Emílio Peluso Neder Meyer

É Pesquisador em Produtividade PQ no CNPQ, Nível 2 (304158/2018-6). Foi Professor Residente no IEAT - Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG no período 2018-2019. Pesquisador Mineiro Fapemig PPM XI (00272-17). Fellow no King's College Transnational Law Summer Institute (2016). Desenvolveu pesquisa em nível pós-doutoral perante o King's College Brazil Institute, em Londres, sob supervisão do Professor Anthony Pereira (2014-2015). Atualmente, é Professor Adjunto IV de Teoria da Constituição, Teoria do Estado e Direito Constitucional no Curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (Mestrado e Doutorado). Foi membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (2016-2019). É Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Recebeu o Prêmio CAPES de Tese em Direito, o Grande Prêmio UFMG de Teses e o Prêmio UFMG de Teses em Direito em 2013. É Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (2012). Possui Mestrado em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (2006). Foi bolsista do CNPQ em ambos os cursos de pós-graduação stricto sensu. Foi Professor Adjunto I da Universidade Federal de Ouro Preto. Foi membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFOP. Possui Graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUCMinas (2002). É membro do IDEJUST - Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição. É coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG. Foi coordenador da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (2016-2017). Membro da Critical Transitional Justice Network. Membro da International Law and Politics Collaborative Research Network. É membro fundador da ICON-S Seção Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria da Constituição, Decadência Democrática, Controle de Constitucionalidade, Justiça de Transição, Anistia e Direitos Humanos. Possui experiência na advocacia privada, na área de Direito Público. https://orcid.org/0000-0002-7500-0705; https://ufmg.academia.edu/EmilioPelusoNederMeyer.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Responsabilização por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n. 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Filosofia do Direito; Direito Constitucional; Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: As sentenças intermediárias no marco de uma compreensão constitucionalmente adequada do controle jurisdicional de constitucionalidade ao paradigma procedimentalista do Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2006
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direito Constitucional; Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica; Jurisdição Constitucional; Sentenças intermediárias.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Aperfeiçoamento em Transnational Law Summer Institute

2016 - 2016

King's College London
Título: Transnational and Transitional Constitutionalism: Proposals for Dealing with Political Instability in Latin America. Ano de finalização: 2016
Orientador: Peer Zumbansen e Praha Kotiswaran
Bolsista do(a): King's College London, KCL, Grã-Bretanha.

Graduação em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A argüição de descumprimento de preceito fundamental no paradigma do Estado democrático de direito
Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1997

Colégio Pitágoras de Educação Integral e Médio

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1995

Colégio Promove de Três Corações

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Pós-doutorado

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , King's College London, KCL, Grã-Bretanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.

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Formação complementar

2014 - 2014

America's Written Constitution, Akhil Reed Amar.. (Carga horária: 90h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2013 - 2013

IV PerCursos de Docentes do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2003 - 2005

Alemão. (Carga horária: 4h). , Cultura Alemã, CA, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Organização de eventos

MEYER, Emílio Peluso Neder ; MOTTA, R. P. S. ; LOPES, M. S. ; MAGALHAES, M. . Resistência ao autoritarismo na ditadura e na democracia. 2019. (Outro).

BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; MEYER, Emílio Peluso Neder ; KOSICKI, K. ; CHUEIRI, V. K. ; BARBOSA, E. M. Q. . As obrigações morais dos juízes ? Encontro Preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2018. (Congresso).

PEREIRA, A. ; MEYER, EMILIO PELUSO NEDER ; CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE . Progress or perdition? Brazil's National Truth Commission in Comparative Perspective. 2017. (Outro).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; TORELLY, M. D. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; REPOLES, M. F. S. . Governança Transversal dos Direitos Humanos: Lançamento e Debate. 2017. (Outro).

TAPÍAS, C. G. ; ANDRADE, G. R. ; MEYER, Emílio Peluso Neder ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . El Proceso de Transición en Colombia: continuidades y descontinuidades en América Latina. 2017. (Outro).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; PEREIRA, V. N. ; GONCALVES, R. C. P. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; MOTTA, R. P. S. ; CARVALHO, C. P. ; SILVA, H. M. ; VARGAS, M. C. ; SUIAMA, S. G. . Crimes contra a humanidade: crimes sexuais e desaparecimento forçado na América Latina. 2017. (Outro).

FERRAZ, O. L. M. ; MEYER, EMILIO PELUSO NEDER ; CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; REPOLES, M. F. S. ; AVRITZER, L. . Constitucionalismo social: pobreza, desigualdade e direito. 2017. (Outro).

BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; OLIVEIRA, M. A. C. ; KOSICKI, K. ; CHUEIRI, V. K. ; MEYER, Emílio Peluso Neder . III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2017. (Congresso).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; GONZAGA, E. A. . Audiência Pública da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos: Atuação da CEMDP e Clínicas do Testemunho. 2017. (Outro).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; TIRADO, F. G. A. ; POSSOLO, R. ; SILVA, C. C. ; VARGAS, M. C. ; PEREIRA, V. N. . 500 - Os bebês roubados pela ditadura argentina. 2016. (Outro).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; TIRADO, F. G. A. ; POSSOLO, R. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; PEREIRA, V. N. ; SILVA, C. C. ; CARVALHO, C. P. ; GUIMARAES, J. O. N. ; GUERRA, M. P. . Lançamento e Apresentação ? Relatório Justiça de Transição na América Latina: Panorama 2015. 2016. (Congresso).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; MEDEIROS, L. V. ; BRAGA, M. A. ; POSSOLO, R. ; TIRADO, F. G. A. . O assassinato de JK pela ditadura: documentos oficiais. 2016. (Outro).

MEYER, EMILIO PELUSO NEDER ; ALTO, R. M. ; AGUERO, J. C. ; BREUGELMANS, J. . Justiça de transição no Peru. 2016. (Outro).

SACHS, A. ; MEYER, Emílio Peluso Neder ; DERZI, M. A. M. ; BUSTAMANTE, T. R. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; POLIDO, F. B. P. . Vida e direito: uma estranha alquimia. 2016. (Outro).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; PRANDO, C. C. M. ; CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE ; POSSOLO, R. ; TIRADO, F. G. A. ; SILVA, P. ; HOLL, J. ; VARGAS, M. C. ; GUERRA, M. P. ; CARVALHO, C. P. ; DUQUE, A. P. V. ; SILVA, C. C. ; PEREIRA, V. N. . III Congresso Internacional sobre Justiça de Transição. 2016. (Congresso).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; POSSOLO, R. ; TIRADO, F. G. A. ; PEREIRA, V. N. ; SILVA, C. C. ; VARGAS, M. C. . Lançamento e Apresentação dos Relatórios Parciais RLAJT/2015 - Semana da Anistia. 2016. (Outro).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; SOARES, F. M. ; NICACIO, C. S. ; SCARPELLI, C. D. B. ; FROTA, M. G. ; AMATO, G. ; CRUZ, J. P. D. ; FREITAS, J. C. ; POSSOLO, R. ; REPOLES, P. ; NASCIMENTO, I. F. G. . Semana da Anistia. 2015. (Congresso).

MEYER, Emílio Peluso Neder . XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Congresso).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; OLIVEIRA, M. A. C. ; SILVA FILHO, J. C. M. ; VENTURA, D. F. L. ; KOSICKI, K. ; TORELLY, M. D. ; PIRES JÚNIOR, P. A. ; QUINALHA, R. H. ; LOPES, D. F. ; FERNANDES, B. G. ; BUSTAMANTE, T. R. ; MORAES, A. O. ; SILVA, P. ; SHIMOMURA, T. I. . Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Congresso).

OLIVEIRA, M. A. C. ; MEYER, Emílio Peluso Neder . Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; ARANTES, B. C. ; ARAUJO, M. M. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; DANTAS, F. A. C. . II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano - Cultura Jurídico-Constitucional e Integração Latino-Americana. 2012. (Congresso).

MEYER, Emílio Peluso Neder . I Seminário da Monitoria da Faculdade Mineira de Direito - Análise principiológica do Direito. 2002. (Outro).

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Participação em eventos

1° Encontro Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Público: ICON-S BRASIL.Constitucionalismo e Estado de Direito: Agendas para tempos de crise?. 2019. (Seminário).

Congresso sobre Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade. Decadência democrática no Brasil: entre juízes, militares e milicianos. 2019. (Congresso).

Em debate: transições e autoritarismos.Constitucionalismo, estabilidade e autoritarismo. 2019. (Seminário).

IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. Justiça de transição em tempos de retrocesso autoritário no Brasil; Federalismo fiscal no Supremo Tribunal Federal: cooperação ou solidariedade?. 2019. (Congresso).

Resistência ao autoritarismo na ditadura e na democracia.Resistência ao autoritarismo na ditadura e na democracia. 2019. (Simpósio).

Seminário Anual IEAT 20 Anos.Constitucionalismo, justiça de transição e juristocracia. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional: Práticas inclusivas e as fronteiras da exclusão.Judiciário brasileiro, decadência da democracia e exclusão. 2019. (Seminário).

As obrigações morais dos juízes ? Encontro Preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Democracia e Autoritarismo: Subvertendo Constituições. 2018. (Congresso).

As obrigações morais dos juízes ? Encontro Preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Liberdade de expressão dos juízes. 2018. (Congresso).

As obrigações morais dos juízes ? Encontro Preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Constitucionalismo Abusivo e Processos Políticos Democráticos. 2018. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional: homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Constituição da República Federativa do Brasil: entre a judicialização e o militarismo. 2018. (Congresso).

Democracia em disputa - reflexões a partir da justiça de transição no Brasil.Democracia em disputa - reflexões a partir da justiça de transição no Brasil. 2018. (Seminário).

Foro y Seminario Impunidad de Ayer y Hoy.Militarización de la política en Brasil. 2018. (Seminário).

I Congresso de Direito do Oeste Paulista.O Judiciário brasileiro como ator da crise constitucional. 2018. (Seminário).

III Seminário Governança das Redes.Internet e eleições. 2018. (Seminário).

Marco legal da inovação, política pública de inovação nas universidades, empreendedorismo e acesso ao crédito.Marco legal da inovação, política pública de inovação nas universidades, empreendedorismo e acesso ao crédito. 2018. (Encontro).

Reunião de Imersão do IEAT - Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares.Repensando o IEAT. 2018. (Encontro).

XXI Semanda da Graduação.Monitoria do Departamento de Direito Público. 2018. (Seminário).

69a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2017. (Encontro).

Constitucionalismo social: pobreza, desigualdade e direito.Constitucionalismo social: pobreza, desigualdade e direito. 2017. (Seminário).

Crimes contra a humanidade: crimes sexuais e desaparecimento forçado na América Latina.Crimes contra a humanidade: crimes sexuais e desaparecimento forçado na América Latina. 2017. (Seminário).

El Proceso de Transición en Colombia: continuidades y descontinuidades en América Latina.El Proceso de Transición en Colombia: continuidades y descontinuidades en América Latina. 2017. (Seminário).

Governança transversal dos direitos fundamentais.Governança transversal dos direitos fundamentais. 2017. (Simpósio).

I Congresso Mineiro de Direito Processual. Decisão e jurisdição constitucional: a indústria das sentenças intermediárias. 2017. (Congresso).

II Seminário Internacional Pós Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.A experiência da pesquisa sobre o desaparecimento forçado nos países que compõem a Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT): o caso de El Salvador. 2017. (Seminário).

Progress or perdition? Brazil's National Truth Commission in Comparative Perspective.Progress or perdition? Brazil's National Truth Commission in Comparative Perspective. 2017. (Simpósio).

Seminários Permanentes de Pós-Graduação - Conferências Prof. Giacomo Marramao.Seminários Permanentes de Pós-Graduação - Conferências Prof. Giacomo Marramao. 2017. (Seminário).

500 - Os bebês roubados pela ditadura argentina.500 - Os bebês roubados pela ditadura argentina. 2016. (Simpósio).

III Congresso Internacional sobre Justiça de Transição. Justiça de transição e Poder Judiciário no Brasil. 2016. (Congresso).

II Seminário sobre Governança das Redes e o Marco Civil da Internet.Direitos humanos e internet: liberdade de expressão, discurso do ódio e privacidade. 2016. (Seminário).

I Seminário de Direito Constitucional da UFOP.Reforma Política. 2016. (Seminário).

Justiça de transição entre tempos: narrativas em torno do conceito e da práxis.De um golpe a outro? Questões sobre a transição incompleta. 2016. (Seminário).

Justiça de transição no Peru.Justiça de transição no Peru. 2016. (Simpósio).

King's College Transnatonal Law Summer Institute. Writing workshop - Transnational and transitional constitutionalism: proposals for dealing with political instability in Latin America. 2016. (Congresso).

Lançamento e Apresentação ? Relatório Justiça de Transição na América Latina: Panorama 2015.Lançamento e Apresentação ? Relatório Justiça de Transição na América Latina: Panorama 2015. 2016. (Seminário).

Lançamento e Apresentação dos Relatórios Parciais da RLAJT/2015.Lançamento e Apresentação dos Relatórios Parciais da RLAJT/2015. 2016. (Seminário).

O assassinato de JK pela ditadura: documentos oficiais.O assassinato de JK pela ditadura: documentos oficiais. 2016. (Encontro).

Vida e direito: uma estranha alquimia.Vida e direito: uma estranha alquimia. 2016. (Simpósio).

VIII Congresso Internacional de História do Direito. O Direito como guardião da história: justiça de transição. 2016. (Congresso).

Democracia e autoritarismo na FDCE/UFMG: somos todxs responsáveis.Autoritarismo e gestão universitária. 2015. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Futuro Constitucionalismo. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional Contra a Impunidade e o Esquecimento: Justiça e Arquivos.O papel do Judiciário na justiça de Transição. 2015. (Seminário).

Tudo o que você sempre quis saber sobre liberdade de expressão.Direito à verdade vs. Direito ao esquecimento: por que lembrar? E por que esquecer?. 2015. (Seminário).

World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. Enforcing the Concept of Crimes Against Humanity as an International Rule of Law Category. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. O constitucionalismo brasileiro perante as exigências do Direito Internacional dos Direitos Humanos: diálogos a respeito do sentido adequado de uma unidade na pluralidade normativa. 2015. (Congresso).

Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

Resistir sempre - Ditadura nunca mais - 50 anos do Golpe de 1964. Fim do regime militar e transição: (des)caminhos e processos. 2014. (Congresso).

XVIII Semana da Graduação.Programa de Monitoria de Graduação em Direito Público e Ciências do Estado. 2014. (Outra).

Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. Constitucionalização e responsabilização criminal e civil na América Latina. 2013. (Congresso).

III Congresso Constituição e processo: entre o direito e a política. 2010. (Congresso).

V Semana de Estudos Jurídicos.O que é justiça transicional? Avanços e retrocessos de sua concretização no Brasil. 2010. (Seminário).

II Encontro Jurídico Regional dos Correios em Minas Gerais.Ativismo Judicial e Supremo Tribunal Federal. 2009. (Encontro).

Constituição e Processo: a Contribuição do Processo (...). 2008. (Congresso).

Constituição e Mudança Social. 2004. (Seminário).

Reforma do Judiciário. 2004. (Seminário).

A (re)constituição do Brasil - 15 anos depois. 2003. (Seminário).

Semana Filosófica. 2003. (Outra).

Constituição em crise ou Constituição desafiada?. 2002. (Seminário).

I Jornada de Direito Econômico e Constitucional. 2002. (Outra).

I Seminário Internacional Direito, Justiça e Democracia no mundo contemporâneo. 2002. (Seminário).

IX Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Seminário).

Programa PUC Aberta 2002. 2002. (Oficina).

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2001. (Seminário).

Perspectivas Interdisciplinares do Direito Ambiental Brasileiro. 2001. (Outra).

Projeto Pensar Direito. 2001. (Outra).

I Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito. 2000. (Oficina).

Minicurso Execução Penal. 2000. (Outra).

Orientação para o Crédito: Brasil Empreendedor. 2000. (Outra).

Seminário de Abertura do Projeto Mais. 2000. (Seminário).

Direito Hoje: aspectos constitucionais e administrativos. 1999. (Seminário).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 1999. (Simpósio).

Informação, Poder e Democracia. 1999. (Seminário).

Projeto Pensar Direito. 1999. (Outra).

VI Semana de Estudos Jurídicos do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 1999. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Almir Megali Neto

CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE;MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Controle jurisdicional do processo de impeachment: o impeachment da presidenta Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Rezende Oliveira

MEYER, Emílio Peluso Neder; GOMES, D. F. L.; SOUZA, E. M.. A marginalização de direitos socioeconômicos na justiça de transição: um estudo de caso a partir da atuação do International Center for Transitional Justice na Tunísia. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pablo Gomes

FROTA, M. G.; REIS, A. S.; MOURA, M. A.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Linguagem documentária para organização do conhecimento no domínio da justiça transicional. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências da Informação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jessica Holl

MEYER, Emílio Peluso Neder; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; GOMES, D. F. L.; SOARES, F. M.; SALGADO, E. D.. Uma Herança do Período Ditatorial não Superada pela Lei n 12.034/2009: Reflexões sobre a presença das mulheres nas eleições para a Câmara dos Deputados do Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mark David Martin

POLIDO, F. B. P.; FERREIRA, M. B.;MEYER, Emílio Peluso Neder; QUAGLIA, M. L. A.. Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras nos BRICS, em Israel e nos Estados Unidos: uma análise da exceção da ordem pública sob o enfoque da diversidade de culturas jurídicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Philippe Rodrigues da Silva

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.;MEYER, Emílio Peluso Neder; ALVES, A. D.; PRATES, F. C.. O STF - a elaboração do órgão na Assembleia Nacional Constituinte. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Guimarães Assis Tirado

MEYER, Emílio Peluso Neder; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; POLIDO, F. B. P.. Human rights, transitional justice and transnational law: towards accountability for crimes against humanity in Brazil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Farah Ziade

POLIDO, F. B. P.; ARAUJO, N.; LOPES, I.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Reconhecimento e execução de cautelares arbitrais estrangeiras no Brasil: um estudo de cooperação jurídica internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina Eugênia Costa Ferreira

ARAUJO, M. L. C.; SANTOS, G. F.; ARAUJO, L. H. D.;MEYER, Emílio Peluso Neder. O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos Tribunais de Justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Vanuza Nunes Pereira

MEYER, Emílio Peluso Neder; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; LOPES, D. B.. Burocracias diplomáticas em ditaduras entrelaçadas: Brasil e Argentina. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Soares Cruz

FERNANDES, B. G.;MEYER, Emílio Peluso Neder; MELLO, P. P. C.. Constituição, instituições e performance: um olhar da prática constitucional do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento da parceria civil homoafetiva. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nathalia Brito de Carvalho

MEYER, Emílio Peluso NederOLIVEIRA, M. A. C.; FERNANDES, B. G.. Constitucionalismo democrático no Brasil? A luta de movimentos sociais LGBT pela efetivação de direitos no Poder Judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Guimarães Abras Oliveira

MEYER, Emílio Peluso Neder; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; FERNANDES, B. G.. Cinismo e decisão: da crítica à proposição. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Figueiredo Felício dos Santos

MEYER, Emílio Peluso NederOLIVEIRA, M. A. C.; REPOLES, M. F. S.. Lei de Segurança Nacional: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Soares Peixoto Aleixo

SOARES, F. M.; LOPES, M. S.; TRINDADE, A. A. C.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Efetividade dos direitos humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vinicius Machado Calixto

POLIDO, F. B. P.; NEVES, M. C. P.;MEYER, Emílio Peluso Neder; FRIEDRICH, T. S.. Lex sportiva e os entrelaçamentos transconstitucionais dos direitos humanos: a necessidade de abertura ao aprendizado recíproco. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Filipe Jordão Monteiro

CHUEIRI, V. K.; GEDIEL, J. A. P.; MORAES, P. R. B.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Arena política e justiça de transição: narrativas históricas e o processo de instituição da Comissão Nacional da Verdade. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: ADRIANO SOUTO BORGES

BUSTAMANTE, T. R.;MEYER, EMILIO PELUSO NEDER; FERNANDES, B. G.; LIMA, M. M. B.. Cortes constitucionais e democracia? A interpretação das regras de competência e a expansão do controle de constitucionalidade no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Azevedo Paulino

MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, T. R.; PESSANHA, R. B. V.. Jurisdição constitucional sem supremacia judicial: a reconciliação entre a proteção de direitos fundamentais e a legitimidade democrática no constitucionalismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Henrique Gonçalves

SIMINOI, R. L.; MAGALHAES, J. L. Q.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Da judicialização da política ao aticismo judicial: uma análise constitucional democrática do protagonismo judicial em busca de uma legitimação da decisão jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: André de Oliveira Morais

OLIVEIRA, M. A. C.; FERNANDES, B. G.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Por uma justiça de transição efetiva: análises crítico-jurídicas da atuação do Ministério Público Federal na promoção das ações judiciais destinadas à implementação das dimensões fundamentais da justiça transicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Avellar Silva Freitas

COSTA, B. S.;MEYER, Emílio Peluso Neder; SAMPAIO, J. A. L.. A concretização judicial do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o controle da constitucionalidade das leis orçamentárias por via da ação direta. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Ulisses Levy Silvério dos Reis

CABRAL, G. C. M.; LOPES, A. M. D.; CAMPOS, J. C. D.; OLIVEIRA, D. B.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Justiça Militar e direitos humanos no Brasil: uma análise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionais. 2019. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Alonso Reis Siqueira Freire

PEREIRA, J. R. G.; SARMENTO, D.; SOUZA NETO, C. P.; PESSANHA, R. B. V.;MEYER, Emílio Peluso Neder. O processo constituinte inclusivo: fundamentos teóricos, evidências empíricas e dinâmicas governantes. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Yokoya Simoni

SANTOS, M. H. C.; SANTOS, N. B.; GUIMARAES, J. O. N.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Quais os caminhos da paz com justiça? A justiça de transição em mesas de negociação e nas urnas: os diálogos de paz do governo colombiano em as FARC-EP (2012-2016). 2018. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Azevedo Paulino

DERZI, M. A. M.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; GOMES, D. F. L.; REIS, B. P. W.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Presidencialismo e(m) crise: impeachment, referendo revogatório e júris constitucionais. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Regina Camargo Kreuz

SALGADO, E. D.; ARGUELHES, D. W.; BARBOSA, E. M. Q.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Constitucionalismo nos tempos do cólera: autoritarismos e resistência democrática. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ludmila Lais Costa Lacerda

BUSTAMANTE, T. R.; DECAT, T.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Democracia, constitucionalismo e instituições: desafios político-filosóficos e legitimidade diante da insurgência liberal. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Soares Cruz

FERNANDES, B. G.;MEYER, Emílio Peluso Neder; DECAT, T.. Alteração constitucional formal e interpretação judicial: limites e possibilidades a partir da equiparação da homofobia e transfobia como crime de rascismo pelo STF. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Azevedo Paulino

DERZI, M. A. M.; BUSTAMANTE, T. R.;MEYER, Emílio Peluso Neder; FERNANDES, B. G.. Instituições constitucionais para destituição do presidente em contextos de crises políticas: impeachment, referendo revogatório e júris constitucionais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Anjos

POLIDO, F. B. P.; CABAY, J.; PUTTEMANS, A.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Can law ever be code? Algorithmic governance and explanation in Google?s black box. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Graça Maria Borges de Freitas

BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; DERZI, M. A. M.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Protección a los derechos económicos, sociales y culturales (DESC), cultura jurídica y constitucionalismo dialógico: prácticas constituidoras y destituidoras de derechos en Brasil y Colombia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ulisses Levy Silvério dos Reis

CABRAL, G. C. M.; OLIVEIRA, D. B.; LOPES, A. M. D.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Violência na segurança pública e Direito Internacional: o fim da impunidade dos agentes de Estado brasileiros a partir dos ramos jurídico-internacionais dos direitos humanos e do Direito Penal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Lucas Costa dos Anjos

POLIDO, F. B. P.;MEYER, Emílio Peluso Neder; STANCIOLI, B. S.. Neutralidade de rede e governança da internet: direito, tecnologia e ordem transnacional em conflito. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luisa de Navarro de Moreira

BUSTAMANTE, T. R.; ZANITELLI, L. M.;MEYER, Emílio Peluso Neder. A aparente dualidade da proteção constitucional da liberdade religiosa no direito brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Victor Nascimento Martins

BUSTAMANTE, T. R.; PEREIRA, R. V.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Partidismo, discurso do ódio e liberdade de expressão. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sophia Pires Bastos

MEYER, Emílio Peluso Neder; PRATES, F. C.; ALVES, A. D.. Justiça de transição e responsabilidade de empresas por violações de direitos humanos cometidas na ditadura civil-militar brasileira de 1964-1985. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Tormin Tanos Lopes

MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; GOMES, D. F. L.. A violação do direito à ampla defesa e à defesa técnica por advogado como sintomas do retrocesso democrático: uma análise da operação lava jato. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Almir Megali Neto

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.;MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Controle jurisdicional do processo de impeachment: o impeachment da Presidente Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: MAURICIO SULLIVAN BALHE GUEDES

FERNANDES, B. G.;MEYER, Emílio Peluso Neder; PEREIRA, R. V.. Constituição para que(m)? A última palavra do constitucionalismo esquecido. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luíza Couto Chaves Brandão

POLIDO, F. B. P.;MEYER, Emílio Peluso Neder; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; PEREIRA, F. Q.. Fluxo internacional de dados e governança global: o papel da cooperação jurídica internacional contra os riscos de fragmentação da internet. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Guimarães Assis Tirado

MEYER, Emílio Peluso Neder; CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE; HADDAD, C. H. B.; GOMES, D. F. L.. Direitos humanos, transnacionalidade e engajamento constitucional: uma investigação sobre o engajamento doméstico em relação a normas transnacionais de direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jessica Holl

MEYER, Emílio Peluso Neder; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; REPOLES, M. F. S.; BUSTAMANTE, T. R.; GOMES, D. F. L.. Uma Herança do Período Ditatorial não Superada pela Lei n 12.034/2009: Reflexões sobre a presença das mulheres nas eleições para a Câmara dos Deputados do Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Phillipe Rodrigues da Silva

CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE;MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; LOPES, D. F.. Legalismo autoritário: o legado jurídico institucional para a (re)construção do Direito Constitucional brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mark David Martin

POLIDO, F. B. P.; RAMOS, M. M.;MEYER, Emílio Peluso Neder. O reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras em países emergentes: uma análise crítica da ordem pública sob enfoque da diversidade jurídico-cultural. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Rezende Oliveira

MEYER, Emílio Peluso Neder; GOMES, D. F. L.; POLIDO, F. B. P.; ZAHREDDINE, D.. Justiça de transição e a exclusão de demandas socioeconômicas: um estudo de caso da Tunísia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Cerqueira Reis

REPOLES, M. F. S.;MEYER, Emílio Peluso Neder; PRATES, F. C.; CANEDO, C. A. G.. Trauma em julgamento na Corte Internacional de Justiça: a construção narrativa da Grande Guerra Mundial Africana no julgamento das reparações do caso Congo vs. Uganda. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vanuza Nunes Pereira

MEYER, Emílio Peluso NederOLIVEIRA, M. A. C.; POLIDO, F. B. P.. Brasil e Argentina: burocracias diplomáticas em tempos de regimes autoritários - continuidades e descontinuidades. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pablo Gomes

FROTA, M. G.; MOURA, M. A.; SILVEIRA, F. J. N.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Linguagem documentária para organização da informação no domínio da justiça transicional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências da Informação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Soares Peixoto Aleixo

MEYER, Emílio Peluso Neder; SOARES, F. M.; NICACIO, C. S.; LOPES, M. S.. Efetividade dos direitos humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vinicius Machado Calixto

POLIDO, F. B. P.;MEYER, Emílio Peluso Neder; NICOLI, P. A. G.. Lex sportiva e seus entrelaçamentos transconstitucionais: as idiossincrasias do sistema desportivo e a necessidade proteção dos direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Filipe Greco De Marco Leite

POLIDO, F. B. P.; NICOLI, P. A. G.;MEYER, Emílio Peluso Neder. A proteção internacional de investimentos e suas tensões no Direito Internacional: entre a fragmentação e a coerência do Direito Internacional Contemporâneo à luz das Proteções dos Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Guimarães Abras de Oliveira

MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, T. R.; FERNANDES, B. G.. Cinismo e decisão: da crítica à proposição. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nathalia Brito de Carvalho

MEYER, Emílio Peluso Neder; FERNANDES, B. G.; CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE. A conquista de direitos LGBT a partir da inter-relação dos movimentos sociais e tribunais superiores. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Figueiredo Felício dos Santos

MEYER, Emílio Peluso Neder; REPOLES, M. F. S.; CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE. Da impossibilidade de recepção da Lei de Segurança Nacional pela Constituição de 1988: a imperatividade de uma leitura garantidora de uma ordem normativa de direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raphaela Borges David

FERNANDES, B. G.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de;MEYER, Emílio Peluso Neder. Decisão jurídica e governabilidade no diálogo entre Judiciário e Executivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Azevedo Paulino

BUSTAMANTE, T. R.;MEYER, Emílio Peluso Neder; FERNANDES, B. G.. Para além das supremacias judicial e legislativa: as diferentes possibilidades de ?diálogos? das Cortes Constitucionais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Costa Lacerda

FERNANDES, B. G.;MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, T. R.. Teoria e Prática da Hermenêutica Constitucional: Uma (re)construção de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal e a pretensão de correção à luz da Teoria dos Erros Institucionais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: ADRIANO SOUTO BORGES

BUSTAMANTE, T. R.;MEYER, Emílio Peluso Neder; DERZI, M. A. M.. Cortes Constitucionais e Democracia? A interpretação das regras de competência e a expansão do controle de constitucionalidade no Brasil. 2015.

Aluno: Ana Zélia Jansen Saraiva Gomes

SILVA, Ana Maria Marques Ribeiro e; GOMES, Frederico Barbosa;MEYER, Emílio Peluso Neder. Reprodução assistida e o direito de família brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Ceuma.

Aluno: Antonio de Moraes Rêgo Gaspar

ROCHA, Sidney Filho Nunes;MEYER, Emílio Peluso Neder; GOMES, Frederico Barbosa. Embargos do devedor segundo a nova sistemática da Lei 11.382/06. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Ceuma.

Aluno: Jairton Costa Filho

MEYER, Emílio Peluso Neder; GOMES, Frederico Barbosa; MOREIRA, Marcelo Silva. O recurso ordinário constitucional e sua atuação nas diferentes esferas do Judiciário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Ceuma.

Aluno: LUIS ALBERTO MATOS DIAS

FREIRE, Alonso Reis Siqueira;MEYER, Emílio Peluso Neder; GOMES, Frederico Barbosa. Tutela antecipada no ordenamento jurídico brasileiro - fungibilidade de pedidos das medidas de urgência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Ceuma.

Aluno: Paulo Roberto de Azevedo Hertel

FREIRE, Alonso Reis Siqueira; GOMES, Frederico Barbosa;MEYER, Emílio Peluso Neder. Função social do contrato. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Ceuma.

Aluno: Thiago Antonio Pires Neto

MOREIRA, Marcelo Silva;MEYER, Emílio Peluso Neder; GOMES, Frederico Barbosa. A responsabilidade civil nas relações de consumo: a responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Ceuma.

Aluno: Antonio de Pádua Muniz Corrêa

GOMES, Frederico Barbosa;MEYER, Emílio Peluso Neder. Trabalho forçado contemporâneo: uma abordagem crítica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Ceuma.

Aluno: Cecilia Maria Cardoso Freitas Borges

FROES, Marcos Vinícius Campos;MEYER, Emílio Peluso Neder; GOMES, Frederico Barbosa. Aspectos relevantes do instituto da tutela antecipada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Ceuma.

Aluno: Cecília Lopes Guimarães Pereira

POLIDO, F. B. P.; FERREIRA, M. B.; PEREIRA, F. Q.;MEYER, Emílio Peluso Neder. O fim da neutralidade da rede e o Estado Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Mendes Felipe

MEYER, Emílio Peluso Neder; LIMA, L. C.;OLIVEIRA, M. R.. Os desafios da primavera árabe para o campo da justiça de transição: lições do Egito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Suzani Martins Ribeiro

MEYER, Emílio Peluso Neder; ALVES, A. D.; GONCALVES, R. C. P.. Comissão Nacional da Verdade e os impasses para a efetivação da justiça de transição: uma análise das recomendações feitas às Forças Armadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Otávio Pereira Andrade

PATRUS, R. D.;MEYER, Emílio Peluso Neder; HADDAD, C. H. B.. A imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade: uma análise crítica da Extradição n 1.362. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Colombini Delpino

POLIDO, F. B. P.;MEYER, Emílio Peluso Neder; ROCHA, R. A. B.. Paradiplomacia e interesses estratégicos de Estado: reflexos das relações internacionais dos governos não centrais e dos agentes econômicos particulares na proteção de conhecimentos sensíveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alanderson Carlos do Nascimento

MEYER, Emílio Peluso Neder; ALVES, A. D.; BASTOS, S. P.. Financiamento empresarial à ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Victor Colares Prasser

FERNANDES, B. G.;MEYER, Emílio Peluso Neder; CRUZ, G. S.. Opinião divergente e voto vencido: a confecção das decisões nas cortes constitucionais e supremas cortes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Morganna Mayara Gandra Fonseca

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.;MEYER, Emílio Peluso Neder; ALVES, A. D.. Construção ou instrumentalização: uma análise da participação da sociedade civil na ADI 3.510, a partir da efetiva consideração (ou não) dos argumentos levantados pelos amici curiae. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giovanni Resende Tecianelli

OLIVEIRA, M. A. C.; FERNANDES, B. G.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Análise da proibição da eutanásia à luz da argumentação da ADPF 54/DF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Júlia Guedes Bonifácio

MEYER, Emílio Peluso Neder; ALVES, A. D.;HOLL, J.. ?Estarão livres todas as peças que não forem proibidas?: a Lei n 5.536 de 1968 e a construção de uma hegemonia nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sophia Pires Bastos

MEYER, Emílio Peluso Neder; LIMA, L. C.; ALEIXO, L. S. P.. Direito à memória e à verdade e retrocesso democrático no Brasil: notas sobre o caso Herzog. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Florentino Garcia

POLIDO, F. B. P.; SARTORI, V. B.; DUARTE, B. A.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Liberdade de panorama: a limitação ao direito de autor sobre obras instaladas em espaços públicos no direito brasileiro e sistemas comparados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Yago Figueira Costa

POLIDO, F. B. P.; SARTORI, V. B.;MEYER, Emílio Peluso Neder; DUARTE, B. A.. Associações como meio antiproibicionista: uma análise comparadações como meio antiproibicionista: uma análise comparada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Gabriel Lopes Jardim Souza

OLIVEIRA, M. A. C.; REPOLES, M. F. S.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Controle judicial de políticas públicas e garantia do direito à moradia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cleiton Anderson de Castro

GUIMARAES, F. L.; BITENCOURT NETO, E.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Abuso policial: subsunção à Lei de Improbidade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Rezende Oliveira

MEYER, Emílio Peluso NederOLIVEIRA, M. A. C.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Entre a era das cortes constitucionais e a juristocracia: as cortes constitucionais em processos de transições para democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Arthuso Arantes Faria

GOMES, M. F. M.;MEYER, Emílio Peluso Neder; SILVEIRA, A. A. M.. Direito indígena à terra: do indigenato ao marco temporal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lorenzzo Antonini Itabaiana

ALVES, H. N.; SANTOS, B. C.;MEYER, Emílio Peluso Neder. O financiamento de campanhas eleitorais pela ótica do Supremo Tribunal Federal: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Mendes Soares

BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de;MEYER, Emílio Peluso Neder; ENRIQUEZ, I. C.. Atuação interna corporis do STF: dos poderes dos Ministros Relatores e o possível choque com a estrutura democrática do constitucionalismo brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Laura Amancio Santos

POLIDO, F. B. P.; FERREIRA, M. B.;MEYER, Emílio Peluso Neder. O conflito territorial entre Bolívia e Chile e o relacionamento paradiplomático entre os entes nacionais bolivianos e chilenos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ramiro Barboza Oliveira

MEYER, Emílio Peluso Neder; CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE; PRATES, F. C.. Regulação da mídia: direito à comunicação e opinião pública democrática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alice Masin Emediato

CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE;MEYER, Emílio Peluso Neder; POLIDO, F. B. P.. Submissão do direito à união homoafetiva a vontades parlamentares ou plebiscitárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Phlippe Rodrigo da Silva

CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE;MEYER, Emílio Peluso Neder; PRATES, F. C.. O Supremo Tribunal Federal e sua construção institucional na ditadura militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jessica Holl

MEYER, Emílio Peluso Neder; CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE; POLIDO, F. B. P.. O desaparecimento forçado no Brasil: uma análise comparativa entre o período ditatorial (1964-1985) e o período democrático (atual) a partir da perspectiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Victor Silva Miranda

MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, T. R.; MEDRADO, N. R.. Crítica à suspensão constitucional do direito político ativo das pessoas em privação de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Camila Ramos Celestino Silva

MEYER, Emílio Peluso Neder; PEREIRA, R. V.; PRATES, F. C.. Abstrativização do controle de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Guimarães Assis Tirado

CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE; PRATES, F. C.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Democracia, mídia e opinião pública: perspectivas de democratização da mídia segundo o paradigma procedimentalistas do Estado Democrático de Direito no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Laura Quick Lourenço de Limas

POLIDO, F. B. P.; SILVA, L. N. E.;MEYER, Emílio Peluso Neder. O Direto Internacional Privado e a Lei Anticorrupção Brasileira de 2013: interfaces entre jurisdição, cooperação jurídica internacional e o controle de práticas empresarias transnacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo de Castro Brito

SILVA, A. C.; STUDART, P. H.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Direitos políticos: reflexão acerca da suspensão dos direitos políticos e a perda do mandato eletivo de parlamentares federais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Alvarenga Gontijo Souza

ALBUQUERQUE, J. L. S.;MEYER, Emílio Peluso Neder; BAHIA, A. G. M. F.. Leis de anistia na América Latina: uma análise das revogações das leis de anistia em países latino-americanos e o caso brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Amanda Luiza da Cunha Souza

MATOS, F. N.;MEYER, Emílio Peluso Neder. A (in)constitucionalidade da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários - TRFM - instituída pelo Estado de Minas Gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Thiago Fonseca Drummond Oliveira

MATOS, F. N.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Agências reguladoras nacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Mariana De Mattia Rocha

MATOS, F. N.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Considerações sobre a legalidade e a legitimidade da incidência de tributação de imposto de renda sobre o abono de permanência dos servidores públicos estatutários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Elton Leonel da Pedra

COSTA, A. A.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Limites da aplicabilidade da interceptação telefônica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Fernanda Lommez Andrade

THIBAU, Vinícius Lott.; ROCHA, David de Oliveira.;MEYER, Emílio Peluso Neder. O vício de inconstitucionalidade do Parágrafo Primeiro do art. 518 do CPC sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Ronney Bruno dos Santos Reis

MEYER, Emílio Peluso Neder; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Preceito fundamental: a definição da parametricidade da ADPF sob a ótica do Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Coutinho Kascher

MEYER, Emílio Peluso Neder; ALVES, Sérgio Timo; DRUMOND, Valéria Abritta. Terceirização no serviço público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Regina Christoff Lauria

MEYER, Emílio Peluso Neder; BARBOSA, Rangel Garcia; XAVIER, Beatriz. Os tratados internacionais de direitos humanos aprovados dentro do regime jurídico do art. 5, 2 e 3 da CR/1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

HOROCHOVSKI, R. R.; CARVALHO NETO, E. R.;MEYER, Emílio Peluso Neder; MARONA, M. C.; BARBOZA, L. V. Q.. Concurso Público para professor Adjunto A - Área de Conhecimento "Teoria do Estado e Ciência Política". 2019. Universidade Federal do Paraná.

CASTRO, C. V.;MEYER, Emílio Peluso Neder; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG N 01/2018. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

MEYER, Emílio Peluso Neder; REPOLES, M. F. S.; GOMES, D. F. L.. Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (Mestrado e Doutorado). 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEYER, Emílio Peluso Neder; ARAUJO, F. D.; OLIVEIRA, M. L.; FARIA, J. C.; FERES, M. A.. Concurso Público para Professor Adjunto A de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Áreas Afins da FD/UFMG. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

LARA, F. T. R.;MEYER, Emílio Peluso Neder; SALGADO, R. H. C.; GAIO, D.. Processo Seletivo para o DINTER UFMG/UEA. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEYER, Emílio Peluso Neder; GOMES, D. F. L.; ALVES, A. D.. Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG - Mestrado H03. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

FERREIRA, M. B.; POLIDO, F. B. P.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG - Mestrado e Doutorado H04. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

FERREIRA, M. B.; POLIDO, F. B. P.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG - Mestrado H05. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEYER, Emílio Peluso Neder; ORSINI, A. G. S.; GALUPPO, M. C.; FERNANDES, B. G.. Seleção para Residência Pós-Doutoral junto ao PPGD/UFMG. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEYER, Emílio Peluso Neder; SILVA, A. C.;OLIVEIRA, M. A. C.. Seleção bolsista estágio docência IEAT. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEYER, Emílio Peluso Neder; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; REPOLES, M. F. S.. Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (Mestrado e Doutorado). 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEYER, Emílio Peluso Neder; GOMES, M. F. M.. Seminário Avaliação Marco legal da inovação, política pública de inovação nas universidades, empreendedorismo e acesso ao crédito. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEYER, Emílio Peluso Neder; NICACIO, C. S.; BUSTAMANTE, T. R.; GALUPPO, M. C.. Prêmio CAPES e UFMG de Teses. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEYER, Emílio Peluso Neder. Comissão de Avaliação - 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2017. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

MEYER, Emílio Peluso Neder; VILHENA, S. B. C.. XXVI Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

GOMES, M. F. M.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Comissão de Avaliação Semana de Extensão da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

NEVES, R. C.; DINIZ, D. M.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Seminário Avaliação da Disciplina Marco Legal da Inovação, Política Pública de Inovação nas Universidades e Acesso ao Crédito. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEYER, Emílio Peluso NederOLIVEIRA, M. A. C.; REPOLES, M. F. S.. Processo Seletivo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado). 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEYER, Emílio Peluso Neder; POLIDO, F. B. P.; REPOLES, M. F. S.. Processo Seletivo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado). 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, A. C.;MEYER, Emílio Peluso Neder; LEONCY, L. F.. Processo Seletivo para preenchimento de vaga de Professor Substituto. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

POLIDO, F. B. P.;MEYER, Emílio Peluso Neder; SILVA, A. C.. PIQEG - Programa de Inovação e Qualidade no Ensino de Graduação. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEYER, Emílio Peluso Neder; ARANTES, B. C.; MATOS, F. N.. Processo seletivo para preenchimento de vaga de Professor Substituto. 2012. Universidade Federal de Ouro Preto.

MEYER, Emílio Peluso Neder. XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2012. Universidade Federal de Ouro Preto.

MEYER, Emílio Peluso Neder. XIX Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.

MEYER, Emílio Peluso Neder; MATTOS, Ana Letícia Queiroga de; GIANASI, Anna Luíza de Castro. III Prêmio Gerson de Britto Mello Boson. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Fernanda Salcedo Repolês

OLIVEIRA, M. A. C.SALCEDO REPOLÊS, M. F.; Cruz, A.R.S.; FERNANDES, B. G. A.; SILVA FILHO, J. C. M.. Responsabilidade por graves violações de direitos humanos na ditadura militar de 1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n. 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo FrancoOLIVEIRA, M. A. C.. Persecução e Responsabilidade Penal por Graves Violações de Direitos Humanos na Ditadura de 1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n. 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de; CRUZ, Á. R. S.. As sentenças intermediárias no marco de uma compreensão constitucionalmente adequada do controle jurisdicional de constitucionalidade ao paradigma do Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CRUZ, Á. R. S.; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo; Salcedo Repolês, María Fernanda; ALVES, Jose Carlos Moreira. Responsabilidade por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n. 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; MARQUES, D. F.; Salcedo Repolês, María Fernanda. Responsabilidade por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

José Carlos Moreira da Silva Filho

SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; REPOLES, Maria Fernanda Salcedo; CRUZ, A. R. S.; FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Responsabilização por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n. 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes

FERNANDES, B.G.; OLIVEIRA, M. A. C.; REPOLES, M. F. S.; CRUZ, A. R. S.; SILVA FILHO, J. C. M.. Responsabilização por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985: a necessária surperação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

CRUZ, A. R. S.. AS SENTENÇAS INTERMEDIÁRIAS NO MARCO DE UMA COMPREENSÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE AO PARADIGMA PROCEDIMENTALISTA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

CRUZ, A. R. S.; OLIVEIRA, M. A. C.; REPOLES, M. F. S.; BERNARDO GONÇALVES ALFREDO FERNANDES. RESPONSABILIDADE POR GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA DITADURA DE 1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Menelick de Carvalho Netto

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.;CARVALHO NETTO, M.; CRUZ, Á. R. S.. As sentenças intermediárias no marco de uma compreensão constitucionalmente adequada do controle jurisdicional de constitucionalidade ao paradigma procedimentalista do estado democrático de direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Mariana Tormin Tanos Lopes

As violações do direito à ampla defesa e das prerrogativas advocatícias no âmbito da deterioração da democracia; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Sophia Pires Bastos

Justiça de transição e responsabilidade de empresas por violações de direitos humanos cometidas na ditadura civil-militar brasileira de 1964-1985; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Raquel Cristina Possolo Gonçalves

Gênero e justiça de transição: as reparações por graves violações de direitos humanos baseadas em gênero perpetradas durante a ditadura militar; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Ana Carolina Rezende Oliveira

Direitos humanos entre o local e o global: a mobilização transnacional do direito na luta das ocupações da Izidora; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Nathalia Brito de Carvalho

Estado democrático, Supremo Tribunal Federal e a construção hermenêutica sob as condições de um legado autoritário: uma leitura à luz da presunção de inocência; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Jessica Silveira Leite

A justiça de transição como instrumento de contenção do autoritarismo; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Mariana Rezende Oliveira

A marginalização de direitos socioeconômicos na justiça de transição: um estudo de caso a partir da atuação do International Center for Transitional Justice na Tunísia; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Jessica Holl

Uma Herança do Período Ditatorial não Superada pela Lei n 12; 034/2009: Reflexões sobre a presença das mulheres nas eleições para a Câmara dos Deputados do Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Philippe Rodrigues da Silva

O STF - a elaboração do órgão na Assembleia Nacional Constituinte; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Felipe Guimarães Assis Tirado

Human rights, transitional justice and transnational law: towards accountability for crimes against humanity in Brazil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Vanuza Nunes Pereira

Burocracias diplomáticas em ditaduras entrelaçadas: Brasil e Argentina; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Nathalia Brito de Carvalho

Constitucionalismo democrático no Brasil? A luta de movimentos sociais LGBT pela efetivação de direitos no Poder Judiciário; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Fabiana Figueiredo Felício dos Santos

Lei de Segurança Nacional: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Rafael Guimarães Abras Oliveira

Cinismo e decisão: da crítica à proposição; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

ADRIANO SOUTO BORGES

Cortes constitucionais e democracia? A interpretação das regras de competência e a expansão do controle de constitucionalidade no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Flavia Marcelle Torres Ferreira de Morais

A redenção pela narrativa: lineamentos sobre a configuração e a importância das narrativas para elaboração de um passado traumático à luz da obra de Gabriel García Márquez e do pensamento de Paul Ricoeur; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Rafael Dilly Patrus

Articulação Constitucional e Justiça de Transição: uma releitura da ADPF 320 no marco do constitucionalismo abrangente; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Priscilla Gaspar Lima

Súmula vinculante - sua eficácia e aplicação na sociedade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro de Estudos Jurídicos; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Lucas Mendes Felippe

Os desafios da primavera árabe para o campo da justiça de transição: lições do Egito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Suzani Martins Ribeiro

Comissão Nacional da Verdade e os impasses para a efetivação da justiça de transição: uma análise das recomendações feitas às Forças Armadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Alanderson Carlos do Nascimento

Financiamento empresarial à ditadura civil-militar brasileira (1964-1985); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Sophia Pires Bastos

Direito à memória e à verdade e retrocesso democrático no Brasil: notas sobre o caso Herzog; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Ana Júlia Bonifácio Guedes

?Estarão livres todas as peças que não forem proibidas?: a Lei n 5; 536 de 1968 e a construção de uma hegemonia nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Mariana Rezende Oliveira

Entre a era das cortes constitucionais e a juristocracia: as cortes constitucionais em processos de transições para democracia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Raquel Cristina Possolo Gonçalves

Responsabilização criminal individual por crimes contra a humanidade no Brasil: análise das decisões de recebimento das denúncias e a sua adequação à normativa do Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Almir Megali Neto

Mutação constitucional e ponderação de valores na jurisprudência do STF: relativizando o direito fundamental à presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Ramiro Barboza de Oliveira

Regulação da mídia: direito à comunicação e opinião pública democrática; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Camila Ramos Celestino Silva

Abstrativização do controle de constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Jessica Holl

O desaparecimento forçado no Brasil: uma análise comparativa entre o período ditatorial (1964-1985) e o período democrático (atual) a partir da perspectiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

JOÃO VICTOR S

Miranda; Crítica à suspensão constitucional do direito político ativo das pessoas em privação de liberdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Pedro Augusto Guimarães Peixoto

Provas ilícitas no processo penal sob o viés constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Guilherme da Silva Lopes Carvalho

Jurisdição constitucional e hermenêutica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Rheyca Eliane Mazala Pereira

Biopirataria - uma abordagem constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Gabriela Souza Conrado

Implementação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Brasil: Análise do Caso Rosa e Outros perante a Justiça Federal Brasileira; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Pauline Louise Araujo Silva

Judicialização e reparação na justiça de transição brasileira; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Sophia Pires Bastos

Judicialização e reparação na justiça de transição brasileira; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Raíssa Lott Caldeira da Cunha

Persecução e responsabilização por crimes sexuais perpetrados na Ditadura Militar de 1964-1985; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Mariana Rezende Oliveira

Treme o corpo como tremia: o judiciário brasileiro e a manutenção histórica da impunidade de agentes estatais torturadores; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Raquel Khouri dos Santos

A não responsabilização criminal por violações de direitos humanos cometidas durante a Ditadura e seus reflexos nas atuais práticas da Polícia Militar; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Michele Ribeiro Mendes

Introdução ao Centro de Estudos sobre Justiça de Transição; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Rachel Khouri dos Santos

Introdução ao Centro de Estudos sobre Justiça de Transição; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Almir Megale Neto

ANISTIA E PODER CONSTITUINTE: Uma Releitura da Teoria do Poder Constituinte por meio da Justiça de Transição; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Jessica Holl

Os reflexos da enumeração identificação dos perpetradores de graves violações a direitos humanos pela Comissão Nacional da Verdade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Raquel Cristina Possolo Gonçalves

A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E AS REFORMAS INSTITUCIONAIS: A Experiência da CNV e Covemg na Relação com Órgãos Públicos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Gustavo Rocha Vital Gonçalves

Introdução ao Centro de Estudos sobre Justiça de Transição; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Guilherme Pelli Chalub

Medidas de segurança pública do Poder Executivo estadual em Minas Gerais nos grandes eventos: as reformas institucionais como requisito essencial da justiça de transição brasileira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Raíssa Lott Caldeira da Cunha

Justiça de transição e direitos humanos; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Eleandro Gonzaga Vieira

O Estatuto de Roma e a Corte Penal Internacional: uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Raíssa Ellen Ramos Neves

A responsabilização penal no contexto da justiça de transição no Brasil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Álvaro Luis Ribeiro Reis

Monitoria de Teoria da Constituição; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Graduação UFMG; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Ana Luísa de Oliveira Rocha

Monitoria de Teoria da Constituição; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Vitor Tadeu de Sena Pires Cunha

Recomendações do relatório final da COVEMG; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Christiano Ottoni; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Amanda Brissa Bonilla Arruda

Recomendações do relatório final da COVEMG; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Christiano Ottoni; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Ana Flávia Vital

Centro de Estudos sobre Justiça de Transição - Responsabilização e Ditadura; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG PRO Extensão; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Ana Beatriz Rezende Rosa

Monitoria de Teoria da Constituição; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Almir Megali Neto

Monitoria de Teoria da Constituição; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Clara Carvalho

Monitoria de Teoria da Constituição; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Mariluci Cardoso de Vargas

Sistematização e análise dos acordos internacionais sobre o desaparecimento forçado nos países membros da RLAJT (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Guatemala, México, Peru, Uruguai) de seus processos de judicialização e arquivos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Felipe Guimarães Assis Tirado

Assistência à coordenação de pesquisa da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Vanuza Nunes Pereira

Assistência à coordenação de pesquisa e do seminário da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Camilla Cristina Silva

Alimentação de redes sociais com conteúdo da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Jessica Holl

Monitoria de Teoria da Constituição; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Raquel Cristina Possolo Gonçalves

Assistência à coordenação de pesquisa da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Lucas de Oliveira Gelape

Monitoria de Teoria da Constituição; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Amanda Reis

Monitoria de Teoria da Constituição; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Tatiana Nogueira

Monitoria de Teoria da Constituição; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Larissa Ribeiro

Monitoria de Direito Constitucional I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Ana Paula Lasmar Corrêa

Monitoria de Direito Constitucional II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Isabela Camila da Cunha

Programa Jovens Talentos para a Ciência; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Cristiane dos Santos Silveira

Programa Jovens Talentos para a Ciência; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

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Foi orientado por

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

As Sentenças Intermediárias no marco de uma compreensão constitucionalmente adequada do controle jurisdicional de constitucionalidade ao paradigma procedimentalista do EDD; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Responsabilidade por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n; 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

A argüição de descumprimento de preceito fundamental no paradigma do Estado Democrático de Direito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

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Produções bibliográficas

  • MEYER, Emílio Peluso Neder ; OLIVEIRA, A. C. R. ; OLIVEIRA, M. R. ; GONCALVES, R. C. P. . Responsabilização de Agentes Privados por Crimes da Ditadura Militar de 1964-1985 contra o Campesinato: o Papel da Comissão da Verdade de Minas Gerais (COVEMG). Revista Direito Público , v. 17, p. 214-244, 2020.

  • MEYER, Emílio Peluso Neder ; HOLL, J. . Justiça de transição na Argentina e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise do Caso Luis Muia (-regra 2x1-). Revista de Direito Internacional , v. 15, p. 199-218, 2019.

  • MEYER, Emílio Peluso Neder ; BATISTA JUNIOR, O. A. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de . Autonomia universitária, democracia e federalismo. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 6, p. 279-307, 2019.

  • MEYER, Emílio Peluso Neder . Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS , v. 6, p. 479-502, 2019.

  • MEYER, EMILIO . Militarization of Politics in Brazil. SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal , v. 1, p. 1/3157090-14, 2018.

  • MEYER, Emílio Peluso Neder . Judges and Courts Destabilizing Constitutionalism: The Brazilian Judiciary Branch's Political and Authoritarian Character. GERMAN LAW JOURNAL , v. 19, p. 727-768, 2018.

  • MEYER, Emílio Peluso Neder ; VARGAS, M. C. . A Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e o desaparecimento forçado em El Salvador: potencializando medidas de justiça de transição por meio de redes transnacionais de atuação. Direito, Estado e Sociedade (Impresso) , v. 53, p. 88-114, 2018.

  • MEYER, Emílio Peluso Neder ; TIRADO, F. G. A. . Responsabilização por crimes contra a humanidade no Brasil: impunidade nos 30 anos da Constituição de 1988. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 5, p. 271-301, 2018.

  • MEYER, Emílio Peluso Neder . Um processo de desmistificação: compreendendo criticamente o constitucionalismo estadunidense. Revista Direito Público , v. 15, p. 9-32, 2018.

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  • MEYER, EMILIO PELUSO NEDER . El Constitucionalismo Democrrtico en Ammrica Latina: La Lucha de Los Movimientos Sociales Guiando La Justicia de Transiciin (Democratic Constitutionalism in Latin America: The Social Movements Struggle Guiding Transitional Justice). SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal , v. 1, p. 1-26, 2017.

  • MEYER, Emílio Peluso Neder . Justiça de transição: um conceito em permanente reconstrução. Nuevamérica (Buenos Aires) , v. 1, p. 26-29, 2016.

  • MEYER, Emílio Peluso Neder . Crimes contra a Humanidade, Justiça de Transição e Estado de Direito: Revisitando a Ditadura Brasileira. Brasiliana , v. 4, p. 208-242, 2015.

  • MEYER, Emílio Peluso Neder . Review of Book: Nina Schneider. Brazilian Propaganda: Legitimizing an Authoritharian Regime. Brasiliana , v. 4, p. 254-260, 2015.

  • MEYER, EMILIO PELUSO NEDER . O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO PERANTE AS EXIGÊNCIAS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS A RESPEITO DO SENTIDO ADEQUADO DE UMA UNIDADE NA PLURALIDADE NORMATIVA. Revista Brasileira de Teoria Constitucional , v. 1, p. 5-20, 2015.

  • MEYER, EMILIO PELUSO NEDER ; CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE . A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS COMO LOCUS DAS LUTAS PELA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA PÓS-1988: O CONGRESSO INTERNACIONAL JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014V64P153. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais , v. 1, p. 153-179, 2014.

  • MEYER, Emílio Peluso Neder . A justiça de transição no Brasil sob os auspícios do Direito Internacional dos Direitos Humanos: a mudança de paradigma na responsabilização de agentes públicos por violações de direitos humanos. Revista Anistia Política e Justiça de Transição , v. 10, p. 74-113, 2014.

  • MEYER, Emílio Peluso Neder . O debate atual sobre a Lei de Anistia. Revista Coletiva , v. 1, p. 1, 2013.

  • MEYER, Emílio Peluso Neder ; OLIVEIRA, M. A. C. . Comissão Nacional da Verdade e sigilio: direito à memória e à verdade?. REID - Revista Internacional Direito e Cidadania , v. 1, p. 1, 2012.

  • MEYER, Emílio Peluso Neder . Dworkin e as ambições do direito. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 4, p. 10-14, 2008.

  • MEYER, Emílio Peluso Neder . Qual diferença faz a diferença? A questão da anencefalia ante a Teoria Discursiva de Jürgen Habermas. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 3, p. 1-40, 2007.

  • MEYER, Emílio Peluso Neder . A tese central de Jürgen Habermas em Facticidade e Validade. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , Porto Alegre, v. 38, n.3, p. 38-49, 2006.

  • MEYER, Emílio Peluso Neder . O caráter normativo dos princípios jurídicos. Revista de Informação Legislativa , v. 167, n.Jul/Set, p. 231-254, 2005.

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Outras produções

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista de Direito Brasileira. 2020.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Mural Internacional. 2020.

MEYER, Emílio Peluso Neder . The Theory and Practice of Legislation. 2020.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Brazilian Journal of International Law. 2019.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista Direito Público IDP. 2019.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Sequência. 2019.

MEYER, Emílio Peluso Neder . World Justice Project - Rule of Law Index. 2019.

MEYER, Emílio Peluso Neder . International Journal of Transitional Justice. 2018.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista Direito Público IDP. 2018.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista de Informação Legislativa. 2018.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2018.

MEYER, Emílio Peluso Neder . World Justice Project - Rule of Law Index. 2018.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Brazilian Journal of International Law. 2018.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista Direito Público IDP. 2017.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista Quaestio Juris. 2017.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Direito GV. 2017.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista Publicum. 2017.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Brazilian Journal of International Law. 2017.

MEYER, Emílio Peluso Neder ; TIRADO, F. G. A. ; HOLL, J. . Relatório Final da Comissão da Verdade em Minas Gerais. 2017.

MEYER, Emílio Peluso Neder . World Justice Project - Rule of Law Index. 2017.

MEYER, Emílio Peluso Neder ; VARGAS, M. C. . Produção de Conteúdo para a Exposição Desconstrução do Esquecimento. 2016.

MEYER, EMILIO . Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS. 2016.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2016.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Brazilian Journal of International Law. 2016.

MEYER, Emílio Peluso Neder . CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2016.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista Direito GV. 2016.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista Direito Público IDP. 2016.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista Quaestio Juris. 2016.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista de Direito Administrativo. 2016.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista Brasileira de Ciência Política. 2016.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista de Informação Legislativa. 2016.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2016.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista Pensamento Jurídico FADISP. 2016.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista Sistema Penal & Violência. 2016.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Universidad de Los Andes - Facultad de Ciencias Sociales. 2016.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2015.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista do CAAP. 2015.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista CEJ. 2015.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS. 2015.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista Quaestio Juris. 2015.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista Pensamento Jurídico - Faculdade Autônoma de Direito. 2015.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista Sistema Penal e Violência. 2015.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista de Informação Legislativa. 2015.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista Direito GV. 2015.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2015.

MEYER, Emílio Peluso Neder . International Journal for Transitional Justice. 2015.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista Publicum. 2015.

MEYER, Emílio Peluso Neder . FAPEMIG - Newton Researcher Links Workshop Grants. 2015.

MEYER, Emílio Peluso Neder . CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2015.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2014.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista do CAAP. 2014.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS. 2014.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Veredas do Direito. 2013.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2013.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Veredas do Direito. 2011.

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MEYER, Emílio Peluso Neder ; REIS, A. L. R. ; GONCALVES, R. C. P. ; BASTOS, S. P. . Informe Anual 2018 Red Latinoamericana de Justicia Transicional: Verdad, Justicia, Reparaciones y Memoria. 2018.

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MEYER, EMILIO PELUSO NEDER ; BARAT, C. R. ; ANDRADE, G. R. ; OLIVEIRA, M. R. . The role of ombudsman in transitional justice processes: comparative studies of Brazil, Colombia, Ecuador and Guatemala experiences. 2017.

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MEYER, Emílio Peluso Neder . XI Programa Pesquisador Mineiro PPM. 2017.

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MEYER, Emílio Peluso Neder . Centro de Estudos sobre Justiça de Transição - CJT. 2015.

MEYER, Emílio Peluso Neder . Centro de Estudos sobre Justiça de Transição - CJT. 2015.

MEYER, Emílio Peluso Neder . PROJETO DE PESQUISA: CENTRO DE ESTUDOS SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO ? RESPONSABILIZAÇÃO E DITADURA. 2015.

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MEYER, Emílio Peluso Neder . Centro de Estudos sobre Justiça de Transição - CJT. 2014.

MEYER, Emílio Peluso Neder . SCTJ ? STUDY CENTRE ON TRANSITIONAL JUSTICE PROJECT: DICTATORSHIP AND ACCOUNTABILITY. 2014.

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MEYER, Emílio Peluso Neder . Study Centre on Transitional Justice. 2014.

MEYER, Emílio Peluso Neder ; CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE ; TORELLY, M. D. ; BAHIA, A. G. M. F. ; LOPES, D. F. ; QUINALHA, R. H. . Memorial na ADPF 320. 2014.

MEYER, Emílio Peluso Neder ; MARINHO, M. S. . Autonomia universitária. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Comissão de Anistia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; MIRANDA, N. . Desinformação prejudica o debate sobre direitos humanos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Direitos humanos nos 100 dias do governo Bolsonaro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Energia em Movimento. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; RIBEIRO, D. ; VIANNA, I. C. ; PAULINO, L. . Erosão democrática. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Anistia no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Inquério Fake News. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Prisão após condenação em segunda instância. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROSO, C. ; MEYER, Emílio Peluso Neder ; CAMARGOS, M. . Cena Política. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BEMFICA, F. ; MEYER, Emílio Peluso Neder . A justiça politizada. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Governo sabia de mortes na ditadura. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; PINHEIRO, P. S. . Pedidos de intervenção militar são alvo de investigação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Privatizações e serviços públicos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Consolidação de leis. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Centro de Estudos sobre Justiça de Transição - CJT-UFMG. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; GONCALVES, R. C. P. . Centro de Estudos sobre Justiça de Transição. 2018.

MEYER, Emílio Peluso Neder . 'Já estavam do lado errado e continuam', diz dono da Havan sobre Caetano e Gil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; BARROSO, C. ; RICCI, R. . A lista de Fachin. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARROSO, C. ; MEYER, Emílio Peluso Neder ; FURTADO, J. . Qual a cara do País hoje? Política, jurídica, histórica?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARROSO, C. ; MEYER, Emílio Peluso Neder ; ANCHIETA, I. ; DEHON, O. . Reforma trabalhista e denúncia de Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; BARROSO, C. ; MARTINS, N. . Lava-jato e segunda denúncia de Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder . ENEM, direitos humanos e 'escola sem partido'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder . O Direito Nosso de Cada Dia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; RICCI, R. ; FURTADO, J. . Condução coercitiva e implicações. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Impeachment, crise política e eleições gerais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Impeachment e autorização da Câmara dos Deputados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; CAMARGOS, M. . Impeachment e autorização da Câmara dos Deputados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Crime de responsabilidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, EMILIO PELUSO NEDER ; SERRANO, P. E. ; BOLDRINI, R. P. C. . Dilma afastada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Um mês do governo interino Temer. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Lei das Olimpíadas e liberdade de expressão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Ditadura e responsabilização: elementos para uma justiça de transição no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Lei de Anistia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; DALLARI, D. A. ; JOFFILY, M. ; FIGUEIREDO, M. ; BERCOVICI, G. . Golpe militar de 64: nem tão distante assim. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder . A Revisão da Lei da Anistia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; CUEVA, E. G. ; WEICHERT, M. ; OSIEL, M. . Judiciário conservador emperra punição de responsáveis pela ditadura no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Teoria dos poderes implícitos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Não à 'anistia de mão dupla'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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MEYER, Emílio Peluso Neder ; GOMES, Frederico Barbosa ; PEREIRA, Heraldo . Programa Tribuna Jurídica. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; OLIVEIRA, M. R. . Democratizando. 2019; Tema: Democracia. (Blog).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; REIS, A. L. R. . Centro de Estudos sobre Justiça de Transição. 2018; Tema: Justiça de transição. (Site).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; GONCALVES, R. C. P. ; TIRADO, F. G. A. . Centro de Estudos sobre Justiça de Transição. 2017; Tema: Justiça de transição. (Site).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; GONCALVES, R. C. P. ; TIRADO, F. G. A. . Rede Latino-Americana de Justiça de Transição. 2017; Tema: Justiça de transição. (Site).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; PRANDO, C. C. M. ; SILVA, C. C. ; GUIMARAES, P. C. ; GUERRA, M. P. ; CARVALHO, C. P. . Rede Latino-Americana de Justiça de Transição. 2016; Tema: Justiça de transição. (Site).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; OLIVEIRA, M. A. C. ; TORELLY, M. D. ; POLIDO, F. B. P. ; CANEDO, C. A. G. ; LOPES, D. F. ; QUINALHA, R. H. ; SOARES, I. V. P. ; MARONA, M. C. ; PEREIRA, A. ; ENGSTROM, P. ; FERRAZ, O. L. M. ; VENTURA, D. F. L. . Centro de Estudos sobre Justiça de Transição - CJT. 2015; Tema: Justiça de Transição. (Site).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; PEREIRA, V. N. ; GONCALVES, R. C. P. ; MEGALI NETO, A. ; SILVA, C. C. ; HOLL, J. ; GONCALVES, G. R. V. ; VARGAS, M. C. ; REPOLES, P. ; SANTOS, R. K. ; GELAPE, L. O. ; SILVA, N. M. C. ; CUNHA, R. L. C. ; SHIMOMURA, T. I. ; TIRADO, F. G. A. . Glossário sobre Justiça de Transição. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Justiça de transição em perspectiva transnacional. 2017. (Editoração/Livro).

FERNANDINO, F. ; MARTINS, L. ; COZER, S. ; CEZARINO, C. ; DRUMMOND, M. ; STARLING, H. ; MEYER, Emílio Peluso Neder . Exposição Desconstrução do Esquecimento: Golpe, Anistia e Justiça de Transição. 2017. (Manutenção de obra artística/Outro).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Memória, verdade e justiça. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; REPOLES, M. F. S. ; RAMOS, P. R. B. . Teoria Constitucional - XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Editoração/Anais).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; OLIVEIRA, M. A. C. ; GELAPE, L. O. ; MAIA, S. S. A. ; SHIMOMURA, T. Y. . Justiça de transição. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE . Justiça de Transição nos 25 Anos da Constituição de 1988. 2014. (Editoração/Livro).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE . Justiça de Transição nos 25 Anos da Constituição de 1988 - 2 Edição. 2014. (Editoração/Livro).

MEYER, Emílio Peluso Neder ; COURA, Alexandre de Castro ; FREIRE, Alonso Reis Siqueira . Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Grupo de Estudos).

MEYER, Emílio Peluso Neder . Hermenêutica Constitucional. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Grupo de Estudos).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Constitucionalismo, justiça de transição e juristocracia, Descrição: O projeto de pesquisa tem como hipótese a de que o Poder Judiciário brasileiro tem contribuído diretamente para uma redefinição do Constitucionalismo brasileiro, permitindo sua qualificação como autoritário e instável. Pretende-se testar tal hipótese a partir de três formas metodológicas de análise: a) decisões judiciais sobre o processo político e sobre questões centrais do sistema de direitos humanos estabelecido pela Constituição de 1988, cujos fundamentos apontavam para supostas situações de exceção ou recorriam à ponderação de valores; b) o posicionamento judicial durante a transição e sobre a transição brasileira, verificável pela (b.1) a atuação da magistratura na Assembleia Constituinte de 1987-1988 e (b.2) a partir, principalmente, de decisões em ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal brasileiro relativas a crimes contra a humanidade praticados por agentes públicos durante a ditadura de 1964-1985 (b.1) e; c) o comportamento judicial frente a prerrogativas da magistratura no curso da aplicação da Constituição de 1988, contribuindo para uma marcada desigualdade entre agentes desse poder e outras camadas da população.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2018 - Atual

    Tempo, Espaço e Constituição: Perspectivas Críticas e Desdobramentos Dogmáticos, Descrição: Discutir contextos de mundialização em que tempos e espaços diversos convivem em tensão e impõem problematizar tradicionais representações e traduções que não conseguem visualizar que a colonialidade é marca da modernização. Tidos como tensão, os sentidos das lutas por direitos podem tornar visível tanto as histórias quanto os potenciais de conquista de igualdade e liberdade para todos, como um processo ?para-doxal?, de constante aprendizado e sujeito a retrocessos. Da perspectiva do espaço, não mais pensado como geografia física ou território nacional, mas como relações que delimitam o lugar de cada um no mundo, as constituições podem ser entendidas como espaços de lutas por direitos. Da perspectiva do tempo, essas lutas por direitos ocorridas no presente conectam disputas entre memória e esquecimento do passado; e entre a prospecção utópica para o futuro, numa tensão entre experiência e expectativa. Essas perspectivas espaço-temporais em tensão exigem, portanto, uma renovação crítica e em perspectiva comparada da teoria da constituição e da própria dogmática jurídica do direito constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Integrante / David Francisco Lopes - Integrante / Maria Fernanda Salcedo Repolês - Coordenador / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Thereza Calvet de Magalhães - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Direito à memória e à verdade, Descrição: O projeto envolveu a atuação de pesquisadores de Graduação e Pós-Graduação nas atividades da COVEMG na realização de pesquisas sobre acontecimentos que caracterizam graves violações de direitos humanos dos cidadãos brasileiros entre 1946 e 1988, cometidas por agentes do Estado ou agentes civis, reconstruindo a história desses acontecimentos, por meio de evidências documentais, testemunhais e bibliográficas. O projeto objetiva a produção do relatório final da COVEMG, envolvendo a UFMG e contando com a participação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Integrante / Céres Pimenta - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2017 - Atual

    PPM XI - Programa Pesquisador Mineiro, Descrição: A proposta visa possibilitar subsídios para a coordenação e implementação do Projeto de Pesquisa "Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG - Responsabilização e Ditadura", projeto financiado pela Fapemig (APQ 024-71-15).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador., Financiador(es): FAPEMIG PESQUISADOR MINEIRO - Auxílio financeiro.

  • 2017 - Atual

    International Law and Politics Collaborative Research Network, Descrição: The International Law and Politics Collaborative Research Network brings together a large group of junior and senior scholars, teachers, researchers and practitioners working on issues related to the politics of international legal thought, practice, method and history. The members of this CRN are based in institutions and organizations across the world, both in the Global North and South. They employ a wide variety of theoretical and empirical approaches, drawn from the discipline of international law and from many other disciplines, including anthropology, political science, history, political economy, sociology, international relations and cultural studies, in order to examine some of the most pressing problems related to the current global (dis)order and its normative underpinnings. The work of the members of this group manifests a diverse range of political inclinations. Their concerns range from practices of human rights and judicial activism to the development of Marxian, postcolonial, feminist and queer legal theory, and from the heterodox regulation of international finance and trade to the critical potential of international legal historiography. In this way, the CRN speaks directly to the increasing visibility of the discipline of international law as existing global, national and local legal orders come to be contested and reconfigured, and to the varied responses of scholars and practitioners to this reality.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Maria Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / Thomas da Rosa Bustamante - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Integrante / Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Integrante / Lina Buchely - Integrante / Luis Slava - Integrante / Rose Parfitt - Integrante / Brunello Souza Stancioli - Integrante / Marcelo Maciel Ramos - Integrante / Toni Williams - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Rede Latino-Americana de Justiça de Transição, Descrição: A rede tem como objetivo principal facilitar e promover a comunicação e troca de conhecimentos no campo da justiça de transição na América Latina, bem como dar visibilidade às experiências de países da região. Em sua atual fase de consolidação, a Rede é composta pelos seguintes parceiros: Centro de Estudios Legales y Sociales (Argentina), Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (Brasil), Facultad de Derecho de la Universidad del Rosario (Colombia), Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (Brasil), Instituto de Democracia y Derechos Humanos de la Pontificia Universidad Católica del Perú (Peru), Instituto de Derechos Humanos de la Universidad Centroamericana (El Salvador), Memoria Abierta (Argentina), Núcleo de Preservação da Memória Política (Brasil) e Observatorio Derechos Humanos de la Universidad Diego Portales (Chile).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Cristiano Otavio Araujo Pinto - Integrante / Raquel Possolo - Integrante / Camila Cardoso de Melo Prando - Integrante / Ana Paula del Vieira Duque - Integrante / Patrícia Cunegundes Guimarães - Integrante / Cláudia Paiva Carvalho - Integrante / Rafael Schinchariol - Integrante / Vanuza Nunes Pereira - Integrante / Camilla Cristina Silva - Integrante / Maria Pia Guerra - Integrante / José Otávio Nogueira Guimarães - Integrante / Felipe Guimarães Assis Tirado - Integrante / Mariluci Cardoso de Vargas - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Outra.

  • 2016 - Atual

    Critical Transitional Justice Network - CRITICTJ, Descrição: The main goal is to place the importance of a Global South academic and activist research perspective?and then transcend the paradigm of Global South?in order to critically foster transitional justice mechanisms and to promote local conceptions of justice. We aim to do this taking into account the intersections of the field with gender rights; race and ethnicity; critical criminology and restorative justice; and development and environment.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Ram Natarajan - Integrante / Gabriel Rojas Andrade - Integrante / Noemi Perez-Vasquez - Integrante / Carlos Alberto Bravo Ramirez - Integrante / Lina Buchely - Integrante / Rashmi Raman - Integrante / Catalina Vallejo - Integrante / Ruti Teitel - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2015 - Atual

    Centro de Estudos sobre Justiça de Transição - CJT-UFMG, Descrição: Desenvolvimento de processos de justiça de transição e a reconstrução hermenêutica e discursiva dos elementos constitutivos em perspectiva comparada. Consolidação da democracia, patriotismo constitucional e jurisdição constitucional. Constitucionalismo democrático e internacionalização do Direito. Judicialização da justiça de transição e manutenção de perspectivas autoritárias nas instituições estatais. Verificação da legitimidade da atuação jurisdicional a partir das teorias da argumentação no marco transicional da Constituição de 1988. Normatividade da justiça de transição, a partir da relação entre Constitucionalismo, Estado de Direito, Direito Internacional dos Direitos Humanos e a construção de um Direito Transnacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 39 / Número de orientações: 23

  • 2014 - Atual

    Centro de Estudos sobre Justiça de Transição - CJT - Responsabilização e Ditadura, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objeto a análise sistemática dos procedimentos de investigação e ações penais propostas pelo Ministério Público Federal para investigar e punir os crimes contra a humanidade praticados durante a ditadura de 1964-1985, formando bases de dados que instrumentem medidas de atores estatais e da sociedade civil. O campo de estudos da justiça de transição tem se expandido cada vez mais no Brasil. É necessário que se proceda a uma análise científica das medidas que buscam tanto estabelecer a responsabilização de agentes públicos como promover o direito à memória e à verdade, em uma perspectiva holística desses elementos. A pesquisa procurará abordar a incorporação no Brasil de conceitos próprios do Direito Internacional dos Direitos Humanos, visando a fundamentar seu cabimento no contexto brasileiro e em relação a crimes de agentes da ditadura. No aspecto extensionista, dialogará com atores estatais e da sociedade civil, promovendo medidas concretas para o asseguramento da justiça de transição no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / David Francisco Lopes - Integrante / Renan Honório Quinalha - Integrante / Marcelo Delmás Torelly - Integrante / Marjorie Corrêa Marona - Integrante / Rafael Dilly Patrus - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.Número de orientações: 8

  • 2013 - 2014

    Reconstrução Discursiva dos Direitos Humanos, Descrição: Projeto coletivo: a reconstrução discursiva dos direitos humanos. O projeto busca realizar indagações acerca da concretização discursiva dos direitos humanos, especialmente no contexto da aplicação e da fundamentação (política, filosófica e jurídica) desses direitos nas sociedades contemporâneas. Partindo do caráter construtivo e interpretativo da argumentação jurídica, as pesquisas realizadas no contexto desse projeto compreendem as formas discursivas de legitimação desses direitos no contexto institucional oferecido pelo Estado democrático de direito. A relação entre democracia, argumentação e legitimidade é explorada nos processos de interpretação, concretização e densificação jurídica dos direitos humanos/fundamentais, os quais são compreendidos nas suas dimensões filosófica, moral, ética, histórica, política e jurídico-dogmática, bem como nas relações necessárias que existem entre essas dimensões.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Integrante / Bernardo Gonçalves Fernandes - Integrante / Thomas da Rosa Bustamante - Coordenador / Mariah Brochado Ferreira - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2013 - Atual

    Justiças de transição latino-americanas e constitucionalismo democrático, Descrição: O presente projeto pretende estruturar um estudo comparado, nos campos do direito e da política, sobre o debate e as experiências recentes relativas à justiça de transição nos países da América Latina. Esse estudo tem por meta problematizar como esse debate e essas experiências têm contribuído para a consolidação do Constitucionalismo Democrático no continente e em que medida podem ser tomados como contributo à reflexão brasileira acerca do tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Núcleo de Estudos Constituição e Diversidade Cultural, Descrição: O núcleo pretende por meio da compreensão do local e do global analisar as questões relativas à diversidade cultural fundada no respeito à diferença base de uma re-leitura democrática do constitucionalismo. O marco para a discussão são as teorias que reconhecem a diferença como base para o respeito e efetivação dos direitos fundamentais, refletindo a construção de uma sociedade pós Estado Nação fundada na pluralidade e interculturalidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Bruno Camilloto Arantes - Integrante / Federico Nunes de Matos - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Integrante / Alexandre Gustavo de Melo Franco Bahia - Integrante / André de Abreu Costa - Integrante / Carlos Magno de Souza Paiva - Integrante / Edgar Gaston Jacobs de Flores Filho - Integrante / Edvaldo Costa Pereira Júnior - Integrante / Fabiano César Rebuzzi Guzzo - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante / José Luiz Singi Albuquerque - Integrante / Renata Christiana Vieira Maia - Integrante / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Integrante.

  • 2011 - Atual

    O pensamento jurídico contemporâneo e as teorias da argumentação, Descrição: O grupo pretende fomentar a pesquisa sobre o tema das teorias jurídicas contemporâneas e das teorias da argumentação jurídica, por meio das seguintes ações concretas: - Organizar eventos e seminários sobre a temática das teorias da argumentação jurídica e da justificação das decisões jurídicas nos processos de produção e aplicação do direito; - Organizar e mapear a pesquisa sobre a argumentação jurídica na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; - Promover o intercâmbio entre os membros do grupo, com a socialização do conhecimento acumulado pelas pesquisas produzidas por cada um deles; - Servir de base para uma maior interação entre as atividades de pesquisa dos professores, estudantes de pós-graduação e estudantes de graduação da UFMG; - Contribuir para a formação de redes de pesquisa, com a participação de pesquisadores de outras instituições de ensino nacionais e estrangeiras, com vistas à mútua colaboração e divulgação da produção da Faculdade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Bruno Camilloto Arantes - Integrante / Bernardo Gonçalves Fernandes - Integrante / Thomas da Rosa Bustamante - Coordenador / Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno - Integrante / Andityas Soares de Moura Costa Matos - Integrante / André Mendes Moreira - Integrante / Denis Franco Silva - Integrante / Dierle José Coelho Nunes - Integrante / Onofre Alves Batista Júnior - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Direito à memória e à verdade e Justiça de Transição, Descrição: O grupo se constitui e se articula a partir da atuação dos pesquisadores na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça,de docentes vinculados ao PPG de Ciências Criminais da PUCRS, e de pesquisadores e alunos do IDEJUST (grupo de estudos criado no IRI/USP em parceria com o Ministério da Justiça, do qual o grupo de pesquisa faz parte),além de estudantes interessados. A repercussão tem sido grande, contemplando entrevistas para rádio e televisão, artigos e entrevistas em jornais e revistas de atualidades, promoção e participação em eventos nacionais e internacionais (dentro os quais destacam-se o Seminário Luso-Brasileiro sobre memória e repressão no CES da Universidade de Coimbra - 2009;o Seminário sobre Justiça de Transição na Universidade de Oxford; apresentações em 2010 na University of Nevada em Las Vegas; Seminário na Pablo Olavide de Sevilha; e Fórum em Beijing, na China), bem como produção e publicação de artigos científicos sobre a temática (ver os Lattes dos pesquisadores do grupo). De 2009 a 2011, o grupo trabalhou em projeto de pesquisa coordenado pelo líder do grupo, contemplado com Edital 02/2009 do CNPq. O grupo pretende intensificar a pesquisa e a produção acadêmica neste campo que começa agora a aflorar com maior vigor e visibilidade na sociedade brasileira. Nos trabalhos científicos já desenvolvidos, o tema da memória, voltado a uma perspectiva social e histórica, tem despertado a exploração de alguns importantes referenciais teóricos, como os de Walter Benjamin e Paul Ricoeur. Vem também alimentando a discussão pesquisas empíricas nas Ciências Sociais que sinalizam para a relação entre aumento da Justiça de Transição e diminuição das violações de Direitos Humanos. Outro filão que vem sendo explorado, no âmbito mais específico da Criminologia, é o dos crimes do Estado (State Crimes), firmando-se profícuo intercâmbio com o International State Crime Initiative (ISCI), sediado em Londres.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (20) . , Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Cristiano Otavio Araujo Pinto - Integrante / Deisy de Freitas Lima Ventura - Integrante / Giovanni Agostini Saavedra - Coordenador / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / José Carlos Moreira da Silva Filho - Integrante / José Geraldo de Souza Júnior - Integrante / Paulo Abrão Pires Júnior - Integrante / Ricardo Timm de Souza - Integrante / Roberta Cammineiro Baggio - Integrante / Ruth Maria Chitó Gauer - Integrante.

  • 2009 - 2010

    Jurisdição e Hermenêutica Constitucional, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa possibilitar, na perspectiva atual da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional, subsídios para que os alunos possam desenvolver uma perspectiva crítica sobre a regulamentação e o modo de funcionamento da Jurisdição Constitucional Brasileira, principalmente a respeito das teorias subjacentes às práticas do Poder Judiciário ? em especial ? do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo um profundo debate sobre os institutos jurídico-constitucionais de acordo com a Teoria da Constituição e as Teorias da Argumentação contemporâneas e seus contributos para a construção da cidadania no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Eron Geraldo de Souza - Integrante., Financiador(es): Escola Superior Dom Helder Câmara - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - Atual

    IDEJUST - Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição - http://idejust.wordpress.com/about/, Descrição: Criado em outubro de 2009, em São Paulo, graças a um convênio entre a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e o Instituto de Relações Internacionais da USP, o Grupo congrega mais de 100 pesquisadores de todo o Brasil. O IDEJUST é uma rede acadêmica independente que visa a difundir, fomentar e subsidiar o debate público e a pesquisa universitária sobre os temas vinculados à internacionalização do Direito e à justiça de transição. http://idejust.wordpress.com/.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Deisy de Freitas Lima Ventura - Coordenador / José Carlos Moreira da Silva Filho - Integrante / Renan Honório Quinalha - Integrante / Marcelo Delmás Torelly - Integrante / Katya Kosicki - Integrante.

  • 2002 - 2002

    Projeto de Acompanhamento das decisões do Supremo Tribunal Federal, Descrição: Projeto de acompanhamento anual das decisões do Supremo Tribunal Federal. O projeto tem por fim estabelecer uma conexão entre a prática institucional do Direito e a academia, por meio de uma análise crítica das decisões da principal corte do país, questinando a centralização das discussões acerca do controle de constitucionalidade das leis brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Integrante / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Coordenador / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Integrante / Ana Letíca Queiroga de Mattos - Integrante / Anna Luiza de Castro Gianasi - Integrante / Flávio Quinaud Pedron - Integrante / Helena Guimarães Barreto - Integrante / Karla da Silva Costa - Integrante / Mileny Reis Vilela - Integrante / Renato Marcuci Barbosa da Silveira - Integrante / Valéria Braga Rios - Integrante / Viviane Machado Caffarate - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

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Prêmios

2013

Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria do Estado. 20h, Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2013

Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria do Estado. 40h DE, Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG.

2013

Prêmio CAPES de Tese 2013, CAPES.

2013

Prêmio UFMG de Teses em Direito, UFMG.

2013

Grande Prêmio UFMG de Teses - Área Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas, Linguística e Letras, UFMG.

2011

Concurso para Professor Assistente de Direito Constitucional, UFOP.

2008

Concurso para Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da FAFICH-UFMG, DCP-UFMG.

2008

Concurso para Doutorado em Direito da Faculdade de Direito da UFMG, UFMG.

2008

Exame de Proficiência em Língua Inglesa, CENEX FALE UFMG.

2008

Exame de Proficiência em Língua Espanhola, CENEX FALE UFMG.

2004

Concurso do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, Faculdade de Direito da UFMG.

2004

Concurso para Monitoria de Pós-Graduação, Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG.

2003

Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

2002

Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica, Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

2000

Concurso para Monitoria de Direito Constitucional, Faculdade Mineira de Direito da PUCMinas.

2000

Concurso de Estagiários, Procuradoria da República em Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Avenida João Pinheiro, 100, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098635, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2019 - Atual

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - Atual

University of Kent

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - Atual

King's College London

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Adjunto IV de Teoria do Estado, Teoria da Constituição e Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Professor Adjunto IV credenciado para orientações de Mestrado e Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (Conceito 6).

2018 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Residente, Carga horária: 32

Outras informações:
Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG

2004 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Realização de Estágio-Docência e Monitoria de Pós-Graduação sob a coordenação e supervisão dos Professores Doutores Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Menelick de Carvalho Neto. Atividades: aulas ministradas nas disciplinas de Teoria da Constituição, Direito Constitucional I e Direito Constitucional II na Graduação da Faculdade de Direito da UFMG; organização de grupo de estudos; atendimento de dúvidas de alunos em horários de monitoria; correção de provas e auxílio aos Professores em outras atividades de docência.

Atividades

  • 03/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Constitucional Comparado: Erosão e colapso das democracias constitucionais: uma análise comparada

  • 03/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição (Turmas A e B), Constitutionalism and Democracy in Comparative Perspective (Minor in International Studies)

  • 12/2019

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito.

  • 12/2019

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.

  • 11/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

  • 11/2015

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Atividade de extensão realizada, Centro de Estudos sobre Justiça de Transição.

  • 10/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Comissão de Internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG.

  • 08/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 09/2013

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Credenciado

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Democracia e Internet: Entre Constituição, Direito e Relações Internacionais

  • 11/2015 - 10/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro Titular do Colegiado - Representante do Departamento de Direito Público.

  • 08/2018 - 08/2019

    Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Constitucional - Federalismo e Estado Democrático de Direito, Temas de Teoria da Constituição - Autoritarismo e Democracia: Subvertendo Constituições II

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Teoria da Constituição. Autoritarismo e Democracia: Subvertendo Constituições

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade - 30 h/a, Teoria da Constituição - 45 h/a

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Constitucional Comparado: Novas Formas de Constitucionalismo

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição - Turma A - DIP040, Teoria da Constituição - Turma B - DIP040, Tópicos em Direito Constitucional - Jurisdição Constitucional - Turma C - DIP056

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Constitucional - Constitucionalismo, estabilidade e autoritarismo: há constitucionalismo na América Latina - DIR873, Temas de Direito Tributário - Turma A - DIR869

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Formação Transversal em Direitos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Formação Transversal em Direitos Humanos - Direitos Humanos e Políticas Públicas B - Memória, Verdade e Justiça

  • 03/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição 45 h/a 2 turmas, Tópicos em Direito Constitucional - Jurisdição Constitucional 45 h/a 1 turma

  • 03/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Constitucional Comparado - Poder Judiciário e Autoritarismo

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição 45 h/a 2 turmas, Tópicos em Direito Constitucional - Justiça de Transição na América Latina 45 h/a

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Constitucional - A Decisão no Controle de Constitucionalidade

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição - 45 h/a 2 turmas, Tópicos em Direito Constitucional - Justiça de Transição 45 h/a

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Teoria da Constituição - Justiça de Transição na América Latina

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição 45 h/a 3 turmas

  • 06/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Constitucional - Constitucionalismo e Internacionalização do Direito

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição 45 h/a 3 turmas

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Constitucional - O Construtivismo Jurídico de Ronald Dworkin

  • 02/2013 - 07/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

  • 03/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II - 45 h/a, Teoria da Constituição - 45 h/a (Turmas B e D), Tópicos em Direito Constitucional - Jurisdição Constitucional - 30 h/a

  • 03/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Constitucional - Teoria da Justiça de Transição 2014-1

  • 07/2013 - 06/2014

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Representante "pro tempore" do Departamento de Direito Público perante o Colegiado de Graduação.

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I - 60h, Teoria da Constituição - 45h, Teoria do Estado II - 45h

  • 05/2013 - 06/2013

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Atividade de extensão realizada, Participação em banca do programa Minas Mundi como representante do Curso de Ciências do Estado.

  • 03/2013 - 06/2013

    Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I - 60 h, Teoria da Constituição - 45 h, Tópicos em História Política e Constitucional do Brasil - 30 h

  • 03/2004 - 12/2004

    Estágios , Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Estágio-docência nas disciplinas de Teoria da Constituição, Direito Constitucional I e Direito Constitucional II.

2011 - 2013

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 04/2012 - 02/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estrututante - NDE, nos termos da Portaria Reitoria UFOP n. 420 de 1.10.2012..

  • 08/2011 - 02/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I - 60h, Direito Constitucional II - 60h, Teoria da Constituição - 60h

2009 - Atual

Instituto de Relações Internacionais da USP

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

2007 - 2011

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 22

Outras informações:
Direito Constitucional II Direito Constitucional III

Atividades

  • 02/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II - 60h, Direito Constitucional III - 60h

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II - 60h, Direito Constitucional III - 60h, Estudos Aprofundados em Direito Constitucional - 30h

  • 02/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II - 60h, Direito Constitucional III - 60h, Estudos Aprofundados em Direito Constitucional - 30h

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade - 30h, Direito Constitucional I - 60h, Direito Constitucional II - 60h, Estudos Aprofundados em Direito Constitucional - 30h

  • 04/2009 - 12/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , Escola Superior Dom Helder Câmara, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I - 60h, Direito Constitucional II - 60h, Estudos Aprofundados em Direito Constitucional - 30h

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I - 60h, Direito Constitucional II - 60h, Estudos Aprofundados em Direito Constitucional - 30h

  • 02/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I - 60h, Direito Constitucional II - 60h

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I - 60h, Direito Constitucional II - 60h

2006 - 2006

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 18

Outras informações:
Curso de Férias da disciplina Epistemologia Jurídica, num total de 36 horas-aula.

Atividades

  • 07/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II - 60h

  • 07/2006 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Epistemologia Jurídica - 45h

2010 - 2011

Centro de Estudos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 04/2010

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais - 30h

2007 - 2007

Faculdades Integradas do Oeste de Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 10

2006 - 2006

Faculdades Integradas do Oeste de Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 10

Atividades

  • 04/2007 - 04/2007

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Poder Constituinte - 30h

  • 09/2006 - 09/2006

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade III - 30h

2007 - 2007

Universidade Ceuma

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 30

2007 - 2007

Universidade Ceuma

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 30

2006 - 2006

Universidade Ceuma

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 30

Atividades

  • 12/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito - 30h

  • 08/2007 - 08/2007

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito - 30h

  • 11/2006 - 11/2006

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Argumentação Jurídica - 30h

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 15

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 8

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 8

Atividades

  • 05/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição e Processo Constitucional - 30h

  • 02/2006 - 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica - 60h

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II - 60h, Filosofia do Direito - 60h

  • 10/2001 - 11/2002

    Estágios , Coração Eucarístico, Coração Eucarístico.,Estágio realizado, Monitoria de Direito Constitucional.

  • 02/2000 - 11/2002

    Estágios , Coração Eucarístico, Coração Eucarístico.,Estágio realizado, Estágio no S.A.J..

2006 - 2007

Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2006 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III - 60h, Teoria da Constituição - 60h, Tópicos em Direito Administrativo e Direito Constitucional - 45h

2007 - 2008

Faculdade Estacio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

  • 02/2007 - 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Comunitário - 30h, Direito Constitucional I - 60h, Direito Constitucional II - 60h, Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça - 45h

2007 - 2009

Oliveira Baracho Advocacia e Consultoria

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercício de advocacia nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Civil, com atuação em primeira, segunda e instância especial, com elaboração de peças, pareceres, memoriais, proferimento de sustentação oral e realização de audiências.

Atividades

  • 01/2007 - 05/2009

    Serviços técnicos especializados , Oliveira Baracho Advocacia e Consultoria, .,Serviço realizado, Advocacia nas áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo.

2001 - 2002

Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado na 18 colocação no V Concurso para Estagiários da Procuradoria da República em Minas Gerais, onde exerceu estágio. Ingresso nas atividades em 16 de Janeiro de 2001, atuando na área cível, sob supervisão do Sr. Procurador José Carlos Pimenta; posteriormente, na área criminal, junto ao Sr. Procurador Edmac Lima Trigueiro; por fim, atuou sob a supervisão do Sr. Procurador Álvaro Ricardo de Souza Cruz, nas áreas cível e tutela coletiva. Fim das atividades em 06 de Dezembro de 2002, com carga horária 4 (quatro) horas-aula diárias.

Atividades

  • 01/2001 - 12/2002

    Estágios , Procuradoria da República, Procuradoria da República.,Estágio realizado, Estagiário.

1999 - 2000

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no PROCON da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Administração Regional Noroeste, no período de 23 de Dezembro de 1999 a 30 de Novembro de 2000, exercendo as atividades de atendimento jurídico à população, instauração de investigações preliminares e processos administrativos, através da elaboração de cientificações, atendendo às reclamações dos consumidores, e audiências de conciliação.

Atividades

  • 12/1999 - 11/2000

    Estágios , Procon, Administração Regional Noroeste.,Estágio realizado, Atendimento jurídico, audiências e instauração de processos administrativos.

1999 - 2000

Juizados Especiais Cíveis de Belo Horizonte

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 3

Outras informações:
Estágio como Conciliador sob a orientação de Juízes de Direito no Juizado Especial de Relações de Consumo de Belo Horizonte, no período de 06 de Julho de 1999 a 12 de Janeiro de 2000. Carga horária de 156 horas-aula.

Atividades

  • 07/1999 - 01/2000

    Estágios , Juizado de Relações de Consumo, Curitiba.,Estágio realizado, Realização de audiências como conciliador.

1999 - 1999

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
Estágio informal na Procuradoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, atuando na elaboração de Relatórios e Pareceres em matéria criminal, no período de Abril a Junho e Agosto a Novembro de 1999, sob supervisão do Sr. Procurador de Justiça Sérgio Parreiras Abritta.

Atividades

  • 04/1999 - 11/1999

    Estágios , Procuradoria Geral, Álvares Cabral.,Estágio realizado, Estágio informal.

2015 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador, Carga horária: 2

2017 - Atual

Subcomissão de Estudos sobre Desoneração de ICMS nas Exportações

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Subcomissão de Estudos sobre Desoneração de ICMS nas Exportações vinculada à Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais.