Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

É professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Integra, no Programa de Pós-Graduação em Direito, a linha de pesquisa Constituição e Democracia (sublinha História Constitucional e Historiografia). É professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, no qual integra a linha de pesquisa Direitos Humanos, História, Memória, Políticas Públicas e Cidadania. É Integrante do Collegio dei Docenti del Dottorato in Scienze Giuridiche dell?Università degli Studi di Macerata (desde 2017) e do Profesorado Externo del Doctorado en Ciencias Juridicas y Sociales de la Universidad de Málaga (desde 2017). Foi professor visitante na Faculdade de Direito da Università degli Studi di Macerata (2019). Foi professor visitante do máster oficial em Direito Constitucional da Universidad de Sevilla (2010-2011). Concluiu estágio pós-doutoral em Historiografia na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (2015) e em História Moderna na Scuola Normale Superiore di Pisa (2009), é doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997). Seus principais interesses de pesquisa são: história do constitucionalismo, história constitucional brasileira contemporânea, relações entre o direito, a literatura e o cinema, políticas de memória e direito coletivo do trabalho, com ênfase no estudo da greve como prática social. É líder dos Grupos de Pesquisa Percursos, Narrativas e Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4979486258943273) e Direito, história e literatura: tempos e linguagens (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0741067178018459). É Subprocurador Geral do Trabalho (MPT/MPU) lotado na Procuradoria Geral do Trabalho. Foi Assessor da Assessoria Internacional do Ministério Público do Trabalho março-agosto de 2019). Foi Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2012-2016). Foi Coordenador de Relações Institucionais da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da UnB (2012-2015). Perfil no academia.edu: https://brasilia.academia.edu/CristianoPaixão

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A reação norte-americana aos atentados de 11 de setembro de 2001 e seu impacto no constitucionalismo contemporâneo: um estudo a partir da teoria da diferenciação do direito
Menelick de Carvalho Netto. Palavras-chave: Constitucionalismo norte-americano; Teoria da diferenciação do direito; Terrorismo; Estado de exceção; Niklas Luhmann; História do constitucionalismo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Mestrado em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Dimensão Temporal do Direito - um Estudo a partir da Teoria da Sociedade Moderna de Niklas Luhmann,Ano de Obtenção: 1997
Leonel Severo Rocha.Palavras-chave: Modernidade; Niklas Luhmann; Tempo; Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1986 - 1990

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

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Pós-doutorado

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , École des hautes études en sciences sociales, EHESS, França. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.

2008 - 2009

Pós-Doutorado. , Scuola Normale Superiore, SNS, Itália. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.

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Formação complementar

2017 - 2017

Making Public-Private Partnerships Work: Lessons, Challenges, Opportunities. (Carga horária: 40h). , London School of Economics and Political Science, LSE, Grã-Bretanha.

2000 - 2000

LA PROTECCIÓN SOCIAL DE LOS TRABAJADORES DEL MAR. (Carga horária: 80h). , ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, OIT, Itália.

1998 - 1998

AS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 80h). , ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, OIT, Itália.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

PAIXÃO, Cristiano ; ROESLER, C. R. . Seminário "História do Direito como campo do conhecimento: fontes, categorias, conceitos". 2013. (Outro).

PAIXÃO, Cristiano ; MARTINS, A. C. M. ; ROESLER, C. R. ; FONSECA, R. M. ; BENVINDO, J. Z. . VI Congresso Brasileiro de História do Direito -- 25 anos da Constituição da República de 1988. 2013. (Congresso).

PAIXÃO, Cristiano . Seminário "Usos da dignidade: formas da escravidão entre história e direito". 2012. (Outro).

PAIXÃO, Cristiano ; ROESLER, C. R. . Seminário "História e Direito: diálogos com António Manuel Hespanha". 2011. (Outro).

ROESLER, C. R. ; PAIXÃO, Cristiano . Seminário "História Constitucional: Desafios Teóricos e Metodológicos". 2010. (Outro).

PAIXÃO, Cristiano ; VALENTINO, R. S. M. . Seminário "Direito, Política e Estado no Júlio César de Shakespeare". 2007. (Outro).

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Participação em eventos

A terceirização no Brasil: impactos, resistências, lutas.Trabalho e subjetividade: efeitos da terceirização. 2014. (Seminário).

Third Biennal Conference -- Traditions and Changes. Constitutional history, transitional justice and legal tradition: amnesty laws and constitutional change in Brazil and Chile. 2014. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de História do Direito. Entre afirmação e repressão: usos da greve na experiência histórica do Brasil República. 2014. (Congresso).

XI Jornadas de Direito e Psicanálise -- Interseções e interlocuções a partir de Desonra, de J.M. Coetzee de.Literatura como intertexto. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro da Amatra VI/V Congresso da ALJT. Fraude laboral e terceirização. 2014. (Congresso).

As questões políticas e jurídicas do PJE.O PJE, a modernidade e os disritos constitucionais. 2013. (Seminário).

Brazil: History, Human Rights, and Contemporary Slavery.Dignity Guarantees in the 1988 Constitution: Giving Juridical Meaning to a Concept. 2013. (Seminário).

Colóquios sobre direito e história em homenagem a António Manuel Hespanha.Constitucionalismo e história. 2013. (Seminário).

Congresso Internacional - Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. Ditadura militar e cinema: reflexões e impacto na contemporaneidade. 2013. (Congresso).

International Workshop "Rights, Justice, Cultural Diversity: Dynamics of Legal Protection in Times of Transition".A tutela dos direitos na transição brasileira: lei de anistia, violações de direitos humanos e forma constitucional. 2013. (Oficina).

Projeto Integral (ProDI): Docência Temática III.Autoritarismo e constituição. 2013. (Oficina).

X Jornadas de Direito e Psicanálise (UFPR). Entre Édipo e Kafka: Antígona Moderna. 2013. (Congresso).

12º Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região.Destinação alternativa de recursos oriundos de decisão judicial em ações coletivas. 2012. (Encontro).

Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito. Desafios e perspectivas da Comissão da Verdade. 2012. (Congresso).

Fórum Social Temático -- crise capitalista, justiça social e ambiental.Direito à Memória, à Verdade e à Justiça e o Acesso à Informação. 2012. (Oficina).

Gestão da Memória: diálogos sobre políticas de informação, documentação e comunicação para a UnB.Reconstruindo memórias: desafios da Comissão da Verdade na UnB. 2012. (Seminário).

I Colóquio Internacional de Direito e Literatura. Shakespeare e o Direito. 2012. (Congresso).

I Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas.Verdade, memória e reparação dos direitos individuais e coletivos violados pela ditadura militar. 2012. (Encontro).

IX Jornadas de Direito e Psicanálise (UFPR). Grande Sertão: texto, intertexto e diálogos. 2012. (Congresso).

Semana do Calouro (UFPR): 25 anos da Assembleia Nacional Constituinte.A convocação da Constituinte. 2012. (Encontro).

Seminário Direito e Linguagem na Construção do Estado Brasileiro.Constituição e poder constituinte: semântica da transição no julgamento da ADPF 153. 2012. (Seminário).

Tempo e Constituição: os desafios do contemporâneo.Tempo e constituição. 2012. (Seminário).

6º Seminário Internacional Direito e Cinema -- visões sobre igualdade, liberdade e fraternidade.Branca é a Igualdade. 2011. (Seminário).

Fontes para a história do regime militar: conceitos e métodos de pesquisa em arquivo. 2011. (Oficina).

Homenagem a Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat.Luis Alberto Warat e a UnB. 2011. (Seminário).

I Congresso de Ciência Política do Piauí. Corrupção e ética na política: causas e consequências da desconfiança popular. 2011. (Congresso).

III Seminário dos Estudantes de História.Anistia no contexto brasileiro -- a memória como um direito fundamental. 2011. (Seminário).

I Seminário Internacional Escritura: Linguagem e Pensamento.Derrida e a memória do direito: os desafios da justiça de transição e a experiência da comissão da verdade. 2011. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de História do Direito: as formas do direito -- ordem, razão, decisão. Entre proximidade e distância: os desafios do contemporâneo na história do direito. 2011. (Congresso).

VIII Jornadas de Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de O Leitor de Bernhard Schlink. O Leitor: da narrativa homérica à literatura do testemunho. 2011. (Congresso).

VII JUTRA - Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho.Hermenêutica para realização do trabalho. 2011. (Encontro).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. A proteção constitucional do meio ambiente. 2011. (Congresso).

10º Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho - AMATRA X.Direito e cinema: "Ou Tudo ou Nada". 2010. (Encontro).

4º Encontro Nacional de Advogados.Rumos do Direito do Trabalho neste milênio. 2010. (Encontro).

CONAE 2010 -- Conferência de Educação do Distrito Federal.Autonomia universitária e a Constituição Federal. 2010. (Outra).

História constitucional: desafios teóricos e metodológicos.Debate: problemas metodológicos da história do direito. 2010. (Seminário).

Horizontes -- O Direito Internacional dos Direitos Humanos e os Movimentos Sociais.As veias abertas da América Latina. 2010. (Encontro).

I Congresso de Estudos Jurídicos? do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho ? CACC/UFPI. Direito, memória e narrativa: a lei em tempos sombrios. 2010. (Congresso).

III Congresso da AJLT - Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho. Sistemas de fontes e bloco de constitucionalidade. 2010. (Congresso).

I Simpósio de Direito e Literatura.Borges e o Deutsches Requiem: possibilidades de leitura na contemporaneidade. 2010. (Simpósio).

IX Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região.Enquadramento sindical, negociação coletiva e greve no setor público. 2010. (Encontro).

Painel: Sistema jurídico-político norte americano.O limite do humano: direitos fundamentais em perspectiva comparada. 2010. (Seminário).

Sextas Informativas -- Procuradoria Regional do Trabalho 10ª Região.Interesses coletivos e difusos. 2010. (Oficina).

VII Jornadas de Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de O Senhor das Moscas de William Golding. O olhar: entre o homem e o animal. 2010. (Congresso).

XXXII CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. O Acesso a Justiça e o Direito a Memória e a Verdade. 2010. (Congresso).

16º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. O futuro da Constituição: riscos e desafios impostos pelas tentativas de reforma constitucional. 2009. (Congresso).

A afirmação dos direitos sociais na Constituição.A greve como direito: tensões e perspectivas. 2009. (Seminário).

Ciclo de palestras - AMATRA XVI.Cidadania e trabalho: o direito de greve na experiência jurídica brasileira. 2009. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho - IESB.Constituição e constitucionalismo. 2009. (Outra).

Direitos Fundamentais, Trabalho e Imigração.Globalização e direitos dos trabalhadores imigrantes. 2009. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. A realização da justiça como valor através do direito. 2009. (Congresso).

II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. Supremacia do interesse público sobre o interesse privado. 2009. (Congresso).

I Simpósio de Direito e Comunicação de Massa: Televisão, Pluralismo e Democracia.A TV e a ditadura. Silêncios e esquecimento.. 2009. (Simpósio).

IV Jornada Jurídica - CEST. A crise econômica e o futuro da Constituição de 1988. 2009. (Congresso).

VI Jornadas de Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de A Hora da Estrela de Clarice Lispector. Ressonâncias de Clarice Lispector: música e narrativa em A Hora da Estrela. 2009. (Congresso).

2ª Jornada de Direito e Psicanálise - Parentalidade e Filiação. Função paterna e materna. 2008. (Congresso).

Conferência Brasil-Alemanha sobre Direito Internacional da Paz e Conflitos Armados.Acesso à Justiça no Brasil: problemas atuais e desafios. 2008. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito e Psicanálise -- a lei em tempos sombrios. Direito, memória e narrativa: a guerra contra o terror e o futuro da Constituição. 2008. (Congresso).

Jornadas Trabalhistas - IESB. Direitos sociais e efetividade: os 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

Semana da Anistia Política - MJ/UnB.Ditadura, Resistência e Memória. 2008. (Oficina).

V Congresso do SINDJUS. 20 anos da Constituição: a construção do futuro. 2008. (Congresso).

V Jornadas de Direito e Psicanálise - Interseções e Interlocuções a partir de O Caçador de Pipas, de Khaled Hosseini. Memória, história e religião: o Islã em perspectiva diacrônica. 2008. (Congresso).

XIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. A Constituição entre passado e futuro: em busca de uma identidade. 2008. (Congresso).

XI Semana Jurídica da UCB. 20 anos de Constituição. 2008. (Congresso).

180 anos do Ensino do Direito no Brasil - ABEDI. Direito e Poder no Brasil Império: Das Reformas Pombalinas as academias de Olinda e São Paulo. 2007. (Congresso).

1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho. 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho. 2007. (Congresso).

Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal sobre Redução da Maioridade Penal.Redução da Maioridade Penal. 2007. (Outra).

Ciclo de palestras PET/PSI (Para além das grades: a questão das violências).Direitos da juventude e redução da maioridade penal. 2007. (Seminário).

De Willian Shakespeare em O Mercador de Veneza à interseção Direito - Psicanálise. Direito, história e memória: possibilidades contemporâneas de leitura d'O Mercador de Veneza. 2007. (Congresso).

Estado, Civilização ou Barbárie? Um debate necessário sobre a violência em Terrae Brasilis. Terrorismo, direito e memória. 2007. (Congresso).

III COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Desafios ao Direito na pós-modernidade: A questão da memória e da narrativa.. 2007. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de História do Direito. Formação da Cultura Jurídica Moderna e o Ensino do Direito. 2007. (Congresso).

Lei Maria da Penha - Aspectos Jurídicos e Sociais.A Lei Maria da Penha e a Constituição Federal. 2007. (Oficina).

O Sistema Judiciário do Canadá e as recentes decisões da Suprema Corte.Debate sobre os Sistemas Judiciários Canadense e Brasileiro. 2007. (Encontro).

Seminário.O Mundo Pós 11 de Setembro: A Globalização do Terror e a Nova Ordem Mundial. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL MEMÓRIA DA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.Segurança Pública, Terrorismo e Tortura. 2007. (Seminário).

VII Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região.Irregularidades das formas de contratação na Administração Pública. 2007. (Encontro).

X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Direitos sociais e liberdades clássicas ? antagonismo ou complementação?. 2007. (Congresso).

XIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UnB - Corrupção: o papel crítico do Direito frente ao problema. A corrupção vista pela sociedade civil. 2007. (Congresso).

2º Seminário Internacional de Direito e Cinema - Visões sobre o Direito e a Ditadura.Cinema, Direito, Resgate Histórico e Construção da Memória. 2006. (Seminário).

Encontro de Procuradores do Trabalho da Região Centro-Oeste.Obrigações alternativas em Ação Civil Pública e Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. 2006. (Encontro).

IIº Colóquio Internacional Direito e Estado.Terrorismo de Estado e direitos humanos. 2006. (Outra).

Seminário de História do Constitucionalismo Moderno.Terrorismo, Estado de Exceção e Forma Constitucional. 2006. (Seminário).

Curso de Hermenêutica Constitucional.Curso de Hermenêutica Constitucional. 2005. (Outra).

Curso de Reciclagem para Magistrados de Mato Grosso do Sul.Relação entre o constitucionalismo e o terrorismo no Estado Democrático de Direito. 2005. (Outra).

Curso de Reciclagem para Magistrados de Mato Grosso do Sul.Princípio da razoabilidade e da proporcionalidade: sua aplicação na Justiça Comum e na Eleitoral. 2005. (Outra).

Curso de Reciclagem para Magistrados - ESMAGIS.Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade: Sua Aplicação na Justiça Comum e na Eleitoral, Garantias do Contribuinte Diante das Recentes Alterações Constitucional-tributárias. 2005. (Outra).

I Jornada de Ciência Política e Filosofia.Terrorismo e Constitucionalismo. 2005. (Simpósio).

I Seminário sobre Direito e Cinema: Representações do Direito em "O Processo" de Kafka/Welles.Abstração e distanciamento: o problema da lei na obra literária de Franz Kafka.. 2005. (Seminário).

Semana Jurídica XI de Maio.Os interesses transindividuais e a Constituição de 1988. 2005. (Encontro).

V Encontro de Magistrados e Procuradores da Justiça do Trabalho da 10ª Região.O controle judicial das questões atinentes à representação sindical. 2005. (Encontro).

VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional -- Estado Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais. Desafios do direito constitucional contemporâneo: terrorismo e Estado de Exceção. 2005. (Congresso).

Conferência Internacional de Direitos Humanos e Democracia.Apresentação dos Grupos de Pesquisa. 2004. (Outra).

Encontro Nacional da Renap -- Rede Nacional de Advogados Populares.Hermenêutica. 2004. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO.Os Organismos Internacionais e as Políticas Sanitárias Brasileiras: questões jurídicas controversas. 2004. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO - A Saúde e o Princípio da Legalidade no Século XXI. Os Organismos Internacionais e as Políticas Sanitárias Brasileiras: questões jurídicas controversas.. 2004. (Congresso).

Globalização, Sistema Penal e Ameaças ao Estado Democrático de Direito.A face bélica das formações sociais do capitalismo pós-industrial e globalizado: do sistema penal regular à eliminação das garantias dos direitos fundamentais - as sombrias perspectivas a partir de Guantánamo. 2004. (Seminário).

II Seminário do Projeto Cidadania & Justiça.Princípios fundamentais da Constituição sob a ótica do direito do trabalho. 2004. (Seminário).

Palestra durante o lançamento da obra A modernização dos portos e as relações de trabalho no Brasil.A modernização dos portos e as relações de trabalho no Brasil. 2004. (Outra).

SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DA INTEGRAÇÃO.A Crise da Idéia de Constituição no Estado do Século XXI. 2004. (Seminário).

12o Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. A flexibilização das normas do Direito do Trabalho e a autonomia da vontade coletiva sob a perspectiva do Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

Ciclo de Debates.Interpretação e aplicação do direito ? o alcance da função judicial. 2003. (Simpósio).

6o Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas e 3o Congresso Internacional dos Membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. Direito, moral e justiça: aspectos históricos e filosóficos. 2002. (Congresso).

Audiência Pública : ?O trabalho portuário e a Lei de Modernização dos Portos".A atuação do Ministério Público do Trabalho para o Cumprimento da Legislação Portuária. 2002. (Outra).

Globalização e Terrorismo: riscos e perspectivas.Globalização e terrorismo: desafios à Constituição. 2002. (Outra).

Inclusão e luta antimanicomial: avaliação e perspectivas após um ano de vigência da Lei n. 10216/2001.Inclusão e luta antimanicomial. 2002. (Oficina).

Jornada Brasiliense de Direito. Direito Trabalhista ? perspectivas sob a ótica do Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

Semana Jurídica.Crise da Constituição. 2002. (Encontro).

Seminário: "Flexibilização da CLT".Os mecanismos atuais de solução dos litígios trabalhistas. 2002. (Seminário).

Seminários Internos de Filosofia (SIP/FIL) - Mesa Redonda sobre Filosofia e Direito.Premissas, problemas e riscos do direito na contemporaneidade: a teoria da Constituição e a sua relação com a filosofia. 2002. (Seminário).

VIII Semana Jurídica ?O jurídico na transição para o Estado Democrático de Direito?.Democracia e constitucionalismo. 2002. (Encontro).

II Encontro Jurídico de Magistrados e Procuradores da 10ª Região.O princípio da proteção nos dias atuais. 2001. (Encontro).

II Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Projetos de extensão em direito. 2001. (Encontro).

Não à exclusão! O impacto da reforma psiquiátrica brasileira no direito e na saúde (Lei nº 10.216/01).Não à exclusão! O impacto da reforma psiquiátrica brasileira no direito e na saúde (Lei nº 10.216/01). 2001. (Seminário).

O Emprego Público nas Instituições Federais de Ensino.O Emprego Público nas Instituições Federais de Ensino. 2001. (Seminário).

Simpósio sobre trabalho portuário.Impacto da modernização dos portos nas relações de trabalho: problemas e perspectivas. 2001. (Simpósio).

Teleconferência: a modernização dos portos.O Ministério Público do Trabalho e as relações de trabalho nos portos. 2001. (Outra).

VI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. A Justiça do Trabalho e as transformações do direito material e processual do trabalho. 2001. (Congresso).

Palestra de lançamento da obra.Modelos e Paradigmas da História do Direito. 2000. (Outra).

Seminário e Ciclo de Estudos sobre Trabalho Portuário e Aquaviário.Interesses difusos e coletivos nas relações de trabalho nos portos. 2000. (Seminário).

III Congresso Mato-Grossense de direito processual do trabalho e processual civil. Os direitos de terceira geração e a atuação do Ministério Público do Trabalho. 1999. (Congresso).

II Congresso de Educação Profissional do Distrito Federal. O novo perfil do emprego e as relações de trabalho. 1998. (Congresso).

1ª Semana de Estudos Jurídicos de Criciúma.Direito constitucional e controle de constitucionalidade. 1997. (Encontro).

Ciclo de palestras -- processo do trabalho.Ação civil pública e o processo do trabalho. 1997. (Simpósio).

II Congresso dos Procuradores do Trabalho. Processo do Trabalho e Constituição. 1997. (Congresso).

III Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho.Sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória nº 1570/97. 1997. (Encontro).

Encontro sobre mediação e arbitragem.A solução negociada dos conflitos trabalhistas. 1996. (Encontro).

I Congresso dos Procuradores do Trabalho. A nova redação do art. 557 do CPC e o processo do trabalho. 1996. (Congresso).

X Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região.Justiça do Trabalho e comunidade. 1996. (Encontro).

XXI Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Sul.As modificações do CPC e seus reflexos no Direito do Trabalho. 1996. (Encontro).

Ciclo de palestras: ?o controle de constitucionalidade dos atos normativos?.Controle de constitucionalidade e controle da legalidade. 1994. (Simpósio).

II Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho.Interesses difusos e coletivos no processo do trabalho. 1994. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Joanir Fernando Rigo

PAIXÃO, Cristiano; SEELAENDER, Airton; BERCOVICI, G.; SOUZA, T. R. E.. Radiodifusão no Brasil: períodos, modelos e funções. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Renato Reis Caixeta

PAIXÃO, CRISTIANO; MILOVIC, M.; SOUZA, H. P.. Poder constituinte e potência destituinte: aporias entre Antonio Negri e Giorgio Agamben. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel Josef Lerner

PAIXÃO, Cristiano; GROTH, T. R.; PEREIRA, A.. Epaminondas Gomes de Oliveira, desaparecido político brasileiro. Estudo de caso.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcus Vinícius Fernandes Bastos

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; PINHEIRO, D. A. R.. Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988: construção, procedimento e legitimidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Felipe Inácio Zanchet Magalhães

PAIXÃO, Cristiano; MILOVIC, M.; NASCIMENTO, P.. Arendt, Paulo e a questão do outro. 2018. Dissertação (Mestrado em METAFÍSICA) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jonatan de Jesus Oliveira Alves

PAIXÃO, Cristiano; NUNES, D.; WALMOTT, A.. A efetivação do direito humano e fundamental à memória frente à justiça de transição: perspectivas comparadas Brasil-Espanha. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marcela Macedo Diniz Mapurunga

PAIXÃO, Cristiano; LIMA, R.; BARROSO FILHO, W.. O Platão de Rosa: a obra de Guimarães Rosa em diálogo com a metafísica platônica. 2018. Dissertação (Mestrado em METAFÍSICA) - Universidade de Brasília.

Aluno: Arnaldo Cesar de Castro Rocha

PAIXÃO, Cristiano; FARIA, D.; JOFFILY, M.. ?Ali não era o meu lugar?: Discurso e auto-história na monografia de Freddie Perdigão Pereira (1978). 2018. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Carreiro Corbal Oitaven

PAIXÃO, Cristiano; AGUIAR, J. C.; TABAK, B.. Prevenção de acidentes do trabalho: compreendendo a lógica econômica e adotando os incentivos adequados à efetividade da norma. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Eduardo Ubaldo Barbosa

PAIXÃO, Cristiano; MARTINS, A. C. M.; KOERNER, Andrei. Tradição e Modernidade Constitucional: a construção do Supremo Tribunal Federal e os regimes de historicidade do início da República Brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruno Arthur Hochheim

PAIXÃO, Cristiano; SEELAENDER, Airton; BERCOVICI, G.. Federalismo, centralização e intervenção estatal: os debates na Comissão do Itamaraty (1932 ? 1933). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos Santos

PAIXÃO, Cristiano; PIMENTA, J. A. V.; MENEZES, G. H. S.; RAMOS, A. R.. Terra e Autodeterminação: o usufruto indígena na Constituição de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruno Rodrigues de Lima

PAIXÃO, Cristiano; SEELAENDER, Airton; GODOY, A.. História Constitucional de um Estado de Sítio na Primeira República: usos da Constituição na Bahia de Lama & Sangue (1920-1926). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Neyara Macedo Coelho Barbosa

PAIXÃO, Cristiano; STREHLER, R. G.; ARRAES, F. C. C. L.. Fraseologismos bilíngues em documentação de Tradução juramentada. 2017. Dissertação (Mestrado em Estudos de Tradução) - Universidade de Brasília.

Aluno: Nelson Ferreira

PAIXÃO, Cristiano; GONCALVES NETO, J. C.; SILVA, M. L. M.; MACHADO, V. F.. A complexidade da memória e do esquecimento na sociedade em rede: os paradigmas digitais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rafael Martins Estorilio

PAIXÃO, Cristiano; BENVINDO, J. Z.; CHUEIRI, V. K.; NETTO, M. C.. Supremacia judicial e controle de constitucionalidade: constitucionalismo político pela crítica à ?nova? hermenêutica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Claudia Maria de Freitas Chagas

PAIXÃO, Cristiano; MARTINS, A. C. M.; ROMAO, J. E. E.. Acesso à informação e intimidade: um dilema do Estado democrático de direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Eduarda Ribeiro Cintra

PAIXÃO, Cristiano; SANTANA, A. C. F.; CASTRO, C. E.. Lei de acesso à informação no Brasil: sua implementação e seus desafios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Henrique Soares Santos

PAIXÃO, Cristiano; RODRIGUES, N. B.; KIRSCHNER, T.. Recrutamento, castigo e direitos do cidadão no Exército do Primeiro Reinado. 2016. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Brasília.

Aluno: GERMANA DA SILVA LEAL

PAIXÃO, Cristiano; RORIZ, J. H. R.; PINHEIRO, D. A. R.. Entre a transição e a justiça de transição: os direitos humanos no processo da redemocratização brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ignácio Kersten

PAIXÃO, Cristiano; CIARLINI, A.; XIMENES, J.. O Direito como um Médium Democrático: o Quociente de Coligação e seu Paradoxo Democrático. 2013. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: José Wandembergue de Oliveira Júnior

PAIXÃO, Cristiano; LUCAS, M. R. L.; DUARTE, A. R. F.. Uma reconfirmação da anistia? Política de Estado e o cinema brasileiro dos anos 90. 2013. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Renata Portella Dornelles

PAIXÃO, Cristiano; DELGADO, P. G. G.; CASTILHO, E. W. V.. O círculo alienista: reflexões sobre o controle penal da loucura. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alécio Nunes Fernandes

PAIXÃO, Cristiano; COELHO, M. F. P. C.; RIBEIRO, M. E. B.. Dos manuais e regimentos do Santo Ofício português: a longa duração de uma justiça que criminalizava o pecado (séc. XIV-XVIII). 2011. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Brasília.

Aluno: Natalia Medina Araujo

PAIXÃO, Cristiano; CASTRO, M. F.; GALINDO, G. R. B.; TORRIJO, X. C. F.. Aprender para o futuro. Memória e liberdade republicana no direito internacional dos direitos humanos: um estudo do caso do Chile. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rômulo Filizzola Nogueira

PAIXÃO, Cristiano; MAGALHAES, J. N.; RESENDE, B.. O cosmopolitismo em LIma Barreto. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Costa Ferreira

PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; CHIES, L. A. B.. Discursos do sistema penal: as diferenças entre ladrões e funcionários públicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leandro Antunes Mariosi

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; CHUEIRI, V. K.. Constituição sintética ou analítica?: o risco dos discursos de reescrita legislativa e a dinâmica constitucional brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Koehler

PAIXÃO, Cristiano; MILOVIC, M.; COSTA, A.A.. Pensando o limiar entre o Direito e a Política, nos rastros de Habermas, Derrida e Benjamin. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gilsely Barbara Barreto Santana

PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; ALMEIDA, A. W. B.. . A Foto cabe na Moldura? A Questão Quilombola e a Interface com a Propriedade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jan Yuri Figueiredo de Amorim

PAIXÃO, Cristiano; CAUBET, Christian; COSTA, A. B.; PETERKE, Sven. Conflitos armados e vítimas: da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos Direitos Humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pablo Galas Pedrosa

PAIXÃO, Cristiano; Nuto, João Vianney Cavalcanti; GOMES, André Luís. Peneiras autopoiéticas: duplicação paródica do pensamento de Niklas Luhmann na escrita de Franz Kafka. 2008. Dissertação (Mestrado em Letras) - Universidade de Brasília.

Aluno: Janaína Lima Penalva da Silva

NETTO, M. C.; DELGADO, P. G. G.; COSTA, A. B.;PAIXÃO, Cristiano. O direito fundamental à singularidade do portador de sofrimento mental: uma análise da Lei n. 10.216/2001 à luz do princípio da Integridade do Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thaís Dumet Faria

CASTILHO, E. W. V.; SHECAIRA, S.; COSTA, A. B.;PAIXÃO, Cristiano. A festa das cadernetas: o Conselho Penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XX. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Henrique Blair de Oliveira

NETTO, M. C.; MAGALHAES, J. N.;PAIXÃO, Cristiano. Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais: um estudo a partir da Súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Adriana Andrade Miranda

SOUSA JR., J. G.; GUSTIN, M.; COSTA, A. B.;PAIXÃO, Cristiano. Movimentos sociais, AIDS e cidadania: o direito à saúde no Brasil a partir das lutas sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rosane Freire Lacerda

SOUSA JR., J. G.; SILVA FILHO, J. C. M.;PAIXÃO, Cristiano. Diferença não é incapacidade: gênese e trajetória histórica da concepção da incapacidade indígena e sua insustentabilidade nos marcos dos protagonismos dos povos indígenas e do texto constitucional de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marta Regina Gama Gonçalves

WARAT, L. A.; SOUSA JR., J. G.; MAGALHAES, J. N.;PAIXÃO, Cristiano. Surrealismo jurídico: a invenção do Cabaré Macunaíma -- uma concepção emancipatória do direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marklea da Cunha Ferst

KOZICKI, K.;PAIXÃO, Cristiano; FONSECA, R. M.. Exploração do trabalho infantil sob a ótica dos direitos humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Otacilio Guedes Marques

MANINI, M. P.;PAIXÃO, Cristiano; AMARAL, S. A.. Informação Histórica: Recuperação e Divulgação da Memória do Poder Judiciário Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências da Informação) - Universidade de Brasília.

Aluno: Silvia Regina Pontes Lopes

MILOVIC, M.; ADEODATO, J. M.;PAIXÃO, Cristiano. Vida, anencefalia fetal e argumentação judicial: fundamentos para a legitimidade discursiva da ADPF 54-8/DF - contribuições de Hannah Arendt e de Jürgen Habermas para a diferenciação do discurso judicial.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eliardo França Teles Filho

ABREU, L. E. L.;PAIXÃO, Cristiano; SILVA, F. A. B.. Estado, sociedade e direito: uma reflexão sobre a ideologia política em Oliveira Vianna. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thaisy Perotto Fernandes

ROCHA, L. S.;PAIXÃO, Cristiano; PRUNES, J. L. F.; CHIARELLI, C. A. G.. Senzalas contemporâneas: A incidência de trabalho escravo em zonas rurais brasileiras. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Pedro Teixeira Diamantino

SOUSA JR., J. G.;PAIXÃO, Cristiano; ALMEIDA, A. W. B.; AGUIAR, R. A. R.. ?Desde o raiar da aurora o sertão tonteia?: caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de fundo de pasto pelo reconhecimento de seus direitos territoriais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Estanislau Tallon Bozi

PAIXÃO, Cristiano; KROHLING, A.; ANJOS, E. E.. Garantia do direito à alimentação no direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Paulo Antonio de Souza

PAIXÃO, Cristiano; MARTON, R.; GODOY, A.. As Ações Afirmativas perante a Constituição Federal - A questão do fator racial.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Juliano Zaiden Benvindo

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; MILOVIC, M.. Para uma Racionalidade Jurídica Rigorosamente Reflexiva: um discurso sobre as Metafísicas na Filosofia do Direito e suas Conseqüências na Validade Normativa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: George Carlos Fredderico Moreira Seigneur

PAIXÃO, Cristiano; PAES, J. E. S.; BORGES, A. M.. Responsabilidade Político-Criminal: Estudo Histórico e Comparado da Prerrogativa de Foro à luz da Constituição Brasileira de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luisa de Marillac Xavier dos Passos Pantoja

PAIXÃO, Cristiano; WARAT, L. A.; MANTOAN, M. T. E.. Espelho, Espelho Meu... Entre Togas, Capas e Anéis. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ivaldo Carvalho Gonçalves Lemos Júnior

PAIXÃO, Cristiano; MILOVIC, M.; NETTO, M. C.; COELHO, I. M.. Além da Moralidade Administrativa: o anticontrato social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel Barcelos Vargas

PAIXÃO, Cristiano; CASTRO, M. F.; VIEIRA, J. R.. O Renascimento Republicano no Constitucionalismo Contemporâneo e os Limites da "Comunidade": uma análise das teorias constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass Sunstein. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paula Santos de Abreu

PAIXÃO, Cristiano; ROCHA, M. E. G. T.; NOGUEIRA, J. L. F.. A Proteção do Consumidor no âmbito dos Tratados da União Européia, Nafta e Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marilson dos Santos Santana

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; VIAL, S. M.. FUNDAMENTAÇÃO DO ESTATUTO PRÓPRIO DO DIREITO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos Antônio da Silva Costa

PAIXÃO, Cristiano; CASTRO, M. F.; GROTH, T. R.. A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DISCUSSÕES EM TORNO DE UMA DIFICULDADE. 2004. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - uNIVERSIDADE SE BRASÍLIA.

Aluno: Kassius Diniz da Silva Pontes

PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JR., J. G.; MILOVIC, M.; SILVA FILHO, J. C. M.. A CONSTRUÇÃO DO DIREITO NA MODERNIDADE: O CASO DA HERMENÊUTICA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mamede Said Maia Filho

PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JR., J. G.; FELIX, L. M.. A DIMENSÃO AXIOLÓGICA DO DIREITO - CRÍTICA À CONCEPÇÃO JURÍDICA MARXISTA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tiane Saab Palieraqui

PAIXÃO, Cristiano; BARUFFI, H.; SOUSA JR., J. G.; PASCUAL, A. L.. CONSTRUTIVISMO JURÍDICO E A TEORIA DA ENUNCIAÇÃO A PARTIR DE ALGUNS JULGADOS DE TRIBUNAIS: UMA APLICAÇÃO INTERDISCIPLINAR. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo

PAIXÃO, Cristiano; ARANHA, M. I.; BARUFFI, H.; SOUSA JR., J. G.; RAMOS, M. C. O.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UM ENSAIO SOBRE MÍDIA, GLOBALIZAÇÃO E REGULAÇÃO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tatiana Azambuja Ujacow Martins

PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JR., J. G.; WOLKMER, A. C.; CASTILHO, E. W. V.; AGUIAR, R. A. R.. DIÁLOGO INTERTEXTUAL ENTRE O DIREITO KAIOWÁ/GUARANI E O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO EM UMA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Roberto Cunha

PAIXÃO, Cristiano; PAULA, C. A. R.; CASTRO, M. F.; SOUSA JR., J. G.. FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Wanderley Bezerra Alves

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; CASTRO, M. F.; AGUIAR, R. A. R.; COSTA, A. B.. COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO - PODERES E LIMITES DE ATUAÇÃO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Arnar Ribeiro

PAIXÃO, Cristiano; BARUFFI, H.; COSTA, A. B.; SOUSA JR., J. G.; AGUIAR, R. A. R.. DIREITOS HUMANOS: LIMITES AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gassen Zaki Gebara

PAIXÃO, Cristiano; PASCUAL, A. L.; FELIX, L. M.; SOUSA JR., J. G.. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: PAOLA AIRES CORRÊA

PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JR., J. G.; ARAUJO, F.. O ART. 8º, INC. III, DA CF E A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL TRABALHISTA NA TUTELA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS EMPREGADOS. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Benjamin Zymler

PAIXÃO, Cristiano; GIORGI, R.; SOUSA JR., J. G.; ADEODATO, J. M.. POLÍTICA E DIREITO: UMA VISÃO AUTOPOIÉTICA. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Patrícia Fontes Marçal

PAIXÃO, Cristiano; POLLETTI, R.; LOPES, J. R. L.; JOBIM, N. A.. O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcio Camargo Cunha Filho

PAIXÃO, Cristiano; DINIZ, D.; ROS, L.; MICHENER, G.; TAYLOR, M. M.. A construção da transparência pública no Brasil: análise da elaboração e implementação da Lei de Acesso à Informação no Executivo Federal (2003-2018). 2019. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Francisco Rogério Madeira Pinto

PAIXÃO, Cristiano; MARTINS, A. C. M.; BUENO, R.; PEREIRA, A.. A formação do pensamento jurídico-autoritário brasileiro e sua concretização no Estado Novo: Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros Silva. 2018. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos

PAIXÃO, Cristiano; DELGADO, G. N.; BIAVASCHI, M.; CARVALHO, A. C. L.; NETTO, M. C.; THEODORO FILHO, W. R.. O dano existencial nas relações de trabalho intermitentes: reflexões na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno. 2018. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raphaela Borges David

PAIXÃO, Cristiano; FERNANDES, B. G.; OLIVEIRA, M. A. C.; BUSTAMANTE, T. R.. Decisão jurídica e governabilidade no diálogo entre Judiciário e Executivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Heloisa Fernandes Camara

PAIXÃO, Cristiano; CHUEIRI, V. K.; MOREIRA, E. B.; PEREIRA, A. L. P.; FACHIN, M. G.. STF na Ditadura Militar Brasileira: um Tribunal Adaptável?. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA

PAIXÃO, Cristiano; GODOY, A.; MACHADO, B. A.; SILVA, F. A. B.; BENVENUTI, J. M.; REYNA, J.. Justiça de transição: direito de acesso à informação, à verdade e à memória. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucas Borges de Carvalho

PAIXÃO, Cristiano; MARTINS, A. C. M.; OLIVEIRA, Paulo H. Blair; SANTOS, R. D.; ROMAO, J. E. E.. O controle público sobre a programação da TV no Brasil: entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão. 2015. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bistra Stefanova Apostolova

PAIXÃO, Cristiano; KIRSCHNER, T.; LOPES, J. R. L.; MUNIZ, D. C.; RODRIGUES, N. B.. A criação dos cursos jurídicos no Brasil: tradição e inovação. 2014. Tese (Doutorado em História) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Casseb Continentino

PAIXÃO, Cristiano; GALINDO, G. R. B.; FONSECA, R. M.; SANTOS, G. F.; MARTINS, A. C. M.. História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil: percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891). 2014. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raphael Greco Bandeira

PAIXÃO, Cristiano; MILOVIC, M.; CHUEIRI, V. K.; OLIVEIRA, Paulo H. Blair; GUIMARAENS, F.; NASCIMENTO, W.. Ciclo constituinte permanente: revisitando possíveis genealogias da biopolítica nas práticas judiciais. 2014. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marta Regina Gama Gonçalves

PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JR., J. G.; MAGALHAES, J. N.; COSTA, A. B.; ADAD, S. J. H. C.; GAUTHIER, J.; PETIT, S. H.. Pensar é seguir a linha de fuga do voo da bruxa: uma pesquisa sociopoética com estudantes de direito do Distrito Federal sobre a experiência artística na formação do jurista. 2013. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thaís Dumet Faria

PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; REZENDE, B. V. R. G.; RAGO, M.; PEDRO, J.. Mémoria de um silêncio Eloquente: a criminalização das mulheres no Brasil na primeira metade do século XX. 2013. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Henrique Blair de Oliveira

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; MARTINS, A. C. M.; CHUEIRI, V. K.; BERBERT JR, C. O.. Jurisdição, racionalidade e a construção do sentido dos direitos fundamentais: riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos recursos extraordinários. 2011. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rita de Cássia Silva Dionísio

PAIXÃO, Cristiano; HAZIN, E.; BUENO, A.; SOUSA, G. H. P.; Nuto, João Vianney Cavalcanti. Transversalidade literária: ressonâncias kafkianas em Por trás dos vidros, de Modesto Carone. 2011. Tese (Doutorado em Literatura) - Universidade de Brasília.

Aluno: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende

PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; ROESLER, C. R.; COSTA, A. T. M.; KOSOVSKI, E.. A ilusão do proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito Federal. 2011. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Wilson Roberto Theodoro Filho

PAIXÃO, Cristiano; MILOVIC, M.; COSTA, A.A.; FARIAS, A. M. R.; SILVA, A. C.. O abandono da constituição: soberania e Poder Judiciário no paradigma biopolítico. 2011. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Flávio Barbosa Quinaud Pedron

PAIXÃO, Cristiano; OLIVEIRA, M. A. C.; KOZICKI, K.; CARDOSO, R. C.; SALGADO, R. H. C.. A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Walter Guandalini Junior

PAIXÃO, Cristiano; FONSECA, R. M.; SEELAENDER, Airton; PEREIRA, L. F. L.; STAUT JUNIOR, S. S.. Gênese do direito administrativo brasileiro: formação, conteúdo, e função da ciência do direito administrativo durante a construção do Estado no Brasil imperial. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ivo Scherer

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; OLIVEIRA, M. A. C.. O papel constitucional dos argumentos religiosos no discurso público: a tensão principiológica entre a livre expressão religiosa e a separação entre Igreja e Estado no direito comparado. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mário Sérgio Fernandez Sallorenzo

SCHMIDT, B.;PAIXÃO, Cristiano; FERNANDES, A. M.; PINTO, D. N.. A força dos sindicatos trabalhistas nos portos do Brasil e da Argentina. 2007. Tese (Doutorado em Estudos Comparados Sobre As Américas) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

MAGALHAES, J. N.;PAIXÃO, Cristiano; PAIXAO JUNIOR, M. G.; LOPES, M. S.; MENDONCA, M. L. V. P.. Observação Jurídico-Sociológica da Lei dos Juizados Especiais Federais. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Tereza Fonseca Dias

ARAUJO, F.;PAIXÃO, Cristiano; MAGALHAES, J. N.; DERZI, M. A. M.; PIRES, M. C. S.. Por um novo marco legal das relações entre Estado e Terceiro Setor: Legitimidad e regulação no Estado Democrático de Direito. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ronaldo Rebello de Britto Poletti

FELIX, L. M.; SURGIK, A.; NETTO, M. C.;PAIXÃO, Cristiano; LIMA, F. H. V.. Elementos Para Um Conceito Jurídico De Império. 2007. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Fernanda Salcedo Repolês

NETTO, M. C.; BERCOVICI, G.;PAIXÃO, Cristiano; OLIVEIRA, M. A. C.; GUSTIN, M.. Entre a Autoridade e o Poder: a construção da identidade do sujieto constitucional pelos órgãos de controle de constitucionalidade no Brasil Império e na República dos Estado Unidos do Brasil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lúcio Antônio Chamon Junior

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; OLIVEIRA, M. A. C.; COUTINHO, J. N. M.; MAGALHAES, J. L. Q.. RESPONSABILIDADE E JUSTIFICAÇÃO - POR UM USO RECONSTRUTIVO DA TENSÃO ENTRE OPERACIONALIDADE E CONSTITUCIONALISMO. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Nunes de Cerqueira Neto

PAIXÃO, Cristiano; BENVINDO, J. Z.; CHUEIRI, V. K.; MATOS, N. J. C.. Tornando-se Supremo: esse ainda desconhecido. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberta Candeia Gonçalves

PAIXÃO, Cristiano; ROESLER, C. R.; SILVA, E. S. N.; REIS, I. C.. Direito como violência e o fundamento místico da neutralidade: para uma crítica jurídica, política e estética da faculdade de julgar. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcio Camargo Cunha Filho

PAIXÃO, Cristiano; DINIZ, D.; NETTO, M. C.; TAYLOR, M. M.. A lei de acesso à informação no Executivo Federal: análise das tensões entre transparência e controle de informações nas decisões da Controladoria-Geral da União e da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (2012-2017). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Heloisa Fernandes Camara

PAIXÃO, Cristiano; CHUEIRI, V. K.; KOZICKI, K.. Supremo Tribunal Federal como ator político na ditadura militar brasileira: análise das ações de controle abstrato de constitucionalidade (1965-1968). 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Noemia Aparecida Garcia Porto

PAIXÃO, Cristiano; OLIVEIRA, L. R. C.; ABREU, L. E. L.; DELGADO, G. N.. Geografia do trabalho e da cidade: estudo etnográfico das dimensões da cidadania a partir das narrativas sobre a Vila DNOCS. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Dalmas Torelly

PAIXÃO, Cristiano; NEVES, M.; GALINDO, G. R. B.; VENTURA, D.. Globalização da governança e transconstitucionalização dos direitos fundamentais na América Latina. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Carolina Carvalho Motta

PAIXÃO, Cristiano; LEMOS, R.; RODRIGUES, S.. A mobilização social e a justiça da diferença: o lugar das vítimas de crimes de Estado no Brasil e na Colômbia. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Estudos Comparados Sobre As Américas) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raphael Greco Bandeira

PAIXÃO, Cristiano; MILOVIC, M.; SAFATLE, V.. As implicações da biopolítica no pensamento jurídico. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Borges de Carvalho

PAIXÃO, Cristiano; MARTINS, A. C. M.; MIGUEL, L. F.. O controle público sobre a programação da TV no Brasil: entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Casseb Continentino

PAIXÃO, Cristiano; GALINDO, G. R. B.; SANTOS, G. F.. História do controle de constitucionalidade: percursos do pensamento constitucional brasileiro nas Constituições de 1824 e 1891. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bistra Stefanova Apostolova

PAIXÃO, Cristiano; KIRSCHNER, T.; MUNIZ, D. C.. A criação dos cursos jurídicos no Brasil: tradição e inovação. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em História) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marta Regina Gama Gonçalves

PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JR., J. G.; MAGALHAES, J. N.; MARTINEZ, A. M.; ADAD, S. J. H. C.. Direito e arte: cartografia das idéias e conceitos produzidos por estudantes de direito sobre a experiência artística na formação do jurista. uma proposta epistemológica pedagógica e para as práticas jurídicas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marthius Sávio Cavalcante Lobato

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; VIANA, M. T.; SOUZA NETO, C.; DELGADO, G. N.. A reconstrução da jurisdição constitucional: a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thaís Dumet Faria

PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; SARDENBERG, C. M. B.. As perigosas damas do Brasil: as mulheres como objeto da criminalização e do controle penal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Henrique Blair de Oliveira

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; CHUEIRI, V. K.. Jurisdição, racionalidade e a memória do significado de direitos fundamentais -- Possibilidades e Riscos da Exigência de Repercussão Geral nos Recursos Extraordinários Ante a Legitimação da Jurisdição Constitucional. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende

PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; GUSTIN, M.. Quem é (e quem não é) o traficante? Uma (re)construção de identidades pela (e contra a) narrativa judicial na sentença. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Wilson Roberto Theodoro Filho

PAIXÃO, Cristiano; MILOVIC, M.; FARIAS, A. M. R.. O abandono da constituição: soberania e constitucionalismo nas democracias do século XXI. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Sueli Rodrigues de Sousa

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; CASTILHO, E. W. V.; BARRETO FILHO, H. T.; COSTA, A. B.. Tensões, desafios e riscos da gestão principiológica na complexidade constitucional - a aplicação do direito Constitucional Ambiental numa unidade de Conservação de proteção integral - O Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Giovanna Maria Frisso

PAIXÃO, Cristiano; TRINDADE, A. A. C.; MARTINS, E.R.. A participação da vítima no processo penal internacional e a construção de histórias legítimas. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa

PAIXÃO, Cristiano; SEELAENDER, Airton; NETTO, M. C.. Mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Eduardo Elias Romão

PAIXÃO, Cristiano; RAMOS, M. C. O.; NETTO, M. C.. Classificação indicativa no Brasil - uma pedra na funda do totalitarismo do mercado. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ronaldo Rebello de Brito Poletti

NETTO, M. C.; SURGIK, A.;PAIXÃO, Cristiano. Elementos para um conceito jurídico de Império. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jose Geraldo de Sousa Junior

WARAT, L. A.;PAIXÃO, Cristiano; AGUIAR, R. A. R.; NETTO, M. C.. Direito Como Liberdade: o Direito Achado na Rua. Experiências populares emancipatórias de criação de direitos. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alexandre Araújo Costa

MILOVIC, M.; COELHO, I. M.;PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.. Direito e Método: Diálogos entre a Hermenêutica Filosófica e a Hermenêutica Jurídica. 2007.

Aluno: Estêvão Ferreira Couto

PAIXÃO, Cristiano; SANTOS, N. B.; TRINDADE, A. A. C.. O sistema interamericano de Direitos Humanos e o Brasil: mecanismos internacionais, mudanças internas e política externa. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Carreiro Corbal Oitaven

PAIXÃO, Cristiano; AGUIAR, J. C.; TABAK, B.. Prevenção de acidentes do trabalho sob a ótica da análise econômico-comportamental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Arnaldo Cesar de Castro Rocha

PAIXÃO, Cristiano; FARIA, D.; DELGADO, L. N.; TORRES, M.. Da verdade à auto-história: a ambivalência temporal nos discursos da ditadura (1969-1978). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos Santos

PAIXÃO, Cristiano; PIMENTA, J. A. V.; MENEZES, G. H. S.. Usufruto das terras indígenas na Constituição de 1988: o constitucionalismo da alteridade e o direito à autodeterminação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luana Menezes Lira

PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; BARRETO FILHO, H. T.; RESENDE, A. C. Z.. O desvirtuamento da tutela: um estudo de caso do povo Kaingang ? PR. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Letícia Aguiar Cardoso Naves

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; REZENDE, B. V. R. G.; DUARTE, E. P.. Medida de segurança e saúde mental -- as decisões do Supremo Tribunal Federal pós-Lei da Reforma Psiquiátrica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Julia Matinatto Salvagni

PAIXÃO, Cristiano; PEDROZA, R. L. S.; CASTRO, V. M.. A formação de cuidadores de uma instituição de acolhimento de pessoas com deficiência: o cuidado enquanto meio de transformação social. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos Evandro Cardoso Santi

NETTO, M. C.;PAIXÃO, CristianoBARBOSA, L. A. A.. Criação das comissões parlamentares de inquérito: tensão entre o direito constitucional de minorias e os interesses políticos da maioria. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Magda Catarina A

NETTO, M. C.;PAIXÃO, CristianoBARBOSA, L. A. A.. de Vasconcelos. Medidas provisórias -- análise de constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tania Maria Nava Marchewka

PAIXÃO, Cristiano; ARANHA, M. I.; MOURA, L. A.. A REFORMA PSIQUIÁTRICA COMO JUSTIÇA SOCIAL: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE MENTAL. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

Aluno: Genivaldo da Silva

PAIXÃO, Cristiano; PICARELLI, M. F. S.; ARANHA, M. I.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PREVENÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR: A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DOS ESTADOS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

Aluno: Aldo Aníbal Lopes Arrais

PAIXÃO, Cristiano; MACHADO, G.; ALENCAR, G. S.. O governo poluidor. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 1º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade de Brasília.

Aluno: Miriam Bastos Tavares

PAIXÃO, Cristiano; ALENCAR, G. S.; MACHADO, U. A. L.. Instrumentos jurídicos de proteção ao meio ambiente do trabalho no Brasil. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

Aluno: CRISTIANE FALCO CORREIA DE SÁ CARNEIRO

PAIXÃO, Cristiano. A DOUTRINA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

Aluno: ÉLCIO DE MATOS

PAIXÃO, Cristiano. AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO PROCESSO DO TRABALHOF. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

Aluno: LUCIANA PAULA LEITE MULLER

PAIXÃO, Cristiano. OS PRINCÍPIOS E A EFETIVIDADE DO PROCESSO DO TRABALHO. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Alberto dos Santos Carvalho

PAIXÃO, Cristiano. DEFESA DA MASSA FALIDA. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

Aluno: MARCUS CIATTEI SAMPAIO PEREIRA

PAIXÃO, Cristiano. O ENUNCIADO 205 DO TST E O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE - INCOMPATIBILIDADE. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

Aluno: MARYSOL BERTOLIN DAMASCENO

PAIXÃO, Cristiano. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA A PAR DA EFETIVIDADE DO PROCESSO. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo José Corrêa

PAIXÃO, Cristiano. A LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS NO PROCESSO TRABALHISTA E SUA IMPUGNAÇÃO PRÉVIA. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Teresa Regina de Ávila e Silva

PAIXÃO, Cristiano. LIMITES E POSSIBILIDADES DO INSTITUTO DA AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Joâo Gabriel di Cavalcanti Barbosa

PAIXÃO, Cristiano; BENVINDO, J. Z.; CERQUEIRA NETO, J. N.. A Crise do Estado de Direito pela Perspectiva de Carl Schmitt. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mateus de Albuquerque Jardim Rocha

PAIXÃO, Cristiano; APOSTOLOVA, B. S.; DALLEDONE, M. P. S. L. G.. Discursos sobre a origem do cárcere: da dogmática jurídico-penal ao materialismo histórico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriel Kalil Moraes

PAIXÃO, Cristiano; THEODORO FILHO, W. R.; OLIVEIRA, Paulo H. Blair. Praxeologia, liberdade sindical e acordos e convenções coletivas de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marina Gabriela Silva de Camargos

PAIXÃO, Cristiano; THEODORO FILHO, W. R.; OLIVEIRA, Paulo H. Blair. Uma leitura do RE 590.415/SC à luz teórica de Giorgio Agamben: exceção e precarização do direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carolina Cabral Alves de Rezende

PAIXÃO, Cristiano; ASSIS, A. A.; SILVA, L. S. D.. Reminiscências da síndrome: temporalidade, história e psicanálise na obra de Henry Rousso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade de Brasília.

Aluno: Renato Reis Caixeta

PAIXÃO, Cristiano; MILOVIC, M.; MARTINS, A. C. M.. Antonio Negri e o poder constituinte: o conceito de uma crise. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Isabella Zaffalon Marra

PAIXÃO, Cristiano; OLIVEIRA, Paulo H. Blair; DALLEDONE, M. P. S. L. G.. O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança: um estudo a partir do mandado de segurança n. 32.033/DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Nonato da Silva Araújo

PAIXÃO, Cristiano; OLIVEIRA, Paulo H. Blair; DUARTE, E. P.. A autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado -- estudo da ADI 4362. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vinicius Luiz Monção Cunha

PAIXÃO, Cristiano; MARQUES, R. P. P.; MAIA FILHO, M. S.. Investigação criminal direta pelo Ministério Público - um estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do conceito de integridade de Dworkin. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Andrade Litaiff

PAIXÃO, Cristiano; DUARTE, E. P.; OLIVEIRA, Paulo H. Blair. Indenização do medo: a abolição da escravidão e o debate político sobre a indenização do direito de propriedade dos senhores de escravos (Leis de 1871 e 1885). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Otávio Souza e Rocha Dias Maciel

PAIXÃO, Cristiano; NEVES, M.; VERONESE, A.. Elementos ontognoseológicos para uma teorização do direito: um roteiro de pesquisas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas de Sousa Melo Santos

PAIXÃO, Cristiano; OLIVEIRA, Paulo H. Blair; MARTINS, A. C. M.. Terceirização na Administração Pública: a dignidade do trabalhador sob a perspectiva da ponderação, do pragmatismo e da integridade do Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leny Vieira Valadão

PAIXÃO, Cristiano; GUIMARAES, J. O. N.; ZICARI, E.. O estatuto do social na micro-história de Carlo Ginzburg - reflexões a partir dos prefácios de "OQueijo e os Vermes". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thiago Maciel Oliveira

LOPES, O. A.;PAIXÃO, Cristiano; GUIMARAES, G. C.. Direitos sociais, constituição dirigente e riscos da atuação política do Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Koehler

PAIXÃO, Cristiano; ALMEIDA, F. P. L.; FRISSO, G. M.. A proteção dos direitos das minorias na ONU: aspectos da questão multicultural a partir dos debates entre liberais e comunitaristas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thaíssa Assunção de Faria

THEODORO FILHO, W. R.;PAIXÃO, Cristiano; ROMAO, J. E. E.. A legitimidade da atuação do Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade das normas: uma análise à luz da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raphael Augusto Pinheiro Anunciação

PAIXÃO, Cristiano; MAIA, PAULO SÁVIO PEIXOTO; OLIVEIRA, Paulo H. Blair. Desconstituição dos Manicômios Públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leandro Antunes Mariosi

NETTO, M. C.;PAIXÃO, Cristiano; MAIA, PAULO SÁVIO PEIXOTO. Uma leitura crítica lacaniana das bases da teoria da ação comunicativa e da filosofia jurídica habermasiana para o aperfeiçoamento do projeto racionalista moderno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodolfo Pires Faria

PAIXÃO, Cristiano; PORTO, W. R. C.; ARANHA, M. I.. LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodolfo Ernesto Bandeira Cordón

PAIXÃO, Cristiano; FERRAO, E.; ALVES, J. C. M.. A RELAÇÃO ENTRE DIREITO, LINGUAGEM E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO HODIERNO, A PARTIR DA TEORIA PURA DO DIREITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Giovanna Maria Frisso

PAIXÃO, Cristiano; ANDRADE, J. H. F.; GALINDO, G. R. B.. OS PRIMEIROS INTERNACIONALISTAS PÁTRIOS: ENTRE A TRADIÇÃO E O PROGRESSO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cícero Tobias de Oliveira Freitas

PAIXÃO, Cristiano; GALINDO, G. R. B.; ANDRADE, J. H. F.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR VIOLAÇÕES GRAVES DO DIREITO INTERNACIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rogério Princivalli da Costa Campos

PAIXÃO, Cristiano; LAVENERE, M.; RIBEIRO, D.. DETERMINAÇÃO DA FILIAÇÃO DE PESSOA CONCEBIDA POR REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA: ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA E DOS PRINCÍPIOS E NO DIREITO COMPARADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Romero dos Santos SAlles

PAIXÃO, Cristiano; ZICARI, E.; MACHADO, G.. O pensamento medieval e a inquisição: a gênese da opressão da mulher na cultura ocidental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; ARANHA, M. I.; COSTA, A. B.. Seleção Simplificada de Professor Substituto. 2004. Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; NOLASCO, L. G.; BARUFFI, H.. Concurso público para Professor Assistente. 2003. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PAIXÃO, Cristiano. XV Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto. 2003. Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região.

PAIXÃO, Cristiano; LIMA, F. H. V.; ARANHA, M. I.. Seleção Simplificada de Professor Substituto. 2003. Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; MOURA, D. N.; COSTA, A. B.. Seleção Simplificada de Professor Substituto. 2003. Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; MOURA, D. N.; COSTA, A. B.. Seleção Simplificada de Professor Substituto. 2003. Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; MOURA, D. N.; ARANHA, M. I.. Seleção Simplificada de Professor Substituto. 2003. Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano. Concurso para preenchimento de cargos de Juiz do Trabalho da 4ª Região em Porto Alegre. 1996. Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região.

PAIXÃO, Cristiano; PASCUAL, A. L.; CASTRO, M. F.. Processo de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito, Estado e Constituição. 2006. Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; SANTOS, N. B.; BARROS-PLATIAU, A. F.. Concurso para Intercâmbio Acadêmico no Institut d'Etudes Politiques Sciences-Po, Paris. 2005. Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; COSTA, A. B.; SIMON, HENRIQUE; BERBERT JR, C. O.. I Concurso de Artigos dos Estudantes de Direito da UnB. 2004. Faculdade de Direito - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; BERBERT JR, C. O.. I Concurso de artigos acadêmicos do ERED-2003 - Centro-Oeste. 2003. Centro Acadêmico de Direito - UnB.

PAIXÃO, Cristiano. 1° Concurso Regional de Monografias do Tribunal Regional da 10ª Região. 1998. Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região.

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Comissão julgadora das bancas

Leonel Severo Rocha

ROCHA, Leonel Severo. Tempo e Direito na Teoria da Sociedade. 1997. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Riscos e Possibilidades do Constitucionalismo apos os atentados de 11/9/2001. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Juliana Neuenschwander Magalhães

Neuenschwander Magalhães, Juliana; NETTO, M. C.; CAMPILONGO, C. F.; VIEIRA, J. R.; De Giorgi. A reação Norte-Americana aos atentados de 11 de setembro de 2001 e seu impacto no Constitucionalismo Contemporâneo: Um estudo a partir da teoria da diferenciação do Direito. 2004. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Juliana Neuenschwander Magalhães

Neuenschwander Magalhães, Juliana; NETTO, M. C.; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. "Riscos e Possibilidades do Constitucionalismo após os atentados de 11/09/2001". 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.. A reação norte-americana aos atentados de 11 setembro de 2001 e seu impacto no Constitucionalismo Contemporâneo: um estudo a partir da teoria da diferenciação do Direito. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Maria Celina Monteiro Gordilho

Regras eleitorais e a ditadura militar brasileira: casos emblemáticos; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Ana Carolina Couto Pereira Pinto Barbosa

Atuação do setor empresarial na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Fernando Henrique Lopes Honorato

Ditadura militar e direito privado: usos do ordenamento jurídico autoritário; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Mateus do Prado Utzig

Autoritarismo e transição no período anterior à Constituinte de 1987-1988; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

José Antônio Bolívar Pedroso

A transição política brasileira e o seu reflexo na compreensão do conceito de constituição; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Alceu Fernandes da Costa Neto

Entre o passado o futuro: a transição como um tempo a (não) ser definido na história do Brasil pós-64; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Juan de Assis Almeida

Em Busca da Reparação: as Experiências de um Grupo de Filhos e Netos de Militantes Políticos na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2005 - 2012); 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Ana Carolina Couto Pereira Pinto Barbosa

Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88): do direito da segurança nacional à democracia; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Maria Celina Monteiro Gordilho

Cassação de mandato, suspensão de direitos políticos e inelegibilidade: relações entre direito e política no regime militar brasileiro (1968-1970); 2015; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Fernando Henrique Lopes Honorato

Constitucionalismo em formação no Brasil: uma análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Cláudia Paiva Carvalho

Intelectuais, cultura e repressão política na ditadura brasileira (1964-1967): relações entre direito e autoritarismo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Mariana Barbosa Cirne

Universidade e constituição: uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitária; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Maria Pia dos Santos Lima Guerra

Anarquistas, trabalhadores, estrangeiros: a construção do constitucionalismo brasileiro na Primeira República; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Raphael Peixoto de Paula Marques

Repressão política e usos da Constituição no Governo Vargas (1935-1937): a segurança nacional e o combate ao comunismo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Noemia Aparecida Garcia Porto

Desproteção trabalhista e marginalidade social: (im)possibilidades para o trabalho como categoria constitucional de inclusão; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Paulo Rená da Silva Santarém

O Direito Achado Na Rede: A Emergência Do Acesso à Internet Como Direito Fundamental; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Aline Lisbôa Naves Guimarães

Participação social no controle de constitucionalidade: o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Ricardo Machado Lourenço Filho

Liberdade Sindical, Autonomia e Democracia na Assembléia Constituinte de 1987/1988 ? Uma Reconstrução do Dilema Entre Unicidade e Pluralidade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Laura Schertel Mendes

Transparência e privacidade: violação e proteção da informação pessoal na sociedade de consumo; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Douglas Antonio Rocha Pinheiro

Direito, Estado e Religião: a Constituinte de 1987/1988 e a (re)construção da identidade religiosa do sujeito constitucional brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Fábio Portela Lopes de Almeida

Liberalismo poítico, constitucionalismo e democracia: a questão do ensino religioso nas escolas públicas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Guilherme Francisco Alfredo Cintra Guimarães

O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais: abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileira; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Renato Bigliazzi

A Constituinte domada: democracia e o Conselho de Comunicação Social; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia

O guardião da Constituição na polêmica Kelsen-Schmitt: Rechtsstaat como referência semântica na memória de Weimar; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Wilson Roberto Theodoro Filho

A legitimidade do discurso constitucional -- uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Leonardo Augusto Andrade Barbosa

O Processo Legislativo na Teoria Discursiva do Direito e da Democracia: Circulação Social do Poder Político e Limitações do Discurso de Justificação do Direito; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Henrique Smidt Simon

Direito, Filosofia da Linguagem e Interpretação: O Problema do Decisionismo em Kelsen e Hart; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira

Por uma Construção Democrática do Direito à Saúde: A Constituição Federal, os instrumentos de participação social e a experiência do Conselho Nacional de Saúde; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Gustavo Lima Braga

A Estrutura Estática e a Dinâmica do Direito Subjetivo; Contribuição para a Formulação de uma Teoria Geral do Direito Comum a todo o Direito Público e Privado; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Gláucia Falsarelli Pereira

JUSTIÇA COMUNITÁRIA - POR UMA JUSTIÇA DA EMANCIPAÇÃO; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

José Eduardo Neder Meneghelli

RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATO JURISDICIONAL LÍCITO: PRISÃO PREVENTIVA E POSTERIOR ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

José Carlos Barbosa

MUNICÍPIO, CIDADANIA E DIREITO: UMA PROPOSTA A PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Francisco das Chagas Lima Filho

ACESSO À JUSTIÇA E OS MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Cláudia Paiva Carvalho

Presidencialismo e democracia no Brasil (1946-1956) : sistema de governo, legalidade e crise política; 2019; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Eneida Vinhaes Bello Dultra

Direitos das mulheres na Constituinte de 1933-1934: disputas, ambiguidades e omissões; 2018; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Laila Maia Galvão

Constituição, educação e democracia: a Universidade do Distrito Federal (1935-1939) e as transformações da Era Vargas; 2017; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Raphael Peixoto de Paula Marques

Entre impunidade e repressão: a anistia de 1961 na história constitucional brasileira; 2017; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Rafael Lamera Cabral

Nos rastros de um processo : trabalho, conflito e uma experiência de micro-história; 2016; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Maria Pia dos Santos Lima Guerra

O padre e a pátria: direito, transição política e o Supremo Tribunal Federal na expulsão de Vito Miracapillo (1980); 2016; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Renato Bigliazzi

O caso Mauro Borges: política e constituição entre os dois primeiros atos institucionais; 2015; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Ricardo Machado Lourenço Filho

Entre continuidade e ruptura: uma narrativa sobre as disputas de sentido da Constituição de 1988 a partir do direito de greve; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Douglas Antonio Rocha Pinheiro

Às margens do caso Ellwanger: visão conspiracionista da história, ecos tardios do integralismo e judicialização do passado; 2013; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Mamede Said Maia Filho

Entre o passado e o presente, a afirmação da memória como direito fundamental; 2013; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Marthius Sávio Cavalcante Lobato

A reconstrução da jurisdição constitucional: a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho; 2011; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

José Eduardo Elias Romão

PEDRA NA FUNDA: a classificação indicativa contra a ditadura da indústria da comunicação; 2010; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Leonardo Augusto Andrade Barbosa

Mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964; 2009; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY

2018; Universidade de Brasília,; Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Carlos Eduardo Carvalho Brisolla

O trabalhador estrangeiro no Brasil e situações concretas de exclusão; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globalização, Justiça e Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

João Amílcar Pavan

A ação civil pública e o litisconsórcio passivo: análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sob o prisma do direito ao devido processo legal adjetivo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

ARNOLDO BRAGA FILHO

A criação do mandado de injunção na Assembléia Nacional Constituinte (87/88) e alguns movimentos pró-Constituinte; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Susana Estevao e Silva

A Modernidade e suas Consequências Reificantes na Esfera Laboral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Patrícia Birchal Becattini

Interpretação constituicional do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil; Responsabilidade civil objetiva decorrente de acidente do trabalho e doença profissional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Bernardo da Escóssia Fernandes

A dispensa dos empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista -- uma revisão crítica da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Paula da Silva Bordoni

A intervenção do Judiciário nas políticas públicas e a separação dos poderes: os princípios fundamentais no Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Júnia Bonfante Raymundo

O tempo do direito e o trabalho portuário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e do Trabalho) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Maria Julieta Tepedino de Bragança

O Trabalho de teleatendimento: uma reflexão sobre a efetividade dos direitos humanos com base na experiência do caso CONTAX; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e do Trabalho) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Ericka Rodrigues Duarte

Cooperativas fraudulentas: mecanismo de desrespeito ao princípio constitucional da valorização do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e do Trabalho) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Tiago Neiva Santos

Ativismo judicial: uma visão democrática sobre o aspecto político da jurisdição constitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Flávio Rodrigues Motta

Debate no Congresso Nacional sobre a verticalização nas coligações partidárias: impacto nas estruturas normativas ligadas à representação política no Brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Antonio Juan Ferreiro Cunha

Panorama da atual legislação de prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo frente às novas recomendações do FATF/GAFI; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

MARIA FERNANDA COSTA

Os Direitos dos estrangeiros, o Constitucionalismo Contemporâneo e a lei anti-terror norte-americana; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Conflitos Armados) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES

PODER POLÍTICO E CONTENÇÃO: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - A RECENTE EXPERIÊNCIA BRASILEIRA; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Elaine Machado Vasconcelos

A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA RECENTE; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

CILENE AMARO SANTOS

A FUNDAMENTAÇÃO COMO ELEMENTO LEGITIMADOR NAS DECISÕES; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

ELKE DORIS JUST

O papel do Sindicato na defesa dos interesses individuais homogêneos - uma proposta de efetividade processual; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Ana Paula Mendes

A TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE VISTA SOB O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL E A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE DISCUSSÃO; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 1º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Cláudio Fernando Eira de Aquino

TUTELA JURÍDICA DAS ÁGUAS: UMA VISÃO A PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 1º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Alexandre Amaral de Oliveira

COISA JULGADA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - O ALARGAMENTO DO CAMPO DE RESCINDIBILIDADE DE DECISÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR; PROC; DO TRABALHO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

CAIO CÉSAR CASTILHO DE SOUZA PEREIRA

AUTONOMIA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR; PROC; DO TRABALHO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

ROGÉRIO RAMALHO VIEIRA

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO PROCESSO DO TRABALHO; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR; PROC; DO TRABALHO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

SAMIRA JALAL MUHD DAOUD

A AÇÃO REPARATÓRIA POR DANO MORAL TRABALHISTA À LUZ DA INSTRUMENTALIDADE E DA EFETIVIDADE DO PROCESSO; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR; PROC; DO TRABALHO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Adilson Santana de Carvalho

A PEC do trabalho escravo: o processo de aprovação da Emenda Constitucional nº 81 de 2014; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Edson Junio Dias de Sousa

Sobrevivente, vítima, testemunha: B; Kucinski e o passado irrevogável da justiça de transição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Christian Luis Torres Beoutis

Olhando para o passado: uma forma de construir um futuro melhor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Carlos Ramon da Silva Santos

Responsabilidade da Administração Pública na terceirização frente à aplicabilidade dos direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Wanderlei de Almeida

Segurança pública e a Constituinte de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Laila Maia Galvão

As tentativas de regulamentação da intervenção federal: debates sobre federalismo na primeira República; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

João de Deus Araújo Filho

Análise da argumentação jurídica no Supremo Tribunal Federal - direito fundamental à liberdade de expressão no HC 83; 996/RJ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Vinícius Portella Castro

Uma ficção suprema: o caráter mítico da Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Tereza Cristine Almeida Braga

Contencioso administrativo e jurisdição: o problema da dupla revisão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Felipe Rhenius Nitzke

Sachsenspiegel: Origem de Direitos e Garantias Fundamentais na Idade Média; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Joao Paulo Fernandes de Carvalho

A falácia do discurso legitimador da celeridade: perspectiva crítica da utilização recursiva do discurso em face da teoria sistêmica luhmanniana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Ricardo Machado Lourenço Filho

Dilemas do constitucionalismo contemporâneo: a Constituição Dirigente e os reflexos da crise do Estado Social - um estudo a partir da teoria da diferenciação funcional de Niklas Luhmann; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Paulo Rená da Silva Santarém

A súmula vinculante e a diferenciação do direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Mariana Lucena Nascimento

A construção democrática do direito à educação: resgate da participação social no processo constituinte de 1987/1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Daniella Ribeiro de Pinho

Trabalho escravo por dívida no Brasil contemporâneo: desafio à efetividade do princípio da valorização do trabalho humano e da dignidade no Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Daniel Augusto Vila-Nova Gomes

Público e privado a partir de Jürgen Habermas: reflexos do "justo" e do "jurídico" no Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Guilherme Francisco Alfredo Cintra Guimarães

Dilemas do direito público contemporâneo: riscos e possibilidades da intervenção estatal na economia a partir do modelo de órgãos reguladores independentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Renato Bigliazzi

A ?constituição antiga? e o ?jugo normando?: prenúncios da supremacia da Constituição na Inglaterra do século XVII à luz da teoria da diferenciação do direito de Niklas Luhmann; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia

O papel do jus commune na conformação da singularidade jurídica do Ocidente: um estudo de história semântica medieval; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Aline Lisbôa Naves Guimarães

Acesso à justiça no controle de constitucionalidade brasileiro: perspectivas diante da expansão do controle concentrado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Lisbete Araújo

A inexigibilidade do título executivo judicial com base no art; 741, parágrafo único, do CPC e o Estado Democrático de Direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Vitor Pinto Chaves

Luta por Reconhecimento e Constitucionalismo: A legitimidade das Políticas de Ação Afirmativa para Negros no Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Joao Paulo de Faria Santos

AÇÕES AFIRMATIVAS E IGUALDADE RACIAL: A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL DIVERSO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Reinaldo Moreira de Melo Filho

A CONSTITUIÇÃO COMO MARCO NO PROCESSO DE DIFERENCIAÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Wilson Roberto Theodoro Filho

O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN: PERSPECTIVAS HERMENÊUTICAS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Fábio Portela Lopes de Almeida

PARADIGMAS DE DIREITO E CIÊNCIA NO SÉCULO XX: CRISE, RECONSTRUÇÃO, PERSPECTIVAS - REFLEXÕES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Fabricio Oliveira Braga

AS ORIGENS DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO: AS MUDANÇAS NA TEORIA E PRÁTICA POLÍTICAS COMO FATORES DO PROCESSO DE DIFERENCIAÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Gustavo Teixeira Ramos

LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS À CLONAGEM HUMANA - TERAPÊUTICA E REPRODUTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR ENTRE A BIOÉTICA, A MEDICINA E O DIREITO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Henrique Smidt Simon

HANS KELSEN E O AFASTAMENTO DA MORAL: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO NA FILOSOFIA ANALÍTICA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Wilson Henrique Santos Gomes

FILOSOFIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA: UMA BUSCA ATRAVÉS DE H; L; A; HART; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Cristina Reis Kokkinos

A garantia do contraditório e da ampla defesa no período da ditadura militar no Brasil e seus desdobramentos na prática atual do Supremo Tribunal Federal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Carllyam Soares Dias

A deterioração das garantias constitucionais diante dos atos institucionais da ditadura militar no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Felipe Rhenius Nitzke

Sachsenspiegel: Origem de Direitos e Garantias Fundamentais na Idade Média; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Jaqueline Barbosa Pinto Silva

Direito, violência e terrorismo: desafios ao Estado Democrático de Direito na sociedade em transformação; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

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Os Atos Institucionais e o Estado de Exceção ? Apontamentos para uma Sociologia da Constituição; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Luísa Mestrinho Peliano

Direito, literatura e interpretação: o problema da objetividade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Laila Maia Galvão

Direito e Literatura: as interconexões entre as duas áreas e a questão da interpretação sob a ótica jurídica e literária; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Adriano Martins Juras

A Universidade e Novas Ferramentas de Democratização do Acesso à Produção Acadêmica; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Gustavo Moreira Capela

A Ficção da Objetividade do Direito: O Papel da Verdade no Discurso Jurídico; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Thiago Maciel Oliveira

O Princípio da Reserva do Possível e suas Implicações sobre o Funcionamento do Sistema Jurídico em Sociedades Complexas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Felipe Rhenius Nitzke

Saschenspiegel: Costume Positivado ou redescoberta do Direito Romano?; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Francisco Schertel Ferreira Mendes

Jurisdição constitucional e democracia: desenvolvimento de um debate à luz da controvérsia Kelsen-Schmitt; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Filipe Albernaz Pires

Um estudo sobre as possibilidades de inclusão das minorias à luz da teoria de Jürgen Habermas; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Ricardo Machado Lourenço Filho

O direito na sociedade funcionalmente diferenciada: elementos de transição e mecanismos de acoplamento estrutural com o sistema da economia; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Laura Schertel Ferreira Mendes

Uma Constituição para a Europa: limites e possibilidades de um projeto constitucional; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia

DILEMAS DO CONSTITUCIONALISMO NA CONTEMPORANEIDADE: RISCOS E POSSIBILIDADES A PARTIR DA OBSERVAÇÃO DOS MODELOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Renato Bigliassi

RISCOS E TENSÕES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: O DIREITO À INFORMAÇÃO E O SEGREDO INSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia

Sociedade, Complexidade e Direito: a Recepção do Direito Romano como elemento constitutivo na formação do paradigma de ciência jurídica da Modernidade; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Wilson Roberto Theodoro Filho

PARADIGMAS DE DIREITO E CIÊNCIA NO SÉCULO XX: CRISE, RECONSTRUÇÃO, PERSPECTIVAS; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Fábio Portela Lopes de Almeida

PARADIGMAS DE DIREITO E CIÊNCIA NO SÉCULO XX: CRISE, RECONSTRUÇÃO, PERSPECTIVAS; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Henrique Smidt Simon

A JUSTIÇA COMO PROBLEMA ÉTICO EM HANS KELSEN: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO NA FILOSOFIA ANALÍTICA; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Gustavo Teixeira Ramos

O ESTADO DEMOCRÁTICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE - ANÁLISE HISTÓRICA DOS MODELOS DE ESTADO DE DIREITO; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Henrique Smidt Simon

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: PARÂMETROS PARA UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL ADEQUADA; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

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Foi orientado por

Leonel Severo Rocha

Tempo e Direito na Teoria da Sociedade; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Menelick de Carvalho Netto

A REAÇÃO NORTE-AMERICANA AOS ATENTADOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 E SEU IMPACTO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UM ESTUDO A PARTIR DA TEORIA DA DIFERENCIAÇÃO DO DIREITO; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

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Produções bibliográficas

  • PAIXÃO, Cristiano ; CIRNE, M. B. . História constitucional do princípio da autonomia universitária no Supremo Tribunal Federal. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR) , v. 63, p. 105-133, 2018.

  • PAIXÃO, Cristiano . A construção do futuro: os 30 anos da Constituição de 1988. HUMANIDADES (BRASÍLIA) , v. 62, p. 103-109, 2018.

  • PAIXÃO, CRISTIANO ; FRISSO, GIOVANNA MARIA . USOS DA MEMÓRIA: AS EXPERIÊNCIAS DO HOLOCAUSTO E DA DITADURA NO BRASIL. Lua Nova (Impresso) , v. 1, p. 191-212, 2016.

  • PAIXÃO, Cristiano ; BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade . Perspectives on human dignity (on judicial rulings regarding contemporary slavery in Brazil). Quaderni Fiorentini , v. 44, p. 1167-1184, 2015.

  • PAIXÃO, Cristiano . Past and future of authoritarian regimes: constitution, transition to democracy and amnesty in Brazil and Chile. Giornale di Storia Costituzionale , v. 30, p. 89, 2015.

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  • PAIXÃO, Cristiano ; LOURENCO FILHO, R. . Impactos da terceirização no mundo do trabalho: tempo, espaço e subjetividade. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 80, p. 58-74, 2014.

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  • PAIXÃO, Cristiano . Complexidade, diversidade e fragmentação: um estudo sobre as fontes do Direito do Trabalho no Brasil. In: Cristiano Paixão; Douglas Alencar Rodrigues; Roberto de Figueiredo Caldas. (Org.). Os novos horizontes do Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2005, v. 1, p. 102-118.

  • PAIXÃO, Cristiano . ARQUEOLOGIA DE UMA DISTINÇÃO - O PÚBLICO E O PRIVADO NA EXPERIÊNCIA HISTÓRICA DO DIREITO. In: CLAUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA. (Org.). O novo direito administrativo brasileiro - o Estado, as agências e o terceiro setor. 1ed.BELO HORIZONTE: FORUM, 2003, v. 1, p. 7-367.

  • PAIXÃO, Cristiano . Os problemas de legitimação no capitalismo tardio e a crise do Estado do Bem-Estar Social. In: JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR. (Org.). NA FRONTEIRA: CONHECIMENTO E PRÁTICAS JURÍDICAS PARA A SOLIDARIEDADE EMANCIPATÓRIA. 1ed.PORTO ALEGRE: SÍNTESE, 2003, v. 1, p. 5-463.

  • PAIXÃO, Cristiano . Autonomia universitária e civilização: dimensões do debate atual. In: Cristiano Paixão Araujo Pinto. (Org.). Redefinindo a relação entre o professor e a universidade: emprego público nas Instituições Federais de Ensino?. 1ed.Brasília: Faculdade de Direito da UnB/CESPE, 2002, v. 1, p. 9-136.

  • PAIXÃO, Cristiano . Globalização, neoliberalismo e o sindicalismo. In: EDMUNDO LIMA ARRUDA JR. ; ALEXANDRE LIMA RAMOS.. (Org.). GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E O MUNDO DO TRABALHO.. 1ed.CURITIBA: IBEJ, 1998, v. , p. 165-170.

  • PAIXÃO, Cristiano . MAX WEBER E A NEUTRALIDADE AXIOLÓGICA NAS CIÊNCIAS SOCIAIS. In: EDMUNDO LIMA ARRUDA JR.. (Org.). MAX WEBER - DIREITO E MODERNIDADE. 1ed.FLORIANÓPOLIS: LETRAS CONTEMPORÂNEAS, 1996, v. , p. 129-145.

  • PAIXÃO, Cristiano . O DESPOTISMO ORIENTAL E O MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO.. In: ANTONIO CARLOS WOLKMER. (Org.). FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO. 1ed.BELO HORIZONTE: DEL REY, 1995, v. 1, p. 7-278.

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  • PAIXÃO, Cristiano ; MENDES, L. S. F. . Uma Constituição para a Europa: limites e possibilidades de um projeto constitucional. In: XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2005, Brasília. XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2005. v. Único.

  • PAIXÃO, Cristiano ; LOURENCO FILHO, R. M. . O direito na sociedade funcionalmente diferenciada: elementos de transição e mecanismos de acoplamento estrutural com o sistema da economia. In: XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2005, Brasília. XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2005. v. Único.

  • PAIXÃO, Cristiano ; BIGLIAZZI, R. . Riscos e tensões do constitucionalismo contemporâneo: o direito à informação e o segredo institucional no Estado Democrático de Direito. In: IX Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2003, Brasília-DF. Anais do IX Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. Brasília-DF: UnB, 2003. v. Único. p. 1-99.

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  • PAIXÃO, Cristiano ; MAIA, PAULO SÁVIO PEIXOTO . COMPLEXIDADE, SOCIEDADE E DIREITO: A RECEPÇÃO DO DIREITO ROMANO COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO NA FORMAÇÃO DO PARADIGMA DE CIÊNCIA JURÍDICA DA MODERNIDADE. In: 8º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB, 2002, BRASÍLIA. ANAIS DO 8º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB. BRASÍLIA: UnB/CNPq, 2002.

  • PAIXÃO, Cristiano ; ALMEIDA, F. P. L. . Paradigmas de direito e ciência no século XX: crise, reconstrução, perspectivas. A afirmação do paradigma da hermenêutica jurídica na formulação de Ronald Dworkin.. In: VIII Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2002, Brasília. Anais do VIII Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. Brasília-DF: UnB-CNPq, 2002. v. Único.

  • PAIXÃO, Cristiano ; THEODORO FILHO, W. R. . Paradigmas de direito e ciência no século XX: crise, reconstrução, perspectivas. A afirmação do paradigma da hermenêutica jurídica na formulação de Hans Kelsen.. In: VIII Congresso de Iniciação Científica, 2002, Brasília. Anais do VIII Congresso de Iniciação Científica. Brasília-DF: UnB-CNPq, 2002. v. Único.

  • PAIXÃO, Cristiano ; SIMON, HENRIQUE . A JUSTIÇA COMO UM PROBLEMA ÉTICO EM HANS KELSEN: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO NA FILOSOFIA ANALÍTICA. In: 7º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB, 2001, BRASÍLIA. ANAIS DO 7º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB. BRASÍLIA: UnB/CNPq, 2001.

  • PAIXÃO, Cristiano ; RAMOS, GUSTAVO . O ESTADO DEMOCRÁTICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE - ANÁLISE HISTÓRICA DOS MODELOS DE ESTADO DE DIREITO. In: 6º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB, 2000, BRASÍLIA. ANAIS DO 6º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB. BRASÍLIA: UnB/CNPq, 2000.

  • PAIXÃO, Cristiano ; SIMON, HENRIQUE . O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: PARÂMETROS PARA UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL ADEQUADA. In: 6º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB, 2000, BRASÍLIA. ANAIS DO 6º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB. BRASÍLIA: UnB/CNPq, 2000.

  • PAIXÃO, Cristiano ; BARBOSA, L. A. A. . Perspectives on human dignity (on judicial rulings regarding contemporary slavery in Brazil). Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno , 2015.

  • PAIXÃO, Cristiano . Mudança constitucional e poder constituinte no Brasil contemporâneo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAIXÃO, Cristiano . A Lei de Acesso à Informação e a preservação dos documentos produzidos pela Justiça do Trabalho: Direito do Cidadão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAIXÃO, Cristiano . Entre passado e futuro: constituição em perspectiva intergeracional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAIXÃO, Cristiano . Amplitude da Lei de Anistia brasileira: debates sobre a ADPF 153 e a decisão da CIDH no caso Gomes Lund e outros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAIXÃO, Cristiano . Dignity Guarantees in the 1988 Constitution: Giving Juridical Meaning to a Concept. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAIXÃO, Cristiano . Perspectivas comparadas das transições no Brasil e Chile. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAIXÃO, Cristiano . A sociedade e seu direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAIXÃO, Cristiano . Apresentação. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PAIXÃO, Cristiano . Apresentação. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PAIXÃO, Cristiano . Prefácio. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PAIXÃO, Cristiano . Prefácio. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PAIXÃO, Cristiano . Apresentação. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PAIXÃO, Cristiano . Prefácio. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PAIXÃO, Cristiano . Prefácio. Belo Horizonte-MG, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PAIXÃO, Cristiano . Prefácio. São Paulo-SP, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PAIXÃO, Cristiano . Apresentação (orelha). São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PAIXÃO, Cristiano . Prefácio. Brasília-DF, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PAIXÃO, Cristiano . Prefácio. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PAIXÃO, Cristiano . Apresentação (orelha). São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PAIXÃO, Cristiano . Apresentação. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PAIXÃO, Cristiano . Prefácio. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PAIXÃO, Cristiano ; BIGLIAZZI, R. . Entrevista com Saskia Sassen. Brasília: Editora da UnB, 2009. (Tradução/Outra).

  • PAIXÃO, Cristiano . Prefácio. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PAIXÃO, Cristiano . Apresentação (quarta capa). Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PAIXÃO, Cristiano . Apresentação (orelha). Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PAIXÃO, Cristiano . Prefácio. Belo Horizonte, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PAIXÃO, Cristiano . Apresentação. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PAIXÃO, Cristiano ; DOBROWOLSKI, Samantha. ; NICOLA, Daniela. . O Risco na Sociedade Contemporânea. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. (Tradução/Artigo).

  • PAIXÃO, Cristiano ; PAIXAO, F. ; RODRIGUES, R. K. . Coletânea de Legislação Trabalhista. Porto Alegre-RS: Síntese, 1995 (Compilação legislativa).

  • PAIXÃO, Cristiano ; NICOLA, Daniela. ; DOBROWOLSKI, Samantha. . O enfoque sociológico da teoria e prática do direito. Florianópolis: Editora da UFSC, 1994. (Tradução/Artigo).

  • PAIXÃO, Cristiano ; DOBROWOLSKI, Samantha. ; NICOLA, Daniela. . O RISCO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. FLORIANÓPOLIS: EDITORA DA UFSC, 1994. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

BARBOSA, L. A. A. ; PAIXÃO, Cristiano . Paradigmas Constitucionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - Atual

    : História do constitucionalismo brasileiro pós-1930: mudança constitucional e construção da cidadania, Descrição: Objetivos: - Identificar, a partir dos conceitos de forma constitucional e de participação popular, as etapas de afirmação dos direitos fundamentais e os momentos de construção de espaços de cidadania como processo aberto de (re)definição da Constituição brasileira; - Compreender as formas de reelaboração da história e da memória no Brasil contemporâneo, e o papel do direito e das instituições jurídicas nesses processos históricos; - Analisar o processo de elaboração da Constituição da República de 1988 e das posteriores tentativas de transformação das formas de sua revisão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (4) . , Integrantes: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - Coordenador / Renato Bigliazzi - Integrante / Airton Seelaender - Integrante / Ricardo Lourenço Filho - Integrante / Rafael Lamera Cabral - Integrante / Raphael Peixoto de Paula Marques - Integrante / Claudia Paiva Carvalho - Integrante / Fernando Honorato - Integrante.

  • 2008 - 2011

    Riscos e desafios do constitucionalismo na contemporaneidade: combate ao terrorismo, Estado de Exceção e Direitos Humanos, Descrição: Objetivos: - Identificar os processos de (re)definição do campo semântico dos direitos fundamentais a partir do combate ao terrorismo; - Compreender os aspectos principais e os desdobramentos das formas extremas de tratamento de suspeitos: tortura, isolamento, ausência de devido processo legal; - Analisar os fundamentos e pressupostos de decisões judiciais que enfrentam as demandas vinculadas à aplicação, a prisioneiros da ?luta contra o terror?, de direitos fundamentais como o da ampla defesa, devido processo legal, privacidade, liberdade de expressão e outros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - Coordenador / PAULO SÁVIO NOGUEIRA PEIXOTO MAIA - Integrante / Renato Bigliazzi - Integrante / Guilherme Cintra Guimarães - Integrante.

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Prêmios

2011

Menção honrosa no Prêmio CAPES de tese 2010 (orientação), CAPES.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, 70910900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33074253, Fax: (61) 32733532

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Experiência profissional

2002 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 40

1999 - 2002

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2011

    Ensino, Direito, Estado e Constituição, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e filosofia

  • 03/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do direito

  • 05/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Representante da Faculdade de Direito -- Suplente.

  • 06/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD, .,Cargo ou função, Membro do Comitê de Redação da Revista Notícia do Direito Brasileiro.

  • 05/1999

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Diretiro, .,Linhas de pesquisa

  • 09/2010 - 02/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PAD 5 - Direito, cinema e literatura, História do direito

  • 03/2010 - 08/2010

    Ensino, Direito, Estado e Constituição, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos especiais -- o juiz e o historiador, Filosofia política e direito constitucional

  • 03/2010 - 08/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PAD 5 - o juiz e o historiador, Modelos e paradigmas da experiência jurídica

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PAD 3 -- Direito, cinema e literatura, Modelos e paradigmas da experiência jurídica

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Estado e Constituição, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia política e direito constitucional

  • 03/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica

  • 03/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Estado e Constituição, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Dimensão Histórico-Sociológica do Constitucionalismo

  • 03/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Estado e Constituição, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Linguagem e Teoria da Argumentação

  • 03/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica, História do Direito

  • 03/2007 - 07/2007

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica

  • 03/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Estado e Constituição, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos de Teoria da Constituição

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Estado e Constituição, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Dimensão Histórico-Sociológica do Constitucionalismo

  • 11/2006 - 11/2006

    Ensino, Curso de Especialização - FESMPDFT, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Paradigmas Constitucionais

  • 04/2005 - 10/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD, .,Cargo ou função, Coordenador de Pós-Graduação.

  • 05/2006 - 07/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão para proceder à seleção de Professor Visitante, conforme Edital 109/2006.

  • 03/2006 - 07/2006

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

  • 03/2006 - 07/2006

    Ensino, Direito, Estado e Constituição, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Docente

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atualização e Prática do Direito 5 - Direito, Cinema e Literatura: Shakespeare e a Contemporaneidade

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Dimensão Histórico-Sociológica do Constitucionalismo Contemporâneo

  • 03/2005 - 07/2005

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica

  • 11/2004 - 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD, .,Cargo ou função, Coordenador de Graduação -- Diurno.

  • 10/2004 - 03/2005

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 08/2004 - 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD, .,Cargo ou função, Membro suplente da FD na Câmara de Extensão da UnB.

  • 09/2004 - 01/2005

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PAD 5 - Direito, cinema e literatura -- elementos de história cultural

  • 11/2004 - 12/2004

    Ensino, Curso de Direito Econômico da Regulação Financeira, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição e controle de constitucionalidade

  • 08/2004 - 12/2004

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atualização e Prática do Direito 5 - Direito, Cinema e Literatura: Elementos de História Cultural, História do Direito

  • 06/2002 - 11/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE DIREITO, .,Cargo ou função, MEMBRO DO COMITÊ INTERNO DO PIBIC CNPq/UnB - FACULDADE DE DIREITO.

  • 02/2004 - 07/2004

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica

  • 01/2004 - 07/2004

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica

  • 05/2001 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE DIREITO, .,Cargo ou função, COORDENADOR PEDAGÓGICO DO I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL UnB/ TRT 10a.

  • 02/2000 - 06/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE DIREITO, .,Cargo ou função, COMPONENTE DO COMITÊ DE APOIO ÀS COORDENAÇÕES DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UnB.

  • 04/2003 - 05/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD, .,Cargo ou função, Membro da Comissão nomeada para supervisionar processo de escolha do Diretor da Faculdade de Direito.

  • 10/2002 - 03/2003

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, HISTÓRIA DO DIREITO

  • 05/2001 - 10/2002

    Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1, TEORIA GERAL DO DIREITO, TÓPICOS ESPECIAIS 2: CONSTITUIÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL

  • 05/2002 - 08/2002

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MODELOS E PARADIGMAS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA

  • 08/2001 - 04/2002

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, HISTÓRIA DO DIREITO

  • 03/2001 - 07/2001

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MODELOS E PARADIGMAS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

  • 08/2000 - 12/2000

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, HISTÓRIA DO DIREITO, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

  • 04/2000 - 08/2000

    Ensino, MESTRADO EM DIREITO E ESTADO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TÓPICOS ESPECIAIS: HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO

  • 03/2000 - 07/2000

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO AO DIREITO 2, MODELOS E PARADIGMAS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

  • 05/2000 - 06/2000

    Ensino, 3º CURSO ESP. EM EDUCAÇÃO CONTINUADA E A DISTÂNCIA, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Gestão de Sistemas Educacionais a Distância - módulo ?Legislação e Regulamentação?

  • 09/1999 - 12/1999

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO DO TRABALHO 2

  • 12/1998 - 12/1999

    Ensino, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, MANDADO DE SEGURANÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 04/1999 - 07/1999

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURRICULAR 3, DIREITO ADMINISTRATIVO 2, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

1993 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Procurador do Trabalho, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Trabalho, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Editorial da Revista do Ministério Público do Trabalho.

  • 12/1993

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional do Trabalho -- 10a Região, .,Serviço realizado, Procurador do Trabalho.

  • 09/1997 - 09/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Trabalho, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Editorial da Revista do Ministério Público do Trabalho.

2019 - 2019

Università degli Studi di Macerata

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou seminário intitulado Transizioni, processi costituenti, crisi costituzionali: problemi ed esperienze nel Brasile contemporaneo Lecionou nas disciplinas Diritto Costituzionale 1 e 2, de responsabilidade do Prof. Giovanni di Cosimo Apresentou conferência intitulada Repressione, resistenza e dialogo intergenerazionale: Istituire una Commissione per la Verità all'Università di Brasília

2010 - 2011

Universidad de Sevilla

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor Visitante do Máster Oficial em Direito Constitucional, tendo ministrado, no ano acadêmico 2009-2010, a disciplina "Direitos fundamentais em situações de emergência" e, no ano 2010-2011, a disciplina "Direitos humanos como direitos fundamentais: a memória e o constitucionalismo".

2001 - 2004

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 10/2004 - 10/2004

    Ensino, Curso de hermenêutica constitucional, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Hermenêutica constitucional

  • 12/2001 - 06/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ESMPU, .,Cargo ou função, COORDENADOR DE ENSINO SUPLENTE - REPRESENTANTE DO MPT.

  • 08/2001 - 09/2001

    Ensino, I Curso de Preparação de Assessores do MPU, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito constitucional e controle de constitucionalidade

  • 04/2001 - 04/2001

    Ensino, I Curso de Iniciação para Procuradores do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Trabalho portuário

2002 - 2003

Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2003 - 02/2003

    Ensino, IV Curso Preparatório -- Juiz do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aula inaugural -- Direito do Trabalho e Constituição

  • 10/2002 - 10/2002

    Ensino, III Curso Preparatório -- Juiz do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Regramento constitucional do poder normativo

2004 - Atual

Escola Judicial do TRT da 10a Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 03/2005

    Ensino, II Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Filme: "Danton -- o processo da Revolução" comentado

  • 06/2004 - 06/2004

    Ensino, I Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito constitucional do trabalho

  • 10/2003 - 10/2003

    Ensino, Curso de Hermenêutica Constitucional, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Hermenêutica constitucional

1987 - 1993

Tribunal Regional do Trabalho - 10ª R., TRT-10ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Função de confiança, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/1987 - 12/1993

    Serviços técnicos especializados , Gabinete de Juiz, .,Serviço realizado, Pesquisa de material jurídico para prolação de decisões.

1999 - 1999

Fundação Educacional de Brusque

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 15

Atividades

  • 09/1999 - 09/1999

    Ensino, CURSO DE PÓS-GRAD. EM DIR. PROCESSUAL CIVIL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, PROCESSO CONSTITUCIONAL

1995 - 1995

Associação Catarinense de Ensino

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10

Atividades

  • 05/1995 - 06/1995

    Ensino, CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO