Danielle da Rocha Cruz

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito penal do meio ambiente.

CRUZ, Danielle da Rocha . I Seminário do Núcleo de Ciências Criminais. 2016. (Outro).

CRUZ, Danielle da Rocha . Estado Constitucional e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. (Outro).

Reunião Ordinária da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare.Análise acerca dos critérios de identificação do Lawfare. 2025. (Outra).

II Congreso Internacional de Derecho Constitucional Iberoamericano: Crisis constitucionales. Estados Constitucionales de Excepción. Cultura de Paz, re. Delitos de mera desobediencia, leyes penales en blanco y derecho de excepción en tiempos de pandemia. 2021. (Congresso).

6a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária.Criminalização dos movimentos sociais. 2019. (Outra).

Seminário Democracia e Processo Penal: Constitucionalismo em crise.Paridade de armas e imparcialidade no processo penal. 2019. (Seminário).

I Congreso Internacional Retos del Constitucionalismo Iberoamericano. El principio de presunicón de inocencia en la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal. 2018. (Congresso).

O Golpe de 2016 e o futuro da Democracia no Brasil.O princípio da presunção de inocência e a prisão preventiva. 2018. (Seminário).

PROJETO CINEJUR.Imputabilidade Penal. 2013. (Outra).

Curso de especialização em direitos fundamentais e democracia.Direitos Fundamentais e terrorismo. 2011. (Outra).

II SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS.O crime de desaparecimento forçado na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

I CONGRESSO JURÍDICO DO CENTRO DE HUMANIDADES. Crise do Princípio da legalidade penal. 2010. (Congresso).

IX SEMANA DO JUDICIÁRIO -COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.MEMBRO DA COMISSÃO CIENTÍFICA. 2009. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2009. (Seminário).

V Semana de Produção Acadêmica.A violência do Estado aos direitos humanos na Paraíba. 2009. (Outra).

V SEMANA DE PRODUÇÃO ACADêMICA.Ciclo de exposições da pós-graduação. 2009. (Outra).

Seminário de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário.Direito do Meio Ambiente e Tutela Jurídico-Penal. 2007. (Seminário).

I Encontro de Direito Constitucional.A Constitucionalização do Direito Penal. 2006. (Encontro).

III Semana de Humanidades.O Direito à intimidade e o crime de intrusão informática. 2006. (Outra).

III Semana de Humanidades.Os crimes ambientais na Lei 9605/98. 2006. (Outra).

III SEMANA DE HUMANIDADES.Mini-curso sobre Concurso de agentes. 2006. (Outra).

Seminário de Direito Ambiental.Os crimes ambientais e as penalidades aplicáveis. 2006. (Seminário).

Curso de Extensão - Competências e Habilidades no Ensino Superior. 2005. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Privado. O Trabalho Infantil e as Propostas da Comunidade Solidária. 1997. (Congresso).

ALMEIDA FILHO, Agassiz;CRUZ, Danielle da Rocha; SOUSA, F. H. R.. O direito à seguridade social como um instrumento diferencial na evolução das sociedades humanas: implementação no processo de integração do Mercosul e as coberturas no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALMEIDA FILHO, Agassiz;CRUZ, Danielle da Rocha; SOUSA, F. H. R.. Prisão preventiva: a liberdade como um direito fundamental estabelecida na Lei 12.403 de 2011. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha; ALMEIDA FILHO, Agassiz; SOUSA, F. H. R.. Criança no cárcere: violação das garantias constitucionais no Estado democrático de direito. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALMEIDA FILHO, Agassiz;CRUZ, Danielle da Rocha; SOUSA, F. H. R.. Justiça restaurativa como meio de consecução de direitos fundamentais para adolescentes. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALMEIDA FILHO, Agassiz;CRUZ, Danielle da Rocha; SOUSA, F. H. R.. Participação legislativa popular: sobre a constitucionalidae da lei complementar n. 135 de 2010 e a judicialização da política. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha. A responsabilidade do Estado na efetivação dos direitos da criança e do adolescente: Um estudo de caso no Conselho Tutelar da 2a Região de Santa Rita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha. A mediação como instrumento de justiça restaurativa no âmbito do sistema penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha. Inclusão das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição na base de cálculo do ICMS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha. Overbooking: uma análise crítica e comparativa entre as legislações brasileira e internacional sobre as práticas abusivas das companhias aéreas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha. A nulidade das cláusulas de compartilhamento de dados pessoais nos contratos de adesão sob a perspectiva da proteção constitucional e consumerista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha. A responsabilidade civil decorrente da desistência da adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha. Reprodução humana assistida heteróloga: o embate entre o direito ao anonimato do doador e o direito à ancestralidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha. Food trucks, food bikes e food carts: instrumentos de promoção à função social da cidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha. A responsabilidade civil da pessoa com deficiência com a advento da Lei 13.146/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha. O conflito entre o speech e a liberdade de expressão: uma abordagem com base na dignidade humana e na ponderação de valores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha. Alienação parental e as sanções cabíveis ao alienador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Souto, Márcio Flávio Lins; SOARES, J. F.;CRUZ, Danielle da Rocha. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Mesquita, M. L.; Oliveira, L. F. de;CRUZ, Danielle da Rocha. Aplicabilidade da federalização de crimes face a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45 de 2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aragão, Jônica Marques Coura; Oliveira, Leonardo Figueiredo;CRUZ, Danielle da Rocha. A desconsideração da personalidade jurídica na tutela processual dos ilícitos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

CRUZ, Danielle da Rocha; Aragão, Jônica Marques Coura; Oliveira, L. F. de. Análise da influência da teoria do direito penal do inimingo na Legislação criminal brasileira: uma investigação por amostragem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

CRUZ, Danielle da Rocha; SOARES, J. F.; Mesquita, M. L.. A incompatibilidade da teoria do direito penal do inimigo com a Constituição Cidadã. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

CRUZ, Danielle da Rocha; QUIRINO, Márcia Glebyane Maciel; SOUZA, J. F.. Redução da maioridade penal à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

CRUZ, Danielle da Rocha; QUIRINO, Márcia Glebyane Maciel; PEREIRA, M. C. E. D.. Aplicabilidade da Lei 9605 de 1998 nos crimes ambientais contra a fauna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

CRUZ, Danielle da Rocha; OLIVEIRA, L. F.; Souto, Márcio Flávio Lins. Um estudo sobre o tráfico internacional de mulheres para fins sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

CRUZ, Danielle da Rocha; Oliveira, Leonardo Figueiredo; Souto, Márcio Flávio Lins. A terceirização de presídios: uma proposta de solução para o caos penitenciário no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

CRUZ, Danielle da Rocha; Oliveira, Leonardo Figueiredo; Souto, Márcio Flávio Lins. Aplicabilidade da progressão de regime para presos que cumprem pena em regime disciplinar diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

CRUZ, Danielle da Rocha; Oliveira, Leonardo Figueiredo; Souto, Márcio Flávio Lins. Crimes contra a dignidade sexual: aspectos críticos do delito de estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

CRUZ, Danielle da Rocha; QUIRINO, Márcia Glebyane Maciel; MOREIRA, K. L. O.. Natureza Jurídica do poder normativo das agências reguladoras: uma análise à luz dos princípios constitucionais da legalidade e da separação de poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

CRUZ, Danielle da Rocha; Souto, Márcio Flávio Lins; SILVA, E. P.. Privatização do sistema penitenciário brasileiro: viabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

CRUZ, Danielle da Rocha; Souto, Márcio Flávio Lins; RAMOS, O. I. C. L.. Homicídio nos crimes de trânsito: dolo eventual ou culpa consciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

CRUZ, Danielle da Rocha; Souto, Márcio Flávio Lins; SILVA, E. P.. Crime organizado e lavagem de dinheiro: inter-relação e mecanismos de combate e repressão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

CRUZ, Danielle da Rocha; SILVA, E. P.; Souto, Márcio Flávio Lins. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei 9605 de 1998. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

CRUZ, Danielle da Rocha; FIGUEIREDO, Carla Pedrosa de; ARAÚJO, jailton Macena de. Os crimes contra a honra na internet: análise sobre a desnecessidade de nova tipificação legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

CRUZ, Danielle da Rocha; FIGUEIREDO, Carla Pedrosa de; ARAÚJO, jailton Macena de. Garantias Constitucionais no processo penal: a videoconferência na fase de interrogatório do réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

CRUZ, Danielle da Rocha; FIGUEIREDO, Carla Pedrosa de; ARAÚJO, jailton Macena de. A tutela jurídico-penal da privacidade na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

CRUZ, Danielle da Rocha; FIGUEIREDO, Carla Pedrosa de; ARAÚJO, jailton Macena de. A improbidade técnica dos artigos 15 e 16 do Estatuto do Desarmamento: desproporcionalidade e conflito aparente de normas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Almeida Junior, Admilson Leite; Lustosa, Anrafel de Medeiros;CRUZ, Danielle da Rocha. A responsabilidade civil das instituições bancárias pelos danos ocorridos aos clientes por transferências indevidas e não autorizadas através da internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Oliveira, Leonardo Figueiredo; Andrade, Maria Elza de;CRUZ, Danielle da Rocha. Aspectos Jurídicos do uso das algemas em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

FIGUEIREDO, Carla Pedrosa de;CRUZ, Danielle da Rocha; ARAÚJO, jailton Macena de. A eficácia das provas ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Oliveira, Leonardo Figueiredo;CRUZ, Danielle da Rocha; Andrade, Maria Elza de. A progressão de regime e o paradigma da ressocialização prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

CRUZ, Danielle da Rocha; ARAÚJO, jailton Macena de; FIGUEIREDO, Carla Pedrosa de. O emprego de algemas no processo penal à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Silva, Iranilton Trajano da; Aragão, Jônica Marques Coura;CRUZ, Danielle da Rocha. Eficácia da privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Silva, Iranilton Trajano da; Aragão, Jônica Marques Coura;CRUZ, Danielle da Rocha. A prática da pedofilia através da internet e sua responsabilidade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aragão, Jônica Marques Coura; Silva, Iranilton Trajano da;CRUZ, Danielle da Rocha. Prisão preventiva: atendendo a garantia da ordem pública ou temendo os efeitos da opinião pública?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aragão, Jônica Marques Coura; Silva, Iranilton Trajano da;CRUZ, Danielle da Rocha. Homicídio passional: uma questão de privilégio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aragão, Jônica Marques Coura; Silva, Iranilton Trajano da;CRUZ, Danielle da Rocha. O poder de investigação do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aragão, Jônica Marques Coura; Silva, Iranilton Trajano da;CRUZ, Danielle da Rocha. Transexual masculino redesignado pode ser vítima de estupro?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande.

CRUZ, Danielle da Rocha; HENRIQUE, Eduardo; BELTRÃO, Abraão. Assistência ao preso e ao internado na Lei de Execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha; HENRIQUE, Eduardo; BELTRÃO, Abraão. A formação e a importância do instituto do Tribunal do Júri no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha; HENRIQUE, Eduardo; BELTRÃO, Abraão. A violência doméstica contra a mulher: a lei n. 11340/2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha; HENRIQUE, Eduardo; BELTRÃO, Abraão. Penas Alternativas: uma evolução ideológica no sistema punitivo brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha; IZIDRO, Bruno; PIRES, Sandra Regina. O mito de que a redução da maioridade penal é a solução para coibir a violência e a criminalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha; IZIDRO, Bruno; PIRES, Sandra Regina. Das penas privativas de liberdade: estudo acerca da ressocialização do condenado em face das penas privativas de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha; IZIDRO, Bruno; CAVALCANTI, Eduardo Araújo. A progressividade nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha; IZIDRO, Bruno; CAVALCANTI, Eduardo Araújo. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha; IZIDRO, Bruno; Costa, Juliana F. e Carvalho. O controle Repressivo da Constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha; IZIDRO, Bruno; PIRES, Sandra Regina. C. de Albuquerque.Ressocialização de apenados: casos concretos no Estado da Paraíba. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha; ALMEIDA FILHO, Agassiz; BARROS, V. S. C.. Processo simplificado de seleção de professor substituto. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha; MARQUES, Glauco Coutinho; OLIVEIRA, L. M. M. S.. Processo seletivo simplificado de professor substituto - Direito Privado. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO NETO, José Baptista de; Lourenço, João Eduardo C.; ALMEIDA FILHO, Agassiz;CRUZ, Danielle da Rocha. Processo seletivo para professor substituto - Direito Público. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO NETO, José Baptista de; MARINHO, Maíra; QUIRINO, Márcia Glebyane Maciel;CRUZ, Danielle da Rocha. Processo seletivo para professor substituto - Direito de Empresa. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO NETO, José Baptista de; GONDIM, Kilma Maísa de Lima; MARQUES, Glauco Coutinho;CRUZ, Danielle da Rocha. Processo seletivo para professor substituto - Direito Processual. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

CRUZ, Danielle da Rocha; COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho e.; ALVES, Adriana Torres. Processo seletivo para professor substituto - Direito Civil. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

Criança no cárcere: violação da garantias constitucionais no Estado democrático de direito; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Justiça restaurativa como meio de consecução de direitos fundamentais para adolescentes; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

A coisa julgada inconstitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Proc Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

A importância da prova pericial e sua repercussão na investigação do crime de feminicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

A audiência de custódia como mecanismo de concretização de direitos e garantias fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

A mediação como instrumento de justiça restaurativa no âmbito do sistema penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

O limite do Direito Penal no mundo digital à luz das fake news e da liberdade de expressão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

A inconstitucionalidade da coleta do material biológico para fins de persecução criminal em sede de inquérito policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Contraditório e ampla defesa no âmbito do inquérito policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Suspensão condicional do processo em crimes militares: especial referência aos julgados da Justiça Militar do Estado da Paraíba entre os anos de 2012 e 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Instituto da delação premiada no direito brasileiro: (in)eficiente meio de combate ao crime organizado?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Análise do sistema investigatório criminal brasileiro: ciclo das polícias estaduais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9605 de 1998; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Crime organizado e lavagem de dinheiro: inter-relação e mecanismos de combate e repressão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

A improbidade técnica dos artigos 15 e 16 do Estatuto do Desarmamento: desproporcionalidade e conflito aparente de normas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

A tutela jurídico-penal da privacidade na internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Garantias constitucionais no processo penal: videoconferência na fase de interrogatório do réu; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Assistência ao preso e ao internado na Lei de Execução Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

A formação e a importância do instituto do Tribunal do Júri no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

A violência doméstica contra a mulher: a lei n; 11340/2006; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Penas alternativas: uma evolução ideológica no sistema punitivo brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Os crimes contra a honra na internet; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Direito Penal Mínimo e Poder Punitivo; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Macrobioética social; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

A atual problemática da redução da maioridade penal no Brasil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

A propagação da pedofilia na Internet: uma reflexão sobre a conduta dentro do Direito Penal Nacional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Violência doméstica contra a mulher (com base na Lei n; 11340/2006): Lei Maria da Penha; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

A finalidade da pena: um paralelo entre as teorias da pena e a realidade do sistema penitenciário brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

O Direito Fundamental ao meio ambiente e sua tutela jurídico-penal; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Monitoria no projeto: Educação Jurídica: Reflexão e interdisciplinariedade; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Monitoria no projeto: Educação Jurídica: Reflexão e interdisciplinariedade; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Monitoria no projeto: Educação Jurídica: Reflexão e interdisciplinariedade; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Monitoria em Direito Penal III; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Monitoria em Direito Penal III e IV; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Monitoria Direito Penal III e IV; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Monitoria Direito Penal III e IV; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

da Silva; Monitoria Direito Penal III e IV; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Monitoria Direito Penal III e IV; 2008; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Monitoria Direito Penal III e IV; 2008; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Monitoria Direito Penal III e IV; 2008; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Monitoria em Direito Penal I; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;

Monitoria em Direito Penal I; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Danielle da Rocha Cruz;