Leticia Canut

Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2001), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Pós-doutoranda no programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná -UFPR, pesquisadora do Pós-doutorado Júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-Cnpq. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direitos Autorais e Industrial- GEDAI, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito sanitário; direito do consumidor e tecnologias da informação e comunicação ( comércio eletrônico); direito e tecnologias da informação e comunicação.

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2021

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: EXERCÍCIO DO DIREITO COLETIVO À SAÚDE NA PÓS-MODERNIDADE JURÍDICO-POLÍTICA BRASILEIRA: NOVA ESTRUTURA PARTICIPATIVA PARA A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO
José Isaac Pilati. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Doutorado em Direito

2011 - 2012

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: EXERCÍCIO DO DIREITO COLETIVO À SAÚDE NA PÓS-MODERNIDADE JURÍDICO-POLÍTICA BRASILEIRA: NOVA ESTRUTURA PARTICIPATIVA PARA A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO
Orientador: em Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa ( Dra. Paula Lobato Faria)
com Dr. José Isaac Pilati. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico: Uma questão de Inteligência Coletiva que ultrapassa o Direito Tradicional,Ano de Obtenção: 2005
Aires José Rover.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: comércio eletrônico; direito do consumidor; internet; Direito Estatal; Direito negocial; Inteligência Coletiva. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em direito

1997 - 2001

Universidade Federal de Uberlândia

Pós-doutorado

2018 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Algoritmos e Comércio eletrônico: desafios para a proteção do consumidor.

Formação complementar

2020 - 2020

capacitação METODOLOGIAS ATIVAS E GESTÃO DO CONHECIMENTO. (Carga horária: 2h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SANTA CATARINA, ESTACIO, Brasil.

2013 - 2013

Atualização em Mediação Sanitária. (Carga horária: 40h). , Fundação Osvaldo Cruz - Brasília, FIOCRUZ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: informática jurídica.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Sistemas de Computação.

Organização de eventos

CANUT, L. . II seminário sul Brasileiro de direito sanitário. 2014. (Congresso).

CANUT, L. . II Seminário Sul Brasileiro de Direito Sanitário e saúde coletiva. 2014. (Congresso).

CANUT, L. . III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e II Congresso brasileiro de direito sanitário. 2013. (Congresso).

CANUT, L. . III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário. 2013. (Congresso).

CANUT, L. . VI Congresso Brasileiro de ciências sociais e humanas em saúde. 2013. (Congresso).

CANUT, L. . VI Congresso Brasileiro de ciências sociais e humanas em saúde. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

Mesa Redonda ?Algoritmos & Comércio Eletrônico: Desafios para proteção do consumidor.?.Algoritmos & Comércio Eletrônico: Desafios para proteção do consumidor.?. 2020. (Encontro).

V Seminário de Pesquisa e I mostra de extensão do Centro Universitário Estácio Santa Catarina.OS REFLEXOS DOS PRECONCEITOS GERADOS POR ALGORITMOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ELETRÔNICAS. 2019. (Seminário).

V Seminário de Pesquisa e I mostra de extensão do Centro Universitário Estácio Santa Catarina.Experiências do pesquisar. 2019. (Seminário).

XIII Congresso de Direito de autor e Interesse Público. 2019. (Congresso).

XIII Congresso de Direito de autor e Interesse Público. NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMACAO E COMUNICACAO NO PODER JUDICIARIO: DA ADOCAO DO PROCESSO ELETRONICO AS DECISOES AUTOMATIZADAS. 2019. (Congresso).

XI Seminário de Pesquisa Estácio.MEMBRO DE CORPO EDITORIAL. 2019. (Seminário).

XII CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse PúblicoI. 2018. (Congresso).

XII Congresso de Direito de autor e Interesse Público. O DIREITO DE AUTOR SOBRE O SOFTWARE E SUAS IMPLICACOES SOBRE A GOVERNANCA DOS ALGORITMOS. 2018. (Congresso).

XI CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. OS ALGORITMOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ELETRÔNICAS: ANÁLISE DO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO. 2017. (Congresso).

XI CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público?. 2017. (Congresso).

II Semana de Vigilância Sanitária de Anápolis- Sociedade Vigilante, saúde protegida.A vigilância sanitária: uma análise a partir do direito sanitário. 2013. (Outra).

Aula sobre proteção do consumidor no comércio eletrônico - Instituto Politécnico de Beja- Portugal.Proteção dos consumidores no comércio eletrônico. 2011. (Encontro).

I Seminário Sul Brasileiro de Direito Sanitário e Saúde Coletiva.Estado democrático de direito, políticas públicas e o SUS. 2011. (Seminário).

Lançamento de livro e palestra sobre : Direitos sociais, políticas públicas e direito à saúde.Direitos Sociais, Políticas Públicas e Direito à Saúde. 2011. (Outra).

Seminário A Segurança no Comércio Eletrónico - no Instituto Politécnico de Beja- Portugal.Segurança no comércio: Segurança jurídica e tecnológica nos contratos de consumo eletrônicos. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Adriane Bandeira Rodrigues

VIEIRA, R. S.; ESTEVAM, D. O.;CANUT, L.; SALVARO, G. I. J.; LIMA, F. S.. A judicialização do fornecimento de medicamentos frente à universalidade do Sistema Único de Saúde. 2016.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CANUT, LETÍCIA; WACHOWICZ, M.; STAUT JUNIOR, S. S.; COSTA, J. A. F.; CONRADO, M. M.. SOCIEDADE INFORMACIONAL, DIREITOS AUTORAIS E ACESSO: o problema das licencas compulsorias de obras literarias esgotadas no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alexandre Ricardo Pesserl

CANUT, LETÍCIA; WACHOWICZ, M.; STAUT JUNIOR, S. S.; CONRADO, M. M.; FREITAS, C. O. A.; COSTA, J. A. F.; DRUMMOND, V. G.. REGISTROS DESCENTRALIZADOS DE DIREITOS AUTORAIS: O DIREITO DE ACESSO AOS REGISTROS DE OBRAS E FONOGRAMAS. 2020.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PEREIRA, L. F. L.; COSTA, J. A. F.;CANUT, LETÍCIA; ALVAREZ, V. M. P.. Direito, tecnologia e acesso: o problema das licenças não voluntárias de obras literárias no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Karine Odorizzi

BAHIA, C. M.; SILVA, G. J. G.;CANUT, LETÍCIA. Superendividamento nos contratos de defesa de crédito consignado: uma análise da (im)possibilidade de responsabilização civil do fornecedor de crédito. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sarah Helena Linke

CANUT, LETÍCIA; BAHIA, C. M.; SASS, L. B.. DEFESA DE PROJETO: A sociedade de consumo vigiada: a proteção de dados pessoais de consumidores participantes em sistemas de fidelização de redes de farmácia da grande Florianópolis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adriane Bandeira Rodrigues

CANUT, L.; ESTEVAM, D. O.; VIEIRA, R. S.; SALVARO, G. I. J.. A judicialização do SUS enquanto política pública: uma análise dos critérios adotados nos julgados do TRF da 4ª Região. 2015.

Aluno: Maria do Carmo Gomes Pinheiro

CANUT, L.. Saúde como matéria de Direito Constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Viligância Sanitária) - Fundação Osvaldo Cruz - Brasília.

Aluno: Marco Aurélio Rodovalho de Oliveira

CANUT, L.; Nascimento, Gleusa Gladys do; Freitas, Corina Bontempo Duca de. Fecundação in vitro: legalidade e ética. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

Aluno: Rita Maria de Paula Dutra

CANUT, L.; Cardoso, Antônio Costa; Almeida, José Luiz Telles. Ética no exercício da vigilância sanitária: interface com o direito para produção da justiça social. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

Aluno: Alessandra Marques Pereira

CANUT, L.; Moura, Luis Antônio de; Marchewka, Tânia Maria Nava. A tutela constitucional da saúde pública no direito penal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

Aluno: José Manoel de Souza Marques

CANUT, L.; Carvalho, Mariana Siqueira; França, Paulo Sérgio. Anencefalia: interrupção da gravidez é uma liberdade de escolha da mulher. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

Aluno: João Roberto Ferreira de Castro

CANUT, L.; Carvalho, Mariana Siqueira; Freitas, Corina Bontempo Duca de. As testemunhas de Jeová e o tratamento médico sem transfusão de sangue. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

Aluno: ADRIANO SILVA BARBOSA

CANUT, LETÍCIA; VIEIRA, F.. A POSSIBILIDADE TANGÍVEL DE PROPRIEDADE A PARTIR DO RECONHECIMENTO DO DIREITO DE LAJE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: EVERTON GREYK

CANUT, LETÍCIA; VIEIRA, F.. A LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS SOB O VIÉS DO DIREITO PRIVADO ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Elder Francisco Alves

CANUT, LETÍCIA; VIEIRA, F.. A Lei do inquilinato e sua aplicabilidade junto ás alterações do novo Código de Processo Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: GABRIELA MICHELON PEREIRA

CANUT, LETÍCIA; VIEIRA, F.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: GEDIAELE LEILA MAIA

CANUT, LETÍCIA; VIEIRA, F.. CONTRATOS ELETRÔNICOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA DESBUROCRATIZAÇÃO ATRELADADA A SEGURANÇA JURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: Gislaine dos Santos Correia

CANUT, LETÍCIA; VIEIRA, F.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: Cláudio Costa

CANUT, LETÍCIA; RAMOS, L. S.. A ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA ESTÁCIO SÃO JOSÉ SC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: Ana Paula Machado de Almeida

CANUT, LETÍCIA; RAMOS, L. S.. OS REFLEXOS DA DESIGUALDADE RACIAL NA MAGISTRATURA BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Uchoa dos Santos

CANUT, LETÍCIA; RAMOS, L. S.. INTELIGENCIA ARTIFICIAL: UMA ANALISE DOS RISCOS DE ATRIBUIR A FUNCAO DECISORIA AS MAQUINAS FRENTE AOS PRINCIPIOS DA IGUALDADE E DA DECISAO MOTIVADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: Ismaelly Biazzolo Ferlin

CANUT, LETÍCIA; RAMOS, L. S.. AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DURANTE A PANDEMIA DO SARS-COV-2 NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: LUZIA CELESTE DA SILVA ORTEGA

CANUT, LETÍCIA; RAMOS, L. S.. A LEGISLAÇÃO SOBRE O ABORTO E O REFLEXO NA VIDA DAS MULHERES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: Cleide de Caldas Nogueira

CANUT, LETÍCIA; RAMOS, L. S.. PREJUÍZO SOCIAL DA JUDICILIAZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NOS PLANOS DE SAÚDE NA MODALIDADE DE AUTOGESTÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: Ana Caroline Leal

CANUT, LETÍCIA; QUEIROZ, I. H.. AS MEDIDAS ATÍPICAS COERCITIVAS EXECUTIVAS NA EXECUÇÃO CIVIL E A (IN)APLICABILIDADE PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: Andreza Alves da Costa

CANUT, LETÍCIA; QUEIROZ, I. H.. O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM SEU ROL TAXATIVO MITIGADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: JUSSARA COELHO MACHADO

CANUT, LETÍCIA; QUEIROZ, I. H.. O IMPACTO DA COVID-19 NA REALIZACAO DOS TRABALHOS DOS PERITOS GRAFOTECNICOS NOS PROCESSOS CIVEIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: KARINA HILLE

CANUT, LETÍCIA; QUEIROZ, I. H.. A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E SUA INTEGRAÇÃO AO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: Daniel Furtado

CANUT, LETÍCIA; QUEIROZ, I. H.. O PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA EM FACE DA SUPERLOTAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: Por Fernando Barros Daussen

CANUT, LETÍCIA; QUEIROZ, I. H.. A NATUREZA JURÍDICA DAS CRIPTOMOEDAS E SUA RELAÇÃO COM CRIMES FINANCEIROS, EM ESPECIAL A LAVAGEM DE DINHEIRO, SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS E EVASÃO DE DIVISAS. A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE CRIPTOMOEDAS E SUA FORMA DE DECLARAÇÃO CORRETA PARA FINS FISCAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: MARCELA BIANCA RIBAS

CANUT, LETÍCIA; QUEIROZ, I. H.. DE QUE FORMA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE AUXILIAR O JUDICIÁRIO A SUPRIR O EXCESSO DE DEMANDAS PROCESSUAIS SEM VIOLAR O PRINCÍPIO BASILAR DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: LINDA ANDRÉIA LUZ

CANUT, LETÍCIA; QUEIROZ, I. H.. CONCILIAÇÃO MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: EDEMILSON DE OLIVEIRA JUNIOR

CANUT, LETÍCIA; QUEIROZ, I. H.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: VANELI EBERTZ

CANUT, LETÍCIA; QUEIROZ, I. H.. SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA: A Importância do Trabalho e do Estudo na Ressocialização do Apenado.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: Maria Eduarda da Silva Speroni

CANUT, LETÍCIA; RAMOS, L. S.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA ANÁLISE PRÁTICA SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS DECISÕES NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DA REGIÃO SUL DO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: CRISLANE HEINZ

CANUT, LETÍCIA; RAMOS, L. S.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: Análise da efetividade a partir da Lei no 13.465/2017 e do provimento no 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: JEAN HENRIQUE DA SILVA JUNIOR

CANUT, LETÍCIA; RAMOS, L. S.. A UTILIZAÇÃO ANALÓGICA DO CÓDIGO PENAL PARA A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO CURSO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Aparecido de Oliveira

CANUT, LETÍCIA; LARGURA, E. T.. A CONCILIAÇÃO, COMO FORMA PROMISSORA, NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESFERA PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: Éder de Souza

CANUT, LETÍCIA; LARGURA, E. T.. A (I) LEGITMIDADE DO DELEGADO DE POLICIA EM PROPOR A COLABORAÇÃO PREMIADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda do Nascimento Santos

CANUT, LETÍCIA; LARGURA, E. T.. O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: Aline da Silveira Bittencourt

CANUT, LETÍCIA; LARGURA, E. T.. O TRABALHO COMO FATOR DA REDUÇÃO DE DANOS DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO PRESÍDIO MASCULINO DE FLORIANÓPOLIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Gustavo Mendes Zardo

CANUT, LETÍCIA; KAWAHALA, E.. Cabimento de dano moral na falha da prestação de serviço com animais de estimação e seu quantum indenizatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Manoella Faustino de Lins

CANUT, LETÍCIA; RAMOS, L. S.. A responsabilidade civil da desistência imotivada da adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Márcio Adriano de Carvalho

CANUT, LETÍCIA; KAWAHALA, E.. Intervenção jurídica na prestação do composto fosfoetanolamina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Lucas Fernandes dos Reis Silva

CANUT, LETÍCIA; KAWAHALA, E.. A perda de bens como instrumento de combate ao crime de tráfico de drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Jorge Luiz Gonzaga Ribeiro

CANUT, L.; LIZ, E.. Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Marília de Souza

PEITER, K.;CANUT, L.. A responsabilidade civil das empresas exploradoras de petróleo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Adalberto Marcio Nogueira Mdereiros e Silva

LIZ, E.;CANUT, L.. Dano moral: caráter pedagógico x indústria do dano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Priscilla Lopes de Oliveira

CANUT, L.; PILON, A. J.. A inconstitucionalidade da lei do tiro de destruição à luz dos princípios constitucionais e do direito à vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Soares

ABAL, R. P.;CANUT, L.. A formalização dos informais e benefícios através do MEI- Microempreendedor individual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Oliveira de Almeida

VARGAS, R.;CANUT, L.. Critérios jurídicos específicos de caracterizaçãodo dano moral em diferenciação ao mero dissabor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Martha Scaravonatto

ABAL, R. P.;CANUT, L.. Desaposentação : a (im)possibilidade de reversão do ato concessionário da aposentadoria frente à ausência de previsão legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Karla de Oliveira João

CANUT, L.; CORREA, C.. Guarda Compartilhada: os limites e possibilidade frente à garantia de convivência familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Patrícia da Cruz Macieski

CANUT, L.; PILON, A. J.. Princípio da Liberdade religiosa e o direito ao sossego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Aline Grah da Siva

CANUT, L.; SANTOS, P.; LARGURA, E. T.. Alteração da natureza de ação penal pela nova interpretação do Supremo Tribunal Federal e a eficácia da aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/06) nos crimes que envolvem violência contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: ANA CLAUDIA MATTOS

CANUT, L.; ABAL, R. P.. A responsabilização penal do particular por crimes tipificados na lei de licitações (Lei n 8.666/93). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Cacibel Silva

CANUT, L.; PEITER, K.. Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: ANA CLAUDIA MATTOS

CANUT, L.; ABAL, R. P.. A responsabilização penal do particular por crimes tipificados na lei de licitações (lLei n. 866/93). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Janaína Constancia Rodrigues

CANUT, L.; GODOY, M. M.; GOMES, A. R.. A dicotomia entre direito fundamental à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Jerônimo Barreto

CANUT, L.; GODOY, M. M.; SERPA, M. J.. OSCIP e a Lei das Diretrizes Orçamentárias n. 11.309 de 09 de agosto de 2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Heloísa Apolinário Testoni

CANUT, L.; GODOY, M. M.; AGNOL, R. D.. A (in)eficácia do Princípio da Precaução na Lei de Biossegurança face aos riscos relacionadoss aos organismos transgênicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Alessandra Cristina Laurindo Arruda

CANUT, L.; GODOY, M. M.; GARCIA, R.. A judicialização como meio de acesso ao direito fundamental à saúde e seus efeitos orçamentários: a realidade do município de São José/SC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: LUÍS ANDRÉ DAVISON DIAS

CANUT, L.; PITSICA, G. P.; BACKES, T. I.. Aspectos Jurídicos dos Contratos Eletrônicos na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thais Helena Bigliazzi Garcia

CANUT, L.. Uma proposta de governo eletrônico para a prestação de serviços públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alex Cristiano Hammes

CANUT, L.. o valor probatório dos documentos eletrônicos e as assinaturas digitais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Anderson Alves Elesbão

CANUT, L.. Atos processuais digitais: celeridade e efetividade na prestação jurisdicional e a experiência dos Juizados Especiais Federais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CANUT, L.; GEUSINA, M.; BALBINOT, R. A. A.. Concurso para professores da Carreira Docente do Magistério Superior edital PROGEPE n.213/2014. 2014. Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Comissão julgadora das bancas

Luiz Carlos Cancellier de Olivo

OLIVO, Luiz Carlos Cancellier de.. Proteção do consumidor no comércio eletrônico: uma questão de inteligência coletiva que ultrapassa o direito tradicional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

PILATI, J. I.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; OLIVO, L. C. C.; SA, M. C. D. N. P.; AITH, F. M. A.; AGUSTINI, C. F. C.. O direito coletivo à saúde em novo paradigma: a (re)configuração da estrutura participativa na formulação das políticas do Sistema Único. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Paulo Roney Avila Fagundez

FAGUNDEZ, P. R. Á.; CORUJA, F.; OLIVEIRA, O. M. A. B.; OLIVO, L. C. C.. A dimensão coletiva do direito à saúde e a proposta de um modelo participativo pós-moderno na formulação de políticas do setor: caminhos para a re(configuração da participaçao `comunitária` no SUS. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

José Isac Pilati

PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; AGUSTINI, C. F. C.; SILVEIRA, C.E.M.; AITH, F. M. A.; SA, M. C. D. N. P.. Exercício do direito coletivo à saúde na pós-modernidade jurídico-política brasileira: nova estrutura participativa para a formulação das políticas do Sistema Único. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aires José Rover

ROVER, Aires José. Proteçao do consumidor no comércio eletrônico: uma questao de inteligencia coletiva que ultrapassa o direito tradicional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Luiz Henrique Cademartori

PILATI, J. I.;Luiz Carlos Cancelier de OlivoCADEMARTORI, L. H.. Processo participativo na implementação da política de saúde: a sociedade atuando na gestão do SUS para proteção do direito coletivo à saúde. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Fernando Mussa Abujamra Aith

PILATI, J. I.; DELDUQUE, M. C.;AITH, Fernando Mussa Abujamra; SILVEIRA, C. E. M.; AGUSTINI, C. F. C.; OLIVO, L. C. C.. O Direito Coletivo à Saúde em Novo Paradigma: a (re)configuração da estrutura participativa na formulação de políticas do Sistema Único. 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.

Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá

DELDUQUE,MCAITH, Fernando; PILATI, J.; SILVEIRA, C.; OLIVO, L.. O Direito Coletivo à Saúde em Novo Paradigma: a (re) configuração da estrutura participativa na formulação de políticas do Sistema Único. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

José Rubens Morato Leite

PILATI, J. I.; SA, M. C. D. N. P.; AITH, F. M. A.; SILVEIRA, C. E.; AGUSTINI, C. F. C.; OLIVO, L. C. C.; FARIA, P. L.; MEZZAROBA, O.;LEITE, J. R. M.. O Direito Coletivo à saúde em novo paradigma: a (re)configuração da estrutura participativa na formulação das políticas dos Sistema Único. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

João Roberto de Castro

As testemunhas de Jeová e o tratamento médico sem transfusão de sangue; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília; Orientador: Leticia Canut;

Maurício Fernandes De Paula

A execução de alimentos em face da Lei n 11; 232/2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Leticia Canut;

Anderson Ribeiro Santana

O privilégio do Companheiro em detrimento do cônjuge em relação a herança no direito sucessório atual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Leticia Canut;

José Oliveira da Silva

Internação do adolescente como medida sócio-educativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Leticia Canut;

José Geraldo da Costa

A conciliação como instrumento de pacificação social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Leticia Canut;

Jhonatas Alexandre de Souza Gonzaga

A proteção do direito autoral da Internet no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Leticia Canut;

Lucilene Porcino da Costa Nascimento

Da possibilidade de deferimento da antecipação da tutela da sentença de mérito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Leticia Canut;

Wania Pessoal Amaral

A estabilidade da gestante no curso do aviso prévio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Leticia Canut;

Zulmira Inês Lourena Gomes da Costa

A importância dos recursos hídricos no contexto da crise ambiental: falta de efetividade do direito fundamental à água; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Leticia Canut;

Lidane Rodrigues Paz

Desconsideração da personalidade juridica no código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Leticia Canut;

Carla Marina Mendes

Analise comparativa da sucessão legítima do cônjuge e do companheiro no Código Civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção; Orientador: Leticia Canut;

Foi orientado por

José Isac Pilati

Exercício do direito coletivo à saúde na pós-modernidade jurídico-política brasileira: nova estrutura participativa para a formulação das políticas do Sistema Único; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: José Isac Pilati;

Aires José Rover

O direito do consumidor na internet; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Aires Jose Rover;

Aires José Rover

governo eletronico na saude; 2009; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Aires Jose Rover;

Marcos Wachowicz

2020; Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Marcos Wachowicz;

Produções bibliográficas

  • CANUT, L. ; KAWAHALA, E. . O PARADIGMA DA MODERNIDADE: DO QUE SE TRATA?. Rizoma: experiências interdisciplinares em ciências humanas e ciências sociais aplicadas , v. 2, p. 115, 2017.

  • CANUT, L. ; MEDEIROS, H. G. . UMA LEITURA PARADIGMÁTICA DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO , v. 11, p. 84-109, 2017.

  • CANUT, LETÍCIA . OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DE SUA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DIANTE DA JUDICIALIZAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO , v. 18, p. 62-91, 2017.

  • CANUT, L. . Direito à saúde e participação ?comunitária?: limites do modelo participativo do Sistema Único de Saúde na pós-modernidade jurídico-política. Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário , v. 2, n.2, p. 97-113, 2013.

  • CANUT, L. . UMA BREVE INTRODUÇÃO AO SUS PARA COMPREENSÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , v. 12, p. 186-214-214, 2012.

  • CANUT, L. ; CADEMARTORI, Sergio . Neoconstitucionalismo e direito à saúde: uma análise da exigibilidade judicial. Revista de Direito Sanitário , v. 12, p. 09-40, 2011.

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  • CANUT, L. . O papel da educação na formação da cidadania ambiental. RDI. Revista Discente Interinstitucional , v. n.1, p. 209-226, 2006.

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  • CANUT, L. . Proteção do consumidor no comércio eletrônico: uma questão de inteligência coletiva que ultrapassa o direito tradicional. 320. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2006. v. 500. 265p .

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  • CANUT, LETÍCIA ; WACHOWICZ, M. . BREVE CONTEXTO POLÍTICO E NORMATIVO NO QUAL SE INSERE A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL BRASILEIRA. In: WACHOWICZ , Marcos; CANUT Letícia. (Org.). Análise da estratégia brasileira para transformação digital: comentários ao decreto n° 9319/18. 1ed.Curitiba: GEDAI/UFPR, 2018, v. , p. 12-48.

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  • CANUT, L. . Estado democrático de direito, políticas públicas e direito à saúde: uma breve introdução sobre o SUS. In: Reginaldo de Souza Vieira e Luciane Bisognin Ceretta.. (Org.). Temas em direito sanitário e saúde coletiva: SUS ? uma política de Estado. 1ed.Criciúma: EdiUNESC, 2013, v. , p. 13-27.

  • CANUT, L. . Comissões Intergestores: inovação na descentralização das políticas de saúde. In: CUSTÓDIO, Ande Viana; VIEIRA, Reginaldo de Souza. (Org.). Estado, Política e DireitoPolíticas Públicas e Direitos Sociais. Tomo 3. Criciuma: UNESC, 2011, v. 3, p. 101-125.

  • CANUT, L. ; Judith Karine . Direitos humanos e animais. C&D Constituição e Democracia ano III janeiro e fevereiro, Brasília, p. 06 - 07, 01 jan. 2009.

  • CANUT, L. . A importância do Sistema Único de Saúde para a concretização do direito à saúde no novo constitucionalismo brasileiro e o papel dos advogados e da OAB na sua proteção. Artigos Advogados - OAB.

  • MEDEIROS, H. G. ; CANUT, LETÍCIA . AS INVENÇÕES IMPLEMENTADAS POR PROGRAMA DE COMPUTADOR NO BRASIL: ANÁLISE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS DIRETRIZES DE EXAME DO INPI OBJETO DA CONSULTA PÚBLICA N°3 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. In: NO PRELO - PARA ANAIS DO XIV CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2020, Curitiba-PR. XIV CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. Curitiba-PR: GEDAI/UFPR, 2020.

  • CANUT, LETÍCIA ; WACHOWICZ, M. . NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO: DA ADOÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO ÀS DECISÕES AUTOMATIZADAS. In: XIII CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2019, Curitiba-PR. ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO ANAIS DO XIII CODAIP Congresso de direito de autor e interesse público. Curitiba-PR: GEDAI/UFPR, 2019. p. 15-36.

  • CANUT, LETÍCIA ; MEDEIROS, H. G. . Direito de autor sobre o software e suas implicações sobre a Governança dos algoritmos. In: XII CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2018, Curitiba. XII CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. Curitiba: GEDAI/UFPR, 2018. p. 475-498.

  • CANUT, LETÍCIA ; MEDEIROS, H. G. . O princípio da publicidade da fundamentação das decisões judiciais frente a utilização de algoritmos no desempenho da atividade jurisdicional e dos atos processuais. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, PORTO ALEGRE ? RS. Direito, governança e novas tecnologias II [Recurso eletrônico on-line]. FLORIANOPOLIS: CONPEDI/ UNISINOS, 2018. v. II. p. 239-258.

  • CANUT, LETÍCIA ; MEDEIROS, H. G. . OS ALGORITMOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ELETRÔNICAS: ANÁLISE DO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO. In: XI CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO, 2017, Curitiba. ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO Anais do XI CODAIP XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI/UFPR, 2017. p. 1039-1065.

  • CANUT, L. . Direito negocial sob a perspectiva da Inteligência Coletiva: a melhor alternativa de proteção consumidor no comércio electrônico. In: Simposio argentino de informática y derecho, 2009, Mar del Plata. 38 JAIIO Jornadas Argentinas de Informática, 2009. p. 138-158.

  • CANUT, L. . ÉTICA NO PARADIGMA DIGITAL: UMA TEORIA FUNDAMENTADA NA INTELIGÊNCIA COLETIVA. In: IV CONEGOV, 2007, Palmas - Tocantins. Anais da Conferência sul-americana em ciência e tecnologia aplicada ao governo eletrônico. Florianópolis- SC: Edidora digital Ijuris, 2007. v. 1.

  • CANUT, L. . Proteção do consumidor na Era Digital: desafios ao Direito do consumidor tradicional. In: XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONGRESSO BRASILEIRO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2006, Fortaleza -CE. Anais Conpedi, 2006.

  • CANUT, L. . Abertura de novas perspectivas para a cidadania Diante do ciberespaço: governo eletrônico e Espaço Público Digital não-Estatal.. In: Conferência Sul-americana em Ciência e Tecnologia Aplicada ao Governo Eletrônico-CONEGOV 2004, 2004, Florianópolis. CONeGOV.2004. Florianópolis: Editora Digital Ijuris, 2004. p. 01-226.

  • CANUT, LETÍCIA . UM DIREITO DE EXPLICAÇÃO PARA DECISÕES AUTOMATIZADAS?. In: IV Seminário de Pesquisa do Centro Universitário de Santa Catarina. Pesquisa e inovação responsável, 2018, sao jose. caderno de Resumos do IV Seminário de Pesquisa do Centro Universitário de Santa Catarina, 2018.

  • CANUT, LETÍCIA . O Núcleo técnico de ações judiciais - NUTAJ como instrumento de desjudicialização do direito à saúde no Município de São José-SC. In: III Seminário de pesquisa do Centro Universitário Estácio Santa Catarina, 2017, sao jose. Quem pesquisa muda o mundo, 2017. p. 33-33.

  • CANUT, L. . INCLUSÃO DIGITAL DOS MUNICÍPIOS E O DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO ELETRÔNICO. In: colóquio sobre SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO TECNOLÓGICA, 2010, Florianópolis. Anais dos Encontros do PROCAD : resumos do colóquio sobre sociedade da informação : democracia, desenvolvimento e inclusão tecnológica. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

  • CANUT, LETÍCIA . DECISÕES AUTOMATIZADAS E O DIREITO À EXPLICAÇÃO NO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA UNIÃO EUROPÉIA. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , 2021.

  • CANUT, LETÍCIA . Algoritmos & Comércio Eletrônico: Desafios para proteção do consumidor. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANUT, LETÍCIA ; MEDEIROS, H. G. . Direito de autor sobre o software e suas implicações sobre a governança dos algoritmos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CANUT, LETÍCIA . Uma breve abordagem do direito autoral diante da centralidade do software na sociedade e economia de dados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CANUT, L. ; MEDEIROS, H. G. . OS ALGORITMOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ELETRÔNICAS: ANÁLISE DO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CANUT, L. . O núcleo Técnico de ações judiciais - NUTAJ como instrumento de desjudicialização do direito à saúde no município de São José-SC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CANUT, L. . Direito à saúde e participação comunitária: limites do modelo participativo do Sistema Único de Saúde-SUS na pós-modernidade jurídico-política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CANUT, L. . Relaciones de consumo en el sistema de salud brasileo: un anális de la salud suplementaria. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CANUT, L. . INCLUSÃO DIGITAL DOS MUNICÍPIOS E O DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO ELETRÔNICO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CANUT, L. . Governo eletrônico e gestores do SUS: melhoria e democratização da gestão descentralizada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CANUT, L. . Direito negocial sob a perspectiva da inteligência coletiva: a melhor alternativa de proteção ao consumidor no comércio eletrônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CANUT, L. . Ética no paradigma digital: uma teoria fundamentada na inteligência Coletiva. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CANUT, L. . Proteção do consumidor na Era Digital: desafios ao Direito do consumidor tradicional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CANUT, L. . Considerações gerais acerca do comércio eletrônico: contratos e situação do consumidor brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CANUT, L. . Abertura de novas perspectivas para a cidadania diante do ciberespaço: governo eletrônico e espaço público digital. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WACHOWICZ, M. ; CANUT, LETÍCIA . Apresentação . Análise da estratégia brasileira para transformação digital: comentários ao decreto n° 9319/18. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CANUT, L. . Editorial - Revista Eletrônica Democracia Digital e Governo Eletrônico. Florianópolis 2009 (Organização da 1ª Edição Democracia Digital e Governo Eletrônico).

Outras produções

CANUT, L. . Assessoria técnico-científica ao núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo(NAP-DISA/USP) e ao Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa). 2019.

CANUT, LETÍCIA . assessoria técnico-científica para revisão de artigo científico para a Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário-CIADS ISSN 2358-1824. 2019.

CANUT, LETÍCIA . Assessoria técnico-científica ao núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo(NAP-DISA/USP) e ao Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa). 2018.

CANUT, LETÍCIA . consultora Ad Hoc do CNPq. 2018.

CANUT, L. . Parecerista ad-hoc na análise do mérito científico de periódico da área de Direito Sanitário. 2017.

CANUT, LETÍCIA . Parecerista ad-hoc na análise do mérito científico de periódico da área de Direito Sanitário. 2017.

CANUT, L. . Assessoria técnico-científica à Revista de Direito Sanitário. 2014.

CANUT, L. . UNESCO- MEC SESU -Políticas do ensino superior. 2006.

CANUT, L. . O direito sanitário. 2011; Tema: direito sanitário, direito à saúde e sistema único de saúde-SUS. (Blog).

CANUT, L. . Direito Sanitário. 2010; Tema: Direito Sanitário. (Blog).

CANUT, LETÍCIA . RELATÓRIO FINAL PÓS-DOUTORADO-JÚNIOR. 2019. (Relatório de pesquisa).

CANUT, LETÍCIA . Produção de questões para PNI EStcácio - 2018. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - atividades interdiciplinares).

CANUT, LETÍCIA . Produção de questões para PNI Estácio. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atividades interdisciplinares).

WACHOWICZ, M. ; CANUT, LETÍCIA . Análise da estratégia brasileira para transformação digital: comentários ao decreto n° 9319/18. 2018. (Revisão de publicação).

CANUT, L. . Curso de Atualização em Mediação Sanitária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CANUT, L. . O Direito Sanitário. 2011 (Blog) .

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Os reflexos dos preconceitos gerados por algoritmos nas relações de consumo eletrônicas, Descrição: Programa de Pesquisa Produtividade -PPP Centro Universitário Estácio de Sá. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leticia Canut - Coordenador.

  • 2018 - 2019

    Programa de Pesquisa Docente -PPD Centro Universitário Estácio de Sá, Descrição: Projeto de pesquisa envolvendo temas sobre Direito e novas tecnologias. Projeto aprovado para o PROGRAMA DE PESQUISA DOCENTE ? PPD 2018/2019 do Centro Universitário Estácio de Sá Santa Catarina. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leticia Canut - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    Um panorama da desjudicialização do direito à saúde: um estudo de caso do município de São José-SC, Descrição: PROJETOS APROVADOS- Edital 01/2017 - PROGRAMA DE PESQUISA DOCENTE ? PPD 2017/2018 do Centro Universitário Estácio de Sá Santa Catarina. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leticia Canut - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    : Judicialização do direito à saúde no município de São José: um panorama das prestações requeridas, Descrição: pesquisa desenvolvida com incentivo do Centro Universitário Estácio de Sá-SC - Programa de Pesquisa Discente - PPD. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Leticia Canut - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    O arcabouço infralegal da política pública de saúde e sua observância pelo Poder Judiciário: interação entre o sistema político e o sistema jurídico, Descrição: O projeto tem como escopo levantar e analisar as Portarias do Ministério da Saúde e as pactuações/resoluções das CIB no período 2012/2013, sobre medicamentos, insumos para a saúde e internações e verificar se são observadas ou citadas nas decisões judiciais de primeira instância ( sentenças, liminares ou tutelas antecipadas) em processos em que a demanda tem como objeto material medicamentos, insumos ou internações perante o Estado, em nível nacional. Em paralelo, levantar-se-á a legislação infralegal e a normatização tanto das portarias citadas como das pactuações/resoluções das CIB respectivas. Atuação como membro do grupo proponente. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Leticia Canut - Integrante / Sandra Mara Campos Alves - Integrante / Edith Maria Barbosa Ramos - Integrante / Krishina Day Ribeiro - Integrante / Liane Teresinha Schuh Pauli - Integrante / Miriam Ventura - Integrante / Fabio Mazza - Integrante / Maria Célia Delduque - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

  • 2012 - 2012

    GRUPO DE PESQUISA SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ORDEM JURIDICA BRASILEIRA., Descrição: O Grupo objetiva desenvolver pesquisas para possibilitar que os alunos conheçam o modelo de constitucionalismo que passou a se desenvolver no período posterior à Segunda Guerra Mundial e que foi introduzido na realidade brasileira por meio da Constituição de 1.988. Pretende, a partir desta introdução, analisar a centralidade dos direitos fundamentais na nova ordem constitucional do Brasil e as consequências destas transformações, dentre as quais: a constitucionalização do direito e a justiciabilidade dos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Leticia Canut - Coordenador / Maycon Max dos Prazeres - Integrante / hilario josé ferreira - Integrante.

Prêmios

2014

segunda colocada no concurso de professor substituto - direito empresarial - da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

Faculdade Cenecista de Rio das Ostras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor tempo parcial, Carga horária: 18

Outras informações:
Integrante do NDE Professora de Direito Internacional; Processo Constitucional; Direito Constitucional II

2014 - Atual

Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora tempo parcial, Carga horária: 22

Outras informações:
Professora de direito do trabalho, Processo do trabalho e prática trabalhista Professora de Processo Civil II , Processo IV e Direito Constitucional III - 1 semestre de 2015 Professora de Processo Civil II e Processo Civil IV - 2 semestre de 2015 e pesquisadora do PPD

2016 - 2016

Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professora pós-graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora no curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Matérias ministradas: cumprimento de sentença e execução.

2015 - 2015

Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: professora pesquisadora - bolsista, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora pesquisadora do Programa de Pesquisa Docente-PPD 2015/2016 - Centro Universitário Estácio de Sá Santa Catarina. Curso de Direito. Título da pesquisa: Judicialização do direito à saúde no município de São José: um panorama das prestações requeridas

2014 - 2015

Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professora pós-graduação, Carga horária: 22

Outras informações:
Aulas ministradas no curso de Pós-graduação em Direito - Direito Administrativo e Administração Pública. Aulas de Direito Administrativo.

2013 - 2013

Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: tempo parcial, Carga horária: 33

Outras informações:
19 horas sala de aula - professora das disciplinas: Direito Administrativo I Direito Constitucional III História do Direito no Brasil 12 horas de auxílio na coordenação do curso - contabilizadas como atividade administrativas 2 horas de NDE

2012 - 2013

Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora tempo parcial, Carga horária: 32

Outras informações:
14 horas sala de aula - Professora de: Direito Constitucional III Direito Administrativo I Tópicos Interdisciplinares Direito do Consumidor 16 horas axílio à coordenação de curso - cumpridas como atividades administrativas 2 horas de NDE

2018 - Atual

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pós-doutorando Júnior - bolsista no CNPq

2008 - 2012

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora doutorado PPGD - UFSC, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

Vínculo: Consultor UNESCO/MEC, Enquadramento Funcional: consultora jurídica

Outras informações:
Renovação de contrato em julho de 2006 até março de 2007.

Atividades

  • 01/2006 - 03/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Organização das Nações Unidas para a Educação a ciência e a CUltura.,Cargo ou função, Consultura Jurídica UNESCO/MEC.

2015 - 2015

Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora colaboradora, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora da disciplina Fundamentso de ètica e Bioética no VIIII Curso de Especialização em Direito Sanitário e no IV Curso de Atualização em Fundamentos da ètica e Bioética da Escola Fiocruz de Governo - Fiocruz Brasília.

2014 - 2014

Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIA

Vínculo: professora colaboradora, Enquadramento Funcional: professora colaboradora

Outras informações:
30 horas-aula Curso de especialização de Direito Sanitário Disciplina: Fundamentos de Ética e Bioética

2013 - 2014

Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora colaborada, Carga horária: 40

2013 - 2013

Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Curso de atualização em Mediação Sanitária- Escola de Governo em Saúde de Brasília /Fundação Oswaldo Cruz- Brasília

2009 - 2009

Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIA

Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8

Outras informações:
8 horas-aula no IV curso de Especialização em Direito Sanitário do Programa de Pós-graduação em saúde coletiva da Fiocruz-Brasília.

2008 - 2008

Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Ética Sanitaria no III Curso de Especialização em Direito Sanitário do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Fiocruz-Brasília.

2008 - 2008

Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora de Ética no Serviço Público no I Curso de Atualização em Administração Pública em Saúde: ênfase em Licitação e Contrato do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Fiocruz-Brasília.

2008 - 2008

Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direitos básicos do consumidor na Turma 6 do Curso de Especialização em Vigilância Sanitaria do Programa de Pó-Graduação da Diretoria Regional da Fiocruuz em Brasília.

2008 - 2008

Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 16

Outras informações:
Fundamentos Teóricos da Ética no II Curso de Atualização Ética Sanitária no programa de pós-graduação em saúde coletiva

2007 - 2007

Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professora de ética e saúde pública no Curso de Atualização em Ética e Bioética do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Fiocruz-Brasília

2006 - 2006

Fundação Osvaldo Cruz - BRASÍLIA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de ètica na II Especialização de Direito Sanitário

Atividades

  • 12/2014 - 12/2014

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Sanitário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Ética e Bioética, 30 horas-aula

  • 04/2009 - 04/2009

    Ensino, IV curso de especialização em Direito Sanitário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 8 horas-aula de Ética Sanitária no IV Curso de Especialização em Direito Sanitário

  • 05/2008 - 05/2008

    Ensino, Curso de especialização em Vigilância Sanitária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 4 horas-aula de direitos básicos do consumidor

  • 04/2008 - 04/2008

    Ensino, III Curso de Especialização em Direito Sanitário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 20 horas-aula de Ética Sanitária

  • 04/2008 - 04/2008

    Ensino, I curso de atualização em adm. pública em saúde, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 15 horas-aula de Ética no serviço público

  • 03/2007 - 03/2007

    Ensino, Curso de atualização em ética e bioética, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 15 horas-aula de Ética

  • 03/2006 - 05/2006

    Ensino, II ESpecialização em Direito Sanitário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 20 horas-aula de Ética

2008 - 2008

Faculdade Projeção

Vínculo: Faculdade Projeção, Enquadramento Funcional: Tempo Integral, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora de Direitos Humanos - no curso de direito Professora de Direito do consumidor - no curso de direito Professora de História do Direito - no curso de direito Orientação Monografia

2007 - 2007

Faculdade Projeção

Vínculo: Faculdade Projeção, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora de História do Direito Orientação de pré-projeto de monografia

2007 - 2007

Faculdade Projeção

Vínculo: Faculdade projeção, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 26

Outras informações:
Professora de História do Direito - no curso de direito Professora de Direitos Humanos - no curso de direito Professora de Direito do Consumidor - no curso de direito Professora de ética geral e profissional - no curso de sistemas de informação Professora de sociologia - no curso de sistemas de informação

2006 - 2006

Faculdade Projeção

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora do curso de direito: Ética geral e profissional História do Direito

2006 - 2006

Faculdade Projeção

Vínculo: Faculdade Projeção, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora no curso de direito: Ética geral e profissional História do Direito

2005 - 2005

Faculdade Projeção

Vínculo: Faculdade Projeção, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de ética geral e profissional e de Teoria Geral do Direito Público - 2 semestre 2005

2005 - 2005

Instituto Virtual de Estudos Avançados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: assistente em ciência e tecnologia, Carga horária: 40

2011 - 2012

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora - bolsa sanduíche em Lisboa, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2005

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora no PPGD UFSC, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2012

Fundação José Arthur Boiteux

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 8

Outras informações:
Aulas ministradas no projeto: Curso de especialização Direito do Estado - ALESC Na disciplina: Procedimentos e Instrumentos Operacionais em Direito Administrativo, sob a responsabilidade do professor Dr. José Isaac Pilati. Aulas ministradas nos dia 14 e 22 de setembro de 2012.

2014 - 2014

Faculdade Estácio de Sá de Cabo Frio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: prestador de serviços, Carga horária: 16

Outras informações:
Aulas ministradas na pós-graduação (especialiazação) de Direito Público Constitucional Administrativo e Tributário. Jurisdição Constitucional 4 encontros a saber: 18/10; 01/11; 08/11 e 22/11.

2018 - 2018

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pós-doutorando e bolsista no CNPq, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina Direito da Sociedade da Informação Ministrada no Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR. Para o Mestrado e Doutorado

2019 - Atual

Centro Universitário Estácio de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor Online

Outras informações:
DIREITO AMBIENTAL (CCJ0087) Primeiro semestre de 2020 DIREITOS HUMANOS (CCJ0182) Primeiro semestre de 2020 FUNDAMENTOS DE DIREITO (GST0593) GRAD 1 Primeiro semestre de 2020 PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO E ÉTICA (CCT0200) Primeiro semestre de 2020 ________________________________________________________________________________ FUNDAMENTOS DE DIREITO (CCJ0157) segundo semestre de 2019 PLANEJAMENTO DE CARREIRA E SUCESSO PROFISSIONAL (GST1798) segundo semestre 2019