Menelick de Carvalho Netto

Menelick de Carvalho Netto concluiu o doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1990. É Professor Associado da Universidade de Brasília (UnB). Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Direito.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1979 - 1990

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da eficácia do instituto da sanção no procedimento legislativo brasileiro à luz da teoria geral da participação do chefe de Estado na formação da Lei
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho
Palavras-chave: Chefe de Estado; Processo Legislativo; DEMOCRACIA; Cidadania; Teoria da democracia; Teoria da ditadura. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Graduação interrompida em 1983 em Filosofia

1978 - Interrompido

Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 1983

Graduação em Direito

1974 - 1978

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação interrompida em 1977 em Letras

1974 - Interrompido

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 1977

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

Seminário de encerramento do núcleo de constitucionalismo e democracia. 2010. (Seminário).

Análise de Cursos Novos de programs de Pós-Graduação.Reunião de Análise de Cursos Novos de programs de Pós-Graduação, na qualidade de consultor ad hoc da área de Direito.. 2002. (Outra).

XI Seminário do CONPEDI.Reuniões de Grupos de Trabalhos - 1º Grupo: Ensino, Pesquisa e Avaliação da Pós-Graduação em Direito.. 2002. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Joanna Maria de Araújo Sampaio

CARVALHO NETTO, M.; GEDIEL, J. A. P.. Coerência e Integridade na Aplicação do Direito: Alternativas para uma jurisdição que leva os direitos a sério. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Stéfano Cunha Araujo

CARVALHO NETTO, M.; MARTINS, A. C. M.; BARBOSA, L. A. A.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo. A tese de mutação constitucional de resolução suspensiva do Senado Federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a Emenda N.45/2004. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Newton Pereira Ramos Neto

CARVALHO NETTO, M.; MARTINS, A. C. M.; SAMPAIO, J. A. L.; COSTA, Alexandre Bernardino. Vida, anencefalia e a ADPF 54: Perspectivas á luz da constituição como sistema de principios. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Jeanete Fortes Silva

CARVALHO NETTO, M.; LIMA, S. O.; FERREIRA, M. D. M.; SOUSA, M. S. R.. Mães encarceradas: Filhos desemparados? Tensão entre o dever que o estado tem de implementar políticas públicas para a infância e juventude e o direito/dever de punir mães/pais em situação de conflito com os braços punidores do Estado. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Dailor dos Santos

CARVALHO NETTO, M.; CALLEGARI, A. L.. O Direito à memória em face das violências autoritárias: os riscos e desafios da (re)construção do passado a partir das possibilidades jurídicas e perspectivas éticas da memória. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Francisco de Paula

CARVALHO NETTO, M.; COURA, A. C.; FABRIZ, D. C.; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Liberdade e Discriminação no domínio privado: Reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Dailor do Santos

CARVALHO NETTO, M.; VIAL, Sandra Regina Martini; BRAGATO, F. F.; SALDANHA, J. M. L.. O Direito a memória em face das violências autoritárias: os riscos e os desafios da (re)construção do passado a partir das possibilidades jurídicas e perspectivas éticas da memória. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Dalmas Torelly

CARVALHO NETTO, M.; PIRES JUNIOR, P. A.; AMEIDA, E. S. E.; PEREIRA, A. W.. Justiça transicional e Estado constitucional de Direito: Perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Douglas Antonio Rocha Pinheiro

PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo;CARVALHO NETTO, M.; CHUEIRI, V. K.. Direito, Estado e Religião: a Cosntituição de 1987/1988 e a (Re) Construção da Identidade Religiosa do Sujeito Constitucional Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Guilherme Scotti Rodrigues

CARVALHO NETTO, M.; MENDES, Gilmar Ferreira; CHUEIRI, V. K.. A Afirmação da Justiça como a Tese da Única Decisão Correta: O enfrentamento da questão do caráter estruturalmente indeterminado do Direito Moderno. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vicente Higino Neto

BARBOSA, C. M.;CARVALHO NETTO, M.; KOZICKI, K.. Hermenêutica jurídica cosmopolita sob a perspectiva arendtiana-zagrebelskiana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fabrício Barbosa Barros

LOPES, A. M. D.;CARVALHO NETTO, M.. O Recurso Extraordinário e a Tutela dos Direitos Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Guilherme Francisco Alfredo Cintra Guimarães

PAIXÃO, C. O.;CARVALHO NETTO, M.; MAGALHÃES, J. N.. O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais: abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Suzana Borges Viegas de Lima

LOBO, P.L.N.; HINDRAKA, G.M.F.N.; ALBUQUERQUE, F.S.;CARVALHO NETTO, M.. Guarda compartilhada: efetivação dos princípios constitucionais da convivência familiar e do melhor interesse da criança e do adolescente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros

COSTA, Alexandre Bernardino; FACHIN, L.E.; LOBO, P.L.N.;CARVALHO NETTO, M.. Estado democrático de direito, igualdade e inclusão: a constitucionalidade do casamento homossexual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel Augusto Vila-Nova Gomes

COSTA, Alexandre Bernardino; BRITTO, C.A.A.F.; RAMOS, M.C.;CARVALHO NETTO, M.; PAIXÃO, C. O.. A noção de serviços público de (tele)comunicações a partir da ótica dos administrados-administradores: a lei n. 9.612/1998 e contribuições da cidadania nas políticas públicas destinadas às rádios comunitárias. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Renato Bigliazzi

PAIXÃO, C. O.; BERBERT JR., C. O.; ARANHA, M.N.I.;CARVALHO NETTO, M.. A constituição domada: democracia e o conselho de comunicação social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Sávio N

PAIXÃO, C. O.;CARVALHO NETTO, M.; SEELAENDER, A. C. L.; CAMPILONGO, Celso Fernandes. Peixoto Maia. O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NA POLÊMICA KELSEN-SCHMITT: RECHTSSTAAT COMO REFERÊNCIA SEMÂNTICA NA MEMÓRIA DE WEIMAR. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Eliza Nogueira da Silva

CARVALHO NETTO, M.; COSTA, P. S. W. A.. Terras tradicionalmente ocupadas por índio: fundamentos para uma aplicação limitada da Sumula 650 do STF.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Adriane Reis de Araujo

JOAO, P. S.;CARVALHO NETTO, M.; MARTINS, A.. O Assédio Moral Organizacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Casseb Continentino

CASTRO, Marcus Faro de; VIEIRA, José Ribas;CARVALHO NETTO, M.; PAIXÃO, C. O.. Revisitando os Fundamentos do Controle de Constitucionalidade: Uma Crítica Democratizante à Prática Judicial Brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Wilson Roberto Theodoso Filho

PAIXÃO, C. O.; COUTINHO, J. N. M.;CARVALHO NETTO, M.. A legitimidade do discurso constitucional: uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Amorim de Souza

MILOVIC, Miroslav; ALMEIDA, E. N.;CARVALHO NETTO, M.. Direito, moral e democracia: reflexões sobre a concepção de direito de Jürgen Habermas em face das considerações críticas de Karl-Otto Apel. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Adilson José Paulo Barbosa

COSTA, Alexandre Bernardino; AGUIAR, Roberto Armando Ramos de;CARVALHO NETTO, M.. A aplicação do princípio da função social da propriedade às políticas públicas de regularização fundiária nas cidades brasileiras a partir da constituição federal de 1988: o caso da Estrutural Brasília-DF. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carolline Scofield Amaral

MAGALHÃES, J. L. Q.;CARVALHO NETTO, M.; SILVA, C. M. F. P. E.. O princípio da integridade e a convalidação de leis originariamente inconstitucionais por emenda constitucional superveniente. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Barbosa Quinaud Pedron

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.;CARVALHO NETTO, M.; CRUZ, Á. R. S.. Uma proposta de compreensão procedimental do requisito de transcendência/repercussão geral no juízo de admissibilidade dos recursos destinados aos tribunais superiores a partir da tese do direito como integridade de Dworkin e da teoria discursiva do direito e da democracia de Habermas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Emílio Peluso Neder Meyer

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.;CARVALHO NETTO, M.; CRUZ, Á. R. S.. As sentenças intermediárias no marco de uma compreensão constitucionalmente adequada do controle jurisdicional de constitucionalidade ao paradigma procedimentalista do estado democrático de direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Egídia Maria de Almeida Aiexe

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.;CARVALHO NETTO, M.; GUSTIN, M. B. S.. Direitos humanos, pluralismo e democracia. Entre tradição e modernidade: dilemas do reconhecimento em sociedades complexas no marco do estado democrático de direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Barile da Silveira

GROTH, T. R.;CARVALHO NETTO, M.; WOLKMER, A. C.. Patrimonialismo e burocracia: uma análise sobre o poder judiciário na formação do estado brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sebastião Patrício Mendes da Costa

COSTA, Alexandre Bernardino; AGUIAR, Roberto Armando Ramos de;CARVALHO NETTO, M.. Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comunidade rural do Piauí. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Frederico Barbosa Gomes

CARVALHO NETTO, M.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, E. F.; CRUZ, Á. R. S.. Análise da Arguiçao de descumprimento de preceito fundamental, conforme previsto pela lei N°9.882/99, a partir do estado democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina H

CARVALHO NETTO, M.; CRUZ, Á. R. S.; FARIA, E. F.; SAMPAIO, J. A. L.. Sirqueira Lara. A Organização do terceiro setor e a Renovação da relação de estado com a Sociedade Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Camilo de Oliveira

CARVALHO NETTO, M.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; ARAUJO, F. D.; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. O principio da proporcionalidade crítica á ponderação de bens no direito constitucional brasileiro e no alemão, tendo em vista o papel do judiciário no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eneas Romero de Vasconcelos

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires;CARVALHO NETTO, M.; GROTH, T. R.. Restrições aos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito: Controle de Constitucionalidade das normas restritivas de Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliano Zaiden Benvindo

MILOVIC, Miroslav;CARVALHO NETTO, M.; PAIXÃO, C. O.; BISOL, J.. Para uma Racionalidade Jurídica Rigorosamente Reflexiva: Um Discurso sobre as Metafísicas na Filosofia do Direito e suas Conseqüências na Validade Normativa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marthius Sávio Cavalcante Lobato

REIS DE PAULA, C. A.; VIANA, M. T.;CARVALHO NETTO, M.. O Valor Constitucional para a Efetividade dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa

PAIXÃO, C. O.; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.;CARVALHO NETTO, M.. Processo Legislativo como Discurso de Justificação do Direito: Uma Investigação sobre a Circulação Social do Poder Político na Teoria Discursiva do Direito e da Democracia. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Paula Repolês Torres

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.;CARVALHO NETTO, M.; MAGALHÃES, J. N.. Reforma e crise constitucional: um ensaio de teoria da constituição. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Pompeu de Freitas Campos

BARACHO JÚNIOR, J. A. O.;CARVALHO NETTO, M.; CRUZ, Á. R. S.. Extensão da competência jurisdicional de controle dos poderes executivo e legislativo: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

CARVALHO NETTO, M.. Controle judicial difuso de constitucionalidade das leis e atos normativos: contribuição para a construção de uma democracia cidadã no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Augusto Henrique Lio Horta

CARVALHO NETTO, M.. A constitucionalidade das políticas públicas de proteção ao meio ambiente: direito ambiental e complexidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Bastos Dantas

CARVALHO NETTO, M.. Cidades, espaço urbano e participação popular: uma leitura constitucionalmente adequada sob a ótica do paradigma do estado democrático de direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francine Figueiredo

CARVALHO NETTO, M.. Pontuações histórico-críticas sobre o estado social: uma possibilidade de reconstrução do projeto socialista. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marjorie Corrêa Marona

MAGALHÃES, J. N.;CARVALHO NETTO, M.; LOPES, M. S.. Sistema e ciência no pensamento jurídico de Hans Kelsen e Niklas Luhmann: uma abordagem comparativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mark Yshida Brandao

CARVALHO NETTO, M.. Agências reguladoras - funções normativa, quase-jurisdicional e administrativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sebastião Araújo Nery

CARVALHO NETTO, M.. Direito constitucional da criança e do adolescente: porquê esse direito deve ser como é. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Silvio Roberto Oliveira de Amorim

CARVALHO NETTO, M.. Reforma agrária na constituição de 1988: destinação de terras ou ocupação de espaços?. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Vieira Wandelli

CARVALHO NETTO, M.. Despedida Abusiva: o direito do trabalho em busca de uma nova racionalidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Othon de Azevedo Lopes

CASTRO, Marcus Faro de; TORRES, Heleno Taveira;CARVALHO NETTO, M.; MILOVIC, Miroslav. Horizontes, Teoria e Linguagem da Responsabilidade Jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Adalberto Antonio batista Arcelo

CARVALHO NETTO, M.. Direito, ciência e poder em Michel Foucault. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elizabeth Pitwak Machado Silva

CARVALHO NETTO, M.. Hermenêutica constitucional e adequabilidade na efetivação dos direitos em tensão. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isaias Fonseca Moraes

CARVALHO NETTO, M.. Limitação de gastos com pessoal, a inconstitucionalidade da nova redação do artigo 169 da constituição federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ivo Benitez

CARVALHO NETTO, M.. Inconstitucionalidade ou não da lei de zoneamento socioeconômico-ecológico do estado de Rondônia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lúcio Antônio Chamon Junior

CARVALHO NETTO, M.. Imputação e risco no direito penal - lineamentos de uma dogmática em termos de teoria do discurso. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Amaral de Souza

CARVALHO NETTO, M.. Uma exploração hermenêutica acerca da revisão de sentenças de efeitos continuados transitadas em julgado no direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Omar Serva Maciel

CARVALHO NETTO, M.. O princípio da subsidiariedade de base jurisdicional-reflexiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Orestes Muniz Filho

CARVALHO NETTO, M.. Prisão cautelar preventiva e a integridade do direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Teixeira Chaves

CARVALHO NETTO, M.. Colisão de direitos fundamentais: liberdade de imprensa versus imagem. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Regina Felicíssimo

CARVALHO NETTO, M.. O conceito de representação política na teoria de Carl Schmitt. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

CARVALHO NETTO, M.. A Lei na Constituição de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Orlando Alves Pinho

CARVALHO NETTO, M.. O Poder Legislativo Municipal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natália de Miranda Freire

CARVALHO NETTO, M.. A técnica legislativa como objeto da cência do Direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luíza Duarte Werneck

CARVALHO NETTO, M.. Perspectivas da Reforma Política no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Antonio Gomes de Vasconcelos

BARACHO, J. A. O.; GONCALVES, A. P.;CARVALHO NETTO, M.. A Função dos Conselhos Tripartites dos Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista: A Organização Intercategorial das Relações de Trabalho (Regulamentação, Administração, Prevenção). 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cássius Guimarães Chai

CARVALHO NETTO, M.. O Controle de Constitucionalidade como Justiça e Identidade constitucionais. A Alteração do Perfil Constitucional a (Des)Serviço do Povo: O Discurso de Justificação aos Vetos do Art. 2º, Inc.... 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Denise de Carvalho Falcão

CARVALHO NETTO, M.. O Impeachment e Suas Características Atuais: Possibilidade de Controle Judicial. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eliane Cristina da Silva

CARVALHO NETTO, M.. Estado e Sociedade Através da Liberdade de Manifestação do Pensamento e da Auto-Regulamentação Publicitária. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Luis Del Negri

CARVALHO NETTO, M.. Peculiaridades Estruturais do Devido Processo Legislativo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo César de Lara

CARVALHO NETTO, M.. A Aposentadoria e seus efeitos no contrato de trabalho: um estudo a partir da intangibilidade dos Direitos Fundamentais.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edson Ernesto Ricardo Portes

COELHO, Inocêncio Mártires;CARVALHO NETTO, M.; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; COSTA, Alexandre Bernardino. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais - Uma nova hermenêutica para o século XXI.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Wanderley Bezerra Alves

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; COSTA, Alexandre Bernardino;CARVALHO NETTO, M.; CASTRO, Marcus Faro de; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo. Comissões Parlamentares de Inquérito - Poderes e Limites de Atuação.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Baptista da Silva

CARVALHO NETTO, M.. O Processo Privado Romano, instrumento de eficácia jurisdicional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Edgard Penna Amorim Pereira

CARVALHO NETTO, M.. As terras devolutas nas Constituições do Brail: elementos para uma análise do instituto à luz dos paradigmas constitucionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Soraia Mônica Fonseca Murta

CARVALHO NETTO, M.. Modelos de Jurisdição e Processo Constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

CARVALHO NETTO, M.. O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais: história, atualidade e perspectiva. 2002. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

Aluno: Renato Chaves Ferreira

MENDES, Gilmar Ferreira; FELIX, Loussia Penha Musse;CARVALHO NETTO, M.; CASTRO, Marcus Faro de. Coisa Julgada e Efeito Vinculante na Ação Direta de Inconstitucionalidade e na Ação Declaratória de Constitucionalidade: um estudo sobre a estabilidade das decisões judiciais proferidas no controle abstrato de normas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Jardim Rocha Júnior

FELIX, Loussia Penha Musse; VIEIRA, José Ribas;CARVALHO NETTO, M.; CASTRO, Marcus Faro de. Os Direitos Humanos como Problema do Direito Positivo: Apontamentos para uma Análise Deferente às Demandas Republicanistas do Constitucionalismo.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Aluísio Santiago Campos Júnior

CARVALHO NETTO, M.; BARACHO, J. A. O.; SILVA, N. M.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Prescrição Aquisitiva - Aspectos Civis e Constitucionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Berardinelli Bernabé

CARVALHO NETTO, M.. O controle de constitucionalidade das leis exercido por um órgão político - o Senado Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adilson José Moreira

CARVALHO NETTO, M.. Cidadania: paradigmas, interseções, novos caminhos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes

CARVALHO NETTO, M.. Acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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CARVALHO NETTO, M.. A petition of right e o rule of law. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos

CARVALHO NETTO, M.. O controle de constitucionalidade e sua contribuição para o fortalecimento das instituições políticas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodolfo Viana Pereira

CARVALHO NETTO, M.. Compreensão e Constituição: a interpretação constitucional após o Giro Hermenêutico. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ralph Batista

CARVALHO NETTO, M.. Estado de Direito: discussão a partir da formação do Estado Moderno e do Direito Contemporâneo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Patrus Aananias de Sousa

CARVALHO NETTO, M.. Processo Constitucional e Devido Processo Legal na Constituição de 1824. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Robério Nunes dos Anjos Filho

CARVALHO NETTO, M.. A prestação dos servços não-exclusivos na reforma administrativa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria Fernanda Salcedo Repolês

CARVALHO NETTO, M.. O direito à luz da teoria do discurso de Jürgen Habermas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sílvia Helena Rigatto

CARVALHO NETTO, M.. A reconstrução do trabalho humano: uma análise das consequências da ruptura do pacto Keynesiano. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Bueno Cateb

CARVALHO NETTO, M.. A iniciativa popular como instrumento da democracia semidireta. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Virgílio antônio Cunha de Mattos

PIRES, A. C.;CARVALHO NETTO, M.; SILVA, C. A. C. G.. Da inimputabilidade - um estudo sobre o estigma da periculosidade do louco-infrator e sua inconstitucionalidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Fernanda Salcedo Repolês

CARVALHO NETTO, M.. O Direito à desobediência civil à luz da Teoria de Jürgen Habermas. 2000. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Alves Pinho

CARVALHO NETTO, M.. O controle da constitucionalidade das leis: a inconstitucionalidade por omissão. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Luiz Spagno Guimarães

CARVALHO NETTO, M.. Das cooperativas nas licitações. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Araújo Costa

SOLA, Juan Vicente;CARVALHO NETTO, M.; MENDES, Gilmar Ferreira; CASTRO, Marcos Faro de. O Princípio da Razoabilidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Aurélio Agostinho Verdade Vieito

CARVALHO NETTO, M.; VIEITO, A. A. V.. Da hermenêutica constitucional. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Umberto Stumpf

CARVALHO NETTO, M.. Direitos fundamentais ontognosiologia histórica e análise jusfilosófica. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Adércio Leite Sampaio

CARVALHO NETTO, M.; SAMPAIO, J. A. L.. Direito Fundamental à Intimidade e à Vida Privada. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CARVALHO NETTO, M.. Mandado de Injunção: ensaio de reconstrução contribuição para uma compreensão constitucionalmente adequada da jurisdição. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Wagner Ribeiro

CARVALHO NETTO, M.. Educação, Cidadania e descentralização: contradições e desafios. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Maria D'Ávila Lopes

CARVALHO NETTO, M.. Peculiaridades estruturais do devido processo legislativo. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mário Lúcio Quintão

CARVALHO NETTO, M.. A Teoria Geral da Cidadania em suas expressões clássicas (Paradigma Greco-Romano e Medieval). 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edilsom Pereira de Farias

MENDES, Gilmar Ferreira;CARVALHO NETTO, M.; COELHO, Inocêncio Mártires. A Colisão dos Direitos à Honra, à Intimidade, à Vida Privada e à imagem versus a Liberdade de Expressão e Informação. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Roberto Ramos

CARVALHO NETTO, M.. Da medida provisória. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabio Alves dos Santos

CARVALHO NETTO, M.. Dados para uma análise jurídica da política fundiária brasileira. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wilba Lúcia Maia Bernardes

CARVALHO NETTO, M.. Da Nacionalidade da Pessoa Física: brasileiros natos e naturalizados. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Leôncio Moura Coelho

CARVALHO NETTO, M.. A proteção jurídico-constitucional da criança. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Iris Eliete Teixira Neves de Pinho Tavares

CARVALHO NETTO, M.. Do município na federação brasileira. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marta Regina Gama Gonçalves

CARVALHO NETTO, M.; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; ADAD, S. J. H. C.; PINTO, C. P. A.; MARTINEZ, A. M.; MAGALHÃES, J. N.. Direto e Arte: Cartografia das idéias e conceitos produzidos por estudantes de direito sobre a experiencia artística na formação do jurista. Uma proposta epistemológica pedagógica e para as Práticas jurídicas.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marthius Sávio Cavalcante Lobato

CARVALHO NETTO, M.; PINTO, C. P. A.; DELGADO, G. N.; VIANA, M. T.; SOUZA NETO, C. P.; GASSEN, V.. A Reconstrução da jurisdição constitucional: A garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Evandro Charles Piza Duarte

CARVALHO NETTO, M.; CHUEIRI, V. K.; CARVALHO, J. J.; MARTINS, A. C. M.; SANTOS, I. A. A.; BARBOSA, L. A. A.; COSTA, Alexandre Bernardino. Do Medo da Diferença à liberdade com igualdade: As ações Afirmativas para Negros no Ensino Superior e os Pricedimentos de identificação de seus Beneficiários. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Estefânia Maria de Queiroz Barbosa

CARVALHO NETTO, M.; CRUZ, Á. R. S.; CLEVE, C. M.; CHUEIRI, V. K.; KOZICKI, K.. Stare Decisis, Integridade e Segurança Jurídica: Reflexões Críticas a Partir da Aproximação dos sistemas de Common Law e Civil Law na Sociedade Contemporânea. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Janaína Lima Penalva da Silva

CARVALHO NETTO, M.; ROESLER, C. R.; RODRIGUES, D. D.; CIARLINI, A. L. A.; SARMENTO, D. A. M.; BENVINDO, J. Z.. A Igualdade sem mínimos. Direitos Sociais, Dignidade e Assistência Social em um Estado Democrático de Direito. Um Estudo de caso sobre o Beneficio de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Paula Repolês Torres

CARVALHO NETTO, M.; SOUZA, N. B.; CORREIA, A.; AVRITZER, L.. A relação entre direito e politica em Hannah Arendt. 2011. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Smidt Simon

CARVALHO NETTO, M.; COSTA, Alexandre Bernardino; FREITAS FILHO, R.; MARTINS, A. C. M.. Direitos Fundamentais e Hermenêutica de Valores: Análise sobre as limitações na aplicação do principio da proporcionalidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Henrique Blair de Oliveira

CARVALHO NETTO, M.; BERBERT JR., C. O.; CHUEIRI, V. K.; PINTO, C. P. A.; MARTINS, A. C. M.; BENVINDO, J. Z.. Jurisdição Racionalidade e a Construção do Sentido dos Direitos Fundamentais: Riscos e Possibilidades no uso da Repercussão Geral dos Recursos Extraordinários. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gustavo Rabay Guerra

CARVALHO NETTO, M.; BRANCO, P. G. G.; SCHMIDT, B. V.; BENVINDO, J. Z.; GROTH, T. R.; ARAGAO, E. J. G.. Independência e Integridade: O conselho Nacional de Justiça e a Nova Condição da Politica judicial. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Guilherme Scotti Rodrigues

CARVALHO NETTO, M.; SEGATO, R. L.; MARTINS, A. C. M.; ROESLER, C. R.. Direitos Fundamentais, Eticidade reflexiva e multicultalismo - Uma contribuição para o debate sobre o infanticícidio indígena no Brasil. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Eduardo Elias Romão

CARVALHO NETTO, M.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; GUSTIN, M. B. S.; BUCCI, E.; FREITAS FILHO, R.. Pedra na funda: A classificação indicativa contra a ditadura da indústria da comunicação. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa

CARVALHO NETTO, M.; PINTO, C. P. A.; SEELAENDER, A. C. L.; GALINDO, G. R. B.. Mudança Constitucional, Autoritarismo e Democracia no Brasil pós-1964. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Gustavo Gonet Branco

CARVALHO NETTO, M.; MENDES, Gilmar Ferreira; GALINDO, G. R. B.; GRAU, E. R.; SARLET, I. W.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo. Juízo de ponderacão na jurisdição cosntitucional - pressupostos de fato e teóricos reveladores de seu papel e de seus limites. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Elke Andrade Soares de Moura Silva

CARVALHO NETTO, M.; BACELLAR FILHO, R. F.; MOREIRA, J. B. G.; MENDES, V. P.; BARACHO JUNIOR, J. A. DE O.; FARIA, E. F.; FERRAZ, L. A.. O principio da segurança jurídica em face da responsabilidade do gestor público no controle difuso de constitucionalidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.;CARVALHO NETTO, M.; CRUZ, Á. R. S.; THEODORO JUNIOR, H.; MAGALHÃES, J. L. Q.. Interesse público e interesse privado nos recursos extraordinários: Por uma compreensão adequada no Estado Democrático de Direito. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ronaldo Rebello de Britto Poletti

FELIX, Loussia Penha Musse; SURGIK, A.; LIMA FILHO, A. V.;CARVALHO NETTO, M.; PAIXÃO, C. O.. Elementos Para Um Conceito Jurídico de Império. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lúcio Antônio Chamon Junior

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; COUTINHO, J. N. M.; PAIXÃO, C. O.;CARVALHO NETTO, M.; MAGALHÃES, J. L. Q.. Responsabilidade e justificação por um uso reconstrutivo da tensão entre operacionalidade e constitucionalismo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Coeli Simões Pires

CARVALHO NETTO, M.. Direito Adquirido e Ordem Pública: segurança jurídica e transformação democrática. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Roberto de Castro

CARVALHO NETTO, M.. Ação Recisória e Fazenda Pública. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

CARVALHO NETTO, M.. O Acesso à Jurisdição Constitucional no Brasil. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Álvaro Ricardo de Souza Cruz

CARVALHO NETTO, M.. Reflexões críticas sobre as inovações trazidas pelas leis 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 ao controle de constitucionalidade das leis face ao paradigma democrático. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flaviane de Magalhães Barros Pellegrini

CARVALHO NETTO, M.; SILVA, C. A. C. G.; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A Participação da vítima no processo penal e sua sobrevitimização - Em busca de uma interpretação constitucional adequada. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Miriam de Abreu Machado e Campos

CARVALHO NETTO, M.. Justiça prospectiva - a proteção do cônjuge divorciado na perspectiva do Direito Alemã e a viabilidade de sua aplicação no contexto do direito brasileiro. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Luiza Vianna Pessoa de Mendonça

CARVALHO NETTO, M.. Os direitos fundamentais e o dever fundamental de pagar impostos: a igualdade e o imposto. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Carlos Moreira da Silva Filho

CARVALHO NETTO, M.. Hermenêutica Filosófica e Direito: o exemplo privilegiado da boa-fé objetiva no direito contratual. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Adércio Leite Sampaio

CARVALHO NETTO, M.. A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Roberto Freire Pimenta

BARACHO, J. A. O.; MACIEL JUNIOR, V. P.; GONCALVES, A. P.;CARVALHO NETTO, M.; BARACHO JÚNIOR, J. A. O.. A tutela antecipatória e específica das obrigações de fazer e não fazer e a efetividade da jurisdição: aspectos constitucionais, cíveis e trabalhistas. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco Cardozo Oliveira

CARVALHO NETTO, M.. Ensaio hermenêutico para a tutela coletiva da posse e da propriedade no Direito brasileiro. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Regina Fátima Bello Butrus

CARVALHO NETTO, M.. Não informado. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raul José de Galaad Oliveira

BARACHO, J. A. O.; FERREIRA FILHO, M. G.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.;CARVALHO NETTO, M.; BARACHO JÚNIOR, J. A. O.. Previsão e efetividade do princípio da soberania no direito contemporâneo. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Carlos Pimenta

BARACHO, J. A. O.; ROSAS, R.; TEPEDINO, G. J. M.; GONCALVES, A. P.;CARVALHO NETTO, M.; MAGALHÃES, J. L. Q.; BARACHO JÚNIOR, J. A. O.. Do controle jurisdicional no processo eleitoral brasieliro. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Wanderley Júnior

CARVALHO NETTO, M.. Consórcio internacional do meio ambiente. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Neuenschwander Magalhães

DE GIORGI, R.;CARVALHO NETTO, M.; CAMPILONGO, Celso Fernandes; BARACHO, J. A. O.; SALGADO, J. C.; MAGALHÃES, J. L. Q.. História semântica do conceito de soberania: o paradoxo da soberania popular. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Elizabeth Guimarães teixeira Rocha

CARVALHO NETTO, M.. Limitação dos mandados legislativos: uma nova visão do contrato social. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Meigla Maria de Araújo Merlim

CARVALHO NETTO, M.. Direito à participação: democracia participativa no âmbito do município. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Regina Fátima Bello Butrus

BARACHO, J. A. O.; TEPEDINO, G. J. M.; BARROSO, L. R.; GONCALVES, A. P.;CARVALHO NETTO, M.. O interesse justificador da atuação do Ministério Público do Trabalho. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CARVALHO NETTO, M.. Devido processo legislativo e Estado Democrático de Direito: uma justificação democrática do controle judicial de constitucionalidade das leis e do processo legislativo. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Maria D'Ávila Lopes

CARVALHO NETTO, M.. A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais como limite ao poder de legislar. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Eduardo Carreira Alvim

CARVALHO NETTO, M.. Direito arbitral interno brasileiro. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

CARVALHO NETTO, M.; BARACHO JÚNIOR, J. A. O.. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Campos Galuppo

CARVALHO NETTO, M.; GALUPPO, M. C.. Direito, discurso e democracia: o princípio jurídico da igualdade e a autocompreensão do Estado Democrático de Direito. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mário Lúcio Quintão

CARVALHO NETTO, M.. Por uma metódica de Direitos Fundamentais aplicadas às normas comunitárias. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Miracy Barbosa de Souza Gustin

CARVALHO NETTO, M.. Tutela jurídica as necessidades humanas em nova ordem social: uma reconceituação da autonomia como necesidade primordial. 1997. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

CARVALHO NETTO, M.. Paradigmas para o Estado Constitucional Brasileiro - Poder Municipal. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Luiz Souza Araújo

CARVALHO NETTO, M.. A Extradição como Processo e garantia de Direitos. 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rosemiro Pereira Leal

CARVALHO NETTO, M.. Soberania e mercado mundial. 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Monica Sette Lopes

CARVALHO NETTO, M.. A equidade na formação e na conformação da norma judicial. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Vitor Otaviani Nilo

CARVALHO NETTO, M.; PORTO, N. A. G.; FERREIRA, C. C.. A Constitucionalização da atividade de inteligência sob o Estado democrático de direito: análise acerca da viabilidade e alguns possíveis efeitos jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Emílio Dantas Nazaré

CARVALHO NETTO, M.; MAIA FILHO, M. S.; BARBOSA, L. A. A.. Um estudo sobre a eficácia das relações jurídicas decorrentes das medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Emílio Dantas Nazaré

CARVALHO NETTO, M.; MAIA FILHO, M. S.; BARBOSA, L. A. A.; ANDRADE, R. B.. Eficácia das relações jurídicas decorrentes das medidas provisorias rejeitadas pelo Congresso Nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vitor Pinto Chaves

CARVALHO NETTO, M.. Luta por reconhecimento e constitucionalismo: A legitimidade das políticas de ação afirmativa no Estado Democrático de Direito brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ricardo Machado Lourenço Filho

CARVALHO NETTO, M.. Dilemas do constitucionalismo contemporâneo: A Constituição Dirigente e os reflexos da crise do Estado Social - um estudo a partir da teoria da diferenciação funcional de Niklas Luhmann. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Laura Schertel Ferreira Mendes

CARVALHO NETTO, M.. Possibilidades e limites da democracia constitucional Européia: análise à luz da teoria discursiva da democracia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Renato Almeida de MOraes

CARVALHO NETTO, M.. Conselhos de Gestão Fiscal e Sociedade Civil: dilemas da participação e o artifício democrático. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Rodrigues Amaral

CARVALHO NETTO, M.. Aspectos controversos da argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Onésio Soares Amaral

CARVALHO NETTO, M.. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal: por uma compreensão constitucionalmente adequada dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ronaldo Araújo Pedron

CARVALHO NETTO, M.. Resolução extrajudicial de conflitos: A mediação como mecanismo de garantia dos direitos fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thereza de Jesus Santos Junqueira

CARVALHO NETTO, M.. Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo: um estudo crítico da jurisprudência do STF.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco de Castilho Prates

CARVALHO NETTO, M.. Poder, cidadania e legitimidade: a medida provisória revelando as contradições da democracia brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ronaldo Gomes Barbosa

CARVALHO NETTO, M.. A introdução do voto facultativo e sua possível contribuição para o desenvolvimento da democracia no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Hélder Miranda de Oliveira

CARVALHO NETTO, M.. As leis 9868 e 9882 em questão: por uma sociedade aberta de intérpretes da Constituição. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marco Antônio Sousa Alves

CARVALHO NETTO, M.. A importância da retórica para o direito para uma justificação razoável das decisões. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jone Henrique de Miranda

CARVALHO NETTO, M.. A antecipação da tutela prevista no artigo 273 do Código de Processo Civil e a garantia do Devido Processo Legal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciano Medeiros de Andrade Bicalho

CARVALHO NETTO, M.. Não informado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Santa Bárbara Esteves

CARVALHO NETTO, M.. Não informado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Torres Soares

CARVALHO NETTO, M.. Não informado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Melo Franco Bahia

CARVALHO NETTO, M.. Não informado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciano Medeiros de Andrade Bicalho

CARVALHO NETTO, M.. Não informado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Hélder Miranda de Oliveira

CARVALHO NETTO, M.. As leis 9868 e 9882 em questão: por uma sociedade aberta de intérpretes da Constiuição. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora do teste de seleção ao curso de pós-graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca de seleção ao curso de mestrado e doutorado em Direito Constitucional da Faculdade de Direito. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca de seleção ao curso de mestrado e doutorado em Direito Constitucional da Faculdade de Direito. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Direito Eleitoral. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Teoria Geral do Estado II. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Teoria da Constituição. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Direito Constitucional. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora da seleção de monitories para o Programa de Iniciação à Docência do Departamento de Direito Público. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora do concurso público para professor auxiliar para a disciplina Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica Jurídica, Filosofia Geral e do Direito. 2000. Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora do teste de seleção ao curso de pós-graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora do concurso público para professor assistente em Direito Constitucional do Departamento de Direito Público. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca de seleção ao curso de mestrado e doutorado em Direito Constitucional da Faculdade de Direito. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Concurso de monitoria de graduação em Direito Constitucional. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora do concurso do programa de aprimoramento discente do Departamento de Direito Público. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Teoria da Constituição. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora do concurso público para professor substituto em Direito Constitucional. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca de seleção para o curso de especialização em assessoria técnico legislativa avançada. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca de seleção de alunos para o curso de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Faculdade de Direito. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora do concurso de monitoria de pós-graduação em Direito Constitucional do Departamento de Direito Público. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora para seleção de candidatos ao Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Direito Constitucional I. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Teoria Geral do Estado II e Técnica Legislativa. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Teoria da Constituição. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora do programa de Iniciação Científica. 1997. Universidade Federal Fluminense.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora da seleção para o Programa de Aprimoramento Discente intitulado: A Cidadania e a efetividade da Constituição de 1988. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Direito Constitucional. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, M.. Banca examinadora da avaliação de aproveitamento de estudos dos discentes Antônio de Lima Mesquita e Wagner Dias Silva. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Rafael Casais Neto

A Revolta dos Malês e o Constitucionalismo da Primeira República: um retorno decolonial à Historiografia da Escravidão Negra no Brasil; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Juliana Araujo Lopes

O movimento nacional de trabalhadoras domésticas e a disputa sobre os sentidos de cidadania nos anais da Constituinte de 1988; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Lucas Moraes Santos

O ESPELHO TRINCADO: meios de comunicação, a esfera pública política brasileira e movimentos LGBT na luta pela legitimação de direitos; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Felipe Santos Corrêa

Atuação contramajoritária do Poder Judiciário na garantia de direitos fundamentais e sua interferência nas políticas públicas de segurança; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Paula de Andrade Baqueiro

Os pressupostos hermenêuticos de Hans-Georg Gadamer como amparo filosófico à tese da única resposta correta de Ronald Dworkin; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Gabriel da Silva Ferreira

A tensão entre a busca por realização de direitos individuais (e coletivos) e a estruturação de políticas públicas de saúde no âmbito da judicialização das demandas por medicamentos de alto custo; ; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

João Marcos Braga de Melo

A prisão preventiva no ordenamento jurídico brasileiro e o modelo de regras e princípios: Um estudo acerca das potencialidades da aplicação principiológica no Direito Penal brasileiro; ; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Marcus Vinícius Fernandes Bastos

Entre ruptura e continuidade: uma reconstrução histórica do processo de elaboração da Constituição de 1988 em contraposição à narrativa perfilhada na ADPF 153; ; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Gianmarco Loures Ferreira

Sub-representação legal nas ações afirmativas: a Lei de Cotas nos concursos públicos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

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Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin: Uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discruso do ódio em um ordenamento coerente de princípios; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

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"O pacto pela vida, aqui, é o pacto pela morte": o controle racializado das Bases Comunitárias de Segurança pelas narrativas de jovens do Grande Nordeste de Amaralina; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

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ÈTÓ FÚN ÀWÒN TÓ YÀTÒ: análise do I Plano Nacional de Inclusão dos povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucional; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

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Uma Travessia no Direito - A Gênese Democrática do Discurso Jurídico e o Amicus Curiae como Manifestação da Transição Paradigmática do Direito; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Letícia Aguiar Cardoso Naves

A punição da loucura: as decisões do Supremo Tribunal Federal após a lei da Reforma Psiquiátrica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Andrea Leticia Carvalho Guimaraes

Ètó Fún Àwòn Tó Yàtò: Análise do I Plano Nacional de Inclusão dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucional; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Gabriel Rezende de Souza Pinto

Para a democracia: soberania, transição e rastro na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n; 153; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Ramiro Freitas de Alencar Barroso

O PRINCÍPIO GERAL DE INCLUSÃO COMO FUNDAMENTO ONTOLÓGICO PARA A UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: CRÍTICA AO ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Leandro Antunes Mariosi

Constituição Sintetica ou Analítica? O Risco dos Discursos de Reescrita Legislativa ea Dinâmica Constitucional Brasileira; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Vanessa Dorneles Schinke

Anistia Politica no Brasil: Os Indícios e as Deturpações do Discurso do Esquecimento à Luz da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Guilherme Scotti Rodrigues

A afirmação da justiça como a tese da única decisão correta: o enfrentamento da questão do caráter estruturalmente indeterminado do direito moderno; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Janaína Lima Penalva da Silva

O direito fundamental à singularidade do portador de sofrimento mental: uma análise da Lei nº 10; 216/01 à luz do princípio da integridade do direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Damiao Alves de Azevedo

A Justiça e as Cores - A adequação constitucional das políticas afirmativas para negros e indígenas no ensino superior a partir da teoria discursiva do direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Denise Travassos Gama

Por uma releitura principiológica do direito à saúde: da relação entre o direito individual a medicamentos e as políticas públicas de saúde; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Paulo Henrique Blair de Oliveira

Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais: um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Onésio Soares Amaral

Inimputabilidade Penal e Processo Deliberativo Democrático: a indisponibilidade do medium do Direito no devido processo legislativo; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Alonso Reis Siqueira Freire

A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Processo Constitucional Brasileiro: A Abertura Estrutural dos Parâmetros e a Determinação Processual do Objeto do Instituto; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Alexandre de Castro Coura

Para uma análise crítica da "jurisprudência de valores" - contribuições para garantia dos direitos fundamentais e da legitimidade das decisões judiciais no paradigma do estado democrático de direito; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Jacqueline Passos da Silveira

Limites, riscos e potencialidades dos conselhos setoriais para a construção da democracia, patriotismo constitucional e resgate da credibilidade das instituições político-representativas; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Fernando Alves Gomes

República e direito constitucional - apontamentos para uma doutrina do estado republicano; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

José Alcione Bernardes Júnior

O controle jurisdicional do processo legislativo sob o paradigma do estado democrático de direito; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Marina Rocha Cavalcanti Barros

Direitos difusos: o giro da subjetividade para a intersubjetividade na compreensão do ordenamento jurídico; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Paula de Abreu Machado Derzi Botelho

Sonegação Fiscal e Identidade Constitucional; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Túlio Louchard Picinini Teixeira

A formação do conteúdo dos direitos fundamentais, a partir das lutas por reconhecimentos empreendidas pelos movimentos sociais e a reconstrução da identidade do sujeito constitucional; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Augusto Henrique Lio Horta

A constitucionalidade das políticas públicas de proteção ao meio ambiente: direito ambiental e complexidade; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Heloísa Helena Nascimento Rocha

Autonomia Pública e Privada no Estado Democrático de Direito: Para Uma Compreensão Constitucionalmente Adequada do Exercício e Controle do Direito Fundamental à Liberdade de Expressão; ; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Thales Chagas Machado Coelho

O princípio da moderação e a legitimação do controle judicial de constitucionalidade das leis; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Abraão Soares dos Santos

Contribuição Para Uma Recolocação Constitucionalmente Adequada do Controle Democrático do Financiamento de Campanhas Políticas em Face do Atual Conceito de Soberania Popular; ; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Delson Fernando Barcellos Xavier

Responsabilidade da administração pela situação falimentar de empresa economicamente viável por inadimplência ou retardo indevido da satisfação dos valores contratados; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Francisco Arquilau de Paula

O Mandato Político Representativo; ; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Ivo Scherer

As cláusulas da religião na constituição dos EUA; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Elke Andrade Soares de Moura Silva

Os tribunais de contas e o controle de constitucionalidade das leis - elementos para a compreensão da relevância do controle difuso de constitucionalidade no estado democrático de direito; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

José Emílio Medauar Ommati

O princípio constitucional da igualdade no marco do paradigma do estado democrático de direito; ; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Abraão Soares dos Santos

Contribuição para uma recolocação constitucionalmente adequada do controle democrático do financiamento de campanhas políticas em face do atual conceito de soberania popular; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Francisco de Castilho Prates

A construção da identidade do sujeito constitucional em uma sociedade de risco permanente: uma análise sob a ótica do estado democrático de direito; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Menelick de Carvalho Netto;

Elizabeth Pitwark Machado Silva

Hermenêutica constitucional e adequabilidade na efetivação dos direitos em tensão; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Ivo Benitez

Inconstitucionalidade ou não da lei de zoneamento socioeconômico-ecológico do estado de Rondônia; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Márcia Regina Felicíssimo

O conceito de representação política na teoria de Carl Schmitt; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Cássius Guimarães Chai

O Controle de Constitucionalidade Como Justiça e Identidade Constitucionais; A Alteração do Perfil Constitucional a (Des) Serviço do Povo: O Discurso de Justificação aos Vetos dos Art; 2º, Inc; II e Art; 9º da Lei Federal 9882/99; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Paulo César de Lara

A aposentadoria e seus efeitos no contrato de trabalho: um estudo a partir da intangibilidade dos Direitos Fundamentais; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Adilson José Moreira

Cidadania: paradigmas, interseções, novos caminhos; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

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A petition of right e o rule of law; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes

Acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Marcelo de Andrade Cattoni de Oliveira

Mandado de Injunção: Ensaio de Reconstrução Contribuição Para Uma Compreensão Constitucionalmente Adequada; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Fabio Alves dos Santos

Dados Para Uma Análise Juridica da Política Fundiária Brasileira: da Conquista A Ordem Constitucional de 1988; 1994; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Rafael Soares Duarte de Moura

O exercício da cidadania da confessionalidade do II Reinado Brasileiro à Primeira República Laica: apontamentos sobre aspectos da vida civil e dos registros públicos à luz dos conceitos de laicismo e laicidade; ; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Guilherme Scotti Rodrigues

Direitos fundamentais, eticidade reflexiva e multiculturalismo: uma contribuição para o debate sobre o infantícídio indígena no Brasil; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Paulo Henrique Blair de Oliveira

JURISDIÇÃO, RACIONALIDADE E A CONSTRUÇÃO DO SENTIDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: RISCOS E POSSIBILIDADES NO USO DA REPERCUSSÃO GERAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Evandro Charles Piza Duarte

DO MEDO DA DIFERENÇA À LIBERDADE A PARTIR DA IGUALDADE: IDENTIDADE RACIAL E POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NO ENNSINO SUPERIOR; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Elke Andrade Soares de Moura Silva

a; 2009; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Ivo Scherer

a; 2009; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Maria Sueli Rodrigues de Sousa

-; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Carlos Frederico de Oliveira Pereira

-; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Maria Sueli Rodrigues de Sousa

O Povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piaui: Tensões, Desafios e Riscos da Gestão Principiológica na Complexidade Constitucional; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Adilson José Moreira

O amor, o seu nome e os seus direitos: o princípio antisubordinatório e o problema do reconhecimento das uniões homoafetivas; 2007; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Wilba Lúcia Maia Bernardes

Federalismo e Federação: uma análise com base na superação do Estado nacional e no contexto do Estado Democrático de Direito; 2007; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Heloísa Helena Nascimento Rocha

a; 2007; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

José Emílio Medauar Ommati

IGUALDADE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE RACISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2007; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Alexandre de Castro Coura

Para uma análise crítica do tratamento jurisdicional da vedação constitucional de provas ilícitas; 2007; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Cássius Guimarães Chai

Tempo e Risco como Elementos Concretos do Controle Normativo; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Maria Fernanda Salcedo Repolês

Entre a autoridade e o poder: a construção da identidade do sujeito constitucional pelos órgãos de controle de constitucionalidade do Brasil Império e da primeira República dos Estados Unidos; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Alexandre Bernardino Costa

Desafios da Teoria do Poder Constituinte no Estado Democrático; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Argemiro Cardoso Moreira Martins

O controle de constitucionalidade por omissão legislativa no direito comparado; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

A REAÇÃO NORTE-AMERICANA AOS ATENTADOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 E SEU IMPACTO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UM ESTUDO A PARTIR DA TEORIA DA DIFERENCIAÇÃO DO DIREITO; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Elton Dias Xavier

A intangibilidade da identidade genética humana e o fundamento da tutela jurídica do embrião pré-implantatório; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Paulo Umberto Stumpf

Direitos Fundamentais - A Dignidade Humana como Referência Crítica; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Meigla Maria Araújo Merlin

Democracia direta e participação, no estado do Município; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Juliana Neuenschwander Magalhães

HISTÓRIA SEMÂNTICA DO CONCEITO DE SOBERANIA: O PARADOXO DA SOBERANIA POPULAR; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Meigla Maria Araújo Merlim

Direito à participação: democracia participativa no âmbito do Município; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Marcelo de Andrade Cattoni de Oliveira

Devido processo legislativo e Estado Democrático de Direito: uma justificação democrática do controle judicial de constitucionalidade das leis e do processo legislativo; 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

Responsabilidade Civil Por Dano Ao Meio Ambiente; 1998; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Marcelo Campos Galuppo

Direito, discurso e democracia: o princípio jurídico da igualdade e a autocompreensão do Estado Democrático de Direito; 1998; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Leandro Antunes Mariosi

Uma leitura crítica lacaniana das bases da teoria da ação comunicativa e da filosofia jurídica habermasiana para o aperfeiçoamento do projeto racionalista moderno; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Guilherme Scotti Rodrigues

A Ação Civil Pública como instrumento de luta por reconhecimento jurídico: estudo do caso da Associação dos Paraplégicos de Uberlândia; 2004; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Ronaldo Araújo Pedron

Resolução extrajudicial de conflitos: A mediação como mecanismo de garantia dos direitos fundamentais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Hélder Miranda de Oliveira

As leis 9868 e 9882 em questão: por uma sociedade aberta de intérpretes da Constituição; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Gustavo Torres Soares

MONOGRAFIA de final de curso; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Mateus Rocha Tomaz

Cassação de mandato parlamentar pelo STF, paternalismo institucional e conflito de Poderes: os perigos da Ação Penal 470 para o Estado Democrático de Direito; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

João Telésforo Nóbrega de Medeiros Filho

A teoria constitucional importa? Impactos das teorias do direito na prática judicial e no processo de compreensão pública do papel do Poder Judiciário; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Guilherme Augusto Faria de Moraes Rego

A desobediência civil no Estado constitucional democrático e os limites do direito de resistência na construção da ordem júridica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Gustavo Moreira Capela

O Direito a Resistir: o embate entre legalidade e legitimidade na Desobediência Civil; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Maysa Maria Massimo Ribeiro

ma contribuição para a reconstrução da origem da distinção entre justificação e aplicação: um diálogo entre Ferrara e Dworkin a partir da análise de dois casos concretos; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Victor Bruno da Silva Menezes

Os Movimentos Sociais Frente ao Regime Constitucional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

André Moura Gomes

O caso Catan e a tolerância no Estado Democrático de Direito: uma perspectiva habermasiana; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

André Moura Gomes

Ainda é possível acreditar na justiça? Reflexões sobre a contribuição da tese da única decisão correta de Ronald Dworkin para a consolidação do Estado Democrático de Direito e da efetividade da Constituição; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Maria Helena Lima de Oliveira

Internet: as dimensões de um novo espaço público; ; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Cynthia Roberta Silva Brandão

A Inconstitucionalidade das Medidas de Segurança; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

maria angelica stussi garcia bueno

Os efeitos no tempo das decisões referentes ao controle de constitucionalidade das leis sob o paradigma do Estado Democrático; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Janaína Lima Penalva da Silva

A inefetividade do manicômio judicial no tratamento do louco infrator; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Renata Camilo de Oliveira

Função social da propriedade no Estado Democrático de Direito; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Marina Rocha Cavalcanti Barros

Não foi informado; 1999; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró Reitoria de Graduação; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Guilherme Heringer de Carvalho Rocha

Não foi informado; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Damiao Alves de Azevedo

Não foi informado; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Daniel Mely Vasconcelos Fernandes

Não foi informado; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Adilson José Moreira

Não foi informado; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Cristiane Branco Macedo

Não foi informado; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Cíntia Garabini Lages

Não foi informado; 1997; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró Reitoria de Graduação; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

André Patrus Ayres Pimenta

Não foi informado; 1997; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró Reitoria de Graduação; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Guilherme Scotti Rodrigues

Teoria da Constituição; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Larissa Rodrigues Amaral

Aspectos controversos da argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Onésio Soares Amaral

A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal: por uma compreensão constitucionalmente adequada dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito; 2002; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Cláudia Rocha Cosata

Teoria da Constituição; 2002; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Guilherme Werkema de O Moraes

Teoria da Constituição; 2002; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Renato de Almeida Moraes

Teoria da Constituição; 2002; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Sérgio Pompeu de Freitas Campos

Teoria da Constituição; 2002; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Paulo Henrique da Silva Ramos

Teoria da Constituição; 2001; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Roney Bruno dos Santos Reis

Teoria da Constituição; 2001; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Onésio Soares Amaral

Teoria da Constituição; 2000; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró Reitoria de Graduação; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Rodrigo de Souza Cardoso

Não foi informado; 2000; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Larissa Rodrigues Amaral

Teoria da Constituição; 2000; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Hélder Geraldo Miranda de Oliveira

Teoria da Constituição; 1998; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró Reitoria de Graduação; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Ana Carolina Garcia Costa

Não foi informado; 1998; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró Reitoria de Graduação; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Renato Carvalho Brandão

Não foi informado; 1998; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró Reitoria de Graduação; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Lucas Machado Lira

Teoria da Constituição; 1997; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró Reitoria de Graduação; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

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  • CARVALHO NETTO, Menelick de ; RODRIGUES, Guilherme Scotti ; DUARTE, E. C. P. . Ruy Barbosa e a Queima dos Arquivos: As Lutas pela Memória da Escravidão e os Discursos dos Juristas. Universitas Jus , v. 26, p. 26-39, 2015.

  • CARVALHO NETTO, M. ; PINTO, G. R. S. ; CARVALHO, C. P. . Os desaparecimentos forçados e a clandestinidade do regime militar na mesma margem do Araguaia. Direitos Fundamentais & Justiça , v. 20, p. 135-155, 2012.

  • CARVALHO NETTO, M. . Uma reflexão constitucional acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento ou transtorno mental em conflito com a lei. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 2, p. 67-80, 2005.

  • CARVALHO NETTO, M. . Reflexões sobre a relação entre Constituição, povo e estado a partir da discussão de uma Constituição para a Europa. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , 2004.

  • CARVALHO NETTO, M. . Racionalização do ordenamento jurídico e democracia. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 88, p. 81-108, 2003.

  • CARVALHO NETTO, M. . A Revisão Constitucional e a Cidadania: a legitimidade do poder constituinte que deu origem à Constituição da República Federativa de 1988 e as potencialidades do Poder Revisional nela previsto. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão , São Luiz, v. 1, n.9, p. 37-61, 2002.

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  • CARVALHO NETTO, M. . A urgente revisão da teoria do poder constituinte: da impossibilidade da democracia possível. Belo Horizonte, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CARVALHO NETTO, M. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Prefácio, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CARVALHO NETTO, M. . Prefácio. Belo Horizonte, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CARVALHO NETTO, M. . Prefácio. Belo Horizonte, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CARVALHO NETTO, M. . Prefácio, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CARVALHO NETTO, M. . Prefácio. Belo Horizonte, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CARVALHO NETTO, M. . A identidade do sujeito constitucional. Belo Horizonte: Tradução de uso acadêmico e interno à Faculdade de Direito da UFMG, 2001. (Tradução/Artigo).

  • CARVALHO NETTO, M. . Prefácio. Belo Horizonte, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CARVALHO NETTO, M. . Prefácio da Revista Cadernos da Graduação. BELO HORIZONTE: FACULDADE DE DIREITO, 1998 (PREFÁCIO).

  • CARVALHO NETTO, M. . Prefácio. Belo Horizonte, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CARVALHO NETTO, M. . Facticidade e Validade: uma introdução à teoria discursiva do Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Tradução de uso acadêmico e interno à Faculdade de Direito da UFMG, 1997. (Tradução/Livro).

  • CARVALHO NETTO, M. . Apresentação. Belo Horizonte, 1994. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CARVALHO NETTO, M. . Pensando a Democracia Moderna com, e contra, Carl Schmit. Paris, França: Revue Française dee Science Politique, 1994. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

CARVALHO NETTO, M. ; MATTOS, V. A. C. . O novo direito dos portadores de transtorno mental: o alcance da Lei 10.216/2001. 2005.

CARVALHO NETTO, M. . Decisão do STF em favor da edição de MPs pelos estados causa polêmica. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO NETTO, M. ; PIRES, M. C. S. . DEZ ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MG. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO NETTO, M. . Dignidade da pessoa Humana e Responsablidade por Danos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO NETTO, M. . Curso de Especialização em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO NETTO, M. . Teoria Geral do Direito. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO NETTO, M. . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO NETTO, M. . CURSO DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E TEORIA GERAL DO PROCESSO LEGISLATIVO. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO NETTO, M. . Introdução à Hermenêutica Constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO NETTO, M. ; MAGALHÃES, J. L. Q. ; BATISTA, V. O. . Curso de Especialização em Direito Sanitário - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO NETTO, M. ; MAGALHÃES, J. L. Q. ; BATISTA, V. O. ; VAZ, M. I. V. . Curso de pós-graduação lato sensu - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO NETTO, M. ; BATISTA, V. O. ; MAGALHÃES, J. L. Q. . Curso de especialização em Direito Constitucional - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO NETTO, M. . HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E TEORIA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: Uma Introdução à Hermenêutica Constitucional (Participação em disciplina do curso de Mestrado). 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO NETTO, M. . HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E TEORIA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: Uma Introdução à Hermenêutica Constitucional. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO NETTO, M. . Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito do Estado - CONSTIUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO NETTO, M. . Curso de Direito Administrativo - OS PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS E O DIREITO ADMINISTRATIVO. 1998. .

CARVALHO NETTO, M. . Comissão de sindicância administrativa/Procuradoria Jurídica. 2000 (Comissão) .

CARVALHO NETTO, M. . Comissão Avaliadora de Estágio Probatório. 2000 (Comissão) .

CARVALHO NETTO, M. . Comissão designada pela Coordenadora do Colegiado de Graduação através da Portaria 02/99. 1999 (Comissão) .

CARVALHO NETTO, M. . Comissão Especial. 1998 (Comissão) .

CARVALHO NETTO, M. . Comissão Especial. 1998 (Comissão) .

CARVALHO NETTO, M. . Comissão de Especialistas de Ensino Jurídico. 1997 (Comissão) .

CARVALHO NETTO, M. . Comitê Assessor da área de Ciências Sociais e Aplicadas. 1997 (Comissão) .

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Projetos de pesquisa

  • 2007 - Atual

    Dossiê Justiça - uma proposta de observação da relação entre Constituição e Democracia no Brasil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (20) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Menelick de Carvalho Netto - Coordenador / José Geraldo de Sousa Junior - Integrante / Alexandre Bernardino Costa - Integrante / Cristiano Otávio Paixão - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Cooperação.

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Prêmios

2007

Diploma de Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.

1999

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

1989

DIPLOMA DO MERITO CONSTITUINTE,POR PROPOSICAO DOS DEPUTADOS CONSTITUINTES ESTADUAIS:BONIFACIO MOURAO/RELATOR, MARIA ELVIRA,ARMANDO COSTA E JOSE BONIFACIO., Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, 70910-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 32730950, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2006 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2005 - 2006

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Cedido, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Política e Direito Constitucional, Prática do Ensino e da Formação em Direito

    • 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional 2, Modelos e Paradigmas da Constituição

    • 03/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pós-Graduação.

    • 09/2001 - 11/2001

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Constituicional, Teoria da Constituição

  • 2004 - 2004

    Sociedade Ciência e Democracia

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/2004 - 12/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Sociedade Ciência e Democracia, .,Cargo ou função, Conselheiro científico consultivo.

  • 1999 - 1999

    Centro de Atualização em Direito

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 35

    Atividades

    • 02/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

  • 1998 - 1999

    Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 09/1998 - 07/1999

      Ensino, Curso de Especialização Em Direito Sanitário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

  • 2006 - 2007

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação de Projeto

  • 1991 - 2006

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/1995

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa Pólos de Cidadania.,Linhas de pesquisa

    • 09/2002 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

    • 09/2002 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Teoria da Constituição

    • 12/1992 - 12/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

    • 02/2001 - 02/2003

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante docente junto ao Coelgiado de Pós-Graduação.

    • 05/2002 - 09/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

    • 05/2002 - 09/2002

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Teoria da Constituição

    • 05/2000 - 05/2002

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Representante dos Professores Adjuntos junto à Câmara Departamental.

    • 03/2000 - 03/2002

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Representante dos Professores Adjuntos junto à Congregação.

    • 08/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

    • 08/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Teoria da Constituição, Tópicos especiais em Teoria Geral do Direito Público

    • 03/2001 - 07/2001

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Tópicos em Teoria da Constituição

    • 03/2001 - 07/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

    • 05/1996 - 05/2001

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Representante do Departamento junto ao Colegiado de Graduação.

    • 03/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Tópicos em Direito Constitucional

    • 03/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

    • 08/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Processo Legislativo

    • 08/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

    • 03/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

    • 03/1999 - 07/1999

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Constitucional

    • 03/1999 - 07/1999

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional Comparado I, Teoria da Constituição

    • 08/1998 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Direito Constitucional Comparado I

    • 03/1998 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

    • 09/1994 - 09/1998

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Vice-Diretor da Faculdade de Direito.

    • 09/1994 - 09/1998

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Vice-Presidente da Congregação.

    • 09/1994 - 09/1998

      Direção e administração, Reitoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Representante suplente da Faculdade de Direito.

    • 03/1998 - 07/1998

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

    • 06/1992 - 05/1998

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Representante dos Professores Adjuntos junto à Câmara Departamental.

    • 03/1997 - 12/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

    • 03/1997 - 12/1997

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

    • 06/1995 - 06/1997

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Representante do Departamento junto ao Colegiado de Pós-Graduação.

  • 1982 - 2001

    Assembléia Legislativa de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Pesquisa, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Convênio com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

    Atividades

    • 03/1998 - 12/2001

      Ensino, Assessoria Técnico Legislativa Avançada, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estado, Política e Sociedade no Brasil, Teoria da Constituição, Teoria da Interpretação

    • 01/1987 - 10/1990

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Geral da Mesa, Belo Horizonte.,Cargo ou função, Assessor de Processo Legislativo.

    • 03/1982 - 11/1986

      Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Informação e Pesquisa, Belo Horizonte.,Linhas de pesquisa