Bernardo Leôncio Moura Coelho

possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990), aperfeiçoamento em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide - Espanha (2006), especialização em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público (2004), especialização em Direito Público pela Universidade de Brasília (2010) e Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993). Atualmente é Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPU. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Aprendizagem Profissional, Trabalho Infantil e Políticas Públicas.

Informações coletadas do Lattes em 14/05/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1990 - 1993

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A proteção jurídico-constitucional da criança,Ano de Obtenção: 1993
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Criança; Doutrina da Proteção Integral; Luís Mendizábal Oses.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em andamento em Direitos Humanos e Trabalho

2018 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Especialização em Especialização em Direito Público

2008 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: O papel do Ministério Público do Trabalho na implementação de políticas públicas
Orientador: Fábio Costa Morais de Sá e Silva

Especialização em Direitos Difusos e Coletivos

2003 - 2004

Escola Superior do Ministério Público
Título: Aprendizagem profissional: história, implantação e cumprimento - questões para aprofundamento
Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira

Aperfeiçoamento em Terceirização: Limtes e Consequências

2018 - 2018

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2018
Orientador: sem orientador

Aperfeiçoamento em Promoção de Políticas Públicas de Trabalho Decente baseadas em evidências e

2018 - 2018

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2018
Orientador: sem orientador

Aperfeiçoamento em Controle de Convencionalidade aplicado à reforma trabalhista

2018 - 2018

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2018

Aperfeiçoamento em Recursos de Revista

2017 - 2017

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2017
Orientador: sem orientador

Aperfeiçoamento em Novas facetas do assedio moral nas relações de trabalho - setores críticos

2016 - 2016

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2016

Aperfeiçoamento em Trabalho Aquaviário

2015 - 2015

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2015

Aperfeiçoamento em Media Training

2015 - 2015

Ministério Público do Trabalho
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2015

Aperfeiçoamento em Processo Coletivo e Precedentes Judiciais - Perspe

2015 - 2015

Ministério Público do Trabalho
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2015

Aperfeiçoamento em Atuação preventiva do MPT na copa do mundo no comb

2014 - 2014

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em Judicialização da Política e Ativismo: a reflexão

2014 - 2014

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em Trabalho Infantil Artístico

2014 - 2014

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em Formação de Conteudistas - planejamento e produção

2014 - 2014

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em Basico em Inteligência

2013 - 2013

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2013
Orientador: sem orientador

Aperfeiçoamento em Termo de Ajuste de Conduta e Técnicas de Negociaçã

2013 - 2013

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2013
Orientador: sem orientador

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento Construção Civil: Saúde e Seguranç

2012 - 2012

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2012

Aperfeiçoamento em Projeto Políticas Públicas: o passo a passo

2012 - 2012

Ministério Público do Trabalho
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2012
Orientador: sem orientador

Aperfeiçoamento em Convenção 182 OIT - Trabalho Infantil

2011 - 2011

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2011

Aperfeiçoamento em Produção de Informações Estratégicas em Processos

2011 - 2011

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2011

Aperfeiçoamento em Aspecto Relevantes da tutela coletiva trabalhista

2011 - 2011

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2011

Aperfeiçoamento em Relações Sindicais

2011 - 2011

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2011

Aperfeiçoamento em Promoção da Liberdade Sindical e Igualdade

2011 - 2011

Ministério Público do Trabalho
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2011

Aperfeiçoamento em Formação profissional de atletas

2010 - 2010

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2010

Aperfeiçoamento em Políticas públicas para combate ao trabalho infant

2009 - 2009

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem apresentação de monografia. Ano de finalização: 2009
Orientador: sem orientador

Aperfeiçoamento em Media Training 2 - Técnicas Avançadas de Relaciona

2009 - 2009

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2009

Aperfeiçoamento em Treinamento de Porta Voz - Media Training

2008 - 2008

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2008

Aperfeiçoamento em Normas Internacionais do Trabalho - Aplicação

2008 - 2008

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2008

Aperfeiçoamento em Portugues Jurídico

2008 - 2008

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Não há monografia. Ano de finalização: 2008

Aperfeiçoamento em Regularização das Relações do Trabalho Rural

2008 - 2008

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Sem apresentação de monografia. Ano de finalização: 2008
Orientador: Sem orientador

Aperfeiçoamento em Formação Especializada Em Direito Humanos

2006 - 2006

Universidad Pablo de Olavide
Título: Aprendizagem profissional: história, implantação e cumprimento - questões para aprofundamento. Ano de finalização: 2006
Orientador: Manuel Jesús Sabariego Gómez

Graduação em Direito

1985 - 1990

Universidade Federal de Minas Gerais

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Formação complementar

2018 - 2018

III Curso de Técnicas de Autoproteção - CTAp - MPT. (Carga horária: 50h). , Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, PRF, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Curso de formação de fiscal do trabalho - MTb/CESP. (Carga horária: 320h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em Curso de Atualização Constituição Federal de 1988. (Carga horária: 104h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em Curso de Atualização Filosofia Aplicada ao Direito. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia dos Recursos Humanos/Especialidade: Mercado de Trabalho; Política do Governo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

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Organização de eventos

COELHO, Bernardo Leôncio Moura . Oficina Técnicas de Investigação para aspectos relacionados a relações trabalhistas. 2010. (Outro).

COELHO, Bernardo Leôncio Moura . A questão da utilização dos agrotóxicos no campo e os efeitos nos trabalhadores. 2010. (Congresso).

COCA, Eleonora Bordini ; COELHO, Bernardo Leôncio Moura ; Assis, Luís Fabiano de . Simpósio Constituição Federal e a defesa dos interesses coletivos trabalhistas - tendências e desafios. 2009. (Congresso).

COCA, Eleonora Bordini ; COELHO, Bernardo Leôncio Moura . Direito do Trabalho na Visão do Ministério do Trabalho e Emprego, Judiciário e Ministério Público do Trabalho. 2009. (Congresso).

COELHO, Bernardo Leôncio Moura . Seminário Meio Ambiente do Trabalho: a questão do benzeno. 2009. (Congresso).

COELHO, Bernardo Leôncio Moura ; COCA, Eleonora Bordini . Seminário Condições de trabalho no plantio e corte de cana. 2008. (Congresso).

COELHO, Bernardo Leôncio Moura ; COCA, Eleonora Bordini . Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho - o papel das instituições na defesa do direito do trabalho. 2008. (Congresso).

COELHO, Bernardo Leôncio Moura . Seminário Internacional sobre trabalho da criança e do adolescente. 2001. (Congresso).

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Participação em eventos

Simpósio Internacional Desafios Contemporaneos dos Direitos Sociais. 2018. (Simpósio).

Terceirização: Limites e Consequências. 2018. (Simpósio).

VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).

XX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2015. (Congresso).

Curso de Formação Continuada em Recursos Judiciais nos Tribunais Superiores. 2014. (Outra).

Seminário Justiça do Trabalho e Infância e Juventude. 2014. (Seminário).

20 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. (Outra).

IV Seminário Nacional sobre Trabalho Infantojuvenil.Trabalho Infantil em São Paulo. 2012. (Seminário).

Trabalho Infantil - aprendizagem e Justiça do Trabalho. 2012. (Seminário).

1ª Oficina sobre Trabalho e Emprego para Solicitantes de Refúgio e Refugiados. 2011. (Oficina).

3º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil.As políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil. 2010. (Seminário).

A questão da utilização dos agrotóxicos no campo e os efeitos nos trabalhadores. 2010. (Congresso).

Forum Internacional sobre Direitos Sociais - Trabalho decente e desenvolvimento sustentável. 2010. (Congresso).

Oficina Técnicas de Investigação para aspectos relacionados a relações trabalhistas.Facilitador nas oficinas. 2010. (Oficina).

Práticas antissindicais no Brasil na visão dos poderes públicos e dos atores sociais. 2010. (Congresso).

Workshop sobre terceirização na construção civil. 2010. (Outra).

A Constituição Federal e a defesa dos interesses coletivos trabalhistas - tendências e desafios. 2009. (Simpósio).

Congresso Internacional Combate à Pedofilia e à Pornografia Infantil. 2009. (Congresso).

Direito do Trabalho na Visão do Ministério do Trabalho e Emprego, Judiciário e Ministério Público do Trabalho. 2009. (Seminário).

Direito do Trabalho na Visão do Ministério do Trabalho e Emprego, Judiciário e Ministério Público do Trabalho.O trabalho infantil na visão dos Juízes, do Ministério Público e do MTE ? desafios para a implementação do ECA. 2009. (Seminário).

Gestão Orçamentária. 2009. (Seminário).

II Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil de Limeira.O papel do poder público na garantia dos direitos. 2009. (Seminário).

Oficina sobre trabalho escravo e a efetividade da jurisdição na prevenção e sanção à sua ocorrência. 2009. (Oficina).

Seminário escola, infância e boas praticas educacionais de combate ao trabalho infantil. 2009. (Seminário).

Seminario Meio Ambiente do Trabalho: a questão do benzeno. 2009. (Seminário).

Simpósio Constituição Federal e a defesa dos interesses coletivos trabalhistas - tendências e desafios. 2009. (Simpósio).

Congresso sobre Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública. 2008. (Seminário).

II Encontro Internacional de Professores de Direito do Trabalho. 2008. (Seminário).

Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho - o papel das instituições na defesa do Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

Seminário sobre a situação do Adolescente Aprendiz.A situação do Adolescente Aprendiz. 2008. (Seminário).

Seminário Trabalho Infantil: Efeitos na Criança e no Adulto.Aspectos jurídicos e sociais do trabalho infantil. 2007. (Seminário).

Erradicação do Trabalho Infantil: uma questão de direitos humanos. 2006. (Seminário).

Seminário de Trabalho Infantil. 2006. (Seminário).

Simposio Nacional sobre Meio Ambiente de Trabalho e suas interfaces. 2005. (Simpósio).

II Encontro Sudeste de Procuradores do Trabalho. 2004. (Encontro).

1º Seminário COMPETI sobre o trabalho do adolescente.Implementação e cumprimento da Lei 10.097/2000. 2003. (Seminário).

Seminário Italo-Brasileiro de Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

Encontro de Capacitação de Representantes das CEPETI. 2002. (Encontro).

I Jornada Paulista da Aprendizagem - Litoral Sul e Vale do Ribeira.Aprendizagem profissional - questões polêmicas. 2002. (Simpósio).

I Seminário de Avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.Os efeitos da globalização sobre o trabalho infantil. 2002. (Seminário).

VI Seminário Lugar de Criança é na Escola.Trabalho Infantil. 2002. (Seminário).

I Congresso do Ministério Público do Trabalho. 2001. (Congresso).

II Congresso de Advogados das Entidades Sindicais Comerciárias do Estado de São Paulo. As alterações no contrato de aprendizagem: considerações sobre a Lei n.º 10.097/2000. 2001. (Congresso).

Seminário Internacional sobre o trabalho da criança e do adolescente. 2001. (Seminário).

Temas relevantes nas relações de trabalho. 2001. (Simpósio).

VI Seminário sobre trabalho infanto-juvenil. 2001. (Seminário).

1º Encontro de Guardinhas e Patrulheiros da Universidade.A situação dos guardinhas e patrulheiros perante o Ministério Público do Trabalho. 2000. (Encontro).

Colóquio Hannah Arendt. 2000. (Outra).

Combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente: avanços e estratégias. 2000. (Seminário).

Palestra Inquérito Civil - Termo de Ajustamento. 2000. (Outra).

V Congresso Nacioal dos Procuradores do Trabalho. 2000. (Congresso).

Novas formas de contratação de mão-de-obra no campo. 1999. (Seminário).

I Seminário da Inspeção do Trabalho no Estado de São Paulo. 1998. (Seminário).

II Encontro sobre a inspeção do trabalho na região sul.Inspeção do trabalho - tendências e novos rumos frente à globalização. 1997. (Encontro).

Terceirização.Terceirização. 1996. (Encontro).

Seminário Nacional sobre Educação em Direitos Humanos. 1990. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Internacional Privado. 1987. (Congresso).

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Participação em bancas

Mousinho, R. A.;COELHO, Bernardo Leôncio Moura; Mattos, V. R.. Prêmio Evaristo de Moraes Filho. 2006. Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

Santos, A. C.;COELHO, Bernardo Leôncio Moura; Lima, Francisco Gerson Marques. Premio Evaristo de Moraes Filho. 2001. Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

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Comissão julgadora das bancas

Carolina Costa Ferreira

Sá e Silva, Fábio Costa Morais de.;FERREIRA, Carolina Costa. O papel do Ministério Público do Trabalho na implementação de políticas públicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Eduardo Dias de Souza Ferreira

FERREIRA, Eduardo Dias S.. Aprendizagem profissional: história, implantação e cumprimento - questões para aprofundamento. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.. A proteção jurídico-constitucional da criança. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Fábio Costa Sá e Silva

O papel do Ministério Público do Trabalho na implementação de políticas públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Fabio Costa Morais de Sá e Silva;

Eduardo Dias de Souza Ferreira

Aprendizagem Profissional: história, implementação e cumprimento - questões para aprofundamento; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira;

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Produções bibliográficas

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura ; ALBUQUERQUE, E. D. . Dos limites à contribuição sindical assistencial: novos posicionamentos do STF e do TST. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região , v. 20, p. 29-38, 2017.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura ; BRENNA, P. A. F. . Roteirização do itinerário no vale transporte: ofensa aos direitos dos trabalhadore. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região , v. 20, p. 39-50, 2017.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura ; ALBUQUERQUE, E. D. . Do registro de ponto por exceção: violação a disposições protetivas. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia , v. 6, p. 20-30, 2017.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura ; BRENNA, P. A. F. . A emissão de CAT nos casos de depressão decorrente do ambiente de trabalho doente. BOLETIM CIENTÍFICO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO , v. 15, p. 13-34, 2016.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . Trabalho infantil: panorama e desafios em São Paulo. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região , v. 5, p. 73-79, 2012.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . As políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região , v. 3, p. 50-61, 2010.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . A mudança de paradigma na aprendizagem profissional: a nova orientação da Lei n.º 10.097/2000.. Revista do Ministério Público do Trabalho , Brasília - DF, v. XVII, n.março, p. 184-193, 2007.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . A contratação de aprendizes pelos entes públicos: uma aplicação dos princípios constitucionais de legalidade e moralidade. Revista de Informação Legislativa , Brasília - DF, v. 43, n.169, p. 49-64, 2006.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . A realidade do trabalho educativo no Brasil. Revista LTr. Legislação do Trabalho , São Paulo - SP, v. 69, n.9, p. 1065-1073, 2005.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . Jornada de trabalho dos aprendizes: a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 432 da Consolidação das Leis do Trabalho. Revista Forense , Rio de Janeiro - RJ, v. XIV, n.4, p. 17-31, 2005.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . A formação profissional e a aprendizagem no direito comparado: algumas contribuições. Revista do Ministério Público do Trabalho , Brasília - DF, v. XV, n.30, p. 44-55, 2005.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . A realidade do trabalho educativo. Revista do Ministério Público do Trabalho , Brasília - DF, v. XV, n.29, p. 13-31, 2005.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . A realidade do trabalho educativo. Revista de Informação Legislativa , Brasília - DF, v. 42, n.167, p. 39-52, 2005.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . A contratação de aprendizes pelos entes públicos: uma aplicação dos princípios constitucionais de legalidade e moralidade. LTr. Suplemento Trabalhista , São Paulo - SP, v. 41, n.145, p. 643-653, 2005.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . Aprendizagem nos entes públicos: uma análise dos instrumentos legais concernentes à obrigatoriedade e à forma de contratação. Revista do Tribunal de Contas da União , Brasília - DF, v. 36, n.105, p. 29-41, 2005.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . Jornada de trabalho dos aprendizes: a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 432 da Consolidação das Leis do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , Brasília - DF, v. 71, n.2, p. 174-187, 2005.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . Considerações sobre a globalização e seus efeitos sobre o trabalho infantil. Revista de Informação Legislativa , Brasília - DF, v. 40, n.158, p. 195-202, 2003.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . As alterações no contrato de aprendizagem: considerações sobre a Lei n.º 10.097/2000. Revista de Informação Legislativa , Brasília - DF, v. 38, n.150, p. 211-224, 2001.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . As alterações no contrato de aprendizagem: considerações sobre a Lei n.º 10.097/2000. Gênesis - Revista de Direito do Trabalho, Curitiba - PR, v. 98, n.fevereiro, p. 177-191, 2001.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . As alterações no contrato de aprendizagem: considerações sobre a Lei n.º 10.097/2000. Revista LTr. Legislação do Trabalho , São Paulo - SP, v. 65, n.4, p. 426-434, 2001.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . As alterações no contrato de aprendizagem: considerações sobre a Lei n.º 10.097/2000. Revista do Ministério Público do Trabalho , Brasília - DF, v. 11, n.21, p. 108-126, 2001.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . As alterações no contrato de aprendizagem: considerações sobre a Lei n.º 10.097/2000. Igualdade (Ministério Público do Estado do Paraná) , Curitiba - PR, v. 9, n.30, p. 1-29, 2001.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . As alterações no contrato de aprendizagem: considerações sobre a Lei n.º 10.097/2000. Revista do Instituto Goiano de Direito do Trabalho, Goiânia - GO, v. 8, n.9, p. 263-284, 2001.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . O trabalho do adolescente: idade mínima, assistencialismo e profissionalização nas entidades assistenciais. Gênesis - Revista de Direito do Trabalho, Curitiba - PR, v. 81, p. 352-366, 1999.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . O trabalho do adolescente nas guardinhas: a questão da profissionalização. Revista Re- Criação , Corumbá - MS, v. 3, n.2, p. 15-22, 1998.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . A proteção à infância nas constituições: 1824 a 1969. Revista de Informação Legislativa , Brasília - DF, v. 35, n.139, p. 93-108, 1998.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . Fiscalização do Trabalho na globalização: o caso brasileiro. Revista LTr. Legislação do Trabalho , São Paulo - SP, v. 62, n.01, p. 54-58, 1998.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . A comprovação da regularidade trabalhista nas licitações: a proteção do empregado. Revista de Informação Legislativa , Brasília - DF, v. 35, n.136, p. 153-160, 1997.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . Trabalho infantil. Revista Sos, São Paulo - SP, v. 31, n.186, p. 20-21, 1996.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . O bloco de constitucionalidade e a proteção à criança. Revista de Informação Legislativa , Brasília - DF, v. 31, n.123, p. 259-266, 1994.

  • Jesus, A. M S. ; COELHO, Bernardo Leôncio Moura ; Lopes, C. M. S. ; Marques, R. D. . Formação Profissional Desportiva. 1. ed. Brasília - DF: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, 2013. v. 1. 278p .

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . A redução da atividade sindical face à reforma trabalhista: crônica de uma morte anunciada. In: Pires, R. O.; Lorentz, L. N.; Barbosa, A. A.. (Org.). A reforma trabalhista na visão dos Magistrados do Trabalho, Procuradores do Trabalho e Advogados Trabalhistas. 1ed.Belo Horizonte - MG: Editora RTM, 2019, v. 1, p. 453-458.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura ; ALBUQUERQUE, E. D. . Reflexos da reforma trabalhista na atividade de representação sindical: as modificações do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho. In: Beltramelli Neto, S.; Costa, A. F. F.; Monteiro, A. C. R. B.. (Org.). Reforma Trabalhista na visa de Procuradores do Trabalho. 1ed.Salvador - BA: Jus Podium, 2018, v. 1, p. 403-424.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . A evolução da interpretação constitucional: o papel do Ministério Público do Trabalho e da Coordinfância. In: Valentim, J. H.; Von Zuben, C.. (Org.). 30 anos da Constituição Federal: atuação do MPT 1988-2018. 1ed.Brasília - DF: Gráfica Movimento, 2018, v. 1, p. 140-147.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura ; MIARA, Leila Tramontin . Algumas conseqüências da alteração dos procedimentos de autenticação dos livros ou fichas de registro de empregados. Espaço Livre - Informativo da Associação dos Agentes de Inspeção do Trabalho do Paraná, Curitiba - PR, , v. 11, p. 9 - 9, 01 dez. 1997.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . A contratação de horas extras e sua repercussão na geração de emprego. Espaço Livre - Informativo da Associação dos Agentes de Inspeção do Trabalho do Paraná, Curitiba - PR, , v. 8, p. 4 - 4, 01 maio 1997.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . A incidência do FGTS sobre as parcelas denominadas de arredondamento. Espaço Livre - Informativo da Associação dos Agentes de Inspeção do Trabalho do Paraná, Curitiba - PR, , v. 8, p. 3 - 3, 01 maio 1997.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . Por uma nova regulamentação do trabalho infantil no Brasil. O Elo, São Paulo, , v. XV, p. 11 - 12, 01 jan. 1996.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . A nova feição do contrato por prazo determinado e a fiscalização trabalhista. In: 6º Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho, 1998, São Paulo - SP. Jornal do 6º Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. São Paulo - SP: Ltr, 1998. p. 31-32.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . Características do contrato de aprendizagem. In: 6º Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho, 1998, São Paulo - SP. Jornal do 6º Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. São Paulo - SP: LTr, 1998. p. 57-58.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . A idade de ingresso da criança no mercado de trabalho. In: 3º Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho, 1995, São Paulo. Jornal do 3º Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. São Paulo: Editora LTr, 1995. p. 39-39.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . As convenções da OIT e o instituto da mediação. In: 9º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho, 1994, São Paulo. Jornal do 9º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho. São Paulo: Editora LTr, 1994. p. 49-50.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . A realidade do trabalho educativo. Synthesis Direito do Trabalho Material e Processual , São Paulo - SP, v. 42, n.2006, p. 116-117, 2006.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . A jornada de trabalho dos aprendizes: a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 432 da Consolidação das Leis do Trabalho. Synthesis Direito do Trabalho Material e Processual , Brasília - DF, v. 43, p. 134-136, 2006.

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . Exploração comercial sexual de crianças e adolescentes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . As políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . O papel do poder público na garantia dos direitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . O trabalho infantil na visão dos Juízes, do Ministério Público e do MTE ? desafios para a implementação do ECA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . As alterações no contrato de aprendizagem: considerações sobre a Lei n.º 10.097/2000. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Bernardo Leôncio Moura . Inspeção do trabalho - tendências e novos rumos frente à globalização. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

COELHO, Bernardo Leôncio Moura . O uso de agrotóxicos no campo e os efeitos nos trabalhadores. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Bernardo Leôncio Moura . O uso de agrotóxicos no campo e os efeitos nos trabalhadores. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Bernardo Leôncio Moura . O uso de agrotóxicos no campo e os efeitos nos trabalhadores. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Bernardo Leôncio Moura . O enfrentamento ao trabalho infantil e o dia mundial de combate ao trabalho infantil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Bernardo Leôncio Moura . O enfrentamento ao trabalho infantil e o dia mundial de combate ao trabalho infantil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Bernardo Leôncio Moura . O enfrentamento ao trabalho infantil e o dia mundial de combate ao trabalho infantil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Bernardo Leôncio Moura . O enfrentamento ao trabalho infantil e o dia mundial de combate ao trabalho infantil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Bernardo Leôncio Moura . O papel do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infantil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Bernardo Leôncio Moura . MPT Responde. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Bernardo Leôncio Moura . Exploração comercial sexual de crianças e adolescentes. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Bernardo Leôncio Moura . Exploração comercial sexual de crianças e adolescentes. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Bernardo Leôncio Moura . O uso de agrotóxicos no campo e os efeitos nos trabalhadores. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Bernardo Leôncio Moura . Trabalho Infantil em Campinas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Bernardo Leôncio Moura . Ação Civil Pública contra a Prefeitura Municipal de Campinas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Braga, E. S. ; COELHO, Bernardo Leôncio Moura ; Mainardes, J. . Criança: direito ao respeito e à educação. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 1990 - 1993

    A proteção jurídico-constitucional da criança, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Leôncio Moura Coelho - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

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Prêmios

1990

Prêmio Fundação Brasileira de Direito Econômico, Fundação Brasileira de Direito Econômico.

1990

Prêmio Francisco Brandt, Faculdade de Direito da UFMG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público da União, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. , Rua Cubatão, 322, Paraíso, 04013-001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32467000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1996 - 1996

    Universidade Estadual de Ponta Grossa

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/1996 - 08/1996

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social

    • 03/1996 - 08/1996

      Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social

  • 1991 - 1994

    Secretaria de Estado da Fazenda

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico Fazendário II, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/1991 - 01/1994

      Serviços técnicos especializados , Superintendência Regional da Fazenda, Diretoria de Legislação Tributária.,Serviço realizado, Auxiliar à fiscalização tributária.

  • 1989 - 1990

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 05/1990 - 12/1990

      Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Estágio realizado, Monitor de Direito Civil II.

    • 08/1989 - 06/1990

      Estágios , Faculdade de Direito, Divisão de Assistência Judiciaria.,Estágio realizado, Estágio de Assistência Judiciária.

  • 1999 - Atual

    Ministerio Publico da Uniao

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1994 - 1995

    Ministerio Publico da Uniao

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Processual, Carga horária: 30

    Atividades

    • 08/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.,Cargo ou função, Representante regional titular da Conalis - MPT.

    • 11/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Trabalho.,Atividade realizada, Procurador do Trabalho.

    • 11/2011 - 01/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.,Cargo ou função, Representante Regional da Coordinfância.

    • 05/2012 - 12/2012

      Direção e administração, Ministério Público do Trabalho, .,Cargo ou função, Gerente Suplente do Projeto de Políticas Públicas da Coordinfância (Portaria PGT n.º 223/2012).

    • 09/1999 - 10/2012

      Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Trabalho.,Atividade realizada, Procurador do Trabalho.

    • 03/2009 - 10/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.,Cargo ou função, Representante Regional na Coordinfância.

    • 01/2007 - 12/2010

      Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Trabalho.,Atividade realizada, Representante Regional da Escola Superior do Ministério Público da União.

    • 08/2000 - 01/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.,Cargo ou função, Representante Regional na Coordinfância.

    • 03/1994 - 10/1995

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.,Serviço realizado, Técnico atividade fim com formação em Direito.

  • 2005 - 2015

    Escola Superior do Ministério Público da União

    Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente

  • 1995 - 1999

    MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal do Trabalho, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Aprovado para o Estado de São Paulo, na Subdelegacia do Trabalho de Campinas, posteriormente removido para a Subdelegacia do Trabalho de Ponta Grossa - PR e, depois, removido novamente para a Subldegacia do Trabalho de Campinas - SP.

    Atividades

    • 10/1995 - 09/1999

      Outras atividades técnico-científicas , Delegacia Regional do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho.,Atividade realizada, Fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista.