Rosane Cima Campiotto

Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990). Possui mestrado em Direito das Relações Sociais, na sub-área de Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é Procuradora Regional da República em São Paulo e professora do FMB Cursos Jurídicos. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 10/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Marco Antonio Marques da Silva.Palavras-chave: prova ilícita; princípio da proporcionalidade; admissibilidade; processo penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1986 - 1990

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: sem orientador

Formação complementar

1989 - 1989

Extensão universitária em Direito Processual Penal. (Carga horária: 40h). , Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC/SP.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Oficina sobre a Reforma do Código de Processo Penal.Módulo II. 2014. (Oficina).

Curso de Aperfeiçoamento "Recursos para Tribunais Superiores: questões práticas para integração entre as instâncias - prequestionamentos e recursos". 2013. (Outra).

Curso de Aperfeicoamento "Novas forma de criminalidade". 2012. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento "Técnicas de Entrevista e Interrogatório". 2012. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento "Curso de Capacitação da ASSPA". 2012. (Outra).

Curso sobre "Aspectos Atuais do Processo Penal".Adequação do Procedimento em Processo Penal. 2011. (Outra).

IX Encontro Temático da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - Mediação e Negoaciação de Conflitos Sociaos Ambientais s. 2010. (Encontro).

O Transporte Ferroviário no Brasil: Cenário Atual e Perspectivas. 2009. (Simpósio).

Curso de Aperfeiçoamento: Responsabilidade, Valoração e Quantificação dos Danos Ambientais. 2009. (Outra).

Inovações Legislativas - Código de Processo Penal, Interceptação Telefônica e Lavagem de Ativos. 2008. (Outra).

Curso de Capacitação na área criminal para estagiários do Ministério Público Federal.O Ministério Público Federal no Processo Penal. 2006. (Seminário).

Seminário 25 anos da Política Nacional do Meio Ambiente.Presidência da mesa da Conferência de Abertura. 2006. (Seminário).

O Ordenamento Territorial Urbano. 2006. (Encontro).

Operação Mãos Limpas na Itália: Panorama Sócio-Político e Papel do Ministério Público. 2006. (Outra).

Crimes de Competência da Justiça Federal. 2005. (Outra).

Limites à inviolabilidade do advogado no exercício da profissão. 2005. (Outra).

III Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

Ciclo de Debates 2004 - Direito Ambiental, Tema III - Poluição, perícia e responsabilidade ambiental. 2004. (Outra).

Ciclo de Debates 2004 - Direito Ambiental - Tema IV: Responsabilidades administrativa e penal em matéria ambiental. 2004. (Outra).

A Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário. 2004. (Outra).

3º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2003. (Congresso).

Congresso Internacional de Direitos Humanos: Entre velhas e novas formas de escravidão - Formas de exploração humana no III Milênio. 2003. (Congresso).

O Ministério Público no combate à Corrupção em Defesa da Democracia. 2003. (Seminário).

V Encontro Nacional do Ministério Público Federal sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. 2003. (Encontro).

I Seminário de Integração Institucional do Ministério Público da União. 2002. (Seminário).

A Legislação Aduaneira: peculiaridades e fraudes. 2002. (Seminário).

Crimes no Mercado Financeiro e no Mercado de Capitais. 2002. (Seminário).

V Simpósio de Proteção do Conhecimento. 2002. (Simpósio).

A Responsabilidade Civil do Membro do Ministério Público. 2002. (Outra).

Colóquio Internacional sobre Tráfico de Mulheres e Crianças. 2002. (Outra).

As recentes mudanças do Código de Processo Civil. 2002. (Outra).

I Encontro do Ministério Público Federal. 2001. (Encontro).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

Seminário Internacional sobre o Tráfico de Seres Humanos. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Flávio Ponciano da Silva

CAMPIOTTO, Rosane C. Embriaguez no Código de Trânsito Brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Gradução em Dir. Penal e Proc. Penal) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gilson Bezerra de Melo

CAMPIOTTO, Rosane C. Classificação de crimes e suas divergências doutrinárias. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Gradução em Dir. Penal e Proc. Penal) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ila Barbosa Bittencourt

CAMPIOTTO, Rosane C. Tribunal Penal Internacional Questões em aparente conflito com a Constituição Federal 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Gradução em Dir. Penal e Proc. Penal) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luis Henrique Brunhara

CAMPIOTTO, Rosane C. Provas Ilícitas - Da admissibilidade das provas ilícitas no Direito Brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Gradução em Dir. Penal e Proc. Penal) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Pedro Menezes

CAMPIOTTO, Rosane C. Nulidades no processo penal Brasileiro por incompetência do juiz prevista no artigo 561, inciso I, do Código de Processo Penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Gradução em Dir. Penal e Proc. Penal) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rosemari Alves Bindel

CAMPIOTTO, Rosane C. Princípio da Individualização da pena e a proibição da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos da lei de drogas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Gradução em Dir. Penal e Proc. Penal) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Valdiney Nascimento de Oliveira

CAMPIOTTO, Rosane C. O RDD Regime Disciplinar Diferenciado e sai constitucionalidade no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Gradução em Dir. Penal e Proc. Penal) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Antonio Aparecido da Cunha

CAMPIOTTO, Rosane C; Ilma Calixto; Paula Elias. O Policial Militar como autoridade para elaboração do Termo Circunstanciado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Guiomar Santos Alves

CAMPIOTTO, Rosane C; Ilma Calixto; Paula Elias. A Reparação do dano à vítima, no Direito Processual Penal Brasileiro, à luz da Lei 9099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Helder Silva

CAMPIOTTO, Rosane C; Ilma Calixto; Paula Elias. Transação Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Zilda de S

CAMPIOTTO, Rosane C; Ilma Calixto; Paula Elias. Mazzucatto Esteves.Inquérito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alex Sandro O

CAMPIOTTO, Rosane C; Ilma Calixto; Paula Elias. Hirano.A Natureza Investigatória do Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ingrid Arrais de Moura

CAMPIOTTO, Rosane C; Ilma Calixto; Paula Elias. Habeas Corpus. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Elizabeth Rangel Fernandes

CAMPIOTTO, Rosane C; Ilma Calixto; Paula Elias. O Concurso de Pessoas no crime de Infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Produções bibliográficas

SANTOS, R. M. G. ; ASSIS, A. C. ; AMARAL FILHO, A. P. P. ; CORDOVIL, A. O. ; GOES, B. A. ; MEDEIROS, C. S. ; NACUL, C. B. ; SOARES, I. V. P. ; AMORIM, M. C. S. ; CUNHA, O. M. E. ; CAMPIOTTO, Rosane C ; CAZETTA, U. . Competência criminal nos crimes contra a fauna. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. 10, p. 31-51, 2004.
CAMPIOTTO, Rosane C . Ação penal. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2007. v. 1. 215p .
CAMPIOTTO, Rosane C . Procedimentos no Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPIOTTO, Rosane C . Recentes alterações realizadas no Código de Processo Penal pela Lei n.º 12.403/11. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPIOTTO, Rosane C . Recentes alterações realizadas no Código de Processo Penal pela Lei n.º 11.719/08. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPIOTTO, Rosane C . Recentes alterações realizadas pelas Leis n.º 11.689/08 e 11.690/08 no Código de Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPIOTTO, Rosane C . Curso de capacitação na área criminal para estagiários do Ministério Público Federal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPIOTTO, Rosane C . Apostila para Concurso Público do Curso FMB. São Paulo: Editora FMB, 2011 (Apostila).
CAMPIOTTO, Rosane C . Apostila para Concurso da OAB. São Paulo: Editora FMB, 2009 (Apostila).
CAMPIOTTO, Rosane C . Quadro das alterações realizadas pela Lei n.º 11.689, DE 09/06/2008. São Paulo: Editora FMB, 2008 (Texto).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público Federal - SP, Procuradoria Regional da República da 3ª Região. , Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, Bela Vista, 01318002 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21928697

Experiência profissional

2010 - Atual

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: sem vínculo

Outras informações:
Professora da disciplina Direito Processual Penal II, do curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual, e da disciplina de Direito Processual Penal I, do curso de Pós-graduação lato sensu em Advocacia e Direito Processual.

2009 - 2012

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Visitante

Outras informações:
Professora da disciplina de Direito Processual Penal, do curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal da Instituição Toledo de Ensino, em parceria com o Curso Flávio Monteiro de Barros.

1996 - 2003

Ministério Público Federal/SP

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Ocupante de cargo efetivo, Carga horária: 40

Outras informações:
Procuradora da República exercendo suas atribuições junto às Varas Criminais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, no período de junho de 1996 a fevereiro de 2003.

Atividades

03/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público Federal, .,Cargo ou função, Membro Titular do GT Transgênicos e Agrotóxicos da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
08/2004 - 11/2009
Direção e administração, Ministério Público Federal, .,Cargo ou função, Coordenadora do Setor de Estágios da Procuradoria da República em São Paulo.
07/2004 - 11/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público Federal, .,Cargo ou função, Representante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal no Estado de São Paulo.
03/2003 - 11/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público Federal, .,Cargo ou função, Membro Titular do GT - Fauna da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
05/2001 - 05/2003
Direção e administração, Ministério Público Federal, .,Cargo ou função, Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

2003 - Atual

FMB Cursos Juridicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: sem vínculo, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora do curso regular preparatório para concursos públicos dos cargos de Delegado da Polícia Federal, Delegado da Polícia Civil, Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública e Procuradorias, lecionando a disciplina de Direito Processual Penal.

2002 - 2003

Federal Concursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: sem vínculo, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora do curso regular preparatório para concursos públicos, lecionando a disciplina de Direito Processual Penal

2003 - 2005

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora da disciplina de Direito Processual Penal

1999 - 2002

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora das diciplinas de Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal

1986 - 1989

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante de cargo efetivo, Carga horária: 40

Outras informações:
Escrevente Efetivo atuando na 2ª Vara Criminal do Foro Regional da Lapa/SP