Leticia Canut
Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2001), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Pós-doutoranda no programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná -UFPR, pesquisadora do Pós-doutorado Júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-Cnpq. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direitos Autorais e Industrial- GEDAI, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito sanitário; direito do consumidor e tecnologias da informação e comunicação ( comércio eletrônico); direito e tecnologias da informação e comunicação.
Informações coletadas do Lattes em 16/09/2021
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2013
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: EXERCÍCIO DO DIREITO COLETIVO À SAÚDE NA PÓS-MODERNIDADE JURÍDICO-POLÍTICA BRASILEIRA: NOVA ESTRUTURA PARTICIPATIVA PARA A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO
José Isaac Pilati. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Doutorado em Direito
2011 - 2012
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: EXERCÍCIO DO DIREITO COLETIVO À SAÚDE NA PÓS-MODERNIDADE JURÍDICO-POLÍTICA BRASILEIRA: NOVA ESTRUTURA PARTICIPATIVA PARA A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO
Orientador: em Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa ( Dra. Paula Lobato Faria)
com Dr. José Isaac Pilati. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico: Uma questão de Inteligência Coletiva que ultrapassa o Direito Tradicional,Ano de Obtenção: 2005
Aires José Rover.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: comércio eletrônico; direito do consumidor; internet; Direito Estatal; Direito negocial; Inteligência Coletiva. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Pós-doutorado
2018 - 2020
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Algoritmos e Comércio eletrônico: desafios para a proteção do consumidor.
Formação complementar
2020 - 2020
capacitação METODOLOGIAS ATIVAS E GESTÃO DO CONHECIMENTO. (Carga horária: 2h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SANTA CATARINA, ESTACIO, Brasil.
2013 - 2013
Atualização em Mediação Sanitária. (Carga horária: 40h). , Fundação Osvaldo Cruz - Brasília, FIOCRUZ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: informática jurídica.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Sistemas de Computação.
Organização de eventos
CANUT, L. . II seminário sul Brasileiro de direito sanitário. 2014. (Congresso).
CANUT, L. . II Seminário Sul Brasileiro de Direito Sanitário e saúde coletiva. 2014. (Congresso).
CANUT, L. . III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e II Congresso brasileiro de direito sanitário. 2013. (Congresso).
CANUT, L. . III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário. 2013. (Congresso).
CANUT, L. . VI Congresso Brasileiro de ciências sociais e humanas em saúde. 2013. (Congresso).
CANUT, L. . VI Congresso Brasileiro de ciências sociais e humanas em saúde. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
Mesa Redonda ?Algoritmos & Comércio Eletrônico: Desafios para proteção do consumidor.?.Algoritmos & Comércio Eletrônico: Desafios para proteção do consumidor.?. 2020. (Encontro).
V Seminário de Pesquisa e I mostra de extensão do Centro Universitário Estácio Santa Catarina.OS REFLEXOS DOS PRECONCEITOS GERADOS POR ALGORITMOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ELETRÔNICAS. 2019. (Seminário).
V Seminário de Pesquisa e I mostra de extensão do Centro Universitário Estácio Santa Catarina.Experiências do pesquisar. 2019. (Seminário).
XIII Congresso de Direito de autor e Interesse Público. 2019. (Congresso).
XIII Congresso de Direito de autor e Interesse Público. NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMACAO E COMUNICACAO NO PODER JUDICIARIO: DA ADOCAO DO PROCESSO ELETRONICO AS DECISOES AUTOMATIZADAS. 2019. (Congresso).
XI Seminário de Pesquisa Estácio.MEMBRO DE CORPO EDITORIAL. 2019. (Seminário).
XII CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse PúblicoI. 2018. (Congresso).
XII Congresso de Direito de autor e Interesse Público. O DIREITO DE AUTOR SOBRE O SOFTWARE E SUAS IMPLICACOES SOBRE A GOVERNANCA DOS ALGORITMOS. 2018. (Congresso).
XI CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. OS ALGORITMOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ELETRÔNICAS: ANÁLISE DO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO. 2017. (Congresso).
XI CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público?. 2017. (Congresso).
II Semana de Vigilância Sanitária de Anápolis- Sociedade Vigilante, saúde protegida.A vigilância sanitária: uma análise a partir do direito sanitário. 2013. (Outra).
Aula sobre proteção do consumidor no comércio eletrônico - Instituto Politécnico de Beja- Portugal.Proteção dos consumidores no comércio eletrônico. 2011. (Encontro).
I Seminário Sul Brasileiro de Direito Sanitário e Saúde Coletiva.Estado democrático de direito, políticas públicas e o SUS. 2011. (Seminário).
Lançamento de livro e palestra sobre : Direitos sociais, políticas públicas e direito à saúde.Direitos Sociais, Políticas Públicas e Direito à Saúde. 2011. (Outra).
Seminário A Segurança no Comércio Eletrónico - no Instituto Politécnico de Beja- Portugal.Segurança no comércio: Segurança jurídica e tecnológica nos contratos de consumo eletrônicos. 2011. (Seminário).
Participação em bancas
VIEIRA, R. S.; ESTEVAM, D. O.;CANUT, L.; SALVARO, G. I. J.; LIMA, F. S.. A judicialização do fornecimento de medicamentos frente à universalidade do Sistema Único de Saúde. 2016.
CANUT, LETÍCIA; WACHOWICZ, M.; STAUT JUNIOR, S. S.; COSTA, J. A. F.; CONRADO, M. M.. SOCIEDADE INFORMACIONAL, DIREITOS AUTORAIS E ACESSO: o problema das licencas compulsorias de obras literarias esgotadas no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CANUT, LETÍCIA; WACHOWICZ, M.; STAUT JUNIOR, S. S.; CONRADO, M. M.; FREITAS, C. O. A.; COSTA, J. A. F.; DRUMMOND, V. G.. REGISTROS DESCENTRALIZADOS DE DIREITOS AUTORAIS: O DIREITO DE ACESSO AOS REGISTROS DE OBRAS E FONOGRAMAS. 2020.
PEREIRA, L. F. L.; COSTA, J. A. F.;CANUT, LETÍCIA; ALVAREZ, V. M. P.. Direito, tecnologia e acesso: o problema das licenças não voluntárias de obras literárias no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BAHIA, C. M.; SILVA, G. J. G.;CANUT, LETÍCIA. Superendividamento nos contratos de defesa de crédito consignado: uma análise da (im)possibilidade de responsabilização civil do fornecedor de crédito. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; BAHIA, C. M.; SASS, L. B.. DEFESA DE PROJETO: A sociedade de consumo vigiada: a proteção de dados pessoais de consumidores participantes em sistemas de fidelização de redes de farmácia da grande Florianópolis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CANUT, L.; ESTEVAM, D. O.; VIEIRA, R. S.; SALVARO, G. I. J.. A judicialização do SUS enquanto política pública: uma análise dos critérios adotados nos julgados do TRF da 4ª Região. 2015.
CANUT, L.. Saúde como matéria de Direito Constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Viligância Sanitária) - Fundação Osvaldo Cruz - Brasília.
CANUT, L.; Nascimento, Gleusa Gladys do; Freitas, Corina Bontempo Duca de. Fecundação in vitro: legalidade e ética. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.
CANUT, L.; Cardoso, Antônio Costa; Almeida, José Luiz Telles. Ética no exercício da vigilância sanitária: interface com o direito para produção da justiça social. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.
CANUT, L.; Moura, Luis Antônio de; Marchewka, Tânia Maria Nava. A tutela constitucional da saúde pública no direito penal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.
CANUT, L.; Carvalho, Mariana Siqueira; França, Paulo Sérgio. Anencefalia: interrupção da gravidez é uma liberdade de escolha da mulher. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.
CANUT, L.; Carvalho, Mariana Siqueira; Freitas, Corina Bontempo Duca de. As testemunhas de Jeová e o tratamento médico sem transfusão de sangue. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.
CANUT, LETÍCIA; VIEIRA, F.. A POSSIBILIDADE TANGÍVEL DE PROPRIEDADE A PARTIR DO RECONHECIMENTO DO DIREITO DE LAJE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; VIEIRA, F.. A LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS SOB O VIÉS DO DIREITO PRIVADO ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; VIEIRA, F.. A Lei do inquilinato e sua aplicabilidade junto ás alterações do novo Código de Processo Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; VIEIRA, F.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; VIEIRA, F.. CONTRATOS ELETRÔNICOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA DESBUROCRATIZAÇÃO ATRELADADA A SEGURANÇA JURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; VIEIRA, F.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; RAMOS, L. S.. A ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA ESTÁCIO SÃO JOSÉ SC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; RAMOS, L. S.. OS REFLEXOS DA DESIGUALDADE RACIAL NA MAGISTRATURA BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; RAMOS, L. S.. INTELIGENCIA ARTIFICIAL: UMA ANALISE DOS RISCOS DE ATRIBUIR A FUNCAO DECISORIA AS MAQUINAS FRENTE AOS PRINCIPIOS DA IGUALDADE E DA DECISAO MOTIVADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; RAMOS, L. S.. AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DURANTE A PANDEMIA DO SARS-COV-2 NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; RAMOS, L. S.. A LEGISLAÇÃO SOBRE O ABORTO E O REFLEXO NA VIDA DAS MULHERES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; RAMOS, L. S.. PREJUÍZO SOCIAL DA JUDICILIAZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NOS PLANOS DE SAÚDE NA MODALIDADE DE AUTOGESTÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; QUEIROZ, I. H.. AS MEDIDAS ATÍPICAS COERCITIVAS EXECUTIVAS NA EXECUÇÃO CIVIL E A (IN)APLICABILIDADE PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; QUEIROZ, I. H.. O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM SEU ROL TAXATIVO MITIGADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; QUEIROZ, I. H.. O IMPACTO DA COVID-19 NA REALIZACAO DOS TRABALHOS DOS PERITOS GRAFOTECNICOS NOS PROCESSOS CIVEIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; QUEIROZ, I. H.. A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E SUA INTEGRAÇÃO AO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; QUEIROZ, I. H.. O PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA EM FACE DA SUPERLOTAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; QUEIROZ, I. H.. A NATUREZA JURÍDICA DAS CRIPTOMOEDAS E SUA RELAÇÃO COM CRIMES FINANCEIROS, EM ESPECIAL A LAVAGEM DE DINHEIRO, SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS E EVASÃO DE DIVISAS. A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE CRIPTOMOEDAS E SUA FORMA DE DECLARAÇÃO CORRETA PARA FINS FISCAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; QUEIROZ, I. H.. DE QUE FORMA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE AUXILIAR O JUDICIÁRIO A SUPRIR O EXCESSO DE DEMANDAS PROCESSUAIS SEM VIOLAR O PRINCÍPIO BASILAR DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; QUEIROZ, I. H.. CONCILIAÇÃO MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; QUEIROZ, I. H.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; QUEIROZ, I. H.. SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA: A Importância do Trabalho e do Estudo na Ressocialização do Apenado.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; RAMOS, L. S.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA ANÁLISE PRÁTICA SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS DECISÕES NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DA REGIÃO SUL DO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; RAMOS, L. S.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: Análise da efetividade a partir da Lei no 13.465/2017 e do provimento no 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; RAMOS, L. S.. A UTILIZAÇÃO ANALÓGICA DO CÓDIGO PENAL PARA A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO CURSO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; LARGURA, E. T.. A CONCILIAÇÃO, COMO FORMA PROMISSORA, NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESFERA PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; LARGURA, E. T.. A (I) LEGITMIDADE DO DELEGADO DE POLICIA EM PROPOR A COLABORAÇÃO PREMIADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; LARGURA, E. T.. O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; LARGURA, E. T.. O TRABALHO COMO FATOR DA REDUÇÃO DE DANOS DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO PRESÍDIO MASCULINO DE FLORIANÓPOLIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; KAWAHALA, E.. Cabimento de dano moral na falha da prestação de serviço com animais de estimação e seu quantum indenizatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; RAMOS, L. S.. A responsabilidade civil da desistência imotivada da adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; KAWAHALA, E.. Intervenção jurídica na prestação do composto fosfoetanolamina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
CANUT, LETÍCIA; KAWAHALA, E.. A perda de bens como instrumento de combate ao crime de tráfico de drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
CANUT, L.; LIZ, E.. Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
PEITER, K.;CANUT, L.. A responsabilidade civil das empresas exploradoras de petróleo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
LIZ, E.;CANUT, L.. Dano moral: caráter pedagógico x indústria do dano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
CANUT, L.; PILON, A. J.. A inconstitucionalidade da lei do tiro de destruição à luz dos princípios constitucionais e do direito à vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
ABAL, R. P.;CANUT, L.. A formalização dos informais e benefícios através do MEI- Microempreendedor individual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
VARGAS, R.;CANUT, L.. Critérios jurídicos específicos de caracterizaçãodo dano moral em diferenciação ao mero dissabor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
ABAL, R. P.;CANUT, L.. Desaposentação : a (im)possibilidade de reversão do ato concessionário da aposentadoria frente à ausência de previsão legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
CANUT, L.; CORREA, C.. Guarda Compartilhada: os limites e possibilidade frente à garantia de convivência familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
CANUT, L.; PILON, A. J.. Princípio da Liberdade religiosa e o direito ao sossego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
CANUT, L.; SANTOS, P.; LARGURA, E. T.. Alteração da natureza de ação penal pela nova interpretação do Supremo Tribunal Federal e a eficácia da aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/06) nos crimes que envolvem violência contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
CANUT, L.; ABAL, R. P.. A responsabilização penal do particular por crimes tipificados na lei de licitações (Lei n 8.666/93). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
CANUT, L.; PEITER, K.. Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
CANUT, L.; ABAL, R. P.. A responsabilização penal do particular por crimes tipificados na lei de licitações (lLei n. 866/93). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
CANUT, L.; GODOY, M. M.; GOMES, A. R.. A dicotomia entre direito fundamental à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
CANUT, L.; GODOY, M. M.; SERPA, M. J.. OSCIP e a Lei das Diretrizes Orçamentárias n. 11.309 de 09 de agosto de 2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
CANUT, L.; GODOY, M. M.; AGNOL, R. D.. A (in)eficácia do Princípio da Precaução na Lei de Biossegurança face aos riscos relacionadoss aos organismos transgênicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
CANUT, L.; GODOY, M. M.; GARCIA, R.. A judicialização como meio de acesso ao direito fundamental à saúde e seus efeitos orçamentários: a realidade do município de São José/SC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.
CANUT, L.; PITSICA, G. P.; BACKES, T. I.. Aspectos Jurídicos dos Contratos Eletrônicos na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CANUT, L.. Uma proposta de governo eletrônico para a prestação de serviços públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CANUT, L.. o valor probatório dos documentos eletrônicos e as assinaturas digitais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CANUT, L.. Atos processuais digitais: celeridade e efetividade na prestação jurisdicional e a experiência dos Juizados Especiais Federais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CANUT, L.; GEUSINA, M.; BALBINOT, R. A. A.. Concurso para professores da Carreira Docente do Magistério Superior edital PROGEPE n.213/2014. 2014. Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
Comissão julgadora das bancas
OLIVO, Luiz Carlos Cancellier de.. Proteção do consumidor no comércio eletrônico: uma questão de inteligência coletiva que ultrapassa o direito tradicional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PILATI, J. I.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; OLIVO, L. C. C.; SA, M. C. D. N. P.; AITH, F. M. A.; AGUSTINI, C. F. C.. O direito coletivo à saúde em novo paradigma: a (re)configuração da estrutura participativa na formulação das políticas do Sistema Único. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
FAGUNDEZ, P. R. Á.; CORUJA, F.; OLIVEIRA, O. M. A. B.; OLIVO, L. C. C.. A dimensão coletiva do direito à saúde e a proposta de um modelo participativo pós-moderno na formulação de políticas do setor: caminhos para a re(configuração da participaçao `comunitária` no SUS. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; AGUSTINI, C. F. C.; SILVEIRA, C.E.M.; AITH, F. M. A.; SA, M. C. D. N. P.. Exercício do direito coletivo à saúde na pós-modernidade jurídico-política brasileira: nova estrutura participativa para a formulação das políticas do Sistema Único. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ROVER, Aires José. Proteçao do consumidor no comércio eletrônico: uma questao de inteligencia coletiva que ultrapassa o direito tradicional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PILATI, J. I.;Luiz Carlos Cancelier de OlivoCADEMARTORI, L. H.. Processo participativo na implementação da política de saúde: a sociedade atuando na gestão do SUS para proteção do direito coletivo à saúde. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PILATI, J. I.; DELDUQUE, M. C.;AITH, Fernando Mussa Abujamra; SILVEIRA, C. E. M.; AGUSTINI, C. F. C.; OLIVO, L. C. C.. O Direito Coletivo à Saúde em Novo Paradigma: a (re)configuração da estrutura participativa na formulação de políticas do Sistema Único. 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.
DELDUQUE,MCAITH, Fernando; PILATI, J.; SILVEIRA, C.; OLIVO, L.. O Direito Coletivo à Saúde em Novo Paradigma: a (re) configuração da estrutura participativa na formulação de políticas do Sistema Único. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PILATI, J. I.; SA, M. C. D. N. P.; AITH, F. M. A.; SILVEIRA, C. E.; AGUSTINI, C. F. C.; OLIVO, L. C. C.; FARIA, P. L.; MEZZAROBA, O.;LEITE, J. R. M.. O Direito Coletivo à saúde em novo paradigma: a (re)configuração da estrutura participativa na formulação das políticas dos Sistema Único. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Orientou
As testemunhas de Jeová e o tratamento médico sem transfusão de sangue; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília; Orientador: Leticia Canut;
A execução de alimentos em face da Lei n 11; 232/2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Leticia Canut;
O privilégio do Companheiro em detrimento do cônjuge em relação a herança no direito sucessório atual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Leticia Canut;
Internação do adolescente como medida sócio-educativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Leticia Canut;
A conciliação como instrumento de pacificação social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Leticia Canut;
A proteção do direito autoral da Internet no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Leticia Canut;
Da possibilidade de deferimento da antecipação da tutela da sentença de mérito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Leticia Canut;
A estabilidade da gestante no curso do aviso prévio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Leticia Canut;
A importância dos recursos hídricos no contexto da crise ambiental: falta de efetividade do direito fundamental à água; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Leticia Canut;
Desconsideração da personalidade juridica no código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Leticia Canut;
Analise comparativa da sucessão legítima do cônjuge e do companheiro no Código Civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Leticia Canut;
Foi orientado por
Exercício do direito coletivo à saúde na pós-modernidade jurídico-política brasileira: nova estrutura participativa para a formulação das políticas do Sistema Único; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: José Isac Pilati;
O direito do consumidor na internet; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Aires Jose Rover;
governo eletronico na saude; 2009; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Aires Jose Rover;
2020; Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Marcos Wachowicz;
Produções bibliográficas
-
CANUT, L. ; KAWAHALA, E. . O PARADIGMA DA MODERNIDADE: DO QUE SE TRATA?. Rizoma: experiências interdisciplinares em ciências humanas e ciências sociais aplicadas , v. 2, p. 115, 2017.
-
CANUT, L. ; MEDEIROS, H. G. . UMA LEITURA PARADIGMÁTICA DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO , v. 11, p. 84-109, 2017.
-
CANUT, LETÍCIA . OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DE SUA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DIANTE DA JUDICIALIZAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO , v. 18, p. 62-91, 2017.
-
CANUT, L. . Direito à saúde e participação ?comunitária?: limites do modelo participativo do Sistema Único de Saúde na pós-modernidade jurídico-política. Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário , v. 2, n.2, p. 97-113, 2013.
-
CANUT, L. . UMA BREVE INTRODUÇÃO AO SUS PARA COMPREENSÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , v. 12, p. 186-214-214, 2012.
-
CANUT, L. ; CADEMARTORI, Sergio . Neoconstitucionalismo e direito à saúde: uma análise da exigibilidade judicial. Revista de Direito Sanitário , v. 12, p. 09-40, 2011.
-
CANUT, L. . Governo Eletrônico como uma possibilidade de aperfeiçoamento da cidadania clássica e da ?nova cidadania?. Democracia Digital e Governo Eletrônico , v. 1, p. 1-13, 2009.
-
CANUT, L. . Responsabilidade pelo defeito de medicamento: Análise de decisão da Corte de Cassação Francesa sob a perspectiva do direito do consumidor brasileiro. Revista de Direito Sanitário , v. 10, p. 225-237, 2009.
-
CANUT, L. . O papel da educação na formação da cidadania ambiental. RDI. Revista Discente Interinstitucional , v. n.1, p. 209-226, 2006.
-
CANUT, L. . Algumas considerações acerca do poder legislativo e judiciário na era digital. Revista de Direito das Novas Tecnologias , v. n2, p. 85-95, 2006.
-
WACHOWICZ, M. (Org.) ; CANUT, LETÍCIA (Org.) . Análise da estratégia brasileira para transformação digital: comentários ao decreto n° 9319/18. 1. ed. Curitiba: GEDAI/ UFPR, 2018. 196p .
-
CANUT, L. . Proteção do consumidor no comércio eletrônico: uma questão de inteligência coletiva que ultrapassa o direito tradicional. 320. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2006. v. 500. 265p .
-
CANUT, LETÍCIA ; MEDEIROS, H. G. . O DIREITO DE EXPLICACAO DAS DECISOES TOTALMENTE AUTOMATIZADAS NO RGPD EUROPEU E NA LGPD BRASILEIRA. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Protecao de dados pessoais em perspectiva: LGPD e P967 RGPD na otica do direito comparado. 1ed.Curitiba-PR: GEDAI/UFPR, 2020, v. , p. 411-452.
-
CANUT, LETÍCIA ; WACHOWICZ, M. . BREVE CONTEXTO POLÍTICO E NORMATIVO NO QUAL SE INSERE A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL BRASILEIRA. In: WACHOWICZ , Marcos; CANUT Letícia. (Org.). Análise da estratégia brasileira para transformação digital: comentários ao decreto n° 9319/18. 1ed.Curitiba: GEDAI/UFPR, 2018, v. , p. 12-48.
-
CANUT, LETÍCIA . (Obra com previsão de publicação para 2017) título :Limites e desafios ao modelo de participação em saúde: por uma nova abordagem. In: Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Obra com previsão de publicação para 2017: Republicanismo e cidadania: estudos em homenagem ao professor josé Isaac Pilati. 1ed.Criciuma: Unesc, 2017, v. , p. 1-.
-
CANUT, L. . Relación de consumo en el sistema de salud brasileo: un breve análisis de la salud suplementaria. In: Cayon, Joaquin; Urbina, Jorge Tomillo. (Org.). Derecho y Salud como realidades interactivas. 983ed.Cizur Menor (Navarra): Thomson Reuters Aranzadi, 2015, v. , p. 0-971.
-
CANUT, L. . Estado democrático de direito, políticas públicas e direito à saúde: uma breve introdução sobre o SUS. In: Reginaldo de Souza Vieira e Luciane Bisognin Ceretta.. (Org.). Temas em direito sanitário e saúde coletiva: SUS ? uma política de Estado. 1ed.Criciúma: EdiUNESC, 2013, v. , p. 13-27.
-
CANUT, L. . Comissões Intergestores: inovação na descentralização das políticas de saúde. In: CUSTÓDIO, Ande Viana; VIEIRA, Reginaldo de Souza. (Org.). Estado, Política e DireitoPolíticas Públicas e Direitos Sociais. Tomo 3. Criciuma: UNESC, 2011, v. 3, p. 101-125.
-
CANUT, L. ; Judith Karine . Direitos humanos e animais. C&D Constituição e Democracia ano III janeiro e fevereiro, Brasília, p. 06 - 07, 01 jan. 2009.
-
CANUT, L. . A importância do Sistema Único de Saúde para a concretização do direito à saúde no novo constitucionalismo brasileiro e o papel dos advogados e da OAB na sua proteção. Artigos Advogados - OAB.
-
MEDEIROS, H. G. ; CANUT, LETÍCIA . AS INVENÇÕES IMPLEMENTADAS POR PROGRAMA DE COMPUTADOR NO BRASIL: ANÁLISE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS DIRETRIZES DE EXAME DO INPI OBJETO DA CONSULTA PÚBLICA N°3 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. In: NO PRELO - PARA ANAIS DO XIV CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2020, Curitiba-PR. XIV CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. Curitiba-PR: GEDAI/UFPR, 2020.
-
CANUT, LETÍCIA ; WACHOWICZ, M. . NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO: DA ADOÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO ÀS DECISÕES AUTOMATIZADAS. In: XIII CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2019, Curitiba-PR. ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO ANAIS DO XIII CODAIP Congresso de direito de autor e interesse público. Curitiba-PR: GEDAI/UFPR, 2019. p. 15-36.
-
CANUT, LETÍCIA ; MEDEIROS, H. G. . Direito de autor sobre o software e suas implicações sobre a Governança dos algoritmos. In: XII CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2018, Curitiba. XII CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. Curitiba: GEDAI/UFPR, 2018. p. 475-498.
-
CANUT, LETÍCIA ; MEDEIROS, H. G. . O princípio da publicidade da fundamentação das decisões judiciais frente a utilização de algoritmos no desempenho da atividade jurisdicional e dos atos processuais. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, PORTO ALEGRE ? RS. Direito, governança e novas tecnologias II [Recurso eletrônico on-line]. FLORIANOPOLIS: CONPEDI/ UNISINOS, 2018. v. II. p. 239-258.
-
CANUT, LETÍCIA ; MEDEIROS, H. G. . OS ALGORITMOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ELETRÔNICAS: ANÁLISE DO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO. In: XI CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO, 2017, Curitiba. ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO Anais do XI CODAIP XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI/UFPR, 2017. p. 1039-1065.
-
CANUT, L. . Direito negocial sob a perspectiva da Inteligência Coletiva: a melhor alternativa de proteção consumidor no comércio electrônico. In: Simposio argentino de informática y derecho, 2009, Mar del Plata. 38 JAIIO Jornadas Argentinas de Informática, 2009. p. 138-158.
-
CANUT, L. . ÉTICA NO PARADIGMA DIGITAL: UMA TEORIA FUNDAMENTADA NA INTELIGÊNCIA COLETIVA. In: IV CONEGOV, 2007, Palmas - Tocantins. Anais da Conferência sul-americana em ciência e tecnologia aplicada ao governo eletrônico. Florianópolis- SC: Edidora digital Ijuris, 2007. v. 1.
-
CANUT, L. . Proteção do consumidor na Era Digital: desafios ao Direito do consumidor tradicional. In: XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONGRESSO BRASILEIRO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2006, Fortaleza -CE. Anais Conpedi, 2006.
-
CANUT, L. . Abertura de novas perspectivas para a cidadania Diante do ciberespaço: governo eletrônico e Espaço Público Digital não-Estatal.. In: Conferência Sul-americana em Ciência e Tecnologia Aplicada ao Governo Eletrônico-CONEGOV 2004, 2004, Florianópolis. CONeGOV.2004. Florianópolis: Editora Digital Ijuris, 2004. p. 01-226.
-
CANUT, LETÍCIA . UM DIREITO DE EXPLICAÇÃO PARA DECISÕES AUTOMATIZADAS?. In: IV Seminário de Pesquisa do Centro Universitário de Santa Catarina. Pesquisa e inovação responsável, 2018, sao jose. caderno de Resumos do IV Seminário de Pesquisa do Centro Universitário de Santa Catarina, 2018.
-
CANUT, LETÍCIA . O Núcleo técnico de ações judiciais - NUTAJ como instrumento de desjudicialização do direito à saúde no Município de São José-SC. In: III Seminário de pesquisa do Centro Universitário Estácio Santa Catarina, 2017, sao jose. Quem pesquisa muda o mundo, 2017. p. 33-33.
-
CANUT, L. . INCLUSÃO DIGITAL DOS MUNICÍPIOS E O DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO ELETRÔNICO. In: colóquio sobre SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO TECNOLÓGICA, 2010, Florianópolis. Anais dos Encontros do PROCAD : resumos do colóquio sobre sociedade da informação : democracia, desenvolvimento e inclusão tecnológica. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
-
CANUT, LETÍCIA . DECISÕES AUTOMATIZADAS E O DIREITO À EXPLICAÇÃO NO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA UNIÃO EUROPÉIA. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , 2021.
-
CANUT, LETÍCIA . Algoritmos & Comércio Eletrônico: Desafios para proteção do consumidor. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CANUT, LETÍCIA ; MEDEIROS, H. G. . Direito de autor sobre o software e suas implicações sobre a governança dos algoritmos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CANUT, LETÍCIA . Uma breve abordagem do direito autoral diante da centralidade do software na sociedade e economia de dados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CANUT, L. ; MEDEIROS, H. G. . OS ALGORITMOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ELETRÔNICAS: ANÁLISE DO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CANUT, L. . O núcleo Técnico de ações judiciais - NUTAJ como instrumento de desjudicialização do direito à saúde no município de São José-SC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CANUT, L. . Direito à saúde e participação comunitária: limites do modelo participativo do Sistema Único de Saúde-SUS na pós-modernidade jurídico-política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CANUT, L. . Relaciones de consumo en el sistema de salud brasileo: un anális de la salud suplementaria. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CANUT, L. . INCLUSÃO DIGITAL DOS MUNICÍPIOS E O DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO ELETRÔNICO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CANUT, L. . Governo eletrônico e gestores do SUS: melhoria e democratização da gestão descentralizada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CANUT, L. . Direito negocial sob a perspectiva da inteligência coletiva: a melhor alternativa de proteção ao consumidor no comércio eletrônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CANUT, L. . Ética no paradigma digital: uma teoria fundamentada na inteligência Coletiva. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CANUT, L. . Proteção do consumidor na Era Digital: desafios ao Direito do consumidor tradicional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CANUT, L. . Considerações gerais acerca do comércio eletrônico: contratos e situação do consumidor brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CANUT, L. . Abertura de novas perspectivas para a cidadania diante do ciberespaço: governo eletrônico e espaço público digital. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
WACHOWICZ, M. ; CANUT, LETÍCIA . Apresentação . Análise da estratégia brasileira para transformação digital: comentários ao decreto n° 9319/18. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
CANUT, L. . Editorial - Revista Eletrônica Democracia Digital e Governo Eletrônico. Florianópolis 2009 (Organização da 1ª Edição Democracia Digital e Governo Eletrônico).
Outras produções
CANUT, L. . Assessoria técnico-científica ao núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo(NAP-DISA/USP) e ao Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa). 2019.
CANUT, LETÍCIA . assessoria técnico-científica para revisão de artigo científico para a Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário-CIADS ISSN 2358-1824. 2019.
CANUT, LETÍCIA . Assessoria técnico-científica ao núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo(NAP-DISA/USP) e ao Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa). 2018.
CANUT, LETÍCIA . consultora Ad Hoc do CNPq. 2018.
CANUT, L. . Parecerista ad-hoc na análise do mérito científico de periódico da área de Direito Sanitário. 2017.
CANUT, LETÍCIA . Parecerista ad-hoc na análise do mérito científico de periódico da área de Direito Sanitário. 2017.
CANUT, L. . Assessoria técnico-científica à Revista de Direito Sanitário. 2014.
CANUT, L. . UNESCO- MEC SESU -Políticas do ensino superior. 2006.
CANUT, L. . O direito sanitário. 2011; Tema: direito sanitário, direito à saúde e sistema único de saúde-SUS. (Blog).
CANUT, L. . Direito Sanitário. 2010; Tema: Direito Sanitário. (Blog).
CANUT, LETÍCIA . RELATÓRIO FINAL PÓS-DOUTORADO-JÚNIOR. 2019. (Relatório de pesquisa).
CANUT, LETÍCIA . Produção de questões para PNI EStcácio - 2018. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - atividades interdiciplinares).
CANUT, LETÍCIA . Produção de questões para PNI Estácio. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atividades interdisciplinares).
WACHOWICZ, M. ; CANUT, LETÍCIA . Análise da estratégia brasileira para transformação digital: comentários ao decreto n° 9319/18. 2018. (Revisão de publicação).
CANUT, L. . Curso de Atualização em Mediação Sanitária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CANUT, L. . O Direito Sanitário. 2011 (Blog) .
Projetos de pesquisa
-
2019 - Atual
Os reflexos dos preconceitos gerados por algoritmos nas relações de consumo eletrônicas, Descrição: Programa de Pesquisa Produtividade -PPP Centro Universitário Estácio de Sá. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leticia Canut - Coordenador.
-
2018 - 2019
Programa de Pesquisa Docente -PPD Centro Universitário Estácio de Sá, Descrição: Projeto de pesquisa envolvendo temas sobre Direito e novas tecnologias. Projeto aprovado para o PROGRAMA DE PESQUISA DOCENTE ? PPD 2018/2019 do Centro Universitário Estácio de Sá Santa Catarina. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leticia Canut - Coordenador.
-
2017 - 2018
Um panorama da desjudicialização do direito à saúde: um estudo de caso do município de São José-SC, Descrição: PROJETOS APROVADOS- Edital 01/2017 - PROGRAMA DE PESQUISA DOCENTE ? PPD 2017/2018 do Centro Universitário Estácio de Sá Santa Catarina. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leticia Canut - Coordenador.
-
2015 - 2016
: Judicialização do direito à saúde no município de São José: um panorama das prestações requeridas, Descrição: pesquisa desenvolvida com incentivo do Centro Universitário Estácio de Sá-SC - Programa de Pesquisa Discente - PPD. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Leticia Canut - Coordenador.
-
2013 - Atual
O arcabouço infralegal da política pública de saúde e sua observância pelo Poder Judiciário: interação entre o sistema político e o sistema jurídico, Descrição: O projeto tem como escopo levantar e analisar as Portarias do Ministério da Saúde e as pactuações/resoluções das CIB no período 2012/2013, sobre medicamentos, insumos para a saúde e internações e verificar se são observadas ou citadas nas decisões judiciais de primeira instância ( sentenças, liminares ou tutelas antecipadas) em processos em que a demanda tem como objeto material medicamentos, insumos ou internações perante o Estado, em nível nacional. Em paralelo, levantar-se-á a legislação infralegal e a normatização tanto das portarias citadas como das pactuações/resoluções das CIB respectivas. Atuação como membro do grupo proponente. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Leticia Canut - Integrante / Sandra Mara Campos Alves - Integrante / Edith Maria Barbosa Ramos - Integrante / Krishina Day Ribeiro - Integrante / Liane Teresinha Schuh Pauli - Integrante / Miriam Ventura - Integrante / Fabio Mazza - Integrante / Maria Célia Delduque - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
-
2012 - 2012
GRUPO DE PESQUISA SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ORDEM JURIDICA BRASILEIRA., Descrição: O Grupo objetiva desenvolver pesquisas para possibilitar que os alunos conheçam o modelo de constitucionalismo que passou a se desenvolver no período posterior à Segunda Guerra Mundial e que foi introduzido na realidade brasileira por meio da Constituição de 1.988. Pretende, a partir desta introdução, analisar a centralidade dos direitos fundamentais na nova ordem constitucional do Brasil e as consequências destas transformações, dentre as quais: a constitucionalização do direito e a justiciabilidade dos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Leticia Canut - Coordenador / Maycon Max dos Prazeres - Integrante / hilario josé ferreira - Integrante.
Prêmios
2014
segunda colocada no concurso de professor substituto - direito empresarial - da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2014
Faculdade Cenecista de Rio das OstrasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor tempo parcial, Carga horária: 18
Outras informações:
Integrante do NDE
Professora de Direito Internacional; Processo Constitucional; Direito Constitucional II
2014 - Atual
Centro Universitário Estácio de Sá de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora tempo parcial, Carga horária: 22
Outras informações:
Professora de direito do trabalho, Processo do trabalho e prática trabalhista
Professora de Processo Civil II , Processo IV e Direito Constitucional III - 1 semestre de 2015
Professora de Processo Civil II e Processo Civil IV - 2 semestre de 2015 e pesquisadora do PPD
2016 - 2016
Centro Universitário Estácio de Sá de Santa CatarinaVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professora pós-graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora no curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil
Matérias ministradas: cumprimento de sentença e execução.
2015 - 2015
Centro Universitário Estácio de Sá de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: professora pesquisadora - bolsista, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora pesquisadora do Programa de Pesquisa Docente-PPD 2015/2016 - Centro Universitário Estácio de Sá Santa Catarina. Curso de Direito.
Título da pesquisa: Judicialização do direito à saúde no município de São José: um panorama das prestações requeridas
2014 - 2015
Centro Universitário Estácio de Sá de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: professora pós-graduação, Carga horária: 22
Outras informações:
Aulas ministradas no curso de Pós-graduação em Direito - Direito Administrativo e Administração Pública.
Aulas de Direito Administrativo.
2013 - 2013
Centro Universitário Estácio de Sá de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: tempo parcial, Carga horária: 33
Outras informações:
19 horas sala de aula - professora das disciplinas:
Direito Administrativo I
Direito Constitucional III
História do Direito no Brasil
12 horas de auxílio na coordenação do curso - contabilizadas como atividade administrativas
2 horas de NDE
2012 - 2013
Centro Universitário Estácio de Sá de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora tempo parcial, Carga horária: 32
Outras informações:
14 horas sala de aula - Professora de:
Direito Constitucional III
Direito Administrativo I
Tópicos Interdisciplinares
Direito do Consumidor
16 horas axílio à coordenação de curso - cumpridas como atividades administrativas
2 horas de NDE
2018 - Atual
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pós-doutorando Júnior - bolsista no CNPq
2008 - 2012
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora doutorado PPGD - UFSC, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2007
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e CulturaVínculo: Consultor UNESCO/MEC, Enquadramento Funcional: consultora jurídica
Outras informações:
Renovação de contrato em julho de 2006 até março de 2007.
Atividades
-
01/2006 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Organização das Nações Unidas para a Educação a ciência e a CUltura.,Cargo ou função, Consultura Jurídica UNESCO/MEC.
2015 - 2015
Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora colaboradora, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora da disciplina Fundamentso de ètica e Bioética no VIIII Curso de Especialização em Direito Sanitário e no IV Curso de Atualização em Fundamentos da ètica e Bioética da Escola Fiocruz de Governo - Fiocruz Brasília.
2014 - 2014
Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIAVínculo: professora colaboradora, Enquadramento Funcional: professora colaboradora
Outras informações:
30 horas-aula
Curso de especialização de Direito Sanitário
Disciplina: Fundamentos de Ética e Bioética
2013 - 2014
Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIAVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora colaborada, Carga horária: 40
2013 - 2013
Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIAVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Curso de atualização em Mediação Sanitária- Escola de Governo em Saúde de Brasília /Fundação Oswaldo Cruz- Brasília
2009 - 2009
Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIAVínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8
Outras informações:
8 horas-aula no IV curso de Especialização em Direito Sanitário do Programa de Pós-graduação em saúde coletiva da Fiocruz-Brasília.
2008 - 2008
Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora de Ética Sanitaria no III Curso de Especialização em Direito Sanitário do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Fiocruz-Brasília.
2008 - 2008
Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Professora de Ética no Serviço Público no I Curso de Atualização em Administração Pública em Saúde: ênfase em Licitação e Contrato do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Fiocruz-Brasília.
2008 - 2008
Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direitos básicos do consumidor na Turma 6 do Curso de Especialização em Vigilância Sanitaria do Programa de Pó-Graduação da Diretoria Regional da Fiocruuz em Brasília.
2008 - 2008
Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Fundamentos Teóricos da Ética no II Curso de Atualização Ética Sanitária no programa de pós-graduação em saúde coletiva
2007 - 2007
Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Professora de ética e saúde pública no Curso de Atualização em Ética e Bioética do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Fiocruz-Brasília
2006 - 2006
Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora de ètica na II Especialização de Direito Sanitário
Atividades
-
12/2014 - 12/2014
Ensino, Curso de Especialização em Direito Sanitário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Ética e Bioética, 30 horas-aula
-
04/2009 - 04/2009
Ensino, IV curso de especialização em Direito Sanitário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 8 horas-aula de Ética Sanitária no IV Curso de Especialização em Direito Sanitário
-
05/2008 - 05/2008
Ensino, Curso de especialização em Vigilância Sanitária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 4 horas-aula de direitos básicos do consumidor
-
04/2008 - 04/2008
Ensino, III Curso de Especialização em Direito Sanitário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 20 horas-aula de Ética Sanitária
-
04/2008 - 04/2008
Ensino, I curso de atualização em adm. pública em saúde, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 15 horas-aula de Ética no serviço público
-
03/2007 - 03/2007
Ensino, Curso de atualização em ética e bioética, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 15 horas-aula de Ética
-
03/2006 - 05/2006
Ensino, II ESpecialização em Direito Sanitário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 20 horas-aula de Ética
2008 - 2008
Faculdade ProjeçãoVínculo: Faculdade Projeção, Enquadramento Funcional: Tempo Integral, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora de Direitos Humanos - no curso de direito
Professora de Direito do consumidor - no curso de direito
Professora de História do Direito - no curso de direito
Orientação Monografia
2007 - 2007
Faculdade ProjeçãoVínculo: Faculdade Projeção, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora de História do Direito
Orientação de pré-projeto de monografia
2007 - 2007
Faculdade ProjeçãoVínculo: Faculdade projeção, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 26
Outras informações:
Professora de História do Direito - no curso de direito
Professora de Direitos Humanos - no curso de direito
Professora de Direito do Consumidor - no curso de direito
Professora de ética geral e profissional - no curso de sistemas de informação
Professora de sociologia - no curso de sistemas de informação
2006 - 2006
Faculdade ProjeçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora do curso de direito:
Ética geral e profissional
História do Direito
2006 - 2006
Faculdade ProjeçãoVínculo: Faculdade Projeção, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora no curso de direito:
Ética geral e profissional
História do Direito
2005 - 2005
Faculdade ProjeçãoVínculo: Faculdade Projeção, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de ética geral e profissional e de Teoria Geral do Direito Público - 2 semestre 2005
2005 - 2005
Instituto Virtual de Estudos AvançadosVínculo: , Enquadramento Funcional: assistente em ciência e tecnologia, Carga horária: 40
2011 - 2012
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora - bolsa sanduíche em Lisboa, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2005
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora no PPGD UFSC, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2012
Fundação José Arthur BoiteuxVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 8
Outras informações:
Aulas ministradas no projeto: Curso de especialização Direito do Estado - ALESC
Na disciplina: Procedimentos e Instrumentos Operacionais em Direito Administrativo, sob a responsabilidade do professor Dr. José Isaac Pilati.
Aulas ministradas nos dia 14 e 22 de setembro de 2012.
2014 - 2014
Faculdade Estácio de Sá de Cabo FrioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: prestador de serviços, Carga horária: 16
Outras informações:
Aulas ministradas na pós-graduação (especialiazação) de Direito Público Constitucional Administrativo e Tributário.
Jurisdição Constitucional
4 encontros a saber: 18/10; 01/11; 08/11 e 22/11.
2018 - 2018
Universidade Federal do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pós-doutorando e bolsista no CNPq, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito da Sociedade da Informação
Ministrada no Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR.
Para o Mestrado e Doutorado
2019 - Atual
Centro Universitário Estácio de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor Online
Outras informações:
DIREITO AMBIENTAL (CCJ0087) Primeiro semestre de 2020
DIREITOS HUMANOS (CCJ0182) Primeiro semestre de 2020
FUNDAMENTOS DE DIREITO (GST0593) GRAD 1 Primeiro semestre de 2020
PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO E ÉTICA (CCT0200) Primeiro semestre de 2020
________________________________________________________________________________
FUNDAMENTOS DE DIREITO (CCJ0157) segundo semestre de 2019
PLANEJAMENTO DE CARREIRA E SUCESSO PROFISSIONAL (GST1798) segundo semestre 2019
Você é Leticia Canut?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Leticia Canut e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?