Noa Piatã Bassfeld Gnata

Doutor e mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Foi professor substituto na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB (2016) e em cursos de especialização lato sensu. Bacharel em Direito pela UFPR (2005).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: A crítica da privatização da previdência social brasileira
Jorge Luiz Souto Maior. Palavras-chave: Privatização da previdëncia social; Desmonte da previdência social; Reforma da previdência social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Refundando a solidariedade social no direito previdenciário,Ano de Obtenção: 2014
Jorge Luiz Souto Maior.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário

2010 - 2013

Escola da Magistratura Federal do Estado do Paraná
Título: Direito adquirido em matéria previdenciária
Orientador: José Antônio Savaris

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Acesso à Justiça: ponderação entre direitos fundamentais e princípios processuais colidentes
Orientador: Luiz Gustavo Lovato

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal do Paraná
Título: Migrações Laborais Internacionais Contemporâneas
Orientador: Tatyana Sheila Friedrich

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional do Trabalho e da Seguridade Social.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Seguridade Social.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia do Trabalho e da Seguridade Social.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Trabalho e da Seguridade Social.

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Organização de eventos

GNATA, Noa Piatã B. ; FACHIN, M. G. ; NAMUR, S. ; DIETER, M. S. ; ROBL FILHO, I. N. ; MARRAFON, M. A. ; WASSERMAN, R. . 1988-2008: Consolidação do Estado Democrático de Direito nos Vinte Anos da Constituição da República. 2008. (Congresso).

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Participação em eventos

Cálculos Previdenciários - Superintendência Regional do INSS. 2008. (Outra).

Curso de Direito Previdenciário - Seção Judiciária do Paraná. 2008. (Encontro).

Cálculos Previdenciários - Núcleo de Contadoria da Seção Judiciária do Paraná. 2007. (Outra).

Curso de Direito Previdenciário - Seção Judiciária do Paraná. 2006. (Outra).

1984: 20 Anos Depois / Jornadas do Núcleo de Direito e Psicanálise ?UFPR. 2004. (Seminário).

III Encontro dos Núcleos de Pós-Graduação em Direito Civil da UERJ e UFPR. 2004. (Encontro).

Horizontes: Desigualdade Social e Açõs Afirmativas - Direito UFPR. 2003. (Encontro).

I Curso de Atualização ao Novo Código Civil - Universidade Federal do Paraná. 2003. (Encontro).

II Simpósio Direito, Política e Democracia - Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2003. (Simpósio).

Mini-Curso: Advocacia Popular- RENAAP/Terra de Direitos. 2003. (Oficina).

Núcleo de Pesquisa em Direitos da Personalidade - Faculdade de DIreito da UFPR.Intimidade na relação de trabalho: assédio moral e dignidade.. 2003. (Outra).

XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - Federação Nacional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

Painéis em Debate - A flexibilização das leis trabalhistas - Centro Acadêmico Hugo Simas. 2002. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: MIRANDA, Cleidiane de

TREVISAN, C. K.; SOARES, G.;GNATA, Noa Piatã B.. .Discricionariedade e arbitrariedade administrativa: a incidência do controle principiológico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu.

Aluno: Cristiane Cieslak

HEDLUND, A. N.;GNATA, Noa Piatã B.; QUADRO, R. K.. Reflexões acerca de algumas das relevantes mudanças trazidas pela lei 12.015/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu.

Aluno: Bruna Nogueira Ilkiu

HEDLUND, A. N.; QUADRO, R. K.;GNATA, Noa Piatã B.. Natureza jurídica da medida de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu.

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Comissão julgadora das bancas

Flávio Roberto Batista

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; OLIVEIRA, Thiago Barison de; BERCOVICI, Gilberto;BATISTA, Flávio Roberto; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer;SERAU JUNIOR, M. A.. Crítica da privatização da previdência social brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Flávio Roberto Batista

MAIOR, J. L. S.;BATISTA, Flávio Roberto; COUTINHO, Aldacy Rachid. A crítica da privatização da Previdência Social brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Jorge Luiz Souto Maior

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; SAVARIS, José Antonio. Refundando a solidariedade social no direito previdenciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Jorge Luiz Souto Maior

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; BATISTA, Flávio Roberto; COUTINHO, Aldacy Rachid. Da constituição solidária à economia solidária: possibilidades dos sistemas de previdência social na mediação entre trabalho e capital. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Jorge Luiz Souto Maior

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Refundando a solidariedade social no direito previdenciário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aldacy Rachid Coutinho

COUTINHO, A. R.. Da constituição solidária à economia solidária: possibilidades dos sistemas de previdência social na mediação entre trabalho e capital. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Gilberto Bercovici

MAIOR, J. L. S.;BERCOVICI, Gilberto; BATISTA, Flávio Roberto; OLIVEIRA, Thiago Barison de; MACHADO, Gustavo Seferian Schefffer; SERAU Júnior, Marco Aurelio. Crítica da Privatização da Previdência Social Brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Ronaldo Lima dos Santos

SANTOS, Ronaldo Lima dos; Maior, Jorge Luiz Souto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Refundando a solidariedade social no Direito Previdênciário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

José Antonio Savaris

MAIOR, J. L. S.CORREIA, M. O. G.SAVARIS, J. A.. Refundando a solidariedade social no direito previdenciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Thiago Barison de Oliveira

BARISON, T.; SOUTO MAIOR, J. L.; BERCOVICI, G.; BATISTA, F. R.; MACHADO, G. S. S.; SERAU JUNIOR, M. A.. Crítica da privatização da Previdência Social. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Gustavo Seferian Scheffer Machado

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; OLIVEIRA, Thiago Barison de; BERCOVICI, Gilberto; BATISTA, Flávio Roberto;SEFERIAN Scheffer Machado, Gustavo; SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. Crítica da privatização da previdência social brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Marcus Orione Gonçalves Correia

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Refundando a solidariedade social no direito previdenciário. 2014. Dissertação (Mestrado em direito) - (FADUSP) Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Marcus Orione Gonçalves Correia

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Refundando a solidariedade social no direito previdenciário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Marco Aurélio Serau Junior

MAIOR, J. L. S.;BATISTA, F. R.; BERCOVICCI, G.; MACHADO, G. S. S.;SERAU JUNIOR, M. A.; BARISON, T.. Crítica da privatização da previdência social brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Gabriele Aline Santos

Súmula vinculante e suas implicações no atual ordenamento jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu; Orientador: Noa Piatã Bassfeld Gnata;

Márcio Cesar Roieck

Súmula vinculante: o instituto da súmula de efeito vinculante na busca da efetivação da segurança jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu; Orientador: Noa Piatã Bassfeld Gnata;

Anderson Bandeira

A incidência de imposto de renda sobre juros moratórios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu; Orientador: Noa Piatã Bassfeld Gnata;

Silvia Maria Federovicz

União Homoafetiva: possibilidade ou assimetria face os princípios constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu; Orientador: Noa Piatã Bassfeld Gnata;

Ana Follador

Tricotomia ? Paternidade Biológica, Registral e Sócioafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu; Orientador: Noa Piatã Bassfeld Gnata;

Gladis Giacomelli

O (des) respeito ao principio da dignidade humana no sistema prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu; Orientador: Noa Piatã Bassfeld Gnata;

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Foi orientado por

Jorge Luiz Souto Maior

Área: Direito do Trabalho e da Seguridade Social; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Jorge Luiz Souto Maior

Refundando a solidariedade social no direito previdenciário; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Jorge Luiz Souto Maior;

Tatyana Scheila Friedrich

Migrações Internacionais contemporâneas: desregulação, restrição e liberdade de circulação de trabalhadores; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Tatyana Scheila Friedrich;

Luiz Gustavo Lovato

ACESSO À JUSTIÇA: PONDERAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS PROCESSUAIS COLIDENTES; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

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Produções bibliográficas

  • GNATA, Noa Piatã B. . O fato de greve. Cadernos Jurídicos (OAB PR) , v. 32, p. 7-8, 2012.

  • GNATA, Noa Piatã B. . Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais. Revista Espaço Jurídico , v. 12, p. 181-195, 2011.

  • GNATA, Noa Piatã B. . Solidariedade social previdenciária: interpretação constitucional e eficácia concreta. 1. ed. São Paulo: Editora LTr, 2014. v. 1. 176p .

  • GNATA, Noa Piatã B. ; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz (Org.) . Trabalhos Marginais. 1. ed. São Paulo: LTr Editora Ltda., 2013. v. 1. 389p .

  • GNATA, Noa Piatã B. . Na sistemática de cálculo dos benefícios previdenciários, não é lícito ao segurado conjugar as vantagens do novo sistema com aquelas aplicáveis ao anterior, porquanto inexiste direito adquirido a determinado regime jurídico.. In: Clemerson Clève e Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional - Tomo I. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2017, v. 1, p. 423-423.

  • GNATA, Noa Piatã B. . Não ofende o ato jurídico perfeito a aplicação imediata do Art. 14, da EC 20/98, e do Art. 5o, da EC 41/03, aos benefícios previdenciários limitados ao teto do novo regime geral de previdência estabelecido antes da vigência dessas normas. In: Clemerson Clève e Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional - Tomo I. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2017, v. 1, p. 445-456.

  • GNATA, Noa Piatã B. . Não aplicação do Art. 29, par. 5o da Lei 8.213 no cálculo da aposentadoria por invalidez precedida por auxílio-doença não intercalado por novos períodos contributivos. In: Clemerson Clève e Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional - Tomo I. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2017, v. 1, p. 543-552.

  • GNATA, Noa Piatã B. . A execução de ofício não acabou. In: Jorge Luiz Souto Maior; Valdete Souto Severo. (Org.). Resistência ? aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. 1ed.São Paulo: Expressão Popular, 2017, v. 1, p. 621-626.

  • GNATA, Noa Piatã B. . Extensão e limite do direito dos servidores inativos à Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT. In: Clemerson Clève e Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional - Tomo I. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2017, v. 1, p. 317-328.

  • GNATA, Noa Piatã B. . As Rendas de Previdência e o Mito da Liberdade pelo Trabalho. In: Aldacy Rachid Coutinho e Leonardo Vieira Wandelli. (Org.). Anais do II Encontro RENAPEDTS. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 623-638.

  • GNATA, Noa Piatã B. . Direito adquirido em matéria previdenciária. In: SAVARIS, José Antônio. (Org.). Direito Previdenciário - Problemas e Jurisprudência. 1ed.Curitiba: Alteridade, 2014, v. 1, p. 200-220.

  • GNATA, Noa Piatã B. . Marginalidade Jurídica das Migrações Internacionais na Prática dos Direitos Humanos. In: GNATA, Noa Piatã B.; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. (Org.). Trabalhos Marginais. 1ed.São Paulo: LTr Editora Ltda., 2013, v. 1, p. 128-144.

  • GNATA, Noa Piatã B. ; SERAU JUNIOR, Marco Aurélio . A Súmula Vinculante 04 do STF e as implicações da desvinculação ao salário mínimo como indexa dor de benefícios no direito previdenciário. In: SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. (Org.). Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2012, v. 1, p. 150-165.

  • GNATA, Noa Piatã B. . O STF entre o legal e o justo. Gazeta do Povo, Paraná, 01 nov. 2016.

  • GNATA, Noa Piatã B. . Estruturas de previdência: o futuro da renda na era do pessimismo. Gazeta do Povo, 05 maio 2016.

  • GNATA, Noa Piatã B. . Regulamentação da terceirização: uma abordagem realista. Gazeta do Povo, 01 maio 2015.

  • GNATA, Noa Piatã B. . A aposentadoria dos deputados estaduais na contramão das políticas previdenciárias. Gazeta do Povo, 02 nov. 2012.

  • GNATA, Noa Piatã B. . Cai fator previdenciário, não diminui prejuízo para cidadãos. Gazeta do Povo, Paraná, 10 out. 2012.

  • GNATA, Noa Piatã B. . Reforma da Previdência: solidariedade de quem?. Gazeta do Povo, Paraná, 04 maio 2012.

  • GNATA, Noa Piatã B. . Aposentadoria dos médicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GNATA, Noa Piatã B. . Responsabiliade civil do INSS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GNATA, Noa Piatã B. . Dano moral previdenciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GNATA, Noa Piatã B. . Planejamento previdenciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GNATA, Noa Piatã B. . Releitura do princípio da solidariedade social previdenciária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GNATA, Noa Piatã B. . A contagem de períodos de recolhimento anteriores ao RPPS pelo segurado do RGPS: concomitância?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GNATA, Noa Piatã B. . Planejamento Previdenciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GNATA, Noa Piatã B. . As reformas previdenciárias dos governos FHC e Lula. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

GNATA, Noa Piatã B. . Direito adquirido em matéria previdenciária. 2012. .

GNATA, Noa Piatã B. . Qualidade de segurado. 2012. .

GNATA, Noa Piatã B. . Situação previdenciária do contribuinte individual inadimplente. 2012. .

GNATA, Noa Piatã B. . Benefícios em espécie. 2012. .

GNATA, Noa Piatã B. . Valor do benefício previdenciário. 2012. .

GNATA, Noa Piatã B. . Recursos Cíveis no Sistema dos Juizados Especiais Previdenciários. 2012. .

GNATA, Noa Piatã B. . Planejamento Previdenciário (direitos em formação e custeio previdenciário). 2012. .

GNATA, Noa Piatã B. . Valor do benefício previdenciário. 2011. .

GNATA, Noa Piatã B. . Valor do benefício previdenciário. 2011. .

GNATA, Noa Piatã B. . A alíquota flexível da contribuição sobre o risco de acidentes do trabalho e o fator acidentário de prevenção. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Experiência profissional