Marcos Henrique Silveira

Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (1988). É Especialista em Direito Público (2001), pela Universidade de Uberaba. Ministrou aulas para o curso de Direito da Universidade de Uberaba. Atualmente, é professor em regime de Tempo Parcial da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba (UNIPAC / Uberaba) com 20 horas aulas semanais, tendo ministrado no curso de Direito (Direito Administrativo I e II - Direito Público e Privado - Contratos Internacionais e Comércio Exterior - Lei da Arbitragem - Direito Econômico), Curso de Gestão Comercial/Logística (Legislação Tributária), Curso de Administração (Teoria do Direito Privado), Curso Gestão Pública (Qualidade e Produtividade no Setor Público), Curso de Pedagogia (Ciências Políticas), e atualmente ministra na Universidade Presidente Antonio Carlos em Uberaba/MG, Curso de Direito, as disciplinas Econômico, Direito Negocial (arbitragem, conciliação, negociação), Direito Agrário. Trabalhou 35 (trinta e cinco) anos no Banco do Brasil aposentando-se em DEZ/2015. Presta assessoria ao Legislativo da Câmara Municipal de Água Comprida / MG, a 25 (vinte e cinco) anos. Advogado militante desde 1990 nos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo, em primeira, segunda e terceira instâncias.

Informações coletadas do Lattes em 05/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito do Estado

1998 - 2001

Universidade de Uberaba
Título: Um estudo sobre os poderes outorgados ao município em nosso direito constitucional

Graduação em Direito

1983 - 1988

Universidade de Uberaba

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente.

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Participação em eventos

IV Semana Cultural e Pedagógica da UNIPAC / Uberaba.A Ciência Política. 2005. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: SILVIO LUIZ BATISTA

SILVEIRA, M. H.. PRISÃO CAUTELAR NO BRASIL - DESAFIOS E POSSIBILIDADES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Paulo Henrique Soares

SILVEIRA, M. H.. APLICABILIDADE DA LEI 9.605/1998 FRENTE A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: MURILO SILVA DE SOUZA

SILVEIRA, M. H.. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL - LEI 12.651/2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: LORENA OLIVEIRA SILVA

SILVEIRA, M. H.. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO ÂMBITO DA HOLDIN FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lucas Evangelista Moreira

SILVEIRA, M. H.. IMPLICAÇÕES ATUAIS DA UNIÃO ESTÁVEL E DO CONCUBINATO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ricardo Barbosa

SILVEIRA, M. H.. Representação Comercial e suas Exclusividades e Subordinações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: José Euripedes da Silva

SILVEIRA, M. H.. Agentes Públicos: Investidura em Concurso Público conforme a Constituição Federal de 1.988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jonas Henrique Fagundes

SILVEIRA, M. H.. O Direito e a Eficácia Jurídica do Casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: SIRIA CURIANI SOUSA SILVA

SILVEIRA, M. H.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: IVAIR DONIZETE DA ROCHA

SILVEIRA, M. H.. ABUSO PUBLICITÁRIO QUE ATINGE O ´PUBLICO INFANTIL: PROTEÇÃO À LUZ DA CF E LEI 8.078/90. 2011 - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ademir Ferreira dos Santos

SILVEIRA, M. H.. A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO PRECARIZADOR DAS GARANTIAS TRABALHISTAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: JEAN CARLO MENDES DA SILVA

JEAN CARLO MENDES DA SILVA;SILVEIRA, M. H.. A NATUREZA JURIDICA DO USO DE DROGAS NA LEI NR 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: RUBENS FERREIRA DE CARVALHO

SILVEIRA, M. H.; CARVALHO, R. F.. MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernanda Cristina Nunes de Oliveira

OLIVEIRA, F. C. N.;SILVEIRA, M. H.. O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ESTRANGEIROS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: FREDERICO MACHADO CORDEIRO

CORDEIRO, F. M.;SILVEIRA, M. H.. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DO FUTEBOL. 2011 - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: DANIANA MENDES DA SILVA

SILVA, D. M.;SILVEIRA, M. H.. CRIMES AMBIENTAIS: CRIMES CONTRA A FAUNA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: WILLIAM WAGNER DE SOUZA

SOUZA, W. W.;SILVEIRA, M. H.. A IMPLANTAÇÃO E PERSPECTIVAS DO SERVIÇO SOCIAL NA ESCOLA MUNICIPAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES EM UBERABA-MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: EDNALDO NATALICIO DE ALMEIDA

ALMEIDA, E. N.;SILVEIRA, M. H.. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: ABRANGÊNCIA E IMPORTÂNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: JOSÉ GERALDO ALVES JUNIOR

ALVES JUNIOR, J. G.;SILVEIRA, M. H.. DA INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO NO DIREITO DE SUCEDER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Francisco Antunes Maia

MAIA, F. A.;SILVEIRA, M. H.. ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: CLAYTON FRANCO BORGES

BORGES, C. F.;SILVEIRA, M. H.. SEGURIDADE SOCIAL: DIREITO FUNDAMENTAL ELENCADO PELA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: ALEX BISINOTTO

SILVEIRA, M. H.; BISINOTTO, A.. A RECUSA AO TESTE DO BAFÔMETRO E SUAS CONSEQUENCIAS JURIDICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: VERA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA

FERREIRA, V. L. S.;SILVEIRA, M. H.. CAUSAS DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SUA EXTINÇÃO E EXCLUSÃO CONFORME DESTACA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: HÉLIO MARTINS DE OLIVEIRA

OLIVEIRA, H. M.;SILVEIRA, M. H.. RACHA OU PEGA - DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

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Orientou

TONY CARLO SOUZA SILVA

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marcos Henrique Silveira;

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Produções bibliográficas

  • SILVEIRA, M. H. . Gestão Pública e suas implicações no século XXI. 1. ed. Uberaba: WOS Editora e Gráfica Ltda, 2013. v. 1. 333p .

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Outras produções

SILVEIRA, M. H. . Autonomia Municipal. 2000.

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Prêmios

2014

TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE ÁGUA COMPRIDA-MG, CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA-MG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Presidente Antônio Carlos, Unidade Uberaba. , Rua Senador Pena, nº 521, Centro, 38010400 - Uberaba, MG - Brasil, Telefone: (34) 33265600, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Universidade Presidente Antônio Carlos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Acadêmico, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Atua na área de pesquisa e produção científica na IES junto aos alunos do Curso de Direito.

  • 2004 - Atual

    Universidade Presidente Antônio Carlos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22

    Outras informações:
    Ministra aulas das disciplinas Ciência Política e da área do Direito, para os cursos de Pedagogia, Administração, Ciências Contábeis, Administração Pública e Serviço Social. É Professor em Regime de Tempo Parcial na IES, ministrando as Disciplinas Direito Administrativo, Negócios Internacionais e Globalização e Processo Legislativo/Constitucional, além de orientador de TCC.

  • 2002 - 2003

    Universidade de Uberaba

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Ministrou aulas da disciplina de Direito Agrário para os alunos do Curso de Direito (Graduação).

  • 1993 - Atual

    Camara Municipal de Agua Comprida-MG

    Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Atividades envolvidas com o Processo Legislativo em geral, Direito Trabalhista (servidores da Casa), Procurador da Casa nas questões judiciais na Comarca, Direito Eleitoral, Administrativo, Tributário, Ambiental.

  • 1985 - 1987

    BANCO ITAU S/A - Ag. Uberaba(MG)

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Atividade Bancária, Carga horária: 30

  • 1983 - 1984

    Caixa Economica Federal - Ag. Uberaba(MG)

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Economiário, Carga horária: 30

  • 1987 - Atual

    Banco do Brasil S/A - Ag. Uberaba(MG)

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Caixa Executivo / Gerente de Contas E E, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Em atividade

  • 1979 - 1983

    Banco do Brasil S/A - Ag. Uberaba(MG)

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Menor Auxiliar Serviços Gerais, Carga horária: 30