Eliane Cristina Pinto Moreira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2006). Pós-doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina. Promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará. Coordena o Grupo de Pesquisas "Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais" da UFPA. orcid.org/0000-0001-9085-041X

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido

2003 - 2006

Universidade Federal do Pará
Título: A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: ENTRE A GARANTIA DO DIREITO E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Orientador: Edna Castro

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Tutela Jurídica da Biodiversidade,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal do Pará

Pós-doutorado

2015 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2020 - 2020

Litigância Climática: Experiência internacional e brasileira (on-line),. (Carga horária: 8h). , ESA RJ, ESA RJ, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 2 - EaD. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores ? Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 1 - Su. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação Inicial - Módulo Nacional - TJSP - Turma C. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Negociação de Causas Complexas Ambientais. (Carga horária: 16h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.

2018 - 2018

FORMAÇÃO DE FORMADORES. , ESCOLHA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Mediação de Conflitos Coletivos que envolvem Políticas Públicas. (Carga horária: 24h). , Soluções Inclusivas Sustentáveis, SIS, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Segurança Alimentar e Nutricional, Direito Humano a alimentação. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em SIG APLICADO AO MAPEAMENTO AMBIENTAL. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2015 - 2015

XLII CURSO DE DERECHO INTERNACIONAL. (Carga horária: 90h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

2015 - 2015

IX Curso Anual de Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.

2015 - 2015

Sistemas Internacionais de Proteção de DH. (Carga horária: 20h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

2015 - 2015

Estudo de Caso como Método Pedagógico de Ensino. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Law of the International Organizations. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2015 - 2015

Derechos económicos, sociales y culturale. , Universidad de los Andes Colombia, UNIANDES, Colômbia.

2015 - 2015

46ª session annuelle d´enseignement. , Institut Internacional de Droits de L´Homme, IIDH, França.

2013 - 2014

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2012 - 2012

XII Colóquio Internacional de Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Conectas, CONECTAS, Brasil.

2008 - 2008

Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPE, Brasil.

2007 - 2007

Formação de Gestores de Promotorias. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2006

Curso Marcas e Patentes. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.

2006 - 2006

Termo de Ajustamento de Conduta. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPE, Brasil.

2006 - 2006

Capacitação de Novos Promotores de Justiça. (Carga horária: 36h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPE, Brasil.

2006 - 2006

Inquérito Civil. (Carga horária: 24h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPE, Brasil.

2006 - 2006

Gestores de Promotorias. (Carga horária: 60h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPE, Brasil.

2006 - 2006

Inquérito Civil. (Carga horária: 24h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPE, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Gestão Compartilhada e Desenvolvimento Local. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2004 - 2004

Derecho y Políticas Ambientales. (Carga horária: 40h). , programa das nações unidas para o meio ambiente, PNUMA, México.

2002 - 2002

Gestão da Transferência de Tecnologia. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2001 - 2001

Curso Direito à Propriedade Intelectual I. (Carga horária: 40h). , Instituto Butantan, IBU, Brasil.

2001 - 2001

Comercialização de Tecnologia. (Carga horária: 32h). , Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, REDE/RJ, Brasil.

2001 - 2001

Curso Direito Ambiental. (Carga horária: 120h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2000 - 2000

Ações Interdisciplinares em Biossegurança. (Carga horária: 40h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

1998 - 1998

Tributação Ambiental. (Carga horária: 120h). , Universidade San Pablo - CEU, SAN PABLO, Espanha.

1996 - 1997

Extensão universitária em O Direito Achado na Rua. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Propriedade Intelectual.

Organização de eventos

MOREIRA, Eliane ; YOSHIDA, C. . Direito Ambiental: Desafios à Jurisdição. 2021. (Outro).

MOREIRA, Eliane ; ANDERSON LOBATO ; LEITE, José Rubens Morato . SEMINÁRIO INTERNACIONAL JUSTIÇA SOCIOAMBEINTAL E DIREITOS HUMANOS - JUSTIÇA SOCIOAMBIENTE E SOCIEDADE DO RISCO. 2015. (Outro).

MOREIRA, Eliane . Acesso à Informação e Participação na Gestão Agroambiental. 2015. (Outro).

MOREIRA, Eliane ; Noemi Porro . Seminario Direitos e Conhecimentos dos Povos Tradicionais. 2014. (Outro).

MOREIRA, Eliane . Mesa de Debates: Direitos Socioambientais e a Responsabilidade do Financiador. 2013. (Outro).

MOREIRA, Eliane . AGROBIODIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS: O DESAFIO DA PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CULTURAL NO CONTEXTO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO. 2013. (Outro).

MOREIRA, Eliane . Mesa de Debates: A HIdrelétrica de Belo Monte à Luz dos Direitos Humanos. 2013. (Outro).

TAPAJÓS, Sônia Iracy Lima ; DANTAS, Francisca Lima ; MOREIRA, Eliane . Curso Marcas e Patentes. 2006. (Outro).

MOREIRA, Eliane . Oficina de Aperfeiçoamento sobre "Os Direitos dos Detentores de Conhecimentos Tradicionais". 2006. (Outro).

MOREIRA, Eliane . Oficina de Aperfeiçoamento sobre "Os Direitos dos Detentores de Conhecimentos Tradicionais". 2005. (Outro).

MOREIRA, Eliane . Oficina de Aperfeiçoamento sobre "Os Direitos dos Detentores de Conhecimentos Tradicionais". 2005. (Outro).

MOREIRA, Eliane . Seminário "Proteção dos Conhecimentos das Sociedades Tradicionais". 2005. (Outro).

MOREIRA, Eliane . Oficina "Genoma Humano: aspectos éticos, jurídicos e científicos da pesquisa genética no contexto amazônico". 2005. (Outro).

MOREIRA, Eliane . Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural: proteção do conhecimento e das expressões culturais tradicionais. 2004. (Outro).

MOREIRA, Eliane . Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional na Amazônia. 2004. (Exposição).

MOREIRA, Eliane . Curso "Marcos Legais para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico Sustentável: biodiversidade e conhecimentos tradicionais". 2004. (Outro).

MOREIRA, Eliane . Seminário Saber Local/Interesse Global: Propriedade intelectual, biodiversidade e conhecimento tradicional na Amazônia. 2003. (Outro).

MOREIRA, Eliane . Capacitação em Propriedade Intelectual. 2000. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso de Geografia Agrária Amazônica: dinâmicas e conflitos territoriais no espaço agrário amazônico. Conflitos socioambientais: terra, água e floresta. 2014. (Congresso).

I curso internacional de atualização em direito agrário e ambiental.Cadastro Ambiental Rural. 2014. (Outra).

II Congresso Internacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Direito dos Povos Tradicionais no STF. 2014. (Congresso).

II Congresso Luso-Brasileiro.Palestra: função socioambiental da propriedade. 2014. (Seminário).

CICLO DE SEMINÁRIOS E DEBATES PARA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL.DIREITOS FUNDAMENTAIS DE POVOS INDIGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. 2013. (Outra).

SEMINARIO OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E A PESQUISA ACADÊMICA: REFLEXÕES PARA UM DEBATE NO CAMPO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO.OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E A PESQUISA CIENTIFICA. 2013. (Seminário).

RODA DE CONVERSA: DESAFIOS DA REGULAMETNAÇÃO DA CONSULTA LIVRE, PREVIA E INFORMADA.OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO DA CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA. 2012. (Encontro).

Seminário Direito, Meio Ambiente e Economia: olhares para os povos tradicionais da Amazônia.Modelos de Desenvolvimento e Dirieto Socioambienta. 2012. (Seminário).

SEMINARIO QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS E ETNOBIODIVERSIDADE NA AMAZONIA.ETNOBIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS NA AMAZONIA. 2012. (Seminário).

VI ENCONTRO ANUAL DO FORUM AMAZONIA SUSTENTAVEL.DIREITOS DAS POPULAÇÕES INDIGENAS E TRADICIONAIS A REPARTIÇÃO DE BENEFICIOS. 2012. (Encontro).

VI Encontro Nacional do Fórum de Gestores de Inovação e Transferência de tecnologia - FORTEC.Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais. 2012. (Encontro).

16 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direitos Socioambientais e a Necessidade de Revisão do Licenciamento Ambiental. 2011. (Congresso).

DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2011. (Congresso).

I Encontro do Ministério Público Ambiental.A relação entre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas: exagero ou realidade?. 2011. (Encontro).

Seminário Estadual de Defesa dos Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos.Proteção do Direito Quilombola no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Seminário Socio-ambiental promovido pela Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH).Principais instrumentos judiciais e extrajudiciais utilizados para tutela de direitos socioambientais. 2011. (Seminário).

VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.O caso da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. 2011. (Simpósio).

XIX Congresso nacional do Ministério Público. Responsabilidade do Financiador por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

14 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Povos tradicionais e mudanças climáticas. 2010. (Congresso).

15 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Povos tradicionais e mudanças climáticas. 2010. (Congresso).

5 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. Povos tradicionais e mudanças climáticas. 2010. (Congresso).

5 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Povos tradicionais e mudanças climáticas. 2010. (Congresso).

III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual e a Biodiversidade: do conhecimento tradicional ao científico e tecnológico. 2010. (Seminário).

III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual.Biotecnologia e o CGEN (Conselho de Gestão d Patrimônio Genético). 2010. (Seminário).

III Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente.A Proteção Internacional da Biodiversidade. 2010. (Simpósio).

I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual e a Biodiversidade: do conhecimento tradicional ao científico e tecnológico. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual.Biotecnologia e o CGEN (Conselho de Gestão d Patrimônio Genético). 2010. (Seminário).

I Simpósio Alagoano de Direito da Propriedade Intelectual.Biotecnologia e o CGEN (Conselho de Gestão d Patrimônio Genético). 2010. (Simpósio).

I Simpósio Alagoano do Direito da Propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual e a Biodiversidade: do conhecimento tradicional ao científico e tecnológico. 2010. (Simpósio).

13 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Biotecnologia, biodiversidade e Propriedade Intelectual. 2009. (Congresso).

II Seminário Estadual Indígena - História e Atualidade.Proteção dos Conhecimentos Tradicionais. 2009. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. Dilemas em Acesso ao Conhecimento Tradicional. 2009. (Congresso).

Relações entre Empresas, Governo e Comunidades da Amazônia Brasileira.Acordos entre Empresas e Comunidades e a Atuação do Ministério Público do Estado do Pará. 2009. (Seminário).

13 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Repartição de Benefícios. 2008. (Congresso).

1 Seminário do Consórcio Latino-Americano em Direitos Humanos... 2008. (Seminário).

60ª Reunião Anual da SBPC.Os Conhecimentos Tradicionais Frente à Ciência, ao Estado e ao Mercado: Impasses e Diálogos. 2008. (Simpósio).

Clima e Mudanças na Amazônia.Conhecimentos Tradicionais e sua Proteção. 2008. (Outra).

Curso de Qualificação de Agentes Públicos em Fiscalização Ambiental.Crimes Ambientais. 2008. (Outra).

Defesa da Amazônia, Missão de Todos... 2008. (Seminário).

I Ciclo Jurídico Paraense de Direito Ambiental... 2008. (Outra).

II Congresso de Fitoterápicos do Mercosul. Patenteamento e exploração comercial de produtos naturais na Américas. 2008. (Congresso).

I Oficina de Polícia Judiciária Ambiental.A implementação da legislação de proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais. 2008. (Oficina).

I Oficina de Polícia Judiciária Ambiental.A implementação da legislação de proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais. 2008. (Oficina).

IV Conferência dos Advogados do Estado do Pará.Impacto dos Grandes Projetos na Amazônia: Aspectos Positivos e Negativos. 2008. (Outra).

Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico.Propriedade Intelectual e Conhecimentos Tradicionais na Região Amazônica. 2008. (Seminário).

Seminário Estadual da Propriedade Intelectual.A Proteção Jurídica do Conhecimento Tradicional Associado à Biodiversidade: a perspectiva dos países em desenvolvimento. 2008. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. A Implementação da Lei da Proteção da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais. 2008. (Congresso).

VI Reunião da Sociedade Latino-americana de Fitoquímica.Patenteamento e exploração comercial de produtos naturais das Américas. 2008. (Outra).

Workshop Internacional História e Sociologia da Química na América Latina: Caso da produção e do uso dos saberes na Amazônia.Proteção dos Saberes Tradicionais: questão a respeito do acesso aos conhecimentos. 2008. (Oficina).

2 Fórum Nacional de Receitas não Tributárias... 2007. (Outra).

Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2007. (Outra).

Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes... 2007. (Outra).

Amazonas: Água, Vida e Cidadania sob a perspectiva do Direito.Amazonas: Água, Vida e Cidadania sob a perspectiva do Direito. 2007. (Seminário).

Curso Básico de Inteligência para Fins de Investigação. 2007. (Outra).

Curso de Treinamento em Segurança Pessoal e Pública. 2007. (Outra).

III Seminário de Formação de Conselheiros(as) Tutelares da Meso Região Sudeste I... 2007. (Seminário).

Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico.Propriedade Intelectual e Conhecimentos Tradicionais no Estado do Pará. 2007. (Seminário).

Proteção aos Conhecimentos dos Povos Indígenas e das Sociedades Tradicionais da Amazônia.Ações de Proteção e valorização dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e comunidades locais da Amazônia. 2007. (Seminário).

10 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Biopirataria na Amazônia - Mitos e Realidades. 2006. (Congresso).

11 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Biopirataria na Amazônia - Mitos e Realidades. 2006. (Congresso).

Células-Tronco: possibilidades, riscos e limites no campo das terapias no Brasil.Éticas nas Pesquisas e Terapias com Células-Tronco. 2006. (Outra).

IV Congresso Estadual do Ministério Público do Pará. 2006. (Congresso).

8 REPICT - Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia.A Experiência de Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional. 2005. (Encontro).

Fórum de Debates sobre Arqueologia e Turismo na Amazônia.O Uso Público de Sítios Arqueológicos: As Questões Legais. 2005. (Outra).

III Conferência dos Advogados do Estado do Pará... 2005. (Outra).

II Seminário Internacional de Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente - II SEMINANOSOMA.Nanotecnologia, Inovação e Regulação. 2005. (Seminário).

Les Progrès de la Science, Jusqu'Où?. Les sciences de la vie et les savoirs traditionnels: un nouvel ordre éthique et juridique. 2005. (Congresso).

Audiência Pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.?Biossegurança?. 2004. (Outra).

Fórum Pan-Amazônico.O Meio Ambiente e o Modelo de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. 2004. (Outra).

Gestão Compartilhada e Desenvolvimento Local: Estratégias de Intervenção e Gestão de Conflitos. 2004. (Outra).

I Encontro de Peritos Oficiais da Amazônia.Biosegurança. 2004. (Encontro).

I Encontro de Peritos Oficiais da Amazônia.Biossegurança. 2004. (Encontro).

I Fórum de Pesquisa e Pós-Graduação.Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Institucional. 2004. (Outra).

I Fórum de Pesquisa e Pós-graduação da UEPA... 2004. (Outra).

III Amazoníada: em defesa da Amazônia.Novas Oportunidades de Desenvolvimento Sustentável: Ecoturismo e Patrimônio Cultural. 2004. (Outra).

I Seminário Internacional de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável e a Inclusão Social na Amazônia Legal (SIAMAZON)... 2004. (Seminário).

I Seminário Internacional de CT&I para o Desenvolvimento Sustentável e a Inclusão Social na Amazônia Legal.As Políticas Públicas de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social na Amazônia. 2004. (Seminário).

I Seminário Internacional de Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente.Nanotecnologia, Ciência , Tecnologia e Regulamentação de Novas Tecnologias. 2004. (Seminário).

I Seminário Internacional Nanotecnologia Sociedade e Meio Ambiente... 2004. (Seminário).

IV Semana Jurídica do Centro Universitário do Pará - CESUPA.Conhecimento Tradicional e Direitos Coletivos. 2004. (Outra).

Jornada sobre Acesso e Uso da Matérial Genético Humano: Aspectos Éticos, Jurídicos e Sociais.O Impacto da Biotecnológia no Sistema Internacional de Patentes. 2004. (Seminário).

Programa Regional Latinoamericano de Capacitación en Derecho y Políticas Ambientales. 2004. (Congresso).

Programa Regional Latinoamericano de Capacitación en Derecho y Políticas Ambientales. 2004. (Outra).

Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural: proteção do conhecimento e das expressões culturais tradicionais.Patrimônio Imaterial: mecanismos de proteção e repartição de beneficíos. 2004. (Seminário).

Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural: proteção do conhecimento e das expressões culturais tradicionais.Mecanismos Sui Generis. 2004. (Seminário).

Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural: proteção do conhecimento e das expressões culturais tradicionais.Mecanismos Sui Generis de Proteção no Conhecimento Tradicional. 2004. (Seminário).

Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais. 2004. (Outra).

Reunião Semestral do Projeto Ghente.Regulamentação Internacional sobre Acesso, uso e remessa de material genético humano. 2004. (Outra).

Saúde, Educação e Meio Ambiente: desafios para o Brasil e a Amazônia no limiar do século XXI.Conhecimento a Biodiversidade: saberes tradicionais, direitos e deveres. 2004. (Outra).

Seminário Expandido Horizontes - A Caminho do Futuro.Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

Seminário Institucional da Abin.Mecanismo de Proteção dos Conhecimentos Tradicionais e Repartição de Benefecios. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Ambiental - ano VI... 2004. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Ambiental - Ano VI.Biodiversidade, Biossegurança e Licenciamento Ambiental. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional de Nanotecnologia e Meio Ambiente.Regulamentação da Nanotecnologia. 2004. (Seminário).

X Simpósio de Proteção ao Conhecimento.Biodiversidade Amazônica e Conhecimento Tradicional. 2004. (Simpósio).

Audiência pública realizada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.O Papel da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança na Liberação de Alimentos Transgênicos. 2003. (Outra).

Comissão de Acesso aos Recursos Genéticos da Biodiversidade.Biodiversidades e Conhecimentos Tradicionais. 2003. (Outra).

II Encontro de Comércio Exterior do Pará. 2003. (Encontro).

II Encontro de Comércio Exterior do Pará.A Biodiversidade da Região Amazônica e o Comércio: Estratégias para e perspectivas de desenvolvimento. 2003. (Encontro).

I Seminário de Pesquisa do Protocolo de Integração das Instituições de Ensino Superior do Pará.A Propriedade Intelectual e a Biodiversidade. 2003. (Seminário).

Pesquisas com Organismos Geneticamente Modificados.Pesquisas com Organismos Geneticamente Modificados. 2003. (Outra).

Saber Local/Interesse Global: Propriedade intelectual, biodiversidade e conhecimento tradicional na Amazônia.Relação entre Propriedade Intelectual e Biodiversidade. 2003. (Seminário).

Seminário de Pesquisa (Protocolo de Integração das Instituições de Ensino Superior do Estado do Pará)... 2003. (Seminário).

Workshop Conhecimentos Tradicionais, Proteção Leal, Acesso e Repartição de Benefícios.Direitos Coletivos. 2003. (Oficina).

Biotecnologia, Propriedade Intelectual, Biossegurança e Bioética.Acesso a Recursos Genéticos no Brasil. 2002. (Seminário).

Curso de Gestão da Propriedade Intelectual e da Transferência de Tecnologia. 2002. (Outra).

I Amazoníada.Proteção da Biodiversidade e Soberania. 2002. (Seminário).

II Curso de Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas.Biodiversidades e a Acesso a Recursos Genéticos. 2002. (Outra).

Oficina de trabalho sobre Acesso e Uso do Genoma Humano: limites éticos e jurídicos do Projeto Ghente.Mapeando a legislação nacional e internacional sobre Acesso e Uso do Genoma Humano. 2002. (Oficina).

XII Reunião do Comitê Conjunto de Peritos do Governo e Setor Privado sobre Comércio Eletrônico da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA.Protección y Defensa del Consumidor en el Comercio Electrónico. 2002. (Encontro).

Audiência pública realizada pela Subcomissão de Biodiversidade.Atuação do Ministério da Saúde nos temas relacionados à biodiversidade. 2001. (Outra).

Código de Ética em Manipulações Genéticas. 2001. (Seminário).

Comercialização de Tecnologia: Avaliação, Negociação e Elaboração de Contratos. 2001. (Outra).

Curso Patentes Biotecnológicas: dos conceitos básicos à elaboração do pedido de patente.Biodiversidade, Genoma Humano e Conhecimentos Tradicionais: acesso, uso e proteção legal. 2001. (Outra).

Curso Patentes Biotecnológicas: dos Conhecimentos Básicos à Elaboração do Pedido de Patente.Biodiversidade, Genoma Humano e Conhecimentos Tradicionais: acesso, uso e proteção legal. 2001. (Outra).

Curso sobre Propriedade Intelectual.A atuação do Ministério da Saúde em ciência e tecnologia: o interesse pela discussão da gestão da propriedade intelectual em face ao quadro atual da Pesquisa em Saúde na Região Norte. 2001. (Outra).

Direito Ambiental. 2001. (Outra).

Direito à Propriedade Intelectual I - Procedimentos e Regulamentos Brasileiros. 2001. (Outra).

I Curso de Biossegurança e Risco Biológico.Interface Biodiversidade/Biotecnologia: Aspectos da convenção da biodiversidade e proteção do genoma humano. 2001. (Outra).

I Fórum Intersetorial de Desenvolvimento Institucional em Ciência e Tecnologia em Saúde.Pilares para o Desenvolvimento Institucional em C&T em Saúde: Gestão da Prioridade Intelectual. 2001. (Outra).

IV Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia. 2001. (Encontro).

Propriedade Intelectual nas Instituições de Ensino Superior do Paraná - Patentes & Direitos Autorais. 2001. (Oficina).

1 Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa. 2000. (Encontro).

4 Congresso Internacional de Direito Ambiental. .. 2000. (Congresso).

Curso de Capacitação em Propriedade Intelectual para Pesquisadores e Gestores da Área da Saúde.A Atuação do Ministério da Saúde em Ciência e Tecnologia e o interesse pela discussão da propriedade intelectual na Região Norte. 2000. (Outra).

Curso de Capacitação para Ações Interdiciplinares no Campo de Biossegurança: Interface com os Campos da Biodiversidade, da Bioética e do Biodireito. 2000. (Outra).

Curso sobre Propriedade Intelectual.A atuação do Ministério da Saúde em ciência e tecnologia: o interesse pela discussão da gestão da propriedade intelectual em face ao quadro atual da Pesquisa em Saúde na Região Norte. 2000. (Outra).

I Congresso de Bioética do CONESUL. 2000. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Bioética. 2000. (Congresso).

III Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia. 2000. (Encontro).

THE OPEN UNIVERSITY. Capital Intelectual e Gestão do Conhecimento e da Informação - Instrumentos de Competitividade.. 2000. (Seminário).

3 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Conhecimento Tradicional e a Biodiversidade: Aspectos Jurídicos. 1999. (Congresso).

1 Encontro Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente.Tutela Penal do Patrimônio Genético. 1998. (Encontro).

48ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. 1996. (Outra).

IV Congresso Nacional de Direito Processual. 1996. (Congresso).

VI Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 1995. (Congresso).

VI Encontro de Trabalhadores do Trabalho da 8ª Região. 1995. (Encontro).

XIII Encontro de Magistrados Trabalhistas. 1995. (Encontro).

I Ciclo de Estudos Jurídicos sobre o Meio Ambiente na Amazônia. 1994. (Outra).

Processo Trabalhista e Sindicalismo. 1994. (Seminário).

Revisão Constitucional. 1994. (Seminário).

II Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 1993. (Encontro).

III Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1993. (Encontro).

Mini Curso Remédios Jurídicos Constitucionais. 1993. (Outra).

Seminário Impunidade e Violência. 1993. (Seminário).

1 Encontro Regional de Assistência Jurídica. 1992. (Encontro).

A Epistemologia Jurídica e o Profissional de Direito. 1992. (Seminário).

A Questão Ambiental e o Direito. 1992. (Seminário).

II Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1992. (Encontro).

I Semana de Direito Penal. 1992. (Outra).

Presidencialismo e Parlamentarismo. 1992. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Éder Victor Oerias Leite

MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO; GOMES, C. V. A.; RIBEIRO, T. G.; SHIRAISHI NETO, J.. DIREITO DO MAGAL E DIREITO DO GABINETE: experiências nas Reservas Extrativistas Marinhas do Nordeste Paraense. 2022. Dissertação (Mestrado em AGRICULTURAS AMAZÔNICAS) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Domingos Carlos Vidal Barra Pippa

FERES, M. V. C.; NEGRI, S.;MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO. Patentes e conhecimentos tradicionais: uma análise sobre pedidos de patentes relacionados ao babaçu. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: ALEX GASPAR DE OLIVEIRA

MATOS, S. M. M.;MOREIRA, Eliane; NETO, N.. OS REFUGIADOS AMBIENTAIS DE BELO MONTE: A violação dos direitos à cidadania indígena na perspectiva de Hannah Arendt. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Susana Rodrigues Cavalcanti van der Ploeg

FERES, M. V. C.;MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO; NEGRI, S.. A REMESSA AO EXTERIOR DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Isabela Peixer Galm Bernardes

MOREIRA, Eliane; BRAUNER, M. C. C.; WIENKE, F. F.. O ALIMENTO REDUZIDO A PRODUTO: O PROCESSO DE REGISTRO DE AGROTÓXICOS COMO INSTRUMENTO JURÍDICO AUTORIZADOR DO RISCO ALIMENTAR E DE INJUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL FRENTE À RESSIGNIFICAÇÃO DO SENTIDO DE SEGURANÇA ALIMENTAR. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Johny Fernandes Giffoni

MOREIRA, Eliane; BELTRAO, J.; AMIM, L.; DEUS, Z. A.. PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS OU AUTÔNOMOS DE CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO QUILOMBOLA E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiz Fernando Rossetti Borges

LEITE, José Rubens Morato;MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO; BUDO, M. N.; GONCALVES, V. C.. A violência no Arco do Desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS

GOMES, M. A. M.; SOUZA, L. T.;MOREIRA, Eliane. ESTADO GERENCIAL E PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO: UM MODELO DE NEOESCRAVIDÃO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: STEFAN SCHMITZ

MOREIRA, Eliane; LEITE, José Rubens Morato; SILVA, J. I. A. O.. "Acesso à Justiça: estudo de caso que investiga a existência de barreiras que limitam o acesso à justiça dos indígenas Xokleng Laklãnõ no Fórum da Comarca de Ibirama". 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: LEANDRO BARBALHO CONDE

MOREIRA, Eliane; TUPIASSU-MERLIN; NUSDEO, A. M.. A EQUIVALÊNCIA ECOLÓGICA COMO PRINCÍPIO DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Melissa Mika Kimura Paz

MOREIRA, Eliane; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca; REYMA, A. E. N.; KOURY, S. E. C.. INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E ETNODESENVOLVIMENTO: um meio para a valorização do açaí das Ilhas de Belém. 2019. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Flávia Garcia Sans

MOREIRA, Eliane; TRECCANI, Girolamo Domenico; CASTRO, E. M. R.. Ribeirinhos Expulsos por Belo MOnte: Violação e recomposição de direitos socioambientais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Esmeralda Pereira de Araújo

MOREIRA, Eliane; SILVA, K. L. F.; FERREIR, W. M.. Uso de Glifosato em atividade agrícola e seus impactos em áreas de preservação permanente e de reserva legal no Estado do Tocantins. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade, Ecologia e Conservação) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Nathalia Tavares de Souza Almeida

MOREIRA, Eliane; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca; DARWICH, A.. TERRITÓRIO DO CONHECIMENTO: ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA: O CASO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ORIXIMINÁ E UFRJ. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Esmeralda Pereira de Araújo

MOREIRA, Eliane; SILVA, K. L. F.; FERREIRA, W. M.. Deriva de Agrotóxicos em atividade agrícola e seus impactos na flora de áreas de preservação permanente e de reserva legal no Estado do Tocantins. 2018. Dissertação (Mestrado em BIODIVERSIDADE, ECOLOGIA E CONSERVAÇÃO) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Honácio Braga de Araújo

MOREIRA, Eliane; DERANI, Cristiane; DAVID, M. L.; FONSECA, P. F. C.. Cooperação Tecnológica no direito internacional de mudanças climáticas para uma gestão energética sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Evilhane Jum Martins

MOREIRA, Eliane; TYBUSCH, J. S.; ARAUJO, L. E. B.. A ENCRUZILHADA SUL-AMERICANA NA ECONOMIA DOS AGROTÓXICOS: o cenário geopolítico ambiental e as implicações no tratamento jurídico e ecológico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: CAROLINA FLÁVIA FREITAS DE ALVARENGA

MOREIRA, Eliane; LEUZINGER, M. D.; ROCHA, A.; ANDRADE, P. P.. Responsabilidade compartilhada pelo ciclo dos produtos e instrumentos jurídicos da logística reversa: novas modalidades da policita nacional de residuos solidos e aplicações. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: VITOR HENRIQUE PINTO IDO

MOREIRA, Eliane; SALOMAO FILHO, C.; BARBOSA, S.; SZUTMAN, R.. Conhecimentos Tradicionais na Economia Global. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafaela Teixeira Sena Daibes Resque

MAUES, A. M. G.; MAGALHAES, B. B.;MOREIRA, Eliane. COMPLIANCE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: um estudo a partir da propriedade comunal indígena. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paula Galbiatti Silviera

LEITE, José Rubens Morato;MOREIRA, Eliane; Carolina Bahia; Albuquerque, Letícia. A Adoção da Melhor Técologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do Estado Ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: DOMINGOS BRUNO GONÇALVES MARQUES

MOREIRA, Eliane; TRECCANI, Girolamo Domenico; Rodolpho Bastos. DIREITOS HUMANOS E AUTORRECONHECIMENTO NO CASO DA DEMARCACÃO DA TERRA INDÍGENA MARÓ, SANTARÉM - PA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luciano de Souza e Silva

MOREIRA, Eliane; LEAL, C. F. B.; MOTTA, L.. Licenciamento ambiental: desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - DF.

Aluno: Ana Carolina Alcantarino Jardini Kunkel

MOREIRA, Eliane; IRIGARAY, C. T.; RODRIGUES, S. T.. Sustentabilidade, justiça ecológica e bem viver: diálogos para salvaguarda da sociobiodiversidade no contexto brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Jesus Vieira de Oliveira

MOREIRA, Eliane; IRIGARAY, C. T.; ALBUQUERQUE, M. P.. A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A ISENÇÃO DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS AO SETOR EMPRESARIAL PARA FINS DE ACESSO A CONHECIMENTO TRADICIONAL.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: André Ricardo Rosa Leão

MOREIRA, Eliane; GUEDES, J. C. C.; LEUZINGER, M. D.. A MINERAÇÃO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS A PARTIR DA LEI N 9.985/2000. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Amanda Borges de Oliveira

José Heder Benatti; Rodolpho Bastos;MOREIRA, Eliane. Indicações Gográficas, Produtos Tradicionais e Desenvolvimento Territorial na Amazônia: Um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Aianny Naiara Gomes Monteiro

Noemi Porro; Joaquim Shiraishi;MOREIRA, Eliane; SCHMITZ, H.; THAIS COLAÇO. AS PRÁTICAS SOCIAIS E JURÍDICAS NA GESTÃO DOS BABAÇUAIS COMO RECURSO NATURAL DE USO COMUM NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE QUEBRADEIRAS DE COCO: ESTUDO DE CASO DO POVOADO TRÊS POÇOS - MA. 2015. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Amazônicas) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fabricio do Prado Nunes

Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca;MOREIRA, Eliane; José Heder Benatti. A CONSULTA PRÉVIA COMO UMA DESCRIÇÃO DENSA DO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NO CONTEXTO BRASILEIRO:UMA ANÁLISE GEORREFERENCIADA E CIRCUNSTANCIALIZADA NO PROJETO DA MICRO CENTRAL HIDRELÉTRICA DE TIRIYÓS-PA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Juliana Seawright Gonçalves

IRIGARAY, C. T.; Theodoro, Marcelo Antonio;MOREIRA, Eliane. A Proteção da Reserva Florestal Legal: um direito a equidade intergeracional. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Marcio Silva Maués Faria

MOREIRA, Eliane; TRECCANI, Girolamo Domenico; José Heder Benatti. A Política da Mudançã Climática e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo na Amazônia: análise do Projeto Vale Florestar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: SANDHY RODRIGUES FAIDHERB

Rosa Acevedo; PAULA ARRUDA;MOREIRA, Eliane. O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DA UHE DE MARABÁ. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins

Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca;MOREIRA, Eliane; Rosa Acevedo. Territorialização Étnica: sustentabilidade, desenvolvimento e a efetivação da cidadania plural dos quilombolas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Laercio Dias Franco Neto

Cristina Terezo; BRITO FILHO, J. C. M.;MOREIRA, Eliane. As Medidas Preventivas do Sistema Interamericano como Mecanismo de Garantia dos Direitos Humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Aleph Hassan Costa Amin

Antonio José de Mattos; Lucas Barroso;MOREIRA, Eliane. ÁGUA: DIREITO FUNDAMENTAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jonismar Alves Barbosa

MOREIRA, Eliane; Antonio José de Mattos; SANTILLI, J. F. R.. O AGRONEGÓCIO DA SOJA E A VIOLAÇÃO DO DIREITO AO TERRITÓRIO DOS POVOS TRADICIONAIS EM SANTARÉM - PARÁ. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luciana Monteiro Mülstroh

Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca;MOREIRA, Eliane; Cristina Terezo. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA ATUAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MARCELA COSTA

IRIGARAY, C. T.; José Heder Benatti;MOREIRA, Eliane. Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise de projeto de REDD+ no Estado do Amazonas, Brasil, sob a perspectiva multicultural. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bruno Alberto Paracampo Mileo

Bruno Mileo; LOUREIRO, V. R.;MOREIRA, Eliane; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca. A Construção da Cidadania Multicultural no Brasil: Fundamentos Jurídicos para uma Democracia Pluralista no Pós-Colonialismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Georgina Ferreira Ribeiro

MOREIRA, Eliane; Marco Aurélio Arbage Lobo; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca. A Proteção Jurídica do Patrimônio Histórico e Cultural diante de um Processo de Degradação do Centro Principal: Análise das Transformãções Socioeespaciais do Centro Principal de Belém ao Longo do Eixo João Alfredo - Santo Antônio. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Mara Rubia Muniz Monteiro

MOREIRA, Eliane. A Democratização da Sociedade: Participação da Sociedade Civil - Experiências em Juruti Velho (PA). 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nirson Medeiros da Silva Neto

MOREIRA, Eliane. Quebradeiras de Coco Babaçu do Araguia-Tocantins: Pluralismo Jurídico e Proteção dos Conhecimentos Tradicionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raimundo Rodrigues Santana

MOREIRA, Eliane. A Atuação Jurisdicional e Proteção Ambiental no Pará. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Liandro Moreira da Cunha Faro

MOREIRA, Eliane. A mobilização Indígena no Sudeste do Pará, O estado Democrático de Direito e a Diversidade Cultural: a Radiofonia como Instrumento de Participação e de Concretização de Direitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Selma Solange Monteiro Santos

MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO; MATHIS, A.; FERNANDES, R. P.; VECCIONE, M.; Rosa Acevedo. GOVERNO, INTERESSE PÚBLICO E PRÁTICAS BUROCRÁTICAS: TESSITURAS POLÍTICAS NO PROCESSO DECISÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PROJETO VOLTA GRANDE NO XINGU ? PARÁ. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Isabele Bruna Barbieri

MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO; LEITE, José Rubens Morato; HESS, S. C.; Rogério Portanova. O uso legitimado no Brasil dos agrotóxicos banidos e a Justiça Ecológica. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Elida de Cassia Mamede da Costa

MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO; Antonio José de Mattos; FLORES, S.; Lucas Barroso; José Heder Benatti. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS À PESSOA DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NA ATIVIDADE AGRÁRIA: estudos teórico e jurisprudencial de decisões dos Tribunais de Justiça dos Estados brasileiros. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Flávia do Amaral Vieira

MOREIRA, Eliane; MAUES, A. M. G.; COSTA, P. S. W. A.; BRAGATO, F. F.; SIERRA-CAMARGO, J.; ROLAND, M. C.. DIREITO INTERNACIONAL EM MOVIMENTO: MECANISMOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa

MOREIRA, Eliane; NODARI, R.; DAMASCENA, F. D.; SILVEIRA, C. E. M.; CAMARDELO, A. M. P.. A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE PLANTAS GENETICAMENTE MODIFICADAS NO BRASIL. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Evilhane Jum Martins

MOREIRA, Eliane; José Heder Benatti; FISHER, L. R.; TYBUSCH, J. S.; VECCIONE, M.. O CÓDIGO FLORESTAL E A PERSPECTIVA AMAZÔNICA: transformações paradigmáticas desde o Agro do Negócio para o Agro da Ecologia. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Liandro Moreira da Cunha Faro

José Heder Benatti; TRECCANI, Girolamo Domenico; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca;MOREIRA, Eliane; Rosa Acevedo. QUILOMBO: Análise (de)colonial da atuação do judiciário frente aos conflitos fundiários e a disputa pelo territórioQUILOMBO: Análise (de)colonial da atuação do judiciário frente aos conflitos fundiários e a disputa pelo território. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: João Paulo Rocha de Miranda

MOREIRA, Eliane; MAUES, A. M. G.; TRECCANI, Girolamo Domenico; IRIGARAY, C. T.; LEITE, José Rubens Morato. AS INCONVENCIONALIDADES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE FRENTE AO INSTITUTO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: UM PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Liz Beatriz Sass

Marcos Wachowicz; José Augusto Fontoura da Costa; Carolina Bahia; LEITE, José Rubens Morato; Rogério Portanova;MOREIRA, Eliane. DA (NÃO) JUSTIFICATIVA DO USO DOS DIREITOS DE PROPREIDADE INTELECTUAL PARA A APROPRIAÇÃO DA BIODIVERSIDADE: a sustentabilidade como limite. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Clara Correa Henning

MOREIRA, Eliane; THAIS COLAÇO; WOLKMER, A. C.; PILATI, J. I.; GIUSTI, P.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Relações jurídicas de uso e apropriação territorial em comunidades quilombolas brasileiras: embates de poder e decolonialismo jurídico sob lentes etnográficas e etnodocumentárias. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sabrina Mesquita do Nascimento

CASTRO, E. M. R.;MOREIRA, Eliane; RAVENA, N.; BAHIA, M. C.; SALAMA, P.. VIOLÊNCIA E ESTADO DE EXCEÇÃO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE NO RIO XINGU (PA). 2016. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: CHEILLA BORGES DOURADO

Rosa Acevedo; ALMEIDA ALFREDO;MOREIRA, Eliane; Noemi Porro; José Heder Benatti. A PROTECÇAO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: RONALD CORECHAR BASTOS

Antonio José de Mattos; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca;MOREIRA, Eliane; José Heder Benatti. A PLURIFUNCIONALIDADE DA SEGURANÇA ALIMENTAR NO MEIO AMBIENTE COMO DEVER DE SOLIDARIEDADE AGROAMBIENTAL. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nirson Neto

Diana Antonaz; CASTRO, E. M. R.; CARDOSO, D. M.; CANETE, V.;MOREIRA, Eliane. Quebradeiras e Carvoeiros: a transformação do extrativismo de coco babaçu nas terras do Araguaia-Tocantins. 2012. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Monique Figueira

MOREIRA, Eliane; SHINEIDER, M.; ISSBERNER, L.; RIHAN, B.. TUDO QUE DESMANCHA NO AR É SOLIDO: DISPERSÃO E FRAUDE NO REGIME DE INFORMAÇÃO FUNDIÁRIO BRASILEIRO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência da Informação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Neves Ferreira

MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO; TUPIASSU-MERLIN; ANDRADE, D. C.; GROS-DESORMEAUX, J.. : Valorando e valorizando o conhecimento ecológico tradicional: a conservação do saber local no instrumento de acesso e repartição de benefícios da biodiversidade. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Abel Gabriel Gonçalves Junior

MOREIRA, Eliane; BELTRAO, J.; COSTA, Cíntia Reis. DIREITO À SAÚDE INDÍGENA: AS BARREIRAS SANITARISTAS NO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DOS MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS ORIUNDOS DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS'. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Campanha Santana

LEUZINGER, M. D.; VARELLA, M.;MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO. A (DES)ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO SUPOSTO FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO: LEI COMPLEMENTAR 140/2011 E SUA INCONSTITUCIONALIDADE. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Evilhane Jum Martins

MOREIRA, Eliane; TYBUSCH, J. S.; Marcela Costa. A LEGISLAÇÃO DAS FLORESTAS E A PERSPECTIVA AMAZÔNICA: transformações paradigmáticas desde o Agro do Negócio para o Agro da Ecologia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Melissa Ely Melo

MOREIRA, Eliane; Albuquerque, Letícia; Rogério Portanova; LEITE, José Rubens Morato; REIS, A.. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: entre a proteção e a mercantilização dos serviços econssitêmicos da crise ambiental. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Paulo Rocha Miranda

MOREIRA, Eliane; MAZZUOLI, Valério; IRIGARAY, C. T.. O novo marco legal da biodiversidade e a violação do direito humano à consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades tradicionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nara Suzana Stainr Pires

LEITE, José Rubens Morato; RICHTER, D.; VERONESE, J. R. P.;MOREIRA, Eliane. A cidadania planetária como instrumento para proteção ao meio ambiente: a atuação do STJ para a consolidação da Justiça Ambiental. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Liz Beatriz Sass

DERANI, Cristiane; LEITE, José Rubens Morato;MOREIRA, Eliane. Da Legitimidade dos direitos de propriedade intelectual para a apropriação da biodiversidade: a sustentabilidade como limite. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Simy de Almeida Correda

CASTRO, E.;MOREIRA, Eliane; RIVERO, S.. Distrito Florestal Sustentável da BR 163 e o Método de Gestão de Florestas Públicas no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRÓPICO ÚMIDO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raimundo Rodrigues Santana

Antonio José de Mattos; José Heder Benatti;MOREIRA, Eliane. Direito e Desenvolvimento Sustentável. A jurisdição entre o homogêneo e o hegemônico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nirson Medeiros da Silva Neto

MOREIRA, Eliane; Diana Antonaz. QUEBRADEIRAS E CARVOEIROS: A TRANSFORMAÇÃO DO EXTRATIVISMO DE COCO BABAÇU NO ARAGUAIA-TOCANTINS. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em ANTROPOLOGIA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sheilla Borges Dourado

José Heder Benatti; Rosa Acevedo;MOREIRA, Eliane. A PROTEÇAO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS NA PAN AMAZONIA. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luciene Dias Figueiredo

FIGUEIREDO, L. D.;MOREIRA, Eliane. Quebradeiras de Coco Babaçu. Estudo sobre a Economia das Denominadas Quebradeiras de Coco Babaçu. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ADHARA ABDALA NOGUEIRA PEREIRA

CASTRO, F. F.; Rosa Acevedo;MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO. O DIREITO A CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA NA CONSTRUÇÃO DE REDES DE RESISTÊNCIA: a elaboração de Protocolos de Consulta e Consentimento como instrumento de garantia de direitos fundamentais na Comunidade Quilombola de São José de Icatu ? Mocajuba/PA.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ALEX GASPAR DE OLIVEIRA

Antonio José de Mattos; MATOS, S. M. M.;MOREIRA, Eliane. Os Refugiados Ambientais de Belo Monte: a violação dos direitos à cidadania indígena na perspectiva de Hannah Arendt.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Filipe Marques

GOMES, M. A. M.; TRECCANI, Girolamo Domenico;MOREIRA, Eliane. QUANDO A BRANQUIDADE ENCONTRA O CORPO NEGRO, SURGE ENTÃO O INIMIGO PENAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: RENAN DANEIL TRINDADE DOS SANTOS

GOMES, M. A. M.; SOUZA, L. T.;MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO. ENCARCERAMENTO DE NEGROS, ESTADO EMPRESARIAL E POLÍTICA DE PRIVATIZAÇÃO DO DISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LEANDRO BARBALHO CONDE

MOREIRA, Eliane; TRECCANI, Girolamo Domenico; TUPIASSU-MERLIN. O Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação ao Meio Ambiente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carolina Flavia Freitas de Alvarenga Nogueira

MOREIRA, Eliane; LEUZINGER, M. D.; ROCHA, A.. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e Instrumentos jurídicos da logística reversa: modalidades e aplicações. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isabela Feijó Sena Rodrigues

MAGALHAES, B. B.; Cristina Terezo;MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO. ENTRE EXPECTATIVAS E REALIDADES: UMA ANÁLISE DO MECANISMO DE DENÚNCIA INTERNACIONAL NOS CASOS AMAZÔNICOS PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nathalia Tavares de Souza Almeida

MOREIRA, Eliane; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca; DARWICH, A.. A Proteção da Sociobiodiversidade por meio do contrato de repartição de benefícios. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Wesley Sanchez Lacerda

IRIGARAY, C. T.;MOREIRA, Eliane; RODRIGUES, S. T.. A Justiciabilidade ambiental inter pars ou extra muros - uma dupla compartimentalização dos bens ecológicos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Jesus Vieira de Oliveira

MOREIRA, Eliane; IRIGARAY, C. T.; ALBUQUERQUE, M. P.. A ISENÇÃO DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA FINS DE ACESSO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N 13.123 DE 20 DE MAIO DE 2015 E A INTEGRIDADE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Domingos Bruno Golçanves Marques

LOUREIRO, V. R.;MOREIRA, Eliane; TRECCANI, Girolamo Domenico. O Direito ao Autorreconhecimento no Caso Maró. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rafaela Neves

Cristina Terezo;MOREIRA, Eliane; José Heder Benatti. PARA ALÉM DO FATO: O CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS DE CASOS SOBRE PROPRIEDADE COMUNAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Aianny Naiara Gomes Monteiro

Noemi Porro;MOREIRA, Eliane; Joaquim Shiraishi; SCHMITZ, H.. Quebradeiras de coco babaçu: pluralismo juridico e gestão de recursos naturais de uso comum no povoado de três poços, Vale do Mearim - MA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em AGRICULTURAS AMAZÔNICAS) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins

Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca;MOREIRA, Eliane; FREITAS, J.. TERRITORIALIZAÇÃO ÉTNICA: SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO E A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA PLURALDOS QUILOMBOLAS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Flávia do Amaral Vieira

Albuquerque, Letícia; Clarissa Dri;MOREIRA, Eliane. Modelo de Desenvolvimento Brasileiro e os Direitos Humanos em Debate: um estudo de caso de Beloo Monte no SIDH. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Amanda Borges de Oliveira

José Heder Benatti; Rodolpho Bastos;MOREIRA, Eliane. Para Além das Margens do Rio Caeté: a indicação geográfica da farinha de Bragança. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fabricio Prado Nunes

TUPIASSU-MERLIN; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca;MOREIRA, Eliane. A Consulta Prévia como descrição densa da democracia no contexto brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: SANDHY RODRIGUES FAIDHERB

Sonia Magalhães; Cristina Oliveira;MOREIRA, Eliane. Participação Popular e os Primeiros Passos Rumo ao Licenciamento Ambiental de Usinas Hidreletricas (UHE): o projeto da UHE de Santa Izabel. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lilian Cristina Holanda Campelo

MOREIRA, Eliane; VECCIONE, M.. Luta pela terra no sudeste do PA: caso do acampamento Frei Henri. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em NAEA) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Antonio do Socorro Ferreira Pinheiro

MOREIRA, Eliane; Carla Arouca Belas; Benedita Barros. O acesso à biodiversidade pelas instituições de pesquisa: nova forma de relacionamento entre sociedades tradicionais e o mercado - experiência recente Museu Paraense Emílio Goeldi. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Márcio Fabrício Santos da Silva

SILVA, M. F. S.; CASTRO, E. M. R.;MOREIRA, Eliane; TEIXEIRA, J. B.. O Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Estadual do Meio Ambiente: Comparações e Questionamentos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alcione Cristina Costa Sousa

SOUSA, A. C. C.;MOREIRA, Eliane. Descentralização da Gestão Ambiental e a Contribuição do Projeto de Gestão Ambiental Integrada no Estado do Pará. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JOSÉ RICARDO SOARES DOS SANTOS

MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca; OLIVEIRA, A. G.. O DIREITO À SAÚDE EM TERRA INDÍGENA NÃO HOMOLOGADA: desafios em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ELISANE NASCIMENTO

Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca; OLIVEIRA, A. G.;MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO. A RESOLUÇÃO NORMATIVA n482 DA ANEEL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INTERESSE AMBIENTAL DE ESTÍMULO À MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Géssica Cristiane Souza de Castro

MOREIRA, Eliane; Antonio José de Mattos. PASSANDO A BOIADA: RETROCESSOS NO ESTADO DE DIREITO AGROAMBIENTAL POR ATOS DO GOVERNO FEDERAL NO MANDATO PRESIDENCIAL DE JAIR BOLSONARO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Géssica Cristiane Souza de Castro

MOREIRA, Eliane; Antonio José de Mattos. PASSANDO A BOIADA: RETROCESSOS NO ESTADO DE DIREITO AGROAMBIENTAL POR ATOS DO GOVERNO FEDERAL NO MANDATO PRESIDENCIAL DE JAIR BOLSONARO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MONIQUE CRISTINA COSTA DE FARIAS

MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO; OLIVEIRA, A. G.; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca. COMPREENSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RIBEIRINHA E OS SEUS PRINCIPAIS ENTRAVES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ANDRÉ MATHEUS DE LUCENA MOURA

MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERNALIZARAM A PROBLEMÁTICA DA GRILAGEM DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ NO MOMENTO DE CONCEDER FINANCIAMENTO? UMA ANÁLISE À LUZ DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AUTUADOS NO ITERPA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ALEX SILVA DE OLIVEIRA

MOREIRA, Eliane; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca. MECANISMOS DE ACESSO À MORADIA EM ÁREAS PÚBLICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ANTONIO FABIANO SSOUZA DE ARAÚJO

MOREIRA, Eliane; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca. SUSTENTABILIDADE E DIREITO AMBIENTAL A complexa relação paradoxal entre a conservação da biodiversidade e a extração mineral na Amazônia: Flona Carajás como recorte.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JOÃO VICTOR CAVALCANTE BITTENCOURT

MOREIRA, Eliane; José Heder Benatti. Atuação da FUNAI na Política de Promoção dos Direitos do Povo Indígena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Dicleidson Luiz da Silva Costa

Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca;MOREIRA, Eliane. O DIREITO DE ACESSO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO NA CASA-ESCOLA DA PESCA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ROBERTO AUGUSTO PARENTE PONTES

Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca;MOREIRA, Eliane. OUTORGA E COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NO BRASIL E OS DESAFIOS DO ESTADO DO PARÁ NESTE CENÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: FLÁVIA SOUSA GARCIA SANZ

MOREIRA, Eliane; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca. O DIREITO À PARTICIPAÇÃO DOS DESLOCADOS COMPULSÓRIAMENTE PELA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 0002464-06.2013.4.01.3903: um caso de emenda à inicial ou de ?emenda à liminar??. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: BETINA GORRESEN FARAH

Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca;MOREIRA, Eliane. Repartição de Competências para Efetuar o Licenciamento Ambiental: a problemática dos empreendimentos que afetam terras indígenas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carlos Cezar Alves de Lima

TRECCANI, Girolamo Domenico; José Heder Benatti;MOREIRA, Eliane. Responsabilidade Ambiental do Muniicípio pelos Resíduos Sólidos Provenientes da Atividade Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raony Barbosa Pinheiro

MOREIRA, Eliane; José Heder Benatti; TRECCANI, Girolamo Domenico. Justiça Agrária e Conflitos no Campo na Região Agrária de Castanhal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Amanda Borges Oliveira

MOREIRA, Eliane; José Heder Benatti. O BRASIL E A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Henrique Vasconcelos de Brito

MOREIRA, Eliane; José Heder Benatti. RESÍDUOS SÓLIDOS E RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONSUMO: a política nacional de resíduos sólidos e a proteção do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ingrid Carmeline de Oliveira Rodolfi

MOREIRA, Eliane; SANTANA, N.. Belo Monte: as ilegalidades do licenciamento ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Emile Kazue Maruoka Nunes

MOREIRA, Eliane; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca. O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Adisson Pires da Silva

MOREIRA, Eliane; SILVA, M. B. L.. NOVOS OLHARES SOBRE A PROTEÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Damisson Silva Santos

MOREIRA, Eliane; Marcela Costa. Povos Indígenas no MUndo das Mudanças Climáticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Francisco Cicero do Amaral Neto

Francisco Freitas;MOREIRA, Eliane. A Taxa de Contole, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração eaproveitamento de recursos minenários (TFRM) e sua leitura conforme a Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: DAVID NASCIMENTO AMORIM

MOREIRA, Eliane; Francisco Freitas. O AMBIENTE DO CÁRCERE E A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO ENCARCERADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ANA CAMILA SALGADO GARCIA

MOREIRA, Eliane; MÁRCIO MAUÉS. A TUTELA JURÍDICA PROCESSUAL AMBIENTAL: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Antônio Almeida Ferreira Filho

SANTOS, D.;MOREIRA, Eliane. A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE BELÉM E O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) DO AURÁ ? AS SUAS POSSIBILIDADES E OS SEUS LIMITES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: IVANA RIOS MELO SILVA

MOREIRA, Eliane; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca; SANTOS, D.. O Novo Código Florestal e o Princípio da Vedação do Retrocesso Ecológico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Diogo Marcell Silva N

MOREIRA, Eliane. Eluan.Tutela do Direito Sanitário via Ação Civil Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Michelle Carvalho Teles

MOREIRA, Eliane. Movimento Orla Livre: Garantia dos Direitos do Cidadão à Participação Social na Defesa do Direito á Paisagem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Juliana Lira da Silva Cunha

MOREIRA, Eliane. A Educação Ambiental com Instrumento para a Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural com a Prática do Turismo Sustentável na Cidade de Belém. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Breno Peck de Barros Mello

MOREIRA, Eliane. Direito Autoral e Internet: A Proteção dos Direitos do Autor emFace à Revolução Tecnológica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Natasha Martins do V

MOREIRA, Eliane. Miranda.Considerações Jurídicas sobre os Problemas do Município de Barcarena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Marcos Paulo Leal Borges

BORGES, M.P.L.; BRITO FILHO, J. C. M.;MOREIRA, Eliane. O Exercício do Direito à Liberdade de Locomoção das Pessoas com Necessidades Especiais no Meio Ambiente Urbano da Cidade de Belém. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Marjorie de Almeida Moriya

MORIYA, M. A.; DIAS, B. V.;MOREIRA, Eliane. Direito Ambiental como Jus Cogens do Ordenamento Jurídico Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Flávia Batista Viana

VIANA, F. B.; ÉLERES, Paraguassú;MOREIRA, Eliane. Condições de Concessão de Titulação de Terras para as Comunidades Quilombolas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

FISHER, L. R.; TRECCANI, Girolamo Domenico;MOREIRA, Eliane. Direito à Cidade na Amazônia e Territorialidade Étinica: um estudo sobre a comunidade do Abacatal - Aurá e Ananindeua - PA. 2018. Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Eliane. Banca examinadora de seleção de mestrado e doutorado. 2016. Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Eliane. Mostra de Pesquisa do XI Congresso de Direito da UFSC. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

THAIS COLAÇO; WOLKMER, A. C.;MOREIRA, Eliane. Avaliação de Projeto de Dissertação de Juliano Gonçalves da Silva intitulada "O Acesso à Justiça dos povos indígenas a partir da atuação da Defensoria Pública". 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

MOREIRA, Eliane; LEITE, José Rubens Morato; Rogério Portanova. Banca de Avaliação de Defesa de Projeto de Dissertação intitulado "Estado Ambiental na sociedade de risco: novos caminhos jurídicos para a proteção do meio ambiente diante das incertezas científicas". 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

Albuquerque, Letícia; VIEIRA, P. F.;MOREIRA, Eliane. Banca de avaliação de projeto de dissertação intitulado "Programa Estadual de Gerencimaento Costeiro de Santa Catarina: obstáculos a um controle social efetivo". 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

MOREIRA, Eliane. Banca Examinadora de Seleção de Mestrado em Direito da UFPA. 2013. Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Eliane; MÁRCIO MAUÉS. Prêmio Procurador de Justiça "Artemis Leite da Silva". 2012. ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

MOREIRA, Eliane. Banca Examinadora para Seleção de Mestrado em Direito da UFPA. 2012. Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Eliane. Banca Examinadora de Seleção de Mestrado em Direito da UFPA. 2011. Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Eliane. Banca Examinadora de Seleção de Mestrado em Direito. 2010. Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Eliane. Banca Examinadora de Seleção de Mestrado em Direito. 2009. Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. B. L.;MOREIRA, Eliane; OLIVEIRA, F. V.; MALCHER, C. C. G.. Processo Seletivo para Professor Substituto da disciplina Direito da Propriedade Intelectual. 2008. Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Eliane. Processo Seletivo para Professor Substituto do Núcleo de Prática Jurídica. 2008. Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, Eliane. Banca de Seleção de Mestrado em Direito. 2008. Universidade Federal do Pará.

Comissão julgadora das bancas

Thomas Peter Hurtienne

CASTRO, Edna;HURTIENNE, Thomas Peter. A ptotecao juridica dos conhecimentos tradicionais associadaos a iodiversidad. 2006. Tese (Doutorado em Programa de postgraduacao em desenvolvimento suste) - Nucleo dos altos estudos amazonicos.

Edna Maria Ramos de Castro

CASTRO, E. M. R.. O Uso dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade pelas Empresas da Biotecnologia: o desafio da justiça e equidade. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em PDTU) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.

Alfredo Wagner Berno de Almeida

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: entre a garantia do direito e a efetividade das políticas públicas. 2006. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Luiz Antonio Rizzatto Nunes

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. A TUTELA JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE: USO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS BRASILEIROS E DO CONHECIMENTO TRADICIONAL À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gabriel Benedito Issaac Chalita

CHALITA, G. B. I.. A Tutela Jurídica da Biodiversidade: Uso e Proteção dos Recursos Genéticos Brasileiros e do Conhecimento Tradicional à Luz do Direito Ambiental. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

ALEX GASPAR DE OLIVEIRA

OS REFUGIADOS AMBIENTAIS DE BELO MONTE: A violação dos direitos à cidadania indígena na perspectiva de Hannah Arendt; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Johny Fernandes Giffoni

PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS OU AUTÔNOMOS DE CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO QUILOMBOLA E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

LEANDRO BARBALHO CONDE

A EQUIVALÊNCIA ECOLÓGICA COMO PRINCÍPIO DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Rafaela Teixeira Sena Daibes Resque

COMPLIANCE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: um estudo a partir da propriedade comunal indígena; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

DOMINGOS BRUNO GONÇALVES MARQUES

DIREITOS HUMANOS E AUTORRECONHECIMENTO NO CASO DA DEMARCACÃO DA TERRA INDÍGENA MARÓ, SANTARÉM - PA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Jesus Vieira de Oliveira

A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A ISENÇÃO DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS AO RAMO EMPRESARIAL PARA FINS DE ACESSO A CONHECIMENTO TRADICIONAL; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Amanda Borges de Oliveira

Indicações Geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação Geográfica da Farinha de Bragança; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Marcio Silva Maués de Faria

A Política da Mudança Climática e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo na Amazônia: análise do projeto Vale Florestar; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

SANDHY FAIDHERB

O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DA UHE DE MARABÁ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins

Territorialização Étinica: sustentabilidade, desenvolvimento e a efetivação da cidadania plural dos quilombolas; 2014; Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E) - Centro Universitário do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Jonismar Alves Barbosa

O AGRONEGÓCIO DA SOJA E A VIOLAÇÃO DO DIREITO AO TERRITÓRIO DOS POVOS TRADICIONAIS EM SANTARÉM - PARÁ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Luciana Monteiro Mülstroh

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA ATUAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Marcela Ferreira Costa

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise de projeto de REDD+ no Estado do Amazonas, Brasil, sob a perspectiva multicultural; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Diego Augusto Diehl

Espaços Territoriais Especialmente Protegidos como Instrumentos Jurídicos de Defesa dos Povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Evilhane Jum Martins

O CÓDIGO FLORESTAL E A PERSPECTIVA AMAZÔNICA: transformações paradigmáticas desde o Agro do Negócio para o Agro da Ecologia; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

João Paulo Rocha de Miranda

AS INCONVENCIONALIDADES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE FRENTE AO INSTITUTO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: UM PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Mariana Barbosa de Souza

Os ditames da convenção de Aarhus no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

MARIANA BARBOSA DE SOUSA

Os ditames da convenção de Aarhus no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Adilson Raimundo Cardoso Rocha; Maria Alice Gomes Cunha

A Possibilidade de Utilização da Indicação Geográfica como Mecanismo de Proteção do Artesanato de Miriti e Abaetetuba; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Agente de Inovação e Difusão Tecnológica) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

MARCIA ARNÊZ

A Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente: Irrelevância da Licitude da Atividade Poluidora na Modalidade da Teoria do Risco Integral; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Áurea Judith Ferreira Rodrigues

O Poder de Polícia Ambiental: O Direito à Própria Vida; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade da Amazônia; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Rodier Barata Ataíde

Biodiversidade: conhecimento tradicional associado e interesse público; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Patrícia Marques Freitas

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como Meio de Defesa dos Direitos Humanos e o Caso dos Fetos Anencefalos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

JOSÉ RICARDO SOARES DOS SANTOS

O DIREITO À SAÚDE EM TERRA INDÍGENA NÃO HOMOLOGADA: desafios em tempos de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

MONIQUE CRISTINA COSTA DE FARIAS

A COMPREENSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇAÕ FUNDIÁRIA RIBEIRINHA E OS SEUS PRINCIPAIS ENTRAVES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Elisane Avelar do Nascimento

A RESOLUÇÃO NORMATIVA N482 DA ANEEL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INTERESSE AMBIENTAL DE ESTÍMULO À MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

ALEX SILVA DE OLIVEIRA

MECANISMOS DE ACESSO À MORADIA EM ÁREAS PÚBLICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

ANDRÉ MATHEUS DE LUCENA MOURA

AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERNALIZARAM A PROBLEMÁTICA DA GRILAGEM DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ NO MOMENTO DE CONCEDER FINANCIAMENTO? UMA ANÁLISE À LUZ DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AUTUADOS NO ITERPA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

ANTONIO FABIANO SOUZA DE ARAÚJO

SUSTENTABILIDADE E DIREITO AMBIENTAL A complexa relação paradoxal entre a conservação da biodiversidade e a extração mineral na Amazônia: Flona Carajás como recorte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

JOSICLEYCE PINHEIRO BELO

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NA DITADURA MILITAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

JOÃO VICTOR CAVALCANTE BITTENCOURT

Atuação da FUNAI na Política de Promoção dos Direitos do Povo Indígena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

FLÁVIA SOUSA GARCIA SANZ

O DIREITO À PARTICIPAÇÃO DOS DESLOCADOS COMPULSÓRIAMENTE PELA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N; 0002464-06; 2013; 4; 01; 3903: um caso de emenda à inicial ou de ?emenda à liminar?? BELEM- PA 2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

ROBERTO AUGUSTO PARENTE PONTES

OUTORGA E COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NO BRASIL E OS DESAFIOS DO ESTADO DO PARÁ NESTE CENÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Dicleidson Luiz da Silva Costa

O DIREITO DE ACESSO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO NA CASA-ESCOLA DA PESCA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Paulo Henrique Vasconcelos Brito

Resíduos Sólidos e Responsabilidade Civil Pós-Consumo: a política nacional de resíduos sólidos e a proteção do meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Amanda Borges de Oliveira

O Brasil e a Proteção dos Refugiados Ambientais: a possibilidade de um reconhecimento de vanguarda; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Raony Barbosa Pinheiro

Justiça Agrária e Conflitos no campo na região Agrária de Castanhal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Carlos Cezar Alves de Lima

Responsabilidade Ambiental do Município pelos Resíduos Sólidos Provenientes da Atividade Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Ingrid Carmeline de Oliveira Rodolfi

Belo Monte: as ilegalidades do licenciamento ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Emile Kazue Maruoka Nunes

O ICMS Ecológico como Instrumento de Proteção Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Adisson Pires da Silva

NOVOS OLHARES SOBRE A PROTEÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Damisson Silva Santos

Povos Indígenas no Mundo das Mudanças Climáticas: a problemática da inclusão indígenas nos debates sobre mudanças climáticas sob o prisma do reconhecimento de direitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Francisco Cicero do Amaral Neto

A Taxa de Controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (TRFM) e sua leitura conforme a Constituição federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

DAVID NASCIMENTO AMORIM

O Ambiente do Cárcere e a Educação como Direito Fundamental do Encarcerado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Antônio Almeida Ferreira Filho

A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE BELÉM E O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) DO AURÁ ? AS SUAS POSSIBILIDADES E OS SEUS LIMITES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

ANA CAMILA SALGADO GARCIA

A TUTELA JURÍDICA PROCESSUAL AMBIENTAL: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Diego Alberto dos Santos

TERRA TRADICIONALMENTE OCUPADA: A demarcação das Terras Indígenas no Brasil à luz do caso Raposa-Serra do Sol; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Flávia do Amaral Vieira

CÓDIGO FLORESTAL: PROJETO DE NOVA LEI E RETROCESSO AMBIENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

KARINE MIKI OMURA

A IMPORTÂNCIA DO REFLORESTAMENTO IN NATURA COMO INSTITUTO JURÍDICO DA REPARAÇÃO AMBIENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Sayuri Aragão Fujishima

A Proteção dos Conhecimentos Tradicionais sob o Enfoque do Sistema Americano de Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Dário Rodrigues Cardoso Júnior

A Aplicação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais no Município de Paragominas/PA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Arthur Carvalho Moraes

A Importância das Populações Tradicionais na Conservação do Meio Ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Gabriele dos Santos Rocha

A Aplicação da Legislação Ambiental nos Casos de Poluição Sonora Oriunda de Divertimentos Públicos em Belém; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Kharen Karollinny Sozinho Da Costa

Proteção Jurídica ao Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético: o caso Murumuru; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Ingrid Arcoverde da Silva

Efetividade da Justiça e Equidade na Repartição de Benefícios: Realidade ou Utopia?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Marcelo Arthur Miranda Chada

Resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos e o Papel do Ministério Público como Defensor dos Direitos da Coletividade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Alexandre Silva dos Santos

A Ação Civil Pública como Ação Inibitória Ambiental: a prevenção da poluição sonora no ambiente urbano de Belém do Pará; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Bruno Margalho de Barros

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Dan Rodrigues Levy

A atuação do movimento de Justiça Ambiental frente ao Poder Judiciário do Estado do Pará; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Patrícia Marques Freitas

Arguição de descumprimento de preceito Fundamental como meio de defesa dos Direitos Humanos e o caso dos Fetos Anencefálicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Karime Alves do Nacimento

Proteção jurídica da biodiversidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Bruno Alberto Paracampo Mileo

Considerações sobre o Patenteamento em biotecnologia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Neila Barbosa

Licença compulsória: uma alternativa para as Políticas públicas de acesso aos medicamentos essenciais no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Vanessa Soares Leão

A Proteção da Fauna no Direito Ambiental Brasileiro: um estudo sobre o problema da crueldade contra os animais e o Centro de Controle de Zoonoses; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Andréa Silva Ribeiro

Princípio do Desenvolvimento Sustentável no Direito Ambiental Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Nirson Medeiros da Silva Neto

A Educação Ambiental no Brasil: um estudo em torno da lei n 9; 795/99; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Inês Costa da Silva

Dano Ambiental Futuro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

ALANNE BARBOSA MACIEL

Proteção do Patrimônio Cultural de Belém: A Efetividade das Lies Urbanísticas na Revitalização dos Casarões Abandonados no Centro Histórico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Samir José da Silva Damasceno

Resíduos Solídos: Causas, Consequências e Repercussões: Um estudo em torno do Distrito Administrativo de Icoaraci; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Pedro Alexandre Rodrigues Pereira

Eficácia do Tombamento Como Instrumento de Proteção aos Bens do Centro Histórico de Belém; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Carlos Ubiracy Pereira Corrêa Junior

Adequação do Meio Ambiente de Trabalho aos Portadores de Necessidades Especiais com o Advento da Constituição Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Liandro Moreira da Cunha Faro

Democracia Participativa Sócio-Ambiental: A Importância das Rádios Comunitárias para o Fortalecimento da Cidadania; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Larissa Machado Silva

Responsabilidade Civil do Poder Público por Danos Ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Hanne Kellen de Araújo Monteiro

Mudanças Climáticas: O Protocolo de Kyoto como Instrumento de Regulamentação do Direito Ambiental Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Michelle Carvalho Teles

Movimento Orla Livre: Gargantas dos Direitos do Cidadão à Participação Social na Defesa do Direito a Paisagem; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Ely Benevides de Souza Neto

Conhecimentos Tradicionais Associado a Biodiversidade e o Sistema de Propriedade Intelectual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Sergio Luiz Peres V

Junior; O Problema de Concretização da Soberania Perante a Biopirataria; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Melissa Cavalcante

Programa Jovens Talentos para a Ciência: Direito dos Povos Tradicionais: aplicação e afirmação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Patrícia Paula Aquino

Programa Jovens Talentos para a Ciência: Direito dos Povos Tradicionais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Victo Mardock

Programa Jovens Talentos para a Cência: Direito dos Povos Tradicionais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Isabela Canto

Programa Jovens Talentos para a Ciência: Direito dos Povos Tradicionais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Flavia Sanz

Mudanças Climáticas e Povos Tradicionais: a nova fronteira da exclusão?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, FAPESPA; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Damisson Silva Santos

Povos Tradicionais e Mudanças Climáticas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Virna Cardoso

Proteção da Propriedade Intelectual na Amazônia e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará, Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Luciana Monteiro

Proteção da Propriedade Intelectual na Amazônia e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Bruno Mileo

Convenção da Diversidade Biológica e Acordo TRIPS: uma análise conciliadora; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Virna Cardoso

Incentivo à Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade: uma proposta conciliadora; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará, Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Cíntia Costa

Convenção da Diversidade Biológica e Acordo TRIPS: uma análise conciliadora; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Victor Sales

Convenção da Diversidade Biológica e Acordo TRIPS: uma análise conciliadora; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Débora Paiva

Convenção da Diversidade Biológica e Acordo TRIPS: uma análise conciliadora; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Moisés Whangon

Incentivo à Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade: uma proposta conciliadora; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Bruno Alberto Paracampo Mileo

Um estudo sobre os impactos do desenvolvimento da biotecnologia no sistema de patentes brasileiro; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará, Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Pedro Alexandre R

Pereira; Um estudo sobre os impactos do desenvolvimento da biotecnologia no sistema de patentes brasileiro; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará, Centro Universitário do Pará; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

Foi orientado por

Celso Antonio Pacheco Fiorillo

A TUTELA JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE: USO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS BRASILEIROS E DO CONHECIMENTO TRADICIONAL À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - PUC/SP,; Orientador: Celso Antonio Pacheco Fiorillo;

Edna Maria Ramos de Castro

A Proteção Jurídica dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade: entre a garantia do direito e a efetividade das políticas públicas; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Edna Maria Ramos de Castro;

José Rubens Morato Leite

2017; Universidade Federal de Santa Catarina,; José Rubens Morato Leite;

Produções bibliográficas

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  • MOREIRA, Eliane ; CONDE, LEANDRO BARBALHO . A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS DA ONU E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO ÂMBITO DA MINERAÇÃO. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 13, p. 347-366, 2021.

  • SILVA, RENÃ MARGALHO ; MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO . A ÁGUA DE LASTRO E A NECESSIDADE DE EFETIVIDADE DAS NORMAS DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA NO CONTEXTO AMAZÔNICO. Revista Veredas do Direito , v. 16, p. 123, 2019.

  • ROCHA, A. L. S. ; MOREIRA, Eliane . Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia: uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 94, p. 379, 2019.

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  • LEITE, José Rubens Morato ; MOREIRA, Eliane ; Marina Venancio . Lista dos 100 Maiores Desmatadores e Desnecessidade de Julgamento de Auto de Infração: comentários ao MS 13.935-DF. Revista do Superior Tribunal de Justiça , v. 237, p. 611-623, 2015.

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  • MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO . A Proteção da Amazônia e o Poder Judiciário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO . X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MOREIRA, Eliane . A AMAZÔNIA LEGAL E A DEFESA DA FLORESTA E DOS DIREITOS INDÍGENAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO . DIREITO CONSTITUCIONAL I: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . ?Responsabilidade e Ética no acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . REMOÇÕES FORÇADAS E DIREITOS HUMANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MOREIRA, Eliane . POVOS TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Amazônia em Foco: A floresta de hoje e do amanhã'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MOREIRA, Eliane . O Estado de Direito Ambiental. Direitos Humanos e a Constitucionalização do Direito Ambiental.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA PRÉVIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MOREIRA, Eliane . CICLO DE DEBATES FÓRUM ALTERNATIVO MUNDIAL DA ÁGUA - FAMA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO . CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . POLÍTICAS E PRÁTICAS EMPRESARIAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Regularização fundiária urbana e rural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . REGUlARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: MESA DE DEBATES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 759/16. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO . Proteção do Meio Ambiente: uma questão de todos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Estados Plurinacionais, Direitos Indígenas e Natureza. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Propriedade intelectual e desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira: a questão do acesso aos recursos genéticos da biodiversidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Diálogos sobre conflitos juridico-políticos na Amazônia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRANDA, J. P. R. ; MOREIRA, Eliane . CONSULTA PRÉVIA LIVRE E INFORMADA NO CONTEXTO DA AGROBIODIVERSIDADE E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS CONSTANTES NA LEI 13.123/15. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MOREIRA, Eliane . DINÂMICAS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO E DA AGRICULTURA EMPRESARIAL E FORMAS DE EXPROPRIAÇÃO DE MODOS DE VIDA TRADICIONAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Cadastro Ambiental Rural no Amapá: Situação atual, ferramentas de monitoramento e controle social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Comunidades Tradicionais e Partilhas Culturaiis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Metodologia do Ensino Superior de Direito Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Estado de Direito Ambiental e Governo dos Riscos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOREIRA, Eliane . Direitos Socioambientais e Soberania Alimentar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOREIRA, Eliane . Consulta Prévia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais no Marco da Biodiversidade e Repartição de Benefícios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Conflitos em Unidades de Conservação Integral criadas em sobreposição a territórios tradicionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . The Brazilian Law of Use and Biodiversity Acces and Associated Tradicional Knowledge and its incompatibility with Treaties About the Theme. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Direitos Humanos e Socioambientalismo na Pós-modernindade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Conflitos Socioambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Justiça Socioambiental e Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Protocolo de Nagoya: oportunidades e desafios para o Brasil e a saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMAANOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Os Conhecimentos Tradicionais como Direitos Humanos Culturais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Cadastro Ambiental Rural. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Conflitos Socioambientais: terra, água e flroesta. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . III OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: meio ambiente e direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Empreendimentos Energéticos e Impactos Socioambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Movimentos Indigenas e a luta pela terra. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . DIREITOS FUNDAMENTAIS DE POVOS INDIGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E A PESQUISA ACADÊMICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Justiça ambiental: o universalismo do desenvolvimento e os grupos minoritários?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . I Simpósio Internacional de Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MOREIRA, Eliane . O Direito dos Povos Tradicionais sobre seus Conhecimentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOREIRA, Eliane . Direitos dos Povos Tradicionais, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MOREIRA, Eliane . Cadastro Ambiental Rural. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . O Papel do Ministério Público na Garantia dos Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . QUESTÃO AGRÁRIA E POLÍTICAS NA AMAZÔNIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . CONSULTA PRÉVIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOREIRA, Eliane . O Novo Código Florestal: registro de imóveis e o CAR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOREIRA, Eliane . Direitos dos Povos Tradicionais e Conflitos na Amazônia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Direitos das populações indígenas e tradicionais a repartição de benefícios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . 'Em busca de uma repartição de benefícios justa e equitativa que valorize o conhecimento dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Etnobiodiversidade e conhecimentos tradicionais na Amazônia:. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Debatedora na Mesa - CERTIFICAÇÃO: PANORAMA ATUAL, INOVACÕES E ENCAMINHAMENTOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOREIRA, Eliane . Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Direito do patrimônio cultural e conhecimentos tradiconais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . O Ministério Público e a tutela Jurídica do Patrimônio Cultural. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Desafios da Regulamentação da Consulta Livre, Prévia e Informada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOREIRA, Eliane . Responsabilidade do Financiador por Danos causados ao Meio Ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MOREIRA, Eliane . Propriedade Intelectual e a Biodiversidade: do conhecimento tradicional ao científico e tecnológico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Propriedade Intelectual e a Biodiversidade: do conhecimento tradicional ao científico e tecnológico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Propriedade Intelectual e a Biodiversidade: do conhecimento tradicional ao científico e tecnológico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MOREIRA, Eliane . Repartição de Benefícios. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOREIRA, Eliane . A implementação da Lei da Proteção da Biodiversidade e Dos Conhecimentos Tradicionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Os Conhecimentos Tradicionais Frente à ciência, ao Estado e ao Mercado: Impasses e Diálogos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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  • MOREIRA, Eliane . Proteção dos saberes tradicionais: questão a respeito do acesso aos conhecimentos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . A implementação da legislação de proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Impacto dos Grandes Projetos na Amazônia: Aspectos Positivos e Negativos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, Eliane . Conhecimento Tradicional e Direitos Coletivos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MOREIRA, Eliane . Proteção da Biodiversidade e Soberania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • MOREIRA, Eliane . Pilares para o Desenvolvimento Institucional em C&T em Saúde: Gestão da Prioridade Intelectual. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • MOREIRA, Eliane . Tutela Penal do Patrimônio Genético. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

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MOREIRA, Eliane . parecerista ad hoc, do processo seletivo de artigos da Revista da Faculdade de Direito da UFMG, no primeiro semestre de 2017. 2017.

MOREIRA, Eliane . Parecerista da Revista Jurídica da FA7. 2016.

MOREIRA, Eliane . parecerista ad hoc, do processo seletivo de artigos do número 69 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG, relativo ao segundo semestre de 2016. 2016.

MOREIRA, Eliane . Jueza de la fase escrita en la Competencia Interamericana de Derechos Humanos EDUARDO JIMÉNEZ DE ARÉCHAGA 2016. 2016.

MOREIRA, Eliane . Parecerista Ad Hoc do Volume 13, Número 2, Jul./Dez., 2016 da Revista Jurídica da FA7 / FA7 Law Review (ISSN 2447-9055). 2016.

MOREIRA, Eliane ; Melissa Pimentel ; Raysa Alves ; Rafaela Neves . Coach na V Moot Court Competition on Sustainable Development. 2015.

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MOREIRA, Eliane . Acesso e uso de conhecimentos tradicionais geram polêmica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, Eliane . Incra deve reassentar famílias de área indígena. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Livia Navegantes ; MOREIRA, Eliane . Direitos dos Povos e COmunidades Tradicionais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, Eliane . Problemas para o ouro de Belo Monte. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, Eliane . Conscientização sobre a questão da soja transgênica no Brasil. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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MOREIRA, Eliane . Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2014; Tema: Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. (Blog).

MOREIRA, Eliane . ?RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE DANO AMBIENTAL?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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MOREIRA, Eliane . Curso Autocomposição em Conflitos Fundiários. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO . CURSO DE DIREITO AGRÁRIO, AMBIENTAL E MINERARIO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Eliane . Conhecimentos Tradiconais, Biodiversidade e Justiça Ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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MOREIRA, Eliane . Participação no Conselho de Pareceristas da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2016. (Avaliação de artigo cientifico).

MOREIRA, Eliane . parecerista ad hoc, do processo seletivo de artigos do número 69 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG, relativo ao segundo semestre de 2016. 2016. (Avaliação de artigo cientifico).

MOREIRA, Eliane . Avaliação de artigo cientifico na editoração do volume 17 n 112, jun/set 2015. 2015. (Avaliação de artigo cientifico).

MOREIRA, Eliane . AVALIADOR para o GT13 GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO: PROSPERIDADE, ECOLOGIA E FELICIDADE. 2015. (AVALIADOR para o GT13 GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO: PROSPERIDADE, ECOLOGIA E FELICIDADE).

MOREIRA, Eliane . Oficina de Biodiversidade, Bioprospecção e Conhecimento Tradicional Associado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Eliane . Membro do Conselho de Consultores. 2014. (Avaliação de artigo cientifico na editoração do volume 16 n 108, fev/mai 2014).

MOREIRA, Eliane . Novos Ramos do Direito Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Eliane . A Defesa do Meio Ambiente em Juízo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Eliane . II Curso de Formação de Formadores em Direito Registral para a Amazônia Legal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Eliane ; Marcela Costa ; SANZ, F. . Mudanças Climáticas e Povos Tradicionais. 2013. (Relatório de pesquisa).

MOREIRA, Eliane . Avaliação de artigo cientifico na editoração do volume 15 n 106, jun/set 2013. 2013. (Avaliação de artigo cientifico na editoração do volume 15 n 106, jun/set 2013).

MOREIRA, Eliane . Sustentabilidade Socioambinetal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Eliane . Sustentabilidade Socioambinetal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Eliane . Novos Ramos do Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Eliane . Avaliação de artigo cientifico na editoração do volume 14 n 102, fev/mai 2012. 2012. (Avaliação de artigo cientifico na editoração do volume 14 n 102, fev/mai 2012).

MOREIRA, Eliane . Avaliação de artigo cientifico na editoração do volume 14 n 103, jun/seti 2012. 2012. (Avaliação de artigo cientifico na editoração do volume 14 n 103, jun/set 2012).

MOREIRA, Eliane . Desafios jurídicos e práticos do socioambientalismo e da mudança climática: a governança ambiental e a responsabilidade ambiental do financiador. 2011. .

MOREIRA, Eliane . O Ministério Público e a tutela Jurídica do patrimônio Cultural. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA, Eliane . Direitos Socioambientais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Eliane . Avaliação de artigo cientifico na editoração do volume 13 n 99, fev/mai 2011. 2011. (Avaliação de artigo cientifico na editoração do volume 13 n 99, fev/mai 2011).

MOREIRA, Eliane . A Amazõnia e o Cenário Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Eliane . A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO DA ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2010. (Relatório de pesquisa).

MOREIRA, Eliane . 7 Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica (Módulo: Conhecimentos Tradicionais). 2008. .

MOREIRA, Eliane . Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (Módulo: Meio Ambiente Natural e Poluição - Belém do Pará). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Eliane . Direito Administrativo e Administração Pública (Módulo: Políticas Públicas, Direitos Humanos e Meio Ambiente). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Eliane . II Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Eliane . Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica da Região Norte. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Eliane . Formação de Agentes de Cidadania e Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Eliane . Curso de Agente de Inovação e Difusão Tecnológica (Módulo de Propriedade Intelectual e Inovação). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Eliane . Direito Ambiental (Módulo de Cultura e Meio Ambiente do Trabalho). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Eliane ; AMANAJÁS, Gysele . Sangue na Internet. 2006. (Relatório de pesquisa).

MOREIRA, Eliane . Gestão de Conhecimento e Tecnologia. 2005. .

MOREIRA, Eliane . Gestão Tecnológica em Saúde (Módulo: Gestão de Conhecimento e da Tecnologia). 2005. .

MOREIRA, Eliane . Proteção da Propriedade Intelectual na Amazônia e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais. 2005. (Relatório de pesquisa).

MOREIRA, Eliane . Convenção da Diversidade Biológica e Acordo TRIPS: uma análise conciliadora. 2005. (Relatório de pesquisa).

MOREIRA, Eliane . Direitos Difusos e Coletivos (Módulo de Biodireito). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Eliane . Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, Eliane . Especialização em Biossegurança (Tópicos: Legislação em biossegurança, Avaliação e Manejos de riscos, Conduta em áreas de risco, Equipamentos de proteção individual e coletiva, Avaliação e controle de qualidade, Segurança Laboratorial). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Eliane . Instrumentos Jurídicos para a Criação, Aperfeiçoamento e Implementação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, Visando o Fortalecimento do SNUC. 2004. (Relatório de pesquisa).

MOREIRA, Eliane ; Bruno Mileo . Um estudo sobre os impactos do desenvolvimento da biotecnologia no sistema de patentes brasileiro. 2004. (Relatório de pesquisa).

MOREIRA, Eliane . Atualização em Direito Agro-Ambiental. 2003. .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    INTERVENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NA AMAZÔNIA E OS SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA CONTRA POVOS INDIGENAS: UMA ANALISE A PARTIR DAS MUDANÇAS NORMATIVAS, Descrição: Estudar a violência face aos povos indígenas, dentro deste cenário de retrocessos legislativos e reiteradas violações de direitos, mostra-se relevante ao assumir um papel de evidenciar tais violências, que muitas vezes são silenciadas, seja pela mídia, seja pelo próprio governo, mascarando-as sob o viés da legalidade. É neste contexto que partimos da hipótese de que os Governos Federais ao longo da história recente têm atuado de forma ambígua no território amazônico, por intermédio de mudanças normativas que direcionam políticas públicas fundiárias e ambientais, assumindo muitas vezes o papel de deflagrador de conflitos que impactam negativamente os direitos indígenas. Neste cenário, apresentamos como indagação de pesquisa o seguinte questionamento: Como a intervenção do Governo Federal, nos últimos 60 anos, na Amazônia tem influenciado a violência contra povos indígenas, especialmente a partir das mudanças normativas que direcionaram políticas públicas agrombientais? OBJETIVO Geral: investigar de que modo a intervenção do Governo Federal, ao longo da história, na Amazônia tem influenciado a violência contra povos indígenas, especialmente a partir das mudanças normativas em temas agroambientais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador.

  • 2017 - 2021

    OS DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PERANTE O NOVO REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO DAS FLORESTAS NO DIREITO BRASILEIRO, Descrição: A pesquisa pretende dedicar-se à discussão dos problemas decorrentes da implantação deste novo regime jurídico florestal no Brasil, a partir da percepção de que ele pode representar uma grave ameaça aos direitos territoriais socioambientais de povos e comunidades tradicionais, em especial face à implementação equivocada do cadastro ambiental rural. Para tanto é necessário investigar em que medida e em que searas existe a potencialidade de que isto ocorra, principalmente quando da implementação dos institutos novos criados pelo Novo Código Florestal, com especial destaque aos cadastros ambientais rurais. Dessa feita, a pergunta problema norteadora é elaborada nos seguintes termos: ?A partir da análise da implementação do cadastro ambiental rural é possível verificar incongruências do Novo Regime Jurídico Florestal Brasileiro perante os direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais assegurados na Constituição Brasileira e na Convenção 169 da OIT?? Para buscar responder à indagação de pesquisa tomaremos como hipótese de investigação a regência do Novo Código Florestal por um regime de regime de propriedade individual que não zela pela segurança jurídica e deixa à margem as formas coletivas de uso da terra, servindo-se, inclusive de barreira à estas formas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador.

  • 2013 - 2016

    Direitos dos Povos Tradicionais: afirmação e aplicação, Descrição: O presente projeto de pesquisa objetiva investigar o que chamamos de Direito dos Povos Tradicionais tendo em vista a conformação de um acervo jurídico composto de princípios, normas, instituições jurídico-políticas e jurisprudência que permitem reconhecer uma dimensão dos direitos humanos aplicável em especial aos sujeitos de direitos que integram a categoria jurídica ?Povos Tradicionais?. Busca-se identificar o que há de comum entre os direitos dos Povos Tradicionais em termos de institutos jurídicos buscando evidenciar que alguns direitos decorrentes das lutas e debates encampados por um grupo específico podem sim servir-se à proteção desta categoria jurídica por nós identificada como Povos Tradicionais, de modo a ampliar o espectro de direitos postos à sua defesa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO DA ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS, Descrição: O projeto analisou o trabalho das cortes de direitos humanos na proteção do meio ambiente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador.

  • 2008 - 2012

    Povos Tradicionais e Mudanças Climáticas, Descrição: trata dos impactos das mudanças climáticas no modo de vida dos povos tradicionais na amazônia e das repercussões nas relações jurídicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador., Financiador(es): Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa - Outra.

  • 2006 - 2006

    Sangue na Internet-Casoteca da América Latina, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador., Financiador(es): Banco Interamericano de Desenvolvimento - Outra.

  • 2005 - 2006

    Proteção da Propriedade Intelectual na Amazônia e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário do Pará - Bolsa.

  • 2005 - 2005

    Instrumentos Jurídicos para a Criação, Aperfeiçoamento e Implementação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, Visando o Fortalecimento do SNUC, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador., Financiador(es): Associação WWF do Brasil - Fundo Mundial para a Natureza - Outra.

  • 2004 - 2005

    Convenção da Diversidade Biológica e Acordo TRIPS: uma análise conciliadora, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário do Pará - Bolsa.

  • 2003 - 2004

    Um estudo sobre os impactos do desenvolvimento da biotecnologia no sistema de patentes brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário do Pará - Bolsa.

Prêmios

2021

o PROFESSORA HOMENAGEADA DA TURMA 030/2016, por ocasião do Ato Simbólico de Celebração de Formatura do Curso de Direito da UFPA, UFPA.

2021

PROFESSORA HOMENAGEADA DA TURMA 040/2016, por ocasião do Ato Simbólico de Celebração de Formatura do Curso de Direito da UFPA, UFPA.

2018

Medalha de Direitos Humanos "Paulo Frota", Comissão de Direitos Humanos da ALEPA.

2010

Prêmio Procurador de Justiça "Artemis Leite da Silva" - Versão 2010. 2 lugar na Área Cível, Ministério Público do Estado do Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Pará, Instituto de ciências Jurídicas. , Bernardo Sayão s n, Guamá, 66060230 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 81877994, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2010

Universidade de Alicante

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: visitante

2008 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Professora do Módulo, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 11/2008

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Socioambientais e Direitos Humanos, Direitos Socioambientais e Políticas Públicas

  • 11/2004

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Proteção Jurídica da Biodiversidade

2006 - 2006

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisadora

2006 - Atual

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Promotora de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça

2005 - 2005

Instituto O Direito Por Um Planeta Verde

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisadora

2002 - 2015

Centro Universitário do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 0

2004 - 2006

Centro Universitário do Pará

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Membro efetivo do CPGPE

Outras informações:
Membro efetivo do Comitê de Pós-Graduação, Pesquisa e Extenção - CPGPE

2004 - 2006

Centro Universitário do Pará

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Coordenadora do NUPI

Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Propriedade Intelectual - NUPI

Atividades

  • 01/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Professora.

  • 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Urbanístico

  • 01/2004 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Pós-Graduação, Pesquisa e Exrensão.,Cargo ou função, Membro Efetivo do Comitê de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão - CPGPE.

2004 - 2004

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretaria Executiva, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2004 - 07/2004

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Cargo administrativo.

2004 - 2004

Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental

2004 - 2004

Escola Superior do Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2003 - 2003

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Vínculo: Secretária Executiva, Enquadramento Funcional: Secretária Executiva

Outras informações:
Secretária Executiva da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio / Gabinete do Ministro de Ciência e Tecnologia

Atividades

  • 03/2003 - 07/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.,Cargo ou função, Secretária Executiva.

2002 - Atual

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2001 - 2002

Faculdades Integradas do Planalto Central

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2001 - 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2001 - 2002

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor ? Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 20

Atividades

  • 12/2001 - 05/2002

    Serviços técnicos especializados , Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor ? Ministério da Justiça.,Serviço realizado, Coordenação Geral de Assuntos Jurídicos.

2000 - 2001

Ministério da Saúde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisora Técnica, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/2000 - 12/2001

    Serviços técnicos especializados , Departamento de Ciência e Tecnologia Em Saúde.,Serviço realizado, Assessoria em Propriedade Intelectual, Direito Ambiental e Biodireito.

1999 - 2000

Universidade do Grande ABC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/1999 - 02/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil

2020 - Atual

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Comissão de Meio Ambiente, Enquadramento Funcional: Membro