Ana Cláudia de Medeiros Franklin

Advogada, graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2015.2). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2018). Especialização lato senso em Direito na Internet (em andamento). Estagiária de pós-graduação do TJRN lotada no gabinete do Desembargador Expedito Ferreira. Professora de Direito Civil (Obrigações e Contratos) e Direito do Consumidor na faculdade Estácio (Natal/RN).

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: OS DESAFIOS JURIDICOS E CONSTITUCIONAIS DA TUTELA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA ECONOMIA COMPARTILHADA: UMA QUESTÃO REGULATÓRIA,Ano de Obtenção: 2018
Prof. Dr. Yanko Marcius de Alencar Xavier.Coorientador: Prof. Dr. Fabrício Germano Alves. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em DIREITO NA INTERNET

2018 - Atual

Faculdade Educacional da Lapa

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA FIRMADO ENTRE A UNIÃO E A PETROBRAS NO CONTEXTO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL: ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E SOBERANIA
Orientador: Frabrício Germano Alves

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2008

Colégio Nossa Senhora das Neves

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Formação complementar

2013 -

Curso de Conhecimento Constitucional. , eaj cursos jurídicos, EAJ, Brasil.

2010 - 2012

inglês. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (RN)., SENAC (RN), Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

CIENTEC 2017. O DIREITO DO CONSUMIDOR NA ECONOMIA COMPARTILHADA. 2017. (Feira).

XX Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN..A TUTELA COLETI VA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE COMBUSTÍVEI S FRENTE AO DANO MORAL COLETIVO. 2015. (Seminário).

XX Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN..CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: UM OLHAR SOBRE O PARADIGMA DA SEGURANÇA JURÍDICA VERSUS A JUSTIÇA NAS DECISÕES JUDICIAIS.. 2015. (Seminário).

CIENTEC/2014. Análise do contrato de cessão onerosa firmado entre a União e a Petrobras a luz dos princípios constitucionais econômicos.. 2014. (Exposição).

Rio Oil and Gas. O respeito ao pacto federativo e destinação e distribuição dos royalties oriundos da indústria do petróleo e gás natural.. 2014. (Congresso).

Rio Oil and Gas 2014. O Novo Marco Regulatório do Pré-sal e o Papel da Ppsa para a Indústria do Petróleo Nacional. Rio Oil and Gas.. 2014. (Congresso).

XIX Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN.. Responsabilidade Civil por Derramamento de Óleo nos Contratos de Afretamento.. 2014. (Exposição).

CIENTEC/2013. As refinarias de petróleo e as consequências socioambientais.. 2013. (Exposição).

Justiço Penal: por trás do colarinho. 2013. (Outra).

Lançamento da 33ª edição da Revista Jurídica In Verbis. 2013. (Outra).

Sétima Edição da Revista FIDES.Autocomposição de Conflitos. 2013. (Outra).

(IN)JUSTIÇA PENAL - Alcaçuz: a administração do caos. 2012. (Outra).

Lançamento da 32ª ed. da Revista Jurídica In Verbis. 2012. (Outra).

XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN.Independência da Mulher: um novo olhar sobre as conquistas femininas. 2012. (Seminário).

Evento de Lançamento da 30ª Edição da Revista Jurídica In Verbis. 2011. (Outra).

Lições de Cidadania: Assentamentos Rurais e Movimentos Sociais da Reforma Agrária. 2011. (Outra).

Revista Jurídica In Verbis - Edição 30. 2011. (Outra).

Temáticas de Direito Constitucional. 2011. (Outra).

Colocando limites em quem não tem: o limite da propriedade da terra e Justiça Social.. 2010. (Encontro).

Formação/seleção em Direitos Humanos do Programa Lições de Cidadania. 2010. (Encontro).

Justiça itinerante. 2010. (Outra).

Royalties do pré-sal: uma questão federativa?!. 2010. (Outra).

RSO DE DIREITO DO TRABALHO PARA ATUAÇÃO DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE - UFRN, NO BAIRRO DE FELIPE CAMARÃO.ATUAÇÃO DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE - UFRN, NO BAIRRO DE FELIPE CAMARÃO. 2010. (Outra).

SE O CAMPO NÃO PLANTA, A CIDADE NÃO JANTA! DIALOGOS SOBRE JUSTIÇA SOCIAL, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.. 2010. (Outra).

Simulação de Tribunais Constitucionais - STC. 2010. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: CLÁUDIO VICTOR SOUZA DA PENHA

ANA KETSIA;FRANKLIN, A. C. M.; TORRES, C. V.. O DANO MORAL COMO MEDIDA REPARATÓRIA NAS RELAÇÕES ENTRE CONSUMIDORES E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte.

Aluno: THAIS LANA OLIVEIRA DE SOUZA

ANA KETSIA;FRANKLIN, A. C. M.; TORRES, C. V.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte.

Aluno: MARIA PAULA DE MEDEIROS SALDANHA

FRANKLIN, A. C. M.; DANTAS, M. N.; TORRES, C. V.. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte.

Aluno: LUANA DE MELO SILVA SOTERO

FRANKLIN, A. C. M.; DANTAS, M. N.; TORRES, C. V.. UMA ANALISE DA LEI 12.318/10 SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL NUMA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMOCIONAL DA CRIANÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte.

Aluno: LUCAS MACEDO DE ARAÚJO

FRANKLIN, A. C. M.; DANTAS, M. N.; TORRES, C. V.. APLICAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO DIGITAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte.

Aluno: ERIKLENIO FREIRE DA SILVA

TORRES, C. V.;FRANKLIN, A. C. M.; DANTAS, M. N.. PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA PARA OS FILHOS MENORES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte.

Aluno: Renata Karla Coutinho da Silva

GERMANO, F.;FRANKLIN, A. C. M.. A REGULAMENTAÇÃO DO USO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA POR EMPRESAS PRIVADAS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO, GÁSNATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Luiza Cavalcante Nogueira

XAVIER, Y. M. A.; GERMANO, F.;FRANKLIN, A. C. M.. TRANSFORMAÇÕES CONTRATUAIS: RELAÇÕES CONSUMERISTAS E COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Anderson de Almeida Pinheiro

FRANKLIN, A. C. M.; GERMANO, F.; XAVIER, Y. M. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS IN NATURA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Comissão julgadora das bancas

Fabrício Germano Alves

XAVIER, Yanko Marcius de AlencarGUIMARAES, Patrícia Borba VilarALVES, Fabrício Germano. Os desafios jurídicos e constitucionais da tutela das relações de consumo na economia do compartilhamento. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Fabrício Germano Alves

ALVES, Fabrício GermanoALVES, Victor Rafael FernandesSILVINO, Ângelo José Menezes. O contrato de cessão onerosa firmado entre a União e a Petrobras no contexto do novo marco regulatório do Pré-sal: análise à luz dos princípios constitucionais da livre concorrência e soberania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Patricia Borba Vilar Guimarães

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.; SEIXAS, L. F. M.. Análise da proteção do consumidor nas plataformas de economia do compartilhamento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Patricia Borba Vilar Guimarães

XAVIER, Yanko. M. de AlencarGUIMARAES, P. B. V.ALVES, F. G.. OS DESAFIOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS DA TUTELA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Yanko Marcius de Alencar Xavier

de Alencar Xavier, Yanko MarciusGUIMARAES, P. B. V.; SEIXAS, L. F. M.. Análise da proteção do consumidor nas plataformas de economia de compartilhamento. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Yanko Marcius de Alencar Xavier

de Alencar Xavier, Yanko MarciusGUIMARAES, P. B. V.ALVES, Fabrício Germano. Análise da proteção do consumidor nas plataformas de economia do compartilhamento. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Ângelo José Menezes Silvino

ALVES, F. G.;SILVINO, Â. J. M.; ALVES, V. R. F.. O CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA FIRMADO ENTRE A UNIÃO E A PETROBRAS NO CONTEXTO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL: ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E SOBERANIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Luiz Felipe Monteiro Seixas

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS PLATAFORMAS DE ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Orientou

Yanko Marcius de Alencar Xavier

ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS À LUZ DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E SUA EFETIVAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA NA ORDEM ECONÔMICA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Ana Cláudia de Medeiros Franklin;

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Foi orientado por

Fabrício Germano Alves

A economia compartilhada nas relações de consumo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Fabrício Germano Alves;

Fabrício Germano Alves

O contrato de cessão onerosa firmado entre a União e a Petrobras no contexto do novo marco regulatório do Pré-sal: análise à luz dos princípios constitucionais da livre concorrência e soberania; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Orientador: Fabrício Germano Alves;

Yanko Marcius de Alencar Xavier

Análise da proteção do consumidor nas plataformas e economia de compartilhamento; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yanko Marcius de Alencar Xavier;

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Produções bibliográficas

  • 2018 FRANKLIN, A. C. M. . A CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA DO MANDADO DE INJUNÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DO ATIVISMO JUDICIAL. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 10, p. 125-144, 2018.

  • 2015 FRANKLIN, A. C. M. ; LUCENA, Ananda ; QUEIROZ, J. V. L. . A TUTELA COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE COMBUSTÍVEIS FRENTE AO DANO MORAL COLETIVO.. XX SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA , v. XX, p. 1, 2015.

  • 2015 FRANKLIN, A. C. M. ; CARVALHO, I. T. C. . CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: UM OLHAR SOBRE O PARADIGMA DA SEGURANÇA JURÍDICA VERSUS A JUSTIÇA NAS DECISÕES JUDICIAIS.. XX SEMINÁRIO DO CCSA , v. XX, p. 1, 2015.

  • 2015 LUCENA, Ananda ; QUEIROZ, J. V. L. ; GERMANO, F. ; FRANKLIN, A. C. M. . ANÁLISE DO CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA FIRMADO ENTRE A UNIÃO E A PETROBRAS PARA E&P DO PRÉ-SAL A LUZ DA LEI Nº 12.276/2010. SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA , v. 1, p. 1-12, 2015.

  • 2015 FRANKLIN, A. C. M. ; LUCENA, Ananda ; QUEIROZ, J. V. L. ; GERMANO, F. . ANÁLISE DO CONTRATO DE SERVIÇO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO. SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA , v. 1, p. 1-14, 2015.

  • 2014 FRANKLIN, A. C. M. ; LUCENA, Ananda ; LANZILLO, A. S. S. ; QUEIROZ, J. V. L. . O Respeito Ao Pacto Federativo e a Destinação e Distribuição dos Royalties Oriundos da Indústria do Petróleo e Gás Natural.. Rio Oil and Gas 2014 , v. 01, p. 01, 2014.

  • 2014 FRANKLIN, A. C. M. ; LUCENA, Ananda ; QUEIROZ, J. V. L. ; GERMANO, F. . O Novo Marco Regulatório do Pré-sal e o Papel da Ppsa para a Indústria do Petróleo Nacional.. Rio Oil and Gas , v. 01, p. 01, 2014.

  • 2014 FRANKLIN, A. C. M. ; LUCENA, Ananda ; QUEIROZ, J. V. L. . O papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nas refinarias a partir de uma perspectiva econômico-constitucional.. Direito E-nergia (Online) , v. 7, p. 1, 2014.

  • 2013 FRANKLIN, A. C. M. ; CARVALHO, I. T. C. . Independência da Mulher: um Novo Olhar Sobre as Conquistas Femininas.. Anais do Seminário de Pesquisa do CCSA , v. 2013, p. 01, 2013.

  • FRANKLIN, A. C. M. . A TEORIA DO DECRESCIMENTO E SUA CONTRIBUIÇÃO AO DIREITO À CIDADE. In: Patrícia Borba Vilar Guimarães. Yanko Marcius de Alencar Xavier. Adriana Carla Silva de Oliveira.. (Org.). Direito à Cidade e Sustentabilidade: smart cities no urbanismo contemporâneo.. 1ed.Salvador: Ed. Motres, 2017, v. 227, p. 7-225.

  • FRANKLIN, A. C. M. ; QUEIROZ, J. V. L. ; LUCENA, Ananda . Responsabilização administrativa, civil e penal pelo descarte inadequado de óleos lubrificantes.. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Patrícia Borba Vilar Guimarães; Fabrício Germano Alves; Victor Rafael Fernandes Alves.. (Org.). Responsabilização administrativa, civil e penal pelo descarte inadequado de óleos lubrificantes.. 12ed.NATAL/RN: , 2015, v. , p. 147-.

  • FRANKLIN, A. C. M. ; LUCENA, Ananda ; QUEIROZ, J. V. L. ; SILVEIRA, I. . A responsabilidade penal pelo descarte inadequado de óleo lubrificante.. A responsabilidade penal pelo descarte inadequado de óleo lubrificante.. 9ed.: , 2014, v. , p. 01-.

  • FRANKLIN, A. C. M. ; QUEIROZ, J. V. L. ; LUCENA, Ananda . A TUTELA COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE COMBUSTÍVEIS FRENTE AO DANO MORAL COLETIVO.. In: XX Seminário de Pesquisa do Centro do CCSA/UFRN, 2015, Natal. XX Seminário de Pesquisa do Centro do CCSA/UFRN, 2015.

  • FRANKLIN, A. C. M. ; CARVALHO, I. T. C. . CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: UM OLHAR SOBRE O PARADIGMA DA SEGURANÇA JURÍDICA VERSUS A JUSTIÇA NAS DECISÕES JUDICIAIS.. In: XX Seminário de Pesquisa do Centro do CCSA/UFRN, 2015, Natal. XX Seminário de Pesquisa do Centro do CCSA/UFRN, 2015.

  • FRANKLIN, A. C. M. ; CARVALHO, I. T. C. . INDEPÊNCIA DA MULHER: UM NOVO OLHAR SOBRE AS CONQUISTAS FEMININAS. In: XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2012, Natal. XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2012.

  • FRANKLIN, A. C. M. ; MOREIRA, A. F. S. . MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E SUA REGULAÇÃO.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FRANKLIN, A. C. M. ; ARAUJO JUNIOR, E. G. ; SEVERO, A. L. F. ; PAIVA JUNIOR, L. C. O. . DIREITO E DESENVOLVIMENTO: O PROTAGONISMO CIDADÃO NA CONSTRUÇÃO DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FRANKLIN, A. C. M. ; XAVIER, Y. M. A. . O DIREITO DO CONSUMIDOR NA ECONOMIA COMPARTILHADA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FRANKLIN, A. C. M. ; QUEIROZ, J. V. L. ; LUCENA, Ananda ; GERMANO, F. . Análise do contrato de serviço na indústria do petróleo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FRANKLIN, A. C. M. ; GERMANO, F. . Análise do contrato de cessão onerosa firmado entre a União e a Petrobras para a E&P do Pré-sal, a luz da Lei nº Lei nº 12.276/10.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FRANKLIN, A. C. M. ; LUCENA, Ananda ; QUEIROZ, J. V. L. . A tutela coletiva como instrumento de defesa do consumidor de combustíveis frente aos dano moral coletivo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FRANKLIN, A. C. M. ; CARVALHO, I. T. C. . Considerações acerca da relativização da coisa julgada: um olhar sobre o paradigma da segurança jurídica versus a justiça nas decisões judiciais.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FRANKLIN, A. C. M. ; XAVIER, Y. M. A. . Análise do contrato de cessão onerosa firmado entre a União e a Petrobras a luz dos princípios constitucionais econômicos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FRANKLIN, A. C. M. ; LUCENA, Ananda ; QUEIROZ, J. V. L. ; GERMANO, F. . O Novo Marco Regulatório do Pré-sal e o Papel da PPSA para a Indústria do Petróleo Nacional.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRANKLIN, A. C. M. ; LUCENA, Ananda ; QUEIROZ, J. V. L. . As refinarias de petróleo e as consequências socioambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FRANKLIN, A. C. M. ; CARVALHO, I. T. C. . Independência da mulher: um olhar sobre as conquistas femininas.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2015

    Programa de Recursos Humanos em Direito (PRH-ANP/MCTI Nº36) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Cláudia de Medeiros Franklin - Integrante / YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER - Coordenador / Fabrício Germano - Integrante.

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Prêmios

2015

Melhor pôster pelo trabalho "Análise do contrato de serviço na indústria do petróleo", CCSA/UFRN.

Histórico profissional

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Experiência profissional