Elenice Aparecida dos Santos

Possui graduação em Direito - Faculdades Adamantinense Integradas - FAI (2001), especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Adamantinense Integradas - FAI (2004) e especialização em Direito do Estado pelo Associação Vilhenense de Educação e Cultura (2005). Mestre em em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR (2016), Atualmente é professora da Associação Vilhenense de Educação e Cultura e Advoga no Núcleo de Pratica Jurídica da mesma instituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: A aplicação dos tributos municipais e suas respectivas alíquotas, Tributos no Brasil e O Princípio da Capacidade Contributiva e da Progressividade frente às alíquota aplicadas no IRRF dos assalariados.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade de Marília
Título: REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DRAWBACK: VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS,Ano de Obtenção: 2016
Dra. FLORENCE CRONEMBERGER HARET DRAGO.Coorientador: Dr. JONATHAN BARROS VITA. Palavras-chave: Desenvolvimento; Drawback; Micro e Pequenas Empresas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial.

Especialização em Direito do Estado

2004 - 2005

Associação Vilhenense de Educação e Cultura
Título: O princípio da proporcionalidade na aplicação da pena em condutas desiguais de participação interna
Orientador: Professor Ms. Alcides Mattiuzo Junior

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2003 - 2004

Faculdades Adamantinenses Integradas
Título: Lesão corporal no código penal, lesão corporal da lei especial do código de trânsito e o princípio da proporcionalidade
Orientador: Professor Dr. Roldão Simione

Graduação em Direito

1997 - 2001

Faculdades Adamantinenses Integradas
Título: Habeas Corpus no processo penal, com enfoque nos vícios decorrentes da intimação.
Orientador: Professor Me.Ricardo Rodrigues Gama

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GUERRA FISCAL. 2015. (Seminário).

VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.ANÁLISE ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - EMPRESA, DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA. 2015. (Seminário).

XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ? VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA 2015.REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DRAWBACK: SEU IMPACTO NA MICRO E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EFEITOS NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL.. 2015. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Diogo Renato Guntzel

SANTOS, E. A.. A Inconstitucionalidade da Progressão por Salto Aplicado ao Município de Vilhena - Rondônia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Hurik Aram Toledo

SANTOS, E. A.. O Peculato como Crime de Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Fabiane Bortoluzzi Olenchi

SANTOS, E. A.. Eutanásia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: José do Carmo

SANTOS, E. A.. A Constitucionalidade da Prisão Cautelar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Mário Luis Corrêa

SANTOS, E. A.. As Consequências Jurídicas nas Esferas Administrativas e Penal na Aplicação da Nova Lei Seca - Lei 12.760/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Patrícia Beltrame

SANTOS, E. A.. A Transação Penal no Juizado Especial Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Lívia Gracyele Antonia Duarte da Costa

SANTOS, E. A.. A Impenhorabilidade do Bem de Família á Luz da Lei 8.009/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Deise Kely Eberhardt Nagano

SANTOS, E. A.. A Constitucionalidade da transação Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Anna Desiree Ortolan Dill

SANTOS, E. A.. O Dever do Estado em Educar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Ana Elisa Montagner

SANTOS, E. A.. O Princípio da Insignificância no Supremo Tribunal Federal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Michele Assumpção Barroso

SANTOS, E. A.. Tráfico Internacional de Mulheres no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Santiago Cardoso Almodávar

SANTOS, E. A.. A Inimputabilidade do usuário de Drogas Ilícitas sob a Égide da Nova Lei Antidrogas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Fábio Henrique França Rodrigues

SANTOS, E. A.. A Absorção do crime de Uso de Documento Falso pelo Estelionato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Jean Fágner Rodrigues

SANTOS, E. A.. Lei dos Crimes Hediondos e seus Aspectos Polêmicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Daiane Fonseca Lacerda

SANTOS, E. A.. Possibilidade de Adoção por Homoafetivos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Alison Montagner

SANTOS, E. A.. O Bullying no Contexto Escolar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Monica Grasiela de Mathias

SANTOS, E. A.. O Dolo e a Culpa Consciente nos Delitos de Trânsito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Meuquizedeques Oliveira do Carmo

SANTOS, E. A.. Natureza Jurídica do Artigo 28 da Nova Lei de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Tallys Augusto Piovezan

SANTOS, E. A.. As Penas Alternativas e a Ressocialização do Apenado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Gilvan Ferreira da Silva

SANTOS, E. A.. Habeas Corpus. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Neide Cristina Rizzi

SANTOS, E. A.. A Flexibilização Procedimental com Ênfase no Instituto da Preclusão.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Edileusa da Conceição Carvalho Sousa

SANTOS, E. A.. Meio Ambiente: Bem Comum do Povo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Vanessa Cardoso Barreto Negri

SANTOS, E. A.. O Licenciamento Ambiental como Instrumento na Conservação do Meio Ambiente.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Aron Galbiasch dos Anjos da Silva

SANTOS, E. A.. Guarda Compartilhada.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Juliana Zanzan Winkelmann Mohamed

SANTOS, E. A.. Adoção por casais Homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Túlio Magnus de Mello Leonardo

SANTOS, E. A.. Os Pós e os Contra do Leigo Atuando como Jurado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Mariana Miti Kanno Mongenot

SANTOS, E. A.. A União Estável e o Contrato de Namoro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Sarita de Souza Lima

SANTOS, E. A.. Eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Karolina Tremea Ferreira

SANTOS, E. A.. Discriminação no Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Elaine Aparecida Carminatti Balestrin

SANTOS, E. A.. O Valor da Vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: João Eldes Pereirta

SANTOS, E. A.. A legalidade Jurídica e as Questões Éticas e Moral nas Manipulações Genéticas da Célula Tronco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.

Aluno: Hernando Galina

SANTOS, E. A.; FAVARE, H. D.. Direito do Trabalho: As Causas de Demissão Por Justa Causa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Lucinei Edilene Pereira Dan

SANTOS, E. A.; FAVARE, H. D.. Responsabilidade Civil - Médico - Cirurgia Plastica Estética: obrigação de meio ou de resultado para o cirurgião.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Álvaro Ricardo de Chaves Fleber

SANTOS, E. A.; MEDEIROS, A. M.. O Auto de Prisão em flagrante e suas peculiaridades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: fabiane Pelegrini Mazzutti

SANTOS, E. A.; MEDEIROS, A. M.. Direito Falimentar: Recuperação Empresarial ou Irreveribilidade de falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Luciene Silva de Souza Oliveira

SANTOS, E. A.; CUELLER, K.. Sonegação: Uma abordagem sobre a elisão e evasão fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Priscila Nogueira de Lima

SANTOS, E. A.; CUELLER, K.. Liberdade, Dignidade e Éutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Priscila Sagrado Uchida

SANTOS, E. A.; MEDEIROS, A. M.. Aborto Anencefálico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Rafael de Almeida vargas

SANTOS, E. A.; FAVARE, H. D.. Penas Alternativas de direitos em seus aspectos legislativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Vanderlei Segobia Costa

SANTOS, E. A.. Gerenciamento logístico do transporte rodoviário de cargas: sob uma perspectiva histórica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

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Comissão julgadora das bancas

Lourival José de Oliveira

DRAGO, F. C. H.;OLIVEIRA, L. J.; FERRER, W. M. H.. Vantagens e desvantagens do regime aduaneiro drawback: para micro e pequenas empresas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília.

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Orientou

ÂNDREUS INÁCIO TEIXEIRA DA SILVA

PLURALIDADE DE FAMÍLIAS BRASILEIRAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

GUILHERME KOVALSIKOSKI DE MELLO

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

LUIZ TOMAZINI

Portadores de Necessidades Especiais: E a Eficácia dos seus Direitos no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

WINTON SIQUEIRA LEITE

Responsabilidade Civil do Estado: Origem, Evolução e Fundamentos Jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

MARIA CRISTINA REY

A Lei da Ficha Limpa e a sua Aplicabilidade nas Eleições de 2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Ana Paula Campos

As Principais Vantagens da Aplicação do Instituto da Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Patrio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

RAIMUNDO EDUARDO DA SILVA

A Colisão de Direitos na Interceptação Telefônica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

TAIRO TEIXEIRA DA SILVA

Violência Domestica: E a Eficácia das Medidas Protetivas Inseridas na Lei 11; 340/2006 - Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Nivaldo Oliveira da Silva

A Lei Maria da Penha e as Medida Protetivas de Urgência que Obrigam o Agressor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

ROSANGELA BELTRAME

O Inventário e a Partilha Consensual Extrajudicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

GILBERTO MIRANDA

Prisão Civil por Dívida de Alimento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

SALIM TAREQ HOUSSEIN

Usucapião Especial Urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

MARTA APARECIDA LOPES

Corrupção na Administração Pública Brasileira e a Lei de Improbidade Administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

ADNALVA DOMINGOS DA SILVA

Improbidade Administrativa: Eficácia da Lei 8; 429/92 aos Agentes Políticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Carlos Eduardo Silva de Moura

A Progressividade do IPTU e o Caso Específico de Vilhena/RO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ZAMO

Usucapião Especial Rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

JOSÉ MÁRCIO WARTA

O Sistema de Cotas Raciais na Universidades Públicas Brasileiras e sua Inconstitucionalidade no Sistema Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

DORIVAL RIBEIRO DE OLIVEIRA

Segurança Pública no Brasil - Um caso de Policia: Os reveses do ciclo incompleto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Romilson Fernandes da Silva

Crimes Contra a Honra Praticados através da Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Viviane Cristina Polimeno Pinho

Ação Ex Delicto: Instrumento de Combate à criminalidade e Defesa do Interesse Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Amaly Tuesta Padilla

A Utilização da Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Marta Ferreira Machado Ogsuko Chui

Impacto e Perspectivas das mudanças climáticas: O efeito estufa; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Denns Deivy Souza Garate

Assédio moral no âmbito do direito trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Lucia Maria Bezerra Gandolfo

Cetáceos: Caça ou Pesca com o advento da lei 9; 605/98; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Lucia maria Monteiro da Rocha Souza

Aborto " Ético" e o Direito á Vida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Suzelei de Souza Martins e Fernanda Sigo Bolbinot

O Protesto de Títulos Extra-judiciais e as suas consequências para a pessoa fisica ou jurídica quando o título é protestado; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Associação Cultural e Educacional de Vilhena; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Eliane Crepaldi de Freitas e Márcia Aparecida Almeida Santos

A aplicação dos tributos municipais e suas respectivas alíquotas aplicadas no município de Vilhena - Rondônia; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Associação Cultural e Educacional de Vilhena; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Abilene Marques de Queiroz e Eliú Queiroz

Tributos no Brasil: O princípio da Capacidade Contributiva e da Progressividade frente às alíquotas aplicadas no IRRF dos assalariados; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Associação Cultural e Educacional de Vilhena; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Lenildo Nunes Pereira

O estudo da Vitimologia e a influência da sociedade na vida do infrator; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Mario Gardini

Dano Moral: Antecedentes históricos e a problematização do quantum na indenização; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Roseli Tabalipa Monteiro Lobato

Destinação inadequada do lixo domestico e a responsabilidade civil do minicípio; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Vera Lucia Bertolin

Ação Civil Pública como instrumento de acesso à justiça nos interesse difusos e coletivos; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

SIMONIA ROCHA

Abuso sexual infantil intrafamiliar: uma questão multidiscilplinar; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Ana Carolina Imthon Andreazza

Das primitivas penas privativa de liberdade às penas substitutivas como forma efetiva de ressolização do condenado; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Lorene Maria Lotti

Desconsideração da Personalidade Jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Aletéia MIchel Rossi

A Incidência do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Lairce Martins de Souza

Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica de Direito Privado no Desmatamento de Floresta na área de Reserva Legal no Estado da Amazonia; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

Edna Aparecida Campoio

Uma visão da Adoção à partir do ECA e do Novo Código Civil e a Adoção à Brasileira; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Elenice Aparecida dos Santos;

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Foi orientado por

Jonathan Barros Vita

tba; Início: 2014; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Marília; (Coorientador);

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, E. A. ; DRAGO, F. C. H. . POLÍTICAS PÚBLICAS: COMO MEIO DE EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília/DF. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo., 2016. p. 365-385.

  • SANTOS, E. A. ; ASSIS, S. A. A. . DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GUERRA FISCAL. In: VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL, 2015, Londrina/PR. ?Estado liberal e intervenção nas atividades empresariais e pessoais?, 2015. p. 01-311.

  • SANTOS, E. A. . REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DRAWBACK: SEU IMPACTO NA MICRO E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EFEITOS NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL.. In: XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ? VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA 2015, 2015, Marília/sp. XI SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ? VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA 2015, 2015. v. 02. p. 09-353.

  • ASSIS, S. A. A. ; SANTOS, E. A. . ANÁLISE ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - EMPRESA, DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA. In: VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL, 2015, Londrina/PR. ?Estado liberal e intervenção nas atividades empresariais e pessoais?, 2015. p. 01-311.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Associação Vilhenense de Educação e Cultura. , Avenida Liliana Gonzaga, Jardim América, 76980000 - Vilhena, RO - Brasil - Caixa-postal: 138, Telefone: (69) 33222822, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2004 - Atual

    Associação Vilhenense de Educação e Cultura

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Tributário, Orientação de Monografia, Orientação no Núcleo de Prática Juridíca