Fernando da Silva Luque

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE (2020). Pós graduando (especialização) em Direito Médico e Hospitalar pela EPD - Escola Paulista de Direito, Direito de Família e Sucessões pela Escola Superior de Advocacia - ESA, Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Superior de Advocacia - ESA, Direito Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Possui Especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (2019), graduação em Administração Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2011) e graduação em Direito pelo Centro Universitário FIEO (2014). Atualmente é advogado em escritório particular, membro-acadêmico associado da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) e membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Tem experiência na área de Direito e Administração Pública, com ênfase em Direito. É membro do Comissão de Ética e Disciplina da OAB/SP - 117ª Subseção - Barueri.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade Nove de Julho
Título: O Processo Estrutural nas Políticas Públicas de Saúde,Ano de Obtenção: 2020
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug.Palavras-chave: Eficiência; Justiça; Processo Estrutural; Decisão Estruturante; Sentença Estruturante.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em andamento em Direito Médico e Hospitalar

2020 - Atual

Escola Paulista de Direito

Especialização em andamento em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário

2019 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Especialização em andamento em Direito de Família e Sucessões

2019 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Especialização em andamento em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados

2019 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Especialização em Direito de Processo Civil

2018 - 2019

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: O assédio moral nas relações trabalhistas e sua prova no judiciário brasileiro

Especialização em Indirizzo in Organo

1993 - 1998

Pontificium Institutum Musicae Sacrae
Título: Prime Nozioni di Canne Cegli Organi in Brasile
Orientador: Mº Federico Del Sordo

Graduação em Direito

2009 - 2014

Centro Universitário Fieo
Título: O Tribunal Penal Internacional - Aspectos Materiais
Orientador: Margareth Anne Leister

Graduação em Administração Pública

2007 - 2011

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Lentidão do Jusidicário: uma nova perspectiva para um antigo problema
Orientador: Conceição Aparecida Kindermann

Curso técnico/profissionalizante

2005 - 2007

Instituto Tecnológico de Barueri

Formação complementar

2022 - 2022

Metodologias Ativas e Educação Híbrida. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2022 - 2022

Contrato de Confiabilidade. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2022 - 2022

Estratégia Corporativa e Gestão de Projetos. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2022 - 2022

Gestão de Equipes Remotas. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2022 - 2022

Tomada de Decisões Guiadas por Dados. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2022 - 2022

Inovação na Era Digital. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2022 - 2022

Estratégia Empresarial. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2022 - 2022

Como Fazer a Análise para a Compra de um Imóvel. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2022 - 2022

Inteligência Artificial e Ferramentas Avançadas de Ciência de Dados. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2022 - 2022

Agile Project Management: Um novo modelo de gestão nas organizações. (Carga horária: 8h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2022 - 2022

Cultura Digital na Educação. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2021 - 2021

Ambientes Digitais de Aprendizagem. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

A liderança pública em tempos de crise. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão de Conflitos e Negociação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Inteligência Emocional. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Metodologias Ativas. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Liderança e Gestão de Equipes. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Francês Básico. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, IFMS, Brasil.

2021 - 2021

Francês Básico. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, IFMS, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à Vigilância Sanitária. (Carga horária: 100h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudanç. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2020 - 2020

Como começar a advogar no Agronegócio. (Carga horária: 10h). , Academia Brasileira de Direito do Agronegócio, ABRADA, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Temas Relevantes de Direitos Humanos Fundamentais. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Vinte Anos de CDC e o direito Fundamental do Consumidor. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2010 - 2010

XL Ciclo de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2009 - 2009

Administração e Logística. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.

2008 - 2008

Gestão de Organizações não Governamentais. , Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.

2008 - 2008

Qualidade de Atendimento ao Cliente. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.

2008 - 2008

Gestão de Organizações Não Governamentais. (Carga horária: 129h). , Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.

1998 - 1999

Corsi di Specializzazione e Perfezionamento. (Carga horária: 1780h). , Pontificium Institutum Musicae Sacrae, (VAT), Vaticano.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Guarani

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Teologia Prática.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Música.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Música/Especialidade: Organaria.

Participação em eventos

4 Congresso Internacional de Direito da Diversidade. 2021. (Congresso).

2 Congresso de Direito Tributário da OAB SP. 2020. (Congresso).

3 Congresso Jurídico Internacional das Faculdades ALFA - UNIPAC. 2020. (Congresso).

Advocacia de Excelência em Direito Previdenciário Militar. 2020. (Outra).

Arbitragem. 2020. (Congresso).

A Situação atual do imigrante negro no Brasil. 2020. (Outra).

As Relações de Consumo em Tempos de Pandemia - Um Novo Paradigma. 2020. (Seminário).

Caso Brown VS Board of Education e o Direito à Igualdade. 2020. (Seminário).

Ciclo Acadêmico do Curso de Direito: O Exercício do Direito em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

Ciclo Acadêmico do Curso de Direito - Faculdade de Macapá.O Exercício do Direito em Tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

Colóquio Internacional - "Direitos Humanos e Direito do Trabalho: o diálogo necessário. 2020. (Simpósio).

Como Produzir Eventos Acadêmicos: Dicas e Orientações. 2020. (Seminário).

Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudanças. 2020. (Outra).

Congresso: 15 anos da Lei 11.101/05: Problemas atuais e desafios para o futuro - As lições do primeiro momento de formação do Direito das empresas em crise no Brasil. 2020. (Congresso).

Congresso Direito e Emergência (s). 2020. (Congresso).

Congresso Imobiliário 2020. 2020. (Congresso).

Congresso Jurídico em Direito Médico. 2020. (Congresso).

Constitucionalismo em Movimento: O que esperar do Direito?. 2020. (Simpósio).

Criminologia Queer. 2020. (Outra).

Curso de Formação de Professores: Google Sala de Aula. 2020. (Encontro).

Diálogos da Advocacia com a Magistratura: Julgamento Virtual e Telepresencial. 2020. (Seminário).

Diálogos Internacionais de Direito de Família - A Subtração Internacional de Crianças. 2020. (Seminário).

Diálogos Internacionais de Direito de Família - do Direito aos Alimentos. 2020. (Outra).

Dia Mundial do Refugiado: Acolhida, Integração e Dignidade Humana. 2020. (Seminário).

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Transformação. 2020. (Seminário).

Direito e Advocacia: Caminhos para uma carreira de sucesso. 2020. (Outra).

Direito Educacional e Estudantil. 2020. (Oficina).

Direito Previdenciário. 2020. (Congresso).

Direito Trabalhistas na Crise do COVID-19 e as MPs do governo. 2020. (Outra).

Direito Tributário, Compliance e Auditoria Digital. 2020. (Outra).

Direito Tributário na Pandemia. 2020. (Seminário).

Encontro Digital AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. 2020. (Encontro).

Ensino Jurídico em Tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

Formação de Professores: Experiências Internacionais e Nacionais. 2020. (Encontro).

Hard Talk - Desafios do abuso de Direito Processual. 2020. (Outra).

I Congresso de Estudos em Direito Administrativo. 2020. (Congresso).

I Congresso de Estudos em Direito Militar. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Comercial. 2020. (Congresso).

I Congresso Nacional de Inovação e Popularização da Ciência - Ações durante a COVID-19. 2020. (Congresso).

I Congresso Nacional Digital de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2020. (Congresso).

I Congresso Online de Direitos Sociais. 2020. (Congresso).

I Congresso online Multidisciplinar de Perícias. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual da Academia Brasileira de Seguridade Social e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2020. (Encontro).

I Encontro Virtual do CONPEDI.O Assédio Moral nas Relações Trabalhistas e a Produção de Provas no Judiciário Brasileiro. 2020. (Encontro).

II Congresso de Compliance. 2020. (Congresso).

II Congresso de Direito Médico e da Saúde. 2020. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário da OAB SP. 2020. (Congresso).

II Congresso Digital CONPEDIDIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS?. O PROCESSO ESTRUTURAL E A DECISÃO ESTRUTURANTE: APLICABILIDADE NAS DEMANDAS COMPLEXAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. 2020. (Congresso).

II Congresso Online do PPGD PUC Minas: Novos Paradigmas, Sujeitos e Direitos nas Relações e Sucessórias. 2020. (Congresso).

I Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras. 2020. (Outra).

I Seminário Jurídico Online UNIFAN - Mesa de Encerramento.Uma análise jurídica da atual conjuntura política do país e os desafios para se pensar o direito. 2020. (Seminário).

I Seminário Jurídico UNIFAN.Direito e Advocacia: caminhos para uma carreira de sucesso. 2020. (Seminário).

I Simpósio de Direito Médico e Saúde de Osasco. 2020. (Simpósio).

Lições da Pandemia para o Direito do Trabalho. 2020. (Outra).

Marco Legal de Startups: Medidas para Incentivar o Empreendedorismo InoInovador no Brasil. 2020. (Outra).

Novas Características das Grandes Curriculares das Faculdades de Direito. 2020. (Congresso).

O Direito do Futuro. 2020. (Seminário).

O Mundo Pós-Pandemia: considerações econômicas e estratégicas. 2020. (Seminário).

O que é o Novo Normal, Desafios e Oportunidades. 2020. (Outra).

Proteção ao Trabalho: dos contratos clássicos aos modelos emergentes. 2020. (Seminário).

Semana de Prevenção da Sa[ude Mental em Tempos de COVID-19. 2020. (Outra).

Seminário de Direito do Consumidor: Contratos de Consumo na Coronacrise. 2020. (Seminário).

Teachers In Tech. 2020. (Outra).

Temas Polêmicos sobre crise econômica e o setor imobiliário. 2020. (Seminário).

Transformação Digital. Você esta preparado para esse novo desafio?. 2020. (Outra).

Webinário de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro. 2020. (Seminário).

10 Congresso Jurídico em Direito Constitucional Online. 2019. (Congresso).

Gli organismi per la gestione della crisi dell'impresa, della banca e dello stato. A Empresa e o Estado. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIREITO DE SAÚDE. 2019. (Congresso).

Aula Magna "O Princípio da Dignidade Humana e o Direito do Trabalho". 2012. (Exposição).

Direitos Fundamentais e Políticas de Drogas. 2012. (Exposição).

Direitos Políticos e Direitos Trabalhistas. 2012. (Exposição).

Judiciário e Mídia: Reflexos nos Direitos Fundamentais. 2012. (Exposição).

Aula Magna "Conceituação de Direitos Humanos. Questões Relativas à Eficácia das Cortes Internacionais de Direitos Humanos Face ao Poder Judiciário Brasileiro". 2011. (Exposição).

Aula Magna "Hermenêutica Jurídica e o Problema do Conhecimento no direito". 2011. (Exposição).

Crimes Ambientais.Mecanismos de Sanção. 2011. (Encontro).

I Congresso Internacional Direitos Humanos - Brasil e Alemanha - Concordâncias e Divergências. 2011. (Congresso).

Novas Perspectivas dos Direitos de Personalidade.Direito da Personalidade na Atualidade. 2011. (Encontro).

O Sistema Prisional e os Direitos e Garantias Fundamentais.Garantia da DPH. 2011. (Encontro).

Regimes Totalitários e Direitos Humanos.A DPH nos Regimes Totalitários. 2011. (Encontro).

Direito à Vida e Aborto.Direitos na Vida Intrauterina. 2010. (Encontro).

Temas Polêmicos no Direito de Família. 2010. (Exposição).

Gestão de Oganizações Não Governamentais.A Nova Visão do Terceiro Setor. 2008. (Oficina).

Produções bibliográficas

LUQUE, FERNANDO DA SILVA . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Direito de saúde. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social , v. 5, p. 105-124, 2020.
FERRAZ, A. C. C. ; LUQUE, Fernando S . Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. In: Samantha Ribeiro Meyer Pflug Marques; Renata Mota Maciel. (Org.). A Constituição por elas: a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres. 1ed.São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2021, v. 1, p. 722-740.
LUQUE, Fernando S . O assédio moral nas relações trabalhistas sob o prisma filosófico. In: André Luiz Barbosa; Leonardo Gutierrez Alves; Michael Lindemberg Barros Soares. (Org.). Novas tendências: um paradigma da justiça e a funcionalização do Direito. 01ed.São Paulo: Anjo, 2019, v. , p. 01-336.
FERRAZ, A. C. C. ; LUQUE, Fernando S . Capítulo II - Do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. In: Anna Candida da Cunha Ferraz;Fernando Pavan Baptista;Ariovaldo de Souza Pinto Filho. (Org.). Comentários ao ESTATUTO DO IDOSO. Efetivação legislativa, administrtiva e jurisdicional. 1ed.Osasco: Edifieo, 2015, v. 1, p. 125-152.
LUQUE, FERNANDO DA SILVA . O Assédio Moral nas Relações Trabalhistas e a Produção de Provas no Judiciário Brasileiro. In: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. Constituição, cidades e crise - DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 210-226.
LUQUE, Fernando S . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIREITO DE SAÚDE: ?DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIREITO DE SAÚDE?. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2019, Belém. DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. Florianópolis: CONPEDI, 2019. v. 28. p. 4-4.
LUQUE, FERNANDO DA SILVA . O Assédio Moral nas Relações Trabalhistas e a Produção de Provas no Judiciário Brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUQUE, Fernando S . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIREITO DE SAÚDE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUQUE, Fernando S . O Estatuto da Criança e do Adolescente e sua aplicação pelo servidor público da rede municipal de educação de Barueri. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUQUE, Fernando S . O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Agente Escolar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

LUQUE, Fernando S . Missa Brevis Per Organo. 1999. Arranjo.

Prêmios

2020

Membro Associado Efetivo, Academia Brasileira de Direito Civil.

2020

Membro da Comissão de Ética e Disciplina, Ordem dos Advogados do Brasil - 117ª Subseção - Barueri..

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2020

Prefeitura Municipal de Barueri

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 44

Atividades

08/2016 - 01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação de Barueri, Comissão de Acúmulo de Cargos.,Cargo ou função, Presidente.
06/2016 - 01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal da Juventude de Barueri.,Cargo ou função, Membro titular do Conselho.

2015 - Atual

Fernando Luque - Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 25

Outras informações:
www.luque.adv.br

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Barueri

Vínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Ética e Disciplina

2020 - Atual

Eletrotécnica Fênix

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 2