Alexandre Soares de Melo

Mestrando em Gestão Pública e Cooperação Internacional pelo PGPCI UFPB (2019). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2013). Especialização em Gestão Pública pela Escola de Contas Otacílio Silveira - ECOSIL/TCE/PB (2003).Especialização em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo - USP (2006). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2002). Professor da Faculdade Internacional da Paraíba - FPB. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública da FPB. Ex-Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão - SEPLAG. Ex-Assessor Jurídico da Secretaria de Administração do Estado da Paraíba. Tem experiência na área de Administração Pública, com ênfase em Planejamento, Políticas Públicas, Orçamento Público, Direito Financeiro, Licitações, Compras Governamentais e Controle Externo. Assessoramento Jurídico a Municípios junto aos Tribunais de Contas. Atuou como representante do UNICEF na Paraíba, na mediação dos Fóruns Municipais de Políticas Públicas para infância e juventude. Foi assessor jurídico do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, vinculado a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH (2010). Atuou como advogado do Programa Sentinela em João Pessoa (2004/2007), no enfrentamento a violência sexual infanto juvenil. Ex Conselheiro Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PB (2011). Ex-Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB/PB. Membro do Núcleo de Estudos em relações Estado-Sociedade e Políticas Públicas - NESPP/UFPB. Membro do Grupo de Pesquisa CNPQ e Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Direito e Gênero, vinculado ao mestrado de Direitos Humanos da UFPB.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Gestão Pública e Cooperação Internacional

2019 - Atual

Universidade Federal da Paraíba
Título: GOVERNOS LOCAIS E ATORES SOCIAIS ? MAPEANDO OS INTERESSES EM DISPUTA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA MICROREGIÃO DE JOÃO PESSOA,Orientador:
Lizandra Serafim.Palavras-chave: Diálogos Competitivos; Compras Governamentais; Governança; Gestão de Riscos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Compras Governamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2011 - 2013

Universidade Federal da Paraíba
Título: Exploração Sexual Comercial: Uma análise da legislação e da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nos casos de crianças e adolescentes submetidas a prostituição,Ano de Obtenção: 2013
Robson Antão de Medeiros.Palavras-chave: Direitos Humanos; Gênero; criança e adolescente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes

2006 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: Projeto Rede Criança do Município de João Pessoa
Orientador: Profa. Dra. Maria Amélia Azevedo

Especialização em Gestão Pública

2002 - 2003

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Contrato de Gestão - Eficiência e participação popular na prestação de serviços públicos não exclusivos do Estado
Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo

Graduação em andamento em Gestão Pública

2018 - Atual

Faculdade Estácio da Paraíba

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Estadual da Paraíba
Título: O princípio da isonomia entre homem e mulher a luz da Constituição Federal de 1988
Orientador: Geralda Genalda

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

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Organização de eventos

MELO, A. S. . 1 Simpósio Paraibano de Políticas Públicas Sobre Drogas. 2010. (Congresso).

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Participação em eventos

II Seminário Nacional de Sustentabilidade e Direito Ambiental.Compras Governamentais Sustentáveis. 2013. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2013. (Congresso).

Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. Pequenas Prostitutas ou Pequenas Prostituídas? Ecos da noção de honestidade quando do julgamento de crimes sexuais contra adolescentes. 2012. (Congresso).

Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC.Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. 2012. (Seminário).

Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. 2012. (Seminário).

VII Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação - ANDHEP.Do paradigma do menor em conflito com a lei ao paradigma da proteção integral. 2012. (Encontro).

I Fórum Jurídico Brasil Copa do Mundo de 2014. 2011. (Simpósio).

I Seminário Nacional sobre Infância, Juventude e Políticas Públicas.Crimes sexuais, infância e relações de gênero. O papel do direito.. 2011. (Seminário).

VII Colóquio Nacional: Representações de Gêneros e Sexualidades.hhhhhh. 2011. (Outra).

VII Colóquio Nacional: Representações de Gêneros e Sexualidades.A mulher macho sim senhor: um estudo de caso sobre a representação feminina e formação de identidade a partir da campanha publicitária dos produtos Bombril. 2011. (Outra).

Curso de Capacitação em Pregão - Prática e Legislação. 2007. (Outra).

Conferência Estadual de Assistência Social. 2005. (Seminário).

Contratações Diretas - Sem licitação, dispensa e inexigibilidade & Comissão de Licitação: Permanentes e Especiais.Contratações Diretas - Sem licitação, dispensa e inexigibilidade & Comissão de Licitação: Permanentes e Especiais. 2005. (Simpósio).

Gestão dos Contratos Administrativos - Aspectos Jurídicos.Gestão dos Contratos Administrativos - Aspectos Jurídicos. 2005. (Simpósio).

Procedimentos Técnicos e Jurídicos no atendimento a Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência.Procedimentos Técnicos e Jurídicos no atendimento a Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência. 2004. (Seminário).

Fórum "Encontro Paraibano para o Terceiro Setor".Fórum "Encontro Paraibano para o Terceiro Setor". 2002. (Simpósio).

II Conferência Estadual de Políticas Públicas.II Conferência Estadual de Políticas Públicas. 2002. (Seminário).

IV Convenção do Comércio Lojista da Paraíba e IV Feiro do Comercio Lojista e de Serviço - "Criatividade na era do Conhecimento". IV Convenção do Comércio Lojista da Paraíba e IV Feiro do Comercio Lojista e de Serviço - "Criatividade na era do Conhecimento". 2002. (Congresso).

Fórum "Orçamento Participativo: um instrumento da Administração Pública para o exercício da cidadania".Fórum "Orçamento Participativo: um instrumento da Administração Pública para o exercício da cidadania". 2001. (Encontro).

1 Ciclo de Estudos Constitucionais.1 Ciclo de Estudos Constitucionais. 2000. (Encontro).

1 Semana do Consumidor Campinense.1 Semana do Consumidor Campinense. 2000. (Seminário).

Fórum Empreendendo o Futuro.Fórum Empreendendo o Futuro. 2000. (Encontro).

Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo. Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo. 1999. (Congresso).

Congresso Nordestino de Direito Civil. Congresso Nordestino de Direito Civil. 1999. (Congresso).

VI Simpósio de Estudos sobre o Crime.VI Simpósio de Estudos sobre o Crime. 1999. (Simpósio).

Ciclo de Debates "O Novo Mundo do Trabalho".Ciclo de Debates "O Novo Mundo do Trabalho". 1998. (Encontro).

Semana de Estudos Constitucionais. Semana de Estudos Constitucionais. 1998. (Congresso).

V Simpósio de Estudos sobre o Crime.V Simpósio de Estudos sobre o Crime. 1998. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Faglanya Emanuelle Henrique Amancio

VITAL, F. R. G.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE. APLICABILIDADE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COMO FERRAMETNA DE PLANEJAMENTO: UM ESTUDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA NO EXERCÍCIO DE 2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba.

Aluno: Thaise Grisi Cardoso

LEITE, T. S. C.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE. APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONCOMITANTEMENTE AO DECRETO LEI 201/67 PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba.

Aluno: Lucas Ribeiro Novais de Araújo

FARIAS, T. Q.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE. LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba.

Aluno: Thaynara Fernandes Maia

CARVALHO, A. J. S. L.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE. PODER JUDICIÁRIO NA ANÁLISE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO: IMPOSIÇÃO LEGAL OU USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA ADMNISTRATIVA?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba.

Aluno: CAMIILA MARIA MARINHO LISBOA

VITAL, F. R. G.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE. O APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL E A IMPORTÂNCIA DA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA NO SETOR PÚBLICO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba.

Aluno: Nayanna Morais Dias

ABOBOREIRA, E. C. V. V.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA: ALTERNATIVA VIÁVEL AO MODELO DE GESTÃO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba.

Aluno: Giovanna Fernandes de Oliveira

BARRANCOS, J. E.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE. ANÁLISE DA EFICÁCIA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba.

Aluno: Camila Mariz Fernandes

BARBOSA, G. S.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PODER JUDICIÁRIO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba.

Aluno: CÍCERO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA

VITAL, F. R. G.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE. A ANÁLISE DA METODOLOGIA SEIS SIGMA APLICADA NO CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba.

Aluno: Claudio Cavalcanti de Sousa

SOUSA, A. L. C.; FELINTO, A. R.;MELO, A. S.. Avaliação de Desempenho por Competência como instrumento impulsionador da produtividade na Administração Judiciária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Ana Cláudia Gomes Nunes Marques

SOUSA, A. L. C.; FELINTO, A. R.;MELO, A. S.. Planejamento Estratégico como ferramenta de gestão - O caso da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: LEONARDO ANTÔNIO DE ARAÚJO MOREIRA

FELINTO, A. R.; SOUSA, A. L. C.;MELO, A. S.. Estudo de representação gráfica de projetos voltado para promover a eficiência na Gerência de Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Leila Maria de Andrade Galvão

SOUSA, A. L. C.; FELINTO, A. R.;MELO, A. S.. Conselho Nacional de Justiça: sua implantação e contribuição para a celeridade da Justiça Estadual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Vilma Valente Acioli Cartaxo

FELINTO, A. R.; SOUSA, A. L. C.;MELO, A. S.. Relevância da modernização de uma unidade judiciária via Processo Judicial Eletrônico PJe. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Lucilene Solano de Freitas Martins

AURINO, A. L. B.; FELINTO, A. R.;MELO, A. S.. Atividade Judiciária dos Tribunais: manual da prática de atos e ofícios. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Verônica Bezerra da Nóbrega Costa

VITA, S. A. Q.; DOMINGUES, A. C. I. T. M.;MELO, A. S.. Arbitragem no Poder Judiciário da Paraíba: uma alternativa a morosidade da justiça. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Josivaldo de Oliveira Costa

FALCAO, W. A. M.; LEITE, R. V.;MELO, A. S.. A inconstitucionalidade da prerrogativa do direito à intimação pessoal dos Procuradores de Estado da Paraíba. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Simone Dantas de Oliveira

SOUSA, A. L. C.; FELINTO, A. R.;MELO, A. S.. Análise do processo de padronização da representação gráfica desenvolvida na Gerência de Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: André Luiz de Oliveira Escorel

SILVA, A. R. F.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE. Limites Interpostos pelo Princípio da Legalidade aos Gestores Públicos em confronto com o Neoconstitucionalismo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba.

Aluno: Jamile do Nascimento Cunha

BAPTISTA, D. F. L.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE. Tratamento Diferenciado a Micro e Pequena Empresa pelo Poder Público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba.

Aluno: Andrea Chaves de Souza

BAPTISTA, D. F. L.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE. Políticas Públicas Implementadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente na Recuperação das Crianças e Adolescentes que Cometem Atos Infracionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba.

Aluno: Aquelina da Silva Montenegro

SANTIAGO, G. M. C.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE. A FRAGILIDADE DO CONTROLE FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROS EM FACE DA FLEXIBILIDADE DA DESPESA COM PESSOAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba.

Aluno: ELIVAN PEDRO DA SILVA

ALCOFORADO, E. S.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE. PRÁTICAS DE ACOLHIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba.

Aluno: LUCIANA EMÍLIA DE CARVALHO TORRES GALINDO COUTINHO

SILVA, A. R. F.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE. SAÚDE PÚBLICA X A CELERIDADE PROCESSUAL: UM DISCURSO SOBRE A VERTENTE DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba.

Aluno: Laryssa Sousa de Carvalho

ARAUJO, F. J. O.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE; SILVEIRA, K. S. D.. O ELEMENTO SUBJETIVO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Ramon Aranha da Cruz

ARAUJO NETO, F.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE; SILVEIRA, K. S. D.. PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS: ASPECTOS POLÍTICOS E TEÓRICOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Mayara Magna Oliveira Tavares

SILVA, S. M. C.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE; SILVEIRA, K. S. D.. A TRANSPARÊNCIA COMO DESDOBRAMENTO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Camila Raquel de Carvalho Oliveira

SILVA, S. M. C.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE; SILVEIRA, K. S. D.. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 14.462/11. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: ANA MARIA NÓBREGA MORENO

VITA, S. A. Q.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE; DOMINGUES, A. C. I. T. M.. MEDIAÇÃO: UM MEIO ALTERNATIVO AO PROCESSO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: flavia grazielle rebouças teixeira de carvalho

ALMEIDA, R. V.; PORTO, C. M. F.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE. VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: UMA PERCEPÇÃO DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Alessandra Troccoli Carvalho de Negreiros

ALMEIDA, R. V.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE; MENDONCA JUNIOR, F. J. B.. A INFLUÊNCIA DA BIOTECNOLOGIA NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Stephanie de Carvalho Maia

ALMEIDA, R. V.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE; RAMALHO, A. G.. DA INVIABILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS POR CONTA DO "SEXO CASUAL". 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Alexandre Lemos Dutra de Andrade

ALMEIDA, R. V.; RAMALHO, A. G.;MELO, ALEXANDRE SOARES DE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Patrícia Maria Andrade Dantas de Assis

MELO, A. S.; MELO, M. B.; ISIDRO, Bruno Cesar Azevedo. Lei Maria da Penha: Da necessidade ou não de representação nos crimes de lesão corporal leve. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Eliane de Lourdes dos Santos Guedes

MELO, A. S.; MELO, M. B.; ISIDRO, Bruno Cesar Azevedo. A Aplicabilidade do direito fundamental de igualdade em face das cotas raciais nas universidades. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Odaci Clementino da Silva

MELO, A. S.; ISIDRO, Bruno Cesar Azevedo; ARAÚJO, Ludmila Albuquerque Douttes. Os Direitos Fundamentais e sua aplicação nas Relações Privadas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Maria Susete de Lima Soares

CARVALHO, E. T. G; ALCOFORADO, E. S.;MELO, A. S.. A Logística Reversa como ferramenta da Gestão Pública: um olhar sobre a Gerência Operacional de Bens Inservíveis (GOBEM). 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão da Organização Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Lucivania Jacinto da Silva

BARBOSA, E. T; ALCOFORADO, E. S.;MELO, A. S.. Análise das Despesas Públicas Correntes no âmbito do Governo do Estado da Paraíba. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão da Organização Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Flaviano Nery da Nóbrega Filho

MELO, A. S.; CASTRO, G. C. A.; ROCHA, J. T.. Assédio Moral no Serviço Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Juliane da Silva Herman

MELO, A. S.; AMARAL, A. C.; ARANHA NETO, W.. A não regulamentação do imposto sobre grandes fortunas. Seu reflexo sob a perspectiva da capacidade contributiva e da justiça fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Antônio Lucas de Araújo Neto

MELO, A. S.; GODINHO, A. M.; AZEVEDO, P. P.. Aplicação do Venire Contra Factum Proprium para além do âmbito do Direito Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Advânia Guedes da Costa Linhares

AGNOLETI, M. B.;MELO, A. S.; CRUZ, D.. Incidência de Atos Infracionais praticados por adolescentes no Município de João Pessoa/PB: um estudo no Centro Socioeducativo Edson Mota. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: FÁBIO DE ASSIS MOREIRA LIMA

SILVA, R. M. S.;MELO, A. S.; ABOBOREIRA, E. C. V. V.. Seguro-Garantia:(in)viabilidade de sua utilização para garantir contratos da administração pública referente à construção, fornecimento ou prestação de serviços.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Mateus Carvalho Sá

FONSECA, A. C.;MELO, A. S.; EFREM FILHO, R.. Mídia e redução da maioridade penal: uma análise crítica sobre criminalização da violência juvenil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rafael Melo de Pontes

MEDEIROS, R. A.;MELO, A. S.; AGNOLETI, M. B.. Novo modelo familiar e a necessidade de proteção jurídica: adoção por pares homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rinaldo Araújo da Silva

FONSECA, A. C.;MELO, A. S.; SANTOS, R. A.. A responsabilidade penal do contador quando da fraude em licitações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Yuri Givago henrique Gomes

AGUIAR FILHO, V. A.;MELO, A. S.; AGNOLETI, M. B.. Uma análise de causas que levam o adolescente ao conflito com a lei e a eficácia das medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Jaqueline Cavalcante da Silva

FONSECA, A. C.; DUTRA, T. M.;MELO, A. S.. Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Sabrina Freire de Sousa Montenegro Borba

FARIAS, Talden; MASCARENHAS, Adriana de Abreu;MELO, A. S.. Direito a Moradia x Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Vinícius Salomão de Aquino

FARIAS, Talden; MASCARENHAS, Adriana de Abreu;MELO, A. S.. Harmonização entre os Direitos Fundamentais à Moradia e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Moradias localizadas em Áreas de Preservação Permanente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Emanuel Sergio e Souza

MACHADO, Helder de Lima;MELO, A. S.; TAVARES NETO, C.. Inquérito Policial e a atuação do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba - FPB.

Aluno: Maria Fátima Marques

CARVALHO, L. H;MELO, A. S.; TAVARES NETO, C.. Repercussão Jurídica e Social da União Estável Homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba - FPB.

Aluno: Cleirton José Ventura dos Santos

CARVALHO, L. H;MELO, A. S.; TAVARES NETO, C.. A Síndrome da Alienação Parental e suas relações com a seara judiciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba - FPB.

Aluno: Nancildo da Silva Torres

BORGES, F. L. A.;MELO, A. S.; TAVARES NETO, C.. O Trabalho Terceirizado na Administração Pública: A responsabilidade subsidiária da Administração Pública junto aos contratos terceirizados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba - FPB.

Aluno: Gregório Pereira de Aguiar

BORGES, F. L. A.;MELO, A. S.; TAVARES NETO, C.. Impugnação ao Edital: Um enfoque a luz da Lei de Licitações Públicas 8.666/93. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba - FPB.

Aluno: Rosemary Galves

RIBEIRO, L. R.; AURINO, A. L. B.;MELO, A. S.. Análise de Garantia dos Direitos Sociais: um estudo com internos do CEA (Centro Educacional de Adolescentes). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal da Paraíba.

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Comissão julgadora das bancas

Lorena de Melo Freitas

ANTÃO, Robson;FREITAS, Lorena; RABENHORST, Eduardo; BARBOSA, J. L. A.. Exploração sexual comercial: Uma análise da legislação e da jurisprudência do STJ nos casos de crianças e adolescentes prostituídas. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Lorena de Melo Freitas

ANTÃO, Robson; RABENHORST, Eduardo;FREITAS, Lorena. MENINAS DEDUTORAS: Uma análise sócio jurídica da violência sexual infanto-juvenil em João Pessoas-PB. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

José Luciano Albino Barbosa

BARBOSA, J. L. A.; Medeiros, R. A.; RABENHOST, E. R.; FREITAS, L. M.. Exploração sexual comercial: uma análise da legislação e da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça nos casos de crianças e adolescentes prostituídas. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Luziana Ramalho Ribeiro

RIBEIRO, L. R.; AURINO, A. L. B.. ANÁLISE DA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS: um estudo com internos do CEA (Centro Educacional do Adolescente). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal da Paraíba.

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Orientou

Talita Maria Fernandes Lack

O Sistema de Registro de Preços nas Licitações Públicas: uma análise a luz do princípio da eficiência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

Sheila Lima Lee

Responsabilização criminal dos agentes públicos diante do procedimento licitatório; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

Rosane Aparecida Rodrigues

Responsabilidades da Administração Pública na Terceirização de Serviços; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

Camila Veras Marinho

Licitação Sustentável como Princípio Constitucional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

Amanda Santos Lima da Cunha

Lei de Acesso à Informação: Sua Observância pelas Autarquias Estaduais da Paraíba; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

TÁSSIO DE OLIVEIRA ARAÚJO

Contratações Públicas Sustentáveis: Perspectivas e Desafios de Implementação para os Gestores Públicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Púlica) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

Leonardo Mota Meira

A Importância da figura do Carona no Sistema de Registro de Preços e seu futuro com o PLS N 559/2013; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

Everaldo da Silva Ribeiro

Promoção e Defesa da Cidadania por meio de Práticas de Educação em Direitos Humanos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

Ianoá Araújo Pereira

Análise da Utilização do Sistema de Registro de Preços nas licitações públicas realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

MARILENE DE LOURDES GOMES DE ANDRADE

A QUESTÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA: UM REFLEXO DA OMISSÃO DO ESTADO EM SEU DEVER DE GARANTIR ESTE DIREITO FUNDAMENTAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

Glaydes Maria Lyra Lins

MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

Gláucia Kaline Alves da Fonseca

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Solaris Cursos; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

José Laerte Farias do Nascimento

Administração Pública Gerencial: Implementação de novos mecanismos nas licitações públicas a fim de favorecer a eficiência nas compras governamentais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

Maria Aparecida Correia de Assis

Análise do aspecto da Sustentabilidade nas Licitações e Contratos Administrativos no Município de João Pessoa - PB; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

Antonio Neves da Silva

Análise de Modelos de Licitações: Estudo de Caso da Prefeitura Municipal de João Pessoa - PB; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

Arnon Henrique Dionísio Torres

Análise sobre a possibilidade de controle jurisdicional do mérito do ato administrativo discricionário em face da observância dos princípios da Administração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

Felipe Morais Arcoverde

O Regime Diferenciado de Contratações - RDC - Uma análise das mudanças implementadas pelo novo regime de compras governamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

Julio da Silva Almeida

A Motivação na Dispensa do Empregado Público das Empresas Estatais: Análise dos princípios constitucionais para controle do ato; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

Felipe Santos de Andrade

Toque de recolher para crianças e adolescentes no Brasil: apreciação acerca da sua utilidade e inconstitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

Rodrigo Bruno Pereira de Aguiar

Licitação: Modalidade Pregão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba - FPB; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

Suênia Ferreira Martins

Licitação: Dispensa e Inexigibilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: Alexandre Soares de Melo;

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Foi orientado por

Robson Antão de Medeiros

CRIMES SEXUAIS, ESTIGMAS E RELAÇÕES DE GÊNERO - QUANDO A VÍTIMA É CRIANÇA OU ADOLESCENTE DO SEXO FEMININO; 2013; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Robson Antão de Medeiros;

Lizandra Serafim

Controle social sobre as políticas sociais no estado da Paraíba; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Gestão Pública e Cooperação Internacional) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • MELO, A. S. ; MEIRA, Leonardo Mota . A IMPORTÂNCIA DA FIGURA DO ?CARONA? NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E SEU FUTURO COM O PROJETO DE LEI N 559/2013. GOVERNET. BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 1, p. 1012-1026, 2017.

  • FONSÊCA JÚNIOR, BENEDITO VENÂNCIO DA ; RAMALHO, ANGELA MARIA CAVALCANTI ; FERREIRA DA SILVA, SANDRA SEREIDE ; ALVES, ALLAN CARLOS ; MELO, ALEXANDRE SOARES DE ; LACERDA, CICERO DE SOUSA . O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO. Qualit@s (UEPB) , v. 16, p. 116-136, 2015.

  • MELO, ALEXANDRE SOARES DE ; ALVES, ALLAN CARLOS ; SILVA, S. S. F. ; FARIAS, L. M. ; LACERDA, C. S. ; GOMES, A. V. . AVALIAÇÃO DA PERCEPÇÃO ACERCA DA QUALIDADE: o caso de uma agência do banco Santander em Campina Grande - PB. Espacios (Caracas) , v. 36, p. 06-20, 2015.

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Outras produções

ALBERTO, M. F. P. ; VIEIRA, M. S. ; FERREIRA, A. M. P. ; MELO, A. S. . Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2007.

MELO, A. S. . Consórcios Públicos Municipais e Gestão Intergovernamental: uma análise da Lei Federal n° 11.107/2005. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, A. S. ; SILVA, José Gentil Bezerra ; VASCONSELOS, Giuseppe Cavalcanti ; LIMA, Waléria Medeiros . Atualização do Projeto Político Pedagógico - PPC do Curso Superior de Teconologia em Gestão Pública. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Politico Pedagógico - PPC).

MACHADO, Helder de Lima ; MELO, A. S. ; TAVARES NETO, C. ; OLIVEIRA, B. B. ; NETO, Edigardo Ferreira Soares . Atualização do Projeto Pedagógico - PPC do Curso Superior de Teconologia em Serviços Penais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico).

MACHADO, Helder de Lima ; MELO, A. S. ; TAVARES NETO, C. ; OLIVEIRA, B. B. ; NETO, Edigardo Ferreira Soares . Manual de Desenvolvimento Curricular do Curso Superior de Tecnologia em Serviços Penais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MELO, A. S. ; SILVA, José Gentil Bezerra ; VASCONSELOS, Giuseppe Cavalcanti ; GUIMARÃES, Carlos Nunes . Manual de Desenvolvimento Curricular do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MELO, A. S. . Licitações e Contratos Administrativos: Aspectos Controvertidos sobre os processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, A. S. . Direitos Humanos e Cidadania. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, A. S. . Licitações e Contratos Públicos no contexto dos grandes eventos esportivos no Brasil - Uma análise à partir do Regime Diferenciado de Contratações - RDC. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, A. S. . Curso de Formação de Juristas Populares - Direitos Humanos e Cidadania. 2011. .

MELO, A. S. . Palestra "A Universaliação dos Direitos Humanos e suas perspectivas de efetivação a partir do PNDH 3". 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, A. S. . Formação/Capacitação para profissionais que atuam no Sistema de Atendimento Sócioeducativo de Privação de Liberdade em Meio Aberto em municípios da Paraíba. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, A. S. . Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. .

MELO, A. S. . O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. .

MELO, A. S. . Atribuições do Advogado no Centro de Referência de Assistência Social - CREAS. 2008. .

MELO, A. S. . Violência Sexual contra crianças e adolescentes: a situação de violência a luz da legislação penal brasileira. 2008. .

MELO, A. S. . Selo Unicef Município Aprovado. 2008. .

MELO, A. S. . Defesa e Responsabiliação em matéria de violência sexual contra crianças e adolescentes. 2008. .

MELO, A. S. ; SANTOS, J. B. ; MARIZ, J. F. . Noções Básicas de Direito Administrativo e Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, A. S. . Palestra "Estado - Regimes de Governo, poder executivo, legislativo e judiciário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, A. S. . Palestra "Cidadão e Cidadã: Agentes da Democracia". 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Núcleo de Estudos em Direito Ambiental de Urbanístico, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Soares de Melo - Integrante / Talden Farias - Coordenador / Valfredo de Andrade Aguiar Filho - Integrante / Marcelo Weick Pogliese - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como proposta acompanhar e avaliar o processo de implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS na Paraíba. O projeto é executado pelo Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Risco e Cotidiano no Universo Infanto-juvenil, do Setor de Estudos e Pesquisas sobre Criança e Adolescente, vinculado ao Departamento de Serviço Social e ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPB, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH, com a participação alunos de graduação e de pós-graduação em Serviço Social, e técnicos da Secretaria. O projeto surgiu com o propósito de atender duas frentes de demanda: de um lado a necessidade de se estruturar, juntamente com a SEDH, estratégias e critérios efetivos de monitoramento e avaliação das ações do SUAS no Estado, tendo em vista qualificar o atendimento, promover mudanças e inovações nas metodologias de execução das atividades e identificar caminhos que suscitam reordenamento das ações, considerando-se as especificidades locais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Soares de Melo - Integrante / Maria do Socorro Vieira - Coordenador / Ana Lúcia Batista Aurino - Integrante / maria nilza ramalho cirne - Integrante / Maria Madalena de Sousa Dias - Integrante.

  • 2007 - 2009

    Expansão do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil para Municípios da Paraíba, Descrição: O projeto abrange os municípios de Bayeux, Cabedelo João Pessoa e Patos:, sendo realizado um diagnóstico rápido e participativo - DRP da violência sexual contra crianças e adolescentes e da rede de serviços de enfrentamento à violência, a capacitação de 1.200 operadores da rede de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; a construção do plano de enfrentamento à violência sexual dos quatro municípios e a assessoria permanente à rede.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Soares de Melo - Integrante / Maria do Socorro Vieira - Coordenador., Financiador(es): Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Auxílio financeiro / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Bolsa.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Leidson Farias Escritório de Advocacia. , Rua Eurípedes Tavares, Centro, 58013290 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32214060

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Experiência profissional

2014 - 2016

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplina: Direito Administrativo II, Direito Municipal, Direito da Seguridade Social

2010 - 2011

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor a distância - UAB/UFPB Virtual, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor a distância do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça, promovido pelo Núcleio Interdiciplinar de Pesquisa e Ação sobre Mulher e Relações de Sexo e Gênero - NIPAM, vinculado ao Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil - UAB.

Atividades

  • 02/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Municipal

  • 03/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Municipal

  • 09/2014 - 03/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II; Direito Municipal

  • 09/2014 - 10/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social

2012 - 2017

Faculdade Internacional da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (CST Gestão Pública)

Atividades

  • 02/2016

    Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Licitações, Contratos e Convênios, Direito Administrativo

  • 08/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Núcleo Estrutural Docente - NDE, Núcleo Estrutural Docente - NDE.,Atividade realizada, Membro do Núcleo Estrutural Docente do Curso Superior de Tecnologia em Serviços Penais. Membro da Equipe Técnica responsável pela elaboração do Projeto Pedagógico - PPC do Curso como também pela elaboração do Manual de Desenvolvimento Curricular do curso.

  • 08/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Núcleo Estrutural Docente - NDE, Núcleo Estrutural Docente - NDE.,Atividade realizada, Membro do Núcleo Estrutural Docente - NDE do Curso CST em Gestão Pública. Atualização do Projeto Pedagógico do Curso e membro da Equipe Técnica responsável pela elaboração do Manual de Desenvolvimento Curricular do curso.

  • 08/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Pós-Graduação latu sensu, Coordenação de Pós-Graduação latu sensu.,Atividade realizada, Coordenador da Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública da FPB.

  • 12/2015 - 12/2015

    Ensino, Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos Administrativos

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Licitações, Contratos e Convênios, Direito Administrativo

  • 06/2015 - 06/2015

    Ensino, Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos Administrativos

  • 02/2015 - 06/2015

    Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações, Contratos e Convênios

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações, Contratos e Convênios

  • 09/2014 - 09/2014

    Ensino, Gestão da Política da Assistência Social - SUAS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão Pública e Social

  • 08/2014 - 08/2014

    Ensino, Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos Administrativos

  • 02/2014 - 06/2014

    Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações, Contratos e Convênios

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações, Contratos e Convênios

  • 09/2013 - 09/2013

    Ensino, Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos Administrativos

  • 02/2013 - 06/2013

    Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Licitações, Contratos e Convênios, Direito Administrativo

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Licitações, Contratos e Convênios

2010 - 2012

Faculdade Potiguar da Paraiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/2012

    Direção e administração, Coordenação de Pós-Graduação latu sensu, .,Cargo ou função, Coordenador da Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública da FPB.

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II - CH 80

  • 06/2012 - 12/2012

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo - CH 80

  • 02/2012 - 06/2012

    Ensino, Gestão Comercial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial - CH 60

  • 02/2012 - 06/2012

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial - CH 60, Licitações, Contratos e Convênios - CH 80

  • 02/2012 - 06/2012

    Ensino, Processos Gerenciais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial - CH 60

  • 02/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Licitações, Contratos e Convênios - CH 80, Planejamento Público - CH 80, Projeto Interdiciplinar II - CH 100, Projeto Interdiciplinar III - CH 120

  • 02/2011 - 06/2011

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Gerenciamento de Empreendimentos Públicos - CH 80, Planejamento Público - CH 80, Projeto Interdiciplinar II - CH 100

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Diretrizes de Planejamento - CH 80, Gerenciamento de Empreendimentos Públicos - CH 80

2013 - 2013

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2007

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2013 - 08/2013

    Ensino, Planejamento e Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Licitações, Contratos e Pregão Eletrônico - 15 horas

  • 06/2013 - 06/2013

    Ensino, Práticas Judiciária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Práticas dos Direitos Coletivos - 30 horas

  • 05/2013 - 05/2013

    Ensino, Práticas Judiciária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Práticas dos Direitos Coletivos - 30 horas

  • 07/2007 - 08/2007

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo - 25 horas

2011 - 2011

Solaris Cursos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação latu sensu em Direito Administrativo e Gestão Pública, módulo de Licitações Públicas e Contratos Administrativos, ofertada aos servidores públicas da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

2013 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - PB

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro da Comissão da Diversidade Sexual e do Direito Homoafetivo

2004 - Atual

Leidson Farias Escritório de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

Outras informações:
Assessoria e consultoria jurídica com atuação voltada para o Direito Privado, com ênfase e concentração em Direito Empresarial e Direito do Consumidor, além de atuação no âmbito do Direito Público, notadamente Direito Administrativo, Licitações e Contratos Públicos e Direito da Criança e do Adolescente.

Atividades

  • 05/2004

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica voltada para o Direito Público, notadamente Direitos Humanos, e com atuação voltada para organizações não governamentáis..

2011 - 2014

Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador da Assessoria Jurídica da SEPLAG, responsável pela análise e emissão de pareceres em Convênios firmados pela SEPLAG com diversas instituições e prefeituras municipais. Assessoria junto ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba - FUNCEP e ao Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE, ambos gerenciados pela SEPLAG. Elaboração de minutas contratuais e parecerista nos processo de compras governamentais da SEPLAG. Responsável pelo acompanhamento e defesa da SEPLAG, do FUNCEP e do FDE junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB.

Atividades

  • 05/2013 - 02/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da SEPLAG.

2010 - 2011

secretaria de estado do desenvolvimento humano

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Técnica, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurídica junto ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, vinculado a SEDH. Atua com a promoção e defesa de direitos de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulher vítima de violência, população de rua, dentre outros grupos de cidadãos vulnerabilizados. Assessoria Técnica para desenvolvimento de políticas públicas e implementação do SUAS no Estado da Paraíba.

2004 - 2009

Secretaria de Estado da Administração

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Sub-Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração do Estado da Paraíba - SEAD. Coordenação jurídica do sistema gestor de compras do Estado da Paraíba, executado por meio da Central de Compras através do monitoramento de procedimentos licitatórios e contratações diretas realizadas pelo governo estadual.

Atividades

  • 07/2004

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Sub-Coordenador da Assessoria Jurídica da SEAD. Atuando no Setor de Licitações e Contratos Administrativos..

2013 - 2017

União Brasileira de Apoio aos Municípios

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4

Outras informações:
Assessoria Jurídica da UBAM, atuando no acompanhamento das demandas administrativas e judiciais da entidade, atuando ainda como palestrante e conferencista em eventos temáticos promovidos pela entidade em favor dos municípios paraibanos associados.

2013 - 2015

Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba

Vínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2

Outras informações:
Designado como membro suplente da SEPLAG para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, cujo Ato Governamental n. 6.456 de 22 de abril de 2013, fora publicado no Diário Oficial do Estado - DOE de 23/04/2013

2010 - 2011

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Vínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

Outras informações:
Conselheiro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PB, como membro titular, representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH.

2013 - 2015

Conselho Consultivo do Monumento Natural do Vale dos Dinossauros

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Conselho Consultivo MONA, atuando no âmbito da Superintendência de Meio Ambiente da Paraíba - SUDEMA/PB, como representante governamental (SEPLAG), cujo ato de nomeação circulou no Diário Oficial do Estado - DOE de 13 de junho de 2013.

2004 - 2007

Programa Sentinela

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Assessoria Jurídica ao Centro de Referência do Programa Sentinela de João Pessoa - PB. Programa do Governo Federal, executado pela Prefeitura de João Pessoa - PB, destinado ao atendimento psicosocial e jurídico as vítimas e familiares de crianças e adolescentes vitimados pela violência sexual. Atuação junto ao Ministério Público (curadoria), Juizado da Infância e Juventude, Delegacia da Infância (DIJ), Conselhos Tutelares, e demais atores que compõe o Sistema de Garantias de Direitos previstos no ECA.

Atividades

  • 09/2004 - 04/2007

    Serviços técnicos especializados , Programa Sentinela, .,Serviço realizado, Voluntário do Programa Sentinela atuando como Assessor Jurídico nas demandas que envolvem violência sexual cometida contra crianças e adolescentes na cidade de João Pessoa - PB.

1996 - 1996

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Recenseador, Carga horária: 20

Outras informações:
Recenseador do Censo 1996 do IBGE.

Atividades

  • 09/1996 - 10/2006

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Recenseador do Censo urbano e agropecuário de 1996.