Érica Fernandes Teixeira

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012). Atualmente é professora Adjunta da área de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da UNB; APROVADA EM PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO, Edital nº 91, de 07/02/2014. É tutora coordenadora do PET Direito da Universidade de Brasília. Membro do grupo de Estudos em Direito do Trabalho da UFOP (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3683251877117690) e do Grupo de Estudos em Direito Internacional Privado, do Comércio Internacional e Direitos Humanos da UnB. Foi coordenadora do curso de pós-graduação do Instituto de Educação Continuada (IEC) - PUC Minas, professora do curso de pós-graduação do Instituto de Educação Continuada (IEC) - PUC Minas, coordenação curso de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e professora de direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais até o ano de 2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, dignidade humana, direitos fundamentais, princípios e trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 29/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: INCLUSÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA: dos instrumentos clássicos aos novos instrumentos de inclusão econômico-sociais.
José Roberto Freire Pimenta. Palavras-chave: trabalho; contribuições previdenciárias; direitos; direitos fundamentais; Inclusão sócio-econômica; Democracia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação.

Mestrado em Direito

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Flexibilização Trabalhista e Saúde do Trabalhador,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Maurício Godinho Delgado
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: flexibilização; saúde; Direito do Trabalho; Dignidade Humana; direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Saúde Humana.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Direito do Trabalho e a Flexibilização Trabalhista
Orientador: Maurício José Godinho Delgado
Bolsista do(a): Crédito Educativo - Caixa Econômica Federal, FIES, Brasil.

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Formação complementar

2007 - 2007

Benefícios previdenciários. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Núcleo de Prática Jurídica.

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Organização de eventos

TEIXEIRA, É. F. . Mini-curso de Direito do Trabalho. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

II Congresso Latino Americano de Derecho Material y Procesal del Trabalho. FUNK, ROLEZINHO E SINDICALISMO: COMO OS MOVIMENTOS DE JUVENTUDE PODEM AUXILIAR O MOVIMENTO SINDICAL A READQUIRIR LEGITIMIDADE NO SÉCULO XXI. 2014. (Congresso).

II Congresso Latino Americano de Derecho Material y Procesal del Trabalho. A TECNOLOGIA E A CRISE DO MOVIMENTO SINDICAL: RESIGNAÇÃO OU MOMENTO DE RECONSTRUÇÃO?. 2014. (Congresso).

Seminário Trabalho, Constituição e Cidadania: a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas.Trabalho, Constituição e Cidadania: a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas. 2014. (Seminário).

CONPEDI.OS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS E O PROCESSO DE INCLUSÃO ECONÔMICO-SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA.. 2013. (Encontro).

XXVI World Congress of Philosophy of law and social Philosophy: human rights, rule of law and the contemporary social challenges in complex societies. The labor law and its essenciality in the 21st century capitalist scenario. 2013. (Congresso).

XXVI World Congress of Philosophy of law and social Philosophy: human rights, rule of law and the contemporary social challenges in complex societies. The Pension Fund as additional labor and employment to promote social and economic inclusion in the democratic State of law. 2013. (Congresso).

Palestras para preparação 2ª fase exame de suficiência PUC Minas em Direito do Trabalho.Palestras para preparação 2ª fase exame de suficiência PUC Minas em Direito do Trabalho. 2012. (Outra).

I Congresso RTM de Direito Sindical. 2011. (Congresso).

Palestras para preparação 2ª fase exame de suficiência PUC Minas em Direito do Trabalho.Palestras para preparação 2ª fase exame de suficiência PUC Minas em Direito do Trabalho. 2011. (Outra).

Palestras sobre Temas de Direito do Trabalho.Temas de Direito do Trabalho. 2011. (Seminário).

Palestras sobre Temas de Direito do Trabalho.Temas de Direito do Trabalho. 2011. (Seminário).

3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.. 2010. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Cidadania, Trabalho e Inclusão Social. 2010. (Congresso).

Palestras para preparação 2ª fase exame de suficiência PUC Minas em Direito do Trabalho.Palestras para preparação 2ª fase exame de suficiência PUC Minas em Direito do Trabalho. 2010. (Outra).

VI SEMINÁRIO SOCIEDADE INCLUSIVA. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2010. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (Conat). 2010. (Congresso).

Palestra sobre as Inovações do Direito Processual do Trabalho.Inovações do Direito Processual do Trabalho. 2008. (Outra).

Ciclo de palestras em preparação para o Exame de Suficiência.Direito do Trabalho: aspectos atuais. 2007. (Outra).

V Congresso de Direito do Trabalho da OAB/MG. 2006. (Congresso).

Mini curso de Direito do Trabalho.Mini curso de Direito do Trabalho. 2004. (Seminário).

III Seminario de Monitoria da Faculdade Mineira de Direito.III Seminario de Monitoria da Faculdade Mineira de Direito. 2003. (Seminário).

IV Semana de Iniciação Científica da FMD - PUC/MG. 2003. (Outra).

IV Semana de Iniciação Científica da FMD Puc Minas.Flexibilização Trabalhista e Saúde do Trabalhador. 2003. (Seminário).

Jornadas de Sensibilización sobre normas internacionales del trabajo y el sistema de control de la OIT. 2003. (Congresso).

I Prêmio Gerson Bóson de Inciação Científica.Flexibilização trabalhista e saúde do trabalhador. 2002. (Outra).

Palestras sobre Temas de Direito do Trabalho.Temas de Direito do Trabalho. 2001. (Seminário).

II Seminário de Direito Ambiental. 2000. (Seminário).

Seminário de Iniciação Científica. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Ana Carolina Gonçalves Vieira

TEIXEIRA, É. F.; RENAULT, L. O. L.; ALMEIDA, D. C. L.; REIS, D. M.; VIANA, D. M. T.. Assédio Moral Coeltivo e Individual: mecanismos coletivos de erradicação. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amauri César Alves

TEIXEIRA, É. F.; VIANA, D. M. T.; RENAULT, L. O. L.; PAULA, C. A. R.; BARBATO, M. R.. TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E SINDICATO NO BRASIL: PLURALIDADE SINDICAL COM EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cristina Pereira da Silva

TEIXEIRA, É. F.. A função modernizante do Direito do Trabalho e seus efeitos na relação de trabalho no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Helaine Bressan de Mendonça

TEIXEIRA, É. F.. Assédio moral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual.

Aluno: João Carlos Centeno Baldini

TEIXEIRA, É. F.. Princípios gerais do Direito do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Laila Tatiana de Oliveira Santos

TEIXEIRA, É. F.. A responsabilidade civil e criminal dos empregadores e de seus prepostos, decorrente de infortúnio do trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Gleidislaine Lapressa de A

TEIXEIRA, É. F.. Netto. Trabalho infantil doméstico no Brasil - proteção, prevenção, regulamentação e erradicação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Eneida da Cruz Sá e Rocha

TEIXEIRA, É. F.. A exceção de pré-executividade no Direito do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Rubens Alberto Arrienti Angeli

TEIXEIRA, É. F.. A dispensa sem justa causa do empregado público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual.

Aluno: Victor Ferreira Guimarães

TEIXEIRA, É. F.; BRITTO, R. M.; SOMBRA, T. L. S.. A compatibilidade entre o tempo ficto do serviço especial do RGPS e o benefício inicial da Previdência Privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fábio Moreira Santos

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; Cyntia Nacif,. A inconstitucionalidade da monetarização dos riscos e a relevância da atuação sindical na mitigação de seus efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Arantes Braga

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.. Equiparação salarial na terceirização permanente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Rafaela Andrade Senra

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.. O sindicato no atual cenário brasileiro e a flexibilização das horas in itinere. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jaqueline Francisca Santiago de Matos

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.. Ônus da prova no Processo do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Rodrigues de Freitas Simões

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.. O jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arthur de Paula Costa

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.. Direito de imagem e o direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Piza Simões da Motta

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Silva Oliveira

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.. A inversão do ônus da prova nos casos de assédio moral no trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eliel Aguiar Baeta Fernandes

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.. O projeto 5452/2009 e o cerceamento do jus postulandi. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eliane dos Santos Nunes

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.. Isonomia no Direito do Trabalho frente à Terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elaine Maria de Oliveira

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.. O fenômeno da terceirização trabalhista: o problema da terceirização nas empresas de telecomunicações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: RENATA CRISTINA DA SILVA

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; GOMES, M. N.. Conflito de competência nas ações de indenização pleiteadas em nome próprio pelos sucessores do empregado acidentado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michele Laine Viana

TEIXEIRA, É. F.; GOMES, M. N.; MELLO, R. D.. Do adicional de insalubridade: análise da base de cálculo e possíveis soluções para superar a ausência normativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcus Vinícius Morais e Almeida

TEIXEIRA, É. F.; GOMES, M. N.; MELLO, R. D.. Acidente do Trabalho e a predominância da responsabilidade civil objetiva em face da responsabilidade civil subjetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geiza Ludmila Santos Ornelas

TEIXEIRA, É. F.; GOMES, M. N.; MELLO, R. D.. Teste do bafômetro no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Douglas Alexandre de Sena

TEIXEIRA, É. F.; GOMES, M. N.; MELLO, R. D.. A flexibilizaçaõ das leis do trabaho frente à atuação sindical na atualidade brasileira à luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dionysio Costa Neto

TEIXEIRA, É. F.; GOMES, M. N.; MELLO, R. D.. Acidente do trabalho do jogador de futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Geremias de Freitas

TEIXEIRA, É. F.; GOMES, M. N.; MELLO, R. D.. Trabalho infantil e doméstico: uma chaga na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anita Tatiane Silva Franco

TEIXEIRA, É. F.; GOMES, M. N.; MELLO, R. D.. Análise crítica sobre o descumprimento das normas que determinam cotas para pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Medeiros Ciríaco

TEIXEIRA, É. F.; GOMES, M. N.; MELLO, R. D.. O princípio da boa-fé e o princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de emprego: o dever de prestar informações ao empregador em confronto com o direito à preservação da intimidade do empregado no momento da pactuação da relação de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Antunes de Freitas

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; GOMES, M. N.. A execução das sentenças trabalhistas frente às imunidades dos estados estrangeiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Malard Marchese

TEIXEIRA, É. F.; GOMES, M. N.. Responsabilidade pelo acidente de trabalho na sucessão trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cleidson Gonçalves Martins

TEIXEIRA, É. F.; GOMES, M. N.. Terceirização: vantagem, desvantagens e riscos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Thadeu Garson Elias Jorge

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; GOMES, M. N.. Equiparação trabalhista do empregado de cooperativa de crédito ao bancário como forma de ampliação de direitos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Barbosa Maciel

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; GOMES, M. N.. O direito de greve do servidor público: necessidade de interpretação de acordo com a nova hermenêutica constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Maurício Mota

TEIXEIRA, É. F.; GOMES, M. N.; GUERRA, G. A. D.. Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vanilda Aparecida Monteiro Santiago

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; GOMES, M. N.. Limites ao poder diretivo: acesso ao email do empregado e o princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Susi Nicácio

TEIXEIRA, É. F.; GOMES, M. N.; GUERRA, G. A. D.. Da outorga da Constituição Federal para flexibilizar a jornada de trabalho e a redutibilidade salarial e suas hipóteses. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabrício Rocha Moreira

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; PEREIRA, P. M.. Análise do artigo 114, §2º da CF/88 no que se refere à propositura do dissídio coletivo após a EC 45/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Moreira

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; PEREIRA, P. M.. O Jus Postulandi no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tércio Vagner Braga Rodrigues

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; PEREIRA, P. M.. Equiparação Salarial em cascata. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jordana Martins

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; PEREIRA, P. M.. A precarização das relações de trabalho pela terceirização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Neilier Oliveira Peixoto

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; PEREIRA, P. M.. Trabalho infantil ? artistas mirim. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz de Assis Rodrigues Cangussu

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; PEREIRA, P. M.. Assédio moral nas relações de trabalho: ausência normativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria de Fátima Silveira de Carvalho

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; PEREIRA, P. M.. A (in) constitucionalidade das comissões de conciliação prévia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Susi Nicácio

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; PEREIRA, P. M.. Flexibilização trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Aparecida de Oliveira Vieira

TEIXEIRA, É. F.. Impenhorabilidade salarial e empréstimo com desconto em folha de pagamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Cândida Carla Barbosa Aguilar

TEIXEIRA, É. F.. Subordinação estrutural: Análise sob o prisma do princípio da primazia da realidade sobre a forma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Vanélia Alves Sá

TEIXEIRA, É. F.. A súmula 14 do TST e o Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Ana Elisa Silva Braz

TEIXEIRA, É. F.. Fraude na terceirização trabalhista e a súmula 331 do TST: Responsabilidade solidária ou subsidiária do tomador de serviços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Edina Alves Moreira Costa

TEIXEIRA, É. F.. Legitimidade do espólio para pleitear danos morais na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Camila Alvarez

TEIXEIRA, É. F.. A inversão do Ônus da Prova na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Roberto Wagner Rezende Procópio de Alvarenga

TEIXEIRA, É. F.. O Direito do Trabalho como instrumento de distribuição de renda e sua flexibilização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Alberto Antonio da Silva

TEIXEIRA, É. F.. O assédio moral na relação de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Marcelo Salles Tolentino

TEIXEIRA, É. F.. Cláusula Penal no contrato formal de trabalho do atleta profissional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Márcia Cristina veloso

TEIXEIRA, É. F.. A estabilidade acidentária concedida no curso do aviso prévio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Frederico Afonso de Moura Basílio

TEIXEIRA, É. F.. Análise Constitucional Do Direito De Greve Do Servidor Publico E A Luz Da Lei 7783/89. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Alex Gonçalves dos Reis

TEIXEIRA, É. F.. A comissão de Conciliação Prévia e o desvio de sua finalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Paula Kuntester Leite

TEIXEIRA, É. F.. A inserção de portadores de deficiência física no mercado de trabalho e a Dignidade Humana.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Fernanda Horta Borba

TEIXEIRA, É. F.. Fraude Ao Contrato De Trabalho Mediante A Configuração De Estágio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Carla Fernandes Moura

TEIXEIRA, É. F.. A exigência do comum acordo entre as partes para o ajuizamento do dissídio coletivo e a valorização das negociações coletivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Márcio Jose dos Reis

TEIXEIRA, É. F.. A proteção à jornada nos turnos ininterruptos de revezamento e a súmula 423-TST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Claudinei Miranda Barbosa

TEIXEIRA, É. F.. Extrapolação da jornada de trabalho com afronto a Dignidade da Pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Rosângela Gregório De Almeida Turk

TEIXEIRA, É. F.. Da ampliação da competência da justiça do trabalho para dirimir conflitos referentes à relação de trabalho e o princípio da proteção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Soraia Lúcia de Jesus

TEIXEIRA, É. F.; FIGUEIREDO, E. V.. O instituto da prescrição aplicável às ações de dano moral: análise à luz do Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafaelle Dorigo da Dores

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.. Da aplicação da Súmula 6 do TST: a equiparação salarial, seus requisitos, fundamentos e princípios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Uemerson de Oliveira e Silva

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; MARTINS, T. P.. O trabalho escravo contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michelle Cândida Santos Maciel

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; MARTINS, T. P.. A inconstitucionalidade do Banco de horas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Maria Santana da Silva Morette

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; MARTINS, T. P.. Direito de Arena e Direito de Imagem no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Moreira de Sousa

TEIXEIRA, É. F.. Criação do auxílio creche: Limitações Constitucionais dos Acordos e Convenções Coletivas em face do Princípio da Igualdade (Art. 5º CF/88). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Renata Belo Pelegrini

TEIXEIRA, É. F.. A penhora on line nas execuçoes trabalhista é constitucional, tendo em vista a forma de sua instituição e os requisitos a que se vincula?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Daniela Maria Neves Lima de Aguiar

TEIXEIRA, É. F.. Trabalho escravo: trabalho infantil em condições degradantes e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Deborah Cristina

TEIXEIRA, É. F.. Assédio Moral nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Soraya Dressler Zaidan

TEIXEIRA, É. F.. Dano à saúde do trabalhador em decorrência das condições inadequadas do meio ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Rosane Martins de Oliveira

TEIXEIRA, É. F.. Prescrição no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Elizabeth Vieira Gonzaga de Almeida

TEIXEIRA, É. F.. Efetividade dos direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal diante do pátrio poder, no que se refere ao trabalho infantil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Patrícia Pereira Teixeira

TEIXEIRA, É. F.. A figura jurídica do empregador: Uma releitura de seu conceito, analisando suas diferentes potencialidades sócio-econômicas no mundo contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Ana Amélia Ribeiro Sales

TEIXEIRA, É. F.. A valorização da advocacia ? Efetividade da norma contida no art. 133 da Constituição da República Federativa do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Laudimir Ferreira Batista

TEIXEIRA, É. F.. A desconsideração da personalidade jurídica e seus reflexos nas relações trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Miriam Fernandes Amaral

TEIXEIRA, É. F.. A responsabilidade civil, nos casos de acidentes do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Renata Belo Pelegrini

TEIXEIRA, É. F.. Constitucionalidade Da Penhora Online Nas Execuções Trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Júlio Cézar Gomes de Souza

TEIXEIRA, É. F.. Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino em relação a terceiros não contratados dentro da sala de aula. 2008 - Centro Universitário UNA.

Aluno: CLAUDIO LUCIANO DA SILVA

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.. A inaplicabilidade da jornada especial dos bancários aos empregados de cooperativas de crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Angélica de Andrada Morano

TEIXEIRA, É. F.. O instituto da exceção de pré ? executividade no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Paula Kunstetter Leite

TEIXEIRA, É. F.. A inserção de portadores de deficiência física no mercado de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Juliana Andréa Barbosa Brêtas

DELGADO, Maurício J. G.;TEIXEIRA, É. F.. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Maria Faria

DELGADO, Maurício J. G.;TEIXEIRA, É. F.. A reforma sindical como instrumento de elevação ou rebaixamento das condições de contratação trabalhista no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laura Maria dos Fernandes Lima

DELGADO, Maurício J. G.;TEIXEIRA, É. F.. Princ«ipios constitucionais no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Sales Cúrcio

DELGADO, Maurício J. G.;TEIXEIRA, É. F.. A responsabilidade por verbas trabalhistas do não-empregdor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aurélio Pedro de Resende Neto

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; VILACA, L. F.. O dano moral na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Fernandes Nunes

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; VILACA, L. F.. A responsabilidade civil no erro médico: obrigações de meio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Moisés Leal dos Santos

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; VILACA, L. F.. O trabalho rural e urbano do menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Izabella C

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; MUNIZ, M. C.. de Oliveira Melo.Salário, uma espécie de remuneração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Machado de Almeida

TEIXEIRA, É. F.; GUERRA, G. A. D.; AVILA, L. A. L.. A desconsideração da personalidade jurídica: reflexo no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arnapablo Marques Lacerda

TEIXEIRA, É. F.; Júnior, Bruno Wanderley. Aspectos do regime disciplinar diferenciado: uma abordagem crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lilian Fernandes Malloy Diniz

TEIXEIRA, É. F.; Júnior, Bruno Wanderley. A compensação do dano ambiental decorrente do desenvolvimento de atividades modificadoras do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pâmmela Fátima Drumond Silva

TEIXEIRA, É. F.; Júnior, Bruno Wanderley. Terceirização: algumas considerações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Myriam Lúcia Frota Figueiredo

TEIXEIRA, É. F.; DELGADO, Maurício J. G.. Trabalho, direito fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Clara Silva

TEIXEIRA, É. F.; DELGADO, Maurício J. G.. A Plausibilidade jurídica da indenização por dano moral e a Carta Constitucional de 1988 ? Dano moral na relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andréa Reis

TEIXEIRA, É. F.; DELGADO, Maurício J. G.. O Direito do Trabalho como concretização dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Celso Portugal Vale

TEIXEIRA, É. F.; JAYME, F. G.; PELLEGRINE, F. M. B.. A obrigatoriedade da testemunha no Processo Administartivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Loureiro e Silva

DELGADO, Maurício J. G.;TEIXEIRA, É. F.. Banco de horas, à luz da proteção jurídica do trabalhador. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Janine Sant`Ana

DELGADO, Maurício J. G.;TEIXEIRA, É. F.. A função do direito do trabalho como instrumento de distribuição de renda e poder e sua flexibilização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, É. F.. Banca examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargo integrante da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal de Lavras, área de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Prática Trabalhista. 2014. Universidade Federal de Lavras.

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Comissão julgadora das bancas

Maurício Godinho Delgado

DELGADO, M. G.; PIMENTA, J. R. F.; RODRIGUES, M. C.; ECA, V. S. M.; VIANA, M. T.. Inclusão Trabalhista e Previdenciária: dos instrumentos clássicos aos novos instrumentos de inclusão econômico-sociais. 2012 - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernando José Armando Ribeiro

RIBEIRO, Fernando Armando. Flexibilização e desrugulamentação trabalhistas: os limites impostos pela saúde do trabalhador. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Vitor Salino de Moura Eça

EÇA, V. S. M.; DELGADO, Maurício Godinho; PIMENTA, J. R. F.; RODRIGUES, Manoel Cândido; VIANA, Márcio Túlio. INCLUSÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA: dos instrumentos clássicos aos novos instrumentos de inclusão econômico-sociais.. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado) - Instituto de Educação Continuada PUC/MG.

José Roberto Freire Pimenta

PIMENTA, José Roberto Freire; Delgado, Maurício Godinho; RODRIGUES, Manoel Cândido.; VIANA, Márcio Túlio; ECA, V. S. M.. Inclusão trabalhista e previdenciária: dos instrumentos clássicos aos novos instrumentos de inclusão econômico-sociais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Márcio Túlio Viana

VIANA, M. T.; RENAULT, L. O. L.; PAIXAO JUNIOR, M. G.. Flexibilização Trabalhista E Saúde do Trabalhador. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Márcio Túlio Viana

VIANA, M. T.. Inclusão trabalhista e inclusão previdenciária: dos instrumentos clássicos de inclusão economico-social aos novos instrumentos inclusivos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Marília Soares Bezerra

Legislação Social; Início: 2015; Orientação de outra natureza; Universidade de Brasília; (Orientador);

Matheus Ferreira Leite

Legislação Social; Início: 2015; Orientação de outra natureza; Universidade de Brasília; (Orientador);

Monica Prado Passos

Legislação Social; Início: 2015; Orientação de outra natureza; Universidade de Brasília; (Orientador);

Thalitta Rodrigues Viana

Legislação Social; Início: 2015; Orientação de outra natureza; Universidade de Brasília; (Orientador);

Ana Cristina Pereira da Silva

Estudo sobre o caráter modernizante do Direito do Trabalho e seus efeitos na empregabilidade no Brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

ANA CRISTINA RIBEIRO

Flexibilização trabalhista; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Eneida da Cruz Souza Sá e Rocha

A exceção de pré-executividade no Processo do Trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Gleidislaine Lapressa de Andrade Neto

Trabalho infantil doméstico no Brasil - proteção, prevenção, regulamentação e erradição; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Helaine Bressan de Mendonça

Assédio moral no trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Hudson Leonardo Gonçalves Ferreira

Contribuições da perícia judicial e extra-judicial sob o aspécto econômico financeiro na esfera jurídica trabalhista; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

João Carlos Centeno Baldini

Princípios gerais do Direito do Trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Laila Tatiana de Oliveira Santos

Responsabilidade civil e criminal dos empregadores e de seus prepostos, decorrente de infortúnio do trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Maria Aperecida Carvalho Ticle

Princípios do Direito Trabalhista: em foco o Direito Constitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Rubens Alberto Arrienti Angeli

A dispensa sem justa causa do empregado público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Victor Ferreira Guimarães

A COMPATIBILIDADE DO TEMPO FICTO DO SERVIÇO ESPECIAL NA PREVIDÊNCIA PRIVADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

GILVANDO GUILHERME DE ALBUQUERQUE ANDRADE

VERIFICAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DURANTE O PERÍODO OLÍMPICO RIO-2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

VICTOR HUGO SOARES COSTA

O IMPACTO DA NOVA ORDEM LEGISLATIVA NA VIDA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Fernanda Miranda e Silva Mattos Barretto

RELAÇÃO ENTRE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO GÊNERO NO CONTEXTO DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

JULIANA DE FARIAS BRANDÃO MATAYOSHI

Previdência Social e a Lei nº 13; 135/15: Os direitos sociais e a necessária ampliação da tutela previdenciária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Rafaela Figueiredo Andrade Stochiero

Desaposentação: uma análise acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede do RE 661; 256; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Luane Oliveira Barbosa

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS DE CELERIDADE E DE PROTEÇÃO, COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Juliana Pereira Cantuária

TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NA CASA DE TERCEIROS E O FRACASSO DE SUA ERRADICAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Fábio Moreira Santos

A inconstitucionalidade da monetarização dos riscos e a relevância da atuação sindical na mitigação de seus efeitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Bruna Rafaela Andrade Senra

O sindicato no atual cenário brasileiro e a flexibilização das horas in itinere; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Cristiane Rodrigues de Freitas Simões

O jus postulandi na Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Arthur de Paula Costa

Direito de imagem e o direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Aline Piza Simões da Motta

Assédio Moral no ambiente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Luciana Silva Oliveira

A inversão do ônus da prova nos casos de assédio moral no trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Eliel Aguiar Baeta Fernandes

O projeto 5452/2009 e o cerceamento do jus postulandi; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Eliane dos Santos Nunes

Isonomia no Direito do Trabalho frente à Terceirização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Elaine Maria de Oliveira

O fenômeno da terceirização trabalhista: o problema da terceirização nas empresas de telecomunicações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

RENATA CRISTINA DA SILVA

Conflito de competência nas ações de indenização pleiteadas em nome próprio pelos sucessores do empregado acidentado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Michele Laine Viana

Do adicional de insalubridade: análise da base de cálculo e possíveis soluções para superar a ausência normativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Marcus Vinícius Morais e Almeida

Acidente do Trabalho e a predominância da responsabilidade civil objetiva em face da responsabilidade civil subjetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Geiza Ludmila Santos Ornelas

Teste do bafômetro no ambiente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Douglas Alexandre de Sena

A flexibilizaçaõ das leis do trabaho frente à atuação sindical na atualidade brasileira à luz da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Dionysio Costa Neto

Acidente do trabalho do jogador de futebol; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Bruna Geremias de Freitas

Trabalho infantil e doméstico: uma chaga na sociedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Anita Tatiane Silva Franco

Análise crítica sobre o descumprimento das normas que determinam cotas para pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Aline Medeiros Ciríaco

O princípio da boa-fé e o princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de emprego: o dever de prestar informações ao empregador em confronto com o direito à preservação da intimidade do empregado no momento da pactuação da relação de emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Maria Antunes de Freitas

A execução das sentenças trabalhistas frente às imunidades dos estados estrangeiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Mariana Thadeu Garson Elias Jorge

Equiparação trabalhista do empregado de cooperativa de crédito ao bancário como forma de ampliação de direitos trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Daniel Barbosa Maciel

O direito de greve do servidor público: necessidade de interpretação de acordo com a nova hermenêutica constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Thiago Maurício Mota

Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Vanilda Aparecida Monteiro Santiago

Limites ao poder diretivo: acesso ao email do empregado e o princípio da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Débora Susi Nicácio

Da outorga da Constituição Federal para flexibilizar a jornada de trabalho e a redutibilidade salarial e suas hipóteses; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Fabrício Rocha Moreira

Análise do artigo 114, §2º da CF/88 no que se refere à propositura do dissídio coletivo após a EC 45/2004; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Neilier Oliveira Peixoto

Trabalho infantil ? artistas mirim; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Beatriz de Assis Rodrigues Cangussu

Assédio moral nas relações de trabalho: ausência normativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Maria de Fátima Silveira de Carvalho

A (in) constitucionalidade das comissões de conciliação prévia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Nilton Melo Gontijo Albino

Princípios constitucionais do Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Rosana Netto Nunes Barroso

Competência para a execução das contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Michelle Cândida Santos Maciel

A inconstitucionalidade do Banco de horas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Juliana Maria Santana da Silva Morette

Direito de Arena e Direito de Imagem no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Leonardo Moreira

O Jus Postulandi no Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Tércio Vagner Braga Rodrigues

Equiparação Salarial em cascata; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Jordana Martins

A precarização das relações de trabalho pela terceirização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Alex Gonçalves dos Reis

A comissão de Conciliação Prévia e o desvio de sua finalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Fernanda Horta Borba

Fraude Ao Contrato De Trabalho Mediante A Configuração De Estágio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Uemerson de Oliveira e Silva

O trabalho escravo contemporâneo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Daniel Carvalho Melo

Assédio Moral: algumas considerações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Elane Cristina Alves

O princípio da dignidade humana e o Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Marlen Rodrigues de Oliveira

Cooperativas de mão de obra e o Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Deborah Cristina

Assédio Moral nas relações de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Soraya Dressler Zaidan

Dano à saúde do trabalhador em decorrência das condições inadequadas do meio ambiente de trabalho; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Rosane Martins de Oliveira

Prescrição no Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Elizabeth Vieira Gonzaga de Almeida

Efetividade dos direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal diante do pátrio poder, no que se refere ao trabalho infanti; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Patrícia Pereira Teixeira

A figura jurídica do empregador: Uma releitura de seu conceito, analisando suas diferentes potencialidades sócio-econômicas no mundo contemporâneo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Maria Angélica de Andrada Morano

O instituto da exceção de pré ? executividade no processo do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Paula Kuntester Leite

A inserção de portadores de deficiência física no mercado de trabalho e a Dignidade Humana; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Tatiana Cardoso Braga

Análise do empregado submetido à extensiva jornada de trabalho em face do Princípio da Dignidade Humana; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Carla Fernandes Moura

A Emenda Constitucional nº45/04 e a valorização das negociações coletivas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Roberto Wagner Rezende Procópio de Alvarenga

O direito à estabilidade provisória da relação de emprego do dirigente sindical e o instituto do aviso prévio: questionamentos à súmula 369 do TST, em face do Princípio da Proteção; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Daniela Maria Neves Lima de Aguiar

Trabalho escravo: trabalho infantil em condições degradantes e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Ana Amélia Ribeiro Sales

A valorização da advocacia - efetividade da norma contida no art; 133 da Constituição da República Federativa do Brasil; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Daniela Maria Neves Lima de Aguiar

O trabalho infantil em condições degradantes e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Paula Kunstetter Leite

A inserção das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho: uma análise a luz do Direito do Trabalho e do princípio da dignidade humana; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

Maria Elisa de Vilhena Loureiro

A qualificação profissional da pessoa portadora de deficiência e a inserção no mercado de trabalho capitalista; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Érica Fernandes Teixeira;

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Foi orientado por

Maurício Godinho Delgado

Inclusão Trabalhista e Previdenciária: dos instrumentos clássicos aos novos instrumentos de inclusão econômico-sociais; ; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Mauricio Godinho Delgado;

José Roberto Freire Pimenta

Inclusão trabalhista e previdenciária: dos instrumentos clássicos aos novos instrumentos de inclusão econômico-sociais; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Roberto Freire Pimenta;

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Produções bibliográficas

  • TEIXEIRA, É. F. ; GONCALVES, N. W. S. . Afrontas ao pacto constitucional: o trabalho intermitente regulamenta-do e a flagrante afronta aos direitos trabalhistas no Brasil. revista trt10 , v. 21, p. 31-43, 2017.

  • TEIXEIRA, É. F. ; GOMES, M. N. . Funk, Rolezinho e Sindicalismo: Como os Movimentos de Juventude Podem Auxiliar o Movimento Sindical a Readquirir Legitimidade no Século XXI. Doutrinas Jurídicas , v. 57, p. 1-15, 2016.

  • TEIXEIRA, É. F. ; GOMES, M. N. . Movimento Sindical e os Avanços Tecnológicos: Enfraquecimento ou Novos Espaços para Criação da Consciência Coletiva?. Revista Jurídica LEX , v. 79, p. 92-106, 2016.

  • TEIXEIRA, É. F. . A EMERGÊNCIA DOS RAMOS SOCIAIS DO DIREITO E DA DEMOCRACIA NO SISTEMA CAPITALISTA: A DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO DE INCLUSÃO ECONÔMICO-SOCIAL. Qualis B1 - Direito. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. 50, p. 10-18, 2013.

  • TEIXEIRA, É. F. . DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL: CLÁSSICOS E NOVOS INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Qualis B1 - Direito. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. 52, p. 65-93, 2013.

  • TEIXEIRA, É. F. . Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: clássicos e novos instrumentos de inclusão social e econômica no Estado Democrático de Direito. Qualis C - Direito. Doutrinas Jurídicas , v. 53, p. xx, 2013.

  • TEIXEIRA, É. F. . Inclusão Trabalhista e Previdenciária: dos instrumentos classicos aos novos instrumentos de inclusão. Qualis B3 - Interdisciplinar. PERCURSO ACADÊMICO , v. 2, p. 1-1, 2013.

  • TEIXEIRA, É. F. . A INCLUSÃO SOCIAL PELOS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS NO EXCLUDENTE E DESIGUAL SISTEMA CAPITALISTA. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 25, p. 35-44, 2012.

  • TEIXEIRA, É. F. . A emergência dos ramos sociais do Direito e da Democracia no sistema capitalista: a deflagração do processo de inclusão econômico-social.. Doutrinas Jurídicas , v. xx, p. xx, 2012.

  • TEIXEIRA, É. F. . O Direito Trabalhista e Previdenciário como instrumentos de inclusão social: breves considerações acerca da importância da Recomendação nº202 da OIT.. Justiça do Trabalho , v. 344, p. 76-87, 2012.

  • TEIXEIRA, É. F. . Desregulamentação e flexibilização do Direito do Trabalho: traços característicos e limitações. Revista Percurso Acadêmico , v. 2, p. xxx, 2011.

  • TEIXEIRA, É. F. . Breves comentários sobre alguns princípios do Direito do Trabalho como instrumentos de afirmação do ramo jurídico. Revista Percurso Acadêmico , v. 1, p. xxx, 2011.

  • TEIXEIRA, É. F. . Análise sobre a relevância do ramo jurídico trabalhista no atual cenário capitalista brasileiro.. PERCURSO ACADÊMICO , v. 1, p. x, 2011.

  • GUERRA, G. A. D. (Org.) ; TEIXEIRA, É. F. (Org.) ; CHADI, R. (Org.) . Direito do trabalho ? Livro 3. 1. ed. Belo Horizonte: Fumarc, 2016. v. 3. 281p .

  • TEIXEIRA, É. F. ; GUERRA, G. A. D. . Direito do Trabalho. 1. ed. BELO HORIZONTE: FUMARC, 2013. v. 1. 262p .

  • ALVARENGA, R. Z. (Org.) ; TEIXEIRA, É. F. (Org.) . NOVIDADES EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO : ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA CLT. 1. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1. 456p .

  • TEIXEIRA, É. F. . DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL: CLÁSSICOS E NOVOS INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA. 1. ed. LTr: São Paulo, 2013. v. 1. 216p .

  • TEIXEIRA, É. F. ; GUERRA, G. A. D. ; ANDRADE, G. G. A. . ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS DURANTE O PERÍODO OLÍMPICO RIO 2016. DIREITO DO TRABALHO - CADERNO 4. 1ed.BELO HORIZONTE: FUMARC, 2017, v. , p. 283-297.

  • TEIXEIRA, É. F. . A globalização e o trabalho no estrangeiro: o direito a proteção internacional.. In: GUERRA, Giovanni Antônio Diniz org.; TEIXEIRA, Érica Fernandes; CHADI, Ricardo (org).. (Org.). Direito do trabalho ? Livro 3. 1ed.Belo horizonte: FUMARC, 2016, v. 3, p. 90-106.

  • TEIXEIRA, É. F. ; ASSUNCAO, A. A. ; COUTINHO, N. C. A. . Limites ao trabalho exercido por menores de dezoito anos. In: Nilton Carlos de Almeida Coutinho. (Org.). Direitos constitucionais dos trabalhadores e dignidade da pessoa humana. Homenagem ao Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 236-240.

  • TEIXEIRA, É. F. ; GUERRA, G. A. D. . Motorista profissional ? Lei 13103/2013: retrocesso social ou adequação setorial legislativa?. In: In: GUERRA, Giovanni Antônio Diniz; VASCONCELOS, Ricardo Guerrra; CHADI, Ricardo. (COORDENADORES). (Org.). Direito do Trabalho. Caderno 2. 1ed.FUMARC: Belo Horizonte, 2015, v. 2, p. 191-202.

  • TEIXEIRA, É. F. ; REIS, M. C. M. T. . Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no Direito do Trabalho. In: Coordenadores: MARIA CECÍLIA MÁXIMO TEODORO E ROBERTA DANTAS MELLO. (Org.). Tópicos contemporâneos de Direito do Trabalho. Reflexões e críticas. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 87-95.

  • TEIXEIRA, É. F. . Piso Mínimo de proteção social internacional: análise sobre a Convenção nº 102 da OIT. In: In: ALVARENGA, Rúbia Zanotelli; COLNAGO, Lorena de Mello Rezende.. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e as Convenções Internacionais da OIT Comentadas. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 359-366.

  • TEIXEIRA, É. F. . OS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS E O PROCESSO DE INCLUSÃO ECONÔMICO-SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. In: Prof. Dr. Orides Mezzaroba Prof. Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira Profª. Drª. Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. 1ed.Curitiba: Classica, 2014, v. 26, p. 402-428.

  • TEIXEIRA, É. F. . A inclusão econômico-social efetivada pela deflagração dos ramos sociais do direito e da democracia. In: Lorena de Melo Rezende Colnago; Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 88-99.

  • TEIXEIRA, É. F. ; GUERRA, G. A. D. . O motorista profissional regido pela Lei 12.619/2012.. In: In: TEIXEIRA, Érica Fernandes; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. (Org.). Novidades em Direito e Processo do Trabalho: homenagem aos 70 anos da CLT. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 65-72.

  • TEIXEIRA, É. F. ; AMORIM, M. G. . Alterações na legislação trabalhista através da Lei nº 12.506/2011. In: In: Teixeira, Érica F.; GUERRA, Giovanni A. D. (coordenadores). (Org.). Direito do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: FUMARC, 2013, v. 1, p. 87-97.

  • TEIXEIRA, É. F. ; GUERRA, G. A. D. . ORIGEM, EVOLUÇÃO E CRISE DO SINDICALISMO. In: In: Teixeira, Érica F.; GUERRA, Giovanni A. D. (coordenadores). (Org.). Direito do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: FUMARC, 2013, v. 1, p. 7-28.

  • TEIXEIRA, É. F. ; AMORIM, M. G. . Breves comentários sobre algumas alterações na legislação trabalhista pela lei nº 12506/2011 (aviso prévio proporcional).. In: In: Teixeira, Érica F.; GUERRA, Giovanni A. D. (coordenadores). (Org.). Direito do Trabalho.. 1ed.Belo Horizonte.: FUMARC, 2013, v. 1, p. 169-180.

  • TEIXEIRA, É. F. . OS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS E O PROCESSO DE INCLUSÃO ECONÔMICO-SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA.. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013, Curitiba. 25 anos da constituição cidadã: Os atores sociais e a concretização sustentável dos objetivos da república". Florianópolis: Fundação Boiteux, 2013. p. 3023-3071.

  • TEIXEIRA, É. F. ; GOMES, M. N. . A TECNOLOGIA E A CRISE DO MOVIMENTO SINDICAL: RESIGNAÇÃO OU MOMENTO DE RECONSTRUÇÃO?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TEIXEIRA, É. F. . Trabalho, Constituição e Cidadania: a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TEIXEIRA, É. F. ; GOMES, M. N. . FUNK, ROLEZINHO E SINDICALISMO: COMO OS MOVIMENTOS DE JUVENTUDE PODEM AUXILIAR O MOVIMENTO SINDICAL A READQUIRIR LEGITIMIDADE NO SÉCULO XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TEIXEIRA, É. F. . OS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS E O PROCESSO DE INCLUSÃO ECONÔMICO-SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TEIXEIRA, É. F. . THE LABOR LAW AND ITS ESSENTIALITY IN THE 21ST CENTURY CAPITALIST SCENARIO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TEIXEIRA, É. F. . THE PENSION FUND AS ADDITIONAL LABOR AND EMPLOYMENT INSTRUMENT TO PROMOTE SOCIAL AND ECONOMIC INCLUSION IN THE DEMOCRATIC STATE OF LAW. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TEIXEIRA, É. F. ; GOMES, M. N. . Movimento sindical e os avanços tecnológicos: enfraquecimento ou novos espaços para a criação da consciência coletiva?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TEIXEIRA, É. F. . Palestras para preparação 2ª fase exame de suficiência PUC Minas em Direito do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, É. F. . Palestras para preparação 2ª fase exame de suficiência PUC Minas em Direito do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, É. F. . Palestras sobre Temas de Direito do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, É. F. . Palestras para preparação 2ª fase exame de suficiência PUC Minas em Direito do Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, É. F. . Palestra sobre as Inovações do Direito Processual do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, É. F. . Duração do trabalho e Saúde: limites à desregulação e flexibilização trabalhistas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TEIXEIRA, É. F. . DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL: clássicos e novos instrumentos de inclusão social e econômica.. São Paulo: LTr, 2013 (Livro no Prelo).

  • TEIXEIRA, É. F. ; ALVARENGA, R. Z. ; COLNAGO, L. M. R. . A INCLUSÃO ECONÔMICO-SOCIAL EFETIVADA PELA DEFLAGRAÇÃO DOS RAMOS SOCIAIS DO DIREITO E DA DEMOCRACIA. São Paulo: LTr, 2013 (Capítulo individual de obra jurídica coletiva).

  • TEIXEIRA, É. F. . PISO MÍNIMO DE PROTEÇÃO SOCIAL INTERNACIONAL: ANÁLISE SOBRE A CONVENÇÃO Nº 102 E A RECOMENDAÇÃO Nº 202 DA OIT. São Paulo: LTr, 2013 (Capítulo individual de obra jurídica coletiva).

  • TEIXEIRA, É. F. ; GUERRA, G. A. D. . O MOTORISTA PROFISSIONAL REGIDO PELA LEI 12.619/2012. São Paulo: LTr, 2013 (Capítulo individual de obra jurídica coletiva).

  • TEIXEIRA, É. F. ; REIS, M. C. M. T. . 'RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: LTr, 2013 (Capítulo individual de obra jurídica coletiva).

  • TEIXEIRA, É. F. . FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA E SAÚDE DO TRABALHADOR. Aracruz/ES: Revista FACE, 2012 (Publicação em Revista Jurídica Eletrônica da FACE).

  • TEIXEIRA, É. F. . O DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA RECOMENDAÇÃO Nº 202 DA OIT. Aracruz/ES: Revista Jurídica da FACE, 2012 (Publicação de trabalho em Revista Jurídica Eletrônica da FACE).

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Outras produções

TEIXEIRA, É. F. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.

TEIXEIRA, É. F. ; GUERRA, G. A. D. . Parecer sobre o Livro Direito do Trabalho. 2015.

TEIXEIRA, É. F. . Flexibilização no Direito do Trabalho. 2003 (Monografia) .

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    As Reformas trabalhista e previdenciária e seus impactos no ordenamento jurídico brasileiro., Descrição: -Estudar os impactos das Reformas Trabalhista e Previdenciária propostas. -Analisar as reformas à luz da Constituição Federal Brasileira e dos diplomas internacionais. -Traçar a importância das tutelas trabalhista e previdenciária e os limites das alterações. -Verificar sistemas previdenciários e trabalhistas de outros países e seus impactos sobre a qualidade de bem estar dos cidadãos. -Discutir a interdisciplinariedade entre o Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Constitucional e Direito internacional. -Avaliar a discussão sobre a crise da previdência social brasileira e verificar as fontes de custeio. -Fazer uma releitura do papel do poder público como provedor da sobrevivência do cidadão acometido por um risco social. -Tratar da essencialidade do trabalho humano digno para a manutenção e desenvolvimento da sociedade capitalista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) . , Integrantes: Érica Fernandes Teixeira - Coordenador / Matheus Lira Rodrigues - Integrante / Débora da Silva de Oliveira - Integrante / Grauther José Nascimento Sobrinho - Integrante / Giovanni Castiglioni Castilho - Integrante / Cláudio Henrique Montelo Zinato - Integrante / Nicolle Wagner da Silva Gonçalves - Integrante / Amanda Conti Gomes de Souza - Integrante / Gabriel Barbosa Henrique - Integrante / João Victor Barbosa Ferreira - Integrante / Havi Borges da Silva Vieira Santos - Integrante / Pedro Victor Porto Ferreira - Integrante / Nathalya de Oliveira Ananias - Integrante / Cecília Rosal Silva - Integrante / Maritza Barcellos Muzzi - Integrante.

  • 2016 - Atual

    GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Descrição: Apresentação de aspectos teóricos, doutrinários e legislativos; Discussão de textos e julgados; Verificação da adequação principiológica das alterações legislativas e jurisprudenciais; Desenvolvimento de artigos/papers pelos alunos até o final do semestre.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Érica Fernandes Teixeira - Coordenador.

  • 2013 - 2015

    O trabalho infantil em condições degradantes e o Pincípio da Dignidade da Pessoa Humana., Descrição: Analisar o trabalho degradante, em especial o trabalho infantil; verificar o confronto entre a necessidade de preservar os direitos da criança e do adolescente versus a necessidade de sobrevivência através do trabalho; conceituar o trabalho degradante; estudar instrumentos legais de preservação da dignidade humana e erradicação do trabalho infantil... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Érica Fernandes Teixeira - Coordenador.

  • 2013 - 2015

    Análise do empregado submetido à extensiva jornada de trabalho em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana., Descrição: Verificar o controle de jornada e seus objetivos; analisar os aspectos históricos da jornada de trabalho; observar os reflexos da jornada de trabalho sobre a saúde e bem estar do trabalhador; estudar as novas jornadas de trabalho desempenhadas pelos trabalhadores em razão do avanço da tecnologia, da concorrência interempresarial e da necessidade de torná-los multifuncionais; verificar os reflexos do sistema capitalista sobre o controle da jornada de trabalho... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Érica Fernandes Teixeira - Coordenador.

  • 2013 - 2015

    A inserção de portadores de deficiência física no mercado de trabalho., Descrição: Verificar os instrumentos especiais de inclusão social do portador de deficiência física no mercado de trabalho; analisar a eficácia de tais instrumentos; analisar as funções da relação de emrpego para o cidadão, em especial, para o deficiente físico; observar a eficácia da lei 8112/91... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Érica Fernandes Teixeira - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    Análise do empregado submetido à extensiva jornada de trabalho em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: A figura do empregado 24 horas, surgida com o avanço do capitalismo foi estudada. Analisados os avanços tecnológicos e os limites do controle da jornada de trabalho. Observados os reflexos de tais constatações, mormente, na saúde do trabalhador. Por este trabalho, analisou-se também o empregado submetido à extensiva jornada de trabalho em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Érica Fernandes Teixeira - Coordenador., Número de orientações: 1

  • 2008 - 2008

    O direito à estabilidade provisória na relação de emprego do dirigente sindical e o instituto do aviso prévio: questionamentos à Súmula 369 do TST e o Princípio da Proteção., Descrição: Verificar o instituto do Aviso Prévio e seus objetivos. Diante disso, o direito à estabilidade provisória na relação de emprego do dirigente sindical foiestudado, através de questionamentos à Súmula 369 do TST e releitura do Princípio da Proteção.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Érica Fernandes Teixeira - Coordenador., Número de orientações: 1

  • 2007 - 2008

    O trabalho infantil em condições degradantes e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana., Descrição: Trabalho de forte cunho social destinado a conceituar o trabalho infantil em condições degradantes, verificar suas consequências e reflexo sobre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Érica Fernandes Teixeira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2

  • 2007 - 2008

    A Emenda Constitucional 45/04 e a valorização das negociações coletivas, Descrição: Analisada a importância das negociações coletivas para o Direito do Trabalho contemporâneo. Foram estudados os reflexos da EC 45/04 sobre a valorização ou não das negociações coletivas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Érica Fernandes Teixeira - Coordenador., Número de orientações: 1

  • 2007 - 2007

    A valorização da Advocacia ? efetividade da norma contida no art. 133 da Constituição da República Federativa do Brasil., Descrição: Analisar a valorização da Advocacia, assim como a efetividade da norma contida no art. 133 da Constituição da República Federativa do Brasil e o Jus Postulandi. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Érica Fernandes Teixeira - Coordenador., Número de orientações: 1

  • 2007 - 2007

    A inserção de portadores de deficiência física no mercado de trabalho, Descrição: Projeto de forte cunho social, destinado a estimular e generalizar os instrumentos de inserção dos portadores de deficiência física no mercado de trabalho, ante a essencialidade da relação de emprego para promoção da dignidade humana e justiça social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Érica Fernandes Teixeira - Coordenador., Número de orientações: 1

  • 2003 - 2003

    Princípios do Direito do Consumidor aplicáveis ao Direito do Trabalho, Descrição: Estudo crítico dos princípios inerentes ao Direito Consumeirista. Analise das peculiaridades do Direito do Trabalho. Estabelecimento de relações e distinções entre ambos os ramos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) . , Integrantes: Érica Fernandes Teixeira - Coordenador / Giordano Bruno - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

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Prêmios

2014

3º LUGAR do Iº CONCURSO LITERÁRIO MESTRE PINHO PEDREIRA, Associação brasileira de Advogados trabalhistas (ABRAT) e AMAT.

2012

Distinção "Cum laude" na defesa de tese de doutorado do Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade, PUC Minas.

2011

Homenagem recebida pela turma de formandos do curso de Direito da PUC Minas Barreiro, 1º semestre/2011.., PUC Minas.

2011

Homenagem recebida pela turma de formandos do curso de Direito da PUC Minas Barreiro, 2º semestre/2011., PUC Minas.

2003

Prêmio Gérson Boson de Iniciação Científica, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , Setor Campus Universitário Darcy Ribeiro (Gleba A), Campus Universitário Darcy Ribeiro, 70910000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 31070710, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ADJUNTO I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora Adjunta da área de Direito e Processo do Trabalho; Direito Previdenciário; Legislação Social; Prática Jurídica Trabalhista e áreas afins, APROVADA EM PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO, Edital nº 91, de 07/02/2014.

Atividades

  • 04/2016

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Tutora do PET Direito Unb.

  • 03/2016

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 10/2015

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante titular da Faculdade de Direito na Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO) da Universidade de Brasília.

  • 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Processual do Trabalho, Topicos Especiais em Direito Previdenciário

  • 04/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo, Direito Individual do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

  • 03/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 10/2015 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro de comissão de pedido de Revalidação de Diplomas Estrangeiros.

2005 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora de diversas disciplinas em diferentes unidades da PUC Minas, unidade Arcos, posteriormente, Serro, Contagem, Barreiro e Coração Eucarístico. Em especial, as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, atuação no Núcleo de Prática Jurídica e Direito Previdenciário.

Atividades

  • 03/2011 - 04/2014

    Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho: fundamentos, Direito do Trabalho I

  • 08/2007 - 04/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário - PUC Minas Serro, Direito Processual do Trabalho - PUC Minas Serro, Direito Trabalho I - PUC Minas Serro, Direito Trabalho II - PUC Minas Serro, Estágio Supervisionado - Prática Real - PUC Minas Contagem, Estágio Supervisionado - Prática Simulada - PUC Minas Contagem, Monografia II - PUC Minas Serro

  • 04/2004 - 12/2013

    Direção e administração, Campus Barreiro, .,Cargo ou função, Coordenadora do curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho do IEC..

  • 03/2011 - 05/2012

    Direção e administração, Instituto de Educação Continuada - IEC, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Especialização Direito do Trabalho.

  • 03/2011 - 05/2012

    Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho - Fundamentos, Direito do Trabalho I

  • 10/2011 - 02/2012

    Direção e administração, Instituto de Educação Continuada - IEC, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Especialização à Distancia - Direito e Processo do Trabalho.

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PUC-MG Campus Coração Eucarístico: Estágio Supervisionado I - Pratica Real, PUC-MG Campus Coração Eucarístico: Estágio Supervisionado III - Pratica Real

  • 02/2010 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - Campus Barreiro, .,Cargo ou função, Membro de Comissão do Exame de Suficiência do Curso de Direito.

  • 03/2010 - 05/2011

    Direção e administração, Instituto de Educação Continuada - IEC, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Especialização Direito do Trabalho.

  • 03/2010 - 05/2011

    Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho I, Direito do Trabalho IV, Direito Processual do Trabalho III

  • 03/2009 - 06/2010

    Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do trabalho III

  • 08/2008 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PUC-MG Campus Contagem: Estágio Supervisionado I - Pratica Real - SAJ, PUC-MG Campus Contagem: Estágio Supervisionado II - Pratica Real - SAJ, PUC-MG Campus Contagem: Estágio Supervisionado III - Pratica Real, PUC-MG Campus Contagem: Estágio Supervisionado IV - Pratica Simulada

  • 06/2008 - 10/2009

    Direção e administração, Instituto de Educação Continuada - IEC, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Especialização Direito do Trabalho: Materialidade, Instrumentalidade e Efetividade.

  • 06/2008 - 10/2009

    Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Seminários

  • 08/2008 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PUC-MG Campus Barreiro: Direito do Trabalho I, PUC-MG Campus Barreiro: Direito do Trabalho II, PUC-MG Campus Barreiro: Direito Processual do Trabalho, PUC-MG Campus Barreiro: Estágio Supervisionado II - Pratica Simulada AÇÕEA CONSTITUCIONAIS , PUC-MG Campus Barreiro: Estágio Supervisionado III - Pratica Simulada

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PUC-MG Campus Betim: Direito Processual do Trabalho

  • 04/2007 - 10/2008

    Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Seminários: Materialidade, Instrumentalidade e efetividade

  • 04/2007 - 08/2008

    Direção e administração, Instituto de Educação Continuada - IEC, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Especialização Direito do Trabalho: Materialidade, Instrumentalidade e Efetividade.

  • 08/2007 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PUC-MG Campus Serro: Direito do Trabalo I, PUC-MG Campus Serro: Direito do Trabalo II, PUC-MG Campus Serro: Direito Processual do Trabalo , PUC-MG Campus Serro: Direito Previdenciário

  • 03/2004 - 12/2006

    Ensino, Especialização Direito Trabalho -PUC Minas Virtual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho I , Direito Individual do Trabalho II, Direito Individual do Trabalho III, Direito Individual do Trabalho IV, Direito Individual do Trabalho V

  • 02/2004 - 09/2006

    Estágios , Faculdade Mineira de Direito, .,Estágio realizado, Estágio de Docência.

  • 11/2004 - 07/2006

    Ensino, Especialização Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Trabalhista III

  • 02/2003 - 12/2003

    Estágios , Faculdade Mineira de Direito, .,Estágio realizado, Monitora de disciplina em Direito do Trabalho - Aprovada em primeiro lugar geral.

  • 07/2000 - 12/2000

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito, .,Linhas de pesquisa

2005 - 2010

Centro Universitário UNA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora das seguintes Disciplinas do curso de Direito do Centro Universitário UNA: Direito do Trabalho II: agosto/2005 a dezembro /2010. Direito Processual do Trabalho: agosto/2009 a julho/2010. Prática Trabalhista: fevereiro/2007 a julho/2010. Atuação como advogada do ESAJUNA, de agosto de 2008 até julho de 2010. Elaboração, coordenação e orientação dos seguintes Projetos de Iniciação Científica (PIC) na área de Direito e Processo do Trabalho: 1)PIC aprovado em 1º lugar no concurso do Centro Universitário UNA com o título: ?Inserção do portador de deficiência física no mercado de trabalho?, de 10/2005 a 10/2006. 2)PIC apresentando trabalho final com o título: ?A valorização da Advocacia ? efetividade da norma contida no art. 133 da Constituição da República Federativa do Brasil?, e orientação da aluna Ana Amélia Ribeiro Soares, de 02/2007 a 12/2007. 3)PIC, apresentando trabalho final com o título: ?O trabalho infantil em condições degradantes e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana?, e orientação da aluna Daniela Neves Aguiar, de 11/2006 a 12/2007. 4)PIC, apresentando trabalho final com o título: ?O direito à estabilidade provisória na relação de emprego do dirigente sindical e o instituto do aviso prévio: questionamentos à Súmula 369 do TST e o Princípio da Proteção?, e orientação do aluno Roberto W. R. P. Alvarenga, 09/2007 a 08/2008. 5)PIC, apresentando trabalho final com o título: ?Análise do empregado submetido à extensiva jornada de trabalho em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana?, e orientação da aluna Tatiana Cardoso Braga, 08/2007 a 08/2008. 6)PIC, apresentando trabalho final com o título: ?A Emenda Constitucional 45/04 e a valorização das negociações coletivas?, e orientação da aluna Carla Fernandes Moura, de 08/2007 a 08/2008. 7)PIC, apresentando trabalho final com o título: ?A inserção de portadores de deficiência física no mercado de trabalho?, e orientação da aluna Paula Kunstetter Leite, de 10/2

Atividades

  • 08/2005 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Prática Trabalhista

  • 03/2005 - 12/2009

    Extensão universitária , Faculdade de Ciências Gerenciais, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação de projetos Iniciação Científica.

  • 08/2007 - 08/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Gerenciais, Centro Universitário UNA.,Linhas de pesquisa

  • 02/2007 - 12/2007

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Gerenciais, Centro Universitário UNA.,Linhas de pesquisa

  • 10/2005 - 10/2006

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Gerenciais, Centro Universitário UNA.,Linhas de pesquisa

2005 - 2006

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito do Trabalho I e II.

Atividades

  • 02/2005 - 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II