Celine Barreto Anadon

Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2015). Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2013). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2010). Procuradora do Município de São José do Norte - RS.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Justiça Social

2014 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande
Título: Cidadania e Administração Pública no Brasil: Uma nova dinâmica relacional no contexto da Constituição Federal de 1988,Ano de Obtenção: 2015
Carlos André Birnfeld.Palavras-chave: cidadania; Administração Pública; Constituição; Direito Administrativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público

2012 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Juridicidade Administrativa e Participação Pública: o desvelamento de um novo paradigma para o Direito Administrativo

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande
Título: A primazia dos direitos fundamentais à vida e a saúde sobre princípios orçamentário nas decisões que conferem efetividade às prestações materiais de saúde : uma análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

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Formação complementar

2015 - 2015

Capacitação. Curso sobre Elaboração de DIRF e Comprovante de rendimentos.. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação. Curso sobre Procuradoria Municipal.. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação. Treinamento Sobre o Estágio Probatório dos Servidores Públicos. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

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Participação em eventos

V Encontro Internacional do Conpedi Montevidéu/Uruguai. 2016. (Encontro).

Segundo Congreso Mundial de Justicia Constitucional. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI -. 2015. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI, Barcelona - Espanha. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? realizado em João Pessoa ? PB. 2014. (Congresso).

Seminário de Direito da Feira do Polo Naval RS. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Processo e Jurisdição no Constitucionalismo Contemporâneo: substancialização e legitimação (política e jurídica) pela via democrática. 2013. (Congresso).

Desafios da articulação do Direito e da Educação: o ensino jurídico em questão. 2010. (Encontro).

2º Congresso Pelotense de Atualização Normativa - Direito Penal e suas novas realidades. 2007. (Congresso).

6º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2005. (Encontro).

IV Mostra de Produção Universitária, XIV Congresso de Iniciação Científica. LDB x Reforma Universitária - o que muda no Ensino Superior. 2005. (Congresso).

XV EGED - Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Maria Dilene Souza da Silva

CORREA, L. B.; BERSCH, A. A. S.;ANADON, C. B.. Educação Ambiental e a Permacultura na Escola. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental/EAD-FURG) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: André Tegner

COSTA, A. A.;ANADON, C. B.; OLIVEIRA, M. V.. Educação Ambiental e Gestão Ambiental: Passos que se entrelaçam. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental/EAD-FURG) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ricardo Teodoro Becker

COSTA, A. A.;ANADON, C. B.; OLIVEIRA, M. V.. Educação Ambiental no Meio Rural - Uma microintervenção em propriedades rurais na localidade de Esquina Brasil - Tiradentes do Sul/RS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental/EAD-FURG) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ivete Maria Flanch Karling

OLIVEIRA, M. V.;ANADON, C. B.; COSTA, A. A.. Educação Ambiental e Agroturismo: Uma experiência com agricultores orgânicos em Picada Café/RS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental/EAD-FURG) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Paulo Marcos Schwantz

OLIVEIRA, M. V.;ANADON, C. B.; COSTA, A. A.. A Educação Ambiental através de oficinas no ambiente administrativo da Prefeitura de Nova Petrópolis - Utilizando processos pedagógicos de comunicação e informação nas ações educativas ambientais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental/EAD-FURG) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Janete Alaíde Klein

FREIRE, S. G.;ANADON, C. B.; COSTA, A. A.; OLIVEIRA, M. V.. O abandono de animais domésticos e a conscientização ambiental: Um projeto de ação de educação ambiental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental/EAD-FURG) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Cíntia Werle

FREIRE, S. G.;ANADON, C. B.; COSTA, A. A.; OLIVEIRA, M. V.. Revitalização do Espaço Escolar: Um olhar acerca da percepção ambiental em uma Escola Estadual de Nova Petrópolis - RS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental/EAD-FURG) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Maurício Alan Ribeiro Machado

BERSCH, A. A. S.; CORREA, L. B.;ANADON, C. B.. Reconhecimento do Ecossistema Costeiro em Santa Vitória do Palmar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental/EAD-FURG) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: LAIS MARQUES DE MORAES PINTO

ANADON, C. B.; COSTA, E. D. P.; OPUSZKA, P. R.. A discriminação sócio jurídica do trabalhador tarefeiro no setor pesqueiro no Município de Rio Grande. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Gabriele de Souza Domingues

ANADON, C. B.; COSTA, E. D. P.; OPUSZKA, P. R.. Análise da atividade laboral do pescador profissional e artesanal, sob a ênfase dos direitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Paula Velho Leonardo

ANADON, C. B.; PIRES, C. G.; FREIRE, S. G.. A cadeia de custódia e o perito oficial sob a ótica da lei de improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

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Comissão julgadora das bancas

Maria de Fátima Prado Gautério

GAUTÉRIO, M. F. P.. Apreponderância dos direitos fundamentais à vida e a saúde sobre o princípio orçamentário na jurisprudência brasileira atual- uma análise sobre a orientação do Superior Tribunal de Justiça nos últimos dois anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Carlos Andre Hüning Birnfeld

BIRNFELD, C. A. S.; PORTANOVA, R.;LOBATO, A. O. C.. Cidadania e Administração Pública no Brasil: uma nova dinâmica relacional no contexto da Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Francisco Quintanilha Veras Neto

VERAS NETO, F. Q.. A primazia dos direitos fundamentais à vida e à saúde sobre o princípio orçamentário nas deicsões que conferem efetividade às prestações materiais de saúde- Uma análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

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Foi orientado por

Carlos Andre Hüning Birnfeld

Cidadania e Administração Pública no Brasil: Uma nova dinâmica relacional no contexto da Constituição Federal de 1988; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

Carlos Andre Hüning Birnfeld

A PRIMAZIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E À SAÚDE SOBRE O PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO NAS DECISÕES QUE CONFEREM EFETIVIDADE ÀS PRESTAÇÕES MATERIAIS DE SAÚDE - UMA ANÁLISE DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

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Produções bibliográficas

  • FERREIRA, R. F. ; ANADON, C. B. . O Diálogo Hermenêutico e a pergunta adequada à eficácia dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: caminhos para o processo de internacionalização da Constituição. Revista de Direito Internacional , v. 12, p. 175-192, 2015.

  • ANADON, C. B. ; FERREIRA, R. F. . Contribuições hermenêuticas para o desvelamento de um novo paradigma em Direito Administrativo. Juris Plenum Direito Administrativo , v. 7, p. s/n, 2015.

  • ANADON, C. B. ; FERREIRA, R. F. . Contribuições hermenêuticas para o desvelamento de um novo paradigma em Direito Administrativo. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 21, p. 69-91, 2014.

  • ANADON, C. B. . A primazia dos direitos fundamentais à vida e à saúde sobre o princípio orçamentário nas decisões que conferem efetividade ás prestações materiais de saúde: uma análise jurisprudencial. Juris (FURG) , v. 15, p. 55-79, 2010.

  • Aline Lionardi ; Antonio Carlos Porciuncula Soler ; ANADON, C. B. ; Guilherme Giacobbo ; Lucas Fernandes ; Lucas Lopes . Notas preliminares sobre a lei orgânica municipal e a eficácia das leis ambientais locais em Rio Grande ? RS. Juris (FURG) , v. 12, p. 53-69, 2006.

  • ANADON, C. B. ; BIRNFELD, C. A. H. . Reflexões sobre a construção da cidadania no Brasil: Limites e Potencialidades pra o aprofundamento da democracia participativa e à ampliação das possibilidades de participação nos espaços públicos. In: XXIV Encontro Nacional do Conpedi em Aracajú - Sergipe. (Org.). Processo de Constitucionalização dos Direitos e Cidadania. 00ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 497-515.

  • ANADON, C. B. ; ESTABEL, C. M. . O direito de acesso à informação e à educação ambiental: perspectivas para a conformação de uma cidadania ecológica. In: CONPEDI - UFPB. (Org.). Direito e Sustentabilidade I. 1ed.Florianópolis - SC: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 3-21.

  • FERREIRA, R. F. ; ANADON, C. B. . Perspectivas de uma (trans)constitucionalidade em Direitos Humanos: ensaio de uma proposta para além da centralidade estatal. In: Sheila Solz, Carlos Alexandre M, Marques , Francisco Quintanilha Veras Neto. (Org.). Hermenêutica, Sociedade e Natureza: Análise Crítica dos Paradigmas (Pós) Modernos. 1ed.Rio Grande: Editora da FURG, 2014, v. 4, p. 187-213.

  • FERREIRA, R. F. ; ANADON, C. B. . Processo e Jurisdição no Constitucionalismo Contemporâneo: Substancialização e legitimação (política e jurídica) pela via democrática. In: CONPEDI - UNINOVE. (Org.). Processo e jurisdição I. 1ed.Florianópolis - SC: CONPEDI, 2013, v. 1, p. 484-508.

  • ANADON, C. B. . LDB x Reforma Universitária - o que muda no Ensino Superior. In: IV Mostra de Produção Universitária, XIV Congresso de Iniciação Científica, 2005, Rio Grande. Integrando Saberes. Rio Grande: FURG, 2005.

  • ANADON, C. B. ; BIRNFELD, C. A. H. . Reflexões sobre a construção da cidadania no Brasil: Limites e potencialidade para o aprofundamento da democracia participativa e à ampliação das possibilidade de participação nos espaços públicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANADON, C. B. ; ESTABEL, C. M. . O direito de acesso à informação e à educação ambiental: perspectivas para a conformação de uma cidadania ecológica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANADON, C. B. ; FERREIRA, R. F. . Processo e Jurisdição no Constitucionalismo contemporâneo: substancialização e legitimação (política e jurídica) pela via democrática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANADON, C. B. . LDB X Reforma Universitária: o que muda no ensino superior. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria do Município de São José do Norte. , Rua General Osório, nº 158 Altos, Centro, 96225970 - São José do Norte, RS - Brasil, Telefone: (53) 32381535, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    Procuradoria do Município de São José do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Municipal

    Outras informações:
    Áreas de atuação judicial e administrativa: Servidores públicos (estatutários e celetistas); terceirizações; contratos, licitações.

  • 2014 - 2015

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Tutoria, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Curso de Pós-graduação em Educação Ambiental Lato Sensu à distância - UAB

  • 2010 - 2011

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: Servidor temporário, Enquadramento Funcional: Docente Substituto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Disciplinas Direito Empresarial, Instituições de Direito, Estágio Curricular Supervisionado, Direito Administrativo.

  • 2007 - 2007

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista Voluntário, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Programa voluntário de qualificação acadêmica. Departamento de Ciências Jurídicas. Grupo transdisciplinar em pesquisa jurídica para a sustentabilidade - GTJUS.

  • 2008 - 2009

    Defensoria Pública da União

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Ensino Superior, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Aprovada na Seleção Pública de Estágio Remunerado 2008/1.

  • 2006 - 2008

    Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiário de Ensino Superior, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Aprovada na 9ª Seleção Pública para Estágio Remunerado na Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul - Regional Pelotas, informações disponiveis no site www.pge.rs.gov.br