Maria Elizabeth de Castro Lopes

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1974), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Foi professora da FAAP (2006-2011)

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O princípio dispositivo no processo civil contemporâneo
Orientador: DONALDO ARMELIN

Mestrado em Direito

1990 - 1993

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Congresso Internacional de Direito Processual Civil. Teoria das cargas dinâmicas da prova. 2013. (Congresso).

PALESTRA no IV CONGRESSO JURÍDICO DO NORTE PAULISTA FACULDADES INTEGRADAS FAFIBE BEBEDOURO SP-HOMENAGEM AO MINISTRO JOSÉ AUGUSTO DELGADO. Conceito de sistema. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Processual Civil. 2013. (Congresso).

Palestra na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).Dinamização do ônus da prova: a experiência argentina. 2013. (Outra).

Palestra ba Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).LIMINAR CAUTELAR E LIMINAR ANTECIPATÓRIA NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2013. (Outra).

Jornadas de Direito Processual Civil Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2012. (Congresso).

Curso de comunicação verbal - Instituto Reinaldo Passadori. 2009. (Outra).

Curso LIMINARES NO PROCESSO CIVIL na AASP.Liminar cautelar e liminar antecipatória no sistema processual brasileiro. 2009. (Outra).

Stage de Droit Civil qui a eu lieu les 9 et 10 juillet 2009 dans les locaux de l´université Paris II (Panthéon-Assas) et de l´Ecole Nationale de la Magistrature (Section Internationale). 2009. (Outra).

IV Congresso Jurídico do Norte Paulista em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado - STJ. Harmonia e desarmonia no sistema processual. 2008. (Congresso).

IV Congresso Jurídico Valentin Carrion. 2008. (Congresso).

Palestra sobre EXECUÇÃO CIVIL E HARMONIA DO SISTEMA PROCESSUAL.EXECUÇÃO CIVIL E HARMONIA DO SISTEMA PROCESSUAL. 2008. (Simpósio).

Palestra proferida no curso PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO PROCESSO CIVIL - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL realizado pela AASP.Sistema, regras e princípios na Constituição brasileira de 1988 e fundamentação das decisões judiciais. 2008. (Outra).

Palestra no Congresso de Direito Processual de Uberaba, promovido pela OAB/Uberaba, Instituto dos Advogados de Minas Gerais 1a Seção e Escola Paulista de Advocacia da OAB/MG subseção Uberaba. Como explicar o paradoxo processo moderno justiça morosa?. 2007. (Congresso).

Participou do Verfassungsgerichtsbarkeit in Deutschland: Geschichte, Organisation und einschlägige Rechtsprechung des Bundesverfassungsgerichts zu umstrittenen Rechtsfragen promovido pela Humboldt - Universität zu Berlin. 2007. (Congresso).

Homenagem ao Professor Donaldo Armelin "Temas atuais da execução civil", promovida pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.Execução civil e harmonia do sistema processual. 2007. (Outra).

Curso "Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial" promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). 2007. (Outra).

Seminário sobre a Reforma da Execução Civil promovido pelo Espaço Jurídico. 2006. (Seminário).

Seminário sobre as Reformas no Código de Processo Civil promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ). 2006. (Seminário).

Seminário sobre a Nova Reforma do Código de Processo Civil (Leis 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02) Associação Paulista do Banco do Brasil. 2002. (Seminário).

Seminário sobre o Princípio da Proporcionalidade nos Tribunais Associação Paulista do Banco do Brasil. 2002. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil - Centro de Convenções de Natal. 2001. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais - Instituto de Ciência Jurídicas - INCIJUR. 2001. (Congresso).

Curso de Tutela Antecipada - Associação Paulista dos Advogados de São Paulo. 2001. (Outra).

Encontro de Direito Processual Civil - Faculdades Integradas de Vitória. 2000. (Encontro).

O Juiz e a Prova no Processo Civil, Criminal e do Consumidor - Associação dos Magistrados da Bahia - AMAB. 2000. (Outra).

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

As Recentes Reformas Processuais - Instituto dos Advogados de São Paulo. 1999. (Outra).

Ação Rescisória Instituto dos Advogados de São Paulo. 1999. (Outra).

Contratos Associação dos Advogados de São Paulo Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. 1999. (Outra).

Curso de Expressão Verbal Instituto Reinaldo Polito. 1999. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil promovido pela Associação dos Magistrados do Sul da Bahia. 1998. (Congresso).

Seminário de Direito Processual Civil promovido pela Ordem dos Advogados de Macapá. 1998. (Seminário).

Seminário 25 anos do Código de Processo Civil Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1998. (Seminário).

I Seminário promovido pela Escola Nacional da Magistratura e pela FEBRABAN. 1997. (Seminário).

II Seminário promovido pela Escola Nacional da Magistratura e pelo SECOVI. 1997. (Seminário).

Simpósio sobre o Mercosul promovido pela Escola Nacional da Magistratura (Vitória Plaza Hotel). 1996. (Simpósio).

Simpósio Recentes Alterações do Código de Processo Civil Associação Paulista de Magistrados. 1995. (Simpósio).

II Simpósio Recentes Alterações do Código de Processo Civil Associação Paulista de Magistrados. 1995. (Simpósio).

XII Encontro de Magistrados Piauienses. 1991. (Encontro).

Congresso de Direito Processual Civil. 1990. (Congresso).

Curso de Reciclagem Jurídica promovido pelo Curso Êxito. 1985. (Outra).

Curso de Reciclagem Jurídica promovido pelo Centro de Estudos e Reciclagem Jurídica - CERJUR. 1981. (Outra).

I Encontro de Direito Processual Civil. 1980. (Encontro).

III Encontro Brasileiro das Faculdades de Direito - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 1973. (Encontro).

Curso de Extensão Universitária Ruy Barbosa - Faculdade de Direito da Universidade Católica de Campinas. 1973. (Outra).

Curso de Extensão Universitária Monsenhor Emílio José Salim - Faculdade de Direito da Universidade Católica de Campinas. 1972. (Outra).

A Função Social do Direito - Curso de Extensão Universitária - Universidade Católica de Campinas. 1971. (Outra).

Curso de Extensão Universitária Ministro João Mendes - Faculdade de Direito da Universidade Católica de Campinas. 1971. (Outra).

Curso de Análise do Caráter. 1970. (Outra).

Curso de Técnicas de Comunicação Verbal. 1970. (Outra).

Curso de Psicologia e Educação. 1968. (Outra).

1º Ciclo de Eficiência Pessoal. 1966. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Lanzi de Moraes Borges

OLIVEIRA NETO, O.;LOPES, Maria Elizabeth de Castro; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. A nova sistemática da execução civil por quantia certa contra devedor solvente à luz do princípio constitucional da razoável duração do processo judicial e das técnicas processuais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carlos Eduardo de Freitas Fazoli

OLIVEIRA NETO, O.;LOPES, Maria Elizabeth de Castro; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Ação Popular: uma releitura em busca da inclusão social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Lanzi de Moraes Borges

OLAVO DE OLIVEIRA NETO;LOPES, Maria Elizabeth de Castro; VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR. A NOVA SISTEMÁTICA DA EXECUÇÃO CIVIL POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E DAS TÉCNICAS PROCESSUAIS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carlos Eduardo de Freitas Fazoli

OLIVEIRA NETO, O.;LOPES, Maria Elizabeth de Castro; VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR. AÇÃO POPULAR: UMA RELEITURA EM BUSCA DA INCLUSÃO SOCIAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Danielle Monteiro Prezia Aniceto

LOPES, Maria Elizabeth de Castro. Execução das obrigações de fazer e não fazer contra a Fazenda Pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hélio Jorge de Gonçalves Carvalho

LOPES, Maria Elizabeth de Castro. O Ministério Público no controle de constitucionalidade brasileiro pós 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Willian Ricardo do Amaral Carvalho

LOPES, Maria Elizabeth de Castro. Exigibilidade judicial dos direitos fundamentais sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Alexandre Novelli Bronzatto

LOPES, João Batista.LOPES, Maria Elizabeth de Castro; Donaldo Armelin. Ação Executiva Lato Sensu. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Maniero Júnior

LOPES, Maria Elizabeth de Castro. Aspectos da prova ilícita no processo civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luciane Cristine Lopes

LOPES, Maria Elizabeth de Castro. A execução por quantia certa em face da fazenda pública e a necessidade de um processo civil de resultados. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: ROBSON RENAULT COUTINHO

AURELLI, A. I.;LOPES, Maria Elizabeth de Castro. Convenções sobre o ônus da prova estudo sobre a divisão de trabalho entre as partes e os juízes no processo civil brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nelson Finotti Silva

SHIMURA, Sérgio Seiji; AURELLI, A. I.; MALFATTI, A. D.; FRANZE, L. H. B.;LOPES, Maria Elizabeth de Castro. Substituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituto diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nelson Finotti Silva

SÉRGIO SEIJI SHIMURA; ARLETE INÊS AURELLI; ALEXANDRE DAVID MALFATTI; LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ;LOPES, Maria Elizabeth de Castro. SUBSTITUTO PROCESSUAL: LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA EM RELAÇÃO AO SUBSTITUÍDO DIANTE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO ACESSO À JUSTIÇA E DO CONTRADITÓRIO. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Samantha Lopes Alvares

AURELLI, A. I.;LOPES, Maria Elizabeth de Castro; SHIMURA, Sérgio Seiji; RODRIGO OTAVIO BARIONI; GILBERTO GOMES BRUSCHI. O EFEITO SUSPENSIVO DOS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA

DONALDO ARMELIN; CARLOS FONSECA MONNERAT; FRANCISCO JOSÉ CAHALI; WILLIAM SANTOS FERREIRA;LOPES, Maria Elizabeth de Castro; ANTONIO DE PÁDUA NOTARIANO JUNIOR;LOPES, João Batista.. O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COMO PROCEDIMENTO ÚNICO PARA AS EXECUÇÕES DE ALIMENTOS. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raphael Gouveia Bello

LOPES, Maria Elizabeth de Castro. A ética do advogado e a imagem pública da advocacia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Lívia Hydalgo Libanio Ferreira

LOPES, Maria Elizabeth de Castro. Defesas do executado de acordo com a nova lei de execução de títulos executivos extrajudicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

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Comissão julgadora das bancas

Donaldo Armelin

ARMELIN, Donaldo. Ação Revisional de Aluguel. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Jorge Luiz de Almeida

ARMELIN, Donaldo; VIANA, Rui Geraldo Camargo; OLIVEIRA NETO, Olavo de; ARAÚJO, Francisco Fernandes;ALMEIDA, J. L.. O princípio dispositivo no processo civil contemporâneo. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLAVO DE OLIVEIRA NETO

OLIVEIRA NETO, Olavo de. O princípio dispositivo no processo civil contemporâneo. 2004. Tese (Doutorado em Direito Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim

AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL; 1993; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim;

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Produções bibliográficas

  • LOPES, Maria Elizabeth de Castro . Ativismo judicial e novo Código de Processo Civil. Revista de Processo , v. 205, p. 301-306, 2012.

  • LOPES, Maria Elizabeth de Castro . Princípio dispositivo e ativismo judicial. Carta Forense , v. 14, p. 14, 2010.

  • LOPES, Maria Elizabeth de Castro ; LOPES, João Batista. . Novo Código de Processo Civil e efetividade da jurisdição. Revista de Processo , v. 188, p. 163-174, 2010.

  • LOPES, Maria Elizabeth de Castro ; LOPES, João Batista. . Sistema processual e efetividade da execução. Revista de Processo , v. 156, p. 325-330, 2008.

  • LOPES, Maria Elizabeth de Castro ; LOPES, João Batista. . Reformas setoriais, harmonia do sistema normativo e efetividade do processo. Revista de Processo , v. 162, p. 87-93, 2008.

  • LOPES, Maria Elizabeth de Castro . Ativismo judicial e ônus da prova no processo civil. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 19, p. 221-229, 2007.

  • LOPES, Maria Elizabeth de Castro . Reflexões sobre o devido processo legal e a execução civil. Processo e Constituição (Estudos em homenagem ao Professor JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA): Coord. Teresa Arruda Alvim Wambier, Nelson Nery Júnior e Luiz Fux, São Paulo: RT, p. 388-391, 2006.

  • LOPES, Maria Elizabeth de Castro . Reflexões sobre a Reforma do Judiciário. Reforma do Judiciário: primeiras reflexões sobre a emenda constitucional n. 45/2004. Coord. Teresa Arruda Alvim Wambier e outros., São Paulo: RT, p. 481-485, 2005.

  • LOPES, Maria Elizabeth de Castro . O princípio do contraditório no processo de execução. Execução civil (aspectos polêmicos): Coord. João Batista Lopes e José Carneiro da Cunha, São Paulo: Dialética, p. 319-330, 2005.

  • LOPES, Maria Elizabeth de Castro . Aluguel provisório poderá ser determinado pelo juiz. O Estado de São Paulo - 15 de dezembro de 1991, Caderno Justiça, p. 3, 1991.

  • LOPES, Maria Elizabeth de Castro ; LOPES, João Batista. ; OLIVEIRA NETO, O. ; LOPES, Ricardo Augusto de Castro Lopes ; Marques de Medeiros Neto . Artigo sobre Direito à prova e motivação da sentença na Coletânea A Prova no direito processual civil : estudos em homenagem ao professor JOÃO BATISTA LOPES. 1. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2013. v. 1. 471 a 478p .

  • LOPES, Maria Elizabeth de Castro . O JUIZ E O PRINCÍPIO DISPOSITIVO. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 167p .

  • LOPES, João Batista. ; LOPES, Maria Elizabeth de Castro . O juiz, as regras sobre o ônus da prova e a teoria das cargas dinâmicas. In: Alberto Camiña Moreira, Anselmo Prieto Alvarez e Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Panorama atual das tutelas individual e coletiva. Estudos em homenagem ao professor Sérgio Shimura. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 01, p. 476-481.

  • LOPES, Maria Elizabeth de Castro ; LOPES, João Batista. . Eficácia imediata das medidas liminares. In: Donaldo Armelin. (Org.). Tutela de urgência e cautelares. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 705-713.

  • LOPES, Maria Elizabeth de Castro ; LOPES, João Batista. ; OLIVEIRA NETO, O. ; SORMANI, Alexandre ; OLIVEIRA, Flávio Luís ; DIAS, Jefferson Aparecido ; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva. ; SANTOS, Nelton Agnaldo Moraes dos. ; CONEGLIAN, Olivar Augusto Roberti ; OLIVEIRA, Patrícia Elias Cozzolino de. ; HOFFMAN, Paulo ; SHIMURA, Sérgio Seiji ; ROTHENBURG, Walter Claudius . Princípio do contraditório. In: LOPES, Maria Elizabeth de Castro; NETO, Olavo de Oliveira. (Org.). Princípios Processuais Civis na Constituição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, v. , p. 101-117.

  • CONEGLIAN, Olivar Augusto Roberti ; DIAS, Jefferson Aparecido ; HOFFMAN, Paulo ; LOPES, João Batista. ; LOPES, Maria Elizabeth de Castro ; OLIVEIRA, Flávio Luís ; OLIVEIRA NETO, O. ; OLIVEIRA, Patrícia Elias Cozzolino de. ; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva. ; ROTHENBURG, Walter Claudius ; SANTOS, Nelton Agnaldo Moraes dos. ; SHIMURA, Sérgio Seiji ; SORMANI, Alexandre . Princípio da efetividade. In: LOPES, Maria Elizabeth de.; Neto, Olavo de Oliveira. (Org.). Princípios Processuais Civis na Constituição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, v. , p. 241-253.

  • LOPES, Maria Elizabeth de Castro . Anotações sobre a discricionariedade judicial. In: José Miguel Garcia Medina; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luís Otávio Sequeira de Cerqueira ; Luiz Manoel Gomes Júnior. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais (Estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 94-98.

  • LOPES, Maria Elizabeth de Castro ; LOPES, João Batista. . Limites do poder geral de cautela. In: DELFINO, Lúcio; MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro; ROSSI Fernando; CHIOVITTI Ana Paula. (Org.). Tendências do moderno processo civil brasileiro: aspectos individuais e coletivos das tutelas preventivas e ressarcitórias: estudos em homenagem ao jurista Ronaldo Cunha Campos. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008, v. , p. 395-404.

  • LOPES, Maria Elizabeth de Castro . Execução civil e harmonia do sistema processual. In: Coord. Mirna Cianci e Rita Quartieri,. (Org.). Temas atuais da execução civil (Estudos em homenagem ao Professor DONALDO ARMELIN). São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. 479-485.

  • LOPES, João Batista. ; LOPES, Maria Elizabeth de Castro . Ônus da prova. Tribuna do Direito, p. 30 - 30, 01 nov. 2012.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2006 - 2011

    Fundação Armando Álvares Penteado

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

  • 1980 - 1982

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente

    Outras informações:
    Professora assistente no Curso de bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais

    Atividades

    • 03/1983 - 12/1989

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil