Andrey Borges de Mendonça

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001), mestrado em Curso de Direitos Humanos, Interculturalidade pela Universidade Pablo de Olavide (2010). É mestre (2015) e doutor (2020) em processo penal pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Foi coordenador Adjunto do X Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Procuradores da República. É Procurador da República do Ministério Público Federal desde 2004. Integrou a Força Tarefa Lava Jato em Curitiba em 2014 e o Grupo de Trabalho da Lava Jato que assessorou o PGR entre 2015 e 2016.Integra o Grupo de Trabalho Intercameral sobre Colaboração Premiada, das 2ª, 4ª, 5ª e 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Integra a Comissão de Juristas nomeada pelo Presidente da Câmara dos Deputados para apresentar anteprojeto para aperfeiçoamento da Lei de Lavagem de Dinheiro.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Processo Penal

2015 - 2020

Faculdade de Direito da USP
Título: A transferência de processos no âmbito da persecução penal transnacional: aplicabilidade, princípios, requisitos e procedimento
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró. Palavras-chave: transferência de processos; cooperação jurídica internacional; processo penal.

Mestrado em Direito

2012 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: "Análise crítica da prisão preventiva na Lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos".,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Antonio Scarance Fernandes
Palavras-chave: Prisão preventiva. Convenção Americana.; Direito comparado; Lei 12.403.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Curso de Direitos Humanos, Interculturalidade

2009 - 2010

Universidade Pablo de Olavide
Título: O direito à memória: uma análise de seu conteúdo e efetividade no contexto brasileiro,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Wilson Ramos Filho
Palavras-chave: Direitos Humanos.; teoria crítica.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Graduação em direito

1997 - 2001

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2020 - 2020

Fundamentos para implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Organização de eventos

MENDONÇA, Andrey B. . Curso de Aperfeiçoamento ?Colaboração premiada, proteção de testemunhas e do réu colaborador?. 2012. (Outro).

MENDONCA, A. B. ; MENDONÇA, Andrey B. . Curso de Aperfeiçoamento "Colaboração Premiada, proteção de testemunhas e do réu colaborador". 2012. (Outro).

ARAS, Vladimir ; ROSSINI, A. ; ASCAR, J. ; BASTOS, F. ; MORO, S. ; MOURA, M. A. P. ; PALUDO, Januário. ; VIEIRA, G. F. ; MENDONÇA, Andrey B. . Curso "Proteção de testemunhas e réu colaborador". 2011. (Outro).

Participação em eventos

Workshop de Cibersegurança: Estudo de casos para especialistas.Estudo de Casos: Operação Darknet e a infiltração virtual. 2021. (Outra).

Curso JUSTIÇA RESTAURATIVA UM OUTRO OLHAR PARA ALÉM DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA, realizado pela EMAG e e AJUDE entre os dias 16 de outubro e 03 de novembro.A Justiça Restaurativa na Justiça Federal. 2020. (Outra).

I Jornada de Direito e Processo Penal registrada por meio da Portaria Enfam/SGE n. 3 de 6 de agosto de 2020, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários, nos dias 13 e 14 de agosto de 2020, em meio virtual, com carga horária de 12 horas.Comissão 3 ? Técnicas especiais de investigação. 2020. (Outra).

Justiça Restaurativa na Justiça Federal - organizado pelo Centro de Justiça Restaurativa da Justiça Federal R.O ANPP e a Justiça Restaurativa. 2020. (Outra).

Justiça Restaurativa na Justiça Federal - organizado pelo Centro de Justiça Restaurativa da Justiça Federal R.O ANPP e a Justiça Restaurativa. 2020. (Outra).

Justiça Restaurativa na Justiça Federal - organizado pelo Centro de Justiça Restaurativa da Justiça Federal R.O ANPP e a Justiça Restaurativa. 2020. (Outra).

Mini Curso Direito Penal Econômico IDP.O Acordo de Colaboração Premiada. 2020. (Outra).

Mini Curso sobre Delitos Financeiros - UNB.A dificuldade probatória na imputação de crimes contra o sistema financeiro. 2020. (Outra).

O Judiciário Pós Covid 2019.O Judiciário Pós Covid 2019. 2020. (Outra).

O papel dos meios compositivos para resolução de conflitos penais | O Direito em tempos de Covid-19 - IDPF.Papel dos meios compositivos na resolução de conflitos. 2020. (Encontro).

Primeiro Debate On-line ?Pacote Anticrime: Acordo de Não Persecução?.Pacote Anticrime Acordo de Não Persecução. 2020. (Outra).

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino , Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). "Justiça Criminal Negocial?.Os benefícios possíveis na colaboração premiada. 2020. (Outra).

Webinar "Cenário internacional e a corrupção" organizado pela ANPR.Recuperação de ativos no exterior. 2020. (Seminário).

Webinar "Vamos falar sobre Justiça Restaurativa" - organizado pelo MPF em SP.Acordos de Não Persecução e a Justiça Restaurativa. 2020. (Seminário).

Webinar Lavagem de Dinheiro: ?Autolavagem e Perspectivas de Alteração à Lei de Lavagem de Dinheiro.mediador do Webinar Lavagem de Dinheiro: ?Autolavagem e Perspectivas de Alteração à Lei de Lavagem de Dinheiro?. 2020. (Seminário).

Aula Direito Penal Econômico 5 Ano Noturno - Faculdade Direito da USP.Lei do crime organizado - Lei 12850/2013. 2019. (Outra).

Corrupção: desafios e diálogos interdisciplinares no cenário brasileiro.Mesa redonda: corrupção e as reformas legislativas. O Pacote Anticrime. 2019. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento. Comunicação Não Violenta. Turma I. 2019. (Outra).

Curso de Colaboração Premiada e Justiça criminal negocial organizado pelo IBIBCCRIM.A visão da acusação. Negociação e formação do acordo. Cláusulas, obrigações e benefícios.. 2019. (Outra).

Curso Sobre Colaboração Premiada e acordo de leniência organizado pela Escola da Magistratura da 4ª Região.Regulação de acordos de colaboração. Orientação Conjunta n. 01/2018 e Res. CNMP181/2017. 2019. (Outra).

Debate sobre questões controvertidas em Colaboração Premiada.Questões controvertidas sobre colaboração premiada. 2019. (Outra).

Direito Internacional Penal, Direitos Humanos e Justiça de Transição.Justiça de Transição e Julgamentos de Graves Violações de Direitos Humanos no Brasil. 2019. (Outra).

Pacote Anticrime: Sistema Recursal e Execução Penal.Sistema Recursal no Pacote Anticrime. 2019. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Nove de Julho - UNINOVE.Aspectos Atuais e controvertidos da Colaboração Premiada. 2019. (Seminário).

Técnicas Negociais e Processo Penal, Leniência e acordo de não persecução.Negociação e Colaboração Premiada Aplicada. 2019. (Oficina).

Técnicas negociais e processo penal, leniência e acordo de não persecução - Turma I.Negociação e colaboração premiada aplicada. 2019. (Oficina).

Aula Direito Penal Econômico - 5 Ano Noturno - Faculdade de Direito da USP.Lei do crime organizado - Lei 12850/2013. 2018. (Outra).

Simpósio Nacional sobre colaboração Nacional.Colaboração Premiada: aproximação, negociação, erros e acertos.. 2018. (Seminário).

XLIII Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos.?Mitigação do princípio da obrigatoriedade no processo penal. 2015. (Seminário).

X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da REpúepública.Tráfico de Drogas. 2014. (Outra).

X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da REpúepública.Inovações no processo penal - questões práticasa. 2014. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento Novas Formas de Criminalidade - Turma 2.Lavagem de Ativos. 2012. (Outra).

Curso de Ingresso dos Procuradores da República.Lei de Drogas - aspectos teóricos e práticos. 2012. (Outra).

Grupo de Estudos "Queiroz Filho".Crime Organizado, aspectos envolvendo a corrupção na Administração Pública e alterações na Lei de Lavagem de Capitais. 2012. (Outra).

I Seminário Nacional do IBADPP ? Instituto Baiano de Direito Processual Penal.Aspectos controvertidos da Lei 12.403/11. 2012. (Seminário).

Novas Formas de Criminalidade - Turma 1.Lavagem de Ativos. 2012. (Outra).

Sabado Resistente - 40 anos da Guerrilha do Araguaia.Quarenta Anos do Araguaia e sua perspectiva legal. 2012. (Encontro).

Semana de recepção aos calouros 2012 da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto.Profissão Jurídica: Apresentação do Ministério Público.. 2012. (Outra).

1 Curso de Aprimoramento de Estagiários e Servidores da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto.Procedimentos, Ritos, Aspectos Práticos das peças processuais.. 2011. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento "Novas Formas de Criminalidade".Lavagem de Ativos. 2011. (Outra).

Curso de Extensão Universitária: "Técnicas de combate ao crime organizado".Lavagem de dinheiro: conceito, características, detecção e configuração. 2011. (Seminário).

Curso de Reforma do processo penal - Lei 12.403/2011.Curso sobre Reforma do processo penal e alterações introduzidas pela lei 12.403/2011.. 2011. (Oficina).

Dos Crimes contra a Dignidade Pessoal.Debatedor. 2011. (Encontro).

Encontro da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão para discutir os efeitos da decisão da Corte Interamericana no Caso Gomes Lund e outros.A cláusula facultativa de jurisdição obrigatória e seus efeitos no caso da decisão da Corte Interamericana no Caso Gomes Lund e outros. 2011. (Encontro).

I Workshop Internacional sobre Justiça de Transição. Estudo de caso: Medidas de responsabilização do direito civil. 2011. (Congresso).

Jornada: Feitos e Efeitos da Ditadura Civil-Militar.Mesa redonda ?A atualidade da ditadura civil-militar: avanços e retrocessos?. 2011. (Outra).

Os caminhos do sistema penal.As medidas cautelares pessoais (Lei 12.403/2011) na perspectiva garantista penal integral. 2011. (Simpósio).

Os rumos do processo penal nas Américas: modelos de eficiência.O novo sistema de medidas cautelares no Processo Penal brasileiro. 2011. (Seminário).

Programa Desenvolver - Programa de Treinamento, Desenvolvimento e Educação do Ministério Público Federal. Curso sobre Provas Ilícitas. 2011. (Congresso).

Programa Desenvolver - Programa de Treinamento, Desenvolvimento e Educação do Ministério Público Federal.Aspectos Polêmicos da Lei de Drogas. 2011. (Seminário).

Programa Desenvolver - Programa de Treinamento, Desenvolvimento e Educação do Ministério Público Federal.Curso sobre Lei de Drogas. 2011. (Seminário).

Programa Desenvolver - Programa de Treinamento, Desenvolvimento e Educação do Ministério Público Federal.Análise das alterações introduzidas pela lei 12.403/2011.. 2011. (Outra).

Programa Desenvolver - Programa de Treinamento, Desenvolvimento e Educação do Ministério Público Federal.Curso de Reforma do Processo Penal. 2011. (Outra).

Programa Desenvolver - Programa de Treinamento, Desenvolvimento e Educação do Ministério Público Federal.Curso sobre Lavagem de Capitais (8 horas). 2011. (Outra).

Seminário sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Pornografia Infantil na Internet e Persecução Penal dos Crimes da Pedofilia. 2011. (Seminário).

VII Semana Gramsciana - A democracia no século XXI.Comissão Nacional da Verdade e Direito à Memória. 2011. (Seminário).

Workshop referente às atividades do ECO I/2011 da Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto. Visão geral sobre o Ministério Público. 2011. (Congresso).

9 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Novas Tecnologias no processo penal. 2010. (Seminário).

Comemoração aos 10 anos da Justiça Federal em Araraquara.Reformas Processuais Penais na Visão dos Tribunais. 2010. (Seminário).

Curso de Capacitação e Treinamento no combate à lavagem de dinheiro para membros do Ministério Público e Magistrados.Aspectos processuais: medidas assecuratórias. 2010. (Seminário).

Reforma da Legislação processual penal e sua aplicação prática.Reforma da Legislação processual penal e sua aplicação prática. 2010. (Seminário).

Reformas do Processo Penal: aspectos polêmicos.Reformas do Processo Penal: aspectos polêmicos. 2010. (Seminário).

XX Encontro Regional de História ANPUH São Paulo.Os arquivos e o direito à verdade. 2010. (Encontro).

XXI Semana Jurídica UNESP Franca Direito Eletrônico.Interrogatório por videoconferência: breves considerações sobre a lei 11.900/09. 2010. (Seminário).

30 anos de Luta pela anistia política no Brasil.Justiça de Transição e Direito à verdade, à história e à Memória: a punição dos crimes de tortura. 2009. (Seminário).

Aspectos Polêmicos da Lei de Drogas, na Procuradoria da República de São Paulo.Aspectos Polêmicos da Lei de Drogas. 2009. (Seminário).

Direito à privacidade x direito de acesso.O acesso aos arquivos na perspectiva legal. 2009. (Encontro).

Alterações do Código de Processo Penal.Procedimento Ordinário e Provas. 2008. (Seminário).

Alterações do Código de Processo Penal.Procedimento Ordinário e Provas. 2008. (Seminário).

Alterações do Código de Processo Penal.Procedimento do júri. 2008. (Seminário).

Alterações do Código de Processo Penal.Alterações do Código de Processo Penal: Procedimento Ordinário e Provas. 2008. (Encontro).

Alterações do Código de Processo Penal.Alterações do Código de Processo Penal. 2008. (Encontro).

Alterações do Código de Processo Penal: Procedimento do Júri.Debatedor. 2008. (Seminário).

A Nova Reforma do Código de Processo Penal.A nova Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Simpósio).

A Reforma Processual Penal: Comentários à Lei 11.689/08 - Tribunal do Júri.A Reforma Processual Penal: Comentários à Lei 11.689/08. 2008. (Encontro).

A Reforma Processual Penal: Comentários às Leis 11.690/08 e 11.719/08.A Reforma Processual Penal. 2008. (Encontro).

As reformas do Código de Processo Penal.As reformas do Código de Processo PEnal. 2008. (Seminário).

As Reformas do Processo Penal.Alterações referentes à prova e procedimentos no Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

Inovações Legislativas no Direito Penal e Processual Penal.Reforma do CPP: procedimentos sob a Lei 11.719/2008. 2008. (Simpósio).

I Seminário Jurídico no Vale do São Francisco - Grandes Nomes do Direito Brasileiro.Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

Nova Reforma do Código de Processo Penal.Nova reforma do Codigo de Processo Penal. 2008. (Simpósio).

Reforma do Código de Processo Penal.Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

Semana do Ministério Público de Santa Maria.?Alterações referentes à prova e procedimentos no Código de Processo Penal?. 2008. (Seminário).

A Nova Legislação de Tóxicos - Lei 11.343/2006.Aspectos gerais e processuais da nova lei. 2007. (Encontro).

Debate Discente Crimes Contra a Ordem Tributária.Crimes contra a ordem tributária. 2007. (Outra).

Lavagem de Dinheiro.Medidas Assecuratórias e aspectos práticos de investigação no combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2007. (Seminário).

Semana do Ministério Público em defesa da sociedade.Nova Lei de Drogas - aspectos criminais e processuais relevantes na atuação do Ministério Público em prol da sociedade. 2007. (Seminário).

Curso de Iniciação para Procuradores da República. 2004. (Outra).

Encontro Nacional sobre o combate e a prevenção à lavagem de dinheiro - cooperação jurídica interancional. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Leonardo Poloni

MENDONÇA, Andrey B.; Gustavo Badaró. Medidas Cautelares pessoais alternativas à prisão e controle jurisdicional da liberdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jonathas Emanuel Guimarães de Assis

MENDONÇA, Andrey B.; Gustavo Badaró. Condições da Ação Penal Condenatória: (In)congruência entre o objeto do processo penal e o instituto da teoria geral do processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Erica Brito Bakonyi

MENDONÇA, Andrey B.. Das provas ilícitas por derivação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

Aluno: Guilherme Ramos Sartorello

MENDONÇA, Andrey B.. O interrogatório como meio de defesa e suas implicações no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

Aluno: Leandro de Oliveira Barros

MENDONÇA, Andrey B.; Paulo Donadelli. A constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2011 - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

Aluno: Ana Lúcia Paro

MENDONÇA, Andrey B.. Responsabilidade Tributária dos Administradores na Sociedade Anônima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

MENDONÇA, Andrey B.. Avaliador do VII Cursos de Ingresso e Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público Federal. 2010. Escola Superior do Ministério Público da União.

MENDONÇA, Andrey B.. Avaliador do VI Cursos de Ingresso e Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público Federal,. 2009. Escola Superior do Ministério Público da União.

Comissão julgadora das bancas

Fábio Ramazzini Bechara

FERNANDES, A.S.BADARO, G. H. R. I.BECHARA, F. R.. Análise crítica da prisão preventiva na Lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Marcos Alexandre Coelho Zilli

ZILLI, M. A. C.. .. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Marcos Alexandre Coelho Zilli

ZILLI, M. A. C.. .... 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação) - Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP).

Marta Cristina Cury Saad Gimenes

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho;SAAD, Marta. A transferência de processo no âmbito da persecução penal transnacional: aplicabilidade, princípios, requisitos e procedimento. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Marta Cristina Cury Saad Gimenes

FERNANDES, Antonio Scarance; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi;SAAD, Marta. A prisão preventiva e sua nova perspectiva à luz da Lei 12.402/2011: a busca de equilíbrio entre a eficiência e garanstismo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy;MOURA, Maria Thereza Rocha de AssisZILLI, Marco Alexandre Coelho; ABADE, D. N.; MADRUGA FILHO, A. P.; SOUZA, A. B. G.. A transferência de processo na persecução transnacional: aplicabilidade no sistema brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em Direito processual PENAL) - Faculdade de Direito da USP.

Carol Proner

WOLKMERPRONER, C.; Dias, Jefferson. O direito à memória. Uma breve analise de seu conteúdo e sua efetividade no contexto brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Máster Derechos Humanos, Intercult. y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

Denise Neves Abade

BADARO, G. H.; MOURA, M. T. R. A.; ZILLI, M.;ABADE, D. N.; MADRUGA FILHO, A. P.; SOUZA, A. B. G.. A Transferência de processo na persecução transnacional: aplicabilidade no sistema brasileiro. 2020 - Faculdade de Direito da USP.

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

FERNANDES, Antonio Scarance;BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; BECHARA, Fábio Ramazzini. Análise crítica da prisão preventiva da Lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho; SOUZA, Artur Brito Gueiros; ABADE, Denise Neves; MADRUGA, Antenor. A transferência de processo na persecução penal transnacional: aplicabilidade no sistema brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho; SAAD GIMENES, Marta Cristina Cury. A transferência de processo no âmbito da persecução penal transnacional: aplicabilidade, princípios, requisitos e procedimento. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Antonio Carlos Wolkmer

WOLKMER, Antonio Carlos. O direito à memoria. Uma breve analise de seu conteudo e sua efetividade no contexto brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Desarrollo y Interculturalidad) - Universidad Pablo de Olavide.

Orientou

Guilherme Ramos Sartorello

O interrogatório como meio de defesa e suas implicações no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto; Orientador: Andrey Borges de Mendonça;

Erica Brito Bakonyi

Das provas ilícitas por derivação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sistema COC de Educacão e Comunicacão; Orientador: Andrey Borges de Mendonça;

Leandro de Oliveira Barros

A constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sistema COC de Educacão e Comunicacão; Orientador: Andrey Borges de Mendonça;

Foi orientado por

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Cooperação jurídica internacional: transferência de processos; 2017; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró;

Produções bibliográficas

  • MENDONÇA, Andrey B. . A Colaboração Premiada e a nova Lei do Crime Organizado (Lei 12.850/2013). Revista Custos legis , v. 5, p. 1-38, 2013.

  • MENDONÇA, Andrey B. . O foro por prerrogativa de função na Espanha.. Revista Custos Legis , v. 4, p. 1-20, 2012.

  • MENDONÇA, Andrey B. . protesto por novo júri e o casal Nardoni. Um estudo sobre a aplicação da lei processual penal no tempo. Jus Navigandi (Online) , v. 2464, p. 2464, 2010.

  • MENDONÇA, Andrey B. . O protesto por novo júri e a sua aplicação no tempo: uma análise doutrinária e jurisprudencial. Revista Custos Legis , v. I, p. 1-14, 2009.

  • MENDONÇA, Andrey B. . Absolvição Sumária no procedimento comum, segundo a reforma do Código de Processo Penal. Revista jurídica do Ministério Público de Mato Grosso , v. 5, p. 105-117, 2008.

  • MENDONÇA, Andrey B. . Colaboração Premiada: Perspectiva de Direito Comparado. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch Brasil, 2021. v. 1. 358p .

  • MENDONÇA, Andrey B. . Colaboração Premiada: Perspectivas teóricas e práticas. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2020. v. 1. 256p .

  • MENDONÇA, Andrey B. . Lei Anticrime: Um olhar criminológico, político-criminal, penitenciário e judicial. 1. ed. São Paulo: Thomsom Reuters Revista dos Tribunais, 2020. v. 1. 383p .

  • MENDONÇA, Andrey B. . Código de Processo Penal Comentado. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 1. 1479p .

  • MENDONÇA, Andrey B. ; CAMARGO, Fernão ; RONCADA, Katia H. M. L. . Direitos fundamentais em processo: estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União. 1. ed. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2020. v. 1. 849p .

  • MENDONÇA, Andrey B. . Livro Colaboração Premiada (BOTTINI, Pierpaolo; ASSIS MOURA, Maria Thereza, org). Artigo intitulado Os benefícios possíveis na colaboração premiada: entre a legalidade e a autonomia da vontade.. 1. ed. São Paulo: RT, 2018. v. 1. 301p .

  • MENDONCA, A. B. ; MENDONÇA, Andrey B. . Prisão Preventiva na Lei 12.403/2011. Análise de acordo com modelos estrangeiros e com a Convenção Americana de Direitos Humanos. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1000. 486p .

  • MENDONÇA, Andrey B. ; GAVRONSKI, A. A. . Manual do Procurador da República: Teoria e Prática. 2. ed. Salvador: Juspodivum, 2015. v. 2500. 1061p .

  • MENDONÇA, Andrey B. . Prisão e outras medidas cautelares penais. 1. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 496p .

  • MENDONÇA, Andrey B. . Nova reforma do Codigo de Processo Penal. 2. ed. São Paulo: Método, 2009. v. 1. 432p .

  • MENDONÇA, Andrey B. ; CARVALHO, P. R. G. . Lei de Drogas: Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006: Comentada artigo por artigo. 2. ed. São Paulo: , 2008. v. 1. 351p .

  • MENDONÇA, Andrey B. . Nova reforma do Codigo de Processo Penal. 1. ed. São Paulo: Métoto, 2008. v. 1. 400p .

  • CARVALHO, P. R. G. ; MENDONÇA, Andrey B. . Lei de Drogas: Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006: Comentada artigo por artigo. 1. ed. São Paulo: Método, 2006. v. 1. 317p .

  • MENDONÇA, Andrey B. . Prova documental no processo penal: aspectos relevantes e controvertidos. In: SALGADO, Daniel; KIRCHER, Luís Fellpe S.; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro;. (Org.). Altos Estudos sobre a prova no processo penal. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2020, v. 1, p. 430-523.

  • MENDONÇA, Andrey B. . Recuperação de ativos no exterior e cooperação jurídica internacional. In: SALGADO, Daniel de Resende; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de; ARAS, Vladimir. (Org.). Corrupção: aspectos sociológicos, criminológicos e jurídicos. 1ed.Salvador: Juspodivum, 2020, v. 1, p. 631-713.

  • MENDONÇA, Andrey B. . A colaboração premiada e a criminalidade organizada: a confiabilidade das declarações do colaborador e seu valor probatório. In: SALGADO, Daniel de Resende; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de.. (Org.). A prova no enfrentamento à macrocriminalidade. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2019, v. 1, p. 317-383.

  • MENDONÇA, Andrey B. . Comentários ao Código de Processo Penal: artigos 24 a 62. In: GOMES FILHO, Antonio Magalhaes; TORON, Alberto Zacharias; BADARÓ, Gustavo. (Org.). Código de Processo Penal Comentado. 2ed.São Paulo: RT, 2019, v. 1, p. 57-237.

  • MENDONÇA, Andrey B. . Comentários ao Código de Processo Penal: artigos 394 a 405. In: GOMES FILHO, Antonio Magalhaes; TORON, Alberto Zacharias; BADARÓ, Gustavo. (Org.). Código de Processo Penal Comentado. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. 1, p. 709-817.

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  • MENDONÇA, Andrey B. . Inovações no processo penal - Questões Práticas, dia 28/07/2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . Lavagem de dinheiro - aspectos processuais penais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . Lavagem de Ativos, ocorrida em Brasília no dia 13 de março de 2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . As medidas cautelares pessoais (Lei 12.403/2011) na perspectiva garantista penal integral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MENDONÇA, Andrey B. . Reforma da Legislação processual penal e sua aplicação prática. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . Crimes Contra a Ordem Tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . Criminalidade organizada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . O acesso aos arquivos na perspectiva legal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . Justiça de Transição e Direito à verdade, à história e à Memória: a punição dos crimes de tortura. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . A Reforma Processual Penal: Comentários às Leis 11.690/08 e 11.719/08. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . Alterações do Código de Processo Penal: Procedimento Ordinário e Provas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . Alterações do Código de Processo Penal: Procedimento Ordinário e Provas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . Alterações do Código de Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENDONÇA, Andrey B. . Nova reforma do Codigo de Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . As reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . Procedimentos no novo regime do CPP - Lei 11.719/08. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . A Reforma Processual Penal: Comentários à Lei 11.689/08. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . A nova Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . Reforma do Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . Lavagem de Dinheiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . Nova Lei de Drogas - aspectos criminais e processuais relevantes na atuação do Ministério Público em prol da sociedade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . Medidas Assecuratórias e aspectos práticos de investigação no combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDONÇA, Andrey B. . Anotação ao julgado TRF 5.ª R. ? 3.ª T. ? MS 000.0236-53.2012.4.05.0000 ? rel. Geraldo Apoliano ? j. 20.09.2012 ? public. 26.09.2012 ? Cadastro IBCCRIM 2817. São Paulo: IBCCRIM, 2012 (Comentário Jurisprudência. O direito por quem o faz. Boletim IBCCrim. Ano.).

  • MENDONÇA, Andrey B. . O STF e a Lei de Anistia.. Última Instância, 2010 (Artigo).

  • MENDONÇA, Andrey B. . Algumas questões sobre o quesito genérico de absolvição no Tribunal do Júri. Cuiabá: Entrelinhas, 2008 (Artigo).

Outras produções

MENDONÇA, Andrey B. . Negociação e Colaboração premiada aplicada. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDONÇA, Andrey B. ; Gustavo Badaró ; LIMA, C. Carlos Fernando Santos LimaF. S. ; GEBRAN NETO, J. P. ; TAFFARELLO, R. F. ; PALUDO, Januário. ; CUNHA, R. S. Rogério Sanches Cunha ; SANCTIS, F. M. . Debate sobre Questões Controvertidas em Colaboração. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDONÇA, Andrey B. . Refuerzo Institucional entre Fiscalías en materia de cooperación internacional en lucha contra el tráfico de drogas. 2012. (Projeto de Capacitação Jurídica Internacional).

MENDONÇA, Andrey B. ; FISCHER, Douglas. . PROJETO DE CAPACITAÇÃO JURIDICA DE FORMADORES E MAGISTRADOS: BRASIL-MOÇAMBIQUE. 2011. (PROJETO DE CAPACITAÇÃO JURIDICA).

FISCHER, Douglas. ; MENDONÇA, Andrey B. . Projeto de ?Fortalecimiento del Estado de Derecho, la Seguridad y la Justicia en el Paraguay?, Programa Nacional Integrado para el Paraguay 2011 ? 2014. 2011. (PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRASIL - PARAGUAI).

MENDONÇA, Andrey B. . Reformas no Código de Processo Penal. 2008. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - 2006

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Processo Penal Resolução Questões

2004 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2012

Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal, Carga horária: 4

2006 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2008 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2004 - Atual

Federal Concursos Cursos Preparatórios

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal

2009 - Atual

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação Processo Penal