Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí (1980) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2001). Atualmente é professor titular do Centro Universitário de Brasília, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, professor titular da Universidade do Vale do Itajaí e ministro do superior tribunal de justiça - Superior Tribunal de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: juizados especiais cíveis estaduais, acesso à justiça, mediação, direito fundamental e métodos alternativos de resolução de conflitos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado

2014 - Atual

Universidad Nacional de Lomas de Zamora
Título: LA MEDIACIÓN ONLINE COMO HERRAMIENTA PARA AMPLIACIÓN DEL ACCESO A LA JUSTICIA EN BRASIL,Orientador: Enrique Oscar De Stefano
Palavras-chave: Acesso à Justiça; mediação; métodos alternativos de resolução de conflitos; mediação online.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciência Jurídica

1995 - 2001

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Alimentos Transitórios: uma obrigação por tempo certo,Ano de Obtenção: 2001
José Isaac Pilati.

Especialização em Gestão e Controle do Setor Público

2007 - 2009

Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: Alinhamento estratégico: gestão por processo como estratégia de revitalização do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Orientador: Professor Doutor Nério Amboni

Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo

2001 - 2002

Universidade de Coimbra

Especialização em Instituições Jurídico-Políticas

1985 - 1986

Universidade Federal de Santa Catarina

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Formação complementar

1998 - 1998

Atualização em Direito Processual Civil. , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

1997 - 1997

Programa de Atualização em Direito da Criança. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

BUZZI, M. A. G. . I Congresso de Magistrados do Mercosul. 1996. (Congresso).

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Participação em eventos

Curso de Formação para Conciliador.Os Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos. 2011. (Oficina).

XXIX FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS. 2011. (Encontro).

Congresso de Direito Processual. O Sistema dos Juizados Especiais e sua importância para a efetividade da prestação jurisdicional. 2010. (Congresso).

Curso de Capacitação de Multiplicadores para Conciliação e Mediação.Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos. 2010. (Outra).

Curso de Capacitação de Multiplicadores para Conciliação e Mediação.Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos. 2010. (Outra).

Curso de Capacitação de Multiplicadores para Conciliação e Mediação.Os Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos. 2010. (Outra).

Curso de Capacitação de Multiplicadores para Conciliação e Mediação.Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos. 2010. (Outra).

Curso de Capacitação de Multiplicadores para Conciliação e Mediação.Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos. 2010. (Outra).

Curso de Capacitação de Multiplicadores para Conciliação e Mediação.Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos. 2010. (Outra).

Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do EStado de Santa Catarina.Difusão da cultura da conciliação como busca da paz social e técnicas de conciliação. 2010. (Seminário).

Curso Estadual de Secretários de Juizados Especiais.Politicas Institucionais e Programas de Conciliação desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina. 2010. (Encontro).

III Congresso Esadual de Juizados Especiais e Comemoração aos 20 anos da Lei Estadual 1.071/90.Os Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos. 2010. (Encontro).

III Curso de Aperfeiçoamento para fins de promoção por merecimento.Os Juizados Especiais de Fazenda Pública. 2010. (Outra).

I Seminário Estadual Dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.Os conciliadores, os juízes leigos e os representantes da Fazenda Pública: limites de atuação.. 2010. (Seminário).

VIII Congresso Ctarinense de Municípios. Semana Nacional de Conciliação de Execuções Fiscais. 2010. (Congresso).

XXVII FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS. 2010. (Encontro).

XXVIII FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS. 2010. (Encontro).

Curso de aperfeiçoamento para fins de promoção por merecimento - Seminário de Direito Bancário.Revisão dos Contratos Bancários - possbilidade de formação de título executivo em favor do banco. 2009. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento para fins de promoção por merecimento - Seminário de Direito Constitucional.Os modelos não adversariais de resolução de conflitos. 2009. (Seminário).

Curso de Capacitação para Conciliação e Mediação.Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos. 2009. (Outra).

VI Fórum EStadual de Juizados Especiais e VII Encontro Estadual de Turmas Recursais.O Sistema dos Juizdos Especiais e os Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos. 2009. (Encontro).

7º Fórum Internacional de Esportes.Juizado Especial nos Estádios. 2008. (Outra).

Seminário "Os Conselhos Profissionais e as Formas Alternativas de Resolução de Conflitos.Os Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos. 2008. (Seminário).

V Fórum Estadual dos Juizados Especiais e VI Encontro dos Juízes de Turmas Recursais.Apresentação do Manual dos Juizados Especiais Cíveis. 2008. (Encontro).

Workshop Juizados Especiais e Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos.Planejamento Estratégico para os Juizados Especiais e Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos. 2008. (Oficina).

XXIV FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais.Manual dos Juizados Especiais, Implementação de Unidades e Postos de Atendimento e Curso Virtual de Formação de Conciliadores e Mediadores. 2008. (Encontro).

II Seminário Catarinense de Direito Civil e Direito Processual Civil.Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos. 2007. (Seminário).

IV FÓRUM ESTADUAL DE JUIZ. ESPECIAIS E V ENCONTRO DE JUÍZES DAS TURMAS RECURSAIS DE SANTA CATARINA.O Movimento pela Conciliação - visão e propostas do CNJ e a participação de Santa Catarina. 2007. (Encontro).

Lançamento do Projeto Conciliar é Necessário.O Movimento pela Conciliação. 2007. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA.SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA.SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL.SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS.SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS.SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2007. (Seminário).

SIMPÓSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.SI´MPÓSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2007. (Simpósio).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO. XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO. 2007. (Congresso).

XXII FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS - FONAJE.JUIZADOS ESPECIAIS CONSAGRANDO A ECOCIDADANIA. 2007. (Outra).

Reunião Temática da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem.Conciliação. 2006. (Outra).

Seminário de Relação de Consumo e Responsabilidade Civil.Seminário de Relação de Consumo e Responsabilidade Civil. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Conciliação na Justiça Brasileira.Apresentação do Projeto Movimento pela Conciliação. 2006. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. 2006. (Congresso).

X Simpósio Sul-Brasileiro de Direito "O direito e o processo em debate".X Simpósio Sul-Brasileiro de Direito ?O direito e o processo em debate?. 2006. (Simpósio).

Estatuto do Consumidor.IV Seminário de Temas Jurídicos da UNIASSELVI. 2005. (Seminário).

XVII Fórum Nacional de Juizados Especiais.XVII Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2005. (Outra).

.VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da UNIVALI. 2004. (Outra).

.Módulo de Atualização. 2004. (Outra).

Os princípios da gestão pública aplicados aos governos locais.IV Seminário Estadual de Prefeitos. 2004. (Seminário).

.Proposta Para um Novo Brasil. 2003. (Seminário).

.Direito Constitucional - 15 Anos de Constituição. 2003. (Outra).

.I Fórum Nacional dos Juízes de Turmas Recursais. 2003. (Outra).

.Novas Reformas do C.P.C.. 2002. (Oficina).

.Novas Tarefas e Fronteiras do Direito Médico. 2002. (Outra).

.Globalização e Direito. 2002. (Outra).

. II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais. 2001. (Congresso).

.III Seminário Regional AMC/ESMESC. 2001. (Seminário).

.IV Seminário Regional AMC/ESMESC. 2001. (Seminário).

.1º Workshop sobre Juizados Especiais. 2001. (Oficina).

.Fórum Debate: Modernização do Direito. 2000. (Outra).

. V Congresso Catarinense de Magistrados. 1999. (Congresso).

. 18º Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 1999. (Congresso).

. IV Congresso de Magistrados do Mercosul. 1999. (Congresso).

.Seminário Regional pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil. 1999. (Seminário).

.V Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1999. (Encontro).

.VI Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1999. (Encontro).

.VII Encontro Regional de Aperfeçoamento para Magistrados. 1999. (Encontro).

.IV Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1999. (Encontro).

. III Congreso de Magistrados Del Mercosur. 1998. (Congresso).

.I Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1998. (Encontro).

.II Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1998. (Encontro).

.Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR. 1998. (Outra).

Adoção e HIV. A experiência do Juizado da Infância e da Juventude - Itajaí.III Encontro Nacional de Associação e Grupos de Apoio à Adoção. 1998. (Encontro).

. III Congresso Estadual de Magistrados. 1997. (Congresso).

. IV Congresso Estadual de Magistrados. 1997. (Congresso).

.II Seminário de Atualização em Direito da Criança. 1997. (Seminário).

.VIII Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1997. (Encontro).

.IX Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1997. (Encontro).

.I Ação Comunitária de Itajaí. 1997. (Outra).

.II Seminário de Processo Civil e Penal. 1996. (Seminário).

.V Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1996. (Encontro).

.II Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1996. (Encontro).

.11º Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1995. (Outra).

.19º Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1995. (Outra).

Controle Externo do Poder Judiciário.Semana de Estudos Jurídicos. 1993. (Outra).

.O Abandono e os Institutos da Guarda e da Adoção. 1992. (Seminário).

1º Encontro Catarinense de Juízes, Curadores de Menores e Delegados Regionais de Polícia.1º Encontro Catarinense de Juízes, Curadores de Menores e Delegados Regionais de Polícia. 1984. (Encontro).

IV Encontro Regional de Magistrados.IV Encontro Regional de Magistrados. 1984. (Encontro).

1º Seminário de Medicina Legal do Vale do Itajaí.1º Seminário de Medicina Legal do Vale do Itajaí. 1979. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Camila Carla Virmond

BUZZI, M. A. G.; TAUSCHECK, F. V.; NOGUEIRA, E. W.. O bloqueio eletrônico de dinheiro em depósito ou aplicação financeira na execução por quantia certa e a continuidade da atividade empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gustavo Luiz Boemer

PINTO JUNIOR, A. O.;BUZZI, M. A. G.; TRAJANO, E. A. S.. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Hugo Frederico Vieira Neves

TRISTAO, H. S.; STEIL, S.;BUZZI, M. A. G.. Aspectos controvertidos dos instituto da desaposentação no Regime Geral da Previdêncis Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juçara Buzzi

BUZZI, M. A. G.; FALCONI, R.; DEMARCHI, C.. Exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thiago Custódio Pereira

BUZZI, M. A. G.; GALLO JUNIOR, E. M.; PROSPERO, J. C.. A limitação dos juros remuneratórios nos contratos bancários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nathalia Regina Burger De Camargo

NEVES, N. F.;BUZZI, M. A. G.; RONCONI, D. R.. Responsabilidade civil objetiva decorrente da publicidade enganosa e abusiva: uma análise à luz do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juçara Estuqui

BUZZI, M. A. G.; FALCONI, R.; DEMARCHI, C.. Exceção de pré-executividade na execução penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thiago Custódio Pereira

BUZZI, M. A. G.; GALLO JUNIOR, E. M.; PROSPERO, J. C.. A LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juçara Estuqui

BUZZI, M. A. G.; FALCONI, R.; DEMARCHI, C.. EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nathalia Regina Burger De Camargo

NEVES, N. F.;BUZZI, M. A. G.; RONCONI, D. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DECORRENTE DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA: UMA ANALISE A LUZ DO CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: JULIANO DE SOUZA ZAQUELLO

BUZZI, M. A. G.; LAPA, A. A.; BOTAN, A. C.. Crédito rural: exeqüibilidade da cédula de crédito frente ao desvio de finalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Anderson Jaski Santos

BUZZI, M. A. G.; SCHLICHTING, A. M.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Contratos de Leasing no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos destacados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Charles Augusto de Aguiar

BUZZI, M. A. G.; SCHLICHTING, A. M.; BRAGA, N. B.. Objeção de pré-executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Eduardo de Carvalho Silva

BUZZI, M. A. G.; SCHLICHTING, A. M.; VIEIRA, P. E.. Factoring e contratos de fomento mercantil no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Charles Augusto de Aguiar

BUZZI, M. A. G.; SCHLICHTING, A. M.; VIEIRA, P. E.. OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Eduardo de Carvalho Silva

BUZZI, M. A. G.; SCHLICHTING, A. M.; VIEIRA, P. E.. FACTORING E CONTRATOS DE FOMENTO MERCANTIL NO DIREITO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: JULIANO DE SOUZA ZAQUELLO

BUZZI, M. A. G.; LAPA, A. A.; BOTAN, A. C.. CRÉDITO RURAL: EXEQUIBILIDADE DA CÉLULA DE CRÉDITO FRENTE AO DESVIO DE FINALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michell Roberto Pires Amorim

BUZZI, M. A. G.; SCHLICHTING, A. M.; SOUZA, D. F.. Prescrição face à incapacidade do agente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michell Roberto Pires Amorim

BUZZI, M. A. G.; SCHLICHTING, A. M.; SOUZA, D. F.. PRESCRIÇÃO FACE À INCAPACIDADE DO AGENTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Pinheiro Duarte

BUZZI, M. A. G.; DEMARCHI, C.. O arbitramento do quantum no dano estético. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Pinheiro Duarte

BUZZI, M. A. G.; DEMARCHI, C.. O ARBITRAMENTO DO QUANTUM DO DANO ESTÁTICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciana Lichs Nascimento

PETERMANN, M.;BUZZI, M. A. G.; SLOMP, M.. O divórcio e a fixação dos alimentos: é possível a fixação em caráter transitório?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Camila de Sieno

BRAGA, N. B.;BUZZI, M. A. G.; COLZANI, V. F.. A legitimidade no direito positivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eduardo Corrêa de Negreiros

BOTAN, A. C.;BUZZI, M. A. G.; SANDRI, P. A.. A redução da idade penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ingrid Muller Schauffert

SILVA, R. C. R.;BUZZI, M. A. G.; OLIVEIRA, G. G.. Sucessões Hereditárias: lei 104.406 de 10 de janeiro de 2002 e lei 3.071 de 01 de janeiro de 1916. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carolina de Figueiredo Furtado

SILVA, R. C. R.;BUZZI, M. A. G.; OLIVEIRA, G. G.. A personalidade jurídica da Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabrício Wloch

SILVA, R. C. R.;BUZZI, M. A. G.; OLIVEIRA, G. G.. Indenização do dano moral à pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabrício Wloch

BUZZI, M. A. G.; OLIVEIRA, G. G.; SILVA, R. C. R.. INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL Á PESSOA JURÍDICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carolina de Figueiredo Furtado

BUZZI, M. A. G.; OLIVEIRA, G. G.; SILVA, R. C. R.. A PERSONALIDADE JURIDICA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ingrid Muller Schauffert

BUZZI, M. A. G.; OLIVEIRA, G. G.; SILVA, R. C. R.. SUCESSÕES HEREDITÁRIAS: LEI 10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002 E LEI 3.071 DE 01 DE JANEIRO DE 1916. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eduardo Corrêa de Negreiros

BOTAN, A. C.;BUZZI, M. A. G.; SANDRI, P. A.. A REDUÇÃO DA IDADE PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Camila de Sieno

BRAGA, N. B.;BUZZI, M. A. G.; COLZANI, V. F.. A LEGITIMIDADE NO DIREITO POSITIVO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciana Lichs Nascimento

PETERMANN, M.;BUZZI, M. A. G.; SLOMP, M.. O DIVÓRCIO E A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS: É POSSÍVEL A FIXAÇÃO EM CARÁTER TRANSITÓRIO?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Márcio Cruz

CRUZ, Paulo Márcio; PILATI, José Isaac; MELO, Orlando Ferreira de. Alimentos Transitórios: uma obrigação por tempo certo.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Orientou

Camila Carla Virmond

O bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira na execução por quantia certa e a continuidade da atividade empresarial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marco Aurélio Gastaldi Buzzi;

Bruna Lopes

A moratória constituída no art; 745-A do CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marco Aurélio Gastaldi Buzzi;

Gustavo Luiz Meirelles da Silva

A venda extrajudicial antecipada de garantia fiduciária à luz dos princípios constitucionais do contrário, ampla defesa e devido processo legal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marco Aurélio Gastaldi Buzzi;

Diego de Paula

O crédito atual para aferição de abusividade dos juros remuneratórios nos contratos bancários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marco Aurélio Gastaldi Buzzi;

Juçara Buzzi

Exceção de pré-executividade na execução fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marco Aurélio Gastaldi Buzzi;

Thiago Custódio Pereira

A limitação dos juros remuneratórios nos contratos bancários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marco Aurélio Gastaldi Buzzi;

JULIANO DE SOUZA ZAQUELLO

Crédito rural: exequibilidade da cédula de crédito frente ao desvio de finalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marco Aurélio Gastaldi Buzzi;

Anderson Jaski Santos

Contratos de Leasing no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos destacados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marco Aurélio Gastaldi Buzzi;

Charles Augusto de Aguiar

Objeção de pré-executividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marco Aurélio Gastaldi Buzzi;

Luiz Eduardo de Carvalho Silva

Factoring e contratos de fomento mercantil no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marco Aurélio Gastaldi Buzzi;

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Foi orientado por

José Isaac Pilati

Alimentos transitórios: uma obrigação por tempo certo; 2001; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica) - Universidade Vale Itajaí UNIVALI,; Orientador: José Isac Pilati;

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Produções bibliográficas

  • BUZZI, M. A. G. . O Movimento pela Conciliação. Revista dos Juizados Especiais (São Paulo) , v. 49, p. 17-25, 2008.

  • BUZZI, M. A. G. ; HONÓRIO, M.C. (Org.) ; SIMOES, J. V. (Org.) ; UBIALLI, J. G. G. (Org.) ; BITTENCOURT, L. (Org.) ; FERREIRA NETO, M. A. (Org.) ; MASIOLI, M. C. R. (Org.) ; NOGUEIRA, M. F. A. P. (Org.) . Juizados Especiais: 15 anos de Debates e Reflexões. 1. ed. São Paulo: Fiuza, 2010. v. 1. 205p .

  • BUZZI, M. A. G. . Alimentos Transitórios: uma obrigação por tempo certo. 1ª. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2003. v. 1. 178p .

  • BUZZI, M. A. G. . Alimentos Transitórios: Uma obrigação por tempo certo. In: Luis Felipe Salomão; Flávio Tartuce. (Org.). Direito Civil: Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. 1ed.São Paulo: Atlas, Gen, 2018, v. 01, p. 647-672.

  • BUZZI, M. A. G. . A audiência do Artigo 334 do CPC e o Princípio da Cooperação. In: João Grandino Rodas; Aline Anhenzini de Souza; Eduardo Machado Dias; Guilherme Bertipaglia; Juliana Poloni. (Org.). Visão multidisciplinar das Soluções de Conflitos no Brasil. 1ed.Curitiba: Prismas, 2018, v. 6, p. 13-22.

  • BUZZI, M. A. G. . Comentários ao artigo 14 da Lei de Mediação. In: Trícia Navarro Xavier Cabral;Cesar Felipe Cury. (Org.). Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. 1ed.São Paulo: Editora Foco, 2018, v. 01, p. 76-83.

  • FERREIRA, A. C. COLTRO, A. C. M. NETTO, A. C. F. RIBEIRO, A. P. SOUZA, A. F. B. E. S. PARGENDLER, A. BUZZI, M. A. G. ALVARENGA, A. J. WALD, A. FREITAS, A. O. GONCALVES, B. DANTAS, B. ROCHA, C. C. V. LIMA, T. A. R. BRITTO, C. A. SOUZA, C. F. M. MORI, C. C. FERRAO, E. A. L. NORTHFLEET, E. G. LEWANDOWSKI, E. R. TELES, E. GONCALVES, F. AMARAL, F. FALCAO, F. WEDY, G. , et al. MENDES, G. F. SOUZA, H. D. MACHADO, H. B. MARTINS, H. MARTINS, I. G. S. SENISE, I. NORONHA, J. O. MUSSI, J. TOFFOLI, J. A. D. MONTEIRO, J. A. F. A. L. MEIRA, J. C. CARDOZO, J. E. SALOMAO, L. F. ADAMS, L. I. L. FERREIRA, M. A. A. NOBRE, M. BASTOS, M. T. BADIN, L. A. PEREIRA, M. A. COELHO, M. V. F. PEDUZZI, M. C. I. MOURA, M. T. R. A. UYEDA, M. MARQUES, M. C. TEIXEIRA, M. MAIA FILHO, N. N. NAVES, N. V. LEITE, P. C. ARAUJO FILHO, R. OLIVEIRA, R. F. CUEVAS, R. V. B. SANTOS, R. M. G. ROSAS, R. STOCO, R. AGUIAR JUNIOR, R. R. BENETI, S. SILVA, T. L. E. ZAVASCKI, T. A. GIUSTINA, V. D. RODRIGUES, W. A. ; A POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. In: JORGE MUSSI; LUIZ FELIPE SALOMÃO; NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO. (Org.). ESTUDOS JURÍDICOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO CÉSAR ASFOR ROCHA. 1ed.Ribeirão Preto/SP: Migalhas, 2012, v. II, p. 347-369.

  • GRINOVER, A. P. ; WATANABE, K. ; AZEVEDO, A. G. ; BACELLAR, R. P. ; BUZZI, M. A. G. ; RICHA, M. A. ; MORAES, G. O. ; LORENZONI, E. K. ; PACHA, A. M. ; LAGRASTA NETO, C. ; CALMON, E. ; SENA, A. G. ; OLSSON, G. ; CARMONA, C. A. ; GABBAY, D. M. ; NOGUEIRA, M. F. A. P. ; LUCHIARI, V. F. L. ; WERNER, J. G. V. . Movimento pela Conciliação - Um Breve Histórico. In: Ministro Antônio Cezar Peluso; Morgana de Almeida Richa. (Org.). Conciliação e Mediação: Estrutura da Política Judiciária Nacional. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. 1, p. 39-59.

  • BUZZI, M. A. G. . A Política Pública Nacional do Poder Judiciário de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse. In: BUZZI, M. A.G; HONÓRIO, M.C.. (Org.). Juizados Especiais: 15 anos de Debates e Reflexões. 1ed.São Paulo: Fiuza, 2010, v. 1, p. 15-34.

  • BUZZI, M. A. G. ; HONÓRIO, M.C. ; OLIVEIRA, J. A. ; GRINOVER, A. P. ; LAGRASTA NETO, C. ; AVILA, E. M. ; BALDAN, G. ; UBIALLI, J. G. G. ; ALMEIDA NETO, J. D. ; STEINBERG, J. F. ; FRIGINI, R. ; LUCHIARI, V. F. L. . Sistema dos Juizados Especiais. C, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Prêmios

2012

Membro Honorífico do Conselho Consultivo da ENAM - Escola Nacional de Mediação e Conciliação, Ministério da Justiça e Conselho Nacional de Justiça.

2010

Diploma de Mérito pela Valorização da Vida, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

2009

Moção de Congratulação em razão da eleição unânime para Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais, Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.

2004

Medalha Agostinho Alves Ramos - Reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade Itajaiense na área de proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Câmara de Vereadores de Itajaí.

2003

Mérito Judiciário Catarinense, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

2003

Cidadão Honorário Ascurrense, Câmara de Vereadores do Município de Ascurra - SC.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma. , SAFS, Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III, Asa Sul, 70095900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33196587

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Instituto Brasiliense de Direito Público

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor da disciplina Métodos de Solução de Conflitos no Curso de Graduação

  • 2013 - Atual

    Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Disciplina: Direito Processual Civil - Execução e Cautelar

  • 2006 - Atual

    Conselho Nacional de Justiça

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 1982 - 1982

    COLÉGIO COMERCIAL DOUTOR LEOBERTO LEAL

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas Legislação Aplicada Direito Usual

  • 2011 - Atual

    Superior Tribunal de Justiça

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro do Superior Tribunal de Justiça

  • 2003 - 2011

    Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador

  • 1994 - 1994

    Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto de Desembargador

  • 1981 - 1982

    Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

    Atividades

    • 02/2003 - 09/2011

      Direção e administração, Tribunal de Justiça, .,Cargo ou função, Desembargador.

    • 01/1994

      Direção e administração, Tribunal de Justiça, .,Cargo ou função, Juiz Substituto de Desembargador.

    • 01/1981

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 1995 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular

  • 1992 - 1994

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

    Atividades

    • 01/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

    • 01/1995

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I

    • 01/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I

    • 01/1992

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo I e II

    • 01/1992

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I

    • 01/1992

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 1980 - 1981

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Escritório na cidade de Timbó. Exercia a advocacia nas cidades de Timbó, Indaial, Pomerode e Blumenau.

    Atividades

    • 01/1980

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escritório De Advocacia, .,Cargo ou função, Advogado.

  • 1988 - 1988

    FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS, CONTABEIS E ADMINISTRATIVAS DE LAGES

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

  • 1988 - 1988

    FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS, CONTABEIS E ADMINISTRATIVAS DE LAGES

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Responsável

    Atividades

    • 01/1988

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências das Finanças e Direito Financeiro

    • 01/1988

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências das Finanças e Direito Financeiro

  • 1979 - 1979

    Faculdade de Direito de Itajaí

    Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor

    Atividades

    • 01/1979

      Estágios , Faculdade de Direito de Itajaí, .,Estágio realizado, Monitor das Disciplinas: Medicina Legal e Prática Forense, Civil e Trabalhista.

  • 1988 - 1991

    Fórum da Comarca de Concórdia

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

    Atividades

    • 01/1988

      Direção e administração, Fórum da Comarca de Concórdia, .,Cargo ou função, Juiz de Direito.

  • 1985 - 1986

    Fórum da Comarca de Dionísio Cerqueira

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

    Atividades

    • 01/1985

      Direção e administração, Fórum da Comarca de Dionísio Cerqueira, .,Cargo ou função, Juiz de Direito.

  • 1994 - 1994

    Fórum da comarca de Florianopolis

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

    Atividades

    • 01/1994

      Direção e administração, Fórum da Comarca de Florianópolis, .,Cargo ou função, Juiz de Direito.

  • 1982 - 1983

    Fórum da Comarca de Joinville

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto

    Atividades

    • 01/1982

      Direção e administração, Fórum da Comarca de Joinville, .,Cargo ou função, Juiz Substituto.

  • 1986 - 1987

    Fórum da Comarca de São Joaquim

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

    Atividades

    • 01/1986

      Direção e administração, Fórum da Comarca de São Joaquim, .,Cargo ou função, Juiz de Direito.

  • 1984 - 1985

    Forum da Comarca de Seara

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

    Atividades

    • 01/1984

      Direção e administração, Forum da Comarca de Seara, .,Cargo ou função, Juiz de Direito.

  • 1995 - 1995

    Fórum da Comarca Itajaí

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

  • 1991 - 1993

    Fórum da Comarca Itajaí

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

    Atividades

    • 01/1995

      Direção e administração, Fórum da Comarca Itajaí, .,Cargo ou função, Juiz de Direito.

    • 01/1991

      Direção e administração, Fórum da Comarca Itajaí, .,Cargo ou função, Juiz de Direito.

  • 1989 - 1991

    Fundação do Oeste Catarinense

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Responsável

    Atividades

    • 01/1989

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 1978 - 1978

    Jornal A Nação

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente

  • 1978 - 1978

    Jornal A Nação

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Repórter

    Atividades

    • 01/1981

      Direção e administração, Diários Associados, .,Cargo ou função, Gerente.

    • 01/1978

      Outras atividades técnico-científicas , Diários Associados, Diários Associados.,Atividade realizada, Repórter.

  • 1981 - 1981

    Jornal A Tribuna

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor

    Atividades

    • 01/1981

      Direção e administração, Jornal A Tribuna, .,Cargo ou função, Diretor.

  • 1978 - 1978

    Jornal do Povo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente

    Atividades

    • 01/1978

      Direção e administração, Jornal do Povo, .,Cargo ou função, Gerente.

  • 1979 - 1979

    Prefeitura Municipal de Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Municipal de Imprensa

    Atividades

    • 01/1979

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Itajaí, .,Cargo ou função, Assessor Municipal de Imprensa.