Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes

Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG, Mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG e Doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG. É Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra - Portugal (FDUC-IGC). Atualmente é Professor Associado I de Teoria da Constituição e Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Professor Adjunto IV de Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Foi Professor Adjunto III de Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). É Professor Credenciado e Membro do Corpo docente do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da UFMG na Linha de Pesquisa Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: Fundamentação, Participação e Efetividade. Atua no Projeto Estruturante: Juridicidade, Fundamentação e Discursividade e no Projeto Coletivo: A Reconstrução Discursiva dos Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Hermenêutica Jurídica, Teoria da Constituição e Direito Constitucional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2001 - 2004

Faculdade de Direito da UFMG
Título: GLOBALIZAÇÃO E DEMOCRACIA PÓS-NACIONAL À LUZ DE UMA TEORIA DISCURSIVA DA CONSTITUIÇÃO
Orientador: Menelick de Carvalho Netto
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Mestrado em Direito Constitucional

1998 - 2001

Faculdade de Direito da UFMG
Título: ACESSO À JUSTIÇA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO,Ano de Obtenção: 2001
Menelick de Carvalho Netto.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Faculdade de Direito da UFMG

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1992

Colégio Santo Agostinho

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1988

Colégio Santo Agostinho

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Pós-doutorado

2013 - 2015

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, IGC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

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Formação complementar

1999 - 1999

Extensão universitária em Noções de Sistemas de Telecomunicações. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1997 - 1997

Os Atos de Linguagem : de Austin à Habermas. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito da UFMG, DIREITO-UFMG, Brasil.

1994 - 1994

Iniciação à Metodologia da Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito da UFMG, DIREITO-UFMG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Organização de eventos

FERNANDES, B. G. A. ; BUSTAMENTE, T. R. . 1 st International Congress on Constitutional Law and Political Philosophy. 2014. (Congresso).

FERNANDES, B. G. A. . Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 Anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

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Participação em eventos

Aula Magna do Curso de Direito da UNDB.Direito, Política e o Supremo Tribunal Federal. 2017. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.Estado de Exceção e Rupturas Democráticas. 2017. (Seminário).

Congresso Piauiense de Direito Constitucional. Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito. 2017. (Congresso).

X Conferência Internacional:Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Jurisdição Constitucional e Rupturas Democráticas. 2017. (Seminário).

X Congresso Beneficiente de Aracaju-SE. Jurisdição Constitucional e Rupturas Democráticas. 2017. (Congresso).

X Diálogo Internacional Brasil e Espanha: Tema Estado de Direito Socioambiental. Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito. 2017. (Congresso).

I Encontro de Ciências Penais Professor Jair Leonardo Lopes. Reflexão Crítica sobre a Presunção da Inocência à luz do STF. 2016. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. Jurisdição Constitucional e Estado de Exceção. 2016. (Congresso).

XIX Semana Jurídica da PUC MINAS Barreiro.Rupturas Democráticas. 2016. (Seminário).

2 st International Congress on Constitutional Law and Political Philosophy. Quem Vigia os vigias?O comportamento judicial e o constitucionalismo democrático no âmbito da Jurisdição Constitucional. 2015. (Congresso).

World Congress of The International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. The Moral and Legal Reasoning in the Constitutional Issues and Judicial Discretion. 2015. (Congresso).

XVI Semana Jurídica da PUC-MINAS - Barreiro.Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito. 2015. (Seminário).

1 st International Congress on Constitutional Law and Political Philosophy. Os Tribunais Constitucionais e a Democracia: entre a jurisdição constitucional fraca e a forte. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional do Curso de Direito da UNICEUMA - XXI Jornada Jurídica. O Desafio da efetividade Constitucional na Sociedade Contemporânea. 2014. (Congresso).

EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito 2014. A Legitimidade da Jurisdição Constitucional. 2014. (Congresso).

I Congresso de Direito e Diversidade da Faculdade de Direito Santo Agostinho-.As Dimensões da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. (Seminário).

IMADEC - 6º Congreso Nacional de Direito Público e Privado. a Jurisdição Constitucional e os Limites do STF. 2014. (Congresso).

Seminário da Faculdade de Direito Politecnica de Uberlândia-MG.Estado de Exceção e Estado Democrático de Direito. 2014. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito: Os Desafios Jurídicos no século XXI. Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito. 2014. (Congresso).

Aula Inaugural da Faculdade de Direito de Passos-MG.O Constitucionalismo Simbólico. 2013. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional-LFG.O Estado Unitário e o Estado Federal. 2013. (Seminário).

EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito - 2013. Estado de Exceção e Democracia Constitucional. 2013. (Congresso).

IVR WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAND ANS SOCIAL PHILOSOPHY. The Dworkin´s answer to Posner´s Economic analysis of law, on Bush v. Gore Supreme Court. 2013. (Congresso).

IVR WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW ANS SOCIAL PHILOSOPHY. The Constitutional Interpretation in philosophy of Law beyond interpetativism ans non-interpretativism. 2013. (Congresso).

IV Seminario Regional da Advocácia Geral da União.25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica das Faculdades Integradas do instituto Viana Júnior.Estado de Exceção nos 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica da UNIVIÇOSA.Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito sob a ótica da Separação de Poderes. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO-OAB/JF.Os Direitos Fundamentais e o STF nos 25 anos da Constituição. 2013. (Seminário).

Seminários do Centro de Estudos de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.As Teorias da Justiça depois de Rawls frente ao Estado de Exceção como técnica de governo. 2013. (Seminário).

X Congresso Brasileiro: Direito e Teoria do Estado - VI Seminário Internacional de Direitos Humanos. 25 anos da Constituição de 1988: Reflexões com e contra o Constitucionalismo Simbólico. 2013. (Congresso).

XII FÓRUM BRASIL DE DIREITO. Reflexões Sobre o Constitucionalismo Simbólico. 2013. (Congresso).

10 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. A Jurisdição Constitucional e os Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

10º Congresso Nacional de Direito Público de Salvador ? Bahia. Hermenêutica Constitucional. 2012. (Congresso).

5º Congresso Nacional do Instituto de Hermenêutica Jurídica ? IHJ. Controle do STF: Quem vigia os vigias?.. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito da Pós Graduação da Universidade Federal de Sergipe (UFSE). A Teoria da Integridade de Ronald Dworkin. 2012. (Congresso).

Curso de Pós-graduação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais ? ALEMG.O Controle do STF. 2012. (Seminário).

Curso de Pós-graduação em Direito Constitucional do Instituto de Ensino LFG ? São Paulo-SP.Direitos Fundamentais: Igualdade e Liberdade.. 2012. (Seminário).

EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito - 2012.Hermenêutica Constitucional. 2012. (Seminário).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. O constitucionalismo Simbólico e o Estado Plutinacional latino Americano. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. O Estado Plurinacional na America Latina. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e V Congresso Internacional de Direitos Humanos. Hermenêutica Constitucional. 2012. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Diamantina-MG.Hermenêutica Constitucional e o Controle do STF. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Divinópolis ? FADON.Hermenêutica Constitucional. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade Novos Horizontes.Hermenêutica Constitucional e o Controle do STF. 2012. (Seminário).

V Congresso Nacional jurídico Beneficiente de Aracaju-SE. Direitos Fundamentais e o Controle do STF. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI- UFF. Hermenêutica Constitucional Norte-americana: A Critical Legal Studies, a Teoria da Integridade e a Law Economic.. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. Para além do Interpretativismo e não Interpretativismo. 2012. (Congresso).

9º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DE NATAL-RN. O Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito e a Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Congresso).

Audiência Pública da ALEMG - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2011. (Outra).

Congresso Constituição e Processo. Pacto Federativo e Reformas Processuais. 2011. (Congresso).

Congresso de Direito Público: Abordagem Constitucional. A Hermenêutica Constitucional e a aplicação do Direito pelo Magistrado na Era do Positivismo, Realismo e Axiologismo. 2011. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. O Estado de Exceção no Estado Democrático: A Hermenêutica Jurídica e os Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).

III Congresso da Associação de Direito e Economia e II Seminário Internacional de Direito Economico e Análise Economica do Direito. Análise Econômica do Direito. 2011. (Congresso).

IV Seminário Jurídico da FEAD.Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito. 2011. (Seminário).

Semana Acadêmica de Direito da Universidade FUMEC.Hermenêutica da derrota e a derrota da Hermenêutica. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC- Minas Barreiro.A Hermenêutica da Derrota e a Derrota da Hermenêutica. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIPAC. Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e IV Seminário Internacional de Direitos Humanos. Direitos Humanos, Meio Ambiente, e Relações Identitárias. 2011. (Congresso).

VI Semana Jurídica da Faculdade de Direito Novos Horizontes. O Princípio da Separação dos Poderes e o Estado de Exceção. 2011. (Congresso).

XI Semana Jurídica da curso de Direito da Faculdade São Franscisco de Piumhi. Direito Constitucional na perspectiva moderna. 2011. (Congresso).

XI Semana Jurídica da FESBH. Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. A Globalização e as transformações da sociedade na contemporaneidade: um desafio a ser enfrentado pela perspectiva da modernidade ou da pós-modernidade?. 2011. (Congresso).

3º congresso Constituição e Processo: Entre o direito e a política. Digressões sobre a obra: Decido conforme minha consciencia? "Os desvios hermenêuticos na decisão judicial". 2010. (Congresso).

8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DE NATAL-RN. Hermenêutica jurídica em Crise: Positivismo, Realismo e Axiologismo. 2010. (Congresso).

Encontro Mineiro de Estudantes de Direito (EMED). A nova Hermenêutica Constitucional. 2010. (Congresso).

I Congresso de Direito da Procuradoria do Municipio de Juiz de Fora. Democracia e Poder Local. 2010. (Congresso).

I Congresso Estácio de Direito Contemporâneo. Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito. 2010. (Congresso).

II Congresso de Direito do Instituto Mineiro de Direito Constitucional. Hermeneutica Constitucional. 2010. (Congresso).

II Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito. A (nova e velha) Hermenêutica Constitucional: O Poder Judiciário em Crise. 2010. (Congresso).

III Congresso Jurídico Mineiro: Direito e Política no Brasil contemporâneo. A Hermenêutica Constitucional: O poder Judiciário em crise. 2010. (Congresso).

III Jornada Jurídica: Direito e Sociedade. Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito. 2010. (Congresso).

II Jornada Acadêmica da Faculdade Dinâmica.Estado de Exceção no Estado democrático de direito. 2010. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Processual. Princípios Constitucionais Processuais e Supranacionalidade. 2010. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Passos. Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro: Direito e Teoria do Estado. A nova e a velha Hermenêutica. 2010. (Congresso).

XII Encontro Jurídico do UNIBH - Estudos em Direito Público. Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito. 2010. (Congresso).

XII Jornada Jurídica do Curso de Direito da FAC. Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito. 2010. (Congresso).

I Congresso de Direito do Instituto Mineiro de Direito Constitucional. Reflexões sobre a Constituição e o Estado Federal. 2009. (Congresso).

3º Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e 7º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. DIreito Constitucional. 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 Anos da Constituição Cidadã. Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

Fórum Comemorativo dos 20 anos da Constituição UNIPAM-MG.Positivismo, Realismo e Axiologismo: A desconstrução da hermenêutica constitucional nos 20 anos da Constituição democratica. 2008. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de História do Direito. História do Constitucionalismo Moderno. 2008. (Congresso).

II Semana Jurídica do Curso de Direito Da PUC Minas Serro-MG.A Hermeneutica Constitucional nos 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

VIII Semana de Estudos Jurídicos da UFOP.Vinte anos da Constituição, seus Reflexos e suas Perspectivas no Século XXI. 2008. (Seminário).

Congresso Nacional de Processo Civil. Hermenêutica Constitucional Democratica no STF?. 2007. (Congresso).

VIII Semana Jurídica da PUC Minas São Gabriel.Democracia e Processo Eleitoral. 2006. (Seminário).

O Futuro dos Programas de Pós-Graduação no Brasil.I Mostra de Trabalhos Acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. 2005. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional FADOM-MG.Súmula Vinculante. 2005. (Seminário).

I Simpósio de Estudos Jurídicos da PUC Minas-Barreiro.A Crise da Constituição e a Eficácia das Normas Constitucionais. 2004. (Simpósio).

Semana Jurídica da OAB/MG.A Eficácia das Normas Constitucionais - Constituição em Crise ?. 2004. (Seminário).

Jurisdição Constitucional e Interpretação Constitucional - Minicurso.Jurisdição Constitucional e Interpretação Constitucional. 2003. (Simpósio).

I Congresso de Direito Público. I Congresso de Direito Público da Faculdade de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. 2002. (Congresso).

IV Semana de Estudos Jurídicos da UFOP/MG.IV Semana de Estudos Jurídicos da UFOP/MG. 2002. (Seminário).

A Reforma do Poder Judiciário em Debate.A Reforma do Poder Judiciário em Debate. 1997. (Seminário).

Os Atos de Linguagem : de Austin à Habbermans.Os Atos de Linguagem : de Austin à Habbermans. 1997. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Eduardo Rodrigues dos Santos

FERNANDES, B. G. A.; BORGES, A. W.; MELO, L. C. F.. Direitos Fundamentais Atípicos: Uma Análise do § 2º do art.5º da Constituição Brasileira de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rafale Dilly Patrus

FERNANDES, B. G. A.; BAHIA, A. G. M. F.; MEYER, E. P. N.; OLIVEIRA, M. A. C.. Articulação Constitucional e Justiça de Transição:uma releitura da ADPF nº 320 no marco do constitucionalismo abrangente. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Lilian Marcia de Castro Ribeiro

FERNANDES, B. G. A.; MAGALHAES, J. L. Q.; BUSTAMENTE, T. R.. A Efetividade ético-discursiva do direito à consulta prévia às comunidades quilombolas no Brasil - Um olhar sobre as Comunidades: Povoado do Onça, Cuba e Marfim em Santa Inês- MA. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Pablo Fabrício de Souza Pimenta

FERNANDES, B. G. A.; SALES, S. J. S.; OLIVEIRA, R. F.. Aspectos da Nova Lei de Lavagem de Capitais (Lei nº 12.683). 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Rafael Augusto de Morais Andrade Santos

FERNANDES, B. G. A.; BUSTAMENTE, T. R.; SOARES, C. H.. A Decisão Interlocutória Inaldita Altera Parte: entre efetividade e legitimidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Bruna Villas Boas Campos

FERNANDES, B. G. A.; LIMA, Iara Menezes; SOARES, M. L. Q.. As Raízes Históricas do Ativismo Judicial na Tradição Jurídica Norte-americana e sua Repercussão no Debate Hermenêutico Constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Alan Junio Fernandes Lopes

SAMPAIO, J. A. L.;FERNANDES, B. G. A.; TAVARES, F. H.. Estado Laico: Uma Reflexão conceitual e filosófica em torno da relação entre Estado e Igreja. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza de Navarro Moreira

FERNANDES, B. G. A.; BUSTAMENTE, T. R.; MENDES, C. H.. We (Believe or Distrust) The People: O Controle de Constitucionalidade das emendas à Constituição e o problema da autoridade. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Tiago Flexa de Almeida

FERNANDES, B. G. A.; MACIEL, G. F.; MAGALHAES, J. N.. Coisa Julgada: Uma releitura de sua função e do valor que orienta no processo, pela perspectiva das teorias do sistema e da confiança de Niklas Luhmann. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Raphaela Borges David

FERNANDES, B. G. A.; CRUZ, A. R. S.; BUSTAMENTE, T. R.. Entre a abordagem Pragmática e o Direito como Integridade: Um estudo de caso a partir da Lei da ficha Limpa. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Daniel Felipe de Paiva

FERNANDES, B. G. A.; WILDMANN, I. P.; FERREIRA, M. B.. O Estado entre o incentivo ao crescimento econômico e o combate à desigualdade no século XXI. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: João André Alves Lança

FERNANDES, B. G. A.; LIMA, I. M.; LEAL, A. C.. Mutação Constitucional: Fundamentação e Limites à luz da Hermenêutica Filosófica e da Teoria Estruturalista do Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: André de Oliveira Morais

FERNANDES, B. G. A.; OLIVEIRA, M. A. C.; MEYER, E. P. N.. Por uma Justiça de Transição Efetiva: análise critico-jurídicas da atuação do Ministério Público Federal na promoção das ações judiciais destinadas a implementação das dimensões fundamentais da justiça transnacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

FERNANDES, B. G. A.; SILVA, L. A. M.; SILVA, L. G.. O Princípio da Segurança Jurídica em face do processo administrativo disciplinar federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: João Victor Nascimento Martins

FERNANDES, B. G. A.; BUSTAMENTE, T. R.; CHUEIRI, V. K.. Juridicidade e Justiça de Transição. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Denny Mendes Santiago

FERNANDES, B. G. A.; WNDERLEY JUNIOR, B.; LIMA, I. M.. As Limitações Aos Direitos Fundamentais: Os limites como Instrumento de proteção ao núcleo essencial destes direitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Tayara Talita Lemos

FERNANDES, B. G. A.; CARDOSO, R. C.; OLIVEIRA, M. A. C.. O Direito como Fundação e a Constituição como promessa: um Diálogo com Hannah Arendt. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Felipe Daniel Amorin Machado

FERNANDES, B. G. A.; OLIVEIRA, M. A. C.; MAGALHAES, T. C.. Arendt e Schmitt: Diálogos sobre a política. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Bruno César Gonçalves da Silva

FERNANDES, B. G. A.; OLIVEIRA, M. A. C.; Da Silva, C.A.C. M. DA PROVA ILICITAMENTE OBTIDA POR PARTICULAR NO PROCESSO PENAL. 2005. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Heloísa Maria Coelho Baêta

FERNANDES, B. G. A.; SA, M. F. F.; LIMA, T. M. M.. MANIPULAÇÃO GENÉTICA E SUA PROTEÇÃO ANTE A DIGNIDADE HUMANA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Augusto Leão Lara

FERNANDES, B. G. A.; TAVARES, F. H.; LEAL, R. P.. O PROCESSO COMO GARANTIA DE REALIZAÇÃO DA TEORIA DO DISCURSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adamo Dias Alves

FERNANDES, B. G. A.; OLIVEIRA, M. A. C.; CARVALHO NETO, M.; GUIMARAES, J. R.; BERCOVICI, G.; REPOLES, M. F. S.. Elementos Bonapartistas no Processo de Constitucionalização Brasileiro: uma análise crítico-reflexiva da história constitucional brasileira de 1823 a 1945. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Guilherme Gouveia de Figueiredo

FERNANDES, B. G. A.; FERNANDES, F. A.; OLIVEIRA, R. F.; SALES, S. J. S.; DERZI, M. A. M.. Direito Penal Econômico - Empresarial e Crimes do Colarinho branco os white - collar crimes entre o expansionismo, a (in)eficácia preventiva e a procura de uma identidade dogmática. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: THIAGO PENIDO MARTINS

FERNANDES, B. G. A.; FIUZA, C.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; MAGALHAES, R. A.; DINIZ, J. B. M.. Igualdade e Autonomia Privada: a eficácia do direito fundamental à igualdade no âmbito das relações jurídicas privadas contratuais e a proteção ao direito de livre desenvolvimento da personalidade humana. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fausto Santos de Morais

FERNANDES, B. G. A.; STRECK, L. L.; OHWEILER, L. P.; LINBERGER, T.; TEIXEIRA, A. V.. Hermenêutica e Pretensão de Correção: Uma Revisão Crítica da Aplicação do Princípio da Proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito) - UNISINOS.

Aluno: Dhênis Cruz Madeira

FERNANDES, B. G. A.; LEAL, A. C.; NUNES, Dierle José; TAVARES, F. H.; RIBEIRO, F. A.; MARQUES, L. A. M.. Tópica e Processo. 2012 - Faculdade de Direito.

Aluno: Emílio Peluso Neder Meyer

FERNANDES, B. G. A.; OLIVEIRA, M. A. C.; REPOLES, M. F. S.; CRUZ, A. R. S.; SILVA FILHO, J. C. M.. Responsabilização por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985: a necessária surperação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Carlos Henrique Soares

FERNANDES, B. G. A.; VIEIRA, José Marcos. COISA JULGADA CONSTITUCIONAL. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Gomes França

FERNANDES, B. G. A.; LEAL, R. P.; SOARES, M. L. Q.; TAVARES, F. H.; DINIZ, A. J. A.. A JURISDIÇÃO COMO PRESSUPOSTO INTEGRATIVO DO SISTEMA COMUNITÁRIO. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Igor de Carvalho Enriquez

FERNANDES, B. G. A.; BUSTAMENTE, T. R.; SARTORI, V. B.. O papel das Súmulas Vinculantes na relação entre cortes e legislativo: tensão e complementariedade entre a produção normativa judicial (judicil lawmaking) e a produção normativa legislativa (legislative lawmaking). 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Gregore Moreira de Moura

FERNANDES, B. G. A.; BUSTAMENTE, T. R.; SARTORI, V. B.. A Redução da Pobreza Ancorada na Fraternidade como reconstrução discursiva dos Direitos Humanos, na Esteira da Corresponsabilidade Estatal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Najara Sthepanie de Araujo

FERNANDES, B. G. A.; ENRIQUEZ, I. C.; SIMIM, T. A.. A Constitucionalização dos Direitos Privados e a Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Sarah Alves Lança

FERNANDES, B. G. A.; ENRIQUEZ, I. C.; SIMIM, T. A.. Direitos Políticos e Imunidades Parlamentares: O caso Natan Donadom e a decisão Liminar no Mandado de Segurança 32326. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Ingrid Cunha Dantas

FERNANDES, B. G. A.; FERREIRA, Maria Brochado; LEMOS, T. T.. Da (Falta de Efetividade)do Direito social à Saúde - (Re)pensando Criticamente a Judicialização do Direito à Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Uelton David do Nascimento

FERNANDES, B. G. A.; SOARES, C. H.; ANDRADE, R. A. M.. Pespectiva da Eficácia Horizontal: A possibilidade da vinculação dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Névio Rodrigues Souto Amaral

FERNANDES, B. G. A.; PEREIRA, Rodolfo Viana; MEIRA, R. S.. A chegada dos Direitos Sociais no Brasil: A importancia das primeiras Constituições Sociais no Mundo e seus reflexos no ordenamento jurídico nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Leonardo Alves Nunes

FERNANDES, B. G. A.; ANDRADE, R. A. M.; SILVA, I. E.. A Exclusão Digital da terceira Idade perante o Estatuto do Idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renan Sales de Meira

FERNANDES, B. G. A.; OLIVEIRA, M. A. C.; PATRUS, R. D.. Reconhecimento: matéria da Justiça social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Ana luisa de Navarro Moreira

FERNANDES, B. G. A.; NUNES, Dierle José; REZENDE, E. C. G. N.. ANÁLISE DO INSTITUTO DO PRECEDENTE JUDICIAL À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: NECESSIDADE DE UMA TEORIA ADEQUADA DE APLICAÇÃO CONFORME O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Matheus Leal Jaud

FERNANDES, B. G. A.; LIMA, Iara Menezes; CAPANEMA DE ALMEIDA, Marcos Lourenço. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS PELO STF NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Lorena Cássia Araujo Gontijo

FERNANDES, B. G. A.; PEREIRA, Rodolfo Viana; CAPANEMA DE ALMEIDA, Marcos Lourenço. A MIGRAÇÃO DO DIREITO PENAL PARA O ELEITORAL - APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Camila Nicolai Gomes

FERNANDES, B. G. A.; PEREIRA, Rodolfo Viana; CAPANEMA DE ALMEIDA, Marcos Lourenço. AS SÚMULAS VINCULANTES E O PARADIGMA ENTRE O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO VERSUS SEGURANÇA JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Caroline de Ávila Naves

FERNANDES, B. G. A.; PEREIRA, Rodolfo Viana. A ABSTRATIVIZAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 52, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Daniel Monteiro da Silva

FERNANDES, B. G. A.. UM ESTUDO SOBRE AS MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Denise Andréia Lima Resende

FERNANDES, B. G. A.; SA, M. F. F.; REPOLES, M. F. S.. EUTANÁSIA: UM PROBLEMA NECESSITANDO DE SOLUÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Flávia Araújo Dias do Nascimento

FERNANDES, B. G. A.; BERNARDES, F. C.. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES MERCANTIS DO PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFTWARE). TRIBUTAÇÃO PELO ICMS OU ISS ?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Ricardo Matos de Oliveira

FERNANDES, B. G. A.; MAGNO, A.; TAVARES, M. F.. A INCERTEZA DA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES DE DANO MORAL PELO PODER JUDICIÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Ângela Maria Rodrigues

FERNANDES, B. G. A.; FRANCA, M. C.. REFLEXÕES SOBRE O DIREITO DE ENTENDER O DIREITO COMO PRESSUPOSTO PARA O ACESSO À JUSTIÇA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias.

Aluno: Alex Kronembbergger Alves

FERNANDES, B. G. A.; WILDMANN, I. P.; VIANNA, F. B. L.. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUXÍLIO RECLUSÃO: INCONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DO TETO MÁXIMO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Cristina de Castilho Batista

FERNANDES, B. G. A.; SA, M. F. F.. ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS DA LEI 9.434/97 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 10.211/01 E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Frederico Costa Greco

FERNANDES, B. G. A.; LAUREANO, D. S.; TAVARES, M. F.. ÉTICA E DIREITO: UMA ANÁLISE DO PROBLEMA DA EFICÁCIA DO DIREITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Juliana Lopes de Paula

FERNANDES, B. G. A.; REPOLES, M. F. S.. TEORIA DA APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E O MANDADO DE INJUNÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Juliana Ribeiro Mattana

FERNANDES, B. G. A.; SA, M. F. F.; VIANNA, F. B. L.. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE: O ANIQUILAMENTO NORMATIVO DA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Márcio da Cunha Fernandes

FERNANDES, B. G. A.; CARVALHO NETO, M.; OLIVEIRA, M. A. C.. TUTELA DE URGÊNCIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: TUTELA CAUTELAR E ANTECIPADA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

FERNANDES, B. G. A.; OLIVEIRA, M. A. C.. EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Hélder G

FERNANDES, B. G. A.; OLIVEIRA, M. A. C.; CARVALHO NETO, M.. Miranda de Oliveira.AS LEIS 9.868 E 9.882 EM QUESTÃO: POR UMA SOCIEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Bruno Ferreira Cypriano

FERNANDES, B. G. A.; OLIVEIRA, M. A. C.; CARVALHO NETO, M.. A AMPLIAÇÃO DA TAREFA DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FISCAL DA LEI NO PROCESSO FISCAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

FERNANDES, B. G. A.; CUNHA JUNIOR, D.; RAMOS, P. R. B.. Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor Assistente I de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia. 2015. Universidade Federal da Bahia.

FERNANDES, B. G. A.; CAMPOS, A.; OLIVEIRA, M. L.; RIBEIRO, G. W.; THIBAU BARACHO, Tereza Cristina Sorice. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto I de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. 2013. Faculdade de Direito da UFMG.

FERNANDES, B. G. A.. Banca Examinadora do Concurso Público para preenchimento de vaga de Professor Efetivo de Direito do Trabalho Integrante da Carreira de Magistério Superior da UFOP. 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.

FERNANDES, B. G. A.. Banca examinadora do Concurso Público para o preenchimento da vaga de Professor Efetivo de Introdução ao Estudo do Direito Integrante da Carreira de Magistério Superior da UFOP. 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.

FERNANDES, B. G. A.. Banca Examinadora do Concurso Público para preenchimento de vaga de Professor Efetivo de Direito Internacional da Carreira de Magistério Superior da UFOP. 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.

FERNANDES, B. G. A.. Banca Examinadora do Concurso Público para preenchimento de vaga de Professor Efetivo de Direito Público da Carreira de Magistério Superior da UFOP. 2005. Universidade Federal de Ouro Preto.

FERNANDES, B. G. A.; BUSTAMENTE, T. R.; SALGADO, R. H. C.. Banca do Processo Seletivo para o Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG. 2014. Faculdade de Direito da UFMG.

FERNANDES, B. G. A.; BUSTAMENTE, T. R.; CARDOSO, R. C.. Banca do Processo Seletivo para o Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG. 2013. Faculdade de Direito da UFMG.

FERNANDES, B. G. A.; MELO, D.; DELAMONICA, C.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto em Direito Administrativo no Departamento de Direito da UFOP/MG. 2013. Faculdade de Direito da UFMG.

FERNANDES, B. G. A.; FERREIRA, Maria Brochado; BUSTAMENTE, T. R.. Banca para o Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação Faculdade de Direito da UFMG. 2012. Faculdade de Direito da UFMG.

FERNANDES, B. G. A.; JAYME, Fernando Gonzaga; THIBAU BARACHO, Tereza Cristina Sorice. Banca Examinadora para Ingresso no Mestrado do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2011. Faculdade de Direito da UFMG.

FERNANDES, B. G. A.; FIUZA, C.; MAGALHAES, J. L. Q.; MAGALHAES, J. N.; TUPINAMBA, E.. Banca Examinadora do Concurso Público para o preenchimento do cargo de professor de Direito Público da Unimontes/MG. 2004. Universidade Estadual de Montes Claros.

FERNANDES, B. G. A.; SILVA, A.; DOURADO, W. S.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto em Direito Constitucional no Departamento de Direito da UFOP/MG. 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.

FERNANDES, B. G. A.. Banca Examinadora Concurso Público para o preenchimento do cargo de Delegado de Polícia de MG. 2004. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

FERNANDES, B. G. A.. Banca Examinadora do Concurso Público para o preenchimento do cargo de Delegado de Polícia de MG. 2004. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

FERNANDES, B. G. A.. Banca Examinadora do Concurso Público para o preenchimento do cargo de Delegado de Polícia de MG. 2004. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

FERNANDES, B. G. A.. Banca Examinadora para Ingresso na Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG. 2012. Faculdade de Direito da UFMG.

FERNANDES, B. G. A.; HORTA, J. L. B.. Participação na banca para Bolsistas de Estagiário Docente no curso de Ciência do Estado. 2012. Faculdade de Direito da UFMG.

FERNANDES, B. G. A.; THIBAU BARACHO, Tereza Cristina Sorice. Banca Examinadora para Ingresso na Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG. 2011. Faculdade de Direito da UFMG.

FERNANDES, B. G. A.. Banca Examinadora do Concurso Público para preenchimento de vaga de Professor Substituto da UFOP. 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.

FERNANDES, B. G. A.. Banca Examinadora do Concurso Público para preenchimento de vaga de Professor Substituto da UFOP. 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.

FERNANDES, B. G. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para preenchimento de vaga de Professor Substituto da UFOP. 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.

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Comissão julgadora das bancas

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.. Globalização e democracia pós-nacional à luz de uma teoria discursiva da Constituição. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maria de Fátima Freire de Sá

SÁ, Maria de Fátima Freire de; CARVALHO NETTO, Menelick de; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e. Globalização e Democracia Pós-Nacional à luz de uma Teoria Discursiva da Constituição. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Globalização e Economia pós-nacional à luz de uma teoria discursiva da Constituição. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva

SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e; Carvalho Neto, Menelick de. Globalização e Democracia Pós-Nacional à luz de uma Teoria discursiva da Constituição. 2004. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da UFMG.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.. Acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Alexia Duarte Torres

Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; (Orientador);

Gabriel Soares Cruz

Teorias do Comportamento Judicial; Início: 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da UFMG; (Orientador);

Raphaela Borges David

As decisões do STF frente à virada institucional na interpretação do Direito: as capacidades institucionais e os efeitos sistêmicos das decisões; Início: 2015; Tese (Doutorado em Universidade Federal de Minas Gerais) - Faculdade de Direito da UFMG; (Orientador);

Gregori Moura

A Redução da Pobreza e a Corresponsabilidade do Estado na Realização dos Direitos Humanos; Início: 2014; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da UFMG; (Orientador);

Gabriel Soares Cruz

Constituição, Instituições e Performance: Um olhar da prática Constitucional do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento da parceria civil homoafetiva; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG,; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Renan Sales de Meira

Discriminação, Desrespeito e Reconhecimento: a Igualdade nas relações privadas - um olhar sobre o recurso extraordináro nº845; 779; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG,; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Lilian Marcia de Castro Ribeiro

A Efetividade ético-discursiva do direito à consulta prévia às comunidades quilombolas no Brasil - um olhar sobre as Comunidades: Povoado da Onça, Cuba e marfim em Santa Inês - MA; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Rafael Augusto de Morais Andrade Santos

A Decisão Interlocutória Inaudita Altera Partes: entre efetividade e legitimidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG,; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Raphaela Borges David

Entre a abordagem Pragmática e o Direito como Integridade: Um estudo de caso a partir da Lei da Ficha Limpa; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Daniel Felipe Paiva

O Estado Entre o Incentivo ao crescimento econômico e o combate à desigualdade no século XXI; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Sarah Alves Lança

Direitos Políticos e Imunidades Parlamentares: O caso Natan Donadom e a decisão Liminar no Mandado de Segurança 32326; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Ingrid Cunha Dantas

Da (Falta de Efetividade) do Direito Social à Saúde - (Re)pensando Criticamente a Judicialização do Direito à Saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Návio Rodrigues Souto Amaral

A chegada dos Direitos Sociais no Brasil: A importancia das primeiras Constituições Sociais no Mundo e seus reflexos no ordenamento jurídico nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Uelton David do Nascimento

Pespectiva da Eficácia Horizontal: A possibilidade da vinculação dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Najara Stephanie de Araujo

A Constitucionalização dos Direitos Privados e a Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Virgínia Londe de Mello

Judicialização de políticas públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Angélica Nunes Vieira da Silva

análise dos critérios constitucionais de relevancia e urgencia na Medida Provisória 621 de 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Renan Sales Meira

Reconhecimento: Critério de justiça social?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Izabella Espanha Moreira Dias

Direito Fundamental de Liberdade Religiosa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Mozar dos Reis

Possibilidade da desaposentação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Laís Rodrigues

A posição concretista do Supremo Tribunal Federal diante das omissões inconstitucionais: Análise do Mandado de Injunção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Lucas de Azevedo Paulino

Liberdade de Expressão e Regulação da Mídia: Um Breve panorama; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Virgínia Xavier Borges da Silva

O licenciamento compulsório de patentes de anti-retrovirais: o confronto entre bens jurídicos constitucionalmente garantidos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Suzy de Cássia Silva Siqueira

Medida cautelar no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade: uma análise do instituto no contexto do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Luciano Neto Loureiro Freitas

A eutanásia em face do princípio da dignidade da pessoa humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Rodrigo Prudente dos Santos

A súmula vinculante como instrumento de dinamização da prestação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Christianne Aparecida Bebert Silva

A dinamização e a supressão das garantias fundamentais constitucionais no processo brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Josias Barcelos Júnior

Critérios das Universidades públicas para implementação das ações afirmativas em simetria ao paradigma do Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Renan Longuinho da Cunha Mattos

A eficácia do mandado de injunção à vista da interpretação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Daniel Monteiro da Silva

UM ESTUDO SOBRE AS MEDIDAS PROVISÓRIAS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Ricardo Matos de Oliveira

A INCERTEZA DA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES DE DANO MORAL PELO PODER JUDICIÁRIO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Ângela Maria Rodrigues

REFLEXÕES SOBRE O DIREITO DE ENTENDER O DIREITO COMO PRESSUPOSTO PARA O ACESSO À JUSTIÇA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Monsenhor Messias; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

Juliana Lopes de Paula

TEORIA DA APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E O MANDADO DE INJUNÇÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

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Foi orientado por

Menelick de Carvalho Netto

Acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

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Produções bibliográficas

  • FERNANDES, B. G. A. ; SENNA, J. F. A. S. . Considerações e Reflexões Críticas sobre os Recentes Ataques Terroristas Sofridos pela França à luz do Dilema entre Segurança Nacional e proteção dos Direitos Humanos. REVISTA DA AGU , v. 15, p. 01-244, 2016.

  • FERNANDES, B. G. A. ; BAHIA, A. G. M. F. ; OLIVEIRA, M. A. C. ; SILVA, D. B. E. . O caso Cunha no STF e a defesa da integridade constitucional: a decisão liminar na AC 4.070 e o sentido adequado das prerrogativas e imunidades parlamentares. Empório do Direito , v. 01, p. 01, 2016.

  • FERNANDES, B. G. A. ; BAHIA, A. G. M. F. ; OLIVEIRA, M. A. C. ; SILVA, D. B. E. . O pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer e a concessão parcial da liminar no MS 34.087 pelo ministro Marco Aurélio. empório do Direito , v. 01, p. 01-04, 2016.

  • FERNANDES, B. G. A. ; BAHIA, A. G. M. F. ; OLIVEIRA, M. A. C. ; SILVA, D. B. E. . Uma vez mais: a decisão do Min. Marco Aurélio no caso do pedido de impeachment do Vice-Presidente Temer (MS 34.087) e a exigência da coerência de princípio como integridade ? uma resposta à crítica de Paulo Iotti Vecchiatti. empório do Direito , v. 01, p. 01-05, 2016.

  • FERNANDES, B. G. A. ; BAHIA, A. G. M. F. ; MEYER, E. P. N. ; OLIVEIRA, M. A. C. ; VECCHIATI, P. R. I. . Para defender a Constituição e a lei, por vezes cabe dizer o óbvio: crimes de responsabilidade são crimes. E não há crimes. Em resposta a Pedro Canário. Empório do Direito , v. 01, p. 01-05, 2016.

  • FERNANDES, B. G. A. . A nova exegese da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nos termos da Lei 12.063/09: uma análise dogmática e jurisprudencial. Revista Jurídica Democracia, Direito & Cidadania , v. 4, p. 01-10, 2011.

  • FERNANDES, B. G. A. . Breve abordagem crítica sobre a questão dos Tratados Internacionais frente à Constituição e sobre a recepção da Lei da Anistia em nosso ordenamento: uma análise reflexiva sobre decisões do Supremo Tribunal Federal permeadas pelo self restraint ou pelo ativismo. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora - RPGMJF , v. 01, p. 03-152, 2011.

  • FERNANDES, B. G. A. . A Imunidade Formal em relação ao Processo após a Emenda Constitucional n 35 de 2001: uma breve análise dogmática e jurisprudencial. Revista Jurídica Democracia, Direito & Cidadania , v. 2, p. 01-08, 2010.

  • FERNANDES, B. G. A. . Considerações sobre recentes decisões do Supremo Tribunal Federal permeadas pelo Self Restraint ou pelo ativismo. Reflexões críticas à luz da Teoria do Direito como Integridade de Ronald Dworkin. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 57, p. 1-448, 2010.

  • FERNANDES, B. G. A. . Globalização, Direito Constitucional, Democracia e Sociedade: uma breve reflexão no pano de fundo da Modernidade ou da pós modernidade? do Estado Nacional ou Pós-nacional?. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 56, p. 1-362, 2010.

  • FERNANDES, B. G. A. ; SILVA, C. M. F. P. E. ; BAHIA, A. G. M. F. ; CASABONA, C. M. R. ; PIMENTA, E. G. ; PRATES, F. C. ; WILDMANN, I. P. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; POLI, L. M. ; REPOLES, M. F. S. . Acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito e a Qualidade das Decisões Judiciais. Revista do Curso de Direito do Unicentro Izabela Hendrix, Belo Horizonte, v. 03, p. 07-167, 2004.

  • FERNANDES, B. G. A. ; LEAL, A. C. ; SILVA, C. M. F. P. E. ; LAUREANO, D. S. ; ROCHA, F. A. N. G. ; POLI, L. M. ; REPOLES, M. F. S. ; DIAS, M. T. F. ; TAVARES, M. F. ; MERLIN, M. M. A. . A Teoria Geral do Processo e a Teoria da Constituição no Estado Democrático de Direito. Revista do Curso de Direito do Unicentro Izabela Hendrix, Belo Horizonte, v. 01, p. 07-181, 2003.

  • FERNANDES, B. G. A. . Processo, Democracia e Constituição. Revista da Faculdade de Direito de Sete Lagoas , v. 1, p. 57-110, 2002.

  • FERNANDES, B. G. A. . Curso de Direito Constitucional 9ª Edição. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. v. 1. 1726p .

  • FERNANDES, B. G. A. ; BUSTAMENTE, T. R. . Democratizing Constitutional Law: Pespectives on Legal Theory and the Legitimacy of Constitutionalism. 01. ed. Switzerland: Springer, 2016. v. 01. 328p .

  • FERNANDES, B. G. A. . Curso de Direito Constitucional 8ª Edição. 8. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 1576p .

  • FERNANDES, B. G. A. . Curso de Direito Constitucional 7ª Edição. 7. ed. Salvador: JusPodivm, 2015. v. 1. 1376p .

  • FERNANDES, B. G. A. ; SARTORI, V. B. (Org.) ; COSTA, I. G. (Org.) . Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica. 1. ed. Florianopolis-SC: Conpedi, 2015. v. 1. 258p .

  • FERNANDES, B. G. A. ; STIGUERT, B. (Org.) . 25 Anos da Constituição de 1988: Entre o Passado e o Futuro. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. v. 1. 368p .

  • FERNANDES, B. G. A. . Curso de Direito Constitucional 6ª Edição. 6. ed. Salvador-BA: Juspodivm, 2014. v. 01. 1292p .

  • FERNANDES, B. G. A. . Curso de Direito Constitucional 5ª Edição. 5ª. ed. Salvador-BA: Juspodivm, 2013. v. 01. 1258p .

  • FERNANDES, B. G. A. . Curso de Direito Constitucional 4ª Edição. 4. ed. Salvador-BA: Juspodivm, 2012. v. 01. 1308p .

  • FERNANDES, B. G. A. . Direito Constitucional e Democracia: Entre a Globalização e o Risco. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 230p .

  • FERNANDES, B. G. A. . Remédios Constitucionais na doutrina e na jurisprudência do STF e STJ 2ª Edição. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2011. v. 1. 184p .

  • FERNANDES, B. G. A. . Curso de Direito Constitucional 3ª Edição. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 1076p .

  • FERNANDES, B. G. A. . Estudos de Direito Constitucional e Teoria da Constituição -Volume II. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 2. 129p .

  • FERNANDES, B. G. A. . Estudos de Direito Constitucional e Teoria da Constituição - Volume I. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 2. 162p .

  • FERNANDES, B. G. A. . Interpretação Constitucional: Reflexões sobre (a nova) Hermenêutica. 2. ed. Salvador-BA: Jus Podivm, 2011. v. 1. 355p .

  • FERNANDES, B. G. A. . Curso de Direito Constitucional 1ª Edição. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 1070p .

  • FERNANDES, B. G. A. . Curso de Direito Constitucional 2ª Edição. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 1040p .

  • FERNANDES, B. G. A. . Interpretação Constitucional: Reflexões sobre (a nova) Hermenêutica. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2010. v. 1. 300p .

  • FERNANDES, B. G. A. . Remédios Constitucionais na doutrina e na jurisprudência do STF e do STJ. 1. ed. Salvador: Podivm, 2009. v. 1. 162p .

  • FERNANDES, B. G. A. ; Pedron, Flávio Quinaud . O Poder Judiciário e(m) Crise. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 306p .

  • FERNANDES, B. G. A. . A Separação dos Poderes e o Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido na ADPF nº347. In: Afredo Coppeti Neto; George Salomão Leite; Glauco Salamão Leite. (Org.). Dilemas na Constituição. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 261-270.

  • FERNANDES, B. G. A. . O movimento do Neoconstitucionalismo (contemporâneo) e suas principais características e críticas. In: Thiago Penido Martins; Rodrigo Almeida Magalhães; Rodolpho Barreto Sampaio Júnior. (Org.). Judicialização das Políticas Públicas. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2017, v. 01, p. 01-301.

  • FERNANDES, B. G. A. . A Defence of a Broader Sense of Constitutionalism Dialogues Based on Jeremy Waldron´s Criticism on Judicial Review. In: Bernardo Gonçalves Fernandes; Thomas Bustamante. (Org.). Democratizing Constitutional Law: Perspectives on Legal Theory and the Legitimacy of Constitutionalism. 01ed.Switzerland: Springer, 2016, v. 01, p. 147-166.

  • FERNANDES, B. G. A. . Os Direitos Fundamentais nas relações privadas à luz da Teoria da Integridade de Ronald Dworkin. In: Monica Queiroz; Carlos Henrique Fernandes Guerra; Marcelo de Mello Vieira; Marina Carneiro Matos Sillman. (Org.). Direito Civil em Debate: Reflexões Críticas obre temas atuais. 01ed.Belo Horizonte: D´Placido, 2016, v. 01, p. 11-31.

  • FERNANDES, B. G. A. ; MEIRA, R. S. . Um Argumento Normativo a favor dos Diálogos Constitucionais. In: Jorge Miranda; José Luiz Bolzan, Saulo de Traso Rodrigues; Nuria Belloso Martin. (Org.). Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba - Paraná: Júrua, 2016, v. 01, p. 1-860.

  • FERNANDES, B. G. A. . A Hermenêutica Jurídica na Doutrina Pátria: As Contribuições de Lenio Streck em Verdade e Consenso. In: Clarissa Tassinari;Marcio Gil Tostes dos Santos; Rafael Tomaz de Oliveira. (Org.). Hermenêutica, Constituição e Decisão Judicial: Estudos em homenagem ao professor Lenio Luiz Streck. 1ed.Porto Alegre-RS: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 1-536.

  • FERNANDES, B. G. A. ; DAVID, R. B. . Moralismo, Pragmatismo Jurídico e a falha Democrática: Um breve Estudo de caso à luz da Teoria da Integridade de Ronald Dworkin. In: Bernardo Gonçalves Fernandes; Bruno Stiguert. (Org.). 25 Anos da Constituição de 1988: Entre o Passado e o Futuro. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 1-368.

  • FERNANDES, B. G. A. . A Controversia sobre a perda de mandato dos parlamentares nos 25 anos da Constituição de 1988. In: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Adriana Campos. (Org.). Constituição e Democracia: 25 anos da Constituição Brasileira. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2015, v. 1, p. 1-254.

  • FERNANDES, B. G. A. . Afinal de Contas: O que é Globalização? Quais os equivocos e perigos que a permeiam? Uma Breve análise a partir de Anthony Giddens, Ulrich Beck e Jürgen Habermas. In: Alvaro Ricardo Souza Cruz. (Org.). Constitucionalismo Discursivo. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 1-305.

  • FERNANDES, B. G. A. ; MEIRA, R. S. . Guerra Fiscal do ICMS: Os Dasafios do projeto de Federalismo Assimétrico na Era do Capital Volátil. In: Misabel de Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; Andre Mendes Moreira. (Org.). Estado Federal e Tributação. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 4, p. 1-543.

  • FERNANDES, B. G. A. . Legal Argumentation and Theories of Adjudication in the U.S. Legal Tradition: A Critical View of Cass Sunsten's Minimalism, Richard Posner's Pragmatism and Ronald Dworkin's Advocacy of Integrity. In: Thomas Bustamante; Christian Dahlman. (Org.). Argument Types and Fallacies in Legal Argumentation. 1ed.Heidelberg: Springer, 2015, v. 1, p. 1-230.

  • FERNANDES, B. G. A. ; DAVID, R. B. ; PAIVA, D. F. . The Dworkin's answer to Posner's Economici analisysis of Law on Bush v. Gore Supreme Court Decision. In: Marcelo Galuppo; Monica Sette Lopes. Lucas Gontijo; Thomas Bustamantye; karine Salgado. (Org.). Human Rights, Rule of law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies: Procedings of the XXVI World Congress of Philosophy of the Law and Social Philosophy. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2015, v. 01, p. 1002-1012.

  • FERNANDES, B. G. A. . Constitutional Interpretatio in Philophy of Law beyound interpretativism and non-interpretativism. In: Marcelo Galuppo; Monica Sette Lopes; lucas Gontijo; Thomas Bustamante; Karine Salgado. (Org.). Human Rightas, Rule of Law and the Contemporary Social challenges in complex Societies: Procedings of the XXVI World Cogress of Philosophy of the Law and Social Philosophy. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2015, v. 01, p. 2002-2016.

  • FERNANDES, B. G. A. ; CRUZ, G. S. . Levando a Constituição para Além das Cortes: Uma análise crítica das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal a partir da Teoria do Constitucionalismo Mediado de Berry Friedman. In: Lorena de Melo Freitas; Luizs Carlos Balbino Gambogi; Anizio Filho Gavião Filho. (Org.). Teorias do Direito e Realismo Jurídico. 1ed.Florianópolis-SC: , 2015, v. 1, p. 46-65.

  • FERNANDES, B. G. A. . A Teoria da Constituição à luz dos Movimentos do Constitucionalismo (Moderno), do Neoconstitucionalismo (Contemporâneo), do Transconstitucionalismo e do Constitucionalismo (Latino-Americano) Plurinacional do. In: Flaviano Barros Magalhães; José Luiz Bolzan. (Org.). Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 1ed.Belo Horizonte: Ed. Arraes, 2014, v. 01, p. 1-210.

  • FERNANDES, B. G. A. ; MEIRA, R. S. . Os Poderes dos Magistrados devem continuar a ser ampliados? Críticas ao Projeto do Novo Código de Processo Civil à luz de um modelo constitucionalmente (discursivo-democrático) adequado de processo. In: Luiz Fux; Dierle José Nunes; Fredie Didier Júnior; Bruno Dantas. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC. 1ed.Salvador - BA: Juspodivm, 2014, v. 02, p. 1-736.

  • FERNANDES, B. G. A. ; DANTAS, I. C. . A Judicialização do direito social à saúde à luz dos 25 anos da Constituição Federal de 1988: soluções paliativas até quando?. In: CONPEDI. (Org.). XXIII Congresso Nacional do Conpedi-UFPB:A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI.. 1ed.Florianopolis-SC: Conpedi, 2014, v. 1, p. 1-528.

  • FERNANDES, B. G. A. ; MEIRA, R. S. . A Reconstrução Discursiva dos Direitos Humanos. In: Robério Nunes dos Anjos Filho. (Org.). Direitos Humanos e Direitos Fundamentais - Dialogos Contemporâneos. 01ed.Salvador - Bahia: Juspodivm, 2013, v. 01, p. 01-673.

  • FERNANDES, B. G. A. . Uma análise, dogmática, jurisprudencial e reflexiva sobre o Mandado de Segurança Coletivo positivado na recente Lei 12.016/09. In: Felipe Machado e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Constituição e Processo: uma análise Hermenêutica da (re)construção dos códigos. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 03, p. 01-299.

  • FERNANDES, B. G. A. ; DAVID, R. B. . Hermenêutica Constitucional norte-americana: reflexões sobre a Critical Legal Studies, a Law and Economics e a Teoria da Integridade. In: Rubens Beçak; José Ricardo Henrique Carvalho Salgado. (Org.). HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NORTE-AMERICANA: REFLEXÕES SOBRE A CRITICAL LEGAL STUDIES, A LAW AND ECONOMICS E A TEORIA DA INTEGRIDADE. 1ed.FLORIANOPOLIS: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 252-271.

  • FERNANDES, B. G. A. . Teoria da Interpretação Judicial para além do interpretativismo e do não- interpretativismo. In: CONPEDI-UFU. (Org.). Teoria da Interpretação Judicial para além do interpretativismo e do não- interpretativismo. 1ed.florianopólis: Fundação Boiteux, 2012, v. 01, p. 234-253.

  • FERNANDES, B. G. A. . Mandado de Injunção: do Formalismo ao Axiologismo? O que Mudou? Uma análise Crítica e Reflexiva da Jusrisprudência do STF. In: Felipe Machado; Marcelo Andrade de Oliveira Cattoni. (Org.). Constituição e Processo: Entre o Direito e a Política. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 13-324.

  • FERNANDES, B. G. A. . Transformações da sociedade na contemporâneidade: um desafio a ser enfrentado pela perspectiva da modernidade ou pós-modernidade?. In: Conpedi - UFES. (Org.). Transformações da sociedade na contemporâneidade: um desafio a ser enfrentado pela perspectiva da modernidade ou pós-modernidade?. 01ed.Flrianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2011, v. 01, p. 01-11742.

  • FERNANDES, B. G. A. . Os Passos da Hermenêutica: Da Hermenêutica à Hermenêutica Filosófica, da Hermenêutica Jurídica à Hermenêutica Constitucional e da Hermenêutica Constitucional à Hermenêutica Constitucionalmente adequada ao Estado Democrático de Direito. In: Bernardo Gonçalves Fernandes. (Org.). Interpretação Constitucional: Reflexões sobre (a nova) Hermenêutica. 01ed.Salvador: Jus Podivm, 2010, v. 01, p. 7-101.

  • FERNANDES, B. G. A. . Aspectos do Federalismo Canadense. In: José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). Pacto Federativo. 258ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2000, v. 1, p. 1-.

  • FERNANDES, B. G. A. ; DANTAS, I. C. . A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE À LUZ DOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: SOLUÇÕES PALIATIVAS ATÉ QUANDO?. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI-UFPB, 2014, João Pessoa- PB. XXIII Congresso Nacional do Conpedi-UFPB:A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. p. 1-528.

  • FERNANDES, B. G. A. . Teoria da Interpretação Judicial para além do interpretativismo e do não- interpretativismo. In: Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012, Uberlândia. Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2012., 2012. v. 1. p. 01-14794.

  • FERNANDES, B. G. A. ; DAVID, R. B. . Hermenêutica Constitucional Norte-americana: A Critical Legal Studies, a Teoria da Integridade e a Law Economic. In: XXI Congresso do Conpedi - UFF, 2012, Niteroi. XXI Conpedi de Niteroi-RJ. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 01. p. 01-271.

  • FERNANDES, B. G. A. . A Globalização e as transformações da Sociedade na Contemporaneidade: um desafio a ser enfrentado pela perspectiva da modernidade ou da pós-modernidade?. In: XX Congresso Nacional do Conpedi, 2011, Vitória-ES. XX Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2011. v. 01. p. 01-13885.

  • FERNANDES, B. G. A. ; OLIVEIRA, M. A. C. . Decisão e Jurisdição Constitucional. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FERNANDES, B. G. A. . Processo Constitucional. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FERNANDES, B. G. A. . Prefacio ao Livro (O) Outro (e) (o) Direito - Volume I. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

FERNANDES, B. G. A. . Programa Saber Direito STF. 2009.

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    PROJETO ESTRUTURANTE: A Justiça Social e os Fundamentos Ético-Políticos dos Direitos Humanos e da Autoridade Política., Descrição: Ementa: Reconstrução histórica, filosófica, política, hermenêutico-crítica e sistemático-argumentativa do Direito e das instituições políticas, adequada ao paradigma do Estado Democrático de Direito, como contribuição para a construção plural de uma teoria do Direito, tanto normativa quanto conceitual, nas seguintes dimensões: uma teoria da justiça distributiva e da legitimidade do Poder Estatal; uma teoria da confiança, do Estado de Direito e os princípios de segurança e legalidade; uma teoria da tributação; uma teoria dos Direitos Humanos; uma teoria dos princípios, regras, políticas e procedimentos; uma teoria constitucionalista da legitimidade democrática do Direito; uma teoria constitucional-democrática da legislação e da jurisdição; uma teoria sociológico-política da efetividade da obediência legítima às leis; uma teoria do sistema jurídico e suas relações com os demais sistemas sociais; e uma teoria político-legislativa do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes - Integrante / Mariá Brochado Ferreira - Integrante / Thomas da Rosa Bustamente - Coordenador / Misabel de Abreu Machado Derzi - Integrante / Onofre Batista Júnior - Integrante / Andre Mendes Moreira - Integrante.

  • 2014 - 2014

    Observatório do STF: Análise das práticas judiciais realizadas pelo STF tendo como paradigma o Direito como Integridade de Ronald Dworkin, Descrição: O projeto teve como objetivo de pesquisa realizar uma análise de decisões do STF tendo como parâmetro a Teoria da Integridade de Ronald Dworkin. Foram analisadas as decisões do STF sobre a Lei da Anistia, Marcha da Maconha, Aborto de Feto Anencefálico, Recepção da Lei de Imprensa, União Homoafetiva e Sistema de Quotas na Universidades Públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes - Coordenador / Rafael augusto de Morais Andrade - Integrante / Gabriela Araujo Chaves - Integrante / Jadson Soares Gomes - Integrante / Karen Ângela Deodato - Integrante / Karoline Nunes Santos - Integrante / Leandro Teixeira Porto - Integrante / Marcos Roberto Silva Rios - Integrante / Patrícia Menezes de Queiroz Vieira - Integrante / Raiane Caroline Alfeu Lopes - Integrante / Thais Karine de Cristo - Integrante / Tiago Felipe Alves Ribeiro - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Direito e Diversidade, Descrição: O projeto de pesquisa procura identificar e compreender os processos de conquista de direitos de diversidade, diferenciando este dos mecanismos de concessão ou permissão de algumas práticas de exercício da diferença. A pesquisa tem como objetivos identificar estes direitos e de que forma se inserem no processo histórico de conquista ou simples permissões do poder. Partindo desta perspectiva serão criados diversos subgrupos de pesquisa para investigar os direitos de diferença e diversidade individuais e coletivos e seus processos históricos de construção.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (5) . Integrantes: Jose Luiz Quadros de Magalhaes - Coordenador / Delze dos Santos Laureano - Integrante / Francelino Lamy de Miranda Grando - Integrante / Cristiana Maria Fortini Pinto - Integrante / SANTOS, Reinaldo Silva Pimentel - Integrante / Henrique Weil Afonso - Integrante / Braulio Magalhães Santos - Integrante / Elton Dias Xavier - Integrante / Adilson José Moreira - Integrante / Alysson Luiz Freitas de Jesus - Integrante / Marcio Luís de Oliveira - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / João Batista de Almeida Costa - Integrante / Otávio Augusto Neiva de Melo Franco - Integrante / Flávia Salum Carneiro Soares - Integrante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes - Integrante / Delze dos Santos Laureano - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Coordenador / Mariá Brochado Ferreira - Integrante.

  • 2013 - 2015

    Força Normativa do Direito Judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no Direito Brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário, Descrição: A pesquisa realiza uma investigação empírica da prática de se seguir precedentes judiciais e súmulas no Direito Brasileiro, com vistas a revelar a compreensão que o Poder Judiciário - em suas diversas ramificações entre regiões e em razão da matéria - tem do precedente judicial e do direito jurisprudencial. O objeto da análise é composto pelas decisões dos mais diversos órgãos do Poder Judiciário que seguem, estendem (per analogiam), diferenciam (pela técnica do distinguishing) ou revogam precedentes judiciais e súmulas jurisprudenciais (sejam estas vinculantes ou não). Estuda-se, em particular, os fundamentos apresentados nessas decisões, com vistas a obter uma descrição o mais exata possível do grau de vinculatividade atribuído aos diferentes tipos de precedentes judiciais no Direito Brasilieiro, bem como dos fatores que contribuem para elevar ou enfraquecer a intensidade dessa vinculatividade. Em particular, busca-se compreender, entre outros: i) as razões pelas quais os juízes se aparta de um precedente judicial, pela via da diferenciação (distinguishing) entre casos; ii) o processo argumentativo seguido para a extensão analógica de precedentes judiciais; iii) as considerações que levam à manutenção de um precedente judicial, ainda que esta seja considerada "injusta" ou "inconveniente" pelo julgador; iv) as razões que levam à revogação de uma súmula ou precedente consolidado; v) os efeitos colaterais da revogação de um precedente consolidado; vi) as considerações jurídicas que eventualmente permitem a modulação ou eficácia prospectiva das reviravoltas jurisprudenciais (overruling); viii) as cargas e ônus argumentativos que se impõem sobre o comportamento dissonante ao precedente judicial; ix) a forma como são utilizados os mecanismos processuais de garantia da eficácia do precedente judicial; e x) os eventuais óbices ou incentivos que os precedentes têm representado para a individualização do Direito e para a racionalidade e coerência do sistema jurídico... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes - Integrante / Dierle José Nunes - Integrante / Thomas da Rosa Bustamente - Coordenador / Misabel de Abreu Machado Derzi - Integrante / Adriana Goulart de Senna - Integrante / Glaucio Ferreira Maciel - Integrante / Onofre Batista Júnior - Integrante / Miracy Barbosa de Souza Gustin - Integrante / Fabricio Bertini Pasquot - Integrante / Renan Sales Meira - Integrante / Igor de Carvalho Enriquez - Integrante / Chistina Vilaça Brina - Integrante / Renato Alves Ribeiro Neto - Integrante.

  • 2011 - 2011

    Tutela diferenciada dos Direitos Individuais e Coletivos, Descrição: Acesso à justiça e tutela diferenciada. A efetividade do ordenamento jurídico como manifestação de sua legitimidade. A instrumentalidade do processo e o direito à tutela jurisdicional efetiva. Teoria Geral da Tutela de Urgência. Antecipação de tutela. Tutela específica das obrigações de entrega de coisa, fazer e não fazer. Tutela inibitória. Medidas cautelares e interações com as tutelas satisfativas. Execução específica e execução substitutiva. Tutelas diferenciadas pela natureza do direito: reaproximação do direito processual e direito material.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) . , Integrantes: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes - Integrante / Humberto Theodoro Júnior - Coordenador / Juliana Cordeiro de Faria - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Direito da UFMG - Outra.

  • 2011 - Atual

    PROJETO ESTRUTURANTE: Juridicidade, Fundamentação e Discursividade, Descrição: O projeto pretende conduzir as discussões sobre o fenômeno jurídico contemporâneo, buscando, para além do arcabouço normativo positivo, os processos de fundamentação, de construção discursiva e argumentativa que são condição de realizabilidade do direito, nos planos da elaboração e da aplicação normativas, momentos que se desdobram no sentido de sua efetividade. A concepção de juridicidade como fenômeno jurídico amplo engloba tanto as práticas reais de incidência jurídica, seus mecanismos e modelos, quanto o viés prospectivo do direito como projeto em constante devir, e que no atual estágio manifesta-se em grau mais elevado como direitos humanos-fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes - Coordenador / Mariá Brochado Ferreira - Integrante / Thomas da Rosa Bustamente - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Integrante.

  • 2011 - Atual

    A Reconstrução Discursiva dos Direitos Humanos, Descrição: O projeto busca realizar indagações acerca da concretização discursiva dos direitos humanos, especialmente no contexto da aplicação e da fundamentação (política, filosófica e jurídica) desses direitos nas sociedades contemporâneas. Partindo do caráter construtivo e interpretativo da argumentação jurídica, as pesquisas realizadas no contexto desse projeto compreendem as formas discursivas de legitimação desses direitos no contexto institucional oferecido pelo Estado democrático de direito. A relação entre democracia, argumentação e legitimidade é explorada nos processos de interpretação, concretização e densificação jurídica dos direitos humanos/fundamentais, os quais são compreendidos nas suas dimensões filosófica, moral, ética, histórica, política e jurídico-dogmática, bem como nas relações necessárias que existem entre essas dimensões.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes - Coordenador / Mariá Brochado Ferreira - Integrante / Thomas da Rosa Bustamente - Integrante., Número de produções C, T & A: 10

  • 2005 - 2006

    Crítica ao Regime Democrático-Liberal: A Democracia e a Categoria da Ideologia no Marxismo, Descrição: Um estudo crítico sobre as contemporâneas teorias democráticas à luz da base ideológica do marxismo clássico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Ouro Preto - Bolsa.

  • 2004 - 2005

    Uma Análise Crítica dos Sistemas de Controle de Constitucionalidade das Leis no direito comparado e no Brasil, Descrição: O projeo objetivou enfrentar de forma crítica e reflexiva os Sistemas de Controle de Constitucionalidade desenvolvidos no direito comparado e no Brasil sob a ótica da Teoria discursiva do direito e do Estado Democrático de Direito de Jürgen Habermas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Ouro Preto - Bolsa.

  • 2004 - 2005

    Uma Análise Crítica e reflexiva das Teorias do Direito de Hans Kelsen e de Alf Ross, Descrição: O projeto objetivou desenvolver uma análise crítica e reflexiva sobre as Teorias do Direito de Hans Kelsen e Alf Ross.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Ouro Preto - Bolsa.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2011 - 2011

    Hermenêutica como Instrumento de Realização da Justiça, Descrição: Investigação da Hermenêutica Jurídica como desdobramento da racionalidade imanente do Direito. O projeto visa estabelecer a conexão entre o pensamento jurídico e o pensamento hermenêutico, permitindo bases teóricas para a construção de uma Hermenêutica Jurídica fortemente alicerçada no pensamento filosófico, e portanto conecta ao percurso ocidental da idéia de justiça. Para tanto, alcança os planos da elaboração e da aplicação do Direito, aos quais oferece novas perspectivas teoréticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Coordenador / Mariá Brochado Ferreira - Integrante / Monica Sette Lopes - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Direito da UFMG - Outra.

  • 2011 - 2011

    Hermenêutica como Instrumento de Realização da Justiça, Descrição: Investigação da Hermenêutica Jurídica como desdobramento da racionalidade imanente do Direito. O projeto visa estabelecer a conexão entre o pensamento jurídico e o pensamento hermenêutico, permitindo bases teóricas para a construção de uma Hermenêutica Jurídica fortemente alicerçada no pensamento filosófico, e portanto conecta ao percurso ocidental da idéia de justiça. Para tanto, alcança os planos da elaboração e da aplicação do Direito, aos quais oferece novas perspectivas teoréticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Coordenador / Mariá Brochado Ferreira - Integrante / Monica Sette Lopes - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Direito da UFMG - Outra.

  • 2011 - 2011

    Hermenêutica como Instrumento de Realização da Justiça, Descrição: Investigação da Hermenêutica Jurídica como desdobramento da racionalidade imanente do Direito. O projeto visa estabelecer a conexão entre o pensamento jurídico e o pensamento hermenêutico, permitindo bases teóricas para a construção de uma Hermenêutica Jurídica fortemente alicerçada no pensamento filosófico, e portanto conecta ao percurso ocidental da idéia de justiça. Para tanto, alcança os planos da elaboração e da aplicação do Direito, aos quais oferece novas perspectivas teoréticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Coordenador / Mariá Brochado Ferreira - Integrante / Monica Sette Lopes - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Direito da UFMG - Outra.

  • 2011 - 2011

    Hermenêutica como Instrumento de Realização da Justiça, Descrição: Investigação da Hermenêutica Jurídica como desdobramento da racionalidade imanente do Direito. O projeto visa estabelecer a conexão entre o pensamento jurídico e o pensamento hermenêutico, permitindo bases teóricas para a construção de uma Hermenêutica Jurídica fortemente alicerçada no pensamento filosófico, e portanto conecta ao percurso ocidental da idéia de justiça. Para tanto, alcança os planos da elaboração e da aplicação do Direito, aos quais oferece novas perspectivas teoréticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Coordenador / Mariá Brochado Ferreira - Integrante / Monica Sette Lopes - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Direito da UFMG - Outra.

  • 2011 - 2011

    Hermenêutica como Instrumento de Realização da Justiça, Descrição: Investigação da Hermenêutica Jurídica como desdobramento da racionalidade imanente do Direito. O projeto visa estabelecer a conexão entre o pensamento jurídico e o pensamento hermenêutico, permitindo bases teóricas para a construção de uma Hermenêutica Jurídica fortemente alicerçada no pensamento filosófico, e portanto conecta ao percurso ocidental da idéia de justiça. Para tanto, alcança os planos da elaboração e da aplicação do Direito, aos quais oferece novas perspectivas teoréticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Coordenador / Mariá Brochado Ferreira - Integrante / Monica Sette Lopes - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Direito da UFMG - Outra.

  • 2011 - 2011

    Hermenêutica como Instrumento de Realização da Justiça, Descrição: Investigação da Hermenêutica Jurídica como desdobramento da racionalidade imanente do Direito. O projeto visa estabelecer a conexão entre o pensamento jurídico e o pensamento hermenêutico, permitindo bases teóricas para a construção de uma Hermenêutica Jurídica fortemente alicerçada no pensamento filosófico, e portanto conecta ao percurso ocidental da idéia de justiça. Para tanto, alcança os planos da elaboração e da aplicação do Direito, aos quais oferece novas perspectivas teoréticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Coordenador / Mariá Brochado Ferreira - Integrante / Monica Sette Lopes - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Direito da UFMG - Outra.

  • 2011 - 2011

    Hermenêutica como Instrumento de Realização da Justiça, Descrição: Investigação da Hermenêutica Jurídica como desdobramento da racionalidade imanente do Direito. O projeto visa estabelecer a conexão entre o pensamento jurídico e o pensamento hermenêutico, permitindo bases teóricas para a construção de uma Hermenêutica Jurídica fortemente alicerçada no pensamento filosófico, e portanto conecta ao percurso ocidental da idéia de justiça. Para tanto, alcança os planos da elaboração e da aplicação do Direito, aos quais oferece novas perspectivas teoréticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Coordenador / Mariá Brochado Ferreira - Integrante / Monica Sette Lopes - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Direito da UFMG - Outra.

  • 2011 - 2011

    Hermenêutica como Instrumento de Realização da Justiça, Descrição: Investigação da Hermenêutica Jurídica como desdobramento da racionalidade imanente do Direito. O projeto visa estabelecer a conexão entre o pensamento jurídico e o pensamento hermenêutico, permitindo bases teóricas para a construção de uma Hermenêutica Jurídica fortemente alicerçada no pensamento filosófico, e portanto conecta ao percurso ocidental da idéia de justiça. Para tanto, alcança os planos da elaboração e da aplicação do Direito, aos quais oferece novas perspectivas teoréticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Coordenador / Mariá Brochado Ferreira - Integrante / Monica Sette Lopes - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Direito da UFMG - Outra.

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Prêmios

2012

Membro do Conselho Científico, Instituto de Hermenêutica Jurídica.

2012

Professor Homenageado da Tuma de Direito de 2008 da Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP.

2006

Patrono da Turma de Direito de 2006 do Centro Universitário Izabela Hendrix, Centro Universitario izabela Hendrix.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Direito da UFMG, Departamento de Direito Público. , Av. João Pinheiro nº100, Centro, 30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098635

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Faculdade de Direito Santo Agostinho

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40

  • 2010 - Atual

    Faculdade de Direito da UFMG

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2013

      Direção e administração, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRITO SENSU DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de avaliação de Credenciamento e Recredenciamento dos Docentes do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

    • 11/2011

      Direção e administração, Colegiado de Graduação, .,Cargo ou função, Membro Titular do Colegiado de Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

    • 11/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRITO SENSU DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2011

      Direção e administração, Departamento de Direito Público, .,Cargo ou função, Membro da Câmara Departamental do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG.

    • 08/2011

      Ensino, Mestrado/Doutorado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Direitos Fundamentais, Temas de Direito Constitucional Comparado, Temas de Teoria da Constituição, Temas de Hermenêutica Jurídica

    • 08/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Hermenêutica e Jurisdição Constitucional, Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade

  • 2006 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 12

    Atividades

    • 02/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Direito Penal

  • 2004 - 2010

    Universidade Federal de Ouro Preto

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

  • 1998 - 2003

    Universidade Federal de Ouro Preto

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 06/2004 - 08/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Ciência Política

    • 11/1998 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria da Constituição

  • 2004 - 2010

    Universidade Estadual de Montes Claros

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor Visitante de Teoria do Estado nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UNIMONTES de 2004 a 2010