Josineide Gadelha Pamplona Medeiros

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), titular da 5a Vara Cível e Empresarial / Infância, Juventude e Interditos e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Santarém. Possui mestrado em Direito, com ênfase em Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Tem formação como facilitadora de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz com Kay Pranis e em Terapia Sistêmica - Constelações Familiares pelo Hellinger Institut Landshut. Atua principalmente nos seguintes temas: justiça restaurativa, formas consensuais de solução de conflitos, direitos da criança e do adolescente, judiciário, democracia e alternativas penais.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal do Pará
Título: Alternativas penais e democracia: a democratização da Justiça Criminal pela política de penas e medidas alternativas. Um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2008-2010,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Celso Antonio Coelho Vaz
Palavras-chave: Justiça Penal; Democracia; Penas e Medidas Alternativas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal da Paraíba

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Formação complementar

2018 -

Formação de Formadores. (Carga horária: 80h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Escola do Perdão e da Reconciliação. (Carga horária: 20h). , Escola do Perdão e da Reconciliação, ESPERE, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ-PA, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao direito da infância e da juventude. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJPA, Brasil.

2018 - 2018

Justiça Restaurativa: Fundamentos, Princípios e Valores. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Restorative Justice Intensive week. (Carga horária: 60h). , Eastern Mennonite University, EMU, Estados Unidos.

2017 - 2017

Escuta protegida: depoimento de crianças e adolescentes vítimas deviolência. (Carga horária: 4h). , Associação Brasileira de Psicologia Jurídica, ABPJ, Brasil.

2016 - 2016

Curso Intensivo em Comunicação Não Violenta. (Carga horária: 30h). , Nazaré - Universidade da Luz, UNILUZ, Brasil.

2014 - 2016

Programa de Treinamento em Terapia Sistêmica - Constelação Familiar. (Carga horária: 168h). , Hellinger-Institut Landshut, HIL, Alemanha.

2015 - 2015

Curso de Introdução Justiça Restaurativa. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2014 - 2014

Gestão Estratégica. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Atividade Judiciária com Usuários e Dep. de Drogas. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Medicina - USP, USP, Brasil.

2013 - 2013

Atualização judiciária: Lei n. 12594/2012: SINASE. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESMPA, Brasil.

2012 - 2012

Curso de LIBRAS. (Carga horária: 30h). , SESI - Deparatamento Regional da Paraíba, SESI, Brasil.

2012 - 2012

Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2011 - 2011

Humanismo em Nove Lições. (Carga horária: 36h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESMPA, Brasil.

2010 - 2010

Administração judiciária. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2000 - 2000

Curso Preparatório ao Ingresso nas Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 720h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMP, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.

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Organização de eventos

PAMPLONA, J. G. . Workshop em Constelações Familiares: Ofensor e Vítima dentro de mim. 2018. (Outro).

PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . Workshop Justiça Restaurativa no Oeste do Pará: Relatos de Experiência. 2017. (Outro).

PAMPLONA, J. G. . Workshop em Constelações Familiares: Pertencimento, Parentalidade e Adoção. 2017. (Outro).

PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da ; DUTRA, J. A. S. . Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. 2017. (Outro).

PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da ; DUTRA, J. A. S. . Curso de Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. 2017. (Outro).

PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. 2017. (Outro).

PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. 2017. (Outro).

PAMPLONA, J. G. ; DUTRA, J. A. S. . Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. 2017. (Outro).

PAMPLONA, J. G. . Workshop em Constelações Familiares: Eros, Sexualidade, Amor, Conexão e Crescimento. 2016. (Outro).

PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. 2016. (Outro).

PAMPLONA, J. G. . Encontro Preparatório para a I Semana Nacional de Justiça Restaurativa. 2015. (Outro).

PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . I Semana Nacional de Justiça Restaurativa / Santarém - PA. 2015. (Outro).

PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. 2015. (Outro).

PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . Minicurso Ética para o diálogo e construção de paz. 2014. (Outro).

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Participação em eventos

II Congresso Internacional de Psicologia Jurídica. Justiça Restaurativa e Sistema Socioeducativo no Município de Santarém-PA. 2017. (Congresso).

Seminário Por um Dia de Direitos da Criança e do Adolescente.Direitos das Crianças e Adolescentes: garantias x violações. 2016. (Seminário).

Seminário sobre Guarda Compartilhada, Mediação e Justiça Restaurativa.Justiça Restaurava na Socioeducação. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa.Círculos de Paz: a construção de práticas restaurativas no Município de Santarém-PA. 2013. (Seminário).

VIII Encontro Regional de Pedagogos.Justiça Restaurava: metodologia de mediação de conflito na escola. 2013. (Seminário).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Democratização da Justiça Penal: a política criminal no Estado democrático de direito. 2010. (Encontro).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Penas e medidas alternativas e proteção ambiental: reflexões para uma atuação judicial pró-ativa. 2009. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: CARLA ANDRESSA DE SOUZA

PAMPLONA, J. G.; NOVAES, T. C.. Capacitação dos membros do Conselho Tutelar como critério de efetivação do princípio da proteção integral da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

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Comissão julgadora das bancas

Marcus Alan de Melo Gomes

VAZ, Celso Antonio Coelho;GOMES, Marcus Alan de Melo; CAMPAGNOLO, M. G. M. Bittencourt. Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas. Um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Celso Antônio Coelho Vaz

MEDEIROS, Josineide Gadelha Pamplona;COELHO VAZ, Celso Antônio; GOMES, Marcus Alan de Melo; CAMPAGNOLO, Maria da Graça. Alternativas Penais e Democracia: a Democratização da Justiça Criminal pela Política de Penas alternativas. Um Estudo de Caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UFPA/Programa de Pós-Graduação em Direito.

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Foi orientado por

Celso Antônio Coelho Vaz

Alternativas Penais e Democracia: A Democratização da Justiça Criminal pela Política de Penas e Medidas Alternativas; Um Estudo de Caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UFPA/Programa de Pós-Graduação em Direito,; Orientador: Celso Antônio Coelho Vaz;

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Produções bibliográficas

  • PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . Amapaz - Rede Amazônia da Paz: os caminhos da Justiça Restaurativa no Oeste do Pará. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça , v. 2, p. 67, 2016.

  • PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . Justiça e democracia: as condições de participação do Judiciário no regime democrático. Perspectiva Amazônica , v. 02, p. 07-19, 2011.

  • PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da ; LIMA, I. M. S. O. . Educação em direitos humanos e justiça restaurativa: integrar a justiça juvenil. In: Aida Maria Monteiro Silva; Graça Santos Costa; Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima. (Org.). Diálogos sobre educação em direitos humanos e a formação de jovens e adultos. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2016, v. 1, p. 0-.

  • PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . AMAPAZ ? REDE AMAZÔNIA DA PAZ: OS CAMINHOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO OESTE DO PARÁ. POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 294-314.

  • PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . Instituindo práticas restaurativas na Justiça Juvenil e no atendimento socioeducativo: a experiência da Clínica de Justiça Restaurativa da Amazônia. In: Nirson Medeiros da Silva Neto et al.. (Org.). Educação clínica em direitos humanos: experiências da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 70-.

  • Silva Neto, N. M. da ; PAMPLONA, J. G. . Restorative Justice Program ?Amazônia da Paz?: networking and multidisciplinary action to reduce vulnerability and prevent juvenile delinquency in the Brazilian Amazon. In: World Congress on Justice for Children, 2018, Paris. World Congress on Justice for Children, 2018.

  • PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . Justicia restaurativa en escenarios de conflicto étnico en la Amazonia brasileña: desafios para la construcción de la paz y la gestión de conflictos. In: IX Conferencia Foro Mundial de Mediación, 2017, Saint-Sauveur (Quebec, Canadá). Anais da IX Conferencia Foro Mundial de Mediación, 2017.

  • PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . A mão esquerda do Judiciário: os dilemas da execução de penas e medidas alternativas na região metropolitana de Belém. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2011.

  • PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . Política criminal e alternativas penais: a experiência da política brasileira de penas e medidas alternativas. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2011.

  • PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . Democratização da Justiça Penal: a política criminal no Estado democrático de direito. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 1034-1048.

  • PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E PROTEÇÃO AMBIENTAL: REFLEXÕES PARA UMA ATUAÇÃO JUDICIAL PRÓ-ATIVA. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

  • PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL E A POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO ÀS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS: UMA APROXIMAÇÃO TEÓRICA PRELIMINAR. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 1688-1704.

  • PAMPLONA, J. G. . Práticas restaurativas no Poder Judiciário de Santarém - PA. In: Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil: homenagem aos 25 anos da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e contribuições ao Congresso Mundial de Justiça Juvenil, 2014, Fortaleza. Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil: homenagem aos 25 anos da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e contribuições ao Congresso Mundial de Justiça Juvenil. Fortaleza: Tdh, 2014. v. 1. p. 33-35.

  • Silva Neto, N. M. da ; PAMPLONA, J. G. . Justiça restaurativa: um caminho para o enfrentamento e a prevenção da violência contra a mulher no espaço doméstico/familiar?. Revista do Conselho Nacional de Justiça , 2018.

  • PAMPLONA, J. G. . Justiça restaurativa: mudança de paradigma e suas implicações para as políticas públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAMPLONA, J. G. . Justiça restaurativa: a construção da paz pelo diálogo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Vasconcelos. A.C.D. ; Sampaio. C.R.B. ; PAMPLONA, J. G. . Justiça Restaurativa e Sistema Socioeducativo no Município de Santarém-PA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Silva Neto, N. M. da ; PAMPLONA, J. G. . Justicia restaurativa en escenarios de conflicto étnico en la Amazonía brasileña: desafíos para la construcción de la paz y la gestión de conflictos colectivos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAMPLONA, J. G. . Justiça Restaurativa: inovação e humanização do Judiciário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAMPLONA, J. G. . Violência de gênero envolvendo crianças e adolescentes e seus desdobramentos psicológicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAMPLONA, J. G. . Justiça Restaurativa: responsabilização e oportunidade para os socioeducando. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAMPLONA, J. G. . Justiça Restaurativa como um Método de Resolução de Conflitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAMPLONA, J. G. . Direitos das Crianças e Adolescentes: garantias x violações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PAMPLONA, J. G. . Meio ambiente, direitos humanos e educação humanística: uma construção diária na Cultura de Paz. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PAMPLONA, J. G. . Educação para a paz: propondo estratégias de implantação da Justiça Restaurativa no âmbito escolar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAMPLONA, J. G. . Impactos da redução da maioridade penal na sociedade contemporânea. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAMPLONA, J. G. . Justiça Restaurativa e o atendimento socioeducativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PAMPLONA, J. G. . Marshall Rosenberg e Howard Zehr: a contribuição dos teóricos da Justiça Restaurativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . Mediação de conflitos e construção de paz. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PAMPLONA, J. G. . Práticas restaurativa no atendimento ao adolescente do Pará. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PAMPLONA, J. G. . Tribunal de Justiça do Estado do Pará: estrutura e carreira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da ; EVANGELISTA, I. A. S. . Círculos de paz: a construção de práticas restaurativas no município de Santarém, Estado do Pará, Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PAMPLONA, J. G. . Justiça Restaurativa e Mediação de Conflito na Escola. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAMPLONA, J. G. . Os desafios da mulher moderna - compartilhando experiências. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PAMPLONA, J. G. . Profissões Jurídicas no âmbito dos estados: perfil profissional, ingresso, prerrogativas e atribuições.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PAMPLONA, J. G. . Enfrentamento à pedofilia, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . Democratização da Justiça Penal: a política criminal no Estado democrático de direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E PROTEÇÃO AMBIENTAL: REFLEXÕES PARA UMA ATUAÇÃO JUDICIAL PRÓ-ATIVA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da ; Vasconcelos. A.C.D. . Curso de Introdução à Justiça Restaurativa. 2018. .

PAMPLONA, J. G. . Oficina de Círculo de Construção de Paz. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAMPLONA, J. G. ; Silva Neto, N. M. da . Curso de Introdução à Justiça Restaurativa. 2017. .

PAMPLONA, J. G. . Introdução à Justiça Restaurativa. 2016. .

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Prêmios

2017

Honra ao Mérito, Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Santarém.

2014

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - Grau de Oficial, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2013

Medalha Pe. João Felipe Bettendorf, Prefeitura Municipal de Santarém, nos termos da Lei Municipal 9.386/81 e Decreto 412/2013.

2013

Certificado de Honra ao Mérito pela promoção de uma cultura de paz no trânsito, Prefeitura de Santarém - Secretaria Municipal de Mobilização e Trânsito.

2002

Certificado de Honra ao Mérito - Láurea Universitária, Universidade Federal da Paraíba.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2002 - Atual

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atuação em Vara Criminal e de Execuções Penais de julho de 2008 a julho de 2010; Atuação em Vara da Infância e Juventude de agosto de 2010 aos dias atuais. Atuação como Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de junho/2016 aos dias atuais Membro do Grupo de Trabalho designado pela Presidência do TJ-PA em 2017 para implantar e implementar Programa de Justiça Restaurativa em âmbito estadual

  • 2002 - 2002

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2017 - 2017

    Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará

    Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente

  • 2012 - 2012

    Prefeitura Municipal de Santarém

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prefeita Municipal de Santarém - PA, Carga horária: 40