Rodrigo Capez

Juiz de Direito da 5 Vara Especial da Infância e da Juventude da Comarca de São Paulo. Juiz Eleitoral da 5 Zona Eleitoral (São Paulo) e Juiz do Núcleo I do Juízo Eleitoral das Garantias do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ingressou na Magistratura do Estado de São Paulo em 16 de julho de 1993, após classificar-se em primeiro lugar no concurso. Juiz Assessor da Vice-Presidência (biênio 2010-2011) e da Presidência (biênio 2012-2013) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Magistrado Instrutor e Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (2014-2018). Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça nas gestões do Ministro Dias Toffoli e do Ministro Luiz Fux (2018-2022). Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Diretor, desde janeiro de 2021, do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e de seus Cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2018 - 2023

Universidade de São Paulo
Título: ?Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: ?contexto da descoberta? e seus fatores influenciadores?
Mauricio Zanoide de Moraes.

Mestrado em Direito Processual

2012 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro
, Ano de Obtenção: 2015.Maurício Zanoide de Moraes.Palavras-chave: processo penal; proporcionalidade; discricionariedade judicial; medida cautelar pessoal; individualização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Graduação em DIREITO

1987 - 1991

Universidade de São Paulo
Título: Não era exigida monografia na época
Orientador: Não se exigia orientação de monografia na época

Formação complementar

2018 - 2018

PROGRAMA BRASILEIRO SOBRE REFORMA PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 30h). , CENTRO DE ESTUDIOS DE JUSTICIA DE LAS AMERICAS, CEJA, Chile.

1992 - 1993

Curso de Preparação à Carreira de Juiz. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

CAPEZ, Rodrigo ; GONCALVES, B. ; BERTULIO, D. L. L. ; MARQUES, E. G. ; ESTEVES, F. F. ; DELGADO, V. P. . Live: Racismo Estrutural: formas de manifestação e enfrentamento. 2022. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; HADDAD, A. ; CAMPOS, J. H. ; DELGADO, V. P. . Live: Precedentes judiciais e enfrentamento da violência doméstica. 2022. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; MELLO, A. ; MAEDA, P. ; DELGADO, V. P. . Live: Julgamento com perspectiva de gênero. 2022. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; FERNANDES, V. D. S. ; OLIVEIRA, K. D. ; DELGADO, V. P. . Live: Violência psicológica contra a mulher. 2022. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; MANSUR, M. D. P. ; COELHO, H. A. M. ; PIEROBOM, T. ; DELGADO, V. P. . Live: Políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio. 2022. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; FREIRE, A. ; CAMPOS, R. ; MARQUES, L. A. ; DELGADO, V. P. . Live: Guerra cibernética. 2022. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; FARIA, L. A. G. ; DANTAS, M. N. R. ; PESSOA, P. . Seminário: Democracia e Sistema de Justiça. 2022. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; MELLO, A. ; MANSUR, M. D. P. ; ZIOUVA, M. C. ; DELGADO, V. P. . Live: Violência doméstica contra a mulher e feminicídio: causas, prevenção e forma de enfrentamento. 2021. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; GIL, R. ; MACHADO, J. ; MANSSUR, G. ; DELGADO, V. P. . Live: O sistema de justiça criminal no combate à violência doméstica contra a mulher e ao feminicídio. 2021. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; MANSUR, M. D. P. ; HADDAD, A. ; MANSSUR, G. ; DELGADO, V. P. . Live: Discriminação e violência a mulher. 2021. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; CARNIO, D. ; PINTO, I. ; TEIXEIRA, P. F. ; DELGADO, V. P. . Live: Crise econômica e preservação da empresa. 2021. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; COELHO, H. A. M. ; MEDEIROS, M. N. ; PIEROBOM, T. ; DELGADO, V. P. . Live: Dia da Mulher: perspectivas e desafios da Justiça. 2021. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; FREIRE, A. ; NUNES, D. ; TAUK, C. S. ; DELGADO, V. P. . Live: Inovação tecnológica e sistema de justiça ? uma visão de futuro. 2021. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; FIORILLO, C. A. P. ; BARQUETE, A. C. N. D. ; AHMED, F. V. ; DELGADO, V. P. . Live: O direito ambiental e a advocacia ambiental. 2021. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; MARQUES, E. G. ; SANTOS JUNIOR, W. G. ; TAUK, C. S. ; BARBOSA, P. M. N. ; DELGADO, V. P. . Live: Propriedade intelectual: visão geral, atualidades e questões práticas. 2021. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; AUGUSTO, C. ; MEDEIROS, B. ; BASTOS, G. A. C. ; PEREIRA, J. L. R. ; Ramos, I. C. B. Q. . As perspectivas da justiça do trabalho. 2021. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; CAPEZ, F. ; PONTE, A. C. ; ARRUDA, E. S. . Teoria Constitucional do Direito Penal. 2021. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; FRANCO, G. F. P. ; NALINI, R. ; CALCAS, M. Q. P. . Os Desafios do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2021. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; MARTINS, H. ; CARNIO, D. ; ANGRISANI, V. L. . A Tecnologia 5G Aplicada à Justiça. 2021. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; FARIA, L. A. G. ; FREIRE, A. ; PESSOA, P. ; LAGRASTA, V. . Segurança Jurídica e o Sistema de Precedentes. 2021. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; SARRUBBO, M. L. ; CAPEZ, F. ; BLAT, J. C. . Crime Organizado. 2021. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; DANTAS, M. N. R. ; BELLO FILHO, N. ; MIDROVITSCH, R. . A Advocacia Criminal na Superior Instância. 2021. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; CAMPOS JUNIOR, W. S. N. ; FERNANDES, S. ; FANUCCHI, C. L. F. . Os Desafios da Justiça Eleitoral. 2021. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; MARQUES, C. L. . Curso de aprimoramento: Superendividamento e proteção ao consumidor ? A Novíssima Lei nº 14.181/21. 2021. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; KEPPEN, L. F. T. ; FEDERIGH, W. ; FONSECA, R. ; DELGADO, V. P. . Live: Precatórios: Visão, temas atuais e aspectos controvertidos. 2020. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo ; MOTTA, D. S. ; BARBOSA NETO, D. ; LIMA, M. R. ; DELGADO, V. P. . Live: Sistema de busca de aivos do poder Judiciário e recuperação de ativos. 2020. (Outro).

CAPEZ, Rodrigo . Seminário: O impacto da nova Lei de Abuso de Autoridade no Sistema de Justiça Criminal: controvérsias e reflexões. 2019. (Outro).

Participação em eventos

10 Anos da Lei de Crime Organizado.O passado, o presente e o futuro da Lei 12.850/13 - O que esperar daqui para frente?. 2023. (Outra).

11º Curso de Pós-Gradação Lato Sensu - Especialização em Direito Processual Penal.O crime organizado no Brasil. Ivestigação. Colaboração premiada, ação controlada e infiltração de agentes. Inovações introduzidas na Lei 12.850/2013. 2023. (Outra).

Seminário: Democracia e Sistema de Justiça.Arguição de relevância do recurso especial ? primeiras impressões. 2022. (Seminário).

Seminário: Democracia e Sistema de Justiça.Novidades e desafios da reforma da Lei de Improbidade Administrativa. 2022. (Seminário).

Seminário: Democracia e Sistema de Justiça.Formas alternativas de prevenção e resolução de crimes. 2022. (Seminário).

Seminário: Democracia e Sistema de Justiça.A revolução tecnológica do Poder Judiciário. 2022. (Seminário).

Seminário: Democracia e Sistema de Justiça.15 anos da repercussão geral no STF - uma história de sucesso. 2022. (Seminário).

Seminário: Democracia e Sistema de Justiça.Estado, empresa e meio ambiente: como equilibrar essa equação?. 2022. (Seminário).

Seminário: Democracia e Sistema de Justiça.Direito do Consumidor na Pandemia. 2022. (Seminário).

Seminário: Democracia e Sistema de Justiça.Recuperação de empresas e meios adequados de resolução de controvérsias. 2022. (Seminário).

1ª Edição da Cátedra Victor Nunes Leal.Desempenho da função de juiz assessor e instrutor no STF. 2021. (Outra).

2º Núcleo de Estudos em atualização jurisprudencial do STF.O papel do juiz auxiliar e do juiz instrutor no STF. 2021. (Outra).

Curso de Extensão: Prática e Atualização em Processo Penal.Colaboração premiada na visão dos Tribunais Superiores. 2021. (Outra).

Abuso de autoridade e a Justiça do Trabalho.Abuso de autoridade e a Justiça do Trabalho. 2020. (Outra).

I Congresso de Direito Penal e Processo Penal de Florianópolis. Colaboração premiada e as alterações do pacote anticrime. 2020. (Congresso).

Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime.A Lei 13.964/2019 e a legislação penal especial (alterações nas Leis 8.072/1990, 10.826/2003, 12.850/2013 e 12.694/2012. 2020. (Outra).

Palestra: O pacote anticrime e as modificações na legislação penal especial (Lei nº 8072/90, 10.826/2003, 12.850/2013 e 12.694/2012).O pacote anticrime e as modificações na legislação penal especial (Lei nº 8072/90, 10.826/2003, 12.850/2013 e 12.694/2012). 2020. (Outra).

14ª Semana Jurídica da PUC/PR.Colaboração Premiada. 2019. (Outra).

3º Seminário das Patrulhas Maria da Penha do Estado do Rio Grande do Sul.Formulário Nacional de Avaliação de Risco. 2019. (Seminário).

Aspectos controvertidos da Colaboração Premiada.Aspectos controvertidos da colaboração premiada. 2019. (Outra).

Aspectos controvertidos da Colaboração Premiada.Aspectos controvertidos da Colaboração Premiada. 2019. (Outra).

Audiência Pública sobre o feminicídio no Brasil.Audiência Pública sobre o feminicídio no Brasil. 2019. (Outra).

Audiência Pública sobre o Projeto de Código de Processo Penal.Audiência Pública sobre o Projeto de Código de Processo Penal. 2019. (Outra).

Feminicídio e Violência contra a Mulher - Aplicação Prática do Formulário Nacional de Avaliação de Risco.Formulário Nacional de Avaliação de Risco. 2019. (Outra).

Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF.Aspectos controvertidos da colaboração premiada. 2019. (Outra).

Painel Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019.A nova Lei de Abuso de Autoridade. 2019. (Outra).

Seminário: O impacto da nova Lei de Abuso de Autoridade no sistema de Justiça Criminal: controvérsias e reflexões.A visão das funções essenciais à Justiça. 2019. (Seminário).

Seminário: O impacto da nova Lei de Abuso de Autoridade no sistema de Justiça Criminal: controvérsias e reflexões.A visão dos órgãos de Segurança Pública. 2019. (Seminário).

Seminário: O impacto da nova Lei de Abuso de Autoridade no sistema de Justiça Criminal: controvérsias e reflexões.O impacto da nova Lei de Abuso de Autoridade no sistema de Justiça Criminal: controvérsias e reflexões. 2019. (Seminário).

Seminário: O impacto da nova Lei de Abuso de Autoridade no sistema de Justiça Criminal: controvérsias e reflexões.A visão do Poder Legislativo e da Magistratura. 2019. (Seminário).

Seminário Justiça Criminal Nagocial: do plea bargaining à colaboração premiada.Colaboração Premiada: o papel do juiz. 2019. (Seminário).

Tribunal de Júri: Gestão processual, otimização de julgamentos e efetividade judicial.O juízo de certeza à decisão de pronúncia. 2019. (Seminário).

1º Curso de Pós-graduação ?lato sensu? - Especialização em Direito Processual Penal.Vícios processuais e nulidades no processo penal. 2018. (Outra).

1º Curso de Pós-graduação ?lato sensu? - Especialização em Direito Processual Penal.Processo penal cautelar. Medidas cautelares pessoais. Medidas cautelares diversas da prisão. A prisão processual. Poder geral de cautela do juiz e medidas cautelares inominadas. 2018. (Outra).

1º Curso de Pós-graduação ?lato sensu? - Especialização em Direito Processual Penal,.Habeas corpus e mandado de segurança no processo penal. 2018. (Outra).

Colaboração premiada.Colaboração premiada. 2018. (Outra).

Curso Combate ao crime organizado, aspectos práticos na atuação dos magistrados.Colaboração Premiada. 2018. (Outra).

Expert Group Meeting on the Gender-Related Judicial Integrity Issues.Gender related issues in Brazil. 2018. (Seminário).

IACC ? I Fórum Nacional da Inteligência Aplicada para o Combate à Criminalidade.Análise sobre a possibilidade de se transplantar para o Brasil, como instrumento para se coactar a atuação de organizações criminosas, o modelo italiano que estabelece, em relação à associação criminosa do tipo mafioso, a presunção relativa do periculum l. 2018. (Outra).

JPRI International Conference ? 2018 (Complex dispute resolution; Online Dispute Resolution and Online Court; Specialized Court: International Commercial Court & Maritime Court; Judicial Transparency and AI; Judicial Integrity). 2018. (Congresso).

Missão de trabalho Diálogos União Europeia ? Brasil - Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida -.Experiências no enfrentamento à violência doméstica no Brasil. 2018. (Encontro).

X FONAVID - Fórum Nacional de Juízas e Juízes da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.Formulário nacional de avaliação de risco: perspectivas e desafios. 2018. (Outra).

1º Curso de Pós-graduação ?lato sensu? - Especialização em Direito Processual Penal.Jurisdição e seus princípios. Critérios de fixação da competência. A discussão em torno da prerrogativa de função na atualidade. 2017. (Outra).

A LOMAN e o Estatuto da Magistratura ? avanços e retrocessos.A LOMAN e o Estatuto da Magistratura ? avanços e retrocessos. 2017. (Outra).

Aspectos contemporâneos do direito penal econômico. Mesa 4: Medidas cautelares na persecução penal de crimes econômicos..O acordo de colaboração premiada. 2017. (Seminário).

Seminário ?Lei 12.850/2013 ? Instrumentos de Combate ao Crime Organizado?,.A Instrumentalidade da Colaboração Premiada no Processo Penal Brasileiro. 2017. (Seminário).

Colisão entre direitos fundamentais e seu meios de solução.Colisão entre direitos fundamentais e seu meios de solução. 2013. (Outra).

Comentários à Lei 12403/11 - Medidas cautelares no processo penal. 2011. (Seminário).

Criminalidade Organizada e Reforma do Código Penal. 2011. (Seminário).

Interceptações telefônicas - Teoria e prática - Questões relevantes. 2011. (Seminário).

Investigação criminal e direitos fundamentais do investigado. 2011. (Seminário).

Rumos do Direito Criminal Brasileiro. 2011. (Seminário).

Radar Jurídico - programa jurídico news - Habeas Corpus.Habeas Corpus. 2010. (Outra).

II Simpósio de Gestores Acadêmicos da Universidade Guarulhos. 2008. (Simpósio).

O uso de algemas e o Supremo Tribunal Federal: Debate sobre a polêmica Súmula Vinculante n. 11.Questões relevantes sobre a súmula vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Seminário).

I Encontro Técnico Científico - abordagem de pessoas sob fiscalização de polícia.Escalonamento do uso da força policial - busca pessoal, em veículo e domiciliar. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito: Enfrentando os desafios da sociedade brasileira.Drogas, criminalidade e sistema penal. 2003. (Seminário).

Seminário OAB/GRS - Prisão Processual.Prisão e Liberdade Provisória. 2003. (Seminário).

Produções bibliográficas

CAPEZ, Rodrigo . O acordo de colaboração premiada na visão do Supremo Tribunal Federal. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 44, p. 117-130, 2016.
CAPEZ, Rodrigo . Comentário à jurisprudência do STF ? Estatuto da criança e do adolescente. Presunção de inocência (art. 5º, LVII, da CF). Incidência desse princípio no processo de apuração de ato infracional. Medida socioeducativa de internação.. RDIJ ¿ REVISTA DE DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE , v. 4, p. 272-288, 2014.
CAPEZ, Rodrigo . Prisão e medidas cautelares diversas: a individualização da medida cautelar no processo penal. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2017. v. 1. 507p .
CAPEZ, Rodrigo . Contributos do Ministro Dias Toffoli à dogmática da colaboração premiada. In: MENDES, Gilmar Ferreira; LIRA, Daiane Nogueira de; FREIRE, Alexandre. (Org.). Constituição, democracia e diálogo: 15 anos da Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli. 1ªed.Belo Horizonte: Forum, 2024, v. 2, p. 1473-1487.
CAPEZ, Rodrigo . Prisão Preventiva: Máximas de experiência, generalizações e o leito de Procusto. In: SCHIETTI CRUZ, Rogério; DEZEM, Guilherme Madeira; BEDÊ JÚNIOR, Américo. (Org.). Justiça Criminal - prisão e medidas cautelares na ótica dos juízes brasileiros. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024, v. 3, p. 171-185.
CAPEZ, Rodrigo . Crime organizado e prisão preventiva: o modelo italiano e a (im)possibilidade de seu transplante para o Brasil. In: Daniel de Resende Salgado; Fábio Ramazzini Bechara; Rodrigo de Grandis. (Org.). 10 anos da Lei das Organizações Criminosas - Aspectos criminológicos, penais e processuais penais. 1ed.Almedina: São Paulo, 2023, v. 1, p. 341-394.
CAPEZ, Rodrigo . Reflexões sobre a contemporaneidade no âmbito das medidas cautelares pessoais. In: Rogério Schietti Cruz, Gustavo Henrique Badaró; Guilherme Madeira. (Org.). Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 2, p. 537-570.
CAPEZ, Rodrigo . A sindicabilidade do acordo de colaboração premiada e as modificações do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19). In: Décio Luiz José Rodrigues; Walter Godoy dos Santos Junior. (Org.). Jurisprudência do STF comentada. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2021, v. , p. 193-240.
CAPEZ, Rodrigo . As fricções entre o exercício da jurisdição constitucional e os demais poderes: autocontenção e prudência. In: Carlos Vinícius Alves Ribeiro; Dias Toffoli; Otávio Luiz Rodrigues Junior. (Org.). Estado, Direito e Democracia: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Augusto Aras. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2021, v. , p. 381-394.
CAPEZ, Rodrigo . Riscos e ameaças decorrentes das tensões entre a Justiça Constitucional e os demais Poderes. In: Coordenação Francisco Eduardo Loureiro Renato Siqueira De Pretto Richard Pae Kim. (Org.). A vida dos direitos nos 30 anos da Constituição Federal. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2019, v. , p. 549-566.
CAPEZ, Rodrigo . As fricções entre o exercício da jurisdição constitucional e os demais poderes: autocontenção e prudência.. In: Moraes, Alexandre de; Mendonça, André Luiz de Almeida. (Org.). Democracia e Sistema de Justiça: obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal.. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2019, v. 1, p. 551-563.
CAPEZ, Rodrigo . A sindicabilidade do acordo de colaboração premiada. In: Maria Thereza de Assis Moura; Pierpaolo Cruz Bottini. (Org.). Colaboração Premiada. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. , p. 201-236.
CAPEZ, Rodrigo . Extradição e refúgio na visão do Supremo Tribunal Federal. In: Eduardo Vera-Cruz Pinto; José Rodolpho Perazzolo; Luís Roberto Barroso; Marco Antonio Marques da Silva; Maria Cristina de Cicco. (Org.). Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2017, v. 1, p. 1209-1225.
CAPEZ, Rodrigo . Efetividade da Justiça criminal exige mudanças pontuais na prescrição penal. ConJur, 04 set. 2019.
CAPEZ, Rodrigo . No processo penal não existe o poder geral de cautela. Conjur, 06 mar. 2017.
CAPEZ, Rodrigo . Polêmica em torno da colaboração premiada de preso é estéril. ConJur, 21 jul. 2016.
CAPEZ, Rodrigo . Nem só de técnica se faz um juiz.. Folha de São Paulo, 02 out. 2012.
CAPEZ, Rodrigo . Pinheirinho: ideologia e fatos. Folha de São Paulo, 29 fev. 2012.
CAPEZ, Rodrigo . Breves Anotações sobre a crise do ensino jurídico. Notícias Forenses, p. 04 - 04, 01 jun. 2005.
CAPEZ, Rodrigo . O crime organizado no Brasil. Ivestigação. Colaboração premiada, ação controlada e infiltração de agentes. Inovações introduzidas na Lei 12.850/2013. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . Colaboração premiada na visão dos Tribunais Superiores. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CAPEZ, Rodrigo . Desempenho da função de juiz assessor e instrutor no STF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . O papel do juiz auxiliar e do juiz instrutor no STF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . A Lei 13.964/2019 e a legislação penal especial (alterações nas Leis 8.072/1990, 10.826/2003, 12.850/2013 e 12.694/2012. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . A Lei 13.964/2019 e a legislação penal especial (alterações nas Leis 8.072/1990, 10.826/2003, 12.850/2013 e 12.694/2012. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . Abuso de autoridade e a Justiça do Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . Colaboração premiada: visão geral, temas atuais e questões controvertidas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . O pacote anticrime e as modificações na legislação penal especial (Lei nº 8072/90, 10.826/2003, 12.850/2013 e 12.694/2012). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . Colaboração premiada e as alterações do pacote anticrime. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAPEZ, Rodrigo . Aspectos controvertidos da colaboração premiada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAPEZ, Rodrigo . Repercussão geral em matéria penal ? diferenças entre ratio decidendi e obiter dictum na metodologia decisória do STF: como identificar os fundamentos do precedente obrigatório?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAPEZ, Rodrigo . Colaboração premiada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAPEZ, Rodrigo . Aspectos controvertidos da colaboração premiada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . Aspectos controvertidos da Colaboração Premiada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . Formulário Nacional de Avaliação de Risco em Violência Doméstica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . Aspectos controvertidos da colaboração premiada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . Aspectos controvertidos da colaboração premiada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . A nova Lei de Abuso de Autoridade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . Formulário Nacional de Avaliação de Risco. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . Colaboração premiada: negociação, sindicabilidade e valoração. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAPEZ, Rodrigo . O juízo de certeza à decisão de pronúncia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAPEZ, Rodrigo . Audiência Pública sobre o feminicídio no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CAPEZ, Rodrigo . Colaboração Premiada: o papel do juiz. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAPEZ, Rodrigo . Audiência Pública sobre o Projeto de Código de Processo Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CAPEZ, Rodrigo ; FRANCO, G. F. P. ; OLIVEIRA NETO, J. M. ; BARROS, R. . A visão do Poder Legislativo e da Magistratura. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAPEZ, Rodrigo ; FRISCHEISEN, L. C. F. ; CAPEZ, F. ; DEPINE FILHO, D. E. ; SIMANTOB, F. T. . A visão das funções essenciais à Justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAPEZ, Rodrigo ; GRANDE, K. C. G. ; ALVES, J. D. ; STREIFINGER, M. . A visão dos órgãos de Segurança Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAPEZ, Rodrigo . O impacto da nova Lei de Abuso de Autoridade no sistema de Justiça Criminal: controvérsias e reflexões. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAPEZ, Rodrigo . Vícios processuais e nulidades no processo penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . Habeas corpus e mandado de segurança no processo penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . Colaboração premiada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . Análise sobre a possibilidade de se transplantar para o Brasil, como instrumento para se coactar a atuação de organizações criminosas, o modelo italiano que estabelece, em relação à associação criminosa do tipo mafioso, a presunção relativa do periculum libertatis e a presunção absoluta da adequação e da necessidade da prisão preventiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . Formulário nacional de avaliação de risco: perspectivas e desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . Colaboração premiada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . Gender related issues in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . A LOMAN e o Estatuto da Magistratura ? avanços e retrocessos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . Jurisdição e seus princípios. Critérios de fixação da competência. A discussão em torno da prerrogativa de função na atualidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . A Instrumentalidade da Colaboração Premiada no Processo Penal Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAPEZ, Rodrigo . Processo penal cautelar. Medidas cautelares pessoais. Medidas cautelares diversas da prisão. A prisão processual. Poder geral de cautela do juiz e medidas cautelares inominadas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . O acordo de colaboração premiada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAPEZ, Rodrigo . Colisão entre direitos fundamentais e seu meios de solução. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPEZ, Rodrigo . A Propriedade Intelectual do Conselho Nacional de Justiça: Um Resplandecer para o Poder Público. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2022 (Capítulo de Livro).
CAPEZ, Rodrigo . Extradição e refúgio na visão do Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Quartier Latin, 2017 (Capítulo de Livro).

Outras produções

CAPEZ, Rodrigo . ?Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: ?contexto da descoberta? e seus fatores influenciadores?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo . O passado, o presente e o futuro da Lei 12.850/13 - O que esperar daqui para frente?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; GONCALVES, B. ; BERTULIO, D. L. L. ; MARQUES, E. G. ; ESTEVES, F. F. ; DELGADO, V. P. . Live: Racismo Estrutural: formas de manifestação e enfrentamento. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; HADDAD, A. ; CAMPOS, J. H. ; DELGADO, V. P. . Live: Precedentes judiciais e enfrentamento da violência doméstica. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; MELLO, A. ; MAEDA, P. ; DELGADO, V. P. . Live: Julgamento com perspectiva de gênero. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; FERNANDES, V. D. S. ; OLIVEIRA, K. D. ; DELGADO, V. P. . Live: Violência psicológica contra a mulher. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; MANSUR, M. D. P. ; COELHO, H. A. M. ; PIEROBOM, T. ; DELGADO, V. P. . Live: Políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; FREIRE, A. ; CAMPOS, R. ; MARQUES, L. A. ; DELGADO, V. P. . Live: Guerra cibernética. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; FARIA, L. A. G. ; DANTAS, M. N. R. ; PESSOA, P. . Arguição de relevância do recurso especial ? primeiras impressões. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; MENDONCA, A. ; DANTAS, B. ; FREIRE, A. ; VINCHON, I. . 15 anos da repercussão geral no STF - uma história de sucesso. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; FIORILLO, C. A. P. ; BERCOVICE, G. ; MEYER-PFLUG, S. R. . Estado, empresa e meio ambiente: como equilibrar essa equação?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; CALCAS, M. Q. P. ; CARNIO, D. ; MACIEL, R. M. . Recuperação de empresas e meios adequados de resolução de controvérsias. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; ARAUJO, V. S. ; GOMES, E. ; MARCAL, T. . Novidades e desafios da reforma da Lei de Improbidade Administrativa. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; FONSECA, R. ; MORAES, M. Z. . Formas alternativas de prevenção e resolução de crimes. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; CAPEZ, F. ; FARID, G. ; TRITAPEPE, R. . Direito do Consumidor na Pandemia. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; TAUK, C. S. ; FERRARI, I. R. C. . A revolução tecnológica do Poder Judiciário. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo . Prisões e medidas cautelares diversas: A individualização da medida cautelar no processo penal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAPEZ, Rodrigo ; GIL, R. ; MACHADO, J. ; MANSSUR, G. ; DELGADO, V. P. . Live: O sistema de justiça criminal no combate à violência doméstica contra a mulher e ao feminicídio. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; MANSUR, M. D. P. ; HADDAD, A. ; MANSSUR, G. ; DELGADO, V. P. . Live: Discriminação e violência a mulher. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; CARNIO, D. ; PINTO, I. ; TEIXEIRA, P. F. ; DELGADO, V. P. . Live: Crise econômica e preservação da empresa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; COELHO, H. A. M. ; MEDEIROS, M. N. ; PIEROBOM, T. ; DELGADO, V. P. . Live: Dia da Mulher: perspectivas e desafios da Justiça. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; FIORILLO, C. A. P. ; BARQUETE, A. C. N. D. ; AHMED, F. V. ; DELGADO, V. P. . Live: O direito ambiental e a advocacia ambiental. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; AUGUSTO, C. ; MEDEIROS, B. ; BASTOS, G. A. C. ; PEREIRA, J. L. R. ; Ramos, I. C. B. Q. . As Perspectivas da Justiça do Trabalho. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; CAPEZ, F. ; PONTE, A. C. ; ARRUDA, E. S. . Teoria Constitucional do Direito Penal. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; FRANCO, G. F. P. ; NALINI, R. ; CALCAS, M. Q. P. . Os Desafios do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; MARTINS, H. ; CARNIO, D. ; ANGRISANI, V. L. . A Tecnologia 5G Aplicada à Justiça. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; FARIA, L. A. G. ; FREIRE, A. ; PESSOA, P. ; LAGRASTA, V. . Segurança Jurídica e o Sistema de Precedentes. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; SARRUBBO, M. L. ; CAPEZ, F. ; BLAT, J. C. . Crime Organizado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; DANTAS, M. N. R. ; BELLO FILHO, N. ; MIDROVITSCH, R. . A Advocacia Criminal na Superior Instância. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; CAMPOS JUNIOR, W. S. N. ; FERNANDES, S. ; FANUCCHI, C. L. F. . Os Desafios da Justiça Eleitoral. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; MARQUES, C. L. . Curso de aprimoramento: Superendividamento e proteção ao consumidor ? A Novíssima Lei nº 14.181/21. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; CAPEZ, F. . Curso de aprimoramento: Superendividamento e proteção ao consumidor ? A Novíssima Lei nº 14.181/21. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; TRITAPEPE, R. . Curso de aprimoramento: Superendividamento e proteção ao consumidor ? A Novíssima Lei nº 14.181/21. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; SOARES, G. M. . Curso de aprimoramento: Superendividamento e proteção ao consumidor ? A Novíssima Lei nº 14.181/21. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; ENCINAS, M. S. G. . Curso de aprimoramento: Superendividamento e proteção ao consumidor ? A Novíssima Lei nº 14.181/21. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; FREIRE, A. ; NUNES, D. ; TAUK, C. S. ; DELGADO, V. P. . Live: Inovação tecnológica e sistema de justiça ? uma visão de futuro. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; KEPPEN, L. F. T. ; FEDERIGH, W. ; FONSECA, R. ; DELGADO, V. P. . Live: Precatórios: Visão, temas atuais e aspectos controvertidos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo ; MOTTA, D. S. ; BARBOSA NETO, D. ; LIMA, M. R. ; DELGADO, V. P. . Live: Sistema de busca de aivos do poder Judiciário e recuperação de ativos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAPEZ, Rodrigo . Delação premiada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAPEZ, Rodrigo . A medida cautelar e o processo penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAPEZ, Rodrigo . Grupo de Trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Reintegração Digna de Posse. 2021. (Grupo de Trabalho).

CAPEZ, Rodrigo . Grupo de Trabalho destinado a avaliar mecanismos de maior participação das mulheres nos processos seletivos de ingresso à magistratura. 2020. (Grupo de Trabalho).

CAPEZ, Rodrigo . Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltados a otimizar o julgamento das ações judiciais relacionadas a crimes dolosos contra a vida, pelo tribunal do júri. 2019. (Grupo de Trabalho).

CAPEZ, Rodrigo . Colaboração premiada. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAPEZ, Rodrigo . Prisão e medidas cautelares pessoais diversas no processo penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAPEZ, Rodrigo . Grupo de Trabalho Implementação do modelo de Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida para a prevenção e o enfrentamento de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2018. (Grupo de Trabalho).

CAPEZ, Rodrigo . Grupo de Trabalho Estudos e indicação de políticas sobre eficiência judicial e melhoria da segurança pública. 2018. (Grupo de Trabalho).

CAPEZ, Rodrigo . Jornadas Jurídicas da Universidade Guarulhos. 2004. .

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. , Praça da Sé s/n, Sé, 01018010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32429591, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2018

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado Instrutor, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu as funções de Magistrado Instrutor no gabinete do Ministro Dias Toffoli de novembro de 2017 a maio de 2018.

2015 - 2017

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Dias Toffoli de novembro de 2015 a novembro de 2017.

2014 - 2015

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado Instrutor, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Convocado pelo Supremo Tribunal Federal para exercer as funções de Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Dias Toffoli (maio de 2014 a novembro de 2015).

2018 - 2022

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro de Grupos de Trabalhos.
09/2018 - 01/2022
Direção e administração, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Juiz Auxiliar.
09/2018 - 09/2020
Direção e administração, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Coordenador do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - PRONAME.
09/2018 - 09/2020
Direção e administração, Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Coordenador do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - PRONAME.

2023 - Atual

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Outras informações:
Juiz Eleitoral da 5 Zona Eleitoral

1993 - Atual

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Tomou posse em 16 de julho de 1993 como Juiz Substituto da Circunscrição Judiciária de Santo André, após ser aprovado em primeiro lugar no 163 Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. Foi Juiz titular da Comarca de Mongaguá e da 2 Vara de Itapeva. Em agosto de 1995, foi promovido a Juiz titular da 4 Vara Criminal de Guarulhos, cargo que ocupou até outubro de 2011, quando se removeu para o cargo de Juiz titular da Vara Regional Leste I de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Foi Juiz titular da 11 Vara Criminal da Comarca da Capital. Foi Diretor do Fórum de Guarulhos e Juiz Eleitoral da 176 Zona Eleitoral de Guarulhos entre 1996 e 1997. Foi Juiz Presidente da Turma Criminal do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da 44 Circunscrição Judiciária. Foi Juiz Assessor da Vice-presidência (2010/2011) e da Presidência (2012/2013) do Tribunal de Justiça de São Paulo. De maio de 2014 a maio de 2018, exerceu as funções de Magistrado Instrutor e Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal. De setembro de 2018 a setembro de 2022, exerceu as funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, nas gestões do Ministro Dias Toffoli (2018-2020) e do Ministro Luiz Fux (2020-2022). Atualmente, é juiz de Direito da 5 Vara Especial da Infância e da Juventude da Comarca de São Paulo e juiz eleitoral da 5 Zona Eleitoral.

1988 - 1993

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: escrevente técnico judiciário, Carga horária: 40

2021 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor do Programa de Mestrado e Doutorado, Carga horária: 20

2020 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico dos Cursos de Pós-Graduação, Carga horária: 20

2019 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2020
Direção e administração, Direção Acadêmica Pós-Graduação.,Cargo ou função, Diretor Acadêmico da Pós-Graduação.
10/2019
Direção e administração, Direção Acadêmica Graduação.,Cargo ou função, Diretor Acadêmico do Curso de Graduação em Direito.

2010 - 2017

Complexo Jurídico Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professor de Processo Penal e Legislação da Magistratura.

1998 - 1999

Complexo Jurídico Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal e Constitucional do Curso Preparatório de Ingresso nas Carreiras Jurídicas Damásio de Jesus

1993 - 1993

Complexo Jurídico Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal e Constitucional do Curso Preparatório de Ingresso nas Carreiras Jurídicas Damásio de Jesus

2011 - 2012

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Regional da Capital

Outras informações:
Coordenador do Núcleo da Capital e da Grande São Paulo da Escola Paulista da Magistratura. Responsável pela organização e realização de aulas magnas, palestras e cursos de extensão nas áreas de sua atuação.

Atividades

08/2011 - 03/2012
Ensino, AULAS MAGNAS DO FORUM CRIMINAL DA BARRA FUNDA, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, COORDENADOR DO CICLO DE AULAS MAGNAS DO FORUM CRIMINAL DE SÃO PAULO

2009 - 2009

Universidade de Guarulhos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Coordenador de Ensino do curso, Carga horária: 20

2007 - 2009

Universidade de Guarulhos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Diretor do curso de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Como Diretor do curso, desempenhava as seguintes atribuições: dirigia e administrava o curso; convocava e presidia reuniões de colegiado de curso; supervisionava o regime didático e as atividades docentes do curso; coordenava a atualização do projeto pedagógico do curso; elaborava, em conjunto com os docentes, os planos de ensino das disciplinas da grade curricular; decidia sobre aproveitamento de estudos; definia em que semestre o aluno transferido deveria ingressar e elaborava os planos de adaptação curricular; preparava o planejamento didático-pedagógico do curso, para análise pelo colegiado; aprovava o horário de aulas; apresentava propostas de aquisição de acervo bibliográfico; exercia o poder disciplinar; supervisionava as coordenações de iniciação científica, atividades complementares, monitoria e prática jurídica, e coordenava a elaboração e atualização dos respectivos regulamentos; despachava requerimentos de sua competência e atendia alunos e professores, dentre outras atividades.

2005 - 2007

Universidade de Guarulhos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Coordenador de Ensino do curso, Carga horária: 20

2004 - 2005

Universidade de Guarulhos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Coordenador Geral do curso, Carga horária: 20

Outras informações:
Na estrutura anterior da UnG, o Coordenador Geral do Curso era o equivalente ao atual ao Diretor de Curso. Além das funções inerentes à coordenação geral, foi responsável pela implantação do novo Projeto Pedagógico 2005 do curso de Direito da Universidade Guarulhos, em atendimento à então recentemente editada Resolução CNE/CES n.09/2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Direito.

Atividades

02/2009 - 08/2009
Direção e administração, curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
07/2007 - 02/2009
Direção e administração, curso de Direito.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
07/2005 - 06/2007
Direção e administração, curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
12/2004 - 06/2005
Direção e administração, curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2023 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Outras informações:
Juiz Eleitoral da 5 Zona Eleitoral (São Paulo) e Juiz do Núcleo I do Juízo Eleitoral das Garantias do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo