Débora Costa Ferreira

Débora Costa Ferreira é mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2017), especialista em Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2015), graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2014) e em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (2014). É auditora Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União. Professora de Análise Econômica do Direito no IDP. Experiência profissional em Direito Constitucional, Direito Regulatório e Economia.

Informações coletadas do Lattes em 05/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2016 - 2017

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: DE QUEM A CORTE QUER SER AMIGA? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae,Ano de Obtenção: 2017
Paulo Gustavo Gonet Branco.Palavras-chave: Direito Constitucional; Amicus curiae; Jurisdição Constitucional; Análise estratégica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2015 - 2016

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Judicialização das Políticas Públicas, Crise Fiscal e Teoria dos Custos dos Direitos
Orientador: Júlia Ximenes

Graduação em Ciências Econômicas

2010 - 2014

Universidade de Brasília, UnB
Título: Análise Comparativa da Influência do Judiciário nas Políticas Públicas entre os Estados Brasileiros
Orientador: Maurício Bugarin

Graduação em Direito

2010 - 2014

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Análise dos Limites à Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas: uma análise jurídico-econômica do impacto marginal de tal intervenção na sociedade
Orientador: João Ferreira Braga

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Galois

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Formação complementar

2018 - 2018

Introdução à Análise de Dados: Desenvolvendo projetos com o uso da bibliote. (Carga horária: 41h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Programa de Educação Tutorial. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

ALACDE. Responsabilidade fiscal, a atuação do Poder Judiciário e o comportamento estratégico dos governantes. 2018. (Congresso).

X Congresso Anual da ABDE. Responsabilidade fiscal, a atuação do Poder Judiciários e o comportamento estratégico dos governantes. 2017. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2015. (Congresso).

Seminário 10 anos de Código Civil. 2012. (Seminário).

Seminário Justiça em Números. 2011. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Diosley Macedo dos Santos

BRANCO, P. G. G.; XIMENES, J. M.;FERREIRA, Débora C.. Direito à Saúde e o impacto nas finanças públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

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Comissão julgadora das bancas

Janete Ricken Lopes de Barros

BARROS, Janete Ricken Lopes de; XIMENES, J. M.. Judicialização das políticas públicas, a crise fiscal do Estado e a Teoria dos custos dos direitos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional) - Escola de Direito de Brasilia.

Roberto Freitas Filho

FREITAS FILHO, Roberto; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; PESSANHA, Rodrigo Brandão Viveiros. De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Fernando Boarato Meneguin

BUGARIN, M. S.MENEGUIN, F. B.. Análise comparativa da influência do Judiciário nas políticas públicas entre os estados brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade de Brasília.

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Foi orientado por

Bernardo Mueller

Análise Econômica da Eficiência do Sistema Judiciário; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Econômicas) - Universidade de Brasília; Orientador: Bernardo Mueller;

MAURICIO SOARES BUGARIN

Análise Comparativa da Influência do Judiciário nas Políticas Públicas entre os Estados Brasileiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Universidade de Brasília; Orientador: Mauricio Soares Bugarin;

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Produções bibliográficas

  • FERREIRA, Débora Costa ; TOMAZETTE, MARLON ; FILHO, NIVALDO DIAS . RESTITUIÇÃO DO PRODUTO DO ILÍCITO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DE FALÊNCIA. Direito e Justiça , v. 18, p. 155, 2018.

  • 2017 FERREIRA, Débora Costa ; BRANCO, P. G. G. . AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE?. Revista de Direito Brasileira , v. 16, p. 169-185, 2017.

  • 2017 FERREIRA, Débora C. ; MENGUIN, F. B. ; BUGARIN, M. S. . RESPONSABILIDADE FISCAL, A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E O COMPORTAMENTO ESTRATÉGICO DOS GOVERNANTES. Textos para Discussão , v. 241, p. 1, 2017.

  • 2016 FERREIRA, D. C. . Que tal pensar em soluções para os problemas do novo CPC pela via legislativa ?. L&C (Brasília) , v. 20, p. 20-21, 2016.

  • 2016 FERREIRA, D. C. . A técnica da ponderação na resolução judicial de questões de repartição de competências. Prática Jurídica , v. 15, p. 28-33, 2016.

  • 2016 Ferreira, D. C. ; XIMENES, J. M. . DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista Thesis Juris , v. 5, p. 808-831, 2016.

  • 2015 FERREIRA, D. C. . Poder Judiciário e políticas públicas: uma perspectiva sobre a legitimidade e os limites de intervenção. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 29, p. 6-13, 2015.

  • 2015 FERREIRA, D. C. . Análise Jurídico-Econômica dos Limites à Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. 8, p. 57-90, 2015.

  • FERREIRA, Débora Costa . De quem a Corte quer ser amiga? análise estratégica co amicus curiae. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018. v. 1. 200p .

  • FERREIRA, Débora Costa . Reflexões acerca da restituição em dobro da cobrança indevida de tarifa de água, esgoto, energia ou tecnologia. In: Claudia Lima Marques; Leonardo Roscoe Bessa; Bruno Miragem. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. I, p. 493-508.

  • FERREIRA, D. C. . Análise econômica da eficiência do Sistema Judiciário. In: Geovana Bertussi, Nicolas Powidayko e Thais Vizioli. (Org.). Laboratório de Economia: Monografias 2011. 1ed.Brasília: Art Letras, 2011, v. 1, p. 18-49.

  • FERREIRA, D. C. . Reflexões sobre abertura da linguagem no Direito: obstáculo ou trunfo?. Dicta & Contradicta, 21 jun. 2016.

  • FERREIRA, Débora Costa ; MENGUIN, F. B. ; BUGARIN, M. S. . Atuação do Poder Legislativo Estadual: Análise dos Incentivos dos Deputados Estaduais na Atividade Legislativa 2018 (Working Paper).

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Outras produções

FERREIRA, Débora Costa . Ressaca republicana. 2017. (Site).

FERREIRA, D. C. . O Brasil não é para principiantes, mas Luhmann explica. 2016; Tema: A anulação do processo de impeachment pela decisão do Deputado Waldir Maranhão e a importância do Direito nesses momentos. (Site).

FERREIRA, D. C. . Está insatisfeito com o que temos hoje? Ouse entender e debater sobre QUAL reforma política precisamos realizar!. 2016. (Site).

FERREIRA, D. C. . Entre governabilidade e representatividade. 2016. (Site).

FERREIRA, D. C. . Adianta reservar vagas para mulheres no Legislativo?. 2016; Tema: Participação das mulheres na política. (Blog).

FERREIRA, D. C. . Os desafios do federalismo na elaboração e implementação de políticas públicas. 2016. (Site).

FERREIRA, D. C. . Como explicar a atual crise de representatividade?. 2016; Tema: Crise de Representatividade. (Blog).

FERREIRA, D. C. . Que tal pensar em soluções para os problemas do novo CPC pela via legislativa?. 2016. (Site).

FERREIRA, D. C. ; MENGUIN, F. B. . As regras do FGTS e a segurança jurídica. 2014; Tema: Ativismo judicial. (Blog).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Processo Legislativo e Políticas Públicas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2016 - Atual

    Observatório da Legislação, Descrição: Grupo de pesquisas destinado a analisar de forma crítica a formação e a qualidade da legislação brasileira, tanto em nível constitucional quanto infraconstitucional, além de estudar os impactos legislativos das medidas e a forma constitucional de tramitação de proposições legislativas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2016 - Atual

    Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais, Descrição: Tem por objetivo ampliar o debate acerca da temática da Jurisdição Constitucional no espaço de concretização dos direitos fundamentais, estudando os instrumentos da jurisdição constitucional, a sua metodologia apropriada e seus limites, especialmente no que toca à democratização e eficácia da jurisdição constitucional, refletindo as consequências práticas das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal, respeito às decisões do STF e o instituto da reclamação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2015 - Atual

    Judicialização e democracia, Descrição: Articulação da judicialização e da democracia a partir de duas possíveis análises a linguagem (argumentação) própria do campo jurídico e a legitimidade. Buscar-se-á a análise dos impactos diretos (materiais) e indiretos (simbólicos) da judicialização para a democracia. O cerne da tensão entre campo político e jurídico permanece, mas agora a análise metodológica trabalhará com os impactos na democracia. O projeto integra a linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais do Mestrado do IDP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2012 - 2013

    Defensoria Publica do Distrito Federal

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10

  • 2013 - 2014

    Senado Federal

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária da Consultoria Legislativa do SF, Carga horária: 20

  • 2018 - Atual

    Instituto Brasiliense de Direito Público

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professora de Análise Econômica do Direito no curso de graduação em Direito.

  • 2016 - 2017

    Instituto Brasiliense de Direito Público

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 2

  • 2016 - 2017

    Instituto Brasiliense de Direito Público

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Editora Adjunta da revista Direito Público, Carga horária: 2

    Atividades

    • 03/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .,Linhas de pesquisa

  • 2016 - 2017

    JULIÃO COELHO ADVOCACIA

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuação consultiva em Direito e Economia em questões do setor elétrico.

  • 2017 - Atual

    Tribunal de Contas da União

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditora Federal de Controle Externo, Carga horária: 35

  • 2017 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Pesquisa e Desenvolvimento., Enquadramento Funcional: Membro de grupo de pesquisa, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Pesquisa e Desenvolvimento: Linhas de Pesquisa: Direito Constitucional Comparado