Osmundo Nogueira Gonzaga

Advogado, especialista em Direito Civil e Processual Civil, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, especialista em Tutela Coletiva e Direitos Difusos, especialista em MBA em Liderança e Coaching na Gestão de Pessoas, especialista em Compliance Contratual e Mestre em Gestão Integrada do Território pela Univale (2014/2016). Secretário Municipal de Saúde de Medeiros Neto/BA (2005/2008), vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do estado da Bahia (2007/2008), Defensor Público do Município de Itajuípe/BA (2010/2011), Conciliador do Juizado Especial Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (2009/2010), Professor, Coordenador do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas/BA, Coordenador do Núcleo de TCC e membro do Observatório do Direito do Trabalho da Faculdade Pitágoras (Unidade de Teixeira de Freitas/BA), Professor de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário, Diretor Jurídico do GAPO - Grupo de Apoio ao Paciente Oncológico de Teixeira de Freitas, Vice-Presidente da subseção da OAB/Teixeira de Freitas (2019/2021) e Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Bahia. Possui pesquisas interdisciplinares em Direito Coletivo do Trabalho e Território, com ênfase nos seguintes temas: Legislação e Normas Coletivas do Trabalho, normatização do território por meio de participação social. Aluno Especial da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB nas disciplinas Temas em perspectivas históricas e Teorias da Democracia, no Programa de Doutorado Estado e Sociedade (2018).

Informações coletadas do Lattes em 13/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO

2014 - 2016

Universidade Vale do Rio Doce
Título: A EFETIVIDADE DA NORMA COLETIVA DO COMÉRCIO DE TEIXEIRA DE FREITAS: uma análise do território normado por seus atores sociais.,Ano de Obtenção: 2016
Alexandre Pimenta Batista Pereira.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em andamento em Compliance Contratual

2021 - Atual

Faculdade de Tecnologia Pitágoras - Unidade Londrina

Especialização em Tutela Coletiva e Direitos Difusos

2020 - 2021

Faculdade Pitágoras de Londrina
Título: Tutela Coletiva e Direitos Difusos
Orientador: Osmundo Nogueira Gonzaga

Especialização em MBA em Liderança e Coaching na Gestão de Pessoas

2019 - 2020

Faculdade Pitagoras de Teixeira de Freitas
Título: não exigida

Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário

2018 - 2019

Faculdade Pitagoras de Teixeira de Freitas
Título: não exigida

Especialização em Direito Civil/Processual Civil

2009 - 2010

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: Alienação Parental: As consequências jurídicas para o genitor alienador
Orientador: Márcio Destro

Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho

2010 - 2011

Fundação Getúlio Vargas
Título: Não houve entrega de monografia. Ano de finalização: 2011

Graduação em Direito

2003 - 2008

Faculdade do Sul da Bahia
Título: A ressocialização do Preso
Orientador: Jailson Siqueira

Formação complementar

2017 -

Temas em perspectivas históricas. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Sul da Bahia, UFSB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Organização de eventos

GONZAGA, Osmundo Nogueira . Webinar - Direito em tempo de Covid-19. 2020. (Outro).

GONZAGA, Osmundo Nogueira ; MACHADO, C. G. ; COSTA, C. R. ; PADUA, G. ; CAMPOS, J. C. A. ; SANTOS, T. S. . Seminário Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia. 2019. (Congresso).

GONZAGA, Osmundo Nogueira ; CAMPOS, J. C. A. . Seminário Reforma Trabalhista - Impactos e Desafios. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Pesquisa e Direito para redução das desigualdades.Pesquisa e Direito para redução das desigualdades. 2018. (Encontro).

Debate ?A Flexibilização das Normas Trabalhistas e a Reforma Previdenciária?.?A Flexibilização das Normas Trabalhistas e a Reforma Previdenciária?. 2017. (Seminário).

Feira de Empregabilidade da Faculdade Pitágoras.Noções de Direitos Trabalhistas. 2017. (Encontro).

II Congresso de Atualidades Jurídicas. Regras Protetivas do Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).

I Congresso de Atualidades Jurídicas. Normas Coletivas de Trabalho. 2016. (Congresso).

Terceirização: Um debate jurídico, político e social.Negociação Coletiva e Trabalhador Terceirizado. 2015. (Seminário).

1a. Jornada Ambiental da FASB/FENASB. 2008. (Outra).

Bovespa Master. 2008. (Simpósio).

I Congresso Interestadual de Direito FASB/PRAETORIUM. 2007. (Congresso).

VII Fórum Brasil de Direito. 2007. (Congresso).

V Seminário Grandes Questões. 2007. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. 2007. (Congresso).

IV Fórum de Educação da FASB. 2005. (Simpósio).

V Semana Jurídica. 2005. (Seminário).

XVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Simone Wildemberg Araújo e Rosana Cardoso de Oliveira Costa

GONZAGA, Osmundo Nogueira; Joelson Pereira Souza; SOUZA, F. R.. O Sistema Único de Saúde e a Administração Pública Municipal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Administração Pública) - Faculdade do Sul da Bahia.

Aluno: Juscileide dos Santos Reis e Mirela Muniz Souza

GONZAGA, Osmundo Nogueira; Joelson Pereira Souza; SOUZA, F. R.. A Gestão de Recursos Humanos no Setor Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Administração Pública) - Faculdade do Sul da Bahia.

Aluno: Iuri Silva Pereira e Vagner Pereira Fernandes

GONZAGA, Osmundo Nogueira; Joelson Pereira Souza; SOUZA, F. R.. Orçamento Participativo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Administração Pública) - Faculdade do Sul da Bahia.

Aluno: ALEXANDRE MAGNO PEREIRA SANTANA

GONZAGA, Osmundo Nogueira. SUMULA 277 DO TST: A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DO TRABALHO COM ALUSAO A LIMINAR CONCEDIDA NA ADPF 323. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: ANA PAULA DOS SANTOS PARDINHO

GONZAGA, Osmundo Nogueira. DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: ANDRE RICARDO LIMA DE ARAUJO

GONZAGA, Osmundo Nogueira. A EFICÁCIA E APLICAÇÃO DE NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS DA REGIÃO EXTREMO SUL DA BAHIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: BRUNO COSTA MOREIRA

GONZAGA, Osmundo Nogueira. Q INFLUENCIA DA OIT NAS LEIS TRABALHISTAS BRASILEIRAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: CLEDER SOARES SAMPAIO

GONZAGA, Osmundo Nogueira. ARBITRAGEM NO ÂMBITO LABORAL DE LITÍGIOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: CRISTINA GOMES SANTANA

GONZAGA, Osmundo Nogueira. O CUMPRIMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) DAS DOMÉSTICAS COMO PROFISSIONAIS QUE RESIDEM NO BAIRRO TANCREDO NEVES EM TEIXEIRA DE FREITAS/BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: Denise Araujo da Silva

GONZAGA, Osmundo Nogueira. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - ESTUDO COMPARATIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: ELLEN WHITE FREIRE

GONZAGA, Osmundo Nogueira. TERCEIRIZAÇÃO: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES FINS À LUZ DA CF ? A LIVRE INICIATIVA E A SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: ERICA DE JESUS MARINHO

GONZAGA, Osmundo Nogueira. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: ESTUDO COMPARATIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: IGOR AMARAL FERRAZ DE OLIVEIRA

GONZAGA, Osmundo Nogueira. OS ENTRAVES PARA OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO PROMOVEDOR DO ACESSO À JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: RONDINELLI PINHEIRO

GONZAGA, Osmundo Nogueira. INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: APLICABILIDADE OU NÃO DA CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: SIRLANE OLIVEIRA S

GONZAGA, Osmundo Nogueira. MOITINHO.A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: Silas dos Santos Silva

GONZAGA, Osmundo Nogueira. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SUA IMPUNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: GEISA ALVES FERREIRA

Gonzaga, Osmundo Nogueira; PADUA, G.; MACHADO, C. G.;GONZAGA, Osmundo Nogueira; GONZAGA, O.N.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: VALDIRENI DE OLIVEIRA CRIPPA

SANTOS, T. S.; MAGALHAES, D. M.; GONZAGA, O.N.;GONZAGA, Osmundo NogueiraGONZAGA, Osmundo Nogueira. A TERCEIRIZAÇÃO E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: IAÇANA SANTOS SOARES

PADUA, G.; MACHADO, C. G.;GONZAGA, Osmundo Nogueira. O PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL: UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO COM O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016.

Aluno: Danilo Leite Fernandes

GONZAGA, Osmundo Nogueira; PADUA, G.; MACHADO, C. G.. A EFETIVIDADE DA LEI 12506/11 E A SUA APLICAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SEGMENTO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS DE TEIXEIRA DE FREITAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: DWSON BARROS LIMA

GONZAGA, Osmundo Nogueira; PADUA, G.; MACHADO, C. G.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: CAROLINE CAVALCANTE MONTEIRO

GONZAGA, Osmundo Nogueira; SANTOS, T. S.; COSTA, C. R.. A LEGITIMAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO DIREITO À SAÚDE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: CHRISTIANO RICARDO LEITE DA SILVA

GONZAGA, Osmundo Nogueira; MACHADO, C. G.; CAMPOS, J. C. A.. A EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DA OIT NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: Elane Cristina Ferraz Vitorio

GONZAGA, Osmundo Nogueira; PADUA, G.. O direito de ir e vir: O mito da inconstitucionalidade da cobrança dos pedágios nas rodovias federais e municipais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: Simone Rocha Vieira

GONZAGA, Osmundo Nogueira; PADUA, G.. Possibilidade de concessão do benefício assistencial no mesmo núcleo familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: Leandro Rocha de Sá

GONZAGA, Osmundo Nogueira; PADUA, G.. Prisão civil por dívida alimentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: HORTÊNSIA NUNES MARTINS SIMON

GONZAGA, Osmundo Nogueira; PADUA, G.. Perdão judicial e os crimes de trânsito: Análise da admissibilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: Camila Ransoline Norberto Almeida

GONZAGA, Osmundo Nogueira; PADUA, G.. Análise da subjetividade do interesse local: um estudo à luz da lei 363/2009 de Teixeira de Freitas/BA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: Polyana Martins Pereira

GONZAGA, Osmundo Nogueira; PADUA, G.. caracterização do acidente de trabalho in itinere, quando ocorre desvio de percurso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: Layla Carolina Metzker

GONZAGA, Osmundo Nogueira; PADUA, G.. Relativização da soberania; O reflexo sobre as normas dos tratados constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

Aluno: OSAMU KISHI

GONZAGA, Osmundo Nogueira; SAMPAIO, A.; PADUA, G.. Da lei municipal que limita o plantio do eucalipto: O caso de Itamaraju/BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas.

Aluno: Camila Cardoso Campos

GONZAGA, Osmundo Nogueira; PADUA, G.; BISPO FILHO, J.. A normatização da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas.

Aluno: JORGE ROBERTO BARTH JUNIOR

GONZAGA, Osmundo Nogueira; SCOFIELD, J.; SIQUEIRA, J. R.. Direito Alternativo: proteção da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas.

Aluno: GILMARA FERREIRA AGUIAR

GONZAGA, Osmundo Nogueira; BISPO FILHO, J.; COSTA, V. L.. Guarda unilateral e guarda compartilhada: Enfoque no princípio do melhor interesse da criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas.

Comissão julgadora das bancas

Alexandre pimenta Batista Pereira

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. A Efetividade da Norma Coletiva do Comércio de Teixeira de Freitas: Uma Análise do Território Normado por seus Atores Sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

Alexandre pimenta Batista Pereira

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Reflexões sobre os efeitos jurídicos da negociação coletiva. Autonomia privada coletiva e adequação setorial no âmbito da convenção coletiva de trabalho do comércio de Teixeira de Freitas/BA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

Bráulio de Magalhães Santos

SANTOS, B. M.; BORJA, G.; PEREIRA, A. P. B.. A efetividade da norma coletiva do comércio de Teixeira de Freitas. 2016. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

Mauro Augusto dos Santos

SANTOS, M. A.; PEREIRA, A. P. B.; MARCOLINO, E. M.. Reflexões sobre os efeitos jurídicos da negociação coletiva: Autonomia privada coletiva e adequação setorial no âmbito da convenção coletiva do comércio de Teixeira de Freitas/BA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

Orientou

Iago Andrade Santos

Flexibilização das normas trabalhistas e a precarização do emprego; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas; Orientador: Osmundo Nogueira Gonzaga;

Samuel Meireles Tinoco

A TEORIA DO CONGLOBAMENTO E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas; Orientador: Osmundo Nogueira Gonzaga;

ELTON SALOMÃO ANTUNES JANUÁRIO

TRABALHO ANALOGO A ESCRAVIDÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas; Orientador: Osmundo Nogueira Gonzaga;

Eduardo Santana da Silva

ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR MOMENTO DA APLICABILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas; Orientador: Osmundo Nogueira Gonzaga;

DANILO GOMES FERRAZ

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas; Orientador: Osmundo Nogueira Gonzaga;

RODRIGO PINHEIRO BERTO

A NECESSIDADE DAS CONDIÇÕES PARA APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas; Orientador: Osmundo Nogueira Gonzaga;

CARLOS CESAR RAMOS DOS SANTOS

A EFICÁCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA OS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas; Orientador: Osmundo Nogueira Gonzaga;

DÉBORA BARCELOS PENHA

DA APLICABILIDADE DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO TRABALHISTA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas; Orientador: Osmundo Nogueira Gonzaga;

Marcia Barbosa de Souza

MINISTERIO PUBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas; Orientador: Osmundo Nogueira Gonzaga;

ROSIANE VINHATI

GUARDA COMPARTILHADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas; Orientador: Osmundo Nogueira Gonzaga;

PATRICIA BONATTO BOLLIS

A INFLUENCIA DA MIDIA NO TRIBUNAL DE JURI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas; Orientador: Osmundo Nogueira Gonzaga;

LUISA MONIQUE SANTANA TEIXEIRA

A INIMPUTABILIDADE NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas; Orientador: Osmundo Nogueira Gonzaga;

SAMILLA BARBOSA LIMA DE SOUZA

CRIME PASSIONAL - QUANDO A PAIXÃO LEVA A MORTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas; Orientador: Osmundo Nogueira Gonzaga;

KEILLA SÂMELA COSTA SILVA

TELETRABALHO: VANTAGENS E DESVANTAGENS SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas; Orientador: Osmundo Nogueira Gonzaga;

Foi orientado por

Alexandre pimenta Batista Pereira

A Efetividade da Norma Coletiva do Comércio de Teixeira de Freitas: Uma análise do Território Normado por seus Atores Sociais; 2016; Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce,; Orientador: Alexandre Pimenta Batista Pereira;

Produções bibliográficas

  • GONZAGA, Osmundo Nogueira . Não restou outra alternativa para a OAB. Consultor Jurídico, Internet, p. Única, 03 abr. 2010.

  • Gomes, Valéria ; Guimarães, Erilan ; Santos, Francisleila ; Silva, Jeanine ; Silva, Marina ; GONZAGA, Osmundo Nogueira . Ciências da administração, comunicação e direito: análise interdisciplinar a partir dos estudos territoriais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GONZAGA, Osmundo Nogueira . Teletrabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2016

Paraninfo da Turma, Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

2015

Honra ao Mestre, Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

2015

Turma Professor Osmundo Nogueira Gonzaga, Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

2013

Patrono da Turma "A Fortiori", Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas.

2005

Cumprimento de Metas em Saúde Pública, Secretaria de Saúde da Bahia / Banco Mundial - BIRD.

2005

Cidadão Honorário do Município de Medeiros Neto, Câmara Municipal de Vereadores de Medeiros Neto.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia. , Rua Sagrada Família, 446, Bela Vista, 45985158 - Teixeira de Freitas, BA - Brasil, Telefone: (073) 30111758

Experiência profissional

2013 - Atual

FACULDADE PITAGORAS - TEIXEIRA DE FREITAS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 43

Outras informações:
Enquadramento Profissional em regime de tempo integral com 8 horas em sala de aula e 35 em coordenação.

2010 - 2011

Defensoria Pública Municipal de Itajuípe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 16

2010 - 2011

Tribunal de Justiça da Bahia

Vínculo: Conciliador Juizado Especial C, Enquadramento Funcional: Designação, Carga horária: 6

2006 - 2008

Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado da Bahia

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Eleito

2005 - 2008

Prefeitura Municipal de Medeiros Neto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Secretário Municipal de Saúde

2009 - Atual

Grupo de Apoio ao Paciente Oncológico

Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 2