Daniel Teixeira Prates

Graduado em Direito pela USP. Pós-Graduado em Direito Tributário e Direito Tributário Internacional pelo IBDT. Especialização em IFRS pelo FIPECAFI. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Faculdade Brasileira de Tributação. Autor de artigos sobre Direito Tributário. Advogado Tributarista Licenciado. Atualmente Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em IFRS

2017 - Atual

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Especialização em Direito Tributário

2014 - 2014

Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Título: Ágio na aquisição de investimentos. Formação do ágio. Diferenças entre critérios contábeis e fiscais

Especialização em Direito Tributário Internacional

2008 - 2010

Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Título: Caso Marcopolo: Exportação de Mercadorias a Conta e Ordem de Cliente Final e sua Legitimidade para fins Fiscais.

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade de São Paulo
Título: Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro - Métodos de Determinação dos Preços Parâmetros
Orientador: Paulo Celso Bergstrom Bonilha

Graduação interrompida em 2006 em Filosofia

2004 - Interrompido

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 2006

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Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em IFRS. (Carga horária: 182h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2008 - 2008

Introdução ao Direito Tributário Internacional. (Carga horária: 9h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2006 - 2006

CURSO BÁSICO DE CONTABILIDADE. (Carga horária: 24h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

2006 - 2006

CORSO ORDINARI DI LINGUA ITALIANA. (Carga horária: 80h). , Università per Stranieri di Siena, UNISTRASI, Itália.

2006 - 2006

Introdução ao Direito Tributário Internacional. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Participação em eventos

2º Fórum Internacional de Tributação. AVP, Impairment, Stock Options e Moeda Funcional - Reflexos Fiscais. 2017. (Congresso).

Instrução Normativa RFB 1.515/2014 e seus Reflexos na ECF.Instrução Normativa RFB 1.515/2014 e seus Reflexos na ECF. 2015. (Seminário).

Restabelecimento da Tributação das Receitas Financeiras pelo PIS/COFINS Não-Cumulativos (Dec. 8.426/15).Restabelecimento da Tributação das Receitas Financeiras pelo PIS/COFINS Não-Cumulativos (Dec. 8.426/15). 2015. (Seminário).

Câmara Japonesa - Comissão Jurídica.CPRB: Principais Aspectos da IN 1436/13. 2014. (Seminário).

Incentivos Fiscais.Incentivos Fiscais. 2014. (Seminário).

Empresa, Empresário e Sociedade Empresária. 2013. (Seminário).

Experiências Estrangeiras - Tax Treaties: Relevant Issues to Invest in the USn th. 2013. (Seminário).

Introdução à Contabilidade.Introdução à Contabilidade. 2013. (Seminário).

PIS e COFINS.PIS e COFINS. 2013. (Seminário).

Responsabilidade do Sócio e do Administrador: Aspectos Societários, Tributários e Trabalhistas. 2013. (Seminário).

Tributos e Preços de Transferência. 2013. (Congresso).

CONTROVÉRSIAS JURÍDICO-CONTÁBEIS. 2012. (Seminário).

Introdução à Contabilidade.Introdução à Contabilidade. 2012. (Seminário).

CONTROVÉRSIAS JURÍDICO-CONTÁBEIS. 2011. (Seminário).

E-COMMERCE Tributação no Ambiente Virtual.-COMMERCE Tributação no Ambiente Virtual. 2011. (Seminário).

Introdução à Contabilidade.Introdução à Contabilidade. 2010. (Seminário).

Nova Contabilidade Brasileira. 2010. (Seminário).

Preços de Transferência.Preços de Transferência. 2010. (Seminário).

Tributação de Contratos de Longo Prazo e Construção Civil.Tributação de Contratos de Longo Prazo e Construção Civil. 2010. (Seminário).

Tributação de Contratos de Longo Prazo e Construção Civil.Tributação de Contratos de Longo Prazo e Construção Civil. 2010. (Seminário).

Tributação de Contratos de Longo Prazo e Construção Civil.Tributação de Contratos de Longo Prazo e Construção Civil. 2009. (Seminário).

IRPJ E CSLL.IRPJ E CSLL. 2008. (Seminário).

PIS e COFINS. 2008. (Seminário).

Preços de Transferência. 2008. (Simpósio).

Tributação da Tecnologia.Tributação da Tecnologia. 2008. (Seminário).

IRPJ E CSLL.IRPJ E CSLL. 2007. (Seminário).

Retenções Tributárias sobre Prestações de Serviços. 2007. (Seminário).

Tributos e Comércio Exterior. 2007. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Celso Bergstrom Bonilha

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; TÔRRES, Heleno Taveira. Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Preços de transferência no Direito Tributário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Foi orientado por

Paulo Celso Bergstrom Bonilha

Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Celso Bergstrom Bonilha;

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Produções bibliográficas

  • PRATES, D. T. . TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR ? A PROBLEMÁTICA DAS INVESTIDAS COM EXERCÍCIO SOCIAL DISTINTO DO ANO CIVIL. Cadernos de Direito Empresarial , v. 13, p. 57, 2017.

  • PRATES, D. T. . ÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS. FORMAÇÃO DO ÁGIO. DIFERENÇAS ENTRE CRITÉRIOS CONTÁBEIS E FISCAIS. Cadernos de Direito Empresarial , v. 12, p. 45-73, 2015.

  • PRATES, D. T. . Incidência do IOF nas operações de crédito externo - sobreposição do IOF/Crédito pelo IOF/Câmbio. Cadernos de Direito Empresarial , v. 7, p. 19-24, 2009.

  • PRATES, D. T. . O PIS e COFINS em Operações de Revenda de Produtos Monofásicos Realizadas por Contribuintes Industriais: a Polêmica do Artigo 24 da Lei nº. 11.727/08 Aplicada ao Setor Farmacêutico. In: Leonardo Freitas de Moraes;Alberto Macedo. (Org.). Tributação Indireta Empresarial: Indústria, Comércio e Serviços. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 181-198.

  • PRATES, D. T. . Caso Marcopolo: Exportação de Mercadorias a Conta e Ordem de Cliente Final e sua Legitimidade para Fins Fiscais. In: Leonardo Freitas de Morais. (Org.). PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DE CASOS. 2ed.São Paulo: Editora MP, 2014, v. 1, p. 343-358.

  • PRATES, D. T. . Caso Laboratório Daudt: Alocação de Receitas em Empresa Distribuidora Interdependente e seus Impactos para o PIS e COFINS Monofásicos. In: Leonardo Freitas de Moraes. (Org.). Planejamento Tributário: Análise de Casos. 1ed.São Paulo: Editora MP, 2014, v. 3, p. 437-458.

  • PRATES, D. T. ; BARROS, M. . Brazil: Important Tax Changes for 2016. Mondaq, 17 maio 2017.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Receita Federal. , Rua Marechal Deodoro - até 0641 - lado ímpar, Centro, 09710010 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil, Telefone: (011) 43316374

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Receita Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal, Carga horária: 40

  • 2015 - Atual

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor de Contabilidade Tributária e Apurações de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário

  • 2016 - Atual

    Faculdade Brasileira de Tributação

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor Convidado da Disciplina de Preços de Transferência

  • 2006 - 2017

    Gaia, Silva, Gaede & Associados

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Gerente da Consultoria Tributária, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Gerente da Consultoria Tributária (Tributos Diretos)