Egídia Maria de Almeida Aiexe

Coordenadora do projeto de pesquisa "Trabalho e população em situação de rua" do Programa "Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana", da UFMG. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990), graduação em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (1984) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Tem desenvolvido trabalhos nas temáticas gerais de Direitos Humanos, Cidadania e Educação, Políticas Públicas e temáticas específicas, como População em situação de Rua e Criança e Adolescente, com ênfase em Educação em Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO CONSTITUCIONAL

2003 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: DIREITOS HUMANOS, PLURALISMO E DEMOCRACIA. ENTRE TRADIÇÃO E MODERNIDADE:,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA

Especialização em Especialização em Direitos Humanos

2002 - 2002

CES CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DA COMPANHIA DE JESUS. INSTITUTO SANTO I
Título: A Questão da Reciprocidade dos deveres entre governantes e governados como elemento de fundamentação para os direitos humanos na perspectiva do Estado Democrático de Direito
Orientador: Patrus Ananias de Souza

Especialização em Administração Municipal

1994 - 1995

Fundação João Pinheiro
Título: Verificar
Orientador: Verificar
Bolsista do(a): Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Letras

1978 - 1984

Universidade Federal de Minas Gerais

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Formação complementar

1999 - 1999

Faculdade de Filosofia. (Carga horária: 75h). , CES CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DA COMPANHIA DE JESUS. INSTITUTO SANTO I.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Comissão julgadora das bancas

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

GUSTIN, M. B. S.; NETTO, M. C.; CATTONI, M.. Direitos Humanos, pluralismo e Democracia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de; GUSTIN, M. B. S.. Direitos humanos, pluralismo e democracia. Entre tradição e modernidade: Dilemas do reconhecimento em sociedades complexas no marco do Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Menelick de Carvalho Netto

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.;CARVALHO NETTO, M.; GUSTIN, M. B. S.. Direitos humanos, pluralismo e democracia. Entre tradição e modernidade: dilemas do reconhecimento em sociedades complexas no marco do estado democrático de direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Produções bibliográficas

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.. 1a.. ed. BELO HORIZONTE: Editora D'Plácido, 2014. v. 01. 821p .

  • DISCRIMINAÇÃO. 2a.. ed. São Paulo/SP: LTr Editora Ltda., 2010. v. 01. 471p .

  • TRABALHO E MOVIMENTOS SOCIAIS. 1a.. ed. BELO HORIZONTE: Editora Del Rey, 2008. v. 1. 309p .

  • CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL.. 1a.. ed. BELO HORIZONTE: Editora Fórum, 2008. v. 01. 581p .

  • DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO INTERNACIONAL. Questões relevantes. Homenagem ao Prof. Osiris Rocha.. 1a.. ed. São Paulo: Editora LTr, 2005. v. 01. 336p .

  • DISCRIMINAÇÃO. 1. ed. Sao Paulo/ SP: LTr Editora Ltda., 2000. v. 01. 384p .

  • AIEXE, E. M. A. ; População em Situação de rua e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos no contexto de megaeventos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Polícia Protetora da População em Situação de Rua. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AIEXE, E. M. A. ; protagonismo do Oficial de Justiça Avaliador. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos e a Cidadania da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AIEXE, E. M. A. ; A Construção Social da Infância. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direito à segurança e Grupos em situação de Vulnerabilidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos e População em situação de rua. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos e Cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Educação em Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos e Direitos da Criança e do Adolescente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Saúde e Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; 60 anos Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos e Cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; O Protagonismo do Oficial de Justiça. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; População de Rua. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Movimentos Sociais e Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos, Cidadania e Democracia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Discriminação no Trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos e Direitos da Criança e do Adolescente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Discriminação Racial no Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Urbanidade, Políticas Públicas e Cidadania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Discriminação no Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Discriminação Racial no Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; A Trajetória Evolutiva dos Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos e Cidadania. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos e Segurança Pública. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos e Cidadania. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos e Direitos da Criança e do Adolescente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos e Direitos da Criança e do Adolescente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos e Direitos da Criança e do Adolescente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos e Direitos da Criança e do Adolescente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Evolução Histórica dos Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; História, Evolução e Perspectivas dos Direitos Humanos no 3o. Milênio. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos e Segurança Pública. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos e Segurança Pública.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos e Direitos da Criança e do Adolescente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos e Direitos da Criança e do Adolescente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Princípios de Direitos Humanos aplicáveis à atividade policial.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos, Evolução Histórica, Sociedade, Desafios e Perspectivas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AIEXE, E. M. A. ; Segurança Pública e Direitos Humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Cuidar da Vida. Ecologia e Economia. Cuidar da Vida e dos Direitos Humanos. BELO HORIZONTE: Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2009 (CADERNO 7o. ENCONTRO NACIONAL FÉ E POLÍTICA).

  • Educação em Direitos Humanos. Uma contribuição Mineira. obra coleti. artigo A sala de aula como laboratório de cidadania.. BELO HORIZONTE: Secretaria Especial de Direitos Humanos/UFMG/paideia Jurídica/FMDH, 2009 (CD ROM).

  • O desafio da promoção dos Direitos Humanos e dos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Estado por intermédio dos Agentes encarregados da aplicação das leis. BELO HORIZONTE: SUPERINT. ATENDIM. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS/INSTITUTO PAULINE REICHSTUL/, 2004 (APOSTILA DE CURSO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES).

  • Manual de Direitos Humanos e Cidadania. Sao Paulo/ SP: Paulus, 1997 (caderno com orientações e informações ao cidadão).

  • VIOLÊNCIA POLICIAL: O QUE FAZER?. Belo Horizonte/MG: UFMG/ PROEX, 1988 (CADERNO DE ORIENTAÇÃO POPULAR).

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Outras produções

AIEXE, E. M. A. ; Curso de Direitos Humanos para Agentes Penitenciários e Socioeducativos. 2010.

AIEXE, E. M. A. ; Colaboradora voluntária em atividades de formação. 2002.

AIEXE, E. M. A. ; Curso de Especialização em Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AIEXE, E. M. A. ; Curso de Especialização em Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AIEXE, E. M. A. ; Curso de Formação de articuladores para o enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes. 2010. .

AIEXE, E. M. A. ; Curso de Direitos Humanos para Agentes Penitenciários e Socioeducativos. 2010. .

AIEXE, E. M. A. ; Curso de Aperfeiçoamento: Assessoria Técnica para o Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil. 2009. .

AIEXE, E. M. A. ; Direitos Humanos e Cidadania em Saúde. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AIEXE, E. M. A. ; DIREITOS HUMANOS E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2005. .

AIEXE, E. M. A. ; Cidadania e Direitos Humanos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AIEXE, E. M. A. ; Curso de Habilitação de Oficiais - CHO. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Programa Cidade e Alteridade, Descrição: Pesquisa sobre o trabalhador em situação de rua, experiências de trabalho, condições de trabalho, políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Egidia Maria de Almeida Aiexe - Coordenador / Isabela Crispim Brito Furtado - Integrante / Bruno Rodrigues Leite - Integrante / Ana Paula Santos Diniz - Integrante / Mariana Crispim Caiafa - Integrante / Isabelle Carvalho Curvo - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora e colaboradora na coordenação, Carga horária: 10

Outras informações:
COLABORADORA NA COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE PESQUISA SOBRE TRABALHO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. PESQUISADORA DO PROGRAMA CIDADE E ALTERIDADE. .

2009 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Facilitadora convidada, Carga horária: 8

Outras informações:
Facilitadora convidada na temática Direitos da Criança e do Adolescente do Curso de Aperfeiçoamento - Assessoria Técnica para o Enfrentamento à Violência Infanto-Juvenil.

2005 - 2005

Instituto Pauline Reichstull

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Facilitadora do Módulo Direitos Humanos e Estatuto da Criança e do Adolescente, com duração de 80 horas-aula no curso Formação de Educadores, realizado pelo Instituto Pauline Reichstul em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social-SEDS-MG, por intermédio da Superintendência de Atendimento as Medidas Sócio-educativas (SAME).

1997 - 1998

Academia de Polícia Civil - MG

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora convidada para a disciplina Direitos Humanos para os Cursos de Formação Policial Civil. Portarias designação no. 145, MG de 07/08/97 e 190, MG de 01/08/98.

1997 - 1999

Puc Minas Betim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora Assistente e Assistente I da disciplina Sociologia Jurídica e Direitos Humanos para o Curso de Direito.

2004 - 2004

Academia de Polícia Militar de MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito da Criança e do Adolescente para o CHO - Curso de Habilitação de Oficiais. Total 32 horas-aula.

2003 - 2003

Academia de Polícia Militar de MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direito da Criança e do Adolescente para as turmas de CFO- Curso de Formação de Oficiais e CHO- Curso de Habilitação de Oficiais. Total 36 horas aula.

2002 - 2002

Academia de Polícia Militar de MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito da criança e do Adolescente e Direitos Humanos para o Curso de Formação de Oficiais-CFO e Curso de Habilitação de oficiais-CHO. Total 116 horas.

2001 - 2001

Academia de Polícia Militar de MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora de Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos para os cursos de Habilitação de Oficiais e Curso de Formação de Oficiais. Total 116 horas.

2000 - 2000

Academia de Polícia Militar de MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora de Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos para o curso de Formação de Oficiais-CFO e Curso de Habilitação de Oficiais-CHO. Total 164 horas.

1999 - 1999

Academia de Polícia Militar de MG

Vínculo: professora civil, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 5

Outras informações:
Professora da disciplina Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente para o curso de Formação de Oifciais (CFO). carga horária total 60 horas.

2003 - 2003

Fundação João Pinheiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: autônoma, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora da disciplina Cidadania e Direitos Humanos II no curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública II/2003, de 27 de julho a 22 de dezembro de 2003. Carga horária 20 hs. aula.

2002 - 2002

Fundação João Pinheiro

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: autônoma, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora convidada para a disciplina Cidadania e Direitos Humanos II nos cursos de Especialização em Segurança Pública I/2002, de 03 de março a 09 de agosto de 2002. Carga horária 20 horas-aula.

2009 - 2010

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: autônoma, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro da coordenação didático-pedagógica do Curso de Direitos Humanos para Agentes Penitenciários e Socioeducativos do Estado de Minas Gerais promovido pela Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais para 900 agentes. Trabalho realizado em 40 municípios do Estado de MG. Coordenação em parceria com o Prof. João Batista Moreira Pinto.