Maurício Barros

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Especialista em Direito Tributário pelo IBET e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Sócio de Demarest Advogados, Pesquisador Senior do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV (NEF, Presidente do Comitê de Tributação da Economia Digital da ABAT e Professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário do IBDT e da APET. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP), ex-Professor dos Cursos de MBA em Gestão Tributária e de Especialização em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ex-Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário e em Direito Digital e das Telecomunicações da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional Tributário, Tributação e Direitos Fundamentais, Teoria Geral do Direito Tributário, Processo Tributário, Direito Tributário e Direito Privado, Planejamento Tributário, Tributação sobre o consumo, Tributação no comércio eletrônico (e-commerce), Tributação de novas tecnologias/economia digital, Tributação de criptomoedas e operações na nuvem, ICMS, IPI, PIS/COFINS, ISS, Tributos aduaneiros. Idiomas: inglês, espanhol e italiano.

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário

2010 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Efetivação de direitos sociais por instrumentos fiscais e financeiros
Prof. Dr. José Maria Arruda de Andrade. Palavras-chave: Mínimo existencial; Tributação; Orçamento; Direitos Fundamentais; Direitos sociais; Capacidade contributiva. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Financeiro. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.

Mestrado em Direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tributação no Estado Social e Democrático de Direito - finalidade, motivo e motivação das normas tributárias
, Ano de Obtenção: 2010.Prof. Dr. José Artur Lima Gonçalves.Palavras-chave: Estado Social e Democrático de Direito; Motivo constitucional; Teoria da causa; teoria estruturante; Finalidade; Classificação dos tributos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Financeiro.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2002 - 2004

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Graduação em Direito

1995 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2003 - 2003

Extensão universitária em Direitos Humanos e Tributação. (Carga horária: 90h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Societário. (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, ESA - OAB/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BARROS, Maurício . REUNIÃO ABERTA DO COMITÊ JURÍDICO ? NÚCLEO TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Academia Tributaria Telefônica.ICMS-Comunicação na jurisprudência do Tribunal de Impostos de Sao Paulo. 2019. (Seminário).

Fórum Gestão Fiscal SPED 2019. ICMS - Destacado, previsto em lei ou apurado no mês?. 2019. (Congresso).

Reforma Tributaria - SWISSCAM.Reforma Tributaria. 2019. (Seminário).

REUNIÃO ABERTA DO COMITÊ JURÍDICO ? NÚCLEO TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS."REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL". 2019. (Seminário).

REUNIAO ABERTA DO NÚCLEO TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS - ITALCAM."EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS: QUESTÕES ATUAIS E POLÊMICAS ". 2019. (Seminário).

Reunião Mensal da Comissão Jurídica - Câmara de Comercio e Industria Japonesa do Brasil.Reforma Tributaria. 2019. (Seminário).

Congresso Nacional de Tributos - CONFEB. PAINEL ? ISS e ICMS ? TRIBUTAÇÃO DE BENS DIGITAIS E COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2018. (Congresso).

Criptomoedas e tributação em bens digitais - Swisscam.Criptomoedas e tributação em bens digitais. 2018. (Seminário).

Economia Digital e Tributação: Horizontes para o Brasil.Economia Digital e Tributação: Horizontes para o Brasil. 2018. (Seminário).

GUERRA FISCAL DE ICMS E INCENTIVOS PARA INVESTIMENTO: LEI COMPLEMENTAR 160/17.GUERRA FISCAL DE ICMS E INCENTIVOS PARA INVESTIMENTO: LEI COMPLEMENTAR 160/17. 2018. (Seminário).

REUNIÃO ABERTA DO COMITÊ JURÍDICO ? NÚCLEO TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS.Programa Nos Conformes. 2018. (Seminário).

REUNIÃO ABERTA DO COMITÊ JURÍDICO ? NÚCLEO TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS.Benefícios fiscais de ICMS no contexto da Guerra Fiscal. 2018. (Seminário).

Seminário Alterações Fiscais - CCIJB.Programa nos Conformes da Sefaz/SP ? Oportunidades para os contribuintes paulistas. 2018. (Seminário).

Tributação de Software: diálogo entre administrações municipal e estadual.Tributação de Software: diálogo entre administrações municipal e estadual. 2018. (Seminário).

XXX Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Tributación de la Economía Digital. 2018. (Congresso).

Congresso Nacional de Tributos - CONFEB. Reforma do PIS/COFINS em meio ao arrocho fiscal. 2017. (Congresso).

Grandes Questões de ICMS.Conflito de Competência na Tributação dos Serviços e de Bens Digitais. 2017. (Simpósio).

Os desafios da tributação na era digital: Internet das Coisas e o Conceito de Estabelecimento Permanente.Os desafios regulatórios e tributários da Internet da Coisas (IoT). 2017. (Outra).

Painel de Debates: ICMS-ST: Questões Polêmicas e Atuais.Painel de Debates: ICMS-ST: Questões Polêmicas e Atuais. 2017. (Seminário).

Painel de Debates: Tributação de negócios disruptivos.Tributação de negócios disruptivos (Iot, Bitcoins, Blockchain, Economia Colaborativa). 2017. (Seminário).

Reunião Mensal da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.Recentes alterações na legislação do ISS (Lei Complementar 157/2016): Guerra Fiscal e novos serviços tributáveis. 2017. (Seminário).

Reunião Mensal da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.Tributação de bens digitais e o novo Convênio ICMS 106/2017. 2017. (Simpósio).

Seminário Swisscam: Temas atuais de ISS: novos serviços incluídos na lista, Guerra Fiscal, importação e exportação.Recentes alterações na legislação do ISS (LC 157/2016): Principais pontos. 2017. (Seminário).

II WORKSHOP SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE NO BRASIL - TAX EXECUTIVES INSTITUTE.Tributação do Software como ICMS ou nada. 2016. (Seminário).

Seminário Alterações Fiscais - Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.Créditos de PIS/Cofins e o novo CARF. 2016. (Seminário).

Reunião Mensal da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.PIS/Cofins sobre receitas financeiras: alcance e inconstitucionalidades do Decreto 8.426/2015. 2015. (Outra).

Seminário Alterações Fiscais - Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.Guerra Fiscal de ICMS: Posição atual e perspectivas para 2015. 2014. (Seminário).

Seminário da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (ITALCAM).Incentivos fiscais do Terceiro Setor. 2014. (Seminário).

GUERRA FISCAL - Impactos da Resolução.GUERRA FISCAL - Impactos da Resolução - Aspectos Jurídicos. 2013. (Simpósio).

Reunião do Comitê Jurídico da SWISSCAM.Guerra Fiscal de ICMS: Aspectos atuais e perspectivas para 2013. 2013. (Outra).

Reunião mensal da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.Decreto 58.918/2013 de São Paulo: mais um capítulo da Guerra Fiscal de ICMS. 2013. (Outra).

Reunião mensal da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.Convênio ICMS 38/2013 e o ICMS incidente sobre produtos importados: alterações fundamentais. 2013. (Outra).

Brazilian Summit on Customs and Import Compliance.Aspectos relevantes do ICMS na importação. 2012. (Seminário).

Expatriados Summit 2012 - IQPC.Aspectos Tributários (expatriados). 2012. (Seminário).

Seminário Alterações Fiscais 2012-1.Conceito de insumos para PIS e COFINS. 2012. (Seminário).

Seminário Alterações Fiscais 2012-2.Aspectos polêmicos e atuais do ICMS na importação. 2012. (Simpósio).

Semana e-commerce.Aspectos Gerais da Tributação no E-commerce e seus Problemas Atuais. 2011. (Seminário).

Técnicas inovadoras e implicações sobre o Planejamento Tributário com base em regras tributárias vigentes e casos concretos.Aspectos Relevantes do PIS e da COFINS: Gestão e Operacionalização, Sistema de Créditos e Débitos, Formas de Apuração e Recolhimento. 2011. (Seminário).

Tributação na Nuvem - AMCHAM-RJ.Tributação na Nuvem. 2011. (Seminário).

Seminário Alterações Fiscais 2010 - Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Japão.A polêmica cobrança antecipada do ICMS. 2010. (Seminário).

Reunião Mensal da Comissão de Assuntos Jurídicos da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Japão.Considerações sobre o Protocolo ICMS 23/09 e as importações envolvendo o FUNDAP ? inconstitucionalidade e ?efeitos colaterais?. 2009. (Seminário).

Impactos do Sistema Público de Escrituração Digital e da Nota Fiscal Eletrônica - 2ª edição.Aspectos jurídicos do projeto SPED. 2008. (Seminário).

Reunião da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Japão.Aspectos da Reforma Tributária. 2008. (Seminário).

Seminário Alterações Fiscais 2008.Reforma Tributária. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BARROS, MaurícioANDRADE, J. M. A.. Tributação da circulação de bens digitais via download. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM - Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Orientou

[Nome removido após solicitação do usuário]

A tributação na circulação de bens intangíveis via; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM - Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Maurício Barros;

Produções bibliográficas

BARROS, Maurício . Marketplaces? Tax Liability: Recent Developments in Brazil. International VAT Monitor , v. 32, p. 7-12, 2021.
BARROS, Maurício . Imposiciones fiscales unilaterales en el ámbito de la economía digital: una perspectiva desde Brasil. Revista ICDT , v. 84, p. 335-360, 2021.
BARROS, Maurício . Tributação dos robôs: primeiras impressões e reflexões sobre as propostas de tributar a automação. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 17, p. 141-169, 2019.
BARROS, Maurício . Robots and Tax Reform: Context, Issues and Future Perspectives. International Tax Studies , v. 2, p. 2-18, 2019.
BARROS, Maurício ; PENTEADO, Raphael . Transferência de dados pessoais, a Lei Geral de Proteção de Dados e seus reflexos tributarios. Cadernos de Direito Empresarial , v. 15, p. 55-80, 2019.
BARROS, Maurício . Produtos como serviços e os desafios da tributação de negócios disruptivos. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 94, p. 139-154, 2018.
BARROS, Maurício . PIS/Cofins sobre as receitas financeiras no regime não cumulativo: ponderações sobre algumas patologias do Decreto 8.426/2015. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 239, p. 117-129, 2015.
BARROS, Maurício . PIS/Cofins sobre as receitas financeiras no regime não-cumulativo: o problema não é (apenas) o Decreto 8.426/2015. Revista Eletrônica de Direito Tributário da ABDF , v. 5, p. 1, 2015.
BARROS, Maurício . Consequências não tão evidentes da declaração de inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011. Revista Eletrônica de Direito Tributário da ABDF , v. 5, p. 1, 2015.
BARROS, Maurício . Possibilidade de compensação de créditos de ICMS com o ICMS devido por substituição tributária para frente (ICMS-ST). Cadernos de Direito Empresarial , v. 11, p. 37-53, 2014.
ANDRADE, J. M. A. ; BARROS, Maurício . Os 'tributos indiretos' e a repetição de indébito. Cadernos de Direito Empresarial , v. 09/10, p. 134-146, 2013.
BARROS, Maurício ; RIBEIRO, H. C. . Aproveitamento de Créditos Extemporâneos de PIS e COFINS não-cumulativos. Revista Eletrônica de Direito Tributário da ABDF , v. 4, p. 2-4, 2013.
BARROS, Maurício . Breves reflexões sobre o ICMS no comércio eletrônico. Cadernos de Direito Empresarial , v. 09/10, p. 7-44, 2013.
BARROS, Maurício . O ICMS no comércio eletrônico e a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 193, p. 93-111, 2011.
BARROS, Maurício . O conceito de 'insumos' nas recentes decisões do CARF. CSRF e Tribunais Judiciais. Revista Eletrônica de Direito Tributário da ABDF , v. 1, p. 8-11, 2011.
BARROS, Maurício . Análise da constitucionalidade e da legalidade da tributação do PIS/COFINS sobre o chamado "spread bancário". Revista Dialética de Direito Tributário , v. 175, p. 136-150, 2010.
BARROS, Maurício ; GUERRA, Gerson Macedo . Considerações sobre o Protocolo ICMS 23/09 e as importações envolvendo o FUNDAP - inconstitucionalidade e 'efeitos colaterais'. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 173, p. 102-115, 2010.
BARROS, Maurício . A base de cálculo do PIS/COFINS das instituições financeiras - panorama das decisões do STF, STJ, Tribunais Regionais e os efeitos da Lei 11.941/09. Cadernos de Direito Empresarial , v. 8, p. 45-60, 2010.
BARROS, Maurício ; ZAHA, Enio . Preços de Transferência - Inaplicabilidade das margens PRL nos exercícios de 2009 e 2010 ? efeitos das Medidas Provisórias 472/09, 476/09 e 478/09 ? Problemas de vigência e eficácia. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 183, p. 48-62, 2010.
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BARROS, Maurício . PIS/COFINS Cumulativo - Contribuintes sujeitos ao regime cumulativo. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; BERGAMINI, Adolpho. (Org.). PIS e COFINS na teoria e na Prática - uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo. 4ed.São Paulo: MP, 2017, v. , p. 57-104.
BARROS, Maurício . PIS/COFINS Cumulativo - Receitas sujeitas ao regime cumulativo. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; BERGAMINI, Adolpho. (Org.). PIS e COFINS na teoria e na Prática - uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo. 4ed.São Paulo: MP, 2017, v. 1, p. 105-182.
BARROS, Maurício . PIS/COFINS Cumulativo - Recolhimento. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; BERGAMINI, Adolpho. (Org.). PIS e COFINS na teoria e na Prática - uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo. 4ed.São Paulo: MP, 2017, v. 1, p. 341-350.
BARROS, Maurício . PIS/COFINS Importação - Considerações iniciais. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; BERGAMINI, Adolpho. (Org.). PIS e COFINS na teoria e na Prática - uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo. 4ed.São Paulo: MP, 2017, v. 1, p. 1259-1310.
BARROS, Maurício . PIS-COFINS Importação - Drawback. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; BERGAMINI, Adolpho. (Org.). PIS e COFINS na teoria e na Prática - uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo. 4ed.São Paulo: MP, 2017, v. 1, p. 1445-1460.
BARROS, Maurício . PIS/COFINS Importação - Ocorrência do fato gerador, momento de cálculo das contribuições e prazo de recolhimento. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; BERGAMINI, Adolpho. (Org.). PIS e COFINS na teoria e na Prática - uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo. 4ed.São Paulo: MP, 2017, v. 1, p. 1339-1344.
BARROS, Maurício . PIS/COFINS não-cumulativo - Créditos sobre arrendamento mercantil. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; BERGAMINI, Adolpho. (Org.). PIS e COFINS na teoria e na Prática - uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo. 4ed.São Paulo: MP, 2017, v. 1, p. 683-692.
BARROS, Maurício . PIS/COFINS não-cumulativo - Créditos - comentários gerais. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; BERGAMINI, Adolpho. (Org.). PIS e COFINS na teoria e na Prática - uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo. 4ed.São Paulo: MP, 2017, v. 1, p. 491-554.
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BARROS, Maurício . Justiça livra gestora de fundos de investimentos de pagar ISS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Rio cobrará ISS sobre download e streaming. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . São Paulo e prefeitura da capital brigam pela tributação de software. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Empresas multadas em guerra fiscal devem esperar convênios. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Confaz autoriza cobrança de ICMS sobre software. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício ; ANASTASSIADIS, G. T. . Acesso e utilização de software na nuvem têm alta expressiva na carga tributária, alertam especialistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BARROS, Maurício . Confaz autoriza aumento de ICMS sobre vendas de softwares. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Estados decidem cobrar ICMS em download de software e aplicativos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . São Paulo adia cobrança de ICMS em download. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Governo gaúcho vai interromper cobrança de ICMS sobre software. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Medida provisória revoga multa de 50% por compensação indevida. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . SP tributará software baixado pela internet. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Pernambuco não cobrará adicional de ICMS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . STF analisará créditos de PIS e Cofins. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Fisco paulista regulamenta uso de créditos do ICMS. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Receita aceita créditos de PIS e Cofins para pagamento de tributos federais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Dia a Dia Tributário: Fisco aceita créditos de custos com o Inmetro. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Indenização entra no cálculo da Cofins. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Dia a Dia Tributário: Fisco inclui indenização no cálculo da Cofins. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . PIS e Cofins incidem sobre o reembolso de despesas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Dia a Dia Tributário: PIS e Cofins incidem sobre reembolso, diz Fisco. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Cofins incide sobre reserva técnica. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Dia a Dia Tributário: Receita esclarece recolhimento de Cofins. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Gasto com empilhadeira não é insumo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Dia a Dia Tributário: gasto com empilhadeira não dá crédito de Cofins. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Dia a Dia Tributário: Receita reconhece crédito presumido de ICMS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Dia a Dia Tributário: Custos com manutenção geram crédito de Cofins. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Fisco veta crédito em seguro de transporte. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício . Fisco nega crédito em gastos com controle. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Maurício ; ANDRADE, J. M. A. ; ANASTASSIADIS, G. T. . Construção Civil: Tributação nos contatos de longo prazo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROS, Maurício ; ANDRADE, J. M. A. ; ANASTASSIADIS, G. T. . Construção Civil: Tributação nos contratos de longo prazo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROS, Maurício . Pós-graduação em Direito Tributário - Módulo Tributos Estaduais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROS, Maurício . Tributação no e-commerce (Módulo do CURSO DE GERENTE DE E-COMMERCE E MARKETING DIGITAL). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROS, Maurício . Tributação no e-commerce (Módulo do CURSO DE GERENTE DE E-COMMERCE E MARKETING DIGITAL). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROS, Maurício ; ANDRADE, J. M. A. ; PRATES, D. T. . Tributação nos contratos de longo prazo e de construção civil - 4ª edição. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROS, Maurício . E-commerce - Tributação em ambiente virtual - 3ª edição. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROS, Maurício . Planejamento Tributário - Módulo PIS/COFINS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROS, Maurício . E-commerce - Tributação em ambiente virtual - 4ª edição. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROS, Maurício . E-commerce: Tributação em ambiente virtual - 2ª edição. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROS, Maurício ; ANDRADE, J. M. A. ; PRATES, D. T. . Tributação nos contratos de longo prazo e de construção civil - 5ª edição. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROS, Maurício ; ANASTASSIADIS, G. T. ; PRATES, D. T. . Controle de Retenções Tributárias e Previdenciárias. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROS, Maurício ; GAIA, F. A. C. ; SANTIAGO, V. C. . E-Commerce - Aspectos jurídicos, tributários e contratuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROS, Maurício . Tributação em Ambiente Virtual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROS, Maurício . Curso de Administração Tributária - Módulos Tributos Indiretos, Tributação Internacional e Atendimento à fiscalização. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROS, Maurício . Curso de Administração Tributária - Módulo Atendimento à fiscalização. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROS, Maurício . Curso de Administração Tributária - Módulo Tributos Indiretos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Tributação sobre o Consumo (IVA) no Século XXI, Descrição: Neste grupo de trabalho adota-se a perspectiva multidisciplinar com o objetivo de sugerir propostas de implementação de uma nova tributação sobre o consumo no Brasil capaz de alinhar a tributação com os ideais de promoção de justiça social e eficiência econômica. O grupo busca identificar experiências internacionais com IVAs, buscando formas de implementar um modelo de excelência para o Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maurício Barros - Integrante / Melina Rocha - Coordenador.
2017 - 2019

Tributação e Novas Tecnologias, Descrição: Objetiva elaborar relatório de pesquisa que enfrente os desafios institucionais que se colocam nas diversas hipóteses de manifestação de riqueza pelo uso ou desenvolvimento tecnológico que, atualmente, não estão afetadas pela tributação. Como produto, espera-se ter, até o final do ano de 2017, reflexões aprofundadas sobre as possibilidades de tributação e os desafios a serem enfrentados. A apresentação do relatório final será realizada em evento público. O projeto é coordenado no âmbito do Núcleo de Direito Tributário Aplicado (NDT) do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (6) . , Integrantes: Maurício Barros - Integrante / BERGAMINI, Adolpho - Integrante / Tathiane dos Santos Piscitelli - Coordenador / Theodoro Malavoglia - Integrante / Beatriz Piazza - Integrante / Bruna Ferrari - Integrante / Daniel de Paiva Gomes - Integrante / Daniela Lara - Integrante / Erika Melo - Integrante / Fernando Bernardes - Integrante / Gisele Bossa - Integrante / Salvador Cândido Brandão Junior - Integrante / Samanta Oliveira - Integrante / Vinicius Jucá - Integrante / Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira - Integrante / Michell Prezepiorka Vieira - Integrante / Dóris Canen - Integrante.

Prêmios

2023

Ranked Lawyer - Tax: non-contentious (Global), Chambers and Partners.

2022

Mais Admirados do Direito - Tributário, Análise Advocacia.

2022

Ranked Lawyer - Tax: non-contentious (Global), Chambers and Partners.

2022

LACCA Approved - Tax, Latin Lawyer.

2022

Tax Advisory, Leaders League.

2022

Ranked Lawyer - Tax: non-contentious (Brazil), Chambers and Partners.

2021

Mais Admirados do Direito - Tributário, Análise Advocacia.

2021

Mais Admirados do Direito - Estado de São Paulo, Análise Advocacia.

2021

Ranked Lawyer - Tax: non-contentious (Brazil), Chambers and Partners.

2021