Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), graduação em Ciências Navais pela Escola Naval (1990) e mestrado (2005) e doutorado (2009) em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, professor conferencista do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, professor do Curso Jurídico FMB, auditor fiscal da Receita Federal do Ministério da Fazenda, e Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (antigo Conselho de Contribuintes), atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário, Legislação Tributária Federal e teoria comunicacional do direito.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: Extrafiscalidade: análise semiótica
Prof. Paulo de Barros Carvalho. Palavras-chave: Extrafiscalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: A estrutura lógico-formal da sanção pecuniária no Direito Tributário,Ano de Obtenção: 2005
Prof. Paulo de Barros Carvalho.Palavras-chave: Sanção (Direito Tributário).Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade de São Paulo

Graduação interrompida em 1995 em Engenharia Elétrica

1993 - Interrompido

Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 1995

Graduação em Ciências Navais

1987 - 1990

Escola Naval

Ensino Médio (2º grau)

1984 - 1986

Ministério da Marinha - Escola Naval

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . I Simpósio de Iniciação Científica - mesa temática "desenvolvimento". 2012. (Outro).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; SCHOUERI, L. E. . O Mito do Lucro Real. 2012. (Exposição).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Seminário de Direito das Infraestruturas: os 10 anos do estatuto da cidade e a infraestrutura urbana. 2011. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Semana Jurídica.Tributação: incentivos, interesses e privilégios. 2012. (Outra).

Colóquio Brasil-França de Direito Financeiro e Tributário.Direito Tributário. 2011. (Seminário).

Execução Fiscal na Justição Federal: diálogos a partir de um estudo empírico.ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS ESTATAIS ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO FISCAL. 2011. (Seminário).

I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Moderador de mesa. 2011. (Congresso).

IV Jornada Paulista de Direito Tributário. O Princípio da Publicidade no Processo Administrativo. 2011. (Congresso).

Seminário de Direito das Infraestruturas: os 10 anos do estatuto da cidade e a infraestrutura urbana.INFRAESTRUTURA URBANA E PARCERIAS ENTRE ESTADO E MERCADO. 2011. (Seminário).

Seminário Democracia e Dinheiro Público.Interesses em conflito no jogo democrático e a instituição dos tributos. 2011. (Seminário).

Seminário de Planejamento da 8ª Região Fiscal (Receita Federal do Brasil).O futuro da tributação no Brasil e os cenários para o contencioso tributário. 2011. (Seminário).

Seminário para Editores. 2011. (Seminário).

Seminário para revisores. 2011. (Seminário).

Soluções Alternativas de Resolução de Conflitos: Arbitragem em Direito Tributário.Arbitragem: Litígios Tributários mais adequados a Soluções Alternativas de Conflito. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Lançamento por homologação e débitos declarados, retidos e não pagos. 2011. (Congresso).

A prova nos processos administrativos e judicial tributário.A prova no processo administrativo federal. 2010. (Encontro).

Ciclo de Palestras da Delegacia de Julgamento da Receita Federal em Ribeirão Preto. Planejamento Tributário. 2010. (Congresso).

III SENAM e II EJUMT. Conflito de Competência ISS, ICMS e IPI. 2010. (Congresso).

Mesa de debates na Fiesp.Multa qualificada. 2010. (Encontro).

Reunião Temática Conjunta DIFIS e DIMAC - Os desafios da fiscalização para a próxima década.Planejamento Tributário e tendências do CARF. 2010. (Seminário).

Seminário CARF de Direito Tributário. Desconsideração de negócio jurídico indireto. 2010. (Congresso).

Seminário Regional de Fiscalização.Representação Fiscal para fins penais ? abordagem tributária. 2010. (Seminário).

Terceira Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Reforma Tributária. 2010. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Incidência do Pis/Cofins e as receitas auferidas pelas seguradoras. 2010. (Congresso).

Reunião Técnica DISIT/DIRAC da 8ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil.Compensação Tributária, aspectos jurídicos. 2009. (Outra).

V CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. DIREITO TRIBUTÁRIO, LINGUAGEM E MÉTODO: AS GRANDES DISPUTAS ENTRE A JURISPRUDÊNCIA E DOGMÁTICA NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA ATUAL. 2008. (Congresso).

IV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. Palestrante no IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. Declaração de inconstitucionalidade pelo STF da Lei 9.718 ? efeitos em relação a débitos objeto de parcelamento. 2006. (Congresso).

II SEMINÁRIO NACIONAL "ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS EM PROCEDIMENTOS FISCAIS".Comentarista do III Seminário Nacional "Aspectos formais e materiais em procedimentos fiscais". 2002. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO: 30 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 1996. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Ana Laura Javaroni Patton

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; PISCITELLI, T. S.; SEVERI, F. C.; NISHIOKA, A. N.. A exclusão da startup com formato societário anônimo do Simples Nacional: uma abordagem da pequena empresa à luz da teoria crítica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Ragazzo Pacheco Silva

NISHIOKA, A. N.;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; FRANCISCO, J. C.; DOMINGUES, J. O.. Contribuição Previdenciária Patronal: tratamento desfavorável das pequenas empresas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Issa Halah

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; SCHOUERI, L. E.; FERREIRA, G. A.; VALADAO, M. A.. Tributação da Renda no Agronegócio: a existência de um subsistema jurídico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Venturoso de Sousa

MARCANTONIO, J. H.; FABRI, A. Q.; COSTA, E. J. F.;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Martha Toríbio Leão

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; SCHOUERI, L. E.; SOUZA, J. J. M.. Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Vilela Faria

SCHOUERI, L. E.; Ayres Barreto, Paulo;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Wagner Serpa Junior

FRANCISCO, J. C.; TAVARES, A. R.;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Princípio da Confiança Legítima em matéria tributária e modulação de efeitos das decisões judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Josiane Becker

MELO, J. E. S.; CARRAZZA, E. N.;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. As taxas no direito tributário brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Breno Ferreira Martins Vasconcelos

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S.. As contribuições especiais no sistema constitucional tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rangel Perruci Fiorin

CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S.;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. A responsabilidade tributária e o redirecionamento das execuções fiscais à figura dos sócios e administradores de empresas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Henrique de Oliveira

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; MANNRICH, N.; GAMA, T. L.; BELTRAN, A. P.; NAHAS, T. C.. Da tutela das informações sociais do trabalho à garantia efetiva de acesso aos benefícios previdenciários. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Alberto Oliveira Macedo

Ayres Barreto, Paulo; COSTA, A. J.; CARVALHO, P. B.; VITA, J. B.;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Conflitos de competência na tributação do consumo. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Laura Javaroni Patton

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; FERREIRA, G. A.; Diniz, G. S.. As exclusões das startups com formado societário anônimo do Simples Nacional: um estudo de caso sobre os custos gerados pelos sistemas tributário e societário. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raphael Andrade Silva

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; Diniz, G. S.; DOMINGUES, J. O.. Project finance: uma análise pela via da coligação contratual. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Romitelli

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; Diniz, G. S.; DOMINGUES, J. O.. Inovação e Desenvolvimento: a participação de instituições científicas, tecnológicas e de inovação no capital social de empresas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Silva Campos

Diniz, G. S.;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; DOMINGUES, J. O.. As micro e pequenas empresas de bebidas alcoólicas artesanais excluídas do Simples Nacional e os custos tributários: uma necessidade de revisão legislativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gregory Ratti

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; CARNEIRO, C. S.; PONZILACQUA, M. H. P.. A distribuição regional do incentivo à cultura pela Lei Rouanet no primeiro mandato de Dilma Roussef. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre José Negrini de Mattos

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; LEMES, S.; AVILA, L. A. C.. Planejamento tributário: financiamento das companhias brasileiras por meio do não pagamento de tributos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Controladoria e Contabilidade) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Tobias da Silva Pontes

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; FERREIRA, G. A.; OLIVEIRA, R. M. F.. O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Sansão Pala

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; Diniz, G. S.; DOMINGUES, J. O.. Sobre o conflito de interesses nos grupos societários: em busca do papel do direito societário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Amorim Soares de Mello

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; DOMINGUES, J. O.; MATOS, T. M.. Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise à luz da maximização da segurança jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Venturoso de Sousa

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; Diniz, G. S.; MARCANTONIO, J. H.. A ampliação da legitimidade decisória na instituição e ampliação das normas tributárias por meio da democracia procedimental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Issa Halah

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; FERREIRA, G. A.; DOMINGUES, J. O.. Tributação da renda no agronegócio: a existência de um subsistema jurídico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Livia Carvalho da Silva Faneco

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; CARNEIRO, C. S.; TRENTINI, F.. Superendividamento do consumidor: análise comparativa dos contratos de cartão de crédito e financiamento habitacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Ragazzo Pacheco Silva

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; Diniz, G. S.; DOMINGUES, J. O.. Contribuição Previdenciária Patronal: tratamento desfavorável das pequenas empresas exportadoras. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ilídio Benites de Oliveira Alves

Guidoni Filho, Antonio Carlos; HIROSHI, Ricardo;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. O exaurimento da competência tributária. Um caso concreto de seu exercício irregular: o adicional do imposto de renda. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em L.L.M. em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Sandra REgina Palheta

Guidoni Filho, Antonio Carlos; PERES, Rogerio;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Certidãode regularidade fiscal (CND): aspectos materiais e processuais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em L.L.M. em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Rodrigo Eduardo Pricole

BORGES, Eduardo.; Guidoni Filho, Antonio Carlos;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. O princípio da verdade material e a preclusão no processo administrativo tributário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em L.L.M. em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Danilo Peressim

NISHIOKA, A. N.;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Nilson Henrique Bega Paulon

NISHIOKA, A. N.;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Invalidades Tributárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Otávio Miguel Carvalho

NISHIOKA, A. N.;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Princípios constitucionais tributários como instrumentos de efetivação da segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Manoel Cesar Ribeiro Neto

NISHIOKA, A. N.;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. A exceção de pré-executividade em matéria fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Lucas Pimentel de Oliveira Filho

NISHIOKA, A. N.;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Planejamento tributário e seu controle pela Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Pan Ai Lin

NISHIOKA, A. N.;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Análise jurisprudencial do treta shopping em planejamento tributário internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Bresser Toledo Rocha

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; NISHIOKA, A. N.. A responsabilidade tributária dos templos de qualquer culto em caso de confusão patrimonial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Antony Curti

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; NISHIOKA, A. N.. Da aplicação dos princípios da anterioridade e da seletividade ao imposto sobre produtos industrializados no contexto de sua finalidade extrafiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mauro Vitória Nascimento Neto Marchiori

NISHIOKA, A. N.;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. O novo regime de transparência fiscal internacional: análise da incidência do imposto sobre a renda dos lucros auferidos no exterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Laura Javaroni Patton

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Controle da legalidade na inscrição do crédito em dívida ativa quanto à sujeição passiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Silva Campos

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. O papel das taxas ambientais na promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Mortensen Nunes Ferreira

NISHIOKA, A. N.;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. A elisão fiscal, a evasão fiscal e o parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel de Carvalho Thielmann

NISHIOKA, A. N.;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. A tributação da renda no Mercado Financeiro e de Capitais e o tratamento tributário privilegiado do não residente à luz do princípio da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Natália Mendes de Assis

NISHIOKA, A. N.;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Princípios informadores e substituição tributária progressiva no âmbito do ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Enzo Yosiro Takahashi MIzumukai

NISHIOKA, A. N.;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jeferson Ricardo de Jesus Yamagushi

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; NISHIOKA, A. N.. Ação rescisória em matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gregory Ratti

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Regimes jurídicos do planejamento tributário feito com os Regimes do Lucro Real e do Lucro Presumido no IRPJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Cunha Loureiro

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. A guerra fiscal no comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ciro Reginato Faria

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Evasão e elisão de tributos extrafiscais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Ribeiro da Silva Neto

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; FERREIRA, G. A.. Os reflexos da Lei de Improbidade Administrativa em face dos Agentes Políticos Detentores de Mandato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Américo Ribeiro Esparllargas

FERREIRA, G. A.;MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. As obras de infraestrutura no Brasil por ocasião da Copa do Mundo FIFA de Futebol de 2014: análise do regime licitatório e contratual sob a ótica da Lei 8666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Augusto do Amaral Abujamra Assis

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; SCHOUERI, L. E.. Os Fundos de Investimentos como Novos Instrumentos do Planejamento Tributário: Possibilidades, Perspectivas, Riscos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; Diniz, G. S.; Hentz, L. A. S.; Forgioni, P. A.; Nunes, L. N. B. T.. Professor Doutor - área: Direito Comercial. 2011. Universidade de São Paulo.

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; Bliacheriene, Ana Carla; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Oliveira, José Marcos Domingues de; FRANCISCO, J. C.. Professor Doutor de Direito Tributário. 2011. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Paulo Celso Bergstrom Bonilha

CARVALHO, Paulo de Barros;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; FORGIONI, Paula Andrea; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; LINS, Robson Maia. Extrafiscalidade: análise semiótica. 2009. Tese (Doutorado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Maria Rita Ferragut

FERRAGUT, Maria Rita. A estrutura lógico-formal da sanção pecuniária no direito tributário. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paula Andréa Forgioni

FORGIONI, Paula A.; CARVALHO, P. B.; BONILHA, P. C. B.; ARAUJO, C. V. O.; LINS, R. M.. Extrafiscalidade: análise semiótica. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Estevão Horvath

HORVATH, Estevão. Extrafiscalidade: Análise Semiótica. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; Ferragut ,Maria Rita. A estrutura lógico-formal da sanção pecuniária no Direito Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Robson Maia Lins

CARVALHO, Paulo de Barros; BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; FORGIONI, Paula Andrea; ARAUJO, Clarice von Oertzen de;LINS, Robson Maia. Extrafiscalidade: análise semiótica. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; BONILHA, P. C. B.; LINS, Robson Maia; FORGIONI, Paula Andrea. Extrafiscalidade: análise semiótica. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Juliana Aparecida de Lima

Direito penal e pequenas empresas; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Cloeh Wichmann Orive Lunardi

Tributação bancária; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Adiel Amancio Pereira

Tributação de pequenas empresas; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Allan Marcel Warwar Teixeira

Tributação em Bases Universais: Da tributação de sociedades controladoras brasileiras em razão dos resultados de suas controladas no exterior; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Coorientador);

Matheus Tauan Volpi

Conceito constitucional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Maria Elisa Palomine Bonato

: A desconsideração inversa da personalidade jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e o tratamento constitucional favorecido das micro e pequenas empresas: uma análise crítica; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Ana Laura Javaroni Patton

A exclusão da startup com formato societário anônimo do Simples Nacional: uma abordagem da pequena empresa à luz da teoria crítica; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes;

Lucas Issa Halah

Tributação da renda no agronegócio: a existência de um subsistema jurídico; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes;

Rafael Ragazzo Pacheco Silva

Contribuição Previdenciária Patronal: tratamento desfavorável das pequenas empresas exportadoras; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes;

Luis Fernando Carrara Ribeiro

Súmula 375 do STJ x Art; 185 CTN; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes;

Danielo Peressim

ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes;

Nilson Henrique Bega Paulon

Invalidades Tributárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes;

Ana Laura Javaroni Patton

Controle de legalidade na inscrição do crédito tributário em dívida ativa quanto à sujeição passiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes;

Carolina Silva Campos

Taxas ambientais na proteção dos recursos naturais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes;

Brenner Toledo Rocha

Responsabilidade tributária de templos de qualquer culto nos casos de confusão patrimonial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes;

Gregory Ratti

Regimes Jurídicos do planejamento tributário feito com os Regimes do lucro real e do presumido no IRPJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes;

Fábio Cunha Loureiro

A guerra fiscal no comércio eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes;

Ciro Reginato Faria

Evasão fiscal e elisão de tributos extrafiscais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes;

Ana Laura Javaroni Patton

Controle administrativo de legalidade na inscrição em dívida ativa quanto à sujeição passiva; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes;

Gregory Ratti

Efeitos jurídicos do planejamento tributário efetuado com base nos regimes do lucro real e do lucro presumido do IRPJ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Paulo de Barros Carvalho

A estrutura lógico-formal da sanção pecuniária no direito tributário; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

Paulo de Barros Carvalho

Extrafiscalidade: análise semiótica; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; SILVA, R. R. P. . Tratamento Favorecido para Pequenas Empresas - Inovações da Lei Complementar 147/2014. Revista da Receita Federal Estudos Tributários e Aduaneiros , v. 2, p. 285-305, 2015.

  • FONSECA, M. H. ; MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; MACHADO, G. C. . Participação dos empregados nos lucros da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador?. Revista de Informação Legislativa , v. 204, p. 163-178, 2014.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Transação. Revista Tributária das Américas , v. 4, p. 101-124, 2011.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Multas Tributárias e o Princípio da Consunção. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 106, p. 127-138, 2009.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Análise crítica à vedação ao aproveitamento de créditos no simples nacional. Revista de Direito Tributário , v. 103, p. 150-169, 2008.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; BIANCO, J. F. . Regulamento do Imposto de Renda: RIR 2017, anotado e comentado. 20. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 1248p .

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Tributação para o desenvolvimento: soluções de conflito de competência: teoria geral. 1. ed. Ribeirão Preto: Altaí, 2016.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Tributação para o desenvolvimento: soluções de conflito de competência: ICMS x ISS. 1. ed. Ribeirão Preto: Altaí, 2016.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Tributação para o desenvolvimento: soluções de conflito de competência: IPI x ISS. 1. ed. Ribeirão Preto: Altaí, 2016.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; HARET, F. (Org.) . Tributação na Saúde. 1. ed. Ribeirão Preto: Altai, 2013. v. 1. 391p .

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Contabilidade geral para concursos. Araçatuba-SP: Novas Conquistas, 2003. 688p .

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; OLIVEIRA, Daniela Gozzo de . 500 testes de direito constitucional. 2. ed. Araçatuba-SP: Novas Conquistas, 2002. 456p .

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; RAMOS, Eduardo Faustino ; OLIVEIRA, Daniela Gozzo de . 500 testes de direito tributário. 3. ed. Araçatuba-SP: Novas Conquistas, 2002. 469p .

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; HARET, F. . Benefícios Fiscais Inconstitucionais na Cadeia da Não-Cumulatividade: Por uma Solução em Benefício do Federalismo, da Autonomia dos Estados e da Livre-Concorrência. In: DERZI, Misabel Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA; André Mendes. (Org.). Estado Federal e Guerra Fiscal: Uma Perspectiva Jurídoco-Filosófica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 4, p. 87-109.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; Diniz, G. S. . Fundações de apoio às universidades: aspectos tributários. In: Martins, Ives Gandra da Silva; Calcini, Fábio Pallaretti; Peixoto, Marcelo Magalhães. (Org.). Direito tributário e educação. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2013, v. 1, p. 335-348.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . A atuação dos órgãos estatais envolvidos na execução fiscal: a ação judicial como última etapa de um longo processo de cobrança. In: Alexandre dos Santos Cunha; Paulo Eduardo Alves da Silva. (Org.). Gestão e jurisdição: o caso da execução fiscal da união, em Diálogos para o Desenvolvimento. 1ed.Brasília: IPEA, 2013, v. 9, p. 123-142.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Arbitragem: litígios tributários mais adequados a soluções alternativas de conflito. In: Salete Nascimento; José Carlos Francisco; José Levi Mello do Amaral Júnior; João Dácio Rolim. (Org.). Arbitragem em Geral e em Direito Tributário: soluções alternativas de resolução de conflitos. 1ed.São Paulo: Del Rey, 2013, v. , p. 75-86.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . O conceito de ?atividades hospitalares? para fins de definição do percentual do lucro presumido. In: Guilherme Adolfo Mendes; Florence Haret. (Org.). Tributação na Saúde. 1ed.Ribeirão Preto: Altai, 2013, v. 1, p. 17-44.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Princípio da Eficiência. In: Thiago Marrara. (Org.). Princípios de Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. , p. 352-372.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . A intencionalidade jurídica. In: CARVALHO, P. B.; ROBLES, G.. (Org.). Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo entre Brasil e Espanha. São Paulo: Noeses, 2011, v. , p. 327-339.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; Bliacheriene, Ana Carla . Lei de Responsabilidade Fiscal e os limites da vinculação e da discricionatiedade na execução da dotação orçamentária: o impacto das liminares judiciais relativas à saúde para o orçamento dos municípios. In: Ana Carla Bliacheriene; José Sebastião dos Santos. (Org.). Direito à Vida e à Saúde. 1ed.São Paulo: Atlas, 2010, v. , p. 16-26.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Direito e Tradução. In: Florence Haret; Jerson Carneiro. (Org.). Vilém Flusser e Juristas - Comemoração dos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Noeses, 2009, v. , p. 197-229.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Compensação de ofício. In: DIAS, Karem Jureidini; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). Compensação tributária. São Paulo: MP Ed., 2008, v. , p. 59-79.

  • LUNARDI, C. W. O. ; MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . TRATAMENTO DESFAVORECIDO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: SOB ANÁLISE DO PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO.. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, SÃO LUÍS. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 148-164.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . PEQUENAS EMPRESAS E REGIME JURÍDICO FAVORECIDO: CARÁTER OPCIONAL COMO REMÉDIO, NÃO COMO LEGITIMADOR DE INCONSTITUCIONALIDADES. In: VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL, 2017, Braga. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 284-302.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; FERREIRA, G. A. . Pequenas empresas e desconcentração administrativa. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba. Direito administrativo e gestão pública III. Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 83-98.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; FERREIRA, G. A. . Minorias Nacionais e o seu tratamento no direito internacional. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, Montevidéu - Uruguai. Direito internacional dos direitos humanos II. Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 157-176.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; PATTON, A. L. J. . Pequenas empresas, ICMS, e comércio eletrônico: a regulação inconstitucional do CONFAZ. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasília - DF. Direito tributário e financeiro II. Floriaanópolis: Conpedi, 2016. p. 101-121.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Simples Nacional: análise da constitucionalidade das exclusões setoriais. In: III Encontro de Internacionalização do CONPEDI: Participação, Democracia e Cidadania na perspectiva do Direito Iberoamericano, 2015, Madrid. III Encontro de Internacionalização do CONPEDI: Participação, Democracia e Cidadania na perspectiva do Direito Iberoamericano, 2015.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; HALAH, L. I. . Reconhecimento dos Gastos com a Formação de Culturas para Fins de Tributação do IRPJ. In: XII Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2015, São Paulo. Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. São Paulo: Noeses, 2015. p. 557-580.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Tributação das atividades financeiras: contribuições à seguridade social, o conceito de faturamento e a despercebida imunidade do outro. In: X Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2013, São Paulo. Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. São Paulo: Noeses, 2013. p. 381-402.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Guerra Fiscal: a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais. In: IV Concurso de Cases Jurídicos - EJUR - UNESP Franca, 2012, Franca - SP. IV Concurso de Cases Jurídicos - EJUR - UNESP Franca, 2012.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . IRPJ. Diferenças no cálculo da depreciação de bens do ativo imobilizado. In: IX Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2012, São Paulo. Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira. São Paulo: Editora Noeses, 2012. p. 463-476.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Incidência do PIS/Cofins e as receitas auferidas pelas seguradoras. In: VII Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2010, São Paulo. Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado. São Paulo: Noeses, 2010. p. 495-534.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Compensação de ofício. In: CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ? IBET, 4, 2007, São Paulo. Anais do Congresso Nacional de Estudos Tributários, 4. Ed. Noeses: São Paulo, 2007. p. 221-233.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Compensação - Exame de Casos. In: III CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET, 2006, São Paulo. Anais do III Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. São Paulo: Ed. Noeses, 2006. p. 307-321.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Educação Fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Imposto sobre a renda ? pessoa jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Quatro ?Ps': princípio do pensar primeiro nos pequenos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . 2º Painel de Debates Tributários ?Transparência Fiscal e Contábil?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Princípios Constitucionais Tributários e Normas Gerais em Matéria Tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . O contencioso administrativo fiscal ante o princípio constitucional do tratamento favorecido das pequenas empresas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Tratamento favorecido das micro e pequenas empresas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Tributação das pequenas empresas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Extrafiscalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Impacto das alterações dos padrões contábeis nas regras tributárias sobre depreciação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Análise econômica e jurídica dos efeitos indutores da legislação sobre a litigância: fomento, neutralidade e inibição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Interesses em conflito no jogo democrátivo e a instituição dos tributos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . A prova no processo administrativo federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Planejamento Tributário na visão do CARF. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Conflito de Competência ISS, ICMS e IPI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Desconsideração de negócio jurídico indireto. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Guerra Fiscal: a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais. Franca: EJUR - UNESP, 2012 (Case do "IV Congresso de Cases Jurídicos" da EJUR - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP/).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Prefácio do livro: O que todo médico deve saber sobre impostos, taxas e contribuições, de Fábio K. Ejchel. Ponto Ed., 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; BARROS, Dimas Monteiro de . Direito tributário. Apostila para o Curso preparatório Flávio Monteiro de Barros. São Paulo 2004 (Apostila).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Comentários na Apostila: AFTN: todas as provas resolvidas e comentadas (1985 - 1989 - 1991 - 1994/março - 1994/setembro - 1996 - 1998. Aplicadas pela Escola de Administração Fazendária - Ministério da Fazenda (ESAF/MF). São Paulo: RA Editora, 2000 (Apostila).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; RAMOS, Eduardo Faustino . Legislação tributária. Atualizada para o TTN. São Paulo: Ed. Novas Conquistas, 1998 (Apostila).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; RAMOS, Eduardo Faustino . Legislação aduaneira. Atualizada para o TTN97. São Paulo: Ed. Novas Conquistas, 1997 (Apostila).

  • MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; RAMOS, Eduardo Faustino . 500 testes comentados de contabilidade geral. São Paulo: Ed. Novas Conquistas, 1996 (Apostila).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Taxas para alvará - pequena empresa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Tributação das pequenas empresas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Tributação das Pequenas Empresas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Fontes e normas gerais do Direito Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Regra-Matriz de Incidência Tributária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Responsabilidade tributária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Direito tributário penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Sanções Administrativas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Extinção do crédito tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Exclusão do Crédito Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . IRPJ e CSLL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Crédito Tributário e Lançamento. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Supervisão - PAE - Ana Laura Javaroni Patton. 2016. (Supervisão).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Debates sobre a Lei de Repatriação de Ativos. 2016. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Tributação em pequenas empresas: teoria e prática. 2016. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Noções Gerais de Direito - Direito Tributário - Programa Universidade Aberta à Terceira Idade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Simples Nacional: Análise da Constitucionalidade das Exclusões Setoriais. 2015. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Prova - Processo seletivo do Mestrado da FDRP. 2015. (Comentarista).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Ilícitos e sanções tributárias. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Tributação das pequenas empresas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Imposto sobre Produtos Industrializados. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . IRPJ e CSLL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Administração Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Exclusão do Crédito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Extinção do crédito tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Fontes e normas gerais do Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Direito tributário penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Prova - Processo seletivo do Mestrado da FDRP. 2014. (Comentarista).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Tributação e Cidadania. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Tributos Federais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Regra-matriz de incidência. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . A visão do CARF acerca do Planejamento tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Importância do PAF - processo administrativo fiscal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2010. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Princípios Constitucionais do Direito Tributário. 2010. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2010. (Aula).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2010. (Aula).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Simples nacional. 2009. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . A tributação direta das pessoas jurídicas na jurisprudência administrativa e judicial. 2009. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Imposto de renda pessoa física. 2009. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Contribuições sociais - questões atuais. 2008. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Secretaria da Receita Federal: estrutura e funcionamento. 2008. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Simples nacional. 2008. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . IPI - questões atuais. 2008. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Processo administrativo tributário fiscal. 2008. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Simples nacional. 2008. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Simples nacional. 2008. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Simples nacional. 2008. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Simples nacional. 2008. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . IPI - questões atuais. 2007. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Palestrante no IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Contribuições sociais - questões atuais. 2007. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Aula na disciplina de Tributação do setor industrial. 2006. (Aula).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Declaração de inconstitucionalidade pelo STF da Lei 9.718 ? efeitos em relação a débitos objeto de parcelamento. 2006. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Tributação do setor industrial. 2006. (Aula).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Contribuições sociais. 2005. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . IPI - questões atuais. 2005. (Palestra).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Comentarista do III Seminário Nacional. 2002. (Comentarista).

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos . Coordenação Pedagógica do Simulado Nacional AFTN/96. 1996. (Coordenação Pedagógica).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Estudo do direito como um sistema comunicacional, Descrição: O presente projeto parte do pressuposto de que o direito é uma manifestação lingüística e mais especificamente comunicacional. Nós nos relacionamos com tudo mediante linguagem, isto é, por meio de unidades de significação chamadas signos. Para compreendermos os objetos que nos circunvizinham, lhes atribuímos significados e, portanto, nossa cognição é empreendida necessariamente por meio lingüístico. Também é por meio da linguagem que nos relacionamos com as outras pessoas, mas com a particular característica da intencionalidade e da finalidade. Enquanto a relação do homem com o mundo é estabelecida pelo manejo unilateral dos signos; no contato entre os seres humanos, os signos são manipulados por, ao menos, duas pessoas, e carregam traços teleológicos e intencionais. Apesar de formarmos nossa compreensão do mundo sob a forma de linguagem, as manifestações naturais não estão permeadas por escopos, não visam a punir ou premiar a humanidade ou a alcançar qualquer outro intento. Já os homens, nas suas interações, buscam sempre algum fim, por mais tênue e difuso que seja. Chamamos de comunicação essa parte do universo de fenômenos lingüísticos em que seres conscientes participam intencionalmente tanto do pólo da emissão, quanto da recepção. Desse modo, o direito é um dos incontáveis fenômenos lingüísticos e, mais particularmente, pertence ao domínio da comunicação. Em razão disso, todos os campos científicos que investigam a linguagem humana e mais especificamente a comunicação podem fornecer valiosos pontos de partida para a análise do direito e mais especificamente dos processos decisórios na nossa sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2009 - Atual

    Tributação, Economia e Direitos Sociais: relações jurídico-constitucionais, Descrição: A proposta de pesquisa é analisar, no plano dos ditames constitucionais, as relações entre três relevantes temas: (i) a Tributação, (ii) a Economia e (iii) os Direitos Sociais, os quais correspondem, respectivamente, ao (i) Sistema Tributário Nacional, (ii) a Ordem Econômica e (iii) a Ordem Social. No momento atual da Doutrina Brasileira, entendemos que os dispositivos constitucionais disciplinadores da atividade tributária (o poder para criar e exigir tributos, bem como suas limitações) são interpretados insularmente. Não há uma preocupação maior de articulá-los com os demais corpos de regras e princípios estatuídos na Constituição de 1988. Nossa contribuição visa re-interpretar os dispositivos constitucionais atinentes à tributação a partir de um contexto normativo formado tanto pela Ordem Econômica, quanto pela Ordem Social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Ministério da Fazenda, Superintendência da Receita Federal. , Av. Prestes Maia, Luz, 01031-001 - Sao Paulo, SP - Brasil

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito Tributário

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

  • 2009 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2014

      Ensino, Direito (Ribeirão Preto), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Extrafiscalidade: Aspectos Jurídicos da Tributação como Instrumento para o Desenvolvimento Socioeconômico Nacional

    • 01/2014

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário - parte geral

    • 10/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 1995 - Atual

    Ministério da Fazenda

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Federal, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Dentre vários cargos já ocupados na instituição, foi: Delegado Adjunto da extinta Delegacia de São Paulo; Delegado da Delegacia de São Bernardo do Campo; Superintendente Adjunto do Estado de São Paulo; Julgador nas duas Delegacias de Julgamento em São Paulo; Atualmente é conselheiro na Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

  • 2005 - Atual

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor conferencista

    Outras informações:
    Professor conferencista do IBET ? Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Atividades

    • 01/2005

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, IPI - questões atuais, Contribuições Sociais

  • 2009 - 2009

    Faculdade de Direito da São Judas Tadeu

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor de direito tributário no curso de graduação

    Atividades

    • 02/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2005 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas - SP

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor no Programa de Educação Continuada

    Outras informações:
    Professor no Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVlaw da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Aulas em 14/06/2005, 30/05/2006 e 29/05/2007 no curso de ?Direito Tributário? no módulo de ?Tributação do Setor Industrial?.

    Atividades

    • 01/2005

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributação do Setor Industrial

  • 2007 - Atual

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor em cursos de Pós-Graduação ?Lato Sensu?. Convênio com o Curso Jurídico FMB.

  • 2004 - Atual

    Curso Jurídico FMB

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direito Tributário no curso preparatório a carreiras jurídicas Flávio Monteiro de Barros

    Atividades

    • 01/2004

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2007 - Atual

    Fundação Armando Álvares Penteado

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor convidado no Master of Business Administration da FAAP. Aulas no curso de Direito Tributário Empresarial da Pós Graduação ?Latu Sensu?. Disciplinas: Impostos sobre Produtos Industrializados - 11 abr. e 19 set. 2007. Imposto de Renda Pessoa Jurídica - 20 jun. 2007.

    Atividades

    • 01/2007

      Ensino, Direito Tributário Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Impostos sobre Produtos Industrializados

  • 1991 - 1995

    Ministério da Marinha

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial da Marinha de Guerra