Francisco de Castilho Prates

Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG (Graduação e Pós-Graduação). Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2015). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003).Realizou Estágio de Pós-Doutorado, como Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em Teoria da Constituição e Direito Constitucional, na FDUFMG (2016-2018). Cocoordenador do Projeto de Pesquisa Tempo, Espaço e Sentidos de Constituição. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Teoria da Constituição e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Liberdades Comunicativas e a construção da Identidade Constitucional em uma democracia plural.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Faculdade de Direito da UFMG
Título: As fronteiras da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito: o desafio de falas que oprimem, de discursos que silenciam.
Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Cidadania; Direitos Fundamentais; Estado Democrático de Direito; Teoria da Constituição; Liberdade de Expressão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Mestrado em Direito

2002 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Construção da Identidade do Sujeito Constitucional em uma Sociedade de Risco Permanente: uma análise sob a ótica do Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2003
Vanessa Oliveira Batista.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Sociedade Complexa; Cidadania.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Poder, Cidadania e Legitimidade: a medida provisória revelando as contradições da democracia brasileira
Orientador: Vanessa Oliveira Batista

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Pós-doutorado

2016 - 2018

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da UFMG, FDUFMG, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Teoria da Constituição.

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Formação complementar

2020 - 2020

Filosofia e Direito: Teorias da Justiça. (Carga horária: 3h). , Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.

2014 - 2014

Improbidade Administrativa (EAD). (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2005 - 2005

Epistemologia. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Filosofia da UFMG, UFMG, Brasil.

2002 - 2002

Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, FAE/UFMG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria da Constituição.

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Organização de eventos

PRATES, F. C. . Colaborador no Processo Seletivo de Mestrado/Doutorado da FD-UFMG. 2015. (Concurso).

PRATES, F. C. . Colaborador no Processo Seletivo de Mestrado/Doutorado da FD-UFMG. 2015. (Concurso).

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Participação em eventos

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: O Futuro do Constitucionalismo. 2014. (Congresso).

I Colóquio Leituras Contemporâneas dos Clássicos da Filosofia do Direito - Filosofia do Direito e Sofística: Vias para um Diálogo. 2011. (Outra).

Reforma do Judiciário. 2004. (Encontro).

Primeiro Colóquio de Direito Internacional. 2002. (Simpósio).

Informação, Poder e Democracia. 1999. (Seminário).

Simpósio Nacional de Direito Público. 1998. (Simpósio).

Conflitos Internacionais na Corte Internacional de Justiça. 1997. (Encontro).

Integração Econômica e Política das Américas: Impasses e Perspectivas. 1997. (Seminário).

Mercosul e as Perspectivas da Dinâmica Internacional. 1997. (Seminário).

Metodologia e Iniciação Científica à Pesquisa Jurídica. 1997. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Philippe Rodrigues da Silva

OLIVEIRA, M. A. C.; MEYER, E. P. N.; ALVES, A. D.;PRATES, F. C.. O STF - a elaboração do órgão na Assembleia Nacional Constituinte de 1987. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Antônio da Cunha

REPOLES, M. F. S.; ROBERTO, G. B. S.;PRATES, F. C.. A política na religião ou a religião na política?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thais Lopes Santana Isaias

REPOLES, M. F. S.PRATES, F. C.. Mulheres em Luta: Feminismos e Direito nas Ocupações da Izidora. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Carvalho Ferreira

REPOLES, M. F. S.; ROBERTO, G. B. S.; SONTAG, R.;PRATES, F. C.. O juízo dos libertos: bacharéis da Corte, escravidão e campo jurídico no Segundo Reinado (1850-1871). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariane dos Reis Cruz

REPOLES, M. F. S.; OLIVEIRA, M. A. C.; MAGALHAES, J. L. Q.;PRATES, F. C.. Trabalhadoras Domésticas Brasileiras: entre continuidades coloniais e resistências. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva

CUSTODIO, M. M.;PRATES, F. C.; REIS, E. V. B.. A paisagem como instrumento de ficção social para sustentação do regime nazista: diálogos entre Hannah Arendt e Jean-Marc Besse. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Eriton Geraldo Vieira

CUSTODIO, M. M.; TOLEDO, A. P.;PRATES, F. C.. O direito à cidade sustentável no Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Juliano dos Santos Calixto

REPOLES, M. F. S.; ROBERTO, G. B. S.;PRATES, F. C.. Propriedade Privada Imobiliária Urbana: espacializando a disputa pela cidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Cerqueira Reis

REPOLES, M. F. S.PRATES, F. C.; ANDRADE, L. C. S.. Trauma em Julgamento na Corte Internacional de Justiça (2a.Qualificação). 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Manoel dos Reis Morais

SILVA, A. C.; FERREIRA, M. B.; ALVES, A. D.;PRATES, F. C.. Demiurgia Ético-Política: sobre os fundamentos ontológicos do 'status socialis' e sua convergência em 'comunidade ética'.. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Cerqueira Reis

REPOLES, M. F. S.PRATES, F. C.; MEYER, E. P. N.; SILVA, C. A. C. G.. Trauma em julgamento na Corte Internacional de Justiça: a construção narrativa da Grande Guerra Mundial Africana no julgamento das reparações do caso Congo vs. Uganda. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliano dos Santos Calixto

SALCEDO REPOLÊS, MARIA FERNANDA; ROBERTO, G. B. S.; GAIO, D.;PRATES, F. C.. Relações de Propriedade: Direito, Espaço e Propriedade Privada Imobiliária Urbana. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sophia Pires Bastos

MEYER, E. P. N.;PRATES, F. C.; ALVES, A. D.. Justiça de transição e responsabilidade de empresas por violações de direitos humanos cometidas na ditadura civil-militar brasileira de 1964-1985. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa Sousa Vieira

REPOLES, M. F. S.PRATES, F. C.; COSTA, R. C. O.. Parangolé - Parangolei: as interpretações possíveis do ato criador para a garantia democrática da liberdade artística. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Henrique Rocha Bonillo

FERNANDES, B. G. A.;PRATES, F. C.; BUSTAMANTE, T. R.. A liberdade de expressão e o discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: entre os modelos norte-americano e do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Robson Vitor Freitas Reis

ZANITELLI, L. M.; BUSTAMANTE, T. R.;PRATES, FRANCISCO DE CASTILHO. Uma análise rawlsiana dos contornos da liberdade de expressão: breves considerações acerca dos discursos de ódio. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elisângela Rodriguez Carrijo

TORRES, A. P. R.PRATES, F. C.. As percepções da pessoa em situação de deficiência em relação à tênue linha da previdência social e do mercado de trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Democracia Participativa,República e Mov.Soc.) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Amanda do Prado Rogério

SPAGNOL, W. B.;PRATES, F. C.; MARQUES, P. L. D.. Desvinculação das receitas da União (DRU): análise constitucional e reflexos no Pacto Tributário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Pinto Coelho Marques

OLIVEIRA, M. A. C.;PRATES, F. C.; ALVES, A. D.. O papel institucional do Supremo Tribunal Federal no Estado Democrático de Direito Brasileiro: análise a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade N 4.439/DF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Antônio da Cunha

REPOLES, M. F. S.; OLIVEIRA, M. A. C.;PRATES, F. C.. O caso da Bancada Evangélica no Congresso Nacional: da reafirmação da crítica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Ramiro Barboza de Oliveira

MEYER, E. P. N.; OLIVEIRA, M. A. C.;PRATES, F. C.. Regulação da Mídia: Direito à Comunicação e Opinião Pública Democrática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Guimarães Assis Tirado

OLIVEIRA, M. A. C.; MEYER, E. P. N.;PRATES, F. C.. Democracia, Mídia e Opinião Pública: perspectivas de democratização da mídia segundo o paradigma procedimentalista do Estado Democrático de Direito no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Camila Ramos Celestino Silva

MEYER, E. P. N.;PRATES, F. C.; PEREIRA, R. V.. Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Philippe Rodrigo da Silva

OLIVEIRA, M. A. C.;PRATES, F. C.; MEYER, E. P. N.. O Supremo Tribunal Federal e sua construção institucional na ditadura militar.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Marília Gonçalves Caetano

REPOLES, M. F. S.; GOMES, M. F. M.;PRATES, F. C.. A Reforma do Direito pela Linguagem: uma tentativa de alcance de efetivo acesso à Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Barroso Pitchon

PRATES, F. C.; LOPES, M. S.; DE OLIVEIRA, M. L.. O Direito Fundamental de Resposta: evolução e características. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Ferreira Colares

PRATES, F. C.; VIANA, M. T.; MIRAGLIA, L.M.M.. O Poder Empregatício e as Formas de Dominação do Corpo e da Mente do Trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marília Firmo Carneiro

REPOLES, M. F. S.; CUSTODIO, M. M.;PRATES, F. C.. A obrigatoriedade da prévia averbação de reserva legal na transações imobiliárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Belo Horizonte.

Aluno: Regiane Magalhães Silva

GOMES, F. B.;REPOLES, M. F. S.PRATES, F. C.. Análise sobre os aspectos legais do pregão eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

Aluno: Carlos Almeida Cunha Filgueiras

PEREIRA, B. C. P. A.; GOMES, F. B.;PRATES, F. C.. Licitações Públicas Para Serviços de Engenharia: estudo sobre exigências indevidas para qualificação feitas no processo de licitação conforme a Lei 8666/93. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

Aluno: Luana Policarpo Bezerra de Souza

REPOLES, M. F. S.PRATES, F. C.; RITA, D.. Contrato de Seguro em Medicina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

Aluno: Rodrigo Araújo de Oliveira

GOMES, F. B.;PRATES, F. C.; Pompeu, S.. Da importância de uma gestão associada sobre as faixas de domínio das rodovias em perímetros urbanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

Aluno: Ricardo Luiz Dias Paixão

GOMES, F. B.;PRATES, F. C.; Pompeu, S.. Pregão - aspectos práticos e vantagens desta modalidade de licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

Aluno: Débora Fonseca Motta

GOMES, F. B.;PRATES, F. C.; PEREIRA, B. C. P. A.. Dos Serviços Públicos Essenciais: garantia ao acesso a um transporte público de qualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

Aluno: André Luiz Repolês Torres

PRATES, F. C.; GOMES, F. B.; FALCAO, D. C.. Descumprimento da Transação Penal: alguns aspectos controversos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

Aluno: Jane Alves Santos

GOMES, F. B.;PRATES, F. C.; FALCAO, D. C.. O Pregão Eletrônico e a Exclusão Digital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

Aluno: Antônio Carlos Peixoto Correa Júnior

GOMES, F. B.;PRATES, F. C.; PEREIRA, B. C. P. A.. A possibilidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em face da inadimplência dos usuários: uma questão polêmica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

Aluno: Diego Alex Lima de Paula

BAHIA, A. G. M. F.;PRATES, F. C.; GOMES, F. B.. Da Violação ao princípio da isonomia processual na execução pela fazenda pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

Aluno: Renata Andrade da Silva

GOMES, F. B.;PRATES, F. C.; FALCAO, D. C.. Concurso Interno nas Sociedades de Economia Mista: uma análise de sua constitucionalidade face à Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH.

Aluno: Felipe Augusto Dantas Máximo

PRATES, F. C.; WANDERLEY JR., B.; LIMA, I. M.. A Decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade e seus Efeitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

GUSTIN, M. B. S.; ROESLER, C. R.; CHUERI, V. K.; REPOLES, M. F. S.; OLIVEIRA, M. A. C.. As fronteiras da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito: o desafio de falas que oprimem, de discursos que silenciam. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maria Fernanda Salcedo Repolês

GUSTIN, M.B.S.;SALCEDO REPOLÊS, M. F.; ROESLER, C. R.;OLIVEIRA, M. A. C.; CHUEIRI, V. K.. As fronteiras da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito: o desafio das falas que oprimem e de discursos que silenciam. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monica Sette Lopes

REPOLES, M. F. S.; OLIVEIRA, M. A. C.;LOPES, M. S.; GUSTIN, M. B. S.. As fronteiras da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito: o desafio de falas que oprimem, de discursos que silenciam. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A construção da Identidade do Sujeito Constitucional em uma sociedade de Risco Permanente: Uma Análise sob a ótica do Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A Construção da Identidade do Sujeito Constitucional de uma Sociedade de Risco Permanetnte: Uma Análise sob a ótica do Estado democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

GUSTIN, M. B. S.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; Chueiri, Vera Karam de; ROESLER, Cláudia. As fronteiras da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito: o desafio de falas que oprimem e de discusos que silenciam. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

GUSTIN, M. B. S.;CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda; LOPES, M. S.. As fronteiras da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito: o desafio de falas que oprimem, de discursos que silenciam. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Vera Karam de Chueiri

OLIVERIRA, M. A. C.; ROESLER, C. R.; REPOLES, M. F. S.; GUSTIN, M. B. S.;DE CHUEIRI, VERA KARAM. As fronteiras da liberdade de expressão no Estado democrático de direito: o desafio de falas que oprimem e de discursos que silenciam. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Juliana Neuenschwander Magalhães

Neuenschwander Magalhães, Juliana. Poder, cidadania e legitimidade: a medida provisória revelando as contradições da democracia brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; BATISTA, Vanessa Oliveira; CARVALHO NETTO, Menelick de; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. A construção da identidade do sujeito constitucional em uma sociedade de risco permanente: uma análise sob a ótica do Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.. Poder, cidadania e legitimidade: a medida provisória revelando as contradições da democracia brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Amanda Naves Drummond

Justiça e Maternidade: a separação de mâes e bebês pelo Estado; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

João Henrique Rocha Bonillo

O discurso de ódio como lesão ao direito ao reconhecimento no Ordenamento Constitucional Brasileiro; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Coorientador);

Diego Alex Lima de Paula

Da Violação ao Princípio da Isonomia Processual na Execução pela Fazenda Pública; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH; (Orientador);

André Luiz Repolês Torres

DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Belo Horizonte; (Orientador);

Igor Campos Viana

Estágio de Docência - Direito Constitucional II; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Diego Alex Lima de Paula

Da Violação ao Princípio da Isonomia Processual na Execução pela Fazenda Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH; Orientador: Francisco de Castilho Prates;

André Luiz Repolês Torres

Descumprimento da Transação Penal: alguns aspectos controversos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - BH; Orientador: Francisco de Castilho Prates;

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Foi orientado por

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

Os ?discursos do ódio? e as fronteiras da liberdade de expressão em um estado democrático de direito; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Maria Fernanda Salcedo Repolês

2016; Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Maria Fernanda Salcedo Repolês;

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

2016; Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Menelick de Carvalho Netto

A construção da identidade do sujeito constitucional em uma sociedade de risco permanente: uma análise sob a ótica do estado democrático de direito; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Menelick de Carvalho Netto;

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Produções bibliográficas

  • PRATES, FRANCISCO DE CASTILHO . Discursos de ódio e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: enfrentando os desafios à liberdade de expressão. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 63, p. 93-115, 2018.

  • OLIVEIRA, M. A. C. ; REPOLES, M. F. S. ; PRATES, F. C. . ENSINO PÚBLICO RELIGIOSO E CONFESSIONAL: APONTAMENTOS A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.439. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 13, p. 1069-1097, 2018.

  • OLIVEIRA, M. A. C. ; REPOLES, M. F. S. ; PRATES, F. C. . Pluralismo e Liberdade da Mídia: um olhar sobre a União Europeia. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 23, p. 1043-1071, 2018.

  • CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO DE ANDRADE ; REPOLÊS, MARIA FERNANDA SALCEDO ; PRATES, FRANCISCO DE CASTILHO . Liberdade de Imprensa e autoridades públicas: apontamentos a partir do Estado Democrático de Direito. Quaestio Iuris (Impresso) , v. 10, p. 219-240, 2017.

  • PRATES, F. C. . O Habeas Corpus 82.424/RS, a Identidade Constitucional Democrática e a Liberdade de Expressão: alguns apontamentos críticos. DIREITO E LIBERDADE. , v. 19, p. 79-116, 2017.

  • OLIVEIRA, M. A. C. ; REPOLES, M. F. S. ; PRATES, F. C. . A liberdade acadêmica em disputa: um olhar 'com' e 'contra' a Suprema Corte dos Estados Unidos. REVISTA LIBERTAS , v. 3, p. 148-180, 2017.

  • OLIVEIRA, M. A. C. ; REPOLES, M. F. S. ; PRATES, F. C. . Liberdade de expressão e discursos de ódio: notas a partir do Projeto de Lei 7582/2014 e do diálogo com o direito internacional dos direitos humanos. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 22, p. 1-15, 2017.

  • OLIVEIRA, M. A. C. ; REPOLES, M. F. S. ; PRATES, F. C. . Free speech and hate speeches: notes from the Bill 7582/2014. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 22, p. 01-14, 2017.

  • STRECK, L. L. ; OLIVEIRA, M. A. C. ; PRATES, F. C. . Pode escrever 'direitos humanos são esterco' no Enem? Não!. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-5, 2017.

  • SALCEDO REPOLÊS, MARIA FERNANDA ; DE CASTILHO PRATES, FRANCISCO . DE BOWERS A WINDSOR: O LONGO TRAJETO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE AO ENCONTRO COM A IGUALDADE E A DIFERENÇA -- FROM BOWERS TO WINDSOR: THE LONG CONSTITUTIONAL PATH OF FREEDOM TO FIND THE EQUALITY AND DIFFERENCE. Espaço Jurídico , v. 17, p. 99-130, 2016.

  • OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE ; REPOLÊS, MARIA FERNANDA SALCEDO ; PRATES, FRANCISCO DE CASTILHO . LIBERDADE ACADÊMICA EM TEMPOS DIFÍCEIS: DIÁLOGOS BRASIL E ESTADOS UNIDOS. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 11, p. 773-803, 2016.

  • REPOLES, M. F. S. ; PRATES, F. C. ; CALIXTO, J. S. . O direito fundamental à propriedade em sua dimensão horizontal: uma contínua disputa, uma ininterrupta aprendizagem. Derecho y Cambio Social , v. 41, p. 01-29, 2015.

  • SALCEDO REPOLES, MARIA FERNANDA ; DE CASTILHO PRATES, FRANCISCO . A Fifa, a democracia e a soberania: tensões e paradoxos. Sequência (UFSC) , v. 36, p. 211-233, 2015.

  • REPOLES, M. F. S. ; PRATES, F. C. . O 'território' FIFA: uma democracia elitista, uma soberania de exclusão?. Pensamiento Juridico , v. 40, p. 69-84, 2014.

  • PRATES, F. C. . O direito à divergência, a ser minoria, ao reconhecimento: alguns apontamentos críticos sobre legitimidade em uma democracia constitucional. Diritto & Diritti , v. 02, p. 01-11, 2012.

  • PRATES, F. C. . Breves notas sobre o controle jurisdicional de constitucionalidade em uma perspectiva comparada e sob a ótica dos direitos fundamentais. Diritto & Diritti , v. 03, p. 01-15, 2012.

  • TORRES, A. P. R. ; PRATES, F. C. . A 'Corrupção' do Sistema Penal: o caso brasileiro. Civilizar: ciencias sociales y humanas , v. 12, p. 49-66, 2012.

  • PRATES, F. C. . Desmistificando conceitos: a renúncia a fundamentos últimos e a construção da identidade do sujeito constitucional. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 17, p. 01-25, 2011.

  • PRATES, F. C. . Democracia Constitucional: qual sentido queremos para "nós"? - um exercício de Teoria da Constituição. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 25, p. 83-109, 2007.

  • PRATES, F. C. . O conceito de ciência subjacente ao projeto moderno de racionalização do Direito: a questão epistemológica da busca por segurança jurídica.. Revista de Doutrina 4. Região , v. maio, p. 01-09, 2006.

  • TORRES, A. P. R. ; PRATES, F. C. . RAZÃO E CONHECIMENTO: A PERSPECTIVA CRÍTICA DE NIKLAS LUHMANN. Provocações , v. 1, p. 01-183, 2005.

  • PRATES, F. C. . Ação Declaratória de Constitucionalidade: alguns apontamentos e indagações. Revista do Curso de Direito (Nova Lima) , Nova Lima, v. 3, p. 87-100, 2004.

  • PRATES, F. C. . O Estado Democrático de Direito em uma Sociedade Complexa e de Risco. Mundo Jurídico, 2004.

  • PRATES, F. C. . Por uma Perspectiva Constitucionalmente Adequada da Jurisdição e do Processo Constitucional em um Paradigma Democrático de Direito. Jus Navigandi (Teresina) , v. 128, p. 00-00, 2003.

  • PRATES, F. C. . A Cidadania Brasileira em Tempos de Globalização: repensando o federalismo. Jus Navigandi (Teresina) , v. 60, p. 00-00, 2002.

  • PRATES, F. C. . Cidadania, Poder e Exclusão Social. Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena, Belo Horizonte, v. 09, p. 251-271, 2000.

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Outras produções

PRATES, F. C. . Parecer ad hoc para a Revista Brasileira de Direito - RBD (ISSN 2238-0604). 2020.

PRATES, F. C. . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR (ISSN: 0104-3315/impresso e 2236-7284/eletrônico). 2020.

PRATES, F. C. . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR (ISSN: 0104-3315/impresso e 2236-7284/eletrônico). 2019.

PRATES, F. C. . Parecer ad hoc para a Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena - CAAP/FDUFMG (ISSN: 1415-0344). 2019.

PRATES, F. C. . Parecer ad hoc para o Periódico 'Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]' (2179-7943). 2018.

PRATES, F. C. . Parecer ad hoc para a Revista Opinião Jurídica (ISSN 1806-0420). 2018.

PRATES, F. C. . Parecer ad hoc para a Revista MultiFace Online - FACE/UFMG (ISSN: 2358-9760). 2018.

PRATES, F. C. . Parecer ad hoc para o Periódico 'Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]' (2179-7943). 2017.

PRATES, F. C. . Parecer ad hoc para a 'Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM' (1981-3694). 2017.

DE CASTILHO PRATES, FRANCISCO . O JUSTO NAS ENTRELINHAS DE DOM QUIXOTE. 2017; Tema: Arte e Direitos, Literatura. (Blog).

PRATES, F. C. . Controle de Constitucionalidade - as leis 9.868/99 e 9.882/99. 2003 (Grupo de Estudos) .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Liberdades Comunicativas em um Estado Democrático de Direito: necessárias distinções, Descrição: O projeto proposto, por trabalhar temática que gravita em torno do alcance das liberdades comunicativas em um Estado Democrático de Direito, pluralisticamente estruturado, em que essas liberdades emergem na dimensão da chamada cláusula geral de expressão, assim como nas singularidades das liberdades de imprensa, mídia e acadêmica, busca iluminar e compreender o sentido constitucional dessas várias faces normativas do fenômeno comunicativo moderno, colocando-se, assim, na área da Teoria e do Direito Constitucional, tendo como ênfase a subárea específica dos direitos fundamentais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco de Castilho Prates - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Tempo. Espaço e Constituição: perspectivas críticas e desdobramentos dogmáticos, Descrição: Discutir contextos de mundialização em que tempos e espaços diversos convivem em tensão e impõem problematizar tradicionais representações e traduções que não conseguem visualizar que a colonialidade é marca da modernização. Tidos como tensão, os sentidos das lutas por direitos podem tornar visível tanto as histórias quanto os potenciais de conquista de igualdade e liberdade para todos, como um processo ?para-doxal?, de constante aprendizado e sujeito a retrocessos. Da perspectiva do espaço, não mais pensado como geografia física ou território nacional, mas como relações que delimitam o lugar de cada um no mundo, as constituições podem ser entendidas como espaços de lutas por direitos. Da perspectiva do tempo, essas lutas por direitos ocorridas no presente conectam disputas entre memória e esquecimento do passado; e entre a prospecção utópica para o futuro, numa tensão entre experiência e expectativa. Essas perspectivas espaço-temporais em tensão exigem, portanto, uma renovação crítica e em perspectiva comparada da teoria da constituição e da própria dogmática jurídica do direito constitucional.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco de Castilho Prates - Integrante / María Fernanda Salcedo Repolês - Coordenador / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Emilio Peluso Neder Meyer - Integrante / Adamo Dias Alves - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Integrante.

  • 2015 - 2018

    Uma análise constitucionalmente adequada da distinção entre liberdade de expressão e de imprensa., Descrição: O nosso atual texto constitucional, conformador de um Estado Democrático de Direito constitutivamente aberto, garante uma ampla liberdade de expressão e, por consequência, de liberdade de imprensa, não estabelecendo, aprioristicamente, limites rígidos quanto ao conteúdo e a forma que essas garantias fundamentais possam abarcar. O problema que surge é o sentido e alcance dessas liberdades diante dos desafios apresentados pela enorme concentração dos meios de comunicação social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco de Castilho Prates - Integrante / María Fernanda Salcedo Repolês - Coordenador / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Tempo, Espaço e Sentidos de Constituição, Descrição: O projeto assume o Estado Democrático de Direito como um processo histórico de aprendizagem, conflituoso, aberto e repleto de temporalidades e espacialidades em tensão, em que as demandas sociais por direitos de liberdade e igualdade não se contentam com respostas naturalizadas. Neste contexto, conceitos como propriedade, posse, trabalho doméstico, reconhecimento normativo, entre outros, são construídos em meio a deslocamentos semântico-pragmáticos no que se refere à busca pela concretização e corporificação dos direitos de uma cidadania continuamente ampliada. Partimos do entendimento de que os lugares de fala, em uma democracia constitucional, estão sempre em disputa, potencializando a problematização de (re)construções espaciais e temporais e seus impactos na emergência de cada dia mais complexas (inter)subjetividades, não sendo o espaço mais reduzido à dimensão física, nem sendo as temporalidades estanques. Ou seja, configuram-se interações repletas de historicidade e simbolismo, sempre passíveis de serem apropriadas estrategicamente, requerendo que coloquemos entre parêntesis certos modos de compreensão e representação de Brasil. Sendo assim, nosso objetivo principal é procurar construir narrativas que partam de situações e experiências concretas vivenciadas nas batalhas por pertença, voz e visibilidade em nossos pluralistas e seletivos processos de modernização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco de Castilho Prates - Integrante / María Fernanda Salcedo Repolês - Coordenador / Juliano dos Santos Calixto - Integrante / Mariane Cruz - Integrante / Daniel Carvalho - Integrante / Agnelo Vianna - Integrante / Luiz Fernando Vasconcelos - Integrante / Thaís Lopes - Integrante / Thiago Aguiar Simim - Integrante.

  • 2002 - 2002

    História Jurisprudencial do Controle Difuso Brasileiro, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Fernanda Salcedo Repolês em 01/02/2017., Descrição: Analisar as tensões e contradições presentes no cenário do controle de constitucionalidade brasileiro. Participação, como membro externo, da equipe de pesquisa coordenada pela Prof. Maria Fernanda Salcedo Repolês - realizado na PUC-Minas (Campus Coração Eucarístico). Agosto-Dezembro de 2002.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco de Castilho Prates - Integrante / María Fernanda Salcedo Repolês - Coordenador.

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Prêmios

2016

Aprovado em 1. Lugar no Concurso para Pesquisador-Bolsista de Pós-Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Direito (UFMG).

2011

Aprovado em 1. lugar no Processo Seletivo para Professor de Designação Temporária: Direito Administrativo, Constitucional e Licitações, Faculdade de Políticas Públicas "Tancredo Neves" da Universidade Estadual de Minas Gerais.

2011

Aprovado em Processo Seletivo p/ Prof.Substituto: Dep. de Dir. do Trab/Introd.(Dit), Faculdade de Direito da UFMG.

2011

Aprovado em 1. Lugar no Exame de Doutorado (Direito, Razão e História), Faculdade de Direito da UFMG.

2000

Terceiro Lugar na 4a. Competição Interamericana de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Direito da UFMG. , Avenida João Pinheiro, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098635, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Pesquisador (Faculdade de Direito), Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisador-Coordenador do Grupo de Pesquisa "Tempo, Espaço e Sentidos de Constituição", em conjunto com a Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repolês

Atividades

  • 02/2019

    Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania Política, Organização dos Poderes do Estado Brasileiro, Tópicos em Estudos Estratégicos: A ética protestante e o espírito do capitalismo: Weber e seus críticos, Tópicos em Estudos Estratégicos: Razão de Estado e outros estados da razão

2002 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 2

Outras informações:
Participação, como membro externo, de equipe de pesquisa coordenada pela Prof. Maria Fernanda Salcedo Repolês. Grupo: "História Jurisprudencial do Controle Difuso Brasileiro".

2018 - Atual

Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor da área de Teoria e Direito Constitucional do Dep. de Dir. Público

2016 - 2018

Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Bolsista de Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Estágio Pós-Doutoral, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisador em Estágio Pós-Doutoral com o projeto: "Liberdade de Expressão e Imprensa: uma distinção necessária", sob a supervisão dos Professores Doutores Marcelo Cattoni e Maria Fernanda Salcedo Repolês.

2011 - 2015

Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Bolsista Capes, Enquadramento Funcional: Pesquisador-Doutorando, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário-Docente sob orientação da Profa.Dra.Maria Fernanda Salcedo Repolês. (Semestres de 2012)

2011 - 2011

Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Sociologia Jurídica

Atividades

  • 04/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Atividades Complementares de Graduação, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Atividades Complementares de Graduação.

  • 02/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Constitucional: Análise Crítica do Princípio da Legalidade Penal no Estado Democrático de Direito, Temas de Direito Constitucional Comparado: Liberdades Comunicativas e Sentidos da Constituição, Temas de Direito Constitucional Comparado: Omissões Constitucionais: Limites e Possibilidades

  • 02/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Ciências Contábeis, .,Cargo ou função, Representante do Dep. de Dir. Público junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Contábeis.

  • 02/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Graduação em Administração, .,Cargo ou função, Representante do Dep. de Dir. Público junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Administração.

  • 10/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania Política - Ciências do Estado, Controle de Constitucionalidade, Direito Constitucional II, Organização dos Poderes do Estado Brasileiro - Ciências do Estado, Tópicos em Estudos Estratégicos: A ética protestante e o espírito do capitalismo: Weber e seus críticos - Ciências do Estado, Tópicos em Estudos Estratégicos: Razão de Estado e outros estados da razão - Ciências do Estado

  • 08/2016 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Professor Convidado em: Temas de Direito Constitucional - Liberdade de Expressão e de Imprensa I: uma distinção necessária, Professor Convidado em: Temas de Direito Constitucional - Liberdade de Expressão e Imprensa II: a questão do acesso

2002 - 2003

Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Pesquisador-Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pós-Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisador de Mestrado em Direito Constitucional.

2002 - 2003

Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Pós-Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor de Teoria da Constituição sob orientação do Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto.

1999 - 2000

Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisador Bolsista pelo CNPq/FDUFMG, com a pesquisa intitulada "A Medida Provisória e sua legitimação dentro do processo legislativo"

1998 - 1999

Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista da Fapemig.

2009 - 2009

Faculdade Estacio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Tópicos de Direito e Globalização

2003 - 2008

Faculdade Estacio de Sá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Constitucional e Sociologia Jurídica e Judiciária

2008 - 2008

Faculdade Batista de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Direito Administrativo