José Raul Gavião de Almeida

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1977), mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (1986) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente é professor doutor assistente da Universidade de São Paulo, vitalício - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor titular da Universidade Paulista e coordenador geral pedagógico adjunto da Escola Paulista de Magistratura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: interrogatório, videoconferência, indenização, prova e contratação. Membro do conselho consultivo de programa do Escola Paulista de Magistratura (Biênio 2008/2009).

Informações coletadas do Lattes em 16/05/2017

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1987 - 2000

Universidade de São Paulo
Título: O Interrogatório à Distância
Cândido Rangel Dinamarco. Palavras-chave: Videoconferência; Teleaudiência; Princípios Constitucionais; Interrogatório a Distancia; Instrução (Processo Penal).Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Mestrado em Direito

1978 - 1986

Universidade de São Paulo
Orientador: Cândido Rangel Dinamarco
Palavras-chave: Ministério Público; Ação Civil Pública; Legitimidade Ativa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Processual Penal

1980 - 1981

Università di Pavia

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Formação complementar

1985 - 1985

Mercado de capitais para magistrados e MP. , Comissão Nacional de Bolsa de Valores.

1983 - 1983

III Seminario de Informática para Magistrados. , Escola Paulista de Magistratura.

1977 - 1977

parapsicologia e psicologia dinâmica. , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

1974 - 1974

curso de oratória do Instituto Ademir Ramos. , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

1973 - 1973

Diplomacia para o Desenvolvimento. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Participação em eventos

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

III Jornada Jurídica do Curso de Direito O Direito do Limiar do Século XXI Perspectivas e Tendências.Aspectos Atuais do Processo Penal. 2009. (Outra).

I Semana de Estudos do Curso de Direito. Os 20 anos da Constituição: Avanço ou Retrocesso. 2008. (Congresso).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal.Direito Processual Civil e Penal. 2008. (Outra).

II Encontro de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. 2007. (Encontro).

Encontro Científico de 2006.O interrogatório à distância. 2006. (Encontro).

Encontro Científico de 2006.Responsabilidade Civil e a efetividade dos julgados: o processo de execução em xeque. 2006. (Encontro).

Atualização legislativa - no curso de pós-graduação Lato Sensu. 2006. (Outra).

Competência do Conselho Nacional de Justiça. 2006. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Itapetiniga - UNIP.Inovações na Lei Processual. 2006. (Outra).

II Encontro de Juizados Especiais de São Paulo: solução célere da responsabilidade civil e criminal.Reflexões sobre os dez anos da Lei n.º 9.099/95 na área cível. 2005. (Encontro).

Semana jurídica.Responsabilidade pelo acesso à justiça. 2005. (Outra).

Semana Jurídica.Responsabilidade pelo acesso à justiça. 2005. (Outra).

V Semana Jurídica.Responsabilidade civil no processo penal. 2005. (Outra).

Seminário de seguranca.Oitiva de réus presos: videoconferência e outras alternativas. 2004. (Seminário).

Sobre os aspectos controvertidos dos recursos excepcionais.Artigo 542, parágrafo 3º do Código de Processo Cívil. 2004. (Seminário).

I Jornada de Estudos em Direito.Interrogatório a distância. 2004. (Simpósio).

Reformas constitucionais.Limites para as reformas constitucionais. 2004. (Simpósio).

I Exposicão do Grupo de Pesquisa Efetividade e Funcão Social do Processo Civil.Efetividade e funcão social do Processo Civil. 2004. (Oficina).

Semana Jurídica Rubino de Oliveira Faculdade de Direito de Sorocaba.Perspectivas do Poder Judiciário. 2004. (Outra).

A visão da Corregedoria Geral da Justiça. Execução Fiscal-Demandas e Perspectivas. 2003. (Congresso).

Encontro dos Juízes de Execuçaõ Criminal do Mato Grosso do Sul.Questões atuais de Execução Penal. 2003. (Encontro).

Encontro de Execução Penal do Rio Grande do Sul.As Providências necessárias face às ameaças e crimes perpetrados pelo crime organizado. 2003. (Encontro).

XXXI- Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores Gerais de Justiça do Brasil. 2003. (Encontro).

XXXII- Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores Gerais de Justiça do Brasil. 2003. (Encontro).

XXXIII- Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores Gerais de Justiça do Brasil. 2003. (Encontro).

Exposição dos projetos dos professores em regime de dedicação e em regime especial do Centro de Ciências Humanas da PUC Campinas..Fundamento do processo moderno.. 2003. (Outra).

Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil..Os aspectos dos controvertidos Recursos Excepcionais (comentador). 2003. (Outra).

II Seminário Curricular do Curso de Direito. A Videoconferência no Processo Penal. 2002. (Congresso).

Seminário O Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

XXVIII - Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores Gerais de Justiça do Brasil. 2002. (Encontro).

XXIX- Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores, Corregedores Gerais de Justiça do Brasil. 2002. (Encontro).

XXX- Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores Gerais de Justiça do Brasil. 2002. (Encontro).

Seminário Bill of Rigths -. 2001. (Seminário).

I Seminário Curricular do Curso de Direito.Prova. 2001. (Outra).

Tema: Improbidade Administrativa (debatedor).Improbidade Administrativa (debatedor). 2001. (Outra).

II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. 1998. (Outra).

Workshop - Tribunal de Justiça.Acesso à Justiça. 1997. (Outra).

I Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. 1996. (Outra).

I Seminário sobre o Poder Judiciário e a nova Constituição. 1988. (Seminário).

XI Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual.A reparação civil no Código de Processo Penal Tipo. 1988. (Outra).

Simpósio O Judiciário como Poder em tempo de transformação. 1987. (Simpósio).

O Judiciário como Poder em tempo de transformação. 1987. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Administrativo. 1986. (Seminário).

Congresso Brasileiro sobre a Reforma Penal. 1984. (Congresso).

9 Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos da Associação Paulista do Ministério Público. 1981. (Outra).

Primeiro Ciclo de Conferências sobre o Código de Processo Civil. 1977. (Outra).

Primeiro Ciclo de Conferências da 33ª Subsecção da OAB. 1975. (Outra).

Terceiro Encontro Brasileiro das Faculdades de Direito. 1973. (Encontro).

V Semana de Estudos Jurídicos. 1973. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Flávia Cristina Trevisan

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antônio Scarance; NAMBA, Edison Tetsuzo. Conhecimentos fortuitos no processo penal: critérios de admissibilidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Mayumi Monteiro

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antônio Scarance; SOUZA, Luiz Roberto Salles. O princípio da não autoincriminação no processo penal brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Betini

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antônio Scarance; SOUZA, Luiz Roberto Salles. O trancamento do inquérito policial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Rascovski

FERNANDES, Antônio Scarance;ALMEIDA, José Raul Gavião de; LOPES, Mariangela Tomé. A entrega vigiada como meio de investigação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danyelle da Silva Galvão

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Interrogatório por vídeo conferência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Juliana da Silva Pires

ALMEIDA, José Raul Gavião de. O interrogatório por videoconferência no limiar do século XXI. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thais Marques Zecchin Olive

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Aplicabilidade de provas atípicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Isabella Resende Von Borowski

ALMEIDA, José Raul Gavião de. O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gregório Edoardo Raphael Selingardi Guardia

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antônio Scarance; SOUZA, Luiz Roberto Salles. Comunicações eletrônicas e dados digitais no processo penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camilla Brentel

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antônio Scarance; NAMBA, Edison Tetsuzo. As provas não repetíveis no processo penal brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Rascovski

FERNANDES, Antônio Scarance;ALMEIDA, José Raul Gavião de; LOPES, Mariangela Tomé. A entrega vigiada como meio excepcional de investigação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila Franchito Cecarelli

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antônio Scarance; NAMBA, Edison Tetsuzo. Prova ilícita por derivação no direito processual penal brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Regina Vilares

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antônio Scarance; ZAPPALA, Amalia Aparecida Gomes. A reserva de jurisdição no processo penal: dos reflexos no inquérito parlamentar. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Miguel Tassinari de Oliveira

SILVA, Marco Antônio Marques da;ALMEIDA, José Raul Gavião de; PEREIRA, Claudio José Langroiva. Bem Jurídico-Penal e Constituição. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wagner Roby Gídaro

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antônio Scarance; SILVA, Marco Antônio Marques da. Medidas especiais de proteção a vítima, testemunhas e réus colaboradores como mecanismo de efetividade do processo penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jorge Carlos Carrasco

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Prisões cautelares e princípios constitucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Augusto Mendes Machado

ALMEIDA, José Raul Gavião de. A investigação criminal defensiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Diego Fajardo Maranha Leão de Souza

ALMEIDA, José Raul Gavião de. O anonimato no processo penal e o crime organizado: poder de intimidação, proteção a testemunhas e o direito à prova. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Luiz de Toledo Filho

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Medicina Forense e Criminologia. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Andrade Saadi

ALMEIDA, José Raul Gavião de; BARBOSA FILHO, M. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio. O Combate à lavagem de dinheiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie.

Aluno: Luis Geraldo Sant Ana Lanfredi

FERNANDES, Antônio Scarance;ALMEIDA, José Raul Gavião de; SILVA, Marco Antônio Marques da. Prisão temporária análise e perspectivas de uma leitura garantida da Lei n.º 7960 de 21 de dezembro de 1989. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariângela Lopes Neisten

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antônio Scarance; PENTEADO, Jaques de Camargo. O agente infiltrado como meio de investigação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Messias José Lourenço

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antônio Scarance; RIBEIRO, Marcus Vinícius. Efeitos específicos da sentença penal condenatória e o devido processo legal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Rodrigues Goulart

GOMES FILHO, Antônio Magalhães; NUCCI, Guilherme de Almeida;ALMEIDA, José Raul Gavião de. A cognição probatória no tribunal do júri. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antônio Scarance; CAMARGO, Ana Maria Faccioli de. Análise crítica do interrogatório.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Fonseca Monnerat

ALMEIDA, José Raul Gavião de; SILVA, Marco Antônio Marques da; MELLO, Dirceu de; PORTO, Herminio Alberto Marques; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro. Inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna - um estudo sobre a possibilidade do uso desse mecanismo de decisão no campo penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Milena Costa Santana

ALMEIDA, José Raul Gavião de; BARBOSA FILHO, M. F.; DEL MASSO, Fabiano Dolenc. A definição do Mercado Relevante como instrumento de flexibilização na aplicação das normas concorrenciais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maurita Baldin Altino Teodoro

ALMEIDA, José Raul Gavião de; GODOY, Cláudio Bueno de; ALMEIDA, Jorge Luiz de. Juizado Especial Cível como meio alternativo de acesso à justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Antonio Francisco Mascarenhas

ALMEIDA, José Raul Gavião de; SALES, Sérgio Luiz Monteiro; ALMEIDA, Jorge Luiz de. O princípio da insignificância e a Lei n.º 9.099/95. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Tathyana Chaves de Andrade

ALMEIDA, José Raul Gavião de; ALMEIDA, Jorge Luiz de; MANDUCA, Paulo César Souza. A garantia constitucional da coisa julgada e suas implicãções. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Camile Silva Nóbrega

ALMEIDA, José Raul Gavião de; KIM, Richard Paulro Pae; HOFFMANN, Susy Gomes. A legitimidade ativa da ação popular - manifestação da cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: José Pedro Zaccariotto

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERRARI, Eduardo Reale; KIM, Richard Paulro Pae. A polícia judiciária e sua efetividade no estado democrático de direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rosemary Sinibaldi de Carvalho

ALMEIDA, José Raul Gavião de; ALMEIDA, Jorge Luiz de; FERRARI, Eduardo Reale. Macrocriminalidade econômica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Waldiner Alves da Silva

ALMEIDA, José Raul Gavião de; RODRIGUES, Walter Piva; ALMEIDA, Célia Maria de Castro. O júri nas Constituições Brasileiras. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ana Lúcia de Souza Ferreira Santoro

ALMEIDA, José Raul Gavião de; ARAUJO, Francisco Fernandes de; KIM, Richard Paulro Pae. O policial civil como agente de relações públicas e as garantias aplicáveis na investigação criminal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ana Ligia Cagliari Homem de Mello

CAMARGO, Ana Maria Faccioli de; ALMEIDA, Jorge Luiz de;ALMEIDA, José Raul Gavião de. O regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Fernanda Cury

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERRARI, Eduardo Reale; KIM, Richard Paulro Pae. Prisão: solução?. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: João Carlos Saletti

ALMEIDA, Jorge Luiz de; ARAUJO, Francisco Fernandes de;ALMEIDA, José Raul Gavião de. Recurso Extraordinário e recurso especial: requisitos e admissibilidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Antonio Francisco Mascarenhas

ALMEIDA, José Raul Gavião de; KIM, Richard Paulro Pae; CAMARGO, Ana Maria Faccioli de. Sobrevivência do Princípio da Insignificância diante das disposições da Lei n.º 9.099/94. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Sérgio Rosenthal

ALMEIDA, José Raul Gavião de. A Extinção da Punibilidade em Função da Reparação do Dano. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriano Ricardo Claro

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Reordenação do Sistema Punitivo no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mohamad Ale Hasan Mahmoud

FERREIRA, Ivette Senise;ALMEIDA, José Raul Gavião de; CAMARGO, Antônio Luis Chaves. O Abuso de Poder no Direito Penal Brasileiro - Aspectos de Dogmática, de Política Criminal e de Criminologia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cleunice Aparecida Valentim Bastos Pitombo

TUCCI, Rogério Lauria; PORTO, Herminio Alberto Marques; AZEVEDO, David Teixeira de;ALMEIDA, José Raul Gavião de; MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz de. Processo Penal: prova e verdade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anderson Souza Daura

ALMEIDA, José Raul Gavião de; BARBOSA FILHO, M. F.; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Atos nulos da Polícia Judiciária em razão da absoluta incompetência da autoridade.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Julio Cesar Ballerini Silva

ALMEIDA, José Raul Gavião de; SILVA FILHO, Artur Marques da; ARAUJO, Francisco Fernandes de. Efetividade do Acesso Individual à Saúde Pública e a Antecipação de Tutela. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mauricio Ferreira Cunha

ALMEIDA, José Raul Gavião de; SILVA FILHO, Artur Marques da; ARAUJO, Francisco Fernandes de. O Dever de Motivar as Decisões Judiciais no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Zamira de Assis

ALMEIDA, José Raul Gavião de; SOUZA, Osni de; STEPHAN, Cláudia Coutinho. Escutas e Gravações Telefônicas como meio de prova no processo civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Nelson Adriano de Freitas

ALMEIDA, José Raul Gavião de; SOUZA, Osni de; BORGES, José Ribeiro. Valorização da prova no Direito processual civil brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: José Nicolau Luis

ALMEIDA, Jorge Luiz de; OLIVEIRA, Eliézer Rizzo de;ALMEIDA, José Raul Gavião de. Efetividade do processo e acesso à justiça. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Regis de Castilho Barbosa

ALMEIDA, José Raul Gavião de; ALMEIDA, Jorge Luiz de; ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Juízo de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Danira Enide Gil Reales Yamashiro

ALMEIDA, José Raul Gavião de; BORGES, José Ribeiro; SCHULZ, Almiro. O Tribunal do Júri no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Pedro Luiz Barbosa

AZEVEDO, David Teixeira de;ALMEIDA, José Raul Gavião de; GRECO FILHO, Vicente. Direito Penal Antitruste - O Açambarcamento. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Massimo Palazzolo

ALMEIDA, José Raul Gavião de; SILVA, Marco Antônio Marques da; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro; ARRUDA, Eloísa de Sousa; GRECO FILHO, Vicente. Juiz Natural e o Tribunal do Júri. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Madeira Dezem

FERNANDES, Antônio Scarance;ALMEIDA, José Raul Gavião de; LOPES, Mariangela Tomé; BECHARA, Fábio Ramazzini; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. A flexibilização no processo penal. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patricia Stucchi Bento

SILVA, Marco Antônio Marques da;ALMEIDA, José Raul Gavião de; PEREIRA, Claudio José Langroiva; ARRUDA, Eloísa de Sousa; FREITAS, Jayme Walmer de. O garantismo como vetor humanista ao processo penal. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valéria Diez Scaranse Fernandes

ALMEIDA, José Raul Gavião de; SILVA, Marco Antônio Marques da; PEREIRA, Claudio José Langroiva; SILVA, Evani Zambon Marques da; GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Lei Maria da Penha: o processo penal no caminho da efetividade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jayme Walmer de Freitas

SILVA, Marco Antônio Marques da;ALMEIDA, José Raul Gavião de; PEREIRA, Claudio José Langroiva; ARRUDA, Eloísa de Sousa; GRECO FILHO, Vicente. Doação de sangue como prestação social alternativa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Cintra Essado

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Perda de bens e o novo paradigma para o processo penal brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Denise Provasi Vaz

FERNANDES, Antônio Scarance;ALMEIDA, José Raul Gavião de; GOMES, Mariângela Gama de Magalhães ; PEREIRA, Claudio José Langroiva. Provas digitais no processo penal: formulação do conceito, definição das características e sistematização do procedimento probatório. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Roberto Rochel de Oliveira

GOMES FILHO, Antônio Magalhães;ALMEIDA, José Raul Gavião de; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; AMARAL, Claudio do Prado; PONTE, Antonio Carlos da. A monitoração eletrônica como medida cautelar no processo penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariângela Tomé Lopes

FERNANDES, Antônio Scarance;ALMEIDA, José Raul Gavião de; GIMENES, Marta Cristina Cury Saad; PENTEADO, Jaques de Camargo; ZAPPALA, Amalia Aparecida Gomes. O reconhecimento como meio de prova. Necessidade dereormulação do direito brasileiro. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Roberto Salles Souza

FERNANDES, Antônio Scarance;ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERREIRA, Ivette Senise; ZAPPALA, Amalia Aparecida Gomes; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Competência internacional do juiz nacional. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Ramazzini Bechara

FERNANDES, Antônio Scarance;ALMEIDA, José Raul Gavião de; GOMES FILHO, Antônio Magalhães; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Cooperação Jurídica internacional em matéria penal: eficácia da prova produzida no exterior. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Pereira Júnior

BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha;ALMEIDA, José Raul Gavião de; DUARTE, Nestor; SEELAENDER, Airton Lisle Cerqueira Leite; VILLAS BOAS FILHO, Orlando. O desafio moderno e o Judiciário: ordem jurídica, tempo, espaço e atuação da justiça.. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE

ALMEIDA, José Raul Gavião de. As principais influências do processo penal internacional no processo penal brasileiro, sob uma análise garantista e eficiêntista. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Edson Tetsuzo Namba

ALMEIDA, José Raul Gavião de; VIANA, Rui Geraldo Camargo; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; LOPEZ, Teresa Ancona; DONNINI, Rogério José Ferraz. Direito Civil constitucional bioético na clonagem humana. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto da Silva Oliveira

SILVA, Marco Antônio Marques da;ALMEIDA, José Raul Gavião de; PORTO, Herminio Alberto Marques; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro; GARCIA, Maria. A garantia da duração razoável do processo e a celeridade processual penal. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ruy Celso Barbosa Florence

SILVA, Marco Antônio Marques da;ALMEIDA, José Raul Gavião de; CAMARGO, Antônio Luis Chaves; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro; PONTE, Antonio Carlos da. Teoria da imputação objetiva: sua aplicação aos delitos omissivos no direito penal brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sebastião Sérgio de Silveira

ALMEIDA, José Raul Gavião de; MELLO, Dirceu de; NUCCI, Guilherme de Almeida; SILVA, Marco Antônio Marques da; GRECO FILHO, Vicente. Valoracão progressiva da prova no processo penal. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Alves Bento

ALMEIDA, José Raul Gavião de; SILVA, Marco Antônio Marques da; MELLO, Dirceu de; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro; PORTO, Herminio Alberto Marques. Da presunção de inocência no direito processual penal brasileiro. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Delmanto Júnior

TUCCI, Rogério Lauria;ALMEIDA, José Raul Gavião de; AZEVEDO, David Teixeira de; PORTO, Herminio Alberto Marques; ARMELIN, Donaldo. Inatividade no Processo Penal Brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Álvaro Euzébio Hernandez

BRUNSTEIN, Israel;ALMEIDA, José Raul Gavião de; LAURINDO, Fernando José Barbin; ROTONDARO, Roberto Gilioli; SAITO, Richard. Proposição de um modelo para a determinação das dimensões da qualidade nos serviços notariais e de registro. 2003. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cristiane Farias Rodrigues dos Santos

ALMEIDA, José Raul Gavião de; CAMARGO, Antônio Luis Chaves; NERY, Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade; GRECO FILHO, Vicente; SILVA, Marco Antônio Marques da. Tipo e Tipicidade nos crimes contra o meio ambiente. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tiago Cintra Essado

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Área: Direito Processual. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Roberto Rochel de Oliveira

GOMES FILHO, Antônio Magalhães;ALMEIDA, José Raul Gavião de. A monitoração eletrônica como medida cautelar no processo penal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Madeira Dezem

ALMEIDA, José Raul Gavião de. A flexibilização no processo penal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Ivo Gricoli Iokoi

ALMEIDA, José Raul Gavião de. A apreensão no procedimento dos crimes contra a propriedade imaterial. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Roberto Salles Souza

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Competência internacional do juiz nacional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Elisa Leonesi Maluf

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Área: Direito Processual. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Finkler Filho

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Área: Direito Processual. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Machado de Almeida Castro

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Área: Direito Processual. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Capez

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Área: Direito Processual. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Zaclis

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Área: Direito Processual. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandra Dias Garcia

ALMEIDA, José Raul Gavião de; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. O juiz de garantias no processo penal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Sidi Machado da Silva

ALMEIDA, José Raul Gavião de; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. A interpretação das comunicações telemáticas no Processo Penal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandra Dias Garcia

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Área: Direito Processual. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thais Marques Zecchin Oliveira

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Área: Direito Processual. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Isabella Resende Von Borowski

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Área: Direito Processual. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Fecury Nogueira

MORAES, Maurício Zanoide de ;ALMEIDA, José Raul Gavião de. A motivação da pronúncia. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danyelle da Silva Galvão

ALMEIDA, José Raul Gavião de; MORAES, Maurício Zanoide de . Interrogatório por videoconferência. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camilla Brentel

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Um primeiro estudo sobre as provas irrepetíveis no processo penal brasileiro, à luz dos sistemas espanhol e italiano. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Betini

ALMEIDA, José Raul Gavião de. O inquérito policial e seu trancamento. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Mayumi Monteiro

ALMEIDA, José Raul Gavião de. O princípio da não autoincriminação no processo penal brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gregório Edoardo Raphael Selingardi Guardia

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Comunicações eletrônicas e dados digitais no processo penal. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Dayana Rosa dos Santos

ALMEIDA, José Raul Gavião de. O exame criminológico e sua valoração no processo de execução penal. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávia Cristina Trevizan

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Conhecimentos fortuitos no processo penal: critérios de admissibilidade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Betini

ALMEIDA, José Raul Gavião de. O trancamento do inquérito policial. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camilla Brentel

ALMEIDA, José Raul Gavião de. As provas não repetíveis no processo penal brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Rascovski

ALMEIDA, José Raul Gavião de. A entrega vigiada como meio de investigação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila Franchitto Cecarelli

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Prova ilícita por derivação no direito processual penal brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Augusto Mendes Machado

ALMEIDA, José Raul Gavião de. A investigação criminal defensiva. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário Sérgio Sobrinho

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Registro criminal: análise e propostas para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Bores Carlos Croce

ALMEIDA, José Raul Gavião de; DEL MASSO, Fabiano Dolenc. As cláusulas abusivas e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabella Resende Von Borowski

ALMEIDA, José Raul Gavião de. O Interrogatório por Videoconferência no Processo Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gregório Edoardo Raphael Selingardi Guardia

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Prisão Preventiva: a Garantia da Ordem Pública e os Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Marques Francisco

ALMEIDA, José Raul Gavião de. A Tutela das Garantias Constitucionais da Empresa no Processo Penal Uma Análise do Cabimento de Habeas Corpus em Favor da Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Oren Manor

ALMEIDA, José Raul Gavião de. O Tribunal do Júri em Relação à Segurança Jurídica, Certeza e Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Ortolá Torres

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Cabimento de Habeas Corpus nas Punições Disciplinares Militares Ilegais e / ou Abusivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eudivan Batista de Souza

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Dados e Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Diogo de Almeida Lopes

ALMEIDA, José Raul Gavião de. A Garantia do Sigilo da Fonte de Informação Jornalística no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lizianne Marques Couto

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Tribunal do Júri e Cognição Probatória: Justiça Popular ou Injustiça Irremediável?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Bianchi Zandoná

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Os Poderes Investigatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Laura Maria da Cunha Casagrande

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Da Legitimidade do Ministério Público para Promover Investigações Criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Henrique Lins Gryschek

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Identificação Criminal Instrumento de Justiça ou Atraso Inevitável?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Aurélio Gonçalves Gomes

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Aspectos Polêmicos da Lei das Interceptações Telefônicas (Lei nº 9.296/96). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Aline Novais

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Pornografia Infantil na Internet Estudo para Eficiência da Proteção à Criança e ao Adolescente Aspectos da Persecução Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávia Saltão Ottaiano

GOMES FILHO, Antônio Magalhães;ALMEIDA, José Raul Gavião de. O interrogatório judicial como meio de defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Angélica Woan Jinn Tsai

GOMES FILHO, Antônio Magalhães;ALMEIDA, José Raul Gavião de. Revisão criminal contra decisões proferidas pelo tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Roberto da Silva Marquezini

ALMEIDA, José Raul Gavião de; GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Limites da atuação do Ministério Público na Investivação Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Carlos Alves de Melo

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy;ALMEIDA, José Raul Gavião de. A prisão preventiva em face das garantias individuais e do princípio da proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy;ALMEIDA, José Raul Gavião de. Prisão em decorrência de sentença penal condenatória recorrível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Targino da Silva

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy;ALMEIDA, José Raul Gavião de. A justa causa para a ação penal e o compromisso de ajustamento de conduta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Celisa Ágata Lopes

ALMEIDA, José Raul Gavião de; MORAES, Maurício Zanoide de. Ministério Público - O poder investigatório criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Levin

ALMEIDA, José Raul Gavião de; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. O princípio da não obrigatoriedade na propositura da ação penal pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nobuyuki Hayashi

ALMEIDA, José Raul Gavião de; MORAES, Maurício Zanoide de. Interrogatório à distância. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Menna Barreto Júnior

ALMEIDA, José Raul Gavião de; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Juizados Especiais Criminais - da transação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Frederico Augusto Pereira

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antônio Scarance. Interrogatório - o uso da tecnologia e o sistema da videoconferência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno de Campos Camargo Giordano

MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis;ALMEIDA, José Raul Gavião de. Temperamentos à inadmissibilidade da prova ilícita: da prova ilícita por derivação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruna Maria Buck Muniz

FERNANDES, Antônio Scarance;ALMEIDA, José Raul Gavião de. A defesa preliminar anterior ao recebimento da exordial acusatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Priscila Fialho Tsutui

FERNANDES, Antônio Scarance;ALMEIDA, José Raul Gavião de. Transação penal: abordagem geral e aspectos polêmicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Radha Fabiola Pelosi de Mellos Ribeiro

MANCUSO, Rodolfo de Camargo;ALMEIDA, José Raul Gavião de. Da coisa julgada nas sentenças de alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Cristina Duarte da Silveira

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antônio Scarance. O princípio da não incriminação no processo penal brasileiro: uma análise acerca da aplicação ao regime de provas e do limite do princípio em face da persecução penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marian Najjar Abdo

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antônio Scarance. O Princípio do Promotor Natural no Processo Penal Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Procurador do Município de Louveira. 1992. Prefeitura Municipal de Louveira.

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Procurador do Município de Jundiaí. 1991. Prefeitura Municipal de Jundiaí.

ALMEIDA, José Raul Gavião de. Banca de revalidação de diploma estrangeiro. 2007. Universidade de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Scarance Fernandes

FERNANDES, Antonio Scarance. O interrogatório à distância. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

David Teixeira de Azevedo

AZEVEDO, David Teixeira de. O interrogatório à distância. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Antonio Magalhães Gomes Filho

GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Interrogatório à distância. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Cândido Rangel Dinamarco

DINAMARCO, Cândido Rangel. O interrogatório à distância. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Brenno Gimenes Cesca

Área: Direito Processual; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Carlos Alberto Pereira Leitão Junior

Área: Direito Processual; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Ricardo José Gasques de Almeida Silvares

Área: Direito Processual; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Isabella Resende Von Borowski

Área: Direito Processual; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Thais Marques Zecchin Oliveira

Área: Direito Processual; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Gregório Edoardo Raphael Selingardi Guardia

Área: Direito Processual; Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Flávia Cristina Trevizan

Conhecimentos fortuitos no processo penal: critérios de admissibilidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Mariana Mayumi Monteiro

O princípio da não autoincriminação no processo penal brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Alexandre Betini

O trancamento do inquérito policial; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Gregório Edoardo Raphael Selingardi Guardia

Comunicações eletrônicas e dados digitais no processo penal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Camila Franchito Cecarelli

Prova ilícita por derivação no direito processual penal brasileiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Camilla Brentel

As provas não repetíveis no processo penal brasileiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Wagner Roby Gídaro

Medidas especiais de proteção a vítima, testemunhas e réus colaboradores como mecanismo de efetividade do processo penal; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Fernanda Regina Vilares

A reserva de jurisdição no processo penal - dos reflexos no inquérito parlamentar; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Mariangela Lopes Neistein

O agente infiltrado como meio excepcional de investigação policial; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Waldiner Alves da Silva

O júri nas Constituições brasileiras; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Antonio Francisco Mascarenhas

O princípio da insignificância e a Lei n; º 9; 099/95; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Tathyana Chaves de Andrade

Considerações sobre a coisa julgada; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Rosemary Sinibaldi de Carvallho

Macrocriminalidade econômica; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Ana Lúcia de Souza Ferreira Santoro

O policial civil como agente de relações públicas e as garantias aplicáveis na investigação criminal; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Ana Ligia Cagliari Homem de Mello

O regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Fernanda Cury

Prisão: solução?; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Mauricio Ferreira Cunha

O dever de motivar as decisões judiciais no direito brasileiro; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Júlio Cesar Balerini Silva

Efetividade do acesso individual à saúde pública e antecipação de tutela; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Zamira de Assis

Escutas e gravações telefônicas como meio de prova no processo civil brasileiro; ; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Nelson Adriano de Freitas

Valorização da prova no direito processual civil brasileiro; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Danira Enide Gil Reales Yamashiro

O Tribunal do Júri no Brasil; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Carlos Eduargo Targino da Silva

A justa causa para a ação penal e o compromisso de ajustamento de conduta; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia

Prisão em decorrência de sentença penal condenatória recorrível; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Rodrigo Carlos Alves de Melo

Prisão cautelar - a prisão preventiva em face das garantias individuais e do princípio da proporcionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Celisa Ágata Lopes

Ministério Público: o poder investigatório no processo penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Frederico Augusto Pereira

Interrogatório - uso da tecnologia e o sistema da videoconferência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Processual) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Nobuyuki Hayashi

Interrogatório à distância; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Ricardo Menna Barreto Júnior

Juizados especiais criminais - da transação penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Processual) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

Eduardo Levin

O princípio da não obrigatoriedade na propositura da ação penal pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

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Foi orientado por

Cândido Rangel Dinamarco

O interrogatório à distância; 2000; 195 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Cândido Rangel Dinamarco;

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Produções bibliográficas

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  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Do Artigo 133 da Constituição da República. Jurisprudencia do Tribunal de Justica , v. 24, p. 20-23, 1990.

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  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Prisão civil em contrato de alienação fiduciária. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , São Paulo, v. 563, p. 42-47, 1982.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Conceito de ônus da prova. Revista Jurídica (PUCCAMP) , v. 1, p. 102-104, 1982.

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  • ALMEIDA, José Raul Gavião de (Org.) ; FERNANDES, Antônio Scarance (Org.) ; MORAES, Maurício Zanoide de (Org.) . Crime organizado: aspectos processuais. 1. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2009. 304p .

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de (Org.) ; FERNANDES, Antônio Scarance (Org.) ; MORAES, Maurício Zanoide de (Org.) . Sigilo no processo penal: eficiência e garantismo. 1. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2008. v. 1.

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  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Aspectos atuais do processo penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Direito processual: civil e penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Os 20 anos da Constituição: avanço ou retrocesso. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Reflexões sobre os dez anos da Lei n.º 9.099/95 na área cível. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Perspectivas do Poder Judiciário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Limites para as reformas constitucionais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . A videoconferência no Processo Penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Prova. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Ação anulatória - pena - descumprimento de termos de contrato. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2004 (acórdão).

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  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Desapropriação indireta. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2003.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Contribuição sindical. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2003.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Energia elétrica - não pagamento de conta pela prefeitura municipal. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2003.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Reparação de dano - furto de veículo em estacionamento fornecido pelo IAMSPE. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2003.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Ação civil pública - honorários periciáis provisórios - impossibilidade de coibir ao réu para depositá-los. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2003.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Indenização - falecimento de policial civil em estabelecimento prisional. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Ação popular - anulação de convênio celebrado entre a prefeitura e universidade. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Indenização - teoria do risco administrativo. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Indenização - vítima de assalto em via pública. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Ação civil pública - doação de terreno por prefeitura. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Agravo de instrumento - reparação de dano. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Agravo de Instrumento - tutela antecipatória não concedida. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Embargos à execução fiscal - cobrança de honorários advocatícios. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Ação possessória. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Loteamento clandestino. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Mandado de segurança - construção de escola pública. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Reparação de danos - agravo de instrumento. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Revisão de proventos. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Indenização - reparação de danos - morte de filho em pronto socorro. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Mandado de segurança - pedido de certidão com finalidade específica. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Invalidade de auto de infração - emissão de ruído. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Mandado de segurança - não cabimento em caso de recurso de apelação não interposto. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Reparação de dano - colisão de veículo em árvore. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Ação para invalidãção de tombamento. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Empresas de transportes urbanos - reembolso de passes gratuitos. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Procuradores do Estado - Embargos infringentes - percebimento de honorários advocatícios no período de férias. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Ação popular - anulação de contrato de concessão de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Execução fiscal - remissão de dívida. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2002.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Indenização - acidente sofrido em passarela por pedestre. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2001.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Agravo de instrumento. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2001.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Magistério - concurso de acesso à carreira. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2001.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Mandado de segurança - via inadequada. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2001.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Contribuição confederativa. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2001.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Deficiente físico - ação civil pública. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2001.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Responsabilidade civil furto de aparelho eletrônico do Estado. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2001.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . ICMS - ligações telefônicas. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2001.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Servidor público - exoneração por extinção de cargo. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2001.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . ICMS - fixação de honorários. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2001.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Farnacêuticas - reorganização de serviço público. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2001.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . IPESP - filhas solteiras - pensão. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2001.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Mandado de segurança- habilitação - candidatos residentes em outros estados. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2000.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Ação civil pública - exploração de serviço de moto-taxi. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2000.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Recolhimento de multa para interposição de recurso administrativo. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2000.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Dotações orçamentárias. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2000.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Aposentadoria proporcional de servidor público estadual. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2000.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . ICMS - inscrição de contribuinte como microempresa. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2000.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Bingo. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2000.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Magistério - aposentadoria especial. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2000.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Anulação de procedimento administrativo. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2000.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Ação discriminatória. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2000.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Aposentadoria por invalidez. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2000.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Indenização - enriquecimento ilícito. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 2000.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Penhora. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 1999.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Desapropriação. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 1999.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Aposentadoria - servidor público estadual. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 1999.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . Execução fiscal - embargos de terceiro. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 1998.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . ICMS - execução fiscal. São Paulo: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, 1998.

  • ALMEIDA, José Raul Gavião de . A legitimidade ativa na ação civil pública 1986 (dissertação de mestrado).

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Outras produções

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Implantação de Mestrado em Direito na UNIP. 2005.

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Contratação para reforma de cobertura do prédio do Foro Distrital de Brás Cubas.. 2001.

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Contratação de empresa para limpeza dos dutos de ar condicionado e dutos de captação de ar externo do prédio do GADE Gabinete Unificado dos Desembargadores.. 2001.

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Contratação para limpeza dos dutos de ar condicionado e dutos de captação de ar externo do prédio do GADE Gabinete Unificado dos Desembargadores.. 2001.

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Contratação do sistema de ar condicionado central.. 2001.

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Manutenção de equipamento telefônico tipo PABX para diversos locais (capital e interior).. 2001.

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Contratação do sistema de ar condicionado central.. 2001.

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Limpeza dos dutos de ar condicionado e dos dutos de captação de ar externo do prédio do GADE Gabinete Unificado dos Desembargadores Impugnação ao edital.. 2001.

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Impugnação ao edital.. 2001.

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Contratação de empresa para ampliação de PABX no Prédio do GADE Gabinete de Trabalho dos Desembargadores.. 2001.

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Aquisição de materiais de informática.. 2001.

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Limpeza dos dutos de ar condicionado e dos dutos de captação de ar externo do prédio do GADE Gabinete Unificado dos Desembargadores.. 2001.

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Videoconferência. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Criminalidade. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Polícia Judiciária para grandes eventos Lei Geral da COPA FIFA 2014. 2013. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Prisões processuais, finanças e outras medidas cautelares. 2012. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . A redução da maioridade penal. 2012. (Debate).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Prisão, fiança e medidas cautelares, à luz da Lei nº 12.403/11. 2012. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Processo penal e direitos fundamentais. 2012. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Princípio do juiz natural como garantia do Processo Penal. 2011. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . As provas no processo penal. 2011. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Provas no processual e sistema de Justiça Criminal. 2011. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Os rumos do Processo Penal nas Américas. 2011. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Voto do preso provisório e presunção de inocência no processo eleitoral brasileiro. 2010. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Valor probatório do depoimento dos policiais e temas relevantes de direito penal e processo penal. 2010. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . O magistrado e o processo penal. 2010. (Aula).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Aspectos Atuais do Processo Penal. 2009. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Crimes de Trânsito. 2009. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Direito de Trânsito. 2009. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Liberdade de expressão e manifestação e o Acesso à Justiça. 2009. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . A Publicidade e o Processo Penal. 2008. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Audiência: problemas e perspectivas. 2008. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Recentes Alterações no Código de Processo Penal. 2008. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Direito Penal Constitucional. Direitos Individuais penais. Penas. Espécies. Penas vedadas. Regimes.. 2008. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Da Ação penal. Espécies. Princípios. Súmula 608 do Supremo Tribunal Federal e a Lei nº 9.099/95. Novo Código Civil e seus reflexos.. 2008. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Direito Processual Civil e Penal. 2008. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Conquista e Desafios da Polícia Judiciária nos 20 Anos de Constituição Cidadã.. 2008. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Efeito civis da sentença penal. 2007. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Os direitos do idoso e o Poder Judiciário. 2007. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Concurso de Pessoas Teorias. Requisitos. Formas de Concurso. Autoria colateral incerta e culpa por equiparação. Nos crimes omissivos e comissivos. Arrependimento. Participação de menor importância. Circunstâncias incomunicáveis e cooperação dolosamente distinta.. 2007. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Aspectos processuais penais da Lei de Imprensa: questões conflitantes. 2006. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Competências do Conselho Nacional de Justiça. 2006. (Debatedor).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Provas no Processo Penal, com destaque para o interrogatório após a Lei n.º 10.792/03. 2006. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . O interrogatório à distância. 2006. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Responsabilidade Civil e a efetividade dos julgados: o processo de execução em xeque. 2006. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Inovações na Lei Processual. 2006. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Responsabilidade pelo acesso à justiça. 2005. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Responsabilidade pelo acesso à justiça. 2005. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Reflexões sobre os dez anos da Lei n.º 9.099/95 na área criminal. 2005. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Responsabilidade civil no processo penal. 2005. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Garantias processuais à cidadania. 2005. (Painel).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . O processo penal especial. Procedimento no Código Nacional de Trânsito e nas leis especiais. 2005. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Limites para as reformas constitucionais. 2004. (Debatedor).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Efetividade e função social do Processo Civil. 2004. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . O Juiz e suas relações institucionais. 2004. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Interrogatório à distância. 2004. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Perspectivas do Poder Judiciário. 2004. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Oitiva de réus presos: videoconferência e outras alternativas. 2004. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Interrogatório à distância. 2004. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Artigo 542, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. 2004. (Painel).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Noções gerais do direito penal, processo penal: assistente de acusação e juizados especiais criminais na disciplina aspectos penais nas relações bancárias. 2004. (Aula).

ALMEIDA, José Raul Gavião de ; SILVA FILHO, Artur Marques da ; ALMEIDA, Jorge Luiz de . Norma Substancial e Norma Processual. 2003. (Relatório de pesquisa).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Questões atuais da Execução Penal. 2003. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Corregedoria Geral. Gabinete. Divisão de Trabalho. 2003. (Aula).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . A visão da Corregedoria Geral da Justiça. 2003. (Debatedor).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Providências adotadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo face às ameaças e crimes perpetrados pelo crime organizado contra a Magistratura. 2003. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Fundamento do processo moderno. 2003. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Os aspectos controvertidos dos Recursos Excepcionais. 2003. (Comentador).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . O Projeto de Lei de Recuperação de Empresas: Perspectivas. 2003. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . A videoconferência no Processo Penal. 2002. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Educating to Meet the Demands of Florida Business and Law School. 2001. (Conferência).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Cidadania e Improbidade. 2001. (Debatedor).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Prova. 2001. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Improbidade Administrativa. 2001. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Execução no Processo Civil e Penal. 1998. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . O Processo Falimentar. 1997. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Acesso à Justiça. 1997. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Procedimentos na Presidência do Tribunal de Justiça. 1996. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Ação Penal. 1996. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Formas e Sistemas de Governo. 1990. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . Assistência Religiosa na Constituição Federal de 1988. 1989. (Palestra).

ALMEIDA, José Raul Gavião de . A reparação civil no Código de Processo Penal Tipo. 1988. (Palestra).

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Projetos de pesquisa

  • 2005 - Atual

    Efetividade do Processo de Execução, Descrição: Justificativa e objeto: As sentenças que fixam o direito indenizatório, muitas vezes deixam de ter eficácia. Não só pela morosidade do aparelho jurisdicional, mas também pela ineficiência dos procedimentos judiciais, o que merece detalhada investigação; em especial, no tocante à execução provisória. A verificação da eficácia do processo de execução como instrumento de satisfação do direito material reparatório é o objetivo deste projeto. Isto se completa com a construção de hipóteses de aprimoramento dos instrumentos de efetividade das decisões condenatórias. Metodologia: São realizadas reuniões periódicas, verificando nos tribunais o tempo dos processos, o aparelho jurisdicional e as questões processuais mais frequentes que tornam o processo ainda mais lento. Vêm sendo realizadas investigações de campo, bibliográficas, jurisprudenciais, em arquivos públicos se existentes na rede mundial de computadores, para detectar o nível de acessibilidade e de efetividade do processo de execução, e também, no juizado especial cível. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Raul Gavião de Almeida - Coordenador / Walter Piva Rodrigues - Integrante / Massami Uyeda - Integrante., Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 2

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Prêmios

2004

Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Criminal, ABDCRIM.

2000

Acadêmico, Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. , Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114090

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Experiência profissional

  • 1987 - 1996

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: celetista referência MS2, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 0

    Outras informações:
    professor assistente referência MS2 em RTP do mesmo departamento

    Atividades

    • 08/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Os Meios de Investigação e de Prova, Eficiência e Garantismo

    • Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2002

      Ensino, Direito Processual, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito processual penal

    • 09/1987 - 09/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual

  • 1999 - Atual

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito/Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito/Mestrado em Direito, .,Cargo ou função, Comissão para elaboração de proposta para implantação do mestrado em Direito na UNIP.

    • Direção e administração, Faculdade de Direito/Mestrado, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 1983 - 1983

    Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

    Atividades

    • Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito - Campinas, .,Linhas de pesquisa

    • Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

    • Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Direito.,Atividade realizada, Monitor.

  • 1980 - 1980

    Escola Internacional de Magistratura

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

    Atividades

    • Estágios .,Estágio realizado, Estágio.

  • 2001 - 2001

    Escola Paulista de Magistratura

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Biênio

    Atividades

    • 01/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Paulista da Magistratura, .,Cargo ou função, Conselheiro.

    • Direção e administração, Escola Paulista da Magistratura, .,Cargo ou função, Vice Diretor.

    • 01/2001 - 06/2001

      Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 1982 - 1983

    Faculdade de Direito Padre Anchieta

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 1976 - 1977

    Ministério Público

    Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 0

    Outras informações:
    classificado em 5º lugar no concurso para ingresso na carreira de promotor de justiça

    Atividades

    • 12/1978 - 03/1983

      Serviços técnicos especializados , Promotoria, .,Serviço realizado, Promotor de Justiça.

    • 12/1978 - 03/1983

      Outras atividades técnico-científicas , Promotoria, .,Atividade realizada, Promotor de Justiça.

    • 05/1976 - 12/1977

      Estágios , 3ª Promotoria de Jundiaí, .,Estágio realizado, Estágio.

  • 1983 - Atual

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

    Vínculo: Desembargador, Enquadramento Funcional: vitalício

    Outras informações:
    classificado em 2º lugar no concurso para ingresso na magistratura estadual

    Atividades

    • 03/1983

      Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça, .,Serviço realizado, Desembargador.

    • 03/1983

      Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça, .,Atividade realizada, desembargador assessor da Presidência do Tribunal de Justiça.

  • 1981 - 1981

    Tribunale Di Pavia

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

    Atividades

    • Estágios .,Estágio realizado, Estagio.

  • 2008 - Atual

    Universidade Metodista de Piracicaba

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão para seleção de Docentes

    Outras informações:
    Membro da Comissão para seleção externa de docentes em Regime de Dedicação para Programação de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito a partir de 30 de maio de 2008.

  • 2012 - Atual

    6º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

    Vínculo: Desembargador Presidente, Enquadramento Funcional: Desembargador Presidente

    Outras informações:
    Desembargador Presidente da 6º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, 1º jan. 2012 a 31 dez. 2012.