Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998) e Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Informações coletadas do Lattes em 08/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado
1999 - 2001
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: egresso do sistema penitenciário: a trajetória de um estigma e o papel da FAESP,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Ruth Maria Chittó Gauer
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1993 - 1998
Formação complementar
2010 - 2010
Extensão universitária em educação. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Curso Regular de Preparação para Concursos. (Carga horária: 270h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Curso de psicologia e psiquiatria. (Carga horária: 40h). , Instituto Fernando Pessoa, IFP, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Separação Judicial e Divórcio. (Carga horária: 12h). , Instituto dos Advogados do RS, IARGS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Curso de Extensão Universitária "Introdutório Hellinger Schule de Direito Sistêmico". 2018. (Outra).
Encontro de Astrologia.A importância e o significado da astrologia. 2017. (Encontro).
Encontro de Astrologia.A importância e o significado da astrologia. 2017. (Encontro).
Encontro de Astrologia.Astrologia como ferramenta de autoconhecimento. 2017. (Encontro).
Encontro de Astrologia.Astrologia como ferramenta de autoconhecimento. 2017. (Encontro).
Encontro de Astrologia.Ano Novo a partir da Astrologia. 2017. (Encontro).
Encontro de Astrologia.Os 12 signos e a obra a Última Ceia de Leonardo da Vinci. 2017. (Encontro).
Hstória da violência do controle penal:investigações interdisciplinares. 2017. (Seminário).
O direito, a história e a violência: um encontro de dinâmicas convergentes. 2017. (Seminário).
Oficina de Astrologia.A importância da astrologia e da arte na educação. 2017. (Oficina).
IV Seminário da FAESP: respostas da sociedade à violência.a mulher encarcerada. 2009. (Seminário).
III Seminário Externo da FAESP.Inclusão Social- Saúde e Trabalho. 2008. (Seminário).
II Seminário Externo da FAESP.Prevenção ao delito e políticas sociais: o que funciona?. 2007. (Seminário).
IV Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri.Aspectos Negativos da Prisonização. 2007. (Outra).
1 Seminário Externo da FAESP.Rede e Inclusão Social do Egresso. 2006. (Seminário).
ciclo de palestras da semana da solidariedade da PUCRS.Egresso do Sistema Penitenciário. 2006. (Seminário).
Egresso do Sistema Penitenciário.Egresso do Sistema Penitenciário: a trajetória de um estigma e o papel da FAESP. 2002. (Encontro).
I Jornada Transdisciplinar de Estudos Jurídicos.Egresso do Sistema Penitenciário: a trajetória de um estigma e o papel da FAESP. 2002. (Seminário).
Aniversário da FAESP.Egresso do Sistema Penitenciário: a trajetória de um estigma e o papel da FAESP.. 2001. (Encontro).
Uma visão transdisciplinar do Direitos Humanos.Egresso do Sistema Penitenciário: a trajetória de um estigma e o papel da FAESP.. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
POZZEBON, F. S. S.. apac (associação de proteção e assistência aos condenados) como alternativa para a ressocialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a necessidade de motivação nas decisões dos jurados no tibunal do júri em observância à influência da mídia nos cidadãos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. maternidade no cárcere:um estudo sobre os direitos previstos na legislação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. direito fundamental ao acesso à justiça e o emprego da técnica de constelação familiar com vistas à solução de litígios:fundamentos conceituais e ideológicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. constelações familiares:panorama geral e compatibilidade com o artigo 487
POZZEBON, F. S. S.. a justiça sistêmica como forma de autocomposição para resolução de conflitos nas situações de alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a prática das constelações nos conflitos de alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. as constelações familiares no contexto do direito fundamental ao acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334 do CPC e sua utilização como instrumento protelatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a aplicação do princípio da proporcionalidade no crime de estupro de vulnerável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. absolvição pelo quesito genérico no tribunal do Júri: inexistência de vinculação à prova dos autos e a irrecorribilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. tráfico internacional de pessoa para fins de exploração sexual sob a ótica da legislação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. Da tutela jurisdiconal nos crimes sexuais contra vulneráveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. Poder judiciário e transexualidade: análise das decisões do TJRS que não reconheceram o direito à identidade de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. M. da Silveira.A mulher no tráfico de drogas aliciada pelo companheiro que está em regime prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. naturalização da violência de gênero através da relativização da vulnerabilidade das vítimas do art. 217-A, caput do código penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. O comportamento dos psicopatas, as medidas de segurança e o código penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. A discriminação genética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. O delito de bagatela e o princípio da insignificância no âmbito do direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. A aplicação da vitimologia e da vitimodogmática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. Alternativas a redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. A eficácia das medidas socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. Liberdade religiosa à luz da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. Futebol como meio de inclusão e controle de criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. A eficácia das medidas socioeducativas:uma abordagem a partir da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. direito, psicologia e linguística: o poder da argumentação nas decisões do tribunal do juri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. Soares.medidas especiais de proteção às vítimas no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. maioridade penal: uma visão histórica e análise das propostas de redução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. s. r. de oliveira.disparo de arma de fogo: crimes decorrentes e possível conflito de normas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. direito de defesa o papel da defensoria pública na defesa do assistido no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. o ADCT 68 e a consolidação dos direitos dos negros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. importação de sementes de cannabis sativa linneu:tráfico, contrabando ou conduta atípica?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. englert.a inconstitucionalidade da parceria público-privada no sistema prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. abuso de autoridade policial e as garantias constitucionais: uma abordagem criminológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. gênero, violência sexual e a tutela estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a crise do paradigma punitivo e a emergência do paradigma restaurativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. maioridade penal: seus quadros relevanetes, porém contraditórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. o transtorno de personalidade antissocial e o direito penal: uma análise jurídica sobre a psicopatia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. o retrato da dignidade da pessoa humana e da escravidão no seculo XIX- um estudo por meio da poesia de castro alves. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. excesso na legítima defesa: uma análise doutrinária e jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. adolescente infrator:um estudo acerca dos aspectos que podem propiciar o cometimento de atos infracionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. masmorras do século XXI: estudo crítico acerca do acesso à saúde no sistema prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. os direitos fundamentais e as medidas socioafetivas aplicadas ao adolescente infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. adoção na união homoafetiva em uma perspectiva da constituição federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a relevância da palavra do ofendido:prós e contras no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a aplicação da política antidrogas do brasil:sua história, influências e consequências aos usuários sob visão reducionista de danos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a privatização das penitenciárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. violência obstetrícia:uma abordagem transdisciplinar a partir da constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. prisão domiciliar supralegal:um paliativo para o caos carcerário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a ineficácia do direito penal em casos de apenados com transtornos de personalidade antissocial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. interesse da criança e a violência causada sob a perspectiva da lei maria da penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. mínimo existencial:uma análise da problemática da linguagem e hermenêutica jurídica em relação a sua quantificação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. culpabilidade, co-culpabilidade e seletividade:em defesa de um sistema penal democrático. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. políticas sociais do menor no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a eficácia da medida de segurança no sistema penal brasileiro:uma abordagem a partir do instituto psiquiátrico forense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a visita na medida socioeducativa intensiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a transformação da medida de segurança em prisão perpétua. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. as tragédias gregas e o conflito entre o crime e o criminoso:desconstrução da visão criminológica focada no criminosos como objeto de estudo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. controle de distúrbios civis: o conflito(?) entre o dever da polícia militar e os direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. processo penal militar:uma abordagem crítica acerca do procedimento na justiça militar em contraste com a justiça comum. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a realidade carcerária brasileira e a possibilidade de privatização dos presídios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. adolescente em conflito com a lei: uma crítica à eficácia das medidas socioeducativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - pontifícia universidade católica do rs.
POZZEBON, F. S. S.. da delinquência: uma abordagem jurídica comomedida preventiva a paritir da educação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. participação no suicídio através da internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. o ato infracional e a culpabilidade. uma abordagem política criminal garantista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a eficácia da lei maria da penha (lei 11.340/2006). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. provas ilícitas por derivação e a lei 11690/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. o trabalho carcerário:um meio de ressocialização do indivíduo delinquente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a inconstitucionalidade das provas no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a lei maria da penha e sua constitucionalidade acerca do princípio da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. doação e transplante de órgãos na perspectiva da bioética e do biodireito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a relevância dos vínculos familiares na execução da medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade: uma abordagem multidisciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. responsabilidade penal dos administradores nos casos de danos ambientais:as contradições existentes nas decisões aplicadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a admissibilidade da prova ilícita no processo penal diante do princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. infância pede socorro pela sua inocência violada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. b. campos.o adolescente em conflito com alei e a efetividade da doutrina da proteção integral através das medidas socioeducativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. credibilidade do depoimento de menor em crimes contra a vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a lei de tóxicos e a despenalização do usuário de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a (i)legitimidade da execução penal provisória perante o sistema acusatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a possibilidade de regularização do aborto em casos de anencefalia no código penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a intervenção do Ministério Público nas investigações criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. prisão preventiva: confronto entre o direito fundamental de liberdade e a segurnaça social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. apontamentos sobre o art. 16 da Lei 6368 de 1976 e política criminal de drogas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. estudo sobre os direitos dos animais no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. remição: a inconstitucionalidade do art. 127 da lei de execução penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. o limiar entre o homicídio e infanticídio: da duração do estado peuerperal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. transação penal homologada: procedimentos gerais do poder judiciário frente às transações penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. as faces do exame criminológico e o princípio da individualização da pena: uma abordagem acerca do direito do apenado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. juizados especiais criminais:um diagnóstico crítico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. dois presos, duas medidas:anotações acerca do aprisionamento juvenil no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a co-culpabilidade em matéria penal, sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro e aplicabilidade jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a análise da personalidade na aplicação da pena-base e garantismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. a substituição das penas privativas de liberdade pelas penas restritivas de direito no crime de tráfico de drogas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. XLVIII Concurso Público para Ingresso à carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sull. 2017. Ministério Público - RS.
POZZEBON, F. S. S.. Exame de Ordem n 01/2007 da OAB/RS. 2007.
POZZEBON, F. S. S.. Exame de Ordem n 01/2006 da OAB/RS. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.
POZZEBON, F. S. S.. Exame de Ordem n 02/2006 da OAB/RS. 2006.
POZZEBON, F. S. S.. Exame de Ordem n 03/2006 da OAB/RS. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul.
POZZEBON, F. S. S.. Exame de Ordem n 01/2004 da OAB/RS. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul.
Orientou
A constelação familiar na execução da pena:funcionamento e efeitos para o cumprimento do disposto no artigo 1 da lei federal 7; 210, de 11 de julho de 1984; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
Quem está em harmonia não luta: a constelação familiar como método alternativo para a solução dos conflitos decorrentes da síndrome da alienação parental; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
Embriões excedentários sob a visão das constelações familiares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
O adolescente infrator: influências e padrões sob a ótica do direito sistêmico e da justiça restaurativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
A aplicação da teoria das constelações sistêmicas como método alternativo de resolução de litígios no judiciário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a prisão domiciliar nos crimes de colarinho branco; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
aplicação da justiça restaurativa como alternativa a justiça criminal comum: uma breve análise nos juizados de violência doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a unidade materno-nfantil do presídio estadual feminino madre pelletier à luz da lei n; 11942/09 e do habeas corpus n; 143; 641; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
lei n; 13; 769/18:prisão cautelar domiciliar e afirmação de direitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a audiência de custódia como instrumento de avaliação da legalidade e da necessidade de manutenção da prisão provisória:os impactos da implantação no estado do rio grande do sul; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
Uma análise sobre a prova no crime de estupro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
A banalização da prisão preventiva e seu reflexo na superlotação carcerária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a efetividade do depoimento especial em crianças e adolescentes em situação de violência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a condução para a realização do reconhecimento pessoal: uma análise à luz das garantias constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a inconstitucionalidade da delação premiada par afins de admissibilidade da ação penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
o sistema processual penal brasileiro e a possibilidade da prova de ofício; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
A Influência da mídia na atual conjuntura social e jurídica penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
A influência da mídia no inquérito policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
Impactos da audiência de custódia no sistema penal e carcerário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
falsas memórias no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
A obrigatoriedade da audiência de custódia na prisão em flagrante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
Os jurados e o Tribunal do Júri: a participação popular nos julgamentos do Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
As Falsas memórias no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
Emendatio Libelli e Mutatio Libelli: Aplicação no processo penal brasileiro e utilização nos casos de desclassificação de crime doloso para culposo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
Maternidade no cárcere:o descaso à gestante e à puerpera no sistema prisional brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a (in)admissibilidade da carta psicografada como prova no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
lei 11; 340/06 (lei maria da penha) e sua aplicabilidade em casais homossexuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
implicações das falsas memórias na avaliação do testemunho de vítimas de crimes sexuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
das medidas cautelares no processo penal e o uso da internação provisória como medida cautelar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a delação premiada e sua (in) validade frente aos princípios constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
falsas memórias no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
aspectos da violência na cultura do futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a prisão preventiva em detrimento às medidas cautelares alternativas ao cárcere; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
análise crítica à pena de prestação de serviços à comunidade no município de porto alegre; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
o valor probatório do inquérito policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a mídia e o poder judiciário: a influência dos órgãos de imprensa sensacionalistas no processo penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
Interceptação telefônica no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a (im)parcialidade do juiz no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
falsas memórias:análise crítica de sua interferência na prova penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
as interceptações telefônicas sob o enfoque das provas ilícitas no proceso penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
culpabilidade e medidas de segurança:um estudo sobre a desinternação e a ressocialização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
castração química:aspectos jurídicos e psicológicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a influência da mídia nas decisões proferidas pelo tribunal do júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a comissão parlamentar de inquérito à luz da constituição e lei 1579/52; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
delação premiada: aplicabilidade na legislação brasileira e sua constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
decisionismo, o poder de julgar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a influência da mídia no processo penal e o princípio da imparcialidade do juiz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a plenitude defensiva como direito constitucional: uma análise crítica da eficácia da defensoria pública estadual nas varas do tribunal do júri do foro central de porto alegre; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
justiça restaurativa como alternativa ao sistema de justiça criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
tribunal do júri:nulidades em plenário à luz da orientação jurisprudencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
Vaz; agentes infiltrados em organizações criminosas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
os direitos da criança e do adolescente em relação à violência sexual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a influência da mídia no tribunal do júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
delação premiada:prova a qualquer custo?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
medida de segurança e inimputabilidade: os limites da sanção penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a (im) possibilidade de aplicação do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a influência da mídia no procedimento do juri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
inovações legais do crime de estupro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
liberdade provisória no delito de tráfico de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
projeto depoimento sem dano X princípio do devido processo legal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
breves considerações sobre o procedimento do júri com o advento da lei 11689/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
o procedimento do inquérito policial e as garantias constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
falsas memórias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a prescrição nos crimes contra a ordem tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
informação e privacidade:dilema do direito e do jornalismo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
o cumprimento e a fiscalização da prestação de serviços à comunidade ou à entidades públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
crimes contra a ordem tributária: a hermenêutica como solução da prescrição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a reintegração social do egresso do sistema prisional e o papel da FAESP; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a violência doméstica e familiar contra a mulher e a justiça criminal brasileira: inovações introduzidas pela lei 11; 340/2006 no âmbito penal e processual penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
crimes passionais: aspectos jurídico-penais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
o valor probatório do inquérito policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
uma visão constitucional dos requisitos da prisão preventiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a (in) eficácia do exame criminológico como requisito subjetivo para a progressão de regime; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
um olhar sobre o transtorno anti-social da personalidade na execução penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a (in) observância dos princípios constitucionais no tribunal do júri no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
execução penal- o instituto da remição; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
crítica ao regime disciplinar diferenciado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
perícia papiloscópica e sua eficácia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a inconstitucionalidade do quesito genérico do tribunal do júri; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
o valor probatório do inquérito policial:uma visão crítica e constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
(i)legalidade do processo administrativo disciplinar no âmbito da execução penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
considerações sobre a progressão de regime no brasil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
a prisão preventiva à luz das garantias fundamentais no direito processual penal brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
análise da nova definição de crimes de menor potencial ofensivo no âmbito estadual, em face do advento da lei n 10; 259/01; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
o juizo competente na execução da pena de multa; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;
Produções bibliográficas
-
POZZEBON, F. S. S. . Aspectos da Prisionização e o Ex- Presidiário. Direito & Justiça , v. 33, p. 267-278, 2007.
-
POZZEBON, F. S. S. . O Estigma do Ex-Presidiário. Zero Hora, Porto Alegre, 10 nov. 2006.
-
POZZEBON, F. S. S. . Diretora Artística e Cultural da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. 2004 (Título) .
Prêmios
2019
voto de louvor, Ordem dos Advogados do Brasil.
2016
Mulher de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Paulo Olimpio Gomes de Souza Advogados, Escritório de Advocacia, Advocacia Criminal. , Praça da Alfândega nº 12/6º andar, Centro, 90010-150 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32263001, Fax: (51) 32285569, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Direito Processual Penal
Atividades
-
08/2002
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal I
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