Eduardo Camargos Couto

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2015), graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2007) e em Ciência da Computação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1991). Especialista em Gestão Estratégica pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG (2001). Fiscal sanitário municipal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte desde 1985, onde atuou na Gerência da Vigilância Sanitária do município como gerente (2004-2006) e na junta de recursos (1999-2001). Advogado e sócio diretor da empresa Controle de Riscos Legais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Saúde, Administração Pública e Direito Civil. Experiência como docente nas Faculdades de Direito da UFMG, PUC Minas e do SENAC.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A EFETIVIDADE DO DIREITO A SAÚDE DO IDOSO: Estudo de Caso de Hospital Geriátrico em Legística Material,Ano de Obtenção: 2015
FABIANA SOARES DE MENEZES.Palavras-chave: LEGÍSTICA; IDOSO; Administração Púiblica; Direito Sanitário; FISCALIZAÇÃO; saúde. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em gestão estratégica

2001 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: PLANO DE CUSTO E PREÇO DOS SERVIÇOS E SISTEMA DE INDICADORES PARA AVALIAÇÃP DE PRODUTIVIDADE DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARTICULAR
Orientador: Ivan Beck Chagnazaroff

Graduação em DIREITO

2002 - 2007

Faculdade de Direito da UFMG
Título: ANÁLISE DA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE À LUZ DA LEGÍSTICA
Orientador: Profª Dra. Fabiana de Menezes Soares

Graduação em ciência da computação

1986 - 1991

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

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Formação complementar

2015 - 2015

Mediação de Conflitos: da Teoria à Prática. (Carga horária: 40h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, FDUFMB, Brasil.

2014 - 2015

Grupo de estudos: Direito e Saúde promovido pelo NIEPE. (Carga horária: 90h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, FDUFMB, Brasil.

1999 - 1999

DIDÁTICA DE ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: LEGÍSTICA.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.

    Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação.

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Participação em eventos

XX Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia. Mesa-redonda - Fiscalização nas Instituições de Longa Permanência.. 2016. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia. Na Prática - Desmistificando interdição: o que precisamos saber?. 2016. (Congresso).

II Colóquio Paideia Jurídica para o Direito à Saúde.II Colóquio Paideia Jurídica para o Direito à Saúde. 2015. (Outra).

Seminário de Vigilância Sanitária: Quem cuida previne.A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE DO IDOSO: Estudo de Caso de Hospital Geriátrico em Legística Material. 2015. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE LEGÍSTICA - QUALIDADE DA LEI E DESENVOLVIMENTO. ANÁLISE DA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE SAÚDE DE BELO HOROZONTE À LUZ DA LEGÍSTICA. 2007. (Congresso).

SIMBRAVISA - III SIMPOSIO BRASILEIRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. GESTÃO DA QUALIDADE (ISO 9001/2000) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BELO HORIZONTE. 2006. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Mariah Brochado Ferreira

BROCHADO, Mariah; SOARES, Fabiana de Menezes; Pinto, Élida Graziane; Nicácio, Camila Silva. A Efetividade do Direito à Saúde do Idoso: Estudo de Caso de Hospital Geriátrico em Legística Material. 2015 - Faculdade de Direito da UFMG.

Camila Silva Nicácio

NICÁCIO, C. S.; Soares, Fabiana Menezes; PINTO, Élida Graziane; FERREIRA, Mariah Brochado. A efetividade do direito à saúde do idoso: estudo de caso de hospital geriátrico em legística material. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gustavo Silveira Siqueira

BERTI, Silma; SOARES, Fabiana de Menezes;SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Análise da elaboração do código de saúde de Belo Horizonte à luz da legística. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Élida Graziane Pinto

FERREIRA, M. B.; NICACIO, C. S.;PINTO, E. G.. A efetividade do direito a saúde do idoso: estudo de caso de hospital geriátrico em legística material.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Produções bibliográficas

  • COUTO, E. C. ; GIACOMIN, KC . RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS À SAÚDE. In: RODRIGO CAMARGOS COUTO. (Org.). PERÍCIAS EM MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL. RIO DE JANEIRO: BOOKMED, 2011, v. , p. -.

  • GIACOMIN, KC ; COUTO, E. C. . A FISCALIZAÇÃO DAS ILPIS: O PAPEL DOS CONSELHOS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. In: ANA AMÉLIA CAMARANO. (Org.). CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO PARA A POPULAÇÃO IDOSA: UM NOVO RISCO SOCIAL A SER ASSUMIDO?. 1ªed.RIO DE JANEIRO: IPEA, 2010, v. , p. 213-248.

  • COUTO, E. C. ; LAGES, É.A.S. . Análise da elaboração do Código de Saúde de Belo Horizonte à luz da Legística. In: congresso internacional Legística: qualidade da lei e desenvolvimento, 2007, Belo Horizonte. Congresso 2007 - Comunicações Orais, 2007.

  • COUTO, E. C. ; ARAÚJO, G. F. . Gestão da Qualidade (ISO 9001/2000) da Vigilância Sanitária de Belo Horizonte. In: SIMBRAVISA - Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, 2006, Florianópolis. Anais do III SIMBRAVISA, 2006.

  • COUTO, E. C. . Fiscalização nas instituições de Longa Permanência - As inspeções: perspectivas da vigilância sanitária.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COUTO, E. C. . Na Prática - Desmistificando interdição: o que precisamos saber?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COUTO, E. C. . EM QUE MEDIDA A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO TEM SIDO EFETIVA?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COUTO, E. C. . II Colóquio Paideia Jurídica para o Direito à Saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COUTO, E. C. . A EFETIVIDADE DO DIREITO A SAÚDE DO IDOSO: Estudo de Caso de Hospital Geriátrico em Legística Material. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COUTO, E. C. . O QUE FAZER PARA CONCRETIZAR A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO?. Rio de Janeiro.: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ? ipea, 2016 (Capítulo de Livro).

  • COUTO, E. C. . EM QUE MEDIDA A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO TEM SIDO EFETIVA?. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA, 2016 (Capítulo de Livro).

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Outras produções

ARAÚJO, G. F. . SISVISABH - Sistema de Vigilância Sanitária de Belo Horizonte. 2005.

COUTO, E. C. ; LAGES, É.A.S. . Elaboração da Minuta do Projeto de Lei do Código de Saúde da Cidade de Belo Horizonte. 2005.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • LEGAL RISK MANAGEMENT, Controle de Riscos Legais. , Rua Uberaba, 370, salas 603 e 604, Barro Preto, 30180080 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32955454

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Experiência profissional