Vinicius da Paz Leite

Defensor Público do Estado de São Paulo, atuante nas Execuções Penais. Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC (2012). . Bacharel em Cienciias Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Tem experiência na área de Direito e Ciências Sociais com ênfase em Direito Penal e Criminologia.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2014 em Direito Penal

2012 - Interrompido

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Vera Malaguti Batista;Ano de interrupção: 2014

Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia

2011 - 2012

Instituto de Criminologia e Política Criminal
Título: Os Interdiscursos Inquisitoriais da Defesa Social
Orientador: Juarez Cirino dos Santos

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2003 - 2010

Faculdade Nacional de Direito
Título: Mídia, Medo e Programação Criminalizante. Uma análise sbre o caso João Hélio.
Orientador: Ana Lúcia Sabadell

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Formação complementar

2006 - 2006

Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Gênero e V. (Carga horária: 8h). , Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, UFRJ-IFCS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas/Especialidade: Criminologia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

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Organização de eventos

LEITE, Vinicius da Paz . I Curso de Criminologia Crítica da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

Ciclo de Debates sobre a Lei de Drogas. 2011. (Outra).

IV Curso Preparatório de Defensores Públicos. 2011. (Outra).

Pré-encontro II Estadual dos Defensores Públicos de 2011 (criminal). 2011. (Encontro).

Curso de Férias em Criminologia. 2008. (Outra).

I Seminário Integrado do Núcleo de Estudos Indiciários.Mídia, Medo e Programação Criminalizante no caso João Hélio. 2008. (Seminário).

Seminário Depois do Grande Encarceramento. 2008. (Seminário).

XXV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro - O Tratamento Penal da Miséria.. 2007. (Encontro).

XXIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro - O Discurso da Segurança Pública.. 2006. (Encontro).

Segurança Pública, Violência e Exclusão Social.. 2005. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

BOITEUX, Luciana; Sabadel, Ana Lucia. Midia, Medo e Programação Criminalizante: uma análise sobre o caso João Helio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Ana Lucia Sabadell

Mídia, medo e programação criminalizante; Uma análise sobre o caso João Hélio; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Nacional de Direito- UFRJ; Orientador: Ana Lucia Sabadell;

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Produções bibliográficas

  • LEITE, Vinicius da Paz . O consenso punitivo no caso João Hélio. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro) , v. 21/22, p. 491-505, 2014.

  • LEITE, Vinicius da Paz . O Consenso Punitivo no Caso João Hélio. Revista da Defensoria Pública , v. 1, p. 183, 2012.

  • LEITE, Vinicius da Paz ; SEABRA, Giselle Gonçalves ; SILVA, Tássia Lima Ramos da ; FERNANDES, Giovanni Almeida ; VIANNA, Caroline Sarty . O STF e a Corte Suprema dos Estados Unidosda América: autonomia e impasses. Revista de Informação Legislativa , v. 171, p. 155-176, 2006.

  • LEITE, Vinicius da Paz ; RODRIGUES, D.R. ; Pereira, F.C. . Direitos humanos no contexto da sociedade de risco - Guantánamo e o direito a sentir. In: Paulo Emílio Borges de Macedo. (Org.). Direito e Política: Anais do II Congresso Brasileiro.. 1ed.Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. 57-64.

  • LEITE, Vinicius da Paz . E a Revista Vexatória, Como Vai?. Justificando, http://justificando.com/2015/1, 05 out. 2015.

  • LEITE, Vinicius da Paz . O processo penal é uma esteira fordista de produção de criininosos. Justificando.

  • LEITE, Vinicius da Paz ; RODRIGUES, D.R. ; Pereira, F.C. . DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA ?SOCIEDADE DE RISCO?: GUANTÁNAMO E O ?DIREITO A SENTIR?. In: IX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2005, São José dos Campos. IX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2005.

  • LEITE, Vinicius da Paz ; SILVA, Isabella Miranda ; ANDREA, P. V. ; BATISTA, N. . Programação Criminalizante no Caso João Hélio. In: III Jornada Carioca de Iniciação Científica, 2008, Rio de Janeiro. III Jornada Carioca de Iniciação Científica, 2008.

  • LEITE, Vinicius da Paz ; BATISTA, N. ; TARTARUGA, G. V. ; SILVA, Isabella Miranda ; VENTURA, F. B. F. ; ANDREA, P. V. . Programação Criminalizate no Caso João Hélio. In: i de Iniciação Científica Artística e Culturl da UFRJ, 2008, Rio de Janeiro. XXX Jornada Giulio Massarin, 2008.

  • LEITE, Vinicius da Paz ; BATISTA, N. ; SILVA, Isabella Miranda ; TARTARUGA, G. V. ; VENTURA, F. B. F. . Criminalização do Ser: A Construção do Inimigo Ôntico. In: XXX Jornada Giulio Massarini de Iniciação Científica Artística e Cultural da UFRJ, 2008, Rio de Janeiro. XXX Jornada Giulio Massarini de Iniciação Científica Artística e Cultural da UFRJ, 2008.

  • LEITE, Vinicius da Paz ; BATISTA, N. ; SILVA, Isabella Miranda ; MACEDO, M. P. ; VENTURA, F. B. F. . Inflação Legislativa, Direito Penal do Inimigo e a Influência da Mídia. In: XXIX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Cintífica, 2007, Rio de Janeiro. XXIX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Cintífica, 2007.

  • LEITE, Vinicius da Paz ; MENDES, André Luis Conrado ; FERNANDES, Giovanni Almeida ; VIANNA, Caroline Sarty ; SEABRA, Giselle Gonçalves ; SILVA, Tássia Lima Ramos da . Jurisdição Constitucional e o Perfil dos Novos MInistros do STF. In: I Jornada de Iniciação Científica (em busca da formação de pesquisadores), 2005, Santos. I Jornada de Iniciação Científica (em busca da formação de pesquisadores), 2005.

  • LEITE, Vinicius da Paz ; FERNANDES, Giovanni Almeida ; MENDES, André Luis Conrado ; SEABRA, Giselle Gonçalves ; SILVA, Tássia Lima Ramos da ; VIANNA, Caroline Sarty . Jurisdição Constitucional e o Perfil dos Novos Ministros do STF. In: II Jornada Cietífica Aberta da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, 2005, Rio de Janeiro. II Jornada Cietífica Aberta da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, 2005.

  • LEITE, Vinicius da Paz ; Pereira, F.C. ; RODRIGUES, D.R. . DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA ?SOCIEDADE DE RISCO?: GUANTÁNAMO E O ?DIREITO A SENTIR?. In: I Jornada Aberta de Iniciação Científica, 2004, Rio de Janeiro. Anais Eletrônicos da I Jornada Aberta de Iniciação Científica, 2004.

  • LEITE, Vinicius da Paz . A criminalização da Pobreza ou a segurança pública em detrimento da segurança de Direitos.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITE, Vinicius da Paz . A História das Drogas na Sociedade Humana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, Vinicius da Paz ; SILVA, Isabella Miranda . I Seminário Integrado do Núcleo de Estudos Indiciários. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2009

    Mídia, Medo e Progamação Criminalizante, Descrição: A pesquisa irá investigar os mecanismos discursivos midiáticos, visando mapear a estrutura e funcionalidade da categoria medo, já denunciada como estratégica para o controle social. A incansável recorrência à criminalidade, pela mídia, constrói símbolos de uma conjuntura de desordem e pânico. Necessário será, para compreender o papel da mídia como agência do sistema penal e situar sua posição no atual modelo globalizado do capital, que se perceba o seu poder de impor mudanças concretas e reais em diversos campos dos poderes estatais e também no senso comum, através de uma propaganda völkisch. A análise das reverberações alegóricas de desordem, no ordenamento jurídico, se torna imprescindível para se avaliar a intensidade, extensão e conseqüências dessa propaganda punitiva. As políticas neoliberais, através da redução do Estado Providencia e fortalecimento de um Estado Penal, necessitam de uma ideologia do medo, materializada no discurso midiático, geradora de um terreno propício para as políticas de criminalização da miséria. Buscaremos identificar a apropriação dos argumentos do direito penal do inimigo pelo discurso midiático como normalizador de graves violações ao Estado de direito e sua relação com o alargamento do Estado de policia. Utilizaremos o norte teórico da Criminologia Crítica, que parte da concepção de que a criminalidade não é uma qualidade pré-constituída, mas sim uma rotulação de certos indivíduos, afirmando, desta forma, que a seleção operada pelos sistemas penais tem como pressuposto a manutenção da escala vertical da sociedade e das relações sociais de desigualdade que são reproduzidas na construção da criminalidade. Nossa hipótese central é de que a mídia se apropria de um discurso de legitimação e expansão do direito penal do inimigo e que tal imposição gera conseqüências nas agências executivas, legislativas e judiciais do sistema penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Vinicius da Paz Leite - Integrante / Isabella Miranda da Silva - Integrante / Fernanda Bravo Fernandes Ventura - Integrante / Nilo Batista - Coordenador / Guilherme de Vasconcelos Tartaruga - Integrante / Pedro Vetter de Andrea - Integrante / Andre Luis Silva - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Unidade de Rio Claro. Regional São Carlos. , Avenida 17, 1810, Centro, 13500143 - Rio Claro, SP - Brasil, Telefone: (19) 35332967, URL da Homepage:

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Experiência profissional