Marcela Müller

Mestrado em Direito pela Universidade de Itaúna (2014). Especialização em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2001).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2012 - 2014

Fundação Universidade de Itaúna
Título: O direito social fundamental à alimentação adequada e sua proteção no contexto das organizações internacionais,Ano de Obtenção: 2014
Jamile Bergamaschine Mata Diz.Palavras-chave: direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Público

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A mutação constitucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Walid Machado Botelho Arabi

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Inimputabilidade: loucura e crime
Orientador: Itaguaci José Meirelles Corrêa

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Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2007 - 2007

Deutsch Für Alle. (Carga horária: 45h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Português. (Carga horária: 48h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ESMP, Brasil.

2003 - 2003

I Curso Regional de Capacitação. (Carga horária: 40h). , Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, CEDEDICA, Brasil.

2002 - 2003

Curso de Preparação à Carreira do MP. (Carga horária: 505h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ESMP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 48h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Organização de eventos

MÜLLER, M. . IV Simpósio de Estudos Jurídicos. 2001. (Outro).

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Participação em eventos

Direito, Pesquisa e Pós-Graduação no Brasil. 2014. (Outra).

Direito da Alimentação: produção, sustentabilidade, consumo, garantia e segurança. 2014. (Encontro).

IX Congreso Argentino de Derecho Agrario. 2014. (Congresso).

XIII Congresso Mundial de Direito Agrário. Fome e desnutrição: a relevância da agricultura familiar para a segurança alimentar no Brasil. 2014. (Congresso).

Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil Constitucional. 2013. (Congresso).

Recomendação da Comissão de 11 de junho de 2013 - União Européia.. 2013. (Oficina).

Seminário Internacional "O direito hoje e com que sentido?". 2013. (Seminário).

VIII Congreso Internacional de Derecho Agrario y Derechos Humanos. 2013. (Congresso).

Centro de Estudos e Aprofundamento Funcional MP/MG. 2012. (Outra).

Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito. 2012. (Seminário).

I Seminário Internacional Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2012. (Seminário).

XII Congreso Mundial de Derecho Agrario. The fundamental social right to food. 2012. (Congresso).

As catástrofes ambientais na União Europeia. 2011. (Seminário).

II Simpósio Internacional sobre Proteção Ambiental. 2011. (Simpósio).

Constituição e Processo: entre o Direito e a Política. 2010. (Congresso).

Proteção Ambiental nos Cenários Nacional e Internacional: Desafios e Perspectivas. 2010. (Simpósio).

XI Congreso Mundial de Derecho Agrario. 2010. (Congresso).

XIII Seminário Nacional de Direito Agrário. 2010. (Seminário).

X Congreso Mundial y VIII Congreso Argentino de Derecho Agrario. 2008. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).

Seminário Internacional "O Adolescente em Conflito com a Lei". 2003. (Seminário).

III Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2000. (Encontro).

III Simpósio de Estudos Jurídicos. 2000. (Simpósio).

II Jornada de Estudos sobre Questões de Fronteira do Mercosul. 2000. (Encontro).

I Fórum de Estudos Jurídicos e I Semana Acadêmica do Curso de Direito. 1999. (Encontro).

II Simpósio de Estudos Jurídicos. 1999. (Oficina).

II Simpósio Participativo. 1999. (Simpósio).

I Jornada Internacional de Saúde Mental. 1999. (Encontro).

I Simpósio dos Movimentos Sociais nas Missões. 1999. (Simpósio).

I Conferência Municipal de Direitos Humanos. 1998. (Encontro).

I Fórum Regional para Cumprimento do Compromisso de Articulação ao Atendimento do Adolescente Autor de Ato Infracional, Implantação e Efetivação de Medidas Sócio-Educativas. 1998. (Outra).

Seminário de Direito Penal. 1998. (Seminário).

XII Encontro Regional da AMATRA. 1998. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA

VOLPINI SILVA, Carla RibeiroDIZ, Jamile Bergamaschine Mata; ALBUQUERQUE, M. P.. O Direito social `a alimentacao adequada e sua protecao no contexto das organizacoes internacionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

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Foi orientado por

Jamile Bergamaschine Mata Diz

O DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SUA PROTEÇAO NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Jamile Bergamaschine Mata Diz;

Eloy Pereira Lemos Júnior

CIDADE E ALTERIDADE; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Fundação Universidade de Itaúna; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA/UFMG; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • MÜLLER, M. ; REZEK, G. E. K. . Právo na potraviny ako základné sociálne právo obcana / The fundamental social right to food. Agrárne Právo EÚ / EU Agrarian Law , v. 2, p. 3-11, 2012.

  • MÜLLER, M. . Direito fundamental à alimentação adequada no contexto das organizações internacionais. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 180p .

  • MÜLLER, M. ; CATALAN, M. J. . Fome e desnutrição: a relevância da agricultura familiar para a segurança alimentar no Brasil. In: Elisabete Maniglia. (Org.). 50 anos do Estatuto da Terra | 25 anos de direito agrário na Unesp. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014, v. , p. 529-541.

  • MÜLLER, M. ; REZEK, G. E. K. . O direito social fundamental à alimentação. In: Lucas Abreu Barroso; Alcir Gursen De Miranda; Mário Lúcio Quintão Soares. (Org.). O direito agrário na constituição. 3ed.Rio de Janeiro-RJ: Forense, 2013, v. , p. 45-64.

  • MÜLLER, M. ; REZEK, G. E. K. . O direito social fundamental à alimentação. In: Lucas Abreu Barroso; Alcir Gursen De Miranda; Mário Lúcio Quintão Soares. (Org.). O direito agrário na constituição. 3ed.Rio de Janeiro-RJ: Forense, 2013, v. , p. 45-64.

  • MÜLLER, M. . A mutação constitucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal. In: Dayse Starling Lima Castro. (Org.). Direito público. 1ed.Belo Horizonte-MG: PUC Minas, 2012, v. , p. 309-321.

  • MÜLLER, M. ; REZEK, G. E. K. . O direito fundamental social à alimentação / The fundamental social right to food. In: Lucas Abreu Barroso; Elisabete Maniglia; Alcir Gursen De Miranda. (Org.). A lei agrária nova: Biblioteca científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio. 1ed.Curitiba-PR: Juruá, 2012, v. 3, p. 47-84.

  • MÜLLER, M. ; CATALAN, M. J. . Fome e desnutrição: a relevância da agricultura familiar para a segurança alimentar no Brasil. In: XIII Congresso Mundial de Direito Agrário, 2014, Ribeirão Preto-SP. Desafios do direito agrário contemporâneo. Ribeirão Preto-SP: Altai Edições, 2014. p. 599-613.

  • MÜLLER, M. ; REZEK, G. E. K. . The fundamental social right to food. In: XII World Congress UMAU, 2012, Nitra-Slovakia. Legal aspects of sustainable agriculture - Proceeding volume. Nitra-Slovakia: The Slovak University of Agriculture in Nitra, 2012. p. 224-237.

  • MÜLLER, M. ; CATALAN, M. J. . Fome e desnutrição: a relevância da agricultura familiar para a segurança alimentar no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÜLLER, M. . The fundamental social right to food. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MÜLLER, M. ; RESENDE, C. S. ; AZEVEDO, J. G. S. ; LIMA, R. M. . O paradigma da globalização como garantia da efetivação dos direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MÜLLER, M. . O direito fundamental social à alimentação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÜLLER, M. . Inimputabilidade: loucura e crime. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Cidade e Alteridade: núcleo temático da Universidade de Itaúna, Descrição: Direitos humanos, sociais, ambientais e coletivos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcela Müller - Coordenador / Gregório Assagra de Almeida - Integrante.

  • 2012 - 2014

    A teoria do direito na sociedade de risco, Descrição: Este projeto busca demonstrar que uma abalizada compreensão em torno da sociedade de risco não pode prescindir do estudo de temas relevantes para a teoria do direito no atual momento de crítica e superação dos paradigmas tradicionais concernentes aos campos político, econômico, social e jurídico. Isso porque, todas as implicações sobre a proteção e a efetividade dos direitos fundamentais em suas dimensões individual e coletiva, bem como nos planos interno e internacional, passam necessariamente hoje por uma releitura de sua linguagem, suas funções, sua metodologia, seus fundamentos, sua interpretação, seus valores e seus princípios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcela Müller - Integrante / Lucas Abreu Barroso - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Centro de Ensino Superior de São Gotardo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

    Atividades

    • 06/2014

      Extensão universitária , Direito, .,Atividade de extensão realizada, O direito social fundamental à alimentação - Coordenadora.

    • 02/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual do Trabalho

  • 2010 - 2014

    Fundação Universidade de Itaúna

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa

  • 2006 - 2009

    Dirk & Müller e Advogados Associados S/C

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

  • 2003 - 2012

    Müller Advogados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada