Rita Edite Lopes Borges

Possui graduação em Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros(1985), especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Civil pela Universidade Estadual de Montes Claros(1995) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(2001). Atualmente é Professor de Educação Superior Nível V da Universidade Estadual de Montes Claros.

Informações coletadas do Lattes em 10/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Intervenção do Estado nas relações de família após a Constituição Federal de 1988, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Profs. Nilson Borges Filho; Oribes Mezzaroba; José I. Pilati

Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Civil

1994 - 1995

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: A intervenção do Estado nas relações de família após a Constituição Federal de 1988

Graduação em Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade Estadual de Montes Claros

Organização de eventos

BORGES, R. E. L. ; Mol, Ana Lúcia Ribeiro ; pereira, Wilson Medeiros . II WEBINÁRIO DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. 2020. (Congresso).

BORGES, R. E. L. . Aula inaugural curso de Direito 1º semestre 2019. 2019. (Outro).

Participação em eventos

IV Unicientifica.Mostra Cientifica do Curso de Direito da UNimontes. 2024. (Simpósio).

Rede de enfrentamento a Violencia contra mulher em Montes Claros. 2024. (Oficina).

COngresso De direito de Família. Direito de Família. 2023. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito: Inovação e Contemporaneidade. Direito das famílias e as novas tecnologias. 2023. (Congresso).

III Unicientifica.Mostra Cientifica do Curso de Direito da UNimontes. 2023. (Simpósio).

Seminário violencia familiar.Violência de Gênero. 2023. (Seminário).

Unicientifica.Alimentos na contemporaneidade. 2022. (Seminário).

UNicientifica.Unicientifica. 2022. (Simpósio).

A lei Maria da Penha vista pelos Tribunais Superiores. 2021. (Oficina).

As limitações das liberdades individuais no período da pandemia. 2021. (Encontro).

Ciclo de palestras sobre livro Temas relevantes de Direitos Fundamentais. 2021. (Seminário).

Coloquio Direito e literatura. 2021. (Seminário).

Escrita Cientifica. 2021. (Oficina).

Liderança, Capacidade de aprender e Resiliencia. 2021. (Simpósio).

Os efeitos da pandemia no direito de familia e sucessões: alterações práticas no direito material e processessual. 2021. (Congresso).

Webinário: Planejamento Financeiro. 2021. (Seminário).

\seminário Coronavirus e reflexos no Direito.Seminário Coronavirus e reflexos no Direito. 2020. (Seminário).

1º Webinário : Impactos Jurídicos e Sociais da Pandemia do Coronavirus.Desafios do dirito no século XXI. 2020. (Seminário).

Conciliação na Vara de Familia. 2020. (Simpósio).

II Webinário do Curso de Direito da Unimontes e Lançamento de livros.Familias Plurais. 2020. (Seminário).

Oficina de Redação Cientifica. 2020. (Oficina).

Seminário de Direito.Direito de Família na pos-modernidade. 2019. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Direito de Familia. 2019. (Congresso).

XI Congresso de Direito das Famílias e Sucessões. 2017. (Congresso).

XI Congresso de Direito de Família. 2015. (Congresso).

X Congresso Nacionl do Direito de Família Bbrasileiro. 2013. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito de Família. A interferência do Estado nas relações de união estável. 2011. (Congresso).

Inovações de direito de familia.Emenda Constitucional 99. 2011. (Seminário).

Congresso de DIreito Processual Civil. 2010. (Congresso).

Congresso de direito de familia. 2009. (Congresso).

Congresso internacional de direito de familia. 2008. (Congresso).

Congresso brasileiro de direito de familia. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: LORRANE BALIEIRO DE CARVALHO

BORGES, R. E. L.; FERREIRA, mARCOS aNTÔNIO; FREITAS, DEYSLANE. o INSTITUO DA HOLDING FAMILIAR COMO INSTRUMENTO PARA PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: THAISA BRUNA DE JESUS SILVA

BORGES, R. E. L.. Ação rescisória por violação de precedente: uma análise dos §§ 5º e 6º do art 966 do CPC. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Maria Regina Guisso Lopes

BORGES, R. E. L.. O direito ao esquecimento sob a ótica do princ´pio do melhor interesse da criança: proteção jurídica na exposição midiática.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Daniel Fillipe Ribeiro Santos

BORGES, R. E. L.. Breve análise da lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da União Estável em casamento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Matheus Henrique Maia Dias

BORGES, R. E. L.. Capacidade civil, direitos das pessoas com deficiência e as modificações na teoria da incapacidade pela Lei 13.146/2015. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Sheila Antunes de Oliveira

BORGES, R. E. L.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica nas ações de execução de alimentos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Thais Emanuelle Santos da Cunha

BORGES, R. E. L.. Atual cenário jurídico da união estável no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Thainara Aparecida Oliveira Alves

BORGES, R. E. L.. Cenário jurídico da filiação socioafetiva e da multiparentalidade sob as perspectivas nacional e do tribunal de justiça de Minas Geraiss. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: NAIARA RODRIGUES ALVES

BORGES, R. E. L.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo ; A possibilidade de indenização em face da omissão do dever de cuidado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ana Clara Moura Vieira

BORGES, R. E. L.. O reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar e seus efeitos jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Alice Gomes Amorim

BORGES, R. E. L.. A lei Mri da Penha na comarca de Montes Claros /MG: uma análise acerca da punibilidade e da impunidade nos casos envolvendo violência doméstica.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Analu Caribe Gonçalves Terence

BORGES, R. E. L.. A possibilidade de reconhecimento jurídico da união poliafetiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ana Paula Costa fereira

BORGES, R. E. L.. Divórcio impositivo a luz do princípio da autonomia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: RANFLEY sILVA fREITAS

BORGES, R. E. L.. Abandono afetivo: a privação do afeto e a (in)violabilidade ao direito à integridade psíquica da criança e adolescente quica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: MARIA LUIZA EULÁLIO

BORGES, R. E. L.. A possibilidade de prestação de alimentos pelos parentes por afinidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Fernanda Alves Nobre

BORGES, R. E. L.. A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Maria Clara David C

BORGES, R. E. L.. F. Ribeiro.A valorização ao precedente judicial no Código processo Civil de 2015 frente ao princípio da segurança juridica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: LEANDRO FREIRE FONSECA

BORGES, R. E. L.. Dirieto à identidade genetica frente ao anonimato do doador de semen no âmbito da reprodução assistida heteróloga. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: ROBERTA ALVES ROCHA CARDOSO

BORGES, R. E. L.. Adoção intuitu personae: uma re afiramação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Luisa Neiva e Oliveira

BORGES, R. E. L.. O direito de escolha da mae biológica ao não exercicio da maternidade face aos dirietos e garantias fundamentais do recem-nascido. 2018 - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Jaderson Assis Costa

BORGES, R. E. L.. os refelexos da dupla paternidade diante do melhor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Hans Barbosa Sena

BORGES, R. E. L.. Direito à ascendencia genetica versus anominato: o antagonismo de direitos na reprodução assistida heterologa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Luana Freitas Zica

BORGES, R. E. L.. Os efeitos da paternidade socioafetiva no ordenamento juridico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Camila Caldas Landim

BORGES, R. E. L.. O abandono afetivo inverso de pais idosos e a consequente responsabilidade civil dos filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ramon Almeida Costa

BORGES, R. E. L.. O Direito sucessório da pessoa concebida através de técnicas de reprodução artificial post mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BORGES, R. E. L.. O afeto, novas famílias r o Direito: efeitos jurídicos reconhecidos às novas entidades familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: JOão Angelo Rocha Leal Dias

BORGES, R. E. L.. As testemunhas de Jeová e oi direito a recusa às transfusões de sangue.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Pedro Henrique Feliciano

BORGES, R. E. L.. A indenização por danos morais decorrentes da infidelidade conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Roberta Oliveira Santos

BORGES, R. E. L.. Efetividade e eficácia das normas que discipinam o contrato de risco no Brasil e sua influência no mercado consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Paula Cristina Ribeiro

BORGES, R. E. L.. A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo de seus filhos, segundo o ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ana Cláudia Zuba da Silva

BORGES, R. E. L.. Os princípios relativos a pessoa humana e a sucessão na fecundação artificial homóloga "pos mortem". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Elizabeth Stéfany Santana Veloso

BORGES, R. E. L.. A inconstitucionalidade da ADPF 54 frente a inviolabilidade e irrenunciabilidade do direito à vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Paula Cristina Ribeiro

BORGES, R. E. L.. A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo de seus filhos, segundo o ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ana Cláudia Zuba da Silva

BORGES, R. E. L.. Os princípios relativos à pessoa humana e a sucessão na fecundação artificial homóloga pós mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Raquel Correa Guimarães

BORGES, R. E. L.. Transplante de órgãos e tecidos após a morte: consentimento versus autodeterminação do doador no Direito Brasileiro Contemporâneo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Pedro Henrique Meira Figueiredo

BORGES, R. E. L.. Inscrição do devedor de pensão alimentícia no cadastro dos inadimplentes: uma nova abordagem do processo de execução de alimentos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Andreia Ferreira Tiago

BORGES, R. E. L.. A responsabilidade civil aplicada aos danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: João Ricardo Augusto Lima

BORGES, R. E. L.. A revitalização da obrigatoriedade da autorização conjugal estabelecida no novo Código Civil para prestação do aval.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Alline Dayane Alves Veloso

BORGES, R. E. L.. A responsabilidade do Estado por erro judiciário civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Kleber Giovani Mota de Oliveira Bispo

BORGES, R. E. L.. Medidas protetivas e socioafetivas do ECA: uma análise entre a realidade jurídica e a realidade de fato.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Mércia Muniz Araujo

BORGES, R. E. L.. A apuração e aplicação da aliquota do ITCD conforme a lei 14.941/2003, regulamentada pelo Decreto 43.981/2005.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Denise Mesquita Braga

BORGES, R. E. L.. Limites éticos e jurídicos à manipulação das celulas-tronco embrionárias como método terapeutico, em face da Lei 11105 de 24 de março de 2005.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Amanda Poliana Ferreira Nunes

BORGES, R. E. L.. Prescrição: uma análise da constitucionalidade do disppositivo legal do artigo 219 do Código de Processo Civil que autoriza o magistrado a reconhecê-la de ofício.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Pollyana Chaves Mateus

BORGES, R. E. L.. Processo Judicial eletrônico: novas perspectivas e desafios em face da iminente informatização do proceso judiucial brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Leoncio Felipe Rodrigues Mendonça

BORGES, R. E. L.. A outorga uxória na união estável para efeito de fiança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

BORGES, R. E. L.. Processo seletivo simplificado cadastro reserva professores Unimontes. 2023. Universidade Estadual de Montes Claros.

Orientou

Sheila Antunes Oliveira

A Desconsideração inversa da personalidade juridica nas ações de execução de alimentos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Thaís Emanuelle Santos Cunha Gonçalves

Atual Cenário Jurídico da União estável no Brasil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Analu Caribé Gonçalves Terence

A possibilidade reconhecimento jurídico da união poliafetiva; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Ana Paula Costa Ferreira

Divórcio impositivo à luz do princípio da autonomia privada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Hans Barbosa sena

Direito à ascendência genética versus anonimato: o antagonismo de direitos na reprodução assiistida heteróloga; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Luana Freitas Zica

Os efeitos da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Camila Caldas Landim

O abandono afetivo inverso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Mateus Henrique Bracarense Santana da Silva

Um part de três; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Daniela Gomes Fonseca

A responsabilidade civil por abandono afetivo inverso de pais idosos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Camila Gusmão Santos

O assédio moral no âmbito do direito de família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Camila Stefane Cabral Monção

Efeitos jurídicos da cirurgia de redesignação sexual para os transexuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Lorena Fonseca Silva

Responsabilidade Civil em casos de abandono afetivo: um análise multidimensional do dano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Geosiane Aparecida Santos Fonseca

A disputa pela guarda e as consequências psicológicas sobre filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Karla ludyanne Gonçalves

Programa de acolhimento institucional na lei de adoção: Legalidade X realidade social na comarce de Montes Claros/MG"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Soliane Freitas Cardoso Souza

Alienação parental versus resposabilidade civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Maria Fernanda Soares Fonseca

Lei Maria da Penha - até que ponto as medidads protetivas são eficazes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Daiane Gomes da Silva

Adoção: uma relação alicerçada na afetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Pedro Henrique Meira Figueiredo

Inscrição do dever de Pensão Alimenticia no cadastro de inadimplentes:uma abordagem do processo de execução de alimentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Raquel Côrrea Guimarães

Transpante de órgãos e tecidos após a morte: consentimento versus autodeterminação do doador, no Direito Brasileiro Contemporâneo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Lilian Rejane Santos

Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Priscila Carvalho Lopes Silva

O direito a herança do concebido postumamente,uma análise jurídica e pedagógica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Raquel Barbosa Francisco de Souza

A adoção por casais homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Nilsa Campos Santana

A fixação dos alimentos provisórios em face nova ordem constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Janaina Maia Mesquita

Abandaono paterno-filial e o dano moral: a possibilidade de reparação patrimonial decorrente do abandono afetivo na relação paterno-filial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Léticia Fernandes de Souza

A vilação do princípio da origem genética no instituto do parto anônimo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Marcos Emanuel Andrade Silva

O afeto como elo estrurante da familia contemporânea e seus efeitos patrimôniais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Daniel Rodrigo Soares

A (in)constitucionalidade da obrigatoriedade do regime de separação de bens para os maiores de 60 anos em face da Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Antõnio Vinícius F

S; Lopes; A inseminação artificial homóloga póstuma e o direito de herança diante dos princópios constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Andréia Ferreira Tiago

A responsabilidade civil aplicada aos danos ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

William Souza Soares

A reparação civil por danos oriundos da separação e do divórcio e os momentos da discursão acerca da culpa na determinação desses pleitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

João Ricardo Augusto de Lima

A relativização da obrigatoriedade da autorização conjugal estabelecida no novo Código Civil para a prestação de aval; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Alline Dayane Alves Veloso

A responsbilidade do Estado por erro judiciário civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Maíra de Moraes Ferreira

Inseminação Artificial Homóloga 'post mortem' e os seus efeitos no dreito sucessório brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Neila Ester Ferreira Durães Fonseca

O abuso sexual infantil intra-familiar e o selêncio das vítimas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Anderson Alberth Rodrigues Júnior

A guarda compartilhada no Direito brasileiro: um novo modelo de responsabilidade parental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Jaqueline Gusmão Baleero

Embriões: sujeitos ou objetos de direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Iuri Simôes Mota

A eficacia da mediação em conflitos familiares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Kleber Giovani Mota de Oliveira Bisopo

Medidas protetivas e socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente:uma análise entre a realidade jurídica e a realidade de fato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Mércia Muniz Araújo

A apuração a aplicação da aliquota do ITCD conforme a Lei 14; 941/2003, regulamentada pelo decreto 43; 981/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Denise Mesquita Braga

Limites éticos jurídicos á manipulação de células-tronco embrionárias com método terapêutico, em face da Lei 11; 105 de 24 de março de 2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Amanda Poliana Ferreira Nunes

Prescrição: análise da constitucionalidade do dispositivo legal do artigo 219 do Código de Processo Civil qua autoriza o magistrado a reconhecê-la de oficio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Pollyana Chaves Mateus

Processo judicial eletrônico:novas perspectivas e desafios em faceda iminente informatização do processo judicial brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Leôncio Felipe Rodrigues

A outorga uxória na união estável para efeito de fiança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rita Edite Lopes Borges;

Produções bibliográficas

  • Mol, Ana Lúcia Ribeiro (Org.) ; pereira, Wilson Medeiros (Org.) ; BORGES, R. E. L. (Org.) . Diáogos Jurídicos. 1ª. ed. , 2021.

  • BORGES, R. E. L. ; Mol, Ana Lúcia Ribeiro (Org.) ; pereira, Wilson Medeiros (Org.) . Desafios do Direito no século XXI. 347. ed. Montes Claros -MG: Editora Unimontes, 2020. 228p .

  • BORGES, R. E. L. ; Mol, Ana Lúcia Ribeiro (Org.) ; pereira, Wilson Medeiros (Org.) . Desafios do Direito no seculo XXI - Volume III- Direito Público. 929. ed. Montes Claros: Editora Unimontes, 2020. 272p .

  • BORGES, R. E. L. ; Terence, Analu Caribé Goonçalves . Famílias plurais na pós -modernidade. Famílias plurais na pós-modernidade. 347ed.Montes Claros: Editora UNimontes, 2020, v. 2, p. 78-87.

  • BORGES, R. E. L. ; Alves, Gabriel Brito . Um olhar principiologico para o direito de família: a contribuição de Rodrigo da Cunha Pereira para o pensamento jurídico sobre as relações familiares. Um olhar principiológico para o direito de família: a contribuição de Rodrigo da Cunha Pereira para o pensamento jurídico sobre as relações familiares. 949ed.Montes Claros: Editora Unimontes, 2020, v. 3, p. 87-101.

  • BORGES, R. E. L. . NOções Básicas de Direito de Família. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORGES, R. E. L. . O direito de família nos trinta anos da constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

BORGES, R. E. L. . Desafios do Direito. 2020. (Site).

BORGES, R. E. L. . Canal no YOutube. 2020. (Rede social).

BORGES, R. E. L. . OAB Solidária. 2023. (Assistencia social).

BORGES, R. E. L. . Comissão Direito de Família. 2023. (EStudos e divulgação Direito de Família).

BORGES, R. E. L. ; Mol, Ana Lúcia Ribeiro ; pereira, Wilson Medeiros . 1º WEBINÁRIO. 2020. (Relatório de pesquisa).

BORGES, R. E. L. . Desafios do Direito no Século XXI. 2018. (Editoração/Livro).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2024

    O DIREITO PRIVADO NA ERA DA REVOLUÇÃO TECNOLOGICA : DESAFIIOS E PERSPECTIVA, Descrição: PROJETO BUSCA ANALISAR OS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS SOBRE O dIREITO PRIVADO.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rita Edite Lopes Borges - Coordenador / Mól, Ana Lúcia Ribeiro - Integrante / Pereira, Wilson Medeiros - Integrante.

  • 2022 - Atual

    O Direito Privado na era da Revolução Tecnológica : desafios e Perspectivas., Descrição: Estudo da tecnologia nas relações privadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Rita Edite Lopes Borges - Coordenador / Mól, Ana Lúcia Ribeiro - Integrante / Pereira, Wilson Medeiros - Integrante.

  • 2020 - Atual

    DESAFIOS DO DIREITO NO SECULO XXI, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rita Edite Lopes Borges - Coordenador / Mól, Ana Lúcia Ribeiro - Integrante / Pereira, Wilson Medeiros - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Montes Claros, DEPARTAMENTO DE DIREITO. , AV. DR .RUY BRAGA, S/N, VILA MAURICEIA, 39401-089 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 32298000, Ramal: 8262

Experiência profissional

1980 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Superior Nível V, Carga horária: 40