Rita Edite Lopes Borges
Possui graduação em Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros(1985), especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Civil pela Universidade Estadual de Montes Claros(1995) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(2001). Atualmente é Professor de Educação Superior Nível V da Universidade Estadual de Montes Claros.
Informações coletadas do Lattes em 10/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1998 - 2001
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Intervenção do Estado nas relações de família após a Constituição Federal de 1988, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Profs. Nilson Borges Filho; Oribes Mezzaroba; José I. Pilati
Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Civil
1994 - 1995
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: A intervenção do Estado nas relações de família após a Constituição Federal de 1988
Organização de eventos
BORGES, R. E. L. ; Mol, Ana Lúcia Ribeiro ; pereira, Wilson Medeiros . II WEBINÁRIO DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. 2020. (Congresso).
BORGES, R. E. L. . Aula inaugural curso de Direito 1º semestre 2019. 2019. (Outro).
Participação em eventos
IV Unicientifica.Mostra Cientifica do Curso de Direito da UNimontes. 2024. (Simpósio).
Rede de enfrentamento a Violencia contra mulher em Montes Claros. 2024. (Oficina).
COngresso De direito de Família. Direito de Família. 2023. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito: Inovação e Contemporaneidade. Direito das famílias e as novas tecnologias. 2023. (Congresso).
III Unicientifica.Mostra Cientifica do Curso de Direito da UNimontes. 2023. (Simpósio).
Seminário violencia familiar.Violência de Gênero. 2023. (Seminário).
Unicientifica.Alimentos na contemporaneidade. 2022. (Seminário).
UNicientifica.Unicientifica. 2022. (Simpósio).
A lei Maria da Penha vista pelos Tribunais Superiores. 2021. (Oficina).
As limitações das liberdades individuais no período da pandemia. 2021. (Encontro).
Ciclo de palestras sobre livro Temas relevantes de Direitos Fundamentais. 2021. (Seminário).
Coloquio Direito e literatura. 2021. (Seminário).
Escrita Cientifica. 2021. (Oficina).
Liderança, Capacidade de aprender e Resiliencia. 2021. (Simpósio).
Os efeitos da pandemia no direito de familia e sucessões: alterações práticas no direito material e processessual. 2021. (Congresso).
Webinário: Planejamento Financeiro. 2021. (Seminário).
\seminário Coronavirus e reflexos no Direito.Seminário Coronavirus e reflexos no Direito. 2020. (Seminário).
1º Webinário : Impactos Jurídicos e Sociais da Pandemia do Coronavirus.Desafios do dirito no século XXI. 2020. (Seminário).
Conciliação na Vara de Familia. 2020. (Simpósio).
II Webinário do Curso de Direito da Unimontes e Lançamento de livros.Familias Plurais. 2020. (Seminário).
Oficina de Redação Cientifica. 2020. (Oficina).
Seminário de Direito.Direito de Família na pos-modernidade. 2019. (Seminário).
XII Congresso Brasileiro de Direito de Familia. 2019. (Congresso).
XI Congresso de Direito das Famílias e Sucessões. 2017. (Congresso).
XI Congresso de Direito de Família. 2015. (Congresso).
X Congresso Nacionl do Direito de Família Bbrasileiro. 2013. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito de Família. A interferência do Estado nas relações de união estável. 2011. (Congresso).
Inovações de direito de familia.Emenda Constitucional 99. 2011. (Seminário).
Congresso de DIreito Processual Civil. 2010. (Congresso).
Congresso de direito de familia. 2009. (Congresso).
Congresso internacional de direito de familia. 2008. (Congresso).
Congresso brasileiro de direito de familia. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
BORGES, R. E. L.; FERREIRA, mARCOS aNTÔNIO; FREITAS, DEYSLANE. o INSTITUO DA HOLDING FAMILIAR COMO INSTRUMENTO PARA PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Ação rescisória por violação de precedente: uma análise dos §§ 5º e 6º do art 966 do CPC. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. O direito ao esquecimento sob a ótica do princ´pio do melhor interesse da criança: proteção jurídica na exposição midiática.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Breve análise da lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da União Estável em casamento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Capacidade civil, direitos das pessoas com deficiência e as modificações na teoria da incapacidade pela Lei 13.146/2015. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica nas ações de execução de alimentos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Atual cenário jurídico da união estável no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Cenário jurídico da filiação socioafetiva e da multiparentalidade sob as perspectivas nacional e do tribunal de justiça de Minas Geraiss. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo ; A possibilidade de indenização em face da omissão do dever de cuidado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. O reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar e seus efeitos jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. A lei Mri da Penha na comarca de Montes Claros /MG: uma análise acerca da punibilidade e da impunidade nos casos envolvendo violência doméstica.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. A possibilidade de reconhecimento jurídico da união poliafetiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Divórcio impositivo a luz do princípio da autonomia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Abandono afetivo: a privação do afeto e a (in)violabilidade ao direito à integridade psíquica da criança e adolescente quica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. A possibilidade de prestação de alimentos pelos parentes por afinidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. F. Ribeiro.A valorização ao precedente judicial no Código processo Civil de 2015 frente ao princípio da segurança juridica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Dirieto à identidade genetica frente ao anonimato do doador de semen no âmbito da reprodução assistida heteróloga. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Adoção intuitu personae: uma re afiramação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. O direito de escolha da mae biológica ao não exercicio da maternidade face aos dirietos e garantias fundamentais do recem-nascido. 2018 - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. os refelexos da dupla paternidade diante do melhor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Direito à ascendencia genetica versus anominato: o antagonismo de direitos na reprodução assistida heterologa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Os efeitos da paternidade socioafetiva no ordenamento juridico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. O abandono afetivo inverso de pais idosos e a consequente responsabilidade civil dos filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. O Direito sucessório da pessoa concebida através de técnicas de reprodução artificial post mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. O afeto, novas famílias r o Direito: efeitos jurídicos reconhecidos às novas entidades familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. As testemunhas de Jeová e oi direito a recusa às transfusões de sangue.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. A indenização por danos morais decorrentes da infidelidade conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Efetividade e eficácia das normas que discipinam o contrato de risco no Brasil e sua influência no mercado consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo de seus filhos, segundo o ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Os princípios relativos a pessoa humana e a sucessão na fecundação artificial homóloga "pos mortem". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. A inconstitucionalidade da ADPF 54 frente a inviolabilidade e irrenunciabilidade do direito à vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo de seus filhos, segundo o ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Os princípios relativos à pessoa humana e a sucessão na fecundação artificial homóloga pós mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Transplante de órgãos e tecidos após a morte: consentimento versus autodeterminação do doador no Direito Brasileiro Contemporâneo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Inscrição do devedor de pensão alimentícia no cadastro dos inadimplentes: uma nova abordagem do processo de execução de alimentos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. A responsabilidade civil aplicada aos danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. A revitalização da obrigatoriedade da autorização conjugal estabelecida no novo Código Civil para prestação do aval.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. A responsabilidade do Estado por erro judiciário civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Medidas protetivas e socioafetivas do ECA: uma análise entre a realidade jurídica e a realidade de fato.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. A apuração e aplicação da aliquota do ITCD conforme a lei 14.941/2003, regulamentada pelo Decreto 43.981/2005.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Limites éticos e jurídicos à manipulação das celulas-tronco embrionárias como método terapeutico, em face da Lei 11105 de 24 de março de 2005.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Prescrição: uma análise da constitucionalidade do disppositivo legal do artigo 219 do Código de Processo Civil que autoriza o magistrado a reconhecê-la de ofício.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Processo Judicial eletrônico: novas perspectivas e desafios em face da iminente informatização do proceso judiucial brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. A outorga uxória na união estável para efeito de fiança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
BORGES, R. E. L.. Processo seletivo simplificado cadastro reserva professores Unimontes. 2023. Universidade Estadual de Montes Claros.
Orientou
A Desconsideração inversa da personalidade juridica nas ações de execução de alimentos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Atual Cenário Jurídico da União estável no Brasil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
A possibilidade reconhecimento jurídico da união poliafetiva; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Divórcio impositivo à luz do princípio da autonomia privada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Direito à ascendência genética versus anonimato: o antagonismo de direitos na reprodução assiistida heteróloga; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Os efeitos da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
O abandono afetivo inverso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Um part de três; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
A responsabilidade civil por abandono afetivo inverso de pais idosos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
O assédio moral no âmbito do direito de família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Efeitos jurídicos da cirurgia de redesignação sexual para os transexuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Responsabilidade Civil em casos de abandono afetivo: um análise multidimensional do dano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
A disputa pela guarda e as consequências psicológicas sobre filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Programa de acolhimento institucional na lei de adoção: Legalidade X realidade social na comarce de Montes Claros/MG"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Alienação parental versus resposabilidade civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Lei Maria da Penha - até que ponto as medidads protetivas são eficazes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Adoção: uma relação alicerçada na afetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Inscrição do dever de Pensão Alimenticia no cadastro de inadimplentes:uma abordagem do processo de execução de alimentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Transpante de órgãos e tecidos após a morte: consentimento versus autodeterminação do doador, no Direito Brasileiro Contemporâneo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
O direito a herança do concebido postumamente,uma análise jurídica e pedagógica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
A adoção por casais homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
A fixação dos alimentos provisórios em face nova ordem constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Abandaono paterno-filial e o dano moral: a possibilidade de reparação patrimonial decorrente do abandono afetivo na relação paterno-filial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
A vilação do princípio da origem genética no instituto do parto anônimo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
O afeto como elo estrurante da familia contemporânea e seus efeitos patrimôniais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
A (in)constitucionalidade da obrigatoriedade do regime de separação de bens para os maiores de 60 anos em face da Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
S; Lopes; A inseminação artificial homóloga póstuma e o direito de herança diante dos princópios constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
A responsabilidade civil aplicada aos danos ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
A reparação civil por danos oriundos da separação e do divórcio e os momentos da discursão acerca da culpa na determinação desses pleitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
A relativização da obrigatoriedade da autorização conjugal estabelecida no novo Código Civil para a prestação de aval; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
A responsbilidade do Estado por erro judiciário civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Inseminação Artificial Homóloga 'post mortem' e os seus efeitos no dreito sucessório brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
O abuso sexual infantil intra-familiar e o selêncio das vítimas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
A guarda compartilhada no Direito brasileiro: um novo modelo de responsabilidade parental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Embriões: sujeitos ou objetos de direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
A eficacia da mediação em conflitos familiares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Medidas protetivas e socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente:uma análise entre a realidade jurídica e a realidade de fato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
A apuração a aplicação da aliquota do ITCD conforme a Lei 14; 941/2003, regulamentada pelo decreto 43; 981/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Limites éticos jurídicos á manipulação de células-tronco embrionárias com método terapêutico, em face da Lei 11; 105 de 24 de março de 2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Prescrição: análise da constitucionalidade do dispositivo legal do artigo 219 do Código de Processo Civil qua autoriza o magistrado a reconhecê-la de oficio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Processo judicial eletrônico:novas perspectivas e desafios em faceda iminente informatização do processo judicial brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
A outorga uxória na união estável para efeito de fiança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;
Produções bibliográficas
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Mol, Ana Lúcia Ribeiro (Org.) ; pereira, Wilson Medeiros (Org.) ; BORGES, R. E. L. (Org.) . Diáogos Jurídicos. 1ª. ed. , 2021.
-
BORGES, R. E. L. ; Mol, Ana Lúcia Ribeiro (Org.) ; pereira, Wilson Medeiros (Org.) . Desafios do Direito no século XXI. 347. ed. Montes Claros -MG: Editora Unimontes, 2020. 228p .
-
BORGES, R. E. L. ; Mol, Ana Lúcia Ribeiro (Org.) ; pereira, Wilson Medeiros (Org.) . Desafios do Direito no seculo XXI - Volume III- Direito Público. 929. ed. Montes Claros: Editora Unimontes, 2020. 272p .
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BORGES, R. E. L. ; Terence, Analu Caribé Goonçalves . Famílias plurais na pós -modernidade. Famílias plurais na pós-modernidade. 347ed.Montes Claros: Editora UNimontes, 2020, v. 2, p. 78-87.
-
BORGES, R. E. L. ; Alves, Gabriel Brito . Um olhar principiologico para o direito de família: a contribuição de Rodrigo da Cunha Pereira para o pensamento jurídico sobre as relações familiares. Um olhar principiológico para o direito de família: a contribuição de Rodrigo da Cunha Pereira para o pensamento jurídico sobre as relações familiares. 949ed.Montes Claros: Editora Unimontes, 2020, v. 3, p. 87-101.
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BORGES, R. E. L. . NOções Básicas de Direito de Família. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BORGES, R. E. L. . O direito de família nos trinta anos da constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
BORGES, R. E. L. . Desafios do Direito. 2020. (Site).
BORGES, R. E. L. . Canal no YOutube. 2020. (Rede social).
BORGES, R. E. L. . OAB Solidária. 2023. (Assistencia social).
BORGES, R. E. L. . Comissão Direito de Família. 2023. (EStudos e divulgação Direito de Família).
BORGES, R. E. L. ; Mol, Ana Lúcia Ribeiro ; pereira, Wilson Medeiros . 1º WEBINÁRIO. 2020. (Relatório de pesquisa).
BORGES, R. E. L. . Desafios do Direito no Século XXI. 2018. (Editoração/Livro).
Projetos de pesquisa
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2022 - 2024
O DIREITO PRIVADO NA ERA DA REVOLUÇÃO TECNOLOGICA : DESAFIIOS E PERSPECTIVA, Descrição: PROJETO BUSCA ANALISAR OS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS SOBRE O dIREITO PRIVADO.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rita Edite Lopes Borges - Coordenador / Mól, Ana Lúcia Ribeiro - Integrante / Pereira, Wilson Medeiros - Integrante.
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2022 - Atual
O Direito Privado na era da Revolução Tecnológica : desafios e Perspectivas., Descrição: Estudo da tecnologia nas relações privadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Rita Edite Lopes Borges - Coordenador / Mól, Ana Lúcia Ribeiro - Integrante / Pereira, Wilson Medeiros - Integrante.
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2020 - Atual
DESAFIOS DO DIREITO NO SECULO XXI, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rita Edite Lopes Borges - Coordenador / Mól, Ana Lúcia Ribeiro - Integrante / Pereira, Wilson Medeiros - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Montes Claros, DEPARTAMENTO DE DIREITO. , AV. DR .RUY BRAGA, S/N, VILA MAURICEIA, 39401-089 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 32298000, Ramal: 8262
Experiência profissional
1980 - Atual
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Superior Nível V, Carga horária: 40
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rita Edite Lopes Borges e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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