Elianne Maria Meira Rosa

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (1989) , doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais - Universidad Del Museo Social Argentino (1999) e mestrado em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professora titular da Universidade Braz Cubas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público e Direito Constitucional, tendo atuado nos seguintes temas: Direitos Humanos e Humanistas Espanhóis do Século XVI - Escola Espanhola de Direito Internacional Público.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais

1995 - 1999

Universidad del Museo Social Argentino
Título: A Evolução do Constitucionalismo Social nos Países que Integram o Mercosul
Orientador: Gustavo E.Pinard
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra; Educação; Saúde Humana.

Mestrado em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Claudio De Cicco.Palavras-chave: Filosofia; Jus gentium; Humanismo; Universalismo.Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Direito Processual Civil

1994 - 1995

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Especialização em Direito Público

1992 - 1993

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Especialização em Prática Forense e Org Judiciária

1987 - 1989

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Aperfeiçoamento em Direito Comunitário e Direito da Integração

2000 - 2000

Universidade de Lisboa
Ano de finalização: 2000;

Graduação em Direito

1985 - 1989

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

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Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em FRANCÊS INSTRUMENTAL - NÍVEL I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

IV Gestão & Conhecimento, Simpósio de Ciências Sociais Aplicadas.Direito Internacional e a Crise. 2009. (Simpósio).

I FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS.Direitos Humanos-Reflexões Sobre Dignidade da Pessoa Humana. 2004. (Seminário).

AULA MAGNA.ABERTURA DO ANO LETIVO - AULA MAGNA. 2004. (Outra).

INTEGRAÇÃO E REFLEXÕES SOBRE O DIREITO.DIREITOS HUMANOS. 2002. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Ana Cristina Rafful

NASCIMENTO, J. V.; SILVA, M. C. P. S. E.; FERREIRA, L. A.; MORAES, C. E. M.;ROSA, E. M. M.. O Religioso e o Jurídico: A Constituição do Ethos discursivo Institucional no Documento de Aparecida. 2011. Tese (Doutorado em Língua Portuguesa) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinícius Martins

ANGOTTI, B.;ROSA, E. M. M.; MARTINEZ, A. C.. A Efetividade do Estado Laico: A Atividade Legislativa e o Proselitismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Marco Aurelio Schmidt

ANGOTTI, B.; MARTINEZ, A. C.;ROSA, E. M. M.. Mar Territorial, Amazônia Azul e o Pré-Sal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Amanda Helena de Almeida

Angotti, Bruna; LEITE, D. R.;ROSA, E. M. M.. Poderes Investigatórios do Ministério Público - Uma análise da PEC 37/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Sara Jane Fernandes

Angotti, Bruna; LEITE, D. R.;ROSA, E. M. M.. Adultério: Análise Histórica sobre a sua Descriminalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Caroline Ferreira Moscardini

BATISTA, S.; SECOMANDI, M. T. G.;ROSA, E. M. M.. Recisão Indireta do Contrato de Trabalho Diante da Justa Causa Cometida pelo Empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Marcio Rodrigues Bertolino

BATISTA, S.; SECOMANDI, M. T. G.;ROSA, E. M. M.. Assédio Moral nas Relações de Empregp. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Samuel Silva Júnior

BATISTA, S.; SECOMANDI, M. T. G.;ROSA, E. M. M.. Terceirização no Direito do Trabalho: Desregulamentação e Flexibilização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Mauro Batista Vilela

BATISTA, S.; SECOMANDI, M. T. G.;ROSA, E. M. M.. Aplicabilidade do Aviso Prévio Proporcional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Lilian Cristina Fernandes Pinto

BATISTA, S.; SECOMANDI, M. T. G.;ROSA, E. M. M.. Licença Maternidade Homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Letícia Molina Ferreira

OGAWA, C.; MIRANDA, L. F. P.;ROSA, E. M. M.. Dolo, Preterdolo, Culpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Nicholas Calderaro Lopes

OGAWA, C.; MIRANDA, L. F. P.;ROSA, E. M. M.. Viabilidade do Casamento Civil de Irmãos Afins na Família Reconstituída. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Felipe Vieira Pereira

OGAWA, C.; MIRANDA, L. F. P.;ROSA, E. M. M.. Do Poder Familiar e a Obrigação de Prestação Alimentícia à Luz da Lei 11.804/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Angela Soares da Costa

OGAWA, C.; MIRANDA, L. F. P.;ROSA, E. M. M.. Inconstitucionalidade da Norma Geral Antielisiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Noely de Souza Costa

OGAWA, C.; MIRANDA, L. F. P.;ROSA, E. M. M.. Considerações Acerca do Assédio Moral em Face do Empregado Seletista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Valéria Cristina da Silva

Ana Maria de Sant Ana; Victor Athié;ROSA, E. M. M.. Áreas Contaminadas e a Responsabilidade do Poluido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Wellington Medeiros de Assunção

Ana Maria de Sant Ana; Victor Athié;ROSA, E. M. M.. Improbidade Administrativa e Suspensão dos Direitos Políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Guilherme Borsoi de Siqueira

Ana Maria de Sant Ana; Victor Athié;ROSA, E. M. M.. Guerra Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Roselita Aparecida Bastos

Ana Maria de Sant Ana; Victor Athié;ROSA, E. M. M.. Execução Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Mauricio dos Santos Rodrigues

Ana Maria de Sant Ana; Victor Athié;ROSA, E. M. M.. Contratação Direta Sem Licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: TALITA RODRIGUES ZIMERMANN MIRANDA

SWENSON, W.;ROSA, E. M. M.; OLIVEIRA, P. H.. União Estável - Sucessão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: JAILSON SOARES

SWENSON, W.;ROSA, E. M. M.; OLIVEIRA, P. H.. Novação Segundo a Lei 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: RAFAEL ROMANO BASSO

OLIVEIRA, P. H.; SWENSON, W.;ROSA, E. M. M.. Comércio Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Monica Tavares

OLIVEIRA, P. H.;ROSA, E. M. M.; OLIVEIRA, Angela Fabiana Q.de. Sonegação de Impostos - Crimes Contra a Ordem Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: CARLOS ANTONIO GOMES BARBOSA

OLIVEIRA, P. H.;ROSA, E. M. M.; SWENSON, W.. Inelegibilidade por Contas Rejeitadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Priscila Martinez

Ana Cristina Rafful;ROSA, E. M. M.; Victor Athié. Patentes de Invenções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Sorak Cunha Myung

Ana Cristina Rafful;ROSA, E. M. M.; Victor Athié. Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Kelsen Marcondes

Ana Maria de Sant Ana; ANDRADE, P.;ROSA, E. M. M.. Causas da suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Fabio José Petersen

Ana Maria de Sant Ana; ANDRADE, P.;ROSA, E. M. M.. A inclusão do Portador de Deficiência Especial no Mercado de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Rafael Cavalcanti de Oliveira

Ana Maria de Sant Ana; ANDRADE, P.;ROSA, E. M. M.. Tratamento Tributário destinado às Microempresas e empresas de Pequeno Porte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Zulmira Pires Bezerra

Ana Maria de Sant Ana; ANDRADE, P.;ROSA, E. M. M.. A função do Ministério Público na defesa do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Rosangela Dirce Faria Falotico

Ana Maria de Sant Ana; Renato Swenson;ROSA, E. M. M.. A Lei de Proteção de Mananciais e Desenvolvimento Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Emanuel de Lima da Silva

Ana Maria de Sant Ana; Renato Swenson;ROSA, E. M. M.. Concorrência: Uma modalidade de licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Magali Peralta

ROSA, E. M. M.. A responsabilidade do Estado em relação aos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Danilo Augusto Leite Martins

ROSA, E. M. M.. Poder Discricionário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Lilian HArumi Yoshida

ROSA, E. M. M.. Repartição de riscos nos contratos de Parceria Público-Privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Antonio Pedro Bleinart

ROSA, E. M. M.. A incostitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS após o advento da Lei 9718. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Silvia Aparecida do Carmo Rangel

ROSA, E. M. M.. Imunidades e isenções do Terceiro Setor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

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Comissão julgadora das bancas

Willis Santiago Guerra Filho

Cicco, Cláudio de;GUERRA FILHO, W. S.; ALVIM, Márcia Cristiana de Souza. Humanismo na Espanha - de Iure Gentiun pelos Pensadores da Neo-escolática do Século XVI. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Márcia Cristina de Souza Alvim

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; DE CICCO, Claudio; LIMA FILHO, Acácio Vaz de. Humanismo na Espanha - De Lure Gentium pelo Pensamento de Francisco de Vitoria. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Márcia Cristina de Souza Alvim

DE CICCO, Claudio;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago. Humanismo na Espanha - de Iure Gentiun pelos Pensadores da Neo-escolática do Século XVI. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Cláudio De Cicco

HUMANISMO NA ESPANHA, DE IUE GENTUM PELO PENSAMENTO DE FRANCISCO DE VITORIA; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

Cláudio De Cicco

Humanismo na Espanha; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Claudio De Cicco;

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Produções bibliográficas

  • ROSA, E. M. M. . Constitucionalismo Social no Mercosul. Mogi das Cruzes -SP: Themis Livraria e Editora, 2002. v. 1. 280p .

  • ROSA, E. M. M. . A Cidade Antiga e a Nova Cidade. In: Maria Garcia. (Org.). A CIDADE E SEU ESTATUTO. 1aed.S. Paulo: J. Oliveira, 2005, v. , p. 1-378.

  • OUTROS, Elianne Maria Meira Rosa e ; ROSA, E. M. M. . Responsabilidade Social: A Valorização da Pessoa Humana e Enfoque da Democracia. 2006 (Demais trabalhos relevantes) .

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Prêmios

2013

DESTAQUE DOCENTE, UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Braz Cubas, Departamento de Direito, Campus I. , Avenida Francisco Rodrigues Filho, Vila Mogilar, 08773380 - Mogi das Cruzes, SP - Brasil, Telefone: (11) 47918000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2000 - 2001

    Universidade Braz Cubas

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

    Atividades

    • 05/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comitê de Ética Em Pesquisa.,Cargo ou função, Membro Pesquisador.

    • 08/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ubc Editora, Conselho Editorial.,Cargo ou função, Membro de conselho editorial.

    • 05/2001

      Serviços técnicos especializados , Ubc Editora, Conselho Editorial.,Serviço realizado, Seleção de Textos e Elaboração de Pareceres.

    • 07/2000

      Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

    • 02/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Ética Geral e Profissional, Introdução ao Estudo do Direito, Tópicos Avançados de Direito Constitucional, Direito Constitucional I e II, Orientação de Monografia, Direito Internacional Público Privado (Ensino à Distância)

    • 05/2001 - 12/2003

      Serviços técnicos especializados , Autônomo, Comissão de Avaliação Institucional.,Serviço realizado, Elaboração e aplicação de instrumentos de avaliação.

  • 1994 - 1996

    Universidade Vale do Rio Doce

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe Departamento Ciências Sociais Aplicadas, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Coordenadora da equipe que realizou o trabalho de adequação do Plano Pedagógico, objetivando atender às diretrizes estabelecidas pela Portaria 1.886 de 30 de junho de 1994.

    Atividades

    • 07/1994 - 08/1996

      Direção e administração, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, Curso Jurídico.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 02/1994 - 08/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política III, Direito Constitucional

  • 1992 - 1996

    Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito

    Atividades

    • 04/1992 - 08/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito