Marcos Gomes Cutrim
Brasileiro, 35 anos, natural do Rio de Janeiro - RJ, radicado em Rio Branco - Acre desde os 07 anos de idade, neto e filho de seringueiros. Membro do Ministério Público da União. Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região). Foi Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre nos biênios 2013-2015 e 2015-2017. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre ? UFAC (2007). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera (2009). Experto en Derecho del Trabajo para Postgraduados pela Universidad de Sevilla - Espanha (2013). Cursos de aperfeiçoamento no exterior pelo Programa de Formação do Centro Internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito (2013), realizado em Lima - Peru, pela Universidade Harvard - EUA (Teorias Clássicas e Contemporâneas de Justiça, 2013) e pela Universidade Michigan - EUA (Negociações de Sucesso, 2018). Possui as seguintes comendas, condecorações e prêmios: Ordem da Estrela do Acre no Grau Grande Oficial, concedida pelo Governo do Estado do Acre (2017); Distinção da Inteligência Brasileira (2016), outorga concedida pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Medalha do Mérito (2018), maior honraria concedida pelo Ministério Público do Estado do Acre; Diploma Amigo dos Bombeiros (2016), concedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia; 1 Lugar no Prêmio Evaristo de Moraes (2016), concedido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), na categoria melhor ação civil pública; como diretor da Justiça Federal no Acre, entre os anos 2008 e 2010, 1 lugar no Prêmio Guarany (2008) do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região; Menção Honrosa no Prêmio Innovare (2008), principal premiação do sistema de justiça brasileiro; 3 Lugar (2008) no Prêmio Nacional de Estatísticas do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos. Contato: marcos.cutrim@mpt.gov.br.
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo
2008 - 2009
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: "O Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério do Trabalho e seus limites subjetivos"
Aperfeiçoamento em Classical and Contemporary Theories of Justice
2013 - 2013
Harvard University
Título: Teorias Clássicas e Contemporâneas de Justiça (Justice). Ano de finalização: 2013
Orientador: Michael J. Sandel
Aperfeiçoamento em Normas Internacionales del Trabajo para Magistrado
2013 - 2013
International Labour Organization
Título: Liberdade Sindical, Negociação Coletiva e Discriminação. Ano de finalização: 2013
Orientador: Tzehainesh Teklè
Bolsista do(a): Organização Internacional do Trabalho, OIT, Suiça.
Graduação em Direito
2001 - 2007
Universidade Federal do Acre
Título: A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária no direito brasileiro
Orientador: Virginia Medim
Formação complementar
2013 - 2013
Ministério Público do Trabalho como Custos Legis. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2012 - 2012
Projeto Políticas Públicas - Passo a Passo. (Carga horária: 8h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MPT, Brasil.
2012 - 2012
1º Curso de Formação e Capacitação de Gestores. (Carga horária: 32h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MPT, Brasil.
2012 - 2012
Relações Interpessoais no Trabalho. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2011 - 2011
Técnicas de Direção Operacional Off Road. (Carga horária: 16h). , Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, ANP, Brasil.
2011 - 2011
VI Curso de Armamento e Tiro. (Carga horária: 38h). , Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, ANP, Brasil.
2011 - 2011
Projeto MPT na Escola. (Carga horária: 16h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MPT, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Gestão da Segurança Institucional. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Aperfeiçoamento em Recurso de Revista. (Carga horária: 18h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MPT, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação Avançada em Inteligência Estratégica. (Carga horária: 24h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MPT, Brasil.
2011 - 2011
Instrumentos de Políticas Públicas. (Carga horária: 24h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MPT, Brasil.
2009 - 2009
Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ/CJF, Brasil.
2009 - 2009
Formar e Desenvolver Equipes. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ/CJF, Brasil.
2009 - 2009
O Acordo Ortográfico. (Carga horária: 10h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2009 - 2009
Redação Forense e Elementos da Gramática. (Carga horária: 15h). , Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Acre, PGE/AC, Brasil.
2008 - 2008
Planejamento Estratégico. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2005 - 2005
Elaboração de Planejamento Estratégico. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ/CJF, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Qualidade no Atendimento ao Cliente. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC/AC, Brasil.
2003 - 2003
I Curso Regional. (Carga horária: 12h). , Escola Judiciária Eleitoral, TRE/AC, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Licitação. (Carga horária: 9h). , Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Acre, PGE/AC, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Acre, PGE/AC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Simpósio "20 anos da Lei Orgânica do MPU".Promoção de Políticas Públicas. 2013. (Simpósio).
XVIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2013. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito Portuário e Aquaviário. 2012. (Congresso).
Terceirização e a Precarização das Relações de Trabalho.A terceirização ilícita do setor bancário. 2012. (Seminário).
XVII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2012. (Congresso).
Curso sobre Combate ao Trabalho Escravo para Auditores Fiscais do Trabalho.O Ministério Público do Trabalho e sua atuação judicial e extrajudicial no combate ao trabalho escravo rural. 2011. (Outra).
Qualidade e Produtividade no Poder Judiciário. 2009. (Outra).
Seminário Virtual: Bioética - temas emergentes e persistentes. 2009. (Seminário).
Seminário Virtual: Perícias na Justiça Federal. 2009. (Seminário).
Seminário Virtual: Sistema de cotas - as liminares e a reserva de vagas nas universidades. 2008. (Seminário).
8ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário - Estratégica e Gestão. 2007. (Outra).
Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2007. (Simpósio).
Fórum de Discussão Virtual: Planejamento Estratégico dos Juizados Especiais Federais. 2006. (Outra).
III Encontro Estratégico dos Juizados Especiais Federais. 2006. (Encontro).
Seminário Virtual: a Gestão no Serviço Público. 2006. (Seminário).
Seminário Virtual: Intercâmbio de Experiências Internacionais. 2006. (Seminário).
II Encontro do Programa de Interação Estratégica dos Juizados Especiais Federais. 2005. (Encontro).
Seminário de Direito Ambiental - Ano V. 2003. (Seminário).
1ª Jornada de Direito Ambiental, Processual e Administrativo e I Encontro da Advocacia Pública do Acre. 2002. (Encontro).
Defensoria Pública no Brasil: Desafios e Perspectivas. 2001. (Outra).
I Congresso do Ministério Público do Estado do Acre. 2001. (Congresso).
II Ciclo de Palestras "Justiça do Trabalho, Interação Social e Cidadania". 2001. (Encontro).
O Brasil e a Globalização. 1999. (Outra).
Produções bibliográficas
-
Marcos G. Cutrim ; RODRIGUES, A. C. C. ; CANDEIRA, A. M. S. ; LOPES, A. P. ; ZEDES, C. M. H. ; MACHADO, D. P. ; FERREIRA, J. J. ; FERREIRA, J. A. ; CARDOSO, M. R. G. V. ; STEHLING, R. N. F. ; CAVALHEIRO, R. F. G. L. . Carreiras Específicas - Ministério Público do Trabalho - Questões Comentadas - Estratégias de Estudo. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v. 1. 1032p .
-
Marcos G. Cutrim . 'Demissão em Massa'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Marcos G. Cutrim . 'A Tutela Coletiva dos Direitos Sociais na Visão do Ministério Público do Trabalho'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Marcos G. Cutrim . O Ministério Público Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Marcos G. Cutrim . 'A terceirização na atividade bancária'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
Marcos G. Cutrim . A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ás fraudes trabalhistas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2010
Prêmio Nacional de Estatísticas do Poder Judiciário - PRENEJUS (Conselho Nacional de Justiça - CNJ, 2010, 3 lugar, Projeto "Diagnóstico da Atividade Processual do JEF por Relatórios e Estatísticas?)., Conselho Nacional de Justiça.
2009
9ª Mostra Nacional dos Trabalhos da Qualidade do Judiciário (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, 2009, 1 lugar, Prêmio Guarany, Projeto "Perícia na Ordem do Dia")., Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul).
2008
V Prêmio Innovare (Projeto "Perícia na Ordem do Dia", 2008), Prêmio Innovare.
2007
Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco. , Rua Floriano Peixoto - de 971 ao fim - lado ímpar, Dom Giocondo, 69900327 - Rio Branco, AC - Brasil, Telefone: (68) 32232644, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador do MPT no Acre, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho
2009 - 2010
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Acre - Justiça Federal (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
2009 - 2009
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Núcleo de Apoio, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação Seccional do Juizado Especial Federal (4ª Vara Federal) da Seção Judiciária do Acre - Justiça Federal (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
2004 - 2009
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor da Seção de Atermação de Pedidos, Carga horária: 40
Outras informações:
Supervisor da Seção de Atermação de Pedidos do Juizado Especial Federal (4ª Vara Federal) da Seção Judiciária do Acre - Justiça Federal (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
2007 - 2008
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador do Juizado Especial Federal, Carga horária: 40
Outras informações:
Conciliador do Juizado Especial Federal (4ª Vara Federal) da Seção Judiciária do Acre - Justiça Federal (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
2004 - 2004
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Técnico Judiciário do Juizado Especial Federal (4ª Vara Federal) da Seção Judiciária do Acre - Justiça Federal (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
2003 - 2004
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário de Direito da Defensoria Pública da União no Acre.
2002 - 2003
Tribunal de Justiça do Estado do AcreVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário da II Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco - Acre(03/2002 a 04/2002). Estagiário da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - Acre (04/2002 a 07/2003).
2002 - 2003
Justiça Federal - Seção Judiciária do AcreVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário de Direito do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Acre (Justiça Federal).
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