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Doutorando em Saúde Pública (2021) na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), Mestre em Educação Profissional em Saúde (2018) na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV/FIOCRUZ, Especialista em Gestão em Saúde Pública (2015) pela Universidade Federal Fluminense - UFF, Especialista em Vigilância Sanitária (2011) e Direito Sanitário (2009), ambos na ENSP/FIOCRUZ, Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007). Atualmente no setor de Informação, Educação e Comunicação em Saúde no Departamento de Vigilância Sanitária de Niterói, cedido pela Ministério da Saúde. Atua como professor/pesquisador na ENSP/DIHS com os temas: Direitos humanos, direito à saúde, vigilância em saúde do trabalhador, precarização nas relações de trabalho, assédio moral, judicialização e educação em saúde. Bolsista na pesquisa sobre a Judicialização da saúde, parceria entre a Defensoria Pública do RJ - DPERJ e DIHS/ENSP (2018/2019). Integrante da Pesquisa "Identificação de sinais de alerta do autismo e dificuldades enfrentadas por profissionais da atenção primária de saúde e professores da educação infantil". Membro do grupo de pesquisa Epidemiologia aplicada ao estudo dos Direitos Humanos e Saúde, certificado pelo CNPq.
Informações coletadas do Lattes em 19/03/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutora em Saúde Pública
2021 - Atual
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Orientador: Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos
Mestrado profissional em Educação profissional em Saúde
2016 - 2018
Escola Politecnica de Saude Joaquim Venancio
Título: A Luta contra a precarização do trabalho dos agentes de combate às endemias (ACE) no Estado do Rio de Janeiro (1989 - 2014)., Ano de Obtenção: 2018
Orientador: . Ialê Falleiros Braga
Coorientador: Muza Clara Chaves Velasques. Palavras-chave: precarização do trabalho; Educação em Saúde; Agente de Endemais.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Setores de atividade: Educação.
Especialização em Gestão em Saúde Publica
2013 - 2015
Universidade Federal Fluminense
Título: A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Orientador: Rosangela Esméria Campos
Especialização em Vigilância Sanitária
2010 - 2011
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Título: Principais Mudanças no Código Sanitário de Niterói: uma analise sobre as mudanças ocorridas na legislação.
Orientador: Gisele O`Dwyer de Oliveira
Especialização em Gênero e Sexualidade
2010 - 2011
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Violência contra homens na lei Maria da penha: uma analise dos discursos sobre a aplicação da lei aos homens
Orientador: Dr. Nilton Rodrigues Junior
Especialização em DIREITO SANITÁRIO
2008 - 2009
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Título: Do Fornecimento Gratuíto de Medicamentos à Judicialização Excessiva
Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira e Gabriel Eduardo Schütz
Graduação em Direito
2001 - 2007
Universidade Estácio de Sá
Título: Responsabilidade Civil Médica na Telemedicina
Orientador: Eleonora Freire Boudertte Ferreira
Formação complementar
2019 - 2019
Capacitação da Rede Nacional de Certificadores - RNC. (Carga horária: 30h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.
2017 - 2017
Multiplicadores de Vigilância em Saúde do Trabalhador. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ENSP, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Sistema para detecção do Uso abusivo de Drogas - SUPERA. (Carga horária: 150h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.
2015 - 2015
JUdicialização da Saúde em Atenção Domiciliar. (Carga horária: 30h). , Universidade Aberta do SUS, UNA-SUS, Brasil.
2015 - 2015
Inspeção em Importador de Medicamentos e Insumos. (Carga horária: 16h). , Superintendência de Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro, SUVISA-RJ, Brasil.
2015 - 2015
Inspeção em Importador de Produtos para a Saúde. (Carga horária: 8h). , Superintendência de Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro, SUVISA-RJ, Brasil.
2015 - 2015
Curso Básico de Español-LE. (Carga horária: 36h). , Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.
2015 - 2015
Saúde Trabalho e Direito. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ENSP, Brasil.
2015 - 2015
Curso Básico em Vigilância Sanitária. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativo. (Carga horária: 40h). , Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, ECG, Brasil.
2013 - 2013
Outorga do direito de Uso dos recursos Hídricos. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.
2013 - 2013
Nova Regra Ortográfica. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração fazendária, ESAF, Brasil.
2010 - 2010
Legislação Sanitária para Laboratórios e Clinicas. (Carga horária: 16h). , Fundação Municipal de Saúde de Niteroi, FMSN, Brasil.
2010 - 2010
Nova regulamentação da Anvisa - RDC 44. (Carga horária: 12h). , Fundação Municipal de Saúde de Niteroi, FMSN, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Princípio Filosofico em Direito e Saúde. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, FIOCRUZ-ENSP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Bases Metodológicas de Pesquisa em Direito e Saúde. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, FIOCRUZ-ENSP, Brasil.
2009 - 2009
Atualização em Legislação Sanitária e Farmacêutica. (Carga horária: 20h). , Fundação Municipal de Saúde de Niteroi, FMSN, Brasil.
2009 - 2009
Legislação Aplicadas a Logistica de Suprimentos. (Carga horária: 26h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2009 - 2009
Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em As concepções de Democracia. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2008 - 2008
Código Tributário do Municipio de Niterói. (Carga horária: 21h). , Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói, SEFAZ, Brasil.
2008 - 2008
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2007 - 2007
Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2006 - 2006
Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2003 - 2004
Instrução Profissional para Provisionados do CREF1. (Carga horária: 480h). , Associação dos Professores de Educação Fisica do RJ, APEF-RJ, Brasil.
2000 - 2000
Montagem de Microcomputador PC.. (Carga horária: 30h). , Associação dos Taiferos da Armada, ATA/SEFOR, Brasil.
1999 - 1999
Básica do Motor e Sistema de Freio Automotivo. (Carga horária: 100h). , SENAI - Departamento Regional do Rio de Janeiro, SENAI/DR/RJ, Brasil.
1996 - 1996
Práticas Pedagógicas nas ações de controle Dengue. (Carga horária: 80h). , Fundação Nacional de Saúde, FUNASA, Brasil.
1994 - 1994
Microinformatica basico sistema operacional. (Carga horária: 70h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
1992 - 1992
Método Alternativo, nivel zero para Aedes Aegypt. (Carga horária: 56h). , Fundação Nacional de Saúde, FUNASA, Brasil.
1988 - 1988
Tecnicas Datilograficas. (Carga horária: 150h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
1987 - 1987
Microinformatica. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação em Saúde.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito.
Organização de eventos
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; VASCONCELLOS, L. C. F. . Falando um pouco do SUS: a expressão de um desejo. 2017. (Outro).
Barros de Oliveria, M.H. ; Shulz, G. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. ; Vianna, B.M. . V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E SAÚDE: SAÚDE JUSTIÇA E DEMOCRACIA. 2010. (Congresso).
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; Barros de Oliveria, M.H. ; Besso, S. ; Caldas, J. ; Candido, D. ; Pereira, A.O ; Rosindo, G. ; Shulz, G. ; Silva, F.R . IV Seminário Internacional de Direito e Saúde - Conhecimento: buscando a Justiça e construindo Cidadania. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
I Seminário REgional de Cobrança de Dívida Ativa Municipal. 2019. (Seminário).
12 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. 2018. (Congresso).
IV Seminário de Saúde Mental. 2016. (Simpósio).
Seminário atualização dos Agentes de Combates as Endemais.Saúde pública e os Agentes de Combates as Endemais. 2016. (Seminário).
Seminário de atualização dos Agentes Comunitários de Saúde de Niterói.Saúde Pública e os Agentes comunitários de Saúde. 2016. (Seminário).
IX Seminário Internacional Direito e Saúde e XIII Seminário Nacional Direito e Saúde. 2015. (Seminário).
Seminário de Apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso.A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUIMICA. 2015. (Seminário).
Descarte de Medicamentos sujeitos a controle especial pelos estabelecimentos de comércio farmacêutico no município de niterói.. 2014. (Encontro).
III Fórum de Discussão do Panorama Atual das Farmácias Magistrais de Niterói. 2014. (Encontro).
Seminário de Assédio Moral no Trabalho e sua Consequências na Saúde do Trabalhador.Assédio Moral e suas Consequências a Saúde do Trabalhador. 2014. (Seminário).
VIII Seminário Internacional Direito e Saúde e XII Seminário Nacional Direito e Saúde.. 2013. (Seminário).
Encontro Nacional do curso Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais. 2012. (Encontro).
Seminário Dialogos entre Academia e Movimentos Sociais. 2012. (Seminário).
VII Seminário Internacional de Direito e Saúde e XI Seminario Nacional dDireito e Saúde. 2012. (Seminário).
IV Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Do Fornecimento Gratuito de Medicamentos a Judicialização. 2011. (Encontro).
Vi Seminario Internacional Ditreito e Saúde e X Seminario Nacional de Direito e Saúde. 2011. (Seminário).
2 Congresso Ciências, Tecnologias e Culturas ? Diálogo entre as disciplinas do conhecimento. Mirando o futuro da América Latina e Caribe.. 2010. (Congresso).
Ciencias, Tecnologías y culturas: Dialogo entre las Disciplinas del Conocimiento. Una mirada al futuro de América Latina y el Caribe. 2010. (Congresso).
Curso sobre a Nova regulamentação da Avisa - RDC 44 e demais dispositivos legais. 2010. (Outra).
Forum de Atualização de Legislação Sanitária pertinentes aos Laboratórios Clínicos e Postos de coleta de Niterói. 2010. (Oficina).
V Seminário Internacional Direito e Saúde IX Seminário Nacional Direito e Saúde - Saúde Justiça e Democracia. 2010. (Seminário).
4a Conferencia Latinoamericana Promoción de la Salud y educación para la Salud. Perfil de los profesionales y de los asuntos de interés desarrollados en un curso de especialización de derecho sanitario em Brasil. 2009. (Congresso).
4a Conferencia Latinoamericana Promoción de la Salud y Educación para la Salud. Procedimiento operativo estándar para la recolicción de datos primarios de naturaleza jurídica en relación a la salud. 2009. (Congresso).
4a Conferencia Latinoamericana Promoción de la Salud y Educación para la Salud. Transporte de residuos peligrosos en Brasil y la convención de Basilea. 2009. (Congresso).
4a Conferencia Latinoamericana Promoción de la Salud y Educación para la Salud. Del Suministro gratuito de Medicamentos a la Judicialização Excessiva: La Legitimación Passiva en el ámbito de las Acciones Individuales. 2009. (Congresso).
4ª Conferencia Latinoamericana Promoción de la Salud y Educación para la salude. 2009. (Congresso).
IV Seminário Internacional de Direito e Saúde. 2009. (Seminário).
III Seminário Internacional de Direito e Saúde. 2008. (Seminário).
II Programa de Capacitação no Atendimento a Vitíma no Trauma. 2008. (Outra).
Palestra Direito Tributário, Obrigação acessórias. 2008. (Outra).
Curso Execução de Alimentos e a Nova Entidade Familiar. 2007. (Outra).
I Encontro de Operadores de Direito ESA-Niterói OAB/RJ. 2007. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Telemedicia e Telesaúde. 2007. (Congresso).
Palestra Normas Regulamentadoras 32 do Ministério do Trabalho e Emprego. 2007. (Encontro).
VII Seminário da Rede de Educação e Saúde para a Prevenção das DST/Aids. 2007. (Seminário).
Sexta Maratona Jurídica da OAB_RJ. 2006. (Seminário).
XXIX Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar. 2006. (Seminário).
Palestra sobre Afogamento. 2004. (Outra).
Palestra sobre Urgências e Emergências hipertensivas. 2004. (Outra).
Participação em bancas
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Costa, R. C. V.. Assédio moral de professores: Demanda judicial no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro - 2017. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Costa, R. C. V.; ALVES, M. F.. Assédio moral no ambiente de trabalho: Violação do direito a saúde do servidor público da área da saúde.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; VIANNA, M. B.; ALVES, M. F.. Determinantes sociais da saúde como processo de violação dos direitos humanos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
ALVES, M. F.;PEREIRA JUNIOR, A. J.; VIANNA, M. B.. A insegurança alimentar no âmbito hospitalar. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
GIRIANELLI, V. R.; ALVES, M. F.;PEREIRA JUNIOR, A. J.. Redes de atenção à saúde e intersetorialidade da Freguesia e Brasilândia: a importância da notificação de violência para fomento na linha de cuidados. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; ALVES, M. F.;GIRIANELLI, V. R.. Assédio moral de professores: demanda judicial no Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, em 2017.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
GIRIANELLI, V. R.; ALVES, M. F.;PEREIRA JUNIOR, A. J.. Notificação de violência contra a mulher no município de São Paulo, no período de 2008 a 2015.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
Costa, R. C. V.;PEREIRA JUNIOR, A. J.; VIANNA, M. B.. Estigma e HIV: um monstro antigo no cenário atual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
ALVES, M. F.;PEREIRA JUNIOR, A. J.. Cuidados paliativos no Brasil: onde estamos e onde queremos chegar. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
Costa, R. C. V.; VIANNA, M. B.;PEREIRA JUNIOR, A. J.. A representação da mulher negra na mídia: breve considerações sobre a questão racial e de gênero no brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos, Gênero e Sexualidade) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
Costa, R. C. V.; VIANNA, M. B.;PEREIRA JUNIOR, A. J.. Parto humanizado no complexo do alemão à luz dos direitos humanos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
Costa, R. C. V.;PEREIRA JUNIOR, A. J.; VIANNA, M. B.. Palavra de homem: os discursos masculinos captados por uma pesquisa-ação e representados em um livro falado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
Costa, R. C. V.;PEREIRA JUNIOR, A. J.. Desafios percebidos e enfrentados por mulheres na trajetória da carreira policial militar: um estudo de revisão da literatura. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
PEREIRA JUNIOR, A. J.GIRIANELLI, V. R.. A Mulher como lugar de Violência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; SILVA, D. B.. Desafios encontrados por casais homoafetivos na adoção de crianças e/ou adolecentes. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; MACHADO, F. R. S.. A atuação do Agente Comunitário de Saúde: uma abordagem critica ao modelo de capacitação.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Costa, R. C. V.; BESSO, S. M.. Masculinidade: Saúde do homem e o enfoque de gênero. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Costa, R. C. V.; BESSO, S. M.. Aleitamento exclusivo: uma reflexão sobre determinantes sociais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Costa, R. C. V.; BESSO, S. M.. História da mulher no mercado de trabalho: breves reflexões. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Besso, S.; Costa, R. C. V.. Lei n 13.010/2014: opinião pública na rede social eno contexto popular.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Costa, R. C. V.; BESSO, S. M.. Psicologia e o projeto de "cura gay": apontamentos sobre o projeto de decreto legislativo n 234/2011. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Costa, R. C. V.; BESSO, S. M.. ADPF 54 e o Estatuto do Nascituro: o que isso tem a ver com os direitos das mulheres?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Costa, R. C. V.; BESSO, S. M.. O mundo do trabalho: um estudo sobre questões de gênero e saúde de um Call Center do Rio de Janeiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Vianna, B.M.; Costa, A. T.. da Silva. Estatuto do Nascituro: avanços ou desafios no Direito à Saúde das mulheres?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Costa, A. T.; VIANNA, M. B.. A putificação: retrato da personificação da mulher profissional do sexo nos territórios de prostituição.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Vianna, B.M.; BESSO, S. M.. Gênero e Raça: um estudo da Mulher Negra na política Brasileira.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; SOUZA, A. L. M.; ROCHA, C. S.. Comissão Especial para Recurso de seleção ao curso de Mestrado Profissional em Direito e Saúde para o Municipío de Vitória da Conquista - BA.. 2014. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
Vianna, B.M.;PEREIRA JUNIOR, A. J.; Costa, R. C. V.;GIRIANELLI, V. R.. Comissão para seleção do Curso de Especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade. 2019. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
GUIMARÃES, R. M.; TEIXEIRA, M. O.; OLIVEIRA, S. R.;PEREIRA JUNIOR, A. J.; BRAZ, P. J.. Comissão de bolsa de Estudo do Mestrado em educação profissional em Saúde. 2018. Escola Politécnica de saúde Joaquim Venâncio.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; REIS, J. R. F.; CASTRO, R. P.. Comissão de seleção de bolsa de estudo do Programa de Pós-Graduação. 2017. ESCOLA POLITÉCNICA EM SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; REIS, A. C. G. V.; REIS, J. R. F.; CASTRO, R. P.. Comissão de manutenção bolsas de estudo. 2017. ESCOLA POLITÉCNICA EM SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; REIS, J. R. F.; CASTRO, R. P.; RAMOS, R. P. O.; FONTES, V.. Comissão de seleção de bolsa de estudo do Programa de Pós-Graduação da EPSJV. 2016. ESCOLA POLITÉCNICA EM SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO.
VILELA, N. C. S.; MOUTINHO, F.;PEREIRA JUNIOR, A. J.; PEREIRA, A. G.; FIGUEIRA, F. H. R.; VIANA, M. N.; FIGUEREDO, D. Q.; LEMOS, A. C. D.; COUTO, R. J.; SOUZA, V. F.. Elaboração de minutas de projetos de leis, atos normativos e Regimento Interno para o Departamento de Vigilância Sanitária de Niterói.. 2011. Fundação Municipal de Saúde de Niteroi.
Comissão julgadora das bancas
BRAGA, I. F.; VELASQUES, M. C. C.;VASCONCELLOS, L. C. F.; MACHADO, F. R. de S.; FEITOSA, A. E. F.; REIS, J. R. F.;OLIVEIRA, M. H. B.. A luta contra a precarização do trabalho dos agentes de combate às endemias (ACE) no Estado do Rio de Janeiro (1989-2014). 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio.
BRAGA, I. F.; VELASQUES, M. C. C.; REIS, J. A. F.;VASCONCELLOS, L. C. F.. Educação em saúde: extraindo lições da luta contra a precarização do trabalho no caso dos Agentes de combate às endemias no /estado do Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Educação Profissional em Saúde) - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio.
VASCONCELLOS, L. C. F.; BRAGA, I. F.; VELASQUES, M. C. C.. Extraindo lições da luta contra a precarização do trabalho: o caso dos guardas de endemias no estado do Rio de Janeiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio.
BRAGA, Ialê Falleiros; VASCONCELLOS, L. C. F.; REIS, J. R. F.; VELASQUES, M. C. C.. Educação em saúde: extraindo lições da luta contra a precarização do trabalho no caso dos Agentes de Combate às Endemias no estado do Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Educação Profissional em Saúde) - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz.
FALLEIROS, I.; VELASQUES, M. C. C.;REIS, J. R. F.; VASCONCELLOS, L. C. F.. Educação em saúde:extarindo lições da luta contra a precarização do trabalho no caso dos agentes de combate às endemias no Estado do Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde) - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - Fiocruz.
ALTAF, J. G.. A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E O TRATAMENTO DA DEPENDENCIA QUIMICA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde Pública) - Universidade Federal Fluminense.
GOMES, C. C.;LACERDA, P.; FARO, L.. Violência contra homens na lei Maria da Penha. Uma análise dos discursos sobre a aplicação da lei aos homens.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gênero e Sexualidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Gomes, C G;CORDEIRO, F.; Lacerda, L.. Violência contra Homens na Lei Maria da Penha: uma análise dos discursos sobre a aplicação da lei aos homens. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gênero e Sexualidade (EGES)) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
A indústria farmacêutica e sua influência em associações de pacientes; ; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; (Orientador);
Sifilis um problema mal resolvido; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; (Orientador);
A judicialização da Saúde e o uso da penicilina no enfrentamento da sífilis no Brasil em 2016; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; Orientador: Alberto Jucelino Pereira Junior;
Judicialização: autonomia da Vigilância Sanitária e a Proteção da Saúde; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; Orientador: Alberto Jucelino Pereira Junior;
Uma Analise dos Processos seletivos para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias de 2006 a 2013 no municipio de Duque de Caxias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; Orientador: Alberto Jucelino Pereira Junior;
SÍNDROME ALCOOLICA FETAL (SAF) OS FILHOS DO USO E ABUSO DO ALCOOL; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; Orientador: Alberto Jucelino Pereira Junior;
Conversando o SUS se entende?? Análise das demandas realizadas pela Câmara de Resolução de Litígios da Saúde do Estado do Rio de Janeiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; Orientador: Alberto Jucelino Pereira Junior;
Judicialização da Saúde: a análise da distribuição de medicamentos por meios judiciais no Estado do Rio de Janeiro e a institucionalização da ?Farmácia Judicial?; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; Orientador: Alberto Jucelino Pereira Junior;
Foi orientado por
A LUTA CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1989 ? 2014); 2016; Dissertação (Mestrado em Educação Profissional em Saúde) - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz,; Orientador: Ialê Falleiros Braga;
Violência contra homens na lei Maria da Penha; Uma análise dos discursos sobre a aplicação da lei aos homens; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Sexualidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carla de Castro Gomes;
A Luta Contra a precarização do Trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no estado do Rio de Janeiro ( 1989-2014); 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Educação Profissional em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz,; Coorientador: Muza Clara Chaves Velasques;
Produções bibliográficas
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; OLIVEIRA, G. C. . Do fornecimento gratuíto de Medicamentos á Judicialização Excessiva. In: 4 ENCONTRO LATINO AMERICANO DE DIREITO, SOCIEDADE E CULTURA, 2011, Rio de Janeiro. Memorias da Conferência, 2011.
Shulz, G. ; PIMENTA, M. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . Transporte de residuos peligrosos en Brasil y la Convención de Basilea.. In: 4a Conferencia Latinoamericana Promoción de la Salud y Educación para la Salud., 2009, Medelín. Memorias de la Conferencia,, 2009.
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; CAMPOS, R. E. . A internação compulsória e o tratamento da dependência química. In: 7 Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura, 2016, Niterói. Memorias do Congresso., 2016.
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; Shulz, G. ; Barros de Oliveria, M.H. ; Besso, S. ; Bosco, Z. ; ALVES, M. F. . Perfil de los profesionales y de los asuntos de interés desarrollados en un curso de especialización de derecho sanitario en Brazil.. In: 4a Conferencia Latinoamericana Promoción de la Salud y Educación para la Salud, 2009, Medellín. Memorias de la Conferencia., 2009.
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; OLIVEIRA, G. C. . Del Suministro gratuito de Medicamentos a la Judicialização Excessiva.. In: 4a Conferencia Latinoamericana Promoción de la Salud y Educación para la Salud, 2009, Medellín. Memorias de la Conferencia., 2009.
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; Shulz, G. ; Barros de Oliveria, M.H. . Procedimiento Operativo Estándar para la recolección de datos primarios de naturaleza jurídica en relación a la salud.. In: 4a Conferencia Latinoamericana. Promoción para la Salud y Educación para la Salud, 2009, Medellín. Memorias de la Conferencia., 2009.
PEREIRA JUNIOR, A. J. . As arboviroses e o projeto Eliminar a dengue desafio Brasil.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA JUNIOR, A. J. . As arboviroses e o projeto eliminar a dengue desafio Brasil.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA JUNIOR, A. J. . As arboviroses e o projeto eliminar a dengue desafio Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA JUNIOR, A. J. . Arboviroses e o projeto eliminar a dengue desafio Brasil da Fiocruz.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA JUNIOR, A. J. . As arboviroses e o projeto eliminar a dengue desafio Brasil da Fiocruz. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA JUNIOR, A. J. . Arboviroses e o projeto eliminar a dengue desafio Brasil da Fiocruz. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA JUNIOR, A. J. . A internação compulsória e o tratamento da dependência química.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA JUNIOR, A. J. . A trajetória da Saúde pública e os guardas de endemias no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA JUNIOR, A. J. . Saúde Pública no Brasil e os Agentes Comunitários de Saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA JUNIOR, A. J. . A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUIMICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; Costa, R. C. V. . Assédio Moral no Trabalho e sua Consequências na Saúde do Trabalhador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA JUNIOR, A. J. . Do fornecimento gratuito de medicamentos a judicialização excessiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; SCHUTZ, G. E. ; PIMENTA, M. . Transporte de residuos peligrosos en Brasil y la convención de Basilea. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; Costa, R. C. V. . Contexto histórico do surgimento dos Direitos Humanos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; VILELA, N. C. S. . Relação entre Direitos Humanos e Direitos Constitucionais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERREIRA, A. P. ; GIRIANELLI, V. R. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . Atenção à Saúde, Direitos Humanos e Saúde Pública: Subsídios da Epidemiologia (ENSP.04.715.1).. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; Barros de Oliveria, M.H. . História dos Direitos Humanos e a Saúde Pública no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; CALDAS, J. W. . Direitos humanos, Saúde Mental e Trabalho.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEREIRA JUNIOR, A. J. . Histórico dos direitos humanos e a Trajetória da saúde pública no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
INFANTE, M. ; SANTOS, M. A. B. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . Curso de Especialização em Gestão de Hemocentros (GEMO 2016/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PEREIRA JUNIOR, A. J. . Direitos Humanos e a trajetória da Saúde Pública no Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; Barros de Oliveria, M.H. . Direito e Saúde - Unidade I. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; Caldas, J. . Assédio Moral no Trabalho. 2015. .
PEREIRA JUNIOR, A. J. . Gênero e Assédio Moral - Unidade XV. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; Barros de Oliveria, M.H. . Direito e Saúde - Unidade I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; Barros de Oliveria, M.H. . Direito e Saúde. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Costa, R. C. V. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . Assedio Moral no Trabalho. 2014. .
PEREIRA JUNIOR, A. J. . Gênero e Trabalho - Unidade XVI. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Barros de Oliveria, M.H. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . Direito e Saúde. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Caldas, J. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . Direitos Humanos e Saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEREIRA JUNIOR, A. J. ; Barros de Oliveria, M.H. ; Pereira, A.O . Especialização em Direito e Saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
2019 - Atual
Efetividade do combate ao trabalho análogo á escravidão no Brasil., Descrição: O objetivo deste estudo é avaliar a efetividade do combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil, a partir dos processos da Justiça Federal e do Trabalho no Brasil. julgados nos últimos cinco anos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alberto Jucelino Pereira Junior - Integrante / Vania Reis Girianelli - Coordenador / Aldilene Abreu de Azevedo - Integrante / Gisele Coutinho da Silva - Integrante / Evelyn Medeiros dos Santos - Integrante.
2017 - 2019
Assédio moral de professores: demanda judicial no Rio de Janeiro., Descrição: Descrever as demandas judiciais na 2ª. Instância do TRT/RJ de professores vítimas de Assédio Moral nas relações de trabalho, no período de janeiro a setembro de 2017 a 2019.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Alberto Jucelino Pereira Junior - Integrante / Vania Reis Girianelli - Coordenador / Danielle Barata Silva - Integrante / Jorge Gláucio de Souza Carvalho - Integrante.
2017 - Atual
Grupo de Pesquisa Epidemiologia aplicada ao estudo dos direitos humanos e saúde (EpiDIHS)., Descrição: Desenvolver estudos visando identificar a violação e a desigualdade dos direitos humanos em populações específicas e analisar os seus efeitos na saúde, utilizando os métodos e técnicas da epidemiologia. A proposta é integrar diversas áreas do conhecimento científico buscando compreender os aspectos sociopsicoculturais envolvidos e desenvolver estratégias metodológicas para superar os problemas detectados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alberto Jucelino Pereira Junior - Coordenador / Sandra Maria Besso - Integrante / Vania Reis Girianelli - Integrante / Danielle Barata Silva - Integrante / Maria Luciana de Siqueira Mayrink - Integrante / Marcel de Souza Borges Quintana - Integrante / Aldilene Abreu de Azevedo - Integrante / Juliana dos Santos de Carvalho Oliveira - Integrante / Jeane Glaucia Tomazelli - Integrante / Rosana Silva dos Santos - Integrante / Gisele Coutinho da Silva - Integrante / Evelyn Medeiros dos Santos - Integrante / Caroline Madalena Ribeiro - Integrante / Maria Beatriz Kneipp Dias - Integrante / Rahiza Bueno Rodrigues - Integrante / Dulcinéa Peixoto Nelson - Integrante / Kelly Roberta Estrela Marinho Neto - Integrante / Michele de Oliveira Soares - Integrante / Lana Kelly Carrilho Lisboa - Integrante / Conceição Santos Fernandes - Integrante / Kesia Pereira de Matos DAlmeida - Integrante.
2008 - 2010
Análise das sentenças judiciais sobre Direito e Saúde prolatadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no primeiro grau de jurisdição, no período de 2006 a 2008., Descrição: Este projeto pretende analisar como o Estado brasileiro, através de sentenças prolatadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no primeiro grau de jurisdição, no período de 2006 a 2008, vem se pronunciando em relação às questões que envolvem o Direito e a Saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Alberto Jucelino Pereira Junior - Integrante / Maria Helena Barros de Oliveira - Coordenador / Marcos Besserman Vianna - Integrante / ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA - Integrante / GABRIEL SHUTZ - Integrante / SANDRA BESSO - Integrante / Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos - Integrante / Jacqueline Wihelm Caldas - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
Fundação Municipal de Saúde de Niteroi, Departamento de Vigilância Sanitária de Niterói - DEVIC. , Rua São joão , 190, Centro, 24020042 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26132775
Experiência profissional
2014 - Atual
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Combate as Endemias, Carga horária: 40
1991 - 2014
fundação nacional de saúdeVínculo: , Enquadramento Funcional: Agende de Saúde Pública, Carga horária: 40
2006 - 2009
Fundação Municipal de Saúde de NiteroiVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: função de chefia comissionado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
chefe do Controle da Frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgênica - SAMU, da Fundação Municipal de Saúde de Niterói
2005 - 2007
Universidade Estácio de SáVínculo: Estagiario, Enquadramento Funcional: Estágio convênio UNESA e OAB-RJ, Carga horária: 6
Outras informações:
Iniciação cientifica através de convênio com a OAB-RJ, submetido a aferição oral à comissão de estágio da OAB-RJ, obtendo Aprovação.
2009 - Atual
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio AroucaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor convidado à lecionar disciplina sobre direito e saúde nos cursos de Especialização do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultura.
2018 - 2019
Fundação para o Desenvolvimento Científicio e Tecnológico em SaúdeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsista na pesquisa sobre a judicialização da Saúde no estado do Rio de Janeiro a partir da análise das demandas do SUS na Defensoria Pública no ano de 2017.
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