de Direito Eleitoral , v. 8, p. 61-90, 2013.
ARAUJO, Nadja . Súmula Vinculante n° 24: a função penal do processo administrativo tributário. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas , v. 0003, p. 188-231, 2013.
ARAUJO, Nadja . O fundamento da prescrição na execução de multa administrativa por infração ao direito do consumidor. Proposta à reforma do CDC. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 909, p. 93-125, 2011.
ARAUJO, Nadja . A exigência de ICMS sobre o valor de "demanda contratada" da fatura de venda de energia elétrica e o regime de arrecadação por substituição tributária. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 161, p. 35-57, 2009.
ARAUJO, Nadja . (In)disponibilidade dos tributos e os meios de solução dos litígios. Interesse Público (Impresso) , Porto Alegre, RS, v. Ano 7, n.35, p. 191-227, 2006.
ARAUJO, Nadja . (In)disponibilidade dos tributos e os meios de solução dos litígios: a validade de instrumentos alternativos no sistema jurídico brasileiro. Revista do Ministério Público (Alagoas) , Maceió, AL, n.15, p. 181-220, 2005.
ARAUJO, Nadja . Atuação do poder executivo no controle de constitucionalidade. Revista de Informação Legislativa , Brasília, DF, v. 40, p. 279-297, 2002.
ARAUJO, Nadja . Medidas Provisórias. Caderno Acadêmico da UFPE, v. 1, p. 135-144, 1997.
ARAUJO, Nadja . Transação tributária. Possibilidades de consenso na obrigação imposta. Porto Alegre: Nuria Fabris Editora, 2009. v. 1. 208p .
ARAUJO, Nadja . Estudo de caso: A formação do polo passivo de medida cautelar fiscal contra grupo econômico de fato. In: Marinela, Fernanda. (Org.). Advocacia Pública Estadual. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. , p. 229-277.
ARAUJO, Nadja . (In)disponibilidade dos tributos e os meios de solução dos litígios.. In: III Congresso Internacional de Direito Tributário, 2005, Olinda, PE. Anais do III Congresso Internacional de Direito Tributário. Recife, PE: Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, 2005.
ARAUJO, Nadja . Expedição de medidas provisórias: limites constitucionais. In: Congresso Internacional de Direito, 1996, Recife, PE. Direito Constitucional. Brasília, DF: Consulex, 1996. p. 582-591.
ARAUJO, Nadja . Relatora de Tese no XLIII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e Distrito Federal (SP). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ARAUJO, Nadja . Relatora de Tese no XLII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ES). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ARAUJO, Nadja . Relatora de Tese no XLI Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (DF). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ARAUJO, Nadja . Debatedora no Prêmio NEF de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ARAUJO, Nadja . Relatora de Tese no XL Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (PB). 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ARAUJO, Nadja . Relatora de Tese no XXXIX Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (PE). 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ARAUJO, Nadja . Estudo de caso: a formação do pólo passivo de medida cautelar fiscal contra grupo econômico de fato. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAUJO, Nadja . Estudo de caso: a formação de pólo passivo de medida cautelar fiscal contra grupo econômico de fato. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ARAUJO, Nadja . Crimes contra a ordem tributária. Súmula Vinculante n° 24: a função penal do processo administrativo tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAUJO, Nadja . Revisão de tese no XXXVI Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (AL). 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ARAUJO, Nadja . ICMS e demanda contratada de energia elétrica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ARAUJO, Nadja . Julgamento no processo administrativo-tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAUJO, Nadja . Relatora de Tese no XXVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (RS). 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

ARAUJO, Nadja . Coordenação científica do Curso de Formação de Julgadores e Procuradores para o SIMPLES Nacional. 2015. (Coordenação científica).

ARAUJO, Nadja . Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO, Nadja . Teoria Geral do Processo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO, Nadja . Teoria Geral do Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2015

Prêmio NEF/FGV SP de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário, Fundação Getúlio Vargas-Núcleo de Estudos Fiscais (Faculdade de Direito São Paulo).

2006

Aprovação Recrutamento Professor Substituto Direito, Universidade Federal de Alagoas.

2005

Prêmio Rubens Gomes de Sousa (Concurso de Monografias), III Congresso Internacional de Direito Tributário.

2000

Aprovação Concurso Público Advogado, Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá.

2000

Aprovação Concurso Público Procurador do Estado, Estado de Alagoas.

2000

Aprovação Concurso Público Advogado, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.

1999

Aprovação Concurso Público Assistente Jurídico, Advocacia-Geral da União.

1999

Aprovação Concurso Público Técnico Processual, Ministério Público da União.

1999

Lauréa do Curso de Preparação à Magistratura Comum, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

1998

Aprovação Concurso Público Advogado, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

1998

Aprovação Concurso Público Analista Judiciário, Tribunal Regional Federal 5ª Região.

1995

Aprovação Concurso Monitoria, Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife.

1994

Aprovação Concurso Monitoria Direito Civil, Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, Procuradoria da Fazenda Estadual. , Av. Assis Chateaubriand, 2578, Prado, 57010070 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 33151013, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - 2000

Atividades da advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/1998 - 05/2000
Serviços técnicos especializados , Advocacia privada, .,Serviço realizado, Assessoria e consultoria jurídica.

2000 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Estado

Atividades

08/2000
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da Fazenda Estadual, .,Serviço realizado, REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO.
09/2007 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria da Fazenda Estadual, .,Cargo ou função, Mutirão da Dívida Ativa em Maceió.
05/2007 - 05/2007
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da Fazenda Estadual, .,Serviço realizado, Parecer Regime de Tributação da PETROBRAS em Alagoas.
04/2007 - 04/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria da Fazenda Estadual, .,Cargo ou função, Estudos e relatório técnico-jurídico sobre inadimplemento de obrigações ajustadas em transação.
01/2003 - 02/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria da Fazenda Estadual, .,Cargo ou função, Estudos e parecer técnico-jurídico sobre decadência e prescrição em processo administrativo-tributário.
08/2000 - 12/2002
Direção e administração, Procuradoria da Fazenda Estadual, .,Cargo ou função, Coordenadora Substituta.

2015 - 2016

Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas

Vínculo: Mandatário, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Tributário Estadual, Carga horária: 20

2014 - 2015

Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas

Vínculo: Mandatário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Conselho Tributário Estadual, Carga horária: 20

2001 - 2001

Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Tributário Estadual

Atividades

02/2014 - 03/2016
Direção e administração, Conselho Tributário Estadual, .,Cargo ou função, Presidência do Conselho Tributário Estadual.
05/2007 - 05/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria, .,Cargo ou função, Regime de Tributação da PETROBRAS em Alagoas.

2006 - 2007

centro de estudos superiores de maceió

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Mestre

Outras informações:
Direito Público

Atividades

09/2006 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral da Constituição, Teoria Geral do Processo

2007 - 2008

Faculdade de Maceió

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 60

Outras informações:
Direito Econômico

Atividades

01/2007 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico