Maria Luiza Ramos Vieira Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1981), mestrado em Direito de Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e Doutorado pela mesma Universidade em Direito das Relações Sociais (2011). É Pós-doutora pelo Programa Postdoctoral de Investigación en Ciencias Sociales, Niñez y Juventud - Red CLACSO/PUC São paulo. Atualmente é professora Adjunto I da Universidade Católica de Pernambuco e Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da referida Instituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Infância e Juventude, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos da criança e do adolescente (guarda, adoção, tutela entre outros assuntos).

Informações coletadas do Lattes em 05/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Adoção por casal homoafetivo
Sergio Seiji Shimura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O pedido de aplicação de medida sócio educativa pela defesa ao adolescente em conflito com a lei,Ano de Obtenção: 2004
Adonis Costa e Silva.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Econômico e Empresarial

1999 - 2000

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em de Extensão Sobre Planejamento de Ensino

1998 - 1998

Universidade Católica de Pernambuco

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

1991 - 1991

Universidade de Pernambuco

Especialização em Direito do Trabalho

1986 - 1987

Universidade Católica de Pernambuco

Graduação em Bacharelado Em Direito

1976 - 1981

Universidade Federal de Pernambuco

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Pós-doutorado

2012

Pós-Doutorado. , Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2009 - 2009

Técnica de monografia jurídica. (Carga horária: 6h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito da Infância e Juventude.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Monografia.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

SANTOS, M. L. R. V. . A POSSE E A SUA PROTEÇÃO. 1999. (Concerto).

SANTOS, M. L. R. V. . RESPONSABILIDADE X RESPONSABILIZAÇÃO. 1997. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Internacionalizando - o Direito e a Sociedade: aspirações e desafios.O Estado do Bem-estar social do século XXI. 2018. (Seminário).

Encontro Municipal em Defesa da Vida de Crianças e Adolescentes do doi Recife. 2017. (Encontro).

Encontro Municipal em Defesa da vida de crianças e adolescentes do Recife. 2017. (Encontro).

I Congresso Ibero-americano de Intervenção Social sobre a Temática "Cidadania e Direitos Humanos". Adoção por pares iguais: O direito de constituir uma família. 2017. (Congresso).

II Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. Pautas Migratórias de la Población femenina: Un análisis de la trata de mujeres procedentes de países subdesarrollados para su posterior explotación sexual. 2017. (Congresso).

II Forum das equipes interprofissionais.Mesa n 2 do II Forum das equipes interprofissionais. 2017. (Outra).

II Bienal Iberoamericana de Infancias y Juventudes. Adoção por pares iguais: Estudo comparado entre o Brasil e a Colombia. 2016. (Congresso).

Direito a Educação Inclusiva.Direito a Educação Inclusiva: Por uma escola e um mundo para todos. 2015. (Encontro).

Roda de conversa "Direito à Educação Inclusiva: por uma escola e um mundo para todos"..Roda de conversa. 2015. (Encontro).

CONPEDI. Lei 12.318/2010: Instrumento de garantia ao Direito da Criança e do adolescente a convivencia familiar. 2014. (Congresso).

Décima Sessión del Programa de Investigación Postdoctoral en Ciencias Sociales, Niñez y Juventud. Adoção por casais homoafetivos: estudo comparativo entre Brasil e Colombia. 2014. (Exposição).

I Bienal Latinoamericana de Infancias y juvestudes. 2014. (Congresso).

I Bienal Latinoamericana de Infancias y juvestudes. 2014. (Congresso).

XII Semana da Mulher da UNICAP.XII Semana da Mulher da UNICAP. 2014. (Outra).

XII Semana da Mulher na UNICAP. Coordenadora de Mesa. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI.. LEI N. 12.318/2010 - INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A CONVIVÊNCIA FAMILIAR.. 2014. (Congresso).

ENCONTRO DO ROTARY CLUB DO RECIFE CASA AMARELA.MEDIDAS DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBISTITUTA. 2012. (Outra).

II Escuela Internacional de la Red de Posgrados en Infancia y Juventud (OEI-CLACSO). 2012. (Encontro).

III Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2012. (Congresso).

III Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e da Juventude. 2012. (Congresso).

III Oficina da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei -ei - RENADE. 2012. (Oficina).

III Oficina da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei - RENADE. 2012. (Oficina).

II CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. DIVERSIDADE DE GÊNEROS. 2011. (Congresso).

X Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2011. (Congresso).

X Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2011. (Congresso).

XIII Forum de Debates da Adolescência.Direitos da adolescência: corresponsabilidade de quem? Da família? Do Estado?. 2010. (Outra).

Mini curso: Direito da criança e do adolescente à luz do Estatudo da Criança e do Adolescente.Família substituta e a adoção. 2009. (Outra).

XII Forum sobre a adolescência - Debate interdisciplinar: Adolescente: agressor ou vítima.Adolescentes e sociedade: Atos infracionais - sintoma, psicopatologia, violência, ausência de lei e impunidade. Quem são os agressores? Quem são as vítimas. 2009. (Outra).

Oficina nacional de atualização e fortalecimento da defesa do adolescente em conflito com a lei.Oficina nacional de atualização e fortalecimento da defesa do adolescente em conflito com a lei. 2008. (Oficina).

IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos. O ECA e o melhor interesse da criança e do adolescente. 2004. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Paulynne Roch Valença Figueiredo

SANTOS, M. L. R. V.; Everaldo Gaspar Lopes de Andrade; Aurélio Agostinho da Bôaviagem. Os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores e o Procedimento de Cooperação Jurídica Internacional pelo Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariane Paes Gonçalves de Souza

Carolina Valença Ferraz;SANTOS, M. L. R. V.; PEREIRA, Mirian de Sá. O DIVÓRCIO COMO INSTRUMENTO DE FRAUDE CONTRA OS CREDORES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: IVY MARIANE DE SOUZA

Carolina Valença Ferraz;SANTOS, M. L. R. V.; PEREIRA, Mirian de Sá. A TEMÁTICA DA TRANSEXUALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NA SEARA JURÍDICA NACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Natália Jardim Capela de Paula

Carolina Valença Ferraz;SANTOS, M. L. R. V.; PEREIRA, Mirian de Sá. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FERNANDO SARAIVA CORREIA LIMA JÚNIOR

Carolina Valença Ferraz;SANTOS, M. L. R. V.; PEREIRA, Mirian de Sá. REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA E SUA REPERCURSSÃO JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: TERESA VIRGÍNIA HERÁCLIO DE SOUSA AQUINO

Carolina Valença Ferraz;SANTOS, M. L. R. V.; PEREIRA, Mirian de Sá. RESPONSABILIDADE CIVIL DA GESTANTE POR INDICAÇÃO ERRADA DE SUPOSTO PAI NA AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Sônia de Sousa Dantas

Carolina Valença Ferraz;SANTOS, M. L. R. V.; PEREIRA, Mirian de Sá. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Vanessa Krauss de Oliveira Dias

Carolina Valença Ferraz;SANTOS, M. L. R. V.; PEREIRA, Mirian de Sá. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A PROTEÇÃO DO DIREITO AO SEU ACESSO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GABRIELA DE HOLANDA LIMA DORNELAS CAMARA

Carolina Valença Ferraz;SANTOS, M. L. R. V.; PEREIRA, Mirian de Sá. MATERNIDADE GESTACIONAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CLARA VAREJÃO VITAL

Carolina Valença Ferraz;SANTOS, M. L. R. V.; PEREIRA, Mirian de Sá. A ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Márcia Dubeux Mattos Moraes

SANTOS, M. L. R. V.; SILVA, L. J. A.. CONTRA QUEM SE MOVE A EXECUÇÃO TRABALHISTA: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Patrícia Magalhães de Andrade Lima

SANTOS, M. L. R. V.; SILVA, L. J. A.. ADOÇÃO DE MENOR BRASILEIRO POR ESTRANGEIROS NÃO RESIDENTES NO BRASIL: EXIGÊNCIAS LEGAIS E ETAPAS DE ATUAL PROCEDIMENTO EM PERNAMBUCO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raphael Antônio Camarotti

SANTOS, M. L. R. V.; MELO, M. D. S; LEONE, N.. A contradição do artigo 57 da nova lei de falências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mariana Freire da Costa Farias

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. Reconhecimento da união estável homoafetiva no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mariana Freire da Costa Farias

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. Reconhecimento da união estável homoafetivas no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mayara Simoni Laet de Andrade

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. Comissões de conciliação prévia: das questões lesivas aos direitos trabalhistas presentes no seu procedimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Gabriela Rocha Azevedo

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.. Da legitimidade da conduta da companhia energética de Pernambuco (CELPE) ao proceder com a interrupção do fornecimento de energia das entidades públicas inadimplentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliana Santiago de Moraes Afonso

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.. Exploração do trabalho infantil: repercussões no capitalismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Caio Machado da Costa Azevedo

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; FERREIRA, F. C.. A ação revocatória falencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Yale Simone de Oliveira Barros

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.. Aquisição dos direitos minerários de concessão de lavra e os reflexos sobre os direitos do proprietário superficiário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Anne Stella de Oliveira Vanderley

SANTOS, M. L. R. V.; FERREIRA, F. C.. Guarda Compartilhada e sua aplicabilidade no direito brasileiro: aspectos jurídicos e psicológicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mércia Helena Trajano D'Amorim

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.. Do processo administrativo fiscal no contencioso tributário federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Deanne Claudia Borges Miranda

SANTOS, M. L. R. V.; MELO, M. D. S. Redirecionamento da execução fiscal aos sócios à luz do artigo 135, III do Código Tributário Nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luiz Carlos Oliveira Lima

SANTOS, M. L. R. V.; MELO, M. D. S. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de patermidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Alexandre Henrique da Rocha Campos

SANTOS, M. L. R. V.; MELO, M. D. S. Direito ambiental: responsabilidade civil, legislação constitucional e a sua irreparabilidade quanto aos danos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Débora Sarinho Maciel

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. A não incidência do PIS sobre os atos cooperativos das sociedades cooperativas de médicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Aline Correia de Oliveira Lima

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. Da responsabilidade civil decorrente do acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Eliane Mendes de Araújo

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. O direito à educação e o serviço social no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Júlio Gomes de Moraes Vasconcelos Filho

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. O direito de superfície como substituto da enfiteuse particular - crítica social aos dois institutos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mariana Freire da Costa Farias

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. O instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Priscila D'ávila de Freitas

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. Responsabilidade familiar e estatal no amparo alimentício ao idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Eduarda Gondim de Albuquerque Maranhão

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. Segurança e confiança nos negócios jurídicos do comércio eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Letícia de Andrade Alves

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. Da responsabilidade civil do fabricante de cigarros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Cleber Robson Oliveira Alves

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. O direito à sucessão nas relações homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Isabel Cristina Miranda Feitosa

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. Da aplicabilidade do instituto da tutela antecipada no procedimento dos juizados especiais cíveis estaduais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pedro Collier Perruci Alves

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. A ingerência do estado nos contratos de direito privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Márcio Augusto Rocha de Menezes

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. O financiamento imobiliário com a garantia fiduciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mariana Rafaela de Lima Leite

SANTOS, M. L. R. V.; PESSOA, A. C.. Contratos: princípio do Pacta Sunt à luz da teoria da imprevisão no direito civil atual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fany Lílian Marcos Bernal

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. Meação: conduta fraudulenta e a personalidade jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Débora da Costa Andrade

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. A importância da amamentação e seus reflexos no mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fábio Ramos de Barros e Silva

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. Recuperação extrajudicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Clayton José Gomes Angélo

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. Desmistificando os tipos de erro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernando Antônio Batista Ferreira

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. A responsabilidade penal do menor de 18 anos em crime hediondos e homicídios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Carlos Eduardo da Costa Lima de Almeida

SANTOS, M. L. R. V.; LEONE, N.; MELO, M. D. S. Abordagem crítica acerca da redução da maior idade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SANTOS, M. L. R. V.. Concurso DPE/PE Defensor 2017. 2018. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

SANTOS, M. L. R. V.; LIMA, J. F. S.; CREDIDIO, C. S. R.; RODRIGUE, F. L.; SOUSA, C. B.; SENA, E. C. A.; PEIXOTO, M. A. V.. Presidente da a comissão do II Concurso Público para o cargo de Defensor Público do Estado, carreira inicial - DPE. 2014. Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

SANTOS, M. L. R. V.. Comissão de Avaliação para o processo seletivo de 2013 (Vestibular UNICAP). 2013.

SANTOS, M. L. R. V.. 18a. Jornada de Iniciação Científica da Universidade Católica de Pernambuco. 2016. Universidade Católica de Pernambuco.

SANTOS, M. L. R. V.. !8ª Jornada de Iniciação Científica da Universidade Católica de Pernambuco. 2016. Universidade Católica de Pernambuco.

SANTOS, M. L. R. V.. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC. 2011. Universidade Católica de Pernambuco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

José Roberto Neves Amorim

AMORIM, José Roberto Neves. Adoção por casal homoafetivo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Adonis Costa e Silva

SILVA, A. C.; TORRES, H. T.; PEREIRA, F. C.; SANTA, V. R. D.; SHIMURA, S. S.; LOTUFO, R.. O PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIO EDUCATIVA PELA DEFESA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Carla Matuck Borba Seraphim

SHIMURA, S.;SERAPHIM, C. M. B.. Adoçao por casal homoafetivo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Francisco Caetano Pereira

PEREIRA, F. C.. O Pedido de Aplicação de Medida Socio Educativa pela Defesa ao Adolescente em Conflito com a Lei. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

COSTA, Adônis Costa e;TORRES, Heleno Taveira; PEREIRA, Francisco Caetano. O pedido de aplicação de medida sócio-educativa pela defesa ao adolescente em conflito com a lei. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gianpaolo Poggio Smanio

SHIMURA, Sergio SeijiRODRIGUES, O. P.FERREIRA, E. D. S.; AMORIM, J. R. N.;SMANIO, G. P.. Adoção por casal homoafetivo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Sergio Seiji Shimura

SHIMURA, Sergio Seiji; RODRIGUES, O. P.; FERREIRA, E. D. S.. Admissibilidade da adoção por casal homoafetivo. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo Peregrina Rodrigues

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SHIMURA, S.; FERREIRA, E. D. S.; SMANIO, G. P.; AMORIM, J. R. N.. Adoção por casal homoafetivo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo Peregrina Rodrigues

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SHIMURA, S.; FERREIRA, E. D. S.. Adoção por casal homoafetivo. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Graciliano de Souza Cintra

O reconhecimento legal da filiação socioafetiva na experiência do estado de Pernambuco; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco; (Coorientador);

Ricardo Arcoverde

ADOÇÃO E SUAS MODIFICAÇÕES (PROVISORIO); Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Coorientador);

Graciliano de Souza Cintra

O RECONHECIMENTO LEGAL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NA EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Coorientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Ana Paula Saraiva Neves

adoção internacional no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Brivaldo Marcolino Sandres Filho

Divórcio à Luz da Lei 11; 441/20017; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Camila Falcão Raposo

União Homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Cecília Braga de Araújo

Alienação Parental: O lado sombrio da separação e a possibilidade de sua redução por meio da guarda compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Kamila Maria de Medeiros Gomes Simplício

A responsabilidade civil do médico e o seu dever de informar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Livia Arilane Brasndão de Carvalho

Violência Sexual Doméstica contra crianças e adolescentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Maria Goreti Soares Mendes

O Direito de não ser mãe; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

MARIANA CORREA SANTINI

Solução para a alienação parental: Guarda compartihada ou inversão da guarda; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Mirella Ferreira Lima Falcão Meneses

Responsabilidade Civil das pessoas jurídicas de Direito privado e o dano ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Natália de Sá Cordeiro Braz

A inadequação da possibilidade de perda do poder familiar nos casos de alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Sara Betania Santos da Silva

O direito da criança e do adolescente à educação ambiental: Uma análise dos instrumentos de garantia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Thiago Pedrosa de Arruda Gonçalves

Propaganda eleitoral antecipada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Antônio Sales da Paz Júnior

Criminologia Dourada ou o criminoso do colarinho branco no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Genesio Pessoa de Albuquerque Neto

As medidas socio-educativas e o menor infrator estigmatizado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Nathalia Cansação Campos

Adoção por casais homosexuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Pablo Aguiar Lira de Mendonça

Aplicação dos punitive damages no sistema de responsabilidade civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Renata Martins da Silva

A propriedade: usucapião X Função social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Rômulo de Albuquerque Miranda Filho

Responsabilidade civil do transportador aéreo na prática de "overbooking" no âmbito nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Rosana Vidal Maciel

Análise juridica da possibilidade de aplicação da lei 11101/2005 as empresas públicas em confronto com interpretação teleológica da norma costitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Maria José Martins da Silva

Da legalidade ou não da cobrança pelo Escritório central de arrecadação e distribuição - ECD, de taxa pelo uso de aparelhos de "TV" e canal aberto, em estabelecimentos públicos e empresariais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Evelayne Barros Ferreira de Moura

O abrigo no Estatuto da criança e do adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Maria Gilsonia dos Santos

Guarda compartilhada: Lei 11698/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Edilene Simão da Silva

Síndrome de alienação parental e a guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Juliana Diniz de Souza Farias

Guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Eryka Paulino Serur

Pensão alimentícia: a obrigatóriedade ou não do pagamento após a maioridade dos filhos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Janaína Cecília da Silva

possibilidade da adoção por pares homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Regina Wanderley Leite de Almeida

O valor jurídico da afetividade na "adoção à brasileira"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Beatriz Fonseca Mendes

A possibilidade de adoção afetiva quando concretizado o princípio do melhor interesse da criança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Roberta Baldoino Cardoso

A interpretação das entidades familiares homoafetivas e a possibilidade da concessão de adoção por famílias homoparentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Hugo Martins Gomes Neto

A representação social da adoção por casais homoafetivos pelo Judiciário do Recife; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Mariana Freire da Costa Farias

Reconhecimento da união estável homoafetiva no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Rebeca Beltrão Pontes

Dos contratos de união entre homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Taís dos Santos Pereira

FRAUDE LEGAL AO PROCESSO FALIMENTAR ATRAVÉS DO DEPÓSITO ELISIVO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Rafael Cheng de Andrade

Marcas como fator de segurança jurídica para o consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Zara Maria de Melo Sales

Inseminação artificial post mortem e o direito sucessório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Antonio Tiburcio de Santana Neto

Responsabilidade civil do transportador rodoviário de cargas, em relação ao contrato de transporte firmado entre a empresa transportadora de cargas e o transportador autônomo de cargas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Alberto Nogueira Virgínio Filho

Juizados especiais civis de Pernambuco: da não publicação de sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Áurea Maria Valença Cordeiro Barbosa

Cessão de útero: do registro civil do nascituro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Antônio de Queiroz Galvão Neto

Estudo da responsabilidade civil do cirurgião plástico no sistema jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

João Marcelo Gordilho Santos

Direitos e deveres do administrador judicial à luz das novas disposições legais do direito falimentar brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Maurício Rosembergue da Silva Santos

O adolescente infrator e a medida socio-educativa de prestação de serviços à comunidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

André Luis de Sá Carlos Portela

Princípio da autonomia da vontade versus princípio da função social do contrato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Anderson Albuquerque Araújo Marques

Testemunhas de Jeová: Conflito do direito à vida com o da liberdade de crença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Acácio Emanoel dos Santos

A responsabilidade civil do cirurgião plástico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Azenete Pryscylla das Chagas Carvalho

Factoring no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Mirtes Raquel de Oliveira

Sucessão na união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Thiago Luiz Pacheco de Carvalho

Apresentação antecipada de cheque pósdatado: gerador de danos morais e materiais?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Barbara Vasconcelos Ventura

Desconsideração da pessoa jurídica: Teoria maior e a teoria menor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Livino Rodrigues de Carvalho

A sucessão e a união estável: os direitos sucessórios dos companheiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Diego Rodrigues de Lira

Direito do nascituro a pensão alimentícia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Paulo Tadeu Clemente de Vasconcelos

Provas periciais: importância e relevância para o alcance da justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Maria Rachel Costa da Veiga Seixas

A responsabilidade civil dos provedores de internet: o desafio da música na era digital; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Roberta Aroucha Regis

A inaplicabilidade do artigo 1790 do Código Civil em face da equiparação da união estável ao casamento pela Constituição Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

NATÁLIA MELO DE MEDEIROS

Pacto antenupcial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Waneska Kramer Poletine Advíncula

Violencia contra o menor: assédio sexual intrafamiliar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Sérgio Limeira da Silva

Endosso, modalidade de cessão civil?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Ana Cláudia Figueiras da Fonsêca Lima

Determinação da filiação na reprodução humana assistida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Juliane Cristina Cantalice da Cunha

A guarda compartilhada na transformação da família pela separação ou divorcio e a sua regulamentação pela lei 11698/08 em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Maria Verônica Gomes Gadêlha de Moura

Destituição do poder familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Luiz Carlos do Nascimento

Da fidelidade entre a distribuidora de combustíveis e o posto revendedor varejista bandeirado a luz da Resolução ANP nº 07/2007 e as portarias ANP nº 29/1999 e 116/2000; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Janaína Brito de Albuquerque

violência sexual doméstica intrafamiliar praticada contra crianças e adolescentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

André da Conti Menezes

Destituição do poder familiar pelo abandono; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Mayra Maria Lacerda de Mello

Ação revocatória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Joanna Mônica Lima

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Paula Gabriela Ferreira Barbosa

Onde está a vida? Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida homóloga; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Guillianna Pacheco de Lira

A sucessão na união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Ilza Carolina Lopes de Moraes

Da saúde a beleza: O erro médico e a responsabilidade civil na cirurgia plástica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

João Rodolfo Gomes de Lima

Gratuidade do medicamento em patologias graves: Direito do cidadão, obrigação do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Magdala Máximo Barbosa

A construção de uma nova filiação do Direito brasileiro: Paternidade sócioafetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Ana Catharine Rodrigues Pereira Lima

A incostitucionalidade da penhorabilidade do bem de família do fiador na fiança locatícia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Antônio Fernando Rocha Ananias

Limites do Direito sicessório dos conviventes no Direito Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Rafaela Ribeiro Sena

Inadimplemento da taxa condominial edilícia: tratamento jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Rafaella Coelho Lins

Guarda compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Priscila da Mata Lucena

Responsabilidade civil do transportador aéreo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Christiane Alves Timóteo

A supremacia do melhor interesse do menor diante da guarda compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Jofre Andrade Pereira Lima

Responsabilidade civil parental no abandono moral dos filhos menores - a tutela do melhor interesse; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Adonis Costa e Silva

O pedido de aplicação de medida sócio-educativa pela defesa ao adolescente em conflito com a lei; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Adonis Costa e Silva;

Francisco Caetano Pereira

O Pedido de Aplicação de Medida Sócio-Educativa pela Defesa ao Adolescente em Conflito com a Lei; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Francisco Caetano Pereira;

Sergio Seiji Shimura

Adoção por casal homoafetivo; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Sergio Seiji Shimura;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • SANTOS, M. L. R. V. . Maternidade versus Maternagem: Reflexões Jurídicas sobre o Direito da mulher de entregar o filho à adoção. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 8, p. 11-21, 2016.

  • SANTOS, M. L. R. V. ; PEDROSO, V. A. M. . Do Direito de não ser mãe: Reflexões Jurídicas sobre o Direito da Mulher de entregar o filho à adoção. REVISTA JURÍDICA , v. 1, p. 366-381, 2016.

  • SANTOS, M. L. R. V. . O CONTROLE DA APLICAÇÃO DAS NORMAS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Jornal do Advogado, RECIFE/PE, p. 1-2, 1986.

  • PEDROSO, V. A. M. (Org.) ; COSTA, A. M. (Org.) ; SANTOS, M. L. R. V. (Org.) . Estudos latino-americanos de direitos humanos :Em círculo de diálogo. II. ed. Recife: FASA, 2016. v. 300. 477p .

  • SANTOS, M. L. R. V. . Perspectiva histórica da adoção por casal homoafetivo no Brasil e na Colômbia. In: VOMMRO, Pablo; BARCALA, Alejandra; RANGEL, Lúcia. (Org.). Derechos y políticas em infancias y juventudes: diversidades, prácticas y perspectivas. 1ªed.Buenos Aires: , 2018, v. 1, p. 117-140.

  • PEDROSO, V. A. M. ; SANTOS, M. L. R. V. . A migração discriminatória da mulher proveniente de Estados periféricos para os países considerados centrais. In: Ana Paula Moraes Canto de Lima e Fabiana Leite Domingues da Silva. (Org.). O retrato da mulher na sociedade contemporânea: trajetória e desafios. 1ed.Recife: IPANEC, 2018, v. 1, p. 251-270.

  • SANTOS, M. L. R. V. ; PEDROSO, V. A. M. . Adoção por pares iguais: O direito de constituir uma família. In: Adriana Neves; Fabio Veiga; Rubén Miranda; Sidalina Almeida; Joana Guedes; Tânia Riboira. (Org.). Cidadania e Direitos Humanos. 1ed.Carviçais: Lema d'Origem, 2017, v. 1, p. 295-305.

  • SANTOS, M. L. R. V. ; PEDROSO, V. A. M. . É a homossexualidade incompatível com a adoção? Uma breve viagem no tempo do instituto da adoção por casais homoafetivos. In: Carmem Armedariz Léon; Roberto Wanderley Nogueira; Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso. (Org.). Estudos Latino Americanos em Direitos Humanos: Círculos de Diálogos Transnacionais. 1ed.Recife: FASA, 2016, v. I, p. 341-360.

  • CARVALHO, M. C. M. ; SANTOS, M. L. R. V. . A prostituição de meninas como porta de entrada para o tráfico humano para exploração sexual. In: Virgínia de Carvalho Leal; Tamara Álvarez Robles. (Org.). III Coloquio Internacional de Pesquisadores em Direito. Ied.Recife: APPODI, 2016, v. III, p. 93-110.

  • SANTOS, M. L. R. V. . Lei n. 12.318/2010 - Instrumento de Garantia ao Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar. In: Ludmila Albuquerque Douettees Araújo e Iara Rodrigues de Toledo e Fernanda Garcia Escane. (Org.). Direito de Família II. Ied.Forianopolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 89-103.

  • SANTOS, M. L. R. V. . Adoção por casal homoafetivo. In: Carolina Valença Ferraz; Glauber Salomão Leite; Paulla Christianne da Costa Newton. (Org.). CIDADANIA PLURAL E DIVERSIDADE. 1ªed.São Paulo: Verbatim LTDA, 2012, v. , p. 05-287.

  • SANTOS, M. L. R. V. . Revista Jurídica IN-PACTUM. Revista Jurídica IN-PACTUM, Recife, p. 7 - 267, 10 dez. 2012.

  • SANTOS, M. L. R. V. ; BARBOSA, E. V. G. . DIREITO DIFUSOS E COLETIVOS: RAMIFICAÇÕES, CORRELAÇÕES COM O MUNDO ATUAL. ANAIS - 2ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, RECIFE, v. 1, n.2, p. 142-142, 2000.

  • SANTOS, M. L. R. V. . Direito da criança e seus paradigmas: constituição Federal de 1988 e Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. L. R. V. . Adoção tardia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. L. R. V. ; PEDROSO, V. A. M. . Pautas migratorias de la populacion femenina. un análisis de la trata de mujeres procedentes de paises subdesarrollados para su posterior explotación sexual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, M. L. R. V. ; PEDROSO, V. A. M. . Adoção por pares iguais:o direio de constituir uma família. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, M. L. R. V. . Do direito de não ser mãe: Refexoes jurídicas sobre o direito da mulher de entregar o filho à adoção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, M. L. R. V. . Abandono Materno: material e afetivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. L. R. V. . Guia Prático de Serviços Jurisdicionais: Atendimento a mulheres com interesse na entrega de sua criança para adoção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. L. R. V. . Direito de não ser mãe: Projeto acolher. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. L. R. V. . O SINASE AGORA É LEI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, M. L. R. V. . Palestra: Medidas de Colocação em Famílias Substitutas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, M. L. R. V. . Redução da Maioridade Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. L. R. V. . CONTEXTUALIZANDO A POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. L. R. V. . 2º Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, M. L. R. V. . Direito na adolescência: Co-responsabilidade de quem? Da família? Do Estado?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, M. L. R. V. . Adolescente e sociedade: atos infracionais - sintomas psicopatológicos, violência, ausência de lei, impunidade. Quem são os agressores? Quem são as vítimas?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. L. R. V. . Experiências na defesa do adolescente infrator. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, M. L. R. V. . DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO: AVANÇOS E DIFICULDADES NA APLICAÇÃO DA LEI PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, M. L. R. V. . MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, M. L. R. V. . DO ATO INFRACIONAL - SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, M. L. R. V. . ATO INFRACIONAL. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, M. L. R. V. . DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, M. L. R. V. . DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, M. L. R. V. . O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, M. L. R. V. . O QUE É UM CONSELHO TUTELAR. 1994. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, M. L. R. V. . O TRABALHO DO MENOR. 1994. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, M. L. R. V. . DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

SANTOS, M. L. R. V. . FORTALE-SER II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, M. L. R. V. . Adoção - abordagem teórica e prática. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, M. L. R. V. . Adoção no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, M. L. R. V. . A adoção no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2014

Elogio n. 1188 da Portaria de 24 de outubro de 2014, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua do Príncipe, 526, Boa Vista, 50050-900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 21194177

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: membro do Comitê de Ética em Pesquisa

  • 2013 - Atual

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora do Centro de Ciências Sociais

  • 2012 - Atual

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, Carga horária: 40

  • 2003 - Atual

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

  • 2012 - 2013

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40

  • 2012 - 2013

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito

  • 1996 - 2003

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 32

    Atividades

    • 01/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Monografia II, Monografia I, Direito Falimentar, Direito Cambiário

    • 06/1999

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

    • 08/1998

      Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Serviço realizado, SUBPROJETO 1.3 - LIDERANÇA, PARTICIPAÇÃO E CONSCIÊNCIA DO DIREITO A CIDADANIA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO.

    • 02/1996 - 01/2003

      Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL I, II, III e IV, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, LEGISLAÇÃO COMERCIAL E SOCIETÁRIA, PROCESSUAL CIVIL II

  • 1983 - Atual

    Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 30