Pedro Ivo Soares Bezerra

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2007), Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (2011), Especialista em Prática Judicante pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba e Universidade Estadual da Paraíba (ESMA-PB, 2008), Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (2014), Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Universidade Estadual da Paraíba (2016) Delegado da Polícia Civil do Estado da Paraíba, ocupando atualmente o cargo de Delegado Seccional da 13ª Delegacia Seccional de Polícia Civil - Picuí. Professor da Academia de Polícia Civil da Paraíba (ACADEPOL) e da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba - FESP.

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2010 - 2012

Universidade Federal da Paraíba
Título: Controle Judicial de Políticas Públicas: aplicação do princípio da proporcionalidade como critério difinidor de limites,Ano de Obtenção: 2012
Manoel Alexandre Cavalcante Belo.

Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública

2015 - 2016

Universidade Estadual da Paraíba
Título: Gestão Estratégica da Informação na Atividade Policial Investigativa: racionalização em prol da efetividade na persecução penal
Orientador: Alexandre Soares de Melo

Especialização em Especialização em Seg. Pública e Direitos Humanos

2013 - 2014

Universidade Federal da Paraíba
Título: A influência da mídia na investigação criminal: necessidade de garantia da imparcialidade e dos direitos fundamentais
Orientador: Luziana Ramalho Ribeiro

Especialização em Curso de preparação à magistratura

2008 - 2008

Escola Superior da Magistratura
Título: Direito

Aperfeiçoamento em Curso de Extensão Universitária

2016 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: .... Ano de finalização: 2016
Orientador: ...

Aperfeiçoamento em Curso de Formação de Delegado de Polícia

2010 - 2011

Academia de Polícia Civil da Paraíba
Título: .... Ano de finalização: 2011
Orientador: ...
Bolsista do(a): Governo do Estado da Paraíba, PB, Brasil.

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal da Paraíba
Título: ICMS e demanda contrata: análise crítica da jurisprudência do STJ
Orientador: Dr. Geilson Salomão Leite

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Formação complementar

2017 - 2017

Necropapiloscopia. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2017 - 2017

Investigação de Estupro. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2016 - 2016

Perícia Papiloscópica em Identificação Humana. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2016 - 2016

Uso da Informação em Gestão da Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2016 - 2016

Políticas Públicas de Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2016 - 2016

Relatório de Local de Crime. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2015 - 2015

Análise Criminal II. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2015 - 2015

Local de Crime: Isolamento e Preservação. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2015 - 2015

Crimes Cibernéticos - Procedimentos Básicos. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2015 - 2015

Gerenciamento de Crises. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2015 - 2015

Investigação de Homicídios II. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2014 - 2014

Análise Criminal. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2014 - 2014

Resolução de Conflitos Agrários. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2014 - 2014

Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2014 - 2014

Investigação de Homicídios I. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2014 - 2014

Identificação Veicular I. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2013 - 2013

Homicide Investigation. (Carga horária: 40h). , Federal Bureau of Investigation, FBI, Estados Unidos.

2013 - 2013

Identificação de Armas de Fogo. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2013 - 2013

Investigação Criminal I. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2013 - 2013

Invesitigação Criminal II. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2011 - 2013

Francês. (Carga horária: 120h). , Aliança Francesa - João Pessoa, AF, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 24h). , Forum Cível de João Pessoa, FORUM, Brasil.

2007 - 2008

Inglês. (Carga horária: 180h). , CCAA, CCAA, Brasil.

2003 - 2003

Ciclo de Estudo de Direito Constitucional, Adminis. (Carga horária: 84h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.

2002 - 2002

Informática Básica. (Carga horária: 56h). , Val Informática, VAL INFORMÁTICA, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Linguística.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Comunicação.

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Participação em eventos

Lei Maria da Penha e o Feminicídio.Identificação e Aplicação da Qualificadora Feminicídio nos Inquéritos Policiais. 2017. (Seminário).

II Fórum de Direito do Consumidor. 2007. (Outra).

Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

Congresso da Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Outra).

IV Seminário Paraibano de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

V Semana do Judiciário do TRT-PB. 2004. (Encontro).

II Seminário de Direito Internacional. 2003. (Seminário).

IV Semana do Judiciário do TRT-PB. 2003. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Ariosvaldo da Silva Diniz

RIBEIRO, L. R.;DINIZ, A. S.; FRANCA, F. G.. A "INFLUÊNCIA" DA MÍDIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: necessidade de garantia da imparcialidade e do respeito aos direitos fundamentais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal da Paraíba.

Ana Luísa Celino Coutinho

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BASSO, Ana Paula;COUTINHO, Ana Luísa Celino. Controle jurisdicional de políticas públicas: aplicação do princípio da proporcionalidade como critério definidor de limites. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Juridicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Ana Paula Basso

BELO, M. A. C.; COUTINHO, A. L. C.;BASSO, A. P.. Controle Jurisdicional de políticas públicas: aplicação do princípio da proporcionalidade como critério definidor de limites. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Fábio Gomes de França

FRANÇA, F. G.; BEZERRA, L. R.; DINIZ, A. S.. A "influência" da mídia na investigação criminal: necessidade de garantia da imparcialidade e do respeito aos direitos fundamentais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especial. em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

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Foi orientado por

Manoel Alexandre Cavalcante Belo

Controle jurisdicional de políticas públicas: aplicação do princípio da proporcionalidade como critério definidor de limites; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

Thiago Maranhão Pereira Diniz Serrano

Utilização dos incentivos fiscais como mecanismo para promover a sustentabilidade ecológica; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e sustentabilidade) - Escola Superior de Magistratura; Orientador: Thiago Maranhão Pereira Diniz Serrano;

Luziana Ramalho Ribeiro

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: necessidade de garantia da imparcialidade e respeito aos direitos fundamentais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Segurança Pública e Direitos Humanos) - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA; Orientador: Luziana Ramalho Ribeiro;

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Produções bibliográficas

  • BEZERRA, P. I. S. ; BEZERRA, Pedro . A utilização dos incentivos fiscais como mecanismo para promover a sustentabilidade ecológica. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 59, p. 307-335, 2011.

  • BEZERRA, P. I. S. . A incidência do ICMS sobre a demanda contratada de potência. Revista da Escola Superior da Magistratura da Paraíba , v. 1, p. 313-332, 2010.

  • BEZERRA, P. I. S. ; FELIX, R. P. ; PEREIRA, Lucas Clemente de Brito . O regime representativo e sua crise. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1, p. 212, 2004.

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Prêmios

2016

Voto de Aplauso, Câmara dos Vereadores do Município de Bayeux.

2004

Parabenização por Publicação, Departamento de Direito Público.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado da Paraíba, Polícia Civil. , Praça Firmino Silveira, 69, Varadouro, 58107615 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32185252, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2012 - 2015

Faculdade Maurício de Nassau - Unidade João Pessoa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 6

2011 - Atual

Policia Civil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor estatutário, Carga horária: 40

2002 - 2011

Tribunal de Justiça da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Efetivo, Carga horária: 35

Outras informações:
Durante o lapso temporal em que trabalhou no TJ-PB, desempenhou atribuições de assessoria no Gabinete do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do período de 2005 e 2009, realizando a elaboração de minutas de acórdãos, decisões interlocutórias, despachos, pesquisas de doutrina e jurisprudências, entre outras atribuições que ensejavam a exigência de relevante conhecimento jurídico, notadamente nas áreas de Direito Processual Civil, Constitucional, Administrativo e Tributário. No período de 2009 a 2011, laborou na Escola Superior da Magistratura (ESMA-PB), desempenhando funções de assessoria jurídica na elaboração de minutas de contratos, pareceres administrativos e demais atividades que envolvessem relevantes conhecimento em Direito.

Atividades

  • 10/2009

    Outras atividades técnico-científicas , Escola Superior da Magistratura, Escola Superior da Magistratura.,Atividade realizada, Assessoria Jurídica.

  • 11/2005 - 10/2009

    Outras atividades técnico-científicas , Gabinete de Desembargador, Gabinete de Desembargador.,Atividade realizada, Assessoria Jurídica.

2001 - 2002

Superintendencia de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 20

2018 - Atual

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina Processo Penal.