Newton Carlos Freire Pereira

Professor, advogado, Mestre em Direito do Estado-(UNIVEM-SP), tem experiência na área de Educação Jurídica é pesquisador dos temas: Ensino Jurídico, Acesso à Justiça e dogmatismo jurídico. Titular do Escritório Newton Pereira Advogados Associados S/S , com vasta experiência no direito administrativo, com ênfase em contratos e licitações.

Informações coletadas do Lattes em 31/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Centro Universitário Euripedes de Marília
Raquel Cristina Ferraroni Sanches.Palavras-chave: ENSINO JURÍDICO. DIREITO. ACESSO À JUSTIÇA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Bachalerado em Direito

2002 - 2007

Faculdade Ideal
Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira

Formação complementar

2011 - 2011

PREGÃO PRESENCIAL, ELETRÔNICO E CAP DE PREGOEIRO. (Carga horária: 16h). , NOVA DIMENSAO JURIDICA.

2011 - 2011

Registro de Preços. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado do Pará.

2011 - 2011

Parcerias Público Privadas. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado do Pará.

2011 - 2011

Plano Plurianual. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado do Pará.

2011 - 2011

Elaboração de Edital. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado do Pará.

2011 - 2011

Preenchimento de Curriculum Lattes. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

2011 - 2011

Elaboração de Projetos para Financiamento. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

2010 - 2010

CONTRATAÇÃO DIREITA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 16h). , TREIDE - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

2009 - 2009

Cours International de Crimilogie. (Carga horária: 12h). , Société Internationale de Criminologie.

2007 - 2007

Benefícios Previdenciários - Teoria e Prático. (Carga horária: 7h). , Faculdade Legale.

2007 - 2007

Aposentadoria Especial - Regime Geral e Próprio. (Carga horária: 9h). , Faculdade Legale.

2002 - 2002

Direito Material, Individual Coletivo do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende RazoavelmenteLê Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Participação em eventos

II CONGRESSO PARAENSE DE MUNÍCIPIOS EM BUSCA DA SUSTENTABILIDADE. 2011. (Congresso).

IV FORUM TCE-PA E JURISDICIONADOS. 2011. (Seminário).

XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O NUCLEO DE PRÁTICA JURIDICA NO CURRICULO DO CURSO DE DIREITO PASRS O FORTALECIMENTO DO ACESSO AO JUDICIÁRIO NA FORMA DO BACHAREL EM DIREITO. 2011. (Encontro).

XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.REFORMAS CURRICULARES: A PESQUISA NO CURSO DE DIREITO. 2010. (Encontro).

I CONGRESSO DAS CIDADES AMAZÔNICAS Em busca da Sustentabilidade. 2009. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA DESAFIOS RUMO À EDUCAÇÃO JURÍDICA DE EXCELÊNCIA. 2009. (Seminário).

V FÓRUM MUNDIAL DE JUÍZES. 2009. (Simpósio).

XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2009. (Encontro).

XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2009. (Encontro).

XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CONPEDI.O ENSINO DOGMÁTICO DO DIREITO COMO ELEMENTO LIMITADOR À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2009. (Encontro).

IV CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS OS DIREITOS HUMANOS DESAFIANDO O SÉCULO XXI. 2009. (Outra).

1º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - ETAPA ANANINDEUA.SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL - UM CAMPO DE DESAFIOS. 2009. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL O ASPECTO GLOBAL DO ACESSO A JUSTIÇA. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE TEMAS ATUAIS DE DIREITO. 2007. (Seminário).

PALESTRA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: DILEMAS E PERSPECTIVAS. 2007. (Seminário).

I SIMPÓSIO ESTADUAL DE ANÁLISE DA LEI 11.441 DE 04/01/2007. 2007. (Simpósio).

III CONGRESSO PARAENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2006. (Congresso).

QUESTÕES ATUAIS EM DIREITO. 2006. (Seminário).

I FÓRUM TRABALHO ESCRAVO E DIREITOS HUMANOS. 2006. (Encontro).

V SEMANA DE DIREITO DA FACI - ABORDAGEM DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS DIFERENTES DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2006. (Encontro).

II CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ - REPÚBLICA, CIDANANIA E MEIO AMBIENTE. 2005. (Congresso).

PRIMEIRO SIMPÓSIO PAN-AMAZÔNICO - O FUTURO DA AMAZÔNIA E OS DIREITOS DA HUMANIDADE. 2005. (Simpósio).

IV SEMAMA DE DIREITO DA FACI - DIREITOS FUNDAMENTAIS: GARANTIAS E EFETIVIDADE. 2005. (Encontro).

I CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA. 2003. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL. 2003. (Seminário).

11º ENCONTRO FÓRUM DE DEBATES - TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. 2002. (Encontro).

NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO. 2002. (Encontro).

I SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE IDEAL - FACI. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ana Gabriela Quintanilha Barbosa Farto

PEREIRA NEWTON, C. F.. ACESSO A JUSTICA AOS HIPOSSUFICIENTES: DIFICULDADES ECONÔMICAS, CULTURAIS E SOCIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: EVERTON RICARDO DA COSTA FURQUIM

PEREIRA NEWTON, C. F.. TERCEIRIZAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA

PEREIRA NEWTON, C. F.. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: THIAGO FERNANDO ALVES ARIOLI

PEREIRA NEWTON, C. F.. COMPETÊNCIA TERRITORIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHOE O ACESSO À JUSTIÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Gabriela Quintanilha Barbosa Farto

PEREIRA NEWTON, C. F.. ACESSO À JUSTIÇA AOS HIPOSSUFICIENTES: DIFICULDADES ECONÔMICAS, CULTURAIS E SOCIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: JOAQUIM ALVES DE SANTANA

PEREIRA NEWTON, C. F.. SUMULA VINCULANTE, SEGURANÇA JURÍDICA E ISONOMIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lais Cristina Silva Safe de Matos

PEREIRA NEWTON, C. F.. A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: JOELMA CANEDO FERREIRA

PEREIRA NEWTON, C. F.. ASSISTÊNCIA JURÍDICA A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE IDEAL EM BELÉM DO PARÁ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachalerado em Direito) - Faculdade Ideal.

Comissão julgadora das bancas

Lafayette Pozzoli

SANCHES, R. C. F.Ilton Garcia da CostaPOZZOLI, L.. Educação Jurídica: o acesso à justiça como referencial de superação do ensino dogmático. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Univem Centro Universitário Eurípides de Marília da Feesr.

Ilton Garcia da Costa

Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; POZZOLI, Lafayette;COSTA, Ilton Garcia. Educação Jurídica: Acesso á Justiça como referencial de superação ao Ensino Dogmático. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Ilton Garcia da Costa

Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; POZZOLI, Lafayette;COSTA, Ilton Garcia. Educação Jurídica: O Ensino Dogmático como Limitador do Acesso à Justiça. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Foi orientado por

Vanderlei Portes de Oliveira

O Papel da Defensoria para o Exercicio do Direito da Cidadania; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Vanderlei Portes de Oliveira;

Raquel Cristina Ferraroni Sanches

O ENSINO DOGMÁTICO DO DIREITO COMO ELEMENTO LIMITADOR À JUSTIÇA; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Raquel Cristina Ferraroni Sanches;

Produções bibliográficas

  • PEREIRA NEWTON, C. F. . O NUCLEO DE PRÁTICA JURIDICA NO CURRICULO DO CURSO DE DIREITO PASRS O FORTALECIMENTO DO ACESSO AO JUDICIÁRIO NA FORMA DO BACHAREL EM DIREITO. In: XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2011, BELO HORIZONTE. O NUCLEO DE PRÁTICA JURIDICA NO CURRICULO DO CURSO DE DIREITO PASRS O FORTALECIMENTO DO ACESSO AO JUDICIÁRIO NA FORMA DO BACHAREL EM DIREITO, 2011.

  • PEREIRA NEWTON, C. F. . REFORMAS CURRICULARES: A PESQUISA NO CURSO DE DIREITO. In: XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2010, FORTALEZA. REFORMAS CURRICULARES: A PESQUISA NO CURSO DE DIREITO, 2010.

  • PEREIRA NEWTON, C. F. . O ENSINO DOGMÁTICO DO DIREITO COMO ELEMENTO LIMITADOR À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. In: XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CONPEDI, 2009, SÃO PAULO. O ENSINO DOGMÁTICO DO DIREITO COMO ELEMENTO LIMITADOR À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA, 2009.

Prêmios

2010

Cidadão Ananindeuse, Câmara Municipal de Ananindeua - Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Newton Pereira Advogados Associados S/S. , Rua Sen. Manoel Barata, 718, 507, Campina, 66019-000 - Belem, PA - Brasil, Telefone: (91) 32245223

Experiência profissional

2011 - Atual

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 10

Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa na área de Educação Jurídica

2010 - Atual

Newton Pereira Advogados Associados S/S

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 40

Outras informações:
A) Prestação de Assessoria Jurídica em processos administrativos de sindicâncias e oriundos da fiscalização de Tribunais de Contas; B) Prestação de Assessoria Jurídica, nas áreas administrativa, civil, previdenciária, tributária, trabalhista e ambiental; C) Acompanhamento de denúncias protocoladas, processos éticos e julgamentos; D) Processo de dívida ativa na cobrança amigável e executiva nas multas e anuidades devidas nos entes federativos; E) Prestação de serviços advocatícios na esfera recursal, em ações advindas de todo o território nacional, passiveis de recursos, a critério do ente federativo, para acompanhamento de processos da contratante nos Tribunais Superiores, ate última instância. F) Orientar e acompanhar a execução de processos licitatórios. G) Receber responder ações interpostos contra entes federativos e demais atos que lhes forem designados.

2009 - 2010

Instituto Universo Vivo da Amazônia

Vínculo: Coordenador de Executivo, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de Projeto e Execução de Programa de Formação Inicial para Jovens e Adultos - 2007-2009, pelo Instituto Univivo, Amazônia-Brasil

2007 - 2008

Prefeitura Municipal de Saõ Sebastião da Boa Vista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete, Carga horária: 40

2003 - 2006

Assembléia Legislativa do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Político na Assembléia Legislativa do Pará - 2003-2006

1999 - 2001

Pólo de Informática - Inclusão Digital

Vínculo: Coordenador de Cursos, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração do Planejamento e Execução de Programa de Inclusão Digital Para Classes Populares(1999-2001) no Polo de Informática do bairro do PAAR-Ananindeua-Pará e Coordenador de Cursos.

1998 - 1998

TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIAL LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Celestista, Carga horária: 40

1996 - 1997

Mocellin & Cia Ltda - Azaléia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Celestista, Carga horária: 40

1993 - 1995

Escritório Antonio Pereira - Assessoria Trabalhista e Sindical

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Celestista, Carga horária: 40