Noa Piatã Bassfeld Gnata

Doutor e mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Foi professor substituto na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB (2016) e em cursos de especialização lato sensu. Bacharel em Direito pela UFPR (2005).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: A crítica da privatização da previdência social brasileira
Jorge Luiz Souto Maior. Palavras-chave: Privatização da previdëncia social; Desmonte da previdência social; Reforma da previdência social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Refundando a solidariedade social no direito previdenciário,Ano de Obtenção: 2014
Jorge Luiz Souto Maior.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário

2010 - 2013

Escola da Magistratura Federal do Estado do Paraná
Título: Direito adquirido em matéria previdenciária
Orientador: José Antônio Savaris

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Acesso à Justiça: ponderação entre direitos fundamentais e princípios processuais colidentes
Orientador: Luiz Gustavo Lovato

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal do Paraná
Título: Migrações Laborais Internacionais Contemporâneas
Orientador: Tatyana Sheila Friedrich

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional do Trabalho e da Seguridade Social.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Seguridade Social.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia do Trabalho e da Seguridade Social.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Trabalho e da Seguridade Social.

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Organização de eventos

GNATA, Noa Piatã B. ; FACHIN, M. G. ; NAMUR, S. ; DIETER, M. S. ; ROBL FILHO, I. N. ; MARRAFON, M. A. ; WASSERMAN, R. . 1988-2008: Consolidação do Estado Democrático de Direito nos Vinte Anos da Constituição da República. 2008. (Congresso).

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Participação em eventos

Cálculos Previdenciários - Superintendência Regional do INSS. 2008. (Outra).

Curso de Direito Previdenciário - Seção Judiciária do Paraná. 2008. (Encontro).

Cálculos Previdenciários - Núcleo de Contadoria da Seção Judiciária do Paraná. 2007. (Outra).

Curso de Direito Previdenciário - Seção Judiciária do Paraná. 2006. (Outra).

1984: 20 Anos Depois / Jornadas do Núcleo de Direito e Psicanálise ?UFPR. 2004. (Seminário).

III Encontro dos Núcleos de Pós-Graduação em Direito Civil da UERJ e UFPR. 2004. (Encontro).

Horizontes: Desigualdade Social e Açõs Afirmativas - Direito UFPR. 2003. (Encontro).

I Curso de Atualização ao Novo Código Civil - Universidade Federal do Paraná. 2003. (Encontro).

II Simpósio Direito, Política e Democracia - Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2003. (Simpósio).

Mini-Curso: Advocacia Popular- RENAAP/Terra de Direitos. 2003. (Oficina).

Núcleo de Pesquisa em Direitos da Personalidade - Faculdade de DIreito da UFPR.Intimidade na relação de trabalho: assédio moral e dignidade.. 2003. (Outra).

XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - Federação Nacional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

Painéis em Debate - A flexibilização das leis trabalhistas - Centro Acadêmico Hugo Simas. 2002. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: MIRANDA, Cleidiane de

TREVISAN, C. K.; SOARES, G.;GNATA, Noa Piatã B.. .Discricionariedade e arbitrariedade administrativa: a incidência do controle principiológico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu.

Aluno: Cristiane Cieslak

HEDLUND, A. N.;GNATA, Noa Piatã B.; QUADRO, R. K.. Reflexões acerca de algumas das relevantes mudanças trazidas pela lei 12.015/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu.

Aluno: Bruna Nogueira Ilkiu

HEDLUND, A. N.; QUADRO, R. K.;GNATA, Noa Piatã B.. Natureza jurídica da medida de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu.

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Comissão julgadora das bancas

Jorge Luiz Souto Maior

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; SAVARIS, José Antonio. Refundando a solidariedade social no direito previdenciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Jorge Luiz Souto Maior

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; BATISTA, Flávio Roberto; COUTINHO, Aldacy Rachid. Da constituição solidária à economia solidária: possibilidades dos sistemas de previdência social na mediação entre trabalho e capital. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Jorge Luiz Souto Maior

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Refundando a solidariedade social no direito previdenciário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Thiago Barison de Oliveira

BARISON, T.; SOUTO MAIOR, J. L.; BERCOVICI, G.; BATISTA, F. R.; MACHADO, G. S. S.; SERAU JUNIOR, M. A.. Crítica da privatização da Previdência Social. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Flávio Roberto Batista

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; OLIVEIRA, Thiago Barison de; BERCOVICI, Gilberto;BATISTA, Flávio Roberto; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer;SERAU JUNIOR, M. A.. Crítica da privatização da previdência social brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Flávio Roberto Batista

MAIOR, J. L. S.;BATISTA, Flávio Roberto; COUTINHO, Aldacy Rachid. A crítica da privatização da Previdência Social brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aldacy Rachid Coutinho

COUTINHO, A. R.. Da constituição solidária à economia solidária: possibilidades dos sistemas de previdência social na mediação entre trabalho e capital. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Gilberto Bercovici

MAIOR, J. L. S.;BERCOVICI, Gilberto; BATISTA, Flávio Roberto; OLIVEIRA, Thiago Barison de; MACHADO, Gustavo Seferian Schefffer; SERAU Júnior, Marco Aurelio. Crítica da Privatização da Previdência Social Brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Marco Aurélio Serau Junior

MAIOR, J. L. S.;BATISTA, F. R.; BERCOVICCI, G.; MACHADO, G. S. S.;SERAU JUNIOR, M. A.; BARISON, T.. Crítica da privatização da previdência social brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Ronaldo Lima dos Santos

SANTOS, Ronaldo Lima dos; Maior, Jorge Luiz Souto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Refundando a solidariedade social no Direito Previdênciário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

José Antonio Savaris

MAIOR, J. L. S.CORREIA, M. O. G.SAVARIS, J. A.. Refundando a solidariedade social no direito previdenciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Gustavo Seferian Scheffer Machado

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; OLIVEIRA, Thiago Barison de; BERCOVICI, Gilberto; BATISTA, Flávio Roberto;SEFERIAN Scheffer Machado, Gustavo; SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. Crítica da privatização da previdência social brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Marcus Orione Gonçalves Correia

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Refundando a solidariedade social no direito previdenciário. 2014. Dissertação (Mestrado em direito) - (FADUSP) Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Marcus Orione Gonçalves Correia

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Refundando a solidariedade social no direito previdenciário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Orientou

Gabriele Aline Santos

Súmula vinculante e suas implicações no atual ordenamento jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu; Orientador: Noa Piatã Bassfeld Gnata;

Márcio Cesar Roieck

Súmula vinculante: o instituto da súmula de efeito vinculante na busca da efetivação da segurança jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu; Orientador: Noa Piatã Bassfeld Gnata;

Anderson Bandeira

A incidência de imposto de renda sobre juros moratórios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu; Orientador: Noa Piatã Bassfeld Gnata;

Silvia Maria Federovicz

União Homoafetiva: possibilidade ou assimetria face os princípios constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu; Orientador: Noa Piatã Bassfeld Gnata;

Ana Follador

Tricotomia ? Paternidade Biológica, Registral e Sócioafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu; Orientador: Noa Piatã Bassfeld Gnata;

Gladis Giacomelli

O (des) respeito ao principio da dignidade humana no sistema prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu; Orientador: Noa Piatã Bassfeld Gnata;

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Foi orientado por

Jorge Luiz Souto Maior

Área: Direito do Trabalho e da Seguridade Social; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Jorge Luiz Souto Maior

Refundando a solidariedade social no direito previdenciário; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Jorge Luiz Souto Maior;

Luiz Gustavo Lovato

ACESSO À JUSTIÇA: PONDERAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS PROCESSUAIS COLIDENTES; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL - DPC) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Luiz Gustavo Lovato;

Tatyana Scheila Friedrich

Migrações Internacionais contemporâneas: desregulação, restrição e liberdade de circulação de trabalhadores; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Tatyana Scheila Friedrich;

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Produções bibliográficas

  • GNATA, Noa Piatã B. . O fato de greve. Cadernos Jurídicos (OAB PR) , v. 32, p. 7-8, 2012.

  • GNATA, Noa Piatã B. . Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais. Revista Espaço Jurídico , v. 12, p. 181-195, 2011.

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Outras produções

GNATA, Noa Piatã B. . Qualidade de segurado. 2012. .

GNATA, Noa Piatã B. . Situação previdenciária do contribuinte individual inadimplente. 2012. .

GNATA, Noa Piatã B. . Benefícios em espécie. 2012. .

GNATA, Noa Piatã B. . Valor do benefício previdenciário. 2012. .

GNATA, Noa Piatã B. . Recursos Cíveis no Sistema dos Juizados Especiais Previdenciários. 2012. .

GNATA, Noa Piatã B. . Planejamento Previdenciário (direitos em formação e custeio previdenciário). 2012. .

GNATA, Noa Piatã B. . Direito adquirido em matéria previdenciária. 2012. .

GNATA, Noa Piatã B. . Valor do benefício previdenciário. 2011. .

GNATA, Noa Piatã B. . Valor do benefício previdenciário. 2011. .

GNATA, Noa Piatã B. . A alíquota flexível da contribuição sobre o risco de acidentes do trabalho e o fator acidentário de prevenção. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Experiência profissional