Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS, França. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.

2008 - 2009

Pós-Doutorado. , Scuola Normale Superiore, SNS, Itália. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

PAIXÃO, Cristiano ; ROESLER, C. R. . Seminário "História do Direito como campo do conhecimento: fontes, categorias, conceitos". 2013. (Outro).

PAIXÃO, Cristiano ; MARTINS, A. C. M. ; ROESLER, C. R. ; FONSECA, R. M. ; BENVINDO, J. Z. . VI Congresso Brasileiro de História do Direito -- 25 anos da Constituição da República de 1988. 2013. (Congresso).

PAIXÃO, Cristiano . Seminário "Usos da dignidade: formas da escravidão entre história e direito". 2012. (Outro).

PAIXÃO, Cristiano ; ROESLER, C. R. . Seminário "História e Direito: diálogos com António Manuel Hespanha". 2011. (Outro).

ROESLER, C. R. ; PAIXÃO, Cristiano . Seminário "História Constitucional: Desafios Teóricos e Metodológicos". 2010. (Outro).

PAIXÃO, Cristiano ; VALENTINO, R. S. M. . Seminário "Direito, Política e Estado no Júlio César de Shakespeare". 2007. (Outro).

A terceirização no Brasil: impactos, resistências, lutas.Trabalho e subjetividade: efeitos da terceirização. 2014. (Seminário).

Third Biennal Conference -- Traditions and Changes. Constitutional history, transitional justice and legal tradition: amnesty laws and constitutional change in Brazil and Chile. 2014. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de História do Direito. Entre afirmação e repressão: usos da greve na experiência histórica do Brasil República. 2014. (Congresso).

XI Jornadas de Direito e Psicanálise -- Interseções e interlocuções a partir de Desonra, de J.M. Coetzee de.Literatura como intertexto. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro da Amatra VI/V Congresso da ALJT. Fraude laboral e terceirização. 2014. (Congresso).

As questões políticas e jurídicas do PJE.O PJE, a modernidade e os disritos constitucionais. 2013. (Seminário).

Brazil: History, Human Rights, and Contemporary Slavery.Dignity Guarantees in the 1988 Constitution: Giving Juridical Meaning to a Concept. 2013. (Seminário).

Colóquios sobre direito e história em homenagem a António Manuel Hespanha.Constitucionalismo e história. 2013. (Seminário).

Congresso Internacional - Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. Ditadura militar e cinema: reflexões e impacto na contemporaneidade. 2013. (Congresso).

International Workshop "Rights, Justice, Cultural Diversity: Dynamics of Legal Protection in Times of Transition".A tutela dos direitos na transição brasileira: lei de anistia, violações de direitos humanos e forma constitucional. 2013. (Oficina).

Projeto Integral (ProDI): Docência Temática III.Autoritarismo e constituição. 2013. (Oficina).

X Jornadas de Direito e Psicanálise (UFPR). Entre Édipo e Kafka: Antígona Moderna. 2013. (Congresso).

12 Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região.Destinação alternativa de recursos oriundos de decisão judicial em ações coletivas. 2012. (Encontro).

Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito. Desafios e perspectivas da Comissão da Verdade. 2012. (Congresso).

Fórum Social Temático -- crise capitalista, justiça social e ambiental.Direito à Memória, à Verdade e à Justiça e o Acesso à Informação. 2012. (Oficina).

Gestão da Memória: diálogos sobre políticas de informação, documentação e comunicação para a UnB.Reconstruindo memórias: desafios da Comissão da Verdade na UnB. 2012. (Seminário).

I Colóquio Internacional de Direito e Literatura. Shakespeare e o Direito. 2012. (Congresso).

I Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas.Verdade, memória e reparação dos direitos individuais e coletivos violados pela ditadura militar. 2012. (Encontro).

IX Jornadas de Direito e Psicanálise (UFPR). Grande Sertão: texto, intertexto e diálogos. 2012. (Congresso).

Semana do Calouro (UFPR): 25 anos da Assembleia Nacional Constituinte.A convocação da Constituinte. 2012. (Encontro).

Seminário Direito e Linguagem na Construção do Estado Brasileiro.Constituição e poder constituinte: semântica da transição no julgamento da ADPF 153. 2012. (Seminário).

Tempo e Constituição: os desafios do contemporâneo.Tempo e constituição. 2012. (Seminário).

6 Seminário Internacional Direito e Cinema -- visões sobre igualdade, liberdade e fraternidade.Branca é a Igualdade. 2011. (Seminário).

Fontes para a história do regime militar: conceitos e métodos de pesquisa em arquivo. 2011. (Oficina).

Homenagem a Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat.Luis Alberto Warat e a UnB. 2011. (Seminário).

I Congresso de Ciência Política do Piauí. Corrupção e ética na política: causas e consequências da desconfiança popular. 2011. (Congresso).

III Seminário dos Estudantes de História.Anistia no contexto brasileiro -- a memória como um direito fundamental. 2011. (Seminário).

I Seminário Internacional Escritura: Linguagem e Pensamento.Derrida e a memória do direito: os desafios da justiça de transição e a experiência da comissão da verdade. 2011. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de História do Direito: as formas do direito -- ordem, razão, decisão. Entre proximidade e distância: os desafios do contemporâneo na história do direito. 2011. (Congresso).

VIII Jornadas de Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de O Leitor de Bernhard Schlink. O Leitor: da narrativa homérica à literatura do testemunho. 2011. (Congresso).

VII JUTRA - Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho.Hermenêutica para realização do trabalho. 2011. (Encontro).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. A proteção constitucional do meio ambiente. 2011. (Congresso).

10 Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho - AMATRA X.Direito e cinema: "Ou Tudo ou Nada". 2010. (Encontro).

4 Encontro Nacional de Advogados.Rumos do Direito do Trabalho neste milênio. 2010. (Encontro).

CONAE 2010 -- Conferência de Educação do Distrito Federal.Autonomia universitária e a Constituição Federal. 2010. (Outra).

História constitucional: desafios teóricos e metodológicos.Debate: problemas metodológicos da história do direito. 2010. (Seminário).

Horizontes -- O Direito Internacional dos Direitos Humanos e os Movimentos Sociais.As veias abertas da América Latina. 2010. (Encontro).

I Congresso de Estudos Jurídicos? do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho ? CACC/UFPI. Direito, memória e narrativa: a lei em tempos sombrios. 2010. (Congresso).

III Congresso da AJLT - Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho. Sistemas de fontes e bloco de constitucionalidade. 2010. (Congresso).

I Simpósio de Direito e Literatura.Borges e o Deutsches Requiem: possibilidades de leitura na contemporaneidade. 2010. (Simpósio).

IX Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região.Enquadramento sindical, negociação coletiva e greve no setor público. 2010. (Encontro).

Painel: Sistema jurídico-político norte americano.O limite do humano: direitos fundamentais em perspectiva comparada. 2010. (Seminário).

Sextas Informativas -- Procuradoria Regional do Trabalho 10ª Região.Interesses coletivos e difusos. 2010. (Oficina).

VII Jornadas de Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de O Senhor das Moscas de William Golding. O olhar: entre o homem e o animal. 2010. (Congresso).

XXXII CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. O Acesso a Justiça e o Direito a Memória e a Verdade. 2010. (Congresso).

16 Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. O futuro da Constituição: riscos e desafios impostos pelas tentativas de reforma constitucional. 2009. (Congresso).

A afirmação dos direitos sociais na Constituição.A greve como direito: tensões e perspectivas. 2009. (Seminário).

Ciclo de palestras - AMATRA XVI.Cidadania e trabalho: o direito de greve na experiência jurídica brasileira. 2009. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho - IESB.Constituição e constitucionalismo. 2009. (Outra).

Direitos Fundamentais, Trabalho e Imigração.Globalização e direitos dos trabalhadores imigrantes. 2009. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. A realização da justiça como valor através do direito. 2009. (Congresso).

II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. Supremacia do interesse público sobre o interesse privado. 2009. (Congresso).

I Simpósio de Direito e Comunicação de Massa:Televisão, Pluralismo e Democracia.A TV e a ditadura. Silêncios e esquecimento.. 2009. (Simpósio).

IV Jornada Jurídica - CEST. A crise econômica e o futuro da Constituição de 1988. 2009. (Congresso).

VI Jornadas de Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de A Hora da Estrela de Clarice Lispector. Ressonâncias de Clarice Lispector: música e narrativa em A Hora da Estrela. 2009. (Congresso).

2ª Jornada de Direito e Psicanálise - Parentalidade e Filiação. Função paterna e materna. 2008. (Congresso).

Conferência Brasil-Alemanha sobre Direito Internacional da Paz e Conflitos Armados.Acesso à Justiça no Brasil: problemas atuais e desafios. 2008. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito e Psicanálise -- a lei em tempos sombrios. Direito, memória e narrativa: a guerra contra o terror e o futuro da Constituição. 2008. (Congresso).

Jornadas Trabalhistas - IESB. Direitos sociais e efetividade: os 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

Semana da Anistia Política - MJ/UnB.Ditadura, Resistência e Memória. 2008. (Oficina).

V Congresso do SINDJUS. 20 anos da Constituição: a construção do futuro. 2008. (Congresso).

V Jornadas de Direito e Psicanálise - Interseções e Interlocuções a partir de O Caçador de Pipas, de Khaled Hosseini. Memória, história e religião: o Islã em perspectiva diacrônica. 2008. (Congresso).

XIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. A Constituição entre passado e futuro: em busca de uma identidade. 2008. (Congresso).

XI Semana Jurídica da UCB. 20 anos de Constituição. 2008. (Congresso).

180 anos do Ensino do Direito no Brasil - ABEDI. Direito e Poder no Brasil Império: Das Reformas Pombalinas as academias de Olinda e São Paulo. 2007. (Congresso).

1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho. 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho. 2007. (Congresso).

Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal sobre Redução da Maioridade Penal.Redução da Maioridade Penal. 2007. (Outra).

Ciclo de palestras PET/PSI (Para além das grades: a questão das violências).Direitos da juventude e redução da maioridade penal. 2007. (Seminário).

De Willian Shakespeare em O Mercador de Veneza à interseção Direito - Psicanálise. Direito, história e memória: possibilidades contemporâneas de leitura d'O Mercador de Veneza. 2007. (Congresso).

Estado, Civilização ou Barbárie? Um debate necessário sobre a violência em Terrae Brasilis. Terrorismo, direito e memória. 2007. (Congresso).

III COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Desafios ao Direito na pós-modernidade: A questão da memória e da narrativa.. 2007. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de História do Direito. Formação da Cultura Jurídica Moderna e o Ensino do Direito. 2007. (Congresso).

Lei Maria da Penha - Aspectos Jurídicos e Sociais.A Lei Maria da Penha e a Constituição Federal. 2007. (Oficina).

O Sistema Judiciário do Canadá e as recentes decisões da Suprema Corte.Debate sobre os Sistemas Judiciários Canadense e Brasileiro. 2007. (Encontro).

Seminário.O Mundo Pós 11 de Setembro: A Globalização do Terror e a Nova Ordem Mundial. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL MEMÓRIA DA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.Segurança Pública, Terrorismo e Tortura. 2007. (Seminário).

VII Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região.Irregularidades das formas de contratação na Administração Pública. 2007. (Encontro).

X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Direitos sociais e liberdades clássicas ? antagonismo ou complementação?. 2007. (Congresso).

XIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UnB - Corrupção: o papel crítico do Direito frente ao problema. A corrupção vista pela sociedade civil. 2007. (Congresso).

2 Seminário Internacional de Direito e Cinema - Visões sobre o Direito e a Ditadura.Cinema, Direito, Resgate Histórico e Construção da Memória. 2006. (Seminário).

Encontro de Procuradores do Trabalho da Região Centro-Oeste.Obrigações alternativas em Ação Civil Pública e Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. 2006. (Encontro).

II Colóquio Internacional Direito e Estado.Terrorismo de Estado e direitos humanos. 2006. (Outra).

Seminário de História do Constitucionalismo Moderno.Terrorismo, Estado de Exceção e Forma Constitucional. 2006. (Seminário).

Curso de Hermenêutica Constitucional.Curso de Hermenêutica Constitucional. 2005. (Outra).

Curso de Reciclagem para Magistrados de Mato Grosso do Sul.Princípio da razoabilidade e da proporcionalidade: sua aplicação na Justiça Comum e na Eleitoral. 2005. (Outra).

Curso de Reciclagem para Magistrados de Mato Grosso do Sul.Relação entre o constitucionalismo e o terrorismo no Estado Democrático de Direito. 2005. (Outra).

Curso de Reciclagem para Magistrados - ESMAGIS.Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade: Sua Aplicação na Justiça Comum e na Eleitoral, Garantias do Contribuinte Diante das Recentes Alterações Constitucional-tributárias. 2005. (Outra).

I Jornada de Ciência Política e Filosofia.Terrorismo e Constitucionalismo. 2005. (Simpósio).

I Seminário sobre Direito e Cinema: Representações do Direito em "O Processo" de Kafka/Welles.Abstração e distanciamento: o problema da lei na obra literária de Franz Kafka.. 2005. (Seminário).

Semana Jurídica XI de Maio.Os interesses transindividuais e a Constituição de 1988. 2005. (Encontro).

V Encontro de Magistrados e Procuradores da Justiça do Trabalho da 10ª Região.O controle judicial das questões atinentes à representação sindical. 2005. (Encontro).

VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional -- Estado Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais. Desafios do direito constitucional contemporâneo: terrorismo e Estado de Exceção. 2005. (Congresso).

Conferência Internacional de Direitos Humanos e Democracia.Apresentação dos Grupos de Pesquisa. 2004. (Outra).

Encontro Nacional da Renap -- Rede Nacional de Advogados Populares.Hermenêutica. 2004. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO.Os Organismos Internacionais e as Políticas Sanitárias Brasileiras: questões jurídicas controversas. 2004. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO - A Saúde e o Princípio da Legalidade no Século XXI. Os Organismos Internacionais e as Políticas Sanitárias Brasileiras: questões jurídicas controversas.. 2004. (Congresso).

Globalização, Sistema Penal e Ameaças ao Estado Democrático de Direito.A face bélica das formações sociais do capitalismo pós-industrial e globalizado: do sistema penal regular à eliminação das garantias dos direitos fundamentais - as sombrias perspectivas a partir de Guantánamo. 2004. (Seminário).

II Seminário do Projeto Cidadania & Justiça.Princípios fundamentais da Constituição sob a ótica do direito do trabalho. 2004. (Seminário).

Palestra durante o lançamento da obra A modernização dos portos e as relações de trabalho no Brasil.A modernização dos portos e as relações de trabalho no Brasil. 2004. (Outra).

SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DA INTEGRAÇÃO.A Crise da Idéia de Constituição no Estado do Século XXI. 2004. (Seminário).

12o Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. A flexibilização das normas do Direito do Trabalho e a autonomia da vontade coletiva sob a perspectiva do Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

Ciclo de Debates.Interpretação e aplicação do direito ? o alcance da função judicial. 2003. (Simpósio).

6o Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas e 3o Congresso Internacional dos Membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. Direito, moral e justiça: aspectos históricos e filosóficos. 2002. (Congresso).

Audiência Pública : ?O trabalho portuário e a Lei de Modernização dos Portos".A atuação do Ministério Público do Trabalho para o Cumprimento da Legislação Portuária. 2002. (Outra).

Globalização e Terrorismo: riscos e perspectivas.Globalização e terrorismo: desafios à Constituição. 2002. (Outra).

Inclusão e luta antimanicomial: avaliação e perspectivas após um ano de vigência da Lei n. 10216/2001.Inclusão e luta antimanicomial. 2002. (Oficina).

Jornada Brasiliense de Direito. Direito Trabalhista ? perspectivas sob a ótica do Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

Semana Jurídica.Crise da Constituição. 2002. (Encontro).

Seminário: "Flexibilização da CLT".Os mecanismos atuais de solução dos litígios trabalhistas. 2002. (Seminário).

Seminários Internos de Filosofia (SIP/FIL) - Mesa Redonda sobre Filosofia e Direito.Premissas, problemas e riscos do direito na contemporaneidade: a teoria da Constituição e a sua relação com a filosofia. 2002. (Seminário).

VIII Semana Jurídica ?O jurídico na transição para o Estado Democrático de Direito?.Democracia e constitucionalismo. 2002. (Encontro).

II Encontro Jurídico de Magistrados e Procuradores da 10ª Região.O princípio da proteção nos dias atuais. 2001. (Encontro).

II Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Projetos de extensão em direito. 2001. (Encontro).

Não à exclusão! O impacto da reforma psiquiátrica brasileira no direito e na saúde (Lei n 10.216/01).Não à exclusão! O impacto da reforma psiquiátrica brasileira no direito e na saúde (Lei n 10.216/01). 2001. (Seminário).

O Emprego Público nas Instituições Federais de Ensino.O Emprego Público nas Instituições Federais de Ensino. 2001. (Seminário).

Simpósio sobre trabalho portuário.Impacto da modernização dos portos nas relações de trabalho: problemas e perspectivas. 2001. (Simpósio).

Teleconferência: a modernização dos portos.O Ministério Público do Trabalho e as relações de trabalho nos portos. 2001. (Outra).

VI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. A Justiça do Trabalho e as transformações do direito material e processual do trabalho. 2001. (Congresso).

Palestra de lançamento da obra.Modelos e Paradigmas da História do Direito. 2000. (Outra).

Seminário e Ciclo de Estudos sobre Trabalho Portuário e Aquaviário.Interesses difusos e coletivos nas relações de trabalho nos portos. 2000. (Seminário).

III Congresso Mato-Grossense de direito processual do trabalho e processual civil. Os direitos de terceira geração e a atuação do Ministério Público do Trabalho. 1999. (Congresso).

II Congresso de Educação Profissional do Distrito Federal. O novo perfil do emprego e as relações de trabalho. 1998. (Congresso).

1ª Semana de Estudos Jurídicos de Criciúma.Direito constitucional e controle de constitucionalidade. 1997. (Encontro).

Ciclo de palestras -- processo do trabalho.Ação civil pública e o processo do trabalho. 1997. (Simpósio).

II Congresso dos Procuradores do Trabalho. Processo do Trabalho e Constituição. 1997. (Congresso).

III Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho.Sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória n 1570/97. 1997. (Encontro).

Encontro sobre mediação e arbitragem.A solução negociada dos conflitos trabalhistas. 1996. (Encontro).

I Congresso dos Procuradores do Trabalho. A nova redação do art. 557 do CPC e o processo do trabalho. 1996. (Congresso).

X Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região.Justiça do Trabalho e comunidade. 1996. (Encontro).

XXI Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Sul.As modificações do CPC e seus reflexos no Direito do Trabalho. 1996. (Encontro).

Ciclo de palestras: ?o controle de constitucionalidade dos atos normativos?.Controle de constitucionalidade e controle da legalidade. 1994. (Simpósio).

II Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho.Interesses difusos e coletivos no processo do trabalho. 1994. (Encontro).

PAIXÃO, Cristiano; TRINDADE, T.A.; MIGUEL, L. F.. A lei antiterrorismo no contexto do retrocesso democrático brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; LIMA, F. G. M.; LEITE, C. H. B.. Os limites constitucionais à prevalência do negociado sobre o legislado perante a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

PAIXÃO, Cristiano; LIMA, F. G. M.; LIMA, F. M. M.. Da greve dos petroleiros de 1995 à greve dos eletricitários de 2018: uma análise crítica da jurisprudência dominante a respeito de greves com finalidade política. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

PAIXÃO, CRISTIANO; CHEHAB, I. M. C. V.; MAIA, C. L.. ?Narrativas da terra?: questão agrária e direito no regionalismo literário de Bernardo Élis. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

PAIXÃO, CRISTIANO; ESPINDOLA, A. A. S.; PEDRON, F. Q.. Dos direitos do texto aos direitos do intérprete: a história dos direitos sociais dos trabalhadores pelo Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Centro Universitário UniFG.

PAIXÃO, Cristiano; PINHEIRO, D. A. R.; CABRAL, R. L.. Controle abstrato de constitucionalidade no Brasil: entre superposições, assincronias e convergências temporais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; PINHEIRO, D. A. R.; LOBAO, R.; LUPETTI, B.. Fronteiras improváveis entre tempos e direitos: constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e o Mêbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; CABRAL, R. L.; MARQUES, R. P. P.. Escravidão contemporânea à luz da crise constitucional brasileira. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIXÃO, Cristiano; PEREIRA, A. L. P.; BORGES, G. R.. A construção da justiça colonial brasileira e a conquista da autonomia no período joanino (1808-1822). 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; ALMEIDA, E. S. E.; LEMOS, R.. Judiciário reparado? Os processos de reparações excepcionais sob a perspectiva dos tribunais brasileiros. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; SEELAENDER, Airton; BERCOVICI, G.; SOUZA, T. R. E.. Radiodifusão no Brasil: períodos, modelos e funções. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, CRISTIANO; MILOVIC, M.; SOUZA, H. P.. Poder constituinte e potência destituinte: aporias entre Antonio Negri e Giorgio Agamben. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; GROTH, T. R.; PEREIRA, A.. Epaminondas Gomes de Oliveira, desaparecido político brasileiro. Estudo de caso.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; PINHEIRO, D. A. R.. Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988: construção, procedimento e legitimidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; NUNES, D.; WALMOTT, A.. A efetivação do direito humano e fundamental à memória frente à justiça de transição: perspectivas comparadas Brasil-Espanha. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

PAIXÃO, Cristiano; LIMA, R.; BARROSO FILHO, W.. O Platão de Rosa: a obra de Guimarães Rosa em diálogo com a metafísica platônica. 2018. Dissertação (Mestrado em METAFÍSICA) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; FARIA, D.; JOFFILY, M.. ?Ali não era o meu lugar?: Discurso e auto-história na monografia de Freddie Perdigão Pereira (1978). 2018. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; AGUIAR, J. C.; TABAK, B.. Prevenção de acidentes do trabalho: compreendendo a lógica econômica e adotando os incentivos adequados à efetividade da norma. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; MARTINS, A. C. M.; KOERNER, Andrei. Tradição e Modernidade Constitucional: a construção do Supremo Tribunal Federal e os regimes de historicidade do início da República Brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; SEELAENDER, Airton; BERCOVICI, G.. Federalismo, centralização e intervenção estatal: os debates na Comissão do Itamaraty (1932 ? 1933). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; PIMENTA, J. A. V.; MENEZES, G. H. S.; RAMOS, A. R.. Terra e Autodeterminação: o usufruto indígena na Constituição de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; SEELAENDER, Airton; GODOY, A.. História Constitucional de um Estado de Sítio na Primeira República: usos da Constituição na Bahia de Lama & Sangue (1920-1926). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; STREHLER, R. G.; ARRAES, F. C. C. L.. Fraseologismos bilíngues em documentação de Tradução juramentada. 2017. Dissertação (Mestrado em Estudos de Tradução) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; GONCALVES NETO, J. C.; SILVA, M. L. M.; MACHADO, V. F.. A complexidade da memória e do esquecimento na sociedade em rede: os paradigmas digitais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

PAIXÃO, Cristiano; BENVINDO, J. Z.; CHUEIRI, V. K.; NETTO, M. C.. Supremacia judicial e controle de constitucionalidade: constitucionalismo político pela crítica à ?nova? hermenêutica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; MARTINS, A. C. M.; ROMAO, J. E. E.. Acesso à informação e intimidade: um dilema do Estado democrático de direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; SANTANA, A. C. F.; CASTRO, C. E.. Lei de acesso à informação no Brasil: sua implementação e seus desafios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

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PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; CHUEIRI, V. K.. Jurisdição, racionalidade e a memória do significado de direitos fundamentais -- Possibilidades e Riscos da Exigência de Repercussão Geral nos Recursos Extraordinários Ante a Legitimação da Jurisdição Constitucional. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; GUSTIN, M.. Quem é (e quem não é) o traficante? Uma (re)construção de identidades pela (e contra a) narrativa judicial na sentença. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; MILOVIC, M.; FARIAS, A. M. R.. O abandono da constituição: soberania e constitucionalismo nas democracias do século XXI. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; CASTILHO, E. W. V.; BARRETO FILHO, H. T.; COSTA, A. B.. Tensões, desafios e riscos da gestão principiológica na complexidade constitucional - a aplicação do direito Constitucional Ambiental numa unidade de Conservação de proteção integral - O Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; TRINDADE, A. A. C.; MARTINS, E.R.. A participação da vítima no processo penal internacional e a construção de histórias legítimas. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; SEELAENDER, Airton; NETTO, M. C.. Mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; RAMOS, M. C. O.; NETTO, M. C.. Classificação indicativa no Brasil - uma pedra na funda do totalitarismo do mercado. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

NETTO, M. C.; SURGIK, A.;PAIXÃO, Cristiano. Elementos para um conceito jurídico de Império. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

WARAT, L. A.;PAIXÃO, Cristiano; AGUIAR, R. A. R.; NETTO, M. C.. Direito Como Liberdade: o Direito Achado na Rua. Experiências populares emancipatórias de criação de direitos. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

MILOVIC, M.; COELHO, I. M.;PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.. Direito e Método: Diálogos entre a Hermenêutica Filosófica e a Hermenêutica Jurídica. 2007.

PAIXÃO, Cristiano; SANTOS, N. B.; TRINDADE, A. A. C.. O sistema interamericano de Direitos Humanos e o Brasil: mecanismos internacionais, mudanças internas e política externa. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, CRISTIANO; MARQUES, R. P. P.; CABRAL, R. L.. Percursos e fragmentos da consolidação do papel constitucional das forças armadas na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIXÃO, CRISTIANO; VERISSIMO, M. P.; MENDES, C. H.. Liberalismo autoritário? A influência do pensamento liberal econômico de Roberto Campos no processo constituinte de 1987-88. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

PAIXÃO, Cristiano; PEREIRA, A. L. P.; BORGES, G. R.. Poder Judiciário brasileiro: período de formação entre 1530 e 1822. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; CABRAL, R. L.; MARQUES, R. P. P.. As discussões parlamentares do Projeto de Lei do Senado n 432, de 2013, sobre a escravidão contemporânea à luz das tensões no constitucionalismo social. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIXÃO, Cristiano; CHEHAB, I. M. C. V.; MAIA, C. L.. ?Narrativas da terra?: questão agrária, direito e literatura no regionalismo de Bernardo Élis. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

PAIXÃO, Cristiano; AGUIAR, J. C.; TABAK, B.. Prevenção de acidentes do trabalho sob a ótica da análise econômico-comportamental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; FARIA, D.; DELGADO, L. N.; TORRES, M.. Da verdade à auto-história: a ambivalência temporal nos discursos da ditadura (1969-1978). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; PIMENTA, J. A. V.; MENEZES, G. H. S.. Usufruto das terras indígenas na Constituição de 1988: o constitucionalismo da alteridade e o direito à autodeterminação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; BARRETO FILHO, H. T.; RESENDE, A. C. Z.. O desvirtuamento da tutela: um estudo de caso do povo Kaingang ? PR. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; REZENDE, B. V. R. G.; DUARTE, E. P.. Medida de segurança e saúde mental -- as decisões do Supremo Tribunal Federal pós-Lei da Reforma Psiquiátrica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; PEDROZA, R. L. S.; CASTRO, V. M.. A formação de cuidadores de uma instituição de acolhimento de pessoas com deficiência: o cuidado enquanto meio de transformação social. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

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NETTO, M. C.;PAIXÃO, CristianoBARBOSA, L. A. A.. de Vasconcelos. Medidas provisórias -- análise de constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; ARANHA, M. I.; MOURA, L. A.. A REFORMA PSIQUIÁTRICA COMO JUSTIÇA SOCIAL: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE MENTAL. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; PICARELLI, M. F. S.; ARANHA, M. I.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PREVENÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR: A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DOS ESTADOS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; MACHADO, G.; ALENCAR, G. S.. O governo poluidor. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 1 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade de Brasília.

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PAIXÃO, Cristiano. AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO PROCESSO DO TRABALHOF. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano. OS PRINCÍPIOS E A EFETIVIDADE DO PROCESSO DO TRABALHO. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

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PAIXÃO, Cristiano. O ENUNCIADO 205 DO TST E O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE - INCOMPATIBILIDADE. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA A PAR DA EFETIVIDADE DO PROCESSO. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano. A LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS NO PROCESSO TRABALHISTA E SUA IMPUGNAÇÃO PRÉVIA. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano. LIMITES E POSSIBILIDADES DO INSTITUTO DA AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; ROESLER, C. R.; MARTINS, A. C. M.. O raciocínio problemático na ordem constitucional contemporânea: os desdobramentos da tópica sistemática e as sentenças modificativas no Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; APOSTOLOVA, B. S.; DALLEDONE, M. P. S. L. G.. Discursos sobre a origem do cárcere: da dogmática jurídico-penal ao materialismo histórico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; BENVINDO, J. Z.; CERQUEIRA NETO, J. N.. A Crise do Estado de Direito pela Perspectiva de Carl Schmitt. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; THEODORO FILHO, W. R.; OLIVEIRA, Paulo H. Blair. Praxeologia, liberdade sindical e acordos e convenções coletivas de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; THEODORO FILHO, W. R.; OLIVEIRA, Paulo H. Blair. Uma leitura do RE 590.415/SC à luz teórica de Giorgio Agamben: exceção e precarização do direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; ASSIS, A. A.; SILVA, L. S. D.. Reminiscências da síndrome: temporalidade, história e psicanálise na obra de Henry Rousso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; MILOVIC, M.; MARTINS, A. C. M.. Antonio Negri e o poder constituinte: o conceito de uma crise. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; OLIVEIRA, Paulo H. Blair; MARTINS, A. C. M.. Terceirização na Administração Pública: a dignidade do trabalhador sob a perspectiva da ponderação, do pragmatismo e da integridade do Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; OLIVEIRA, Paulo H. Blair; DALLEDONE, M. P. S. L. G.. O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança: um estudo a partir do mandado de segurança n. 32.033/DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; OLIVEIRA, Paulo H. Blair; DUARTE, E. P.. A autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado -- estudo da ADI 4362. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; MARQUES, R. P. P.; MAIA FILHO, M. S.. Investigação criminal direta pelo Ministério Público - um estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do conceito de integridade de Dworkin. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; DUARTE, E. P.; OLIVEIRA, Paulo H. Blair. Indenização do medo: a abolição da escravidão e o debate político sobre a indenização do direito de propriedade dos senhores de escravos (Leis de 1871 e 1885). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; NEVES, M.; VERONESE, A.. Elementos ontognoseológicos para uma teorização do direito: um roteiro de pesquisas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; GUIMARAES, J. O. N.; ZICARI, E.. O estatuto do social na micro-história de Carlo Ginzburg - reflexões a partir dos prefácios de "OQueijo e os Vermes". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade de Brasília.

LOPES, O. A.;PAIXÃO, Cristiano; GUIMARAES, G. C.. Direitos sociais, constituição dirigente e riscos da atuação política do Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; ALMEIDA, F. P. L.; FRISSO, G. M.. A proteção dos direitos das minorias na ONU: aspectos da questão multicultural a partir dos debates entre liberais e comunitaristas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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NETTO, M. C.;PAIXÃO, Cristiano; MAIA, PAULO SÁVIO PEIXOTO. Uma leitura crítica lacaniana das bases da teoria da ação comunicativa e da filosofia jurídica habermasiana para o aperfeiçoamento do projeto racionalista moderno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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PAIXÃO, Cristiano; ANDRADE, J. H. F.; GALINDO, G. R. B.. OS PRIMEIROS INTERNACIONALISTAS PÁTRIOS: ENTRE A TRADIÇÃO E O PROGRESSO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; GALINDO, G. R. B.; ANDRADE, J. H. F.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR VIOLAÇÕES GRAVES DO DIREITO INTERNACIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; LAVENERE, M.; RIBEIRO, D.. DETERMINAÇÃO DA FILIAÇÃO DE PESSOA CONCEBIDA POR REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA: ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA E DOS PRINCÍPIOS E NO DIREITO COMPARADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; ZICARI, E.; MACHADO, G.. O pensamento medieval e a inquisição: a gênese da opressão da mulher na cultura ocidental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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PAIXÃO, Cristiano; MOURA, D. N.; COSTA, A. B.. Seleção Simplificada de Professor Substituto. 2003. Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; MOURA, D. N.; COSTA, A. B.. Seleção Simplificada de Professor Substituto. 2003. Universidade de Brasília.

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PAIXÃO, Cristiano; PASCUAL, A. L.; CASTRO, M. F.. Processo de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito, Estado e Constituição. 2006. Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; SANTOS, N. B.; BARROS-PLATIAU, A. F.. Concurso para Intercâmbio Acadêmico no Institut d'Etudes Politiques Sciences-Po, Paris. 2005. Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; COSTA, A. B.; SIMON, HENRIQUE; BERBERT JR, C. O.. I Concurso de Artigos dos Estudantes de Direito da UnB. 2004. Faculdade de Direito - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; BERBERT JR, C. O.. I Concurso de artigos acadêmicos do ERED-2003 - Centro-Oeste. 2003. Centro Acadêmico de Direito - UnB.

PAIXÃO, Cristiano. 1° Concurso Regional de Monografias do Tribunal Regional da 10ª Região. 1998. Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região.

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Riscos e Possibilidades do Constitucionalismo apos os atentados de 11/9/2001. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ROCHA, Leonel Severo. Tempo e Direito na Teoria da Sociedade. 1997. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, J. R.. A reação norte-americana aos atentados de 11 setembro de 2001 e seu impacto no Constitucionalismo Contemporâneo: um estudo a partir da teoria da diferenciação do Direito. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Neuenschwander Magalhães, Juliana; NETTO, M. C.; CAMPILONGO, C. F.; VIEIRA, J. R.; De Giorgi. A reação Norte-Americana aos atentados de 11 de setembro de 2001 e seu impacto no Constitucionalismo Contemporâneo: Um estudo a partir da teoria da diferenciação do Direito. 2004. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Neuenschwander Magalhães, Juliana; NETTO, M. C.; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. "Riscos e Possibilidades do Constitucionalismo após os atentados de 11/09/2001". 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Regras eleitorais e a ditadura militar brasileira: casos emblemáticos; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Autoritarismo e transição no período anterior à Constituinte de 1987-1988; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Ditadura militar e direito privado: usos do ordenamento jurídico autoritário; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Em Busca da Reparação: as Experiências de um Grupo de Filhos e Netos de Militantes Políticos na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2005 - 2012); 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88): do direito da segurança nacional à democracia; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Cassação de mandato, suspensão de direitos políticos e inelegibilidade: relações entre direito e política no regime militar brasileiro (1968-1970); 2015; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Constitucionalismo em formação no Brasil: uma análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Intelectuais, cultura e repressão política na ditadura brasileira (1964-1967): relações entre direito e autoritarismo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Universidade e constituição: uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitária; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Anarquistas, trabalhadores, estrangeiros: a construção do constitucionalismo brasileiro na Primeira República; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Repressão política e usos da Constituição no Governo Vargas (1935-1937): a segurança nacional e o combate ao comunismo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Desproteção trabalhista e marginalidade social: (im)possibilidades para o trabalho como categoria constitucional de inclusão; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

O Direito Achado Na Rede: A Emergência Do Acesso à Internet Como Direito Fundamental; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Participação social no controle de constitucionalidade: o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Liberdade Sindical, Autonomia e Democracia na Assembléia Constituinte de 1987/1988 ? Uma Reconstrução do Dilema Entre Unicidade e Pluralidade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Transparência e privacidade: violação e proteção da informação pessoal na sociedade de consumo; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Direito, Estado e Religião: a Constituinte de 1987/1988 e a (re)construção da identidade religiosa do sujeito constitucional brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais: abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileira; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A Constituinte domada: democracia e o Conselho de Comunicação Social; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

O guardião da Constituição na polêmica Kelsen-Schmitt: Rechtsstaat como referência semântica na memória de Weimar; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Liberalismo poítico, constitucionalismo e democracia: a questão do ensino religioso nas escolas públicas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A legitimidade do discurso constitucional -- uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

O Processo Legislativo na Teoria Discursiva do Direito e da Democracia: Circulação Social do Poder Político e Limitações do Discurso de Justificação do Direito; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Direito, Filosofia da Linguagem e Interpretação: O Problema do Decisionismo em Kelsen e Hart; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Por uma Construção Democrática do Direito à Saúde: A Constituição Federal, os instrumentos de participação social e a experiência do Conselho Nacional de Saúde; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A Estrutura Estática e a Dinâmica do Direito Subjetivo; Contribuição para a Formulação de uma Teoria Geral do Direito Comum a todo o Direito Público e Privado; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

JUSTIÇA COMUNITÁRIA - POR UMA JUSTIÇA DA EMANCIPAÇÃO; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATO JURISDICIONAL LÍCITO: PRISÃO PREVENTIVA E POSTERIOR ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

MUNICÍPIO, CIDADANIA E DIREITO: UMA PROPOSTA A PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

ACESSO À JUSTIÇA E OS MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Constitucionalismo, elitismo e capital: o equilíbrio difícil entre justiça social e neoliberalismo nas disputas constituintes da década de 1980; 2021; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Presidencialismo e democracia no Brasil (1946-1956) : sistema de governo, legalidade e crise política; 2019; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Direitos das mulheres na Constituinte de 1933-1934: disputas, ambiguidades e omissões; 2018; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Constituição, educação e democracia: a Universidade do Distrito Federal (1935-1939) e as transformações da Era Vargas; 2017; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Entre impunidade e repressão: a anistia de 1961 na história constitucional brasileira; 2017; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Nos rastros de um processo : trabalho, conflito e uma experiência de micro-história; 2016; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

O padre e a pátria: direito, transição política e o Supremo Tribunal Federal na expulsão de Vito Miracapillo (1980); 2016; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

O caso Mauro Borges: política e constituição entre os dois primeiros atos institucionais; 2015; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Entre continuidade e ruptura: uma narrativa sobre as disputas de sentido da Constituição de 1988 a partir do direito de greve; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Às margens do caso Ellwanger: visão conspiracionista da história, ecos tardios do integralismo e judicialização do passado; 2013; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Entre o passado e o presente, a afirmação da memória como direito fundamental; 2013; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A reconstrução da jurisdição constitucional: a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho; 2011; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

PEDRA NA FUNDA: a classificação indicativa contra a ditadura da indústria da comunicação; 2010; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964; 2009; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

2018; Universidade de Brasília,; Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

O trabalhador estrangeiro no Brasil e situações concretas de exclusão; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Globalização, Justiça e Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A ação civil pública e o litisconsórcio passivo: análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sob o prisma do direito ao devido processo legal adjetivo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A criação do mandado de injunção na Assembléia Nacional Constituinte (87/88) e alguns movimentos pró-Constituinte; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A Modernidade e suas Consequências Reificantes na Esfera Laboral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Interpretação constituicional do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil; Responsabilidade civil objetiva decorrente de acidente do trabalho e doença profissional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A dispensa dos empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista -- uma revisão crítica da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A intervenção do Judiciário nas políticas públicas e a separação dos poderes: os princípios fundamentais no Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

O tempo do direito e o trabalho portuário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e do Trabalho) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Cooperativas fraudulentas: mecanismo de desrespeito ao princípio constitucional da valorização do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e do Trabalho) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

O Trabalho de teleatendimento: uma reflexão sobre a efetividade dos direitos humanos com base na experiência do caso CONTAX; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e do Trabalho) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Ativismo judicial: uma visão democrática sobre o aspecto político da jurisdição constitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Debate no Congresso Nacional sobre a verticalização nas coligações partidárias: impacto nas estruturas normativas ligadas à representação política no Brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Panorama da atual legislação de prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo frente às novas recomendações do FATF/GAFI; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Os Direitos dos estrangeiros, o Constitucionalismo Contemporâneo e a lei anti-terror norte-americana; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Conflitos Armados) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

PODER POLÍTICO E CONTENÇÃO: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - A RECENTE EXPERIÊNCIA BRASILEIRA; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA RECENTE; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A FUNDAMENTAÇÃO COMO ELEMENTO LEGITIMADOR NAS DECISÕES; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

O papel do Sindicato na defesa dos interesses individuais homogêneos - uma proposta de efetividade processual; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE VISTA SOB O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL E A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE DISCUSSÃO; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 1 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

TUTELA JURÍDICA DAS ÁGUAS: UMA VISÃO A PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 1 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

COISA JULGADA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - O ALARGAMENTO DO CAMPO DE RESCINDIBILIDADE DE DECISÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR; PROC; DO TRABALHO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

AUTONOMIA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR; PROC; DO TRABALHO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO PROCESSO DO TRABALHO; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR; PROC; DO TRABALHO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A AÇÃO REPARATÓRIA POR DANO MORAL TRABALHISTA À LUZ DA INSTRUMENTALIDADE E DA EFETIVIDADE DO PROCESSO; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR; PROC; DO TRABALHO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A PEC do trabalho escravo: o processo de aprovação da Emenda Constitucional n 81 de 2014; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Sobrevivente, vítima, testemunha: B; Kucinski e o passado irrevogável da justiça de transição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Olhando para o passado: uma forma de construir um futuro melhor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Responsabilidade da Administração Pública na terceirização frente à aplicabilidade dos direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Segurança pública e a Constituinte de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

As tentativas de regulamentação da intervenção federal: debates sobre federalismo na primeira República; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Análise da argumentação jurídica no Supremo Tribunal Federal - direito fundamental à liberdade de expressão no HC 83; 996/RJ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Uma ficção suprema: o caráter mítico da Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Contencioso administrativo e jurisdição: o problema da dupla revisão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Sachsenspiegel: Origem de Direitos e Garantias Fundamentais na Idade Média; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A falácia do discurso legitimador da celeridade: perspectiva crítica da utilização recursiva do discurso em face da teoria sistêmica luhmanniana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Dilemas do constitucionalismo contemporâneo: a Constituição Dirigente e os reflexos da crise do Estado Social - um estudo a partir da teoria da diferenciação funcional de Niklas Luhmann; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A súmula vinculante e a diferenciação do direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A construção democrática do direito à educação: resgate da participação social no processo constituinte de 1987/1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Trabalho escravo por dívida no Brasil contemporâneo: desafio à efetividade do princípio da valorização do trabalho humano e da dignidade no Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Público e privado a partir de Jürgen Habermas: reflexos do "justo" e do "jurídico" no Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Dilemas do direito público contemporâneo: riscos e possibilidades da intervenção estatal na economia a partir do modelo de órgãos reguladores independentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A ?constituição antiga? e o ?jugo normando?: prenúncios da supremacia da Constituição na Inglaterra do século XVII à luz da teoria da diferenciação do direito de Niklas Luhmann; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

O papel do jus commune na conformação da singularidade jurídica do Ocidente: um estudo de história semântica medieval; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Acesso à justiça no controle de constitucionalidade brasileiro: perspectivas diante da expansão do controle concentrado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A inexigibilidade do título executivo judicial com base no art; 741, parágrafo único, do CPC e o Estado Democrático de Direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Luta por Reconhecimento e Constitucionalismo: A legitimidade das Políticas de Ação Afirmativa para Negros no Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

AÇÕES AFIRMATIVAS E IGUALDADE RACIAL: A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL DIVERSO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A CONSTITUIÇÃO COMO MARCO NO PROCESSO DE DIFERENCIAÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN: PERSPECTIVAS HERMENÊUTICAS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

AS ORIGENS DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO: AS MUDANÇAS NA TEORIA E PRÁTICA POLÍTICAS COMO FATORES DO PROCESSO DE DIFERENCIAÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

PARADIGMAS DE DIREITO E CIÊNCIA NO SÉCULO XX: CRISE, RECONSTRUÇÃO, PERSPECTIVAS - REFLEXÕES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS À CLONAGEM HUMANA - TERAPÊUTICA E REPRODUTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR ENTRE A BIOÉTICA, A MEDICINA E O DIREITO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

HANS KELSEN E O AFASTAMENTO DA MORAL: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO NA FILOSOFIA ANALÍTICA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

FILOSOFIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA: UMA BUSCA ATRAVÉS DE H; L; A; HART; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A garantia do contraditório e da ampla defesa no período da ditadura militar no Brasil e seus desdobramentos na prática atual do Supremo Tribunal Federal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A deterioração das garantias constitucionais diante dos atos institucionais da ditadura militar no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Sachsenspiegel: Origem de Direitos e Garantias Fundamentais na Idade Média; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Direito, violência e terrorismo: desafios ao Estado Democrático de Direito na sociedade em transformação; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Os Atos Institucionais e o Estado de Exceção ? Apontamentos para uma Sociologia da Constituição; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Direito, literatura e interpretação: o problema da objetividade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Direito e Literatura: as interconexões entre as duas áreas e a questão da interpretação sob a ótica jurídica e literária; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A Universidade e Novas Ferramentas de Democratização do Acesso à Produção Acadêmica; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A Ficção da Objetividade do Direito: O Papel da Verdade no Discurso Jurídico; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

O Princípio da Reserva do Possível e suas Implicações sobre o Funcionamento do Sistema Jurídico em Sociedades Complexas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Saschenspiegel: Costume Positivado ou redescoberta do Direito Romano?; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Jurisdição constitucional e democracia: desenvolvimento de um debate à luz da controvérsia Kelsen-Schmitt; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Um estudo sobre as possibilidades de inclusão das minorias à luz da teoria de Jürgen Habermas; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

O direito na sociedade funcionalmente diferenciada: elementos de transição e mecanismos de acoplamento estrutural com o sistema da economia; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Uma Constituição para a Europa: limites e possibilidades de um projeto constitucional; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

DILEMAS DO CONSTITUCIONALISMO NA CONTEMPORANEIDADE: RISCOS E POSSIBILIDADES A PARTIR DA OBSERVAÇÃO DOS MODELOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

RISCOS E TENSÕES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: O DIREITO À INFORMAÇÃO E O SEGREDO INSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Sociedade, Complexidade e Direito: a Recepção do Direito Romano como elemento constitutivo na formação do paradigma de ciência jurídica da Modernidade; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

PARADIGMAS DE DIREITO E CIÊNCIA NO SÉCULO XX: CRISE, RECONSTRUÇÃO, PERSPECTIVAS; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

PARADIGMAS DE DIREITO E CIÊNCIA NO SÉCULO XX: CRISE, RECONSTRUÇÃO, PERSPECTIVAS; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A JUSTIÇA COMO PROBLEMA ÉTICO EM HANS KELSEN: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO NA FILOSOFIA ANALÍTICA; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

O ESTADO DEMOCRÁTICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE - ANÁLISE HISTÓRICA DOS MODELOS DE ESTADO DE DIREITO; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: PARÂMETROS PARA UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL ADEQUADA; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Tempo e Direito na Teoria da Sociedade; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

A REAÇÃO NORTE-AMERICANA AOS ATENTADOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 E SEU IMPACTO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UM ESTUDO A PARTIR DA TEORIA DA DIFERENCIAÇÃO DO DIREITO; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

BARBOSA, L. A. A. ; PAIXÃO, Cristiano . Paradigmas Constitucionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2011

Menção honrosa no Prêmio CAPES de tese 2010 (orientação), CAPES.