Noemi Lemos França

Direito civil, direto ambiental e direito internacional; advocacia colaborativa e preventiva; pesquisa científica; e docência do ensino superior.

Informações coletadas do Lattes em 24/02/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Católica de Santos
Título: Conflitos socioambientais em bacias hidrográficas fronteiriças e transfronteiriças: descrição das soluções em políticas ambientais regionais e exploração de diretrizes para a governança global (matrícula 202132296) (Bolsa CAPES PROSUC edital 76 1-7-21),
Orientador: Maria Luíza Machado Granziera
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Governança global; Águas fronteiriças e transfronteiriças.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Direito à Água no Transporte de Produtos Perigosos e nas Rodovias Concedidas (diploma n 33840/13),Ano de Obtenção: 2013
José Fernando Vidal de Souza.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Ambiental; Concessão de rodovia; PRODUTOS PERIGOSOS; RECURSOS HÍDRICOS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Especialização em Direito Ambiental

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A restauração de mata ciliar como condicionante da outorga do direito de uso da água: algumas interações com a política estadual de meio ambiente no Estado da Bahia (certificado n 2802/2010)
Orientador: Heron José de Santana

Especialização em Especialização em Direito Civil

2004 - 2005

Centro Universitário Jorge Amado
Título: Função social ambiental da empresa: a busca de uma construção dogmática (certificado n 111/2006 NPG-FJA)
Orientador: Pedro Lino de Carvalho

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2000 - 2001

Universidade Federal da Bahia
Título: O agravo regimental no direito processual civil brasileiro (certificado n 83, livro I, fl. 28, proc./doc. 23999003519/97-92, GT 20/1/98)
Orientador: Wilson Alves de Souza

Graduação em Tecnólogo Gestão ambiental - CTF 7/12/2021 Diploma 39 P1 L41 F20 21/9/21

2018 - 2021

Universidade Salvador
Título: A eficácia teórica da implantação da negociação por princípios em reuniões de comitês de bacia hidrográfica (Projeto integrado) (registro 00039, processo 01, livro 041, fls. 0020, em 21/9/2021))
Orientador: Prof. Dr. Osorio Moreira Couto Junior (Coordenador de curso)

Graduação em Bacharelado em Dieito

1994 - 1998

Universidade Católica do Salvador
Título: Não exigível há época (diploma n 5860, fl. 175, livro 19-6) (comparecimento ENADE 1997) (certidão cursou disciplina Prática forense I, II, III e IV, de 25/8/1998) (registro OAB/BA 129/1998, livro 27).
Orientador: Não exigível há época.

Curso técnico/profissionalizante em Magistério de 1º grau (certificado c/ autenticidade DIREC 04, cad. 174.664)

1990 - 1992

Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1989

Centro educacional Santo Antônio de Jesus Ltda. (RE 1305/84 e aut. 445/90)

Formação complementar

2021 - 2021

Prova proficiência inglês - Nota 6,0. (Carga horária: 2h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2019 - 2019

12ª Capacitação Nacional Práticas Colaborativas Direito Família, cert. ass.. (Carga horária: 24h). , Instituto brasileiro práticas colaborativas, IBPC, Brasil.

2019 - 2019

Autoinstrucional, Formação docente professores Direito, registro 7690307.... (Carga horária: 10h). , FGV On line, Programa educação a distância da Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Introdução à Filosofia do Direito de Hegel - 100% frequência. (Carga horária: 20h). , Universidade federal da Bahia, certificado nº 5864 5PCY-VFFJ-WN3J-QBEQ, UFBA, Brasil.

2016 - 2016

IPGN - Iniciando um pequeno grande negócio, certificado nº AT=4946213F21.... (Carga horária: 30h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

2016 - 2016

Inglês aplicado alimentos e bebidas (certificado 1º/3/2016, turma 0208.004). (Carga horária: 30h). , SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC BA, Brasil.

2016 - 2016

Cadastro ambiental rural, certificado nº 9ae2066f1d. (Carga horária: 20h). , SENAR - Serviço nacional de aprendizagem rural / Educação à distância, SENAR EAD, Brasil.

2016 - 2016

Negócio certo rural, certificado nº cf0355acf5. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Educação à distância, SENAR, Brasil.

2015 - 2015

Mediação judicial, certificado ass. juíza assessora Presidência NUPEMEC. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Desenvolvimento em lideranças, certificado nº 558192. (Carga horária: 20h). , SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC BA, Brasil.

2015 - 2015

Educação continuada mediação transformativa para mediadores, certificado. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Meios Adequados de Solução de Conflitos, IBMASC, Brasil.

2015 - 2015

Noções básicas Conciliação Mediação Conflitos - 14 e 15/8/2015, certificado. (Carga horária: 12h). , IBMASC - Instituto brasileiro de meios adequados de solução de conflitos, IBMASC, Brasil.

2013 - 2013

Comunicação empresarial moderna - 4, 5 e 6/12/2013. (Carga horária: 12h). , Scritta - Cursos em Linguagem & Rota das Bandeiras, Odebrecht Transport, RB, Brasil.

2012 - 2012

Encontro mundial Juristas para Rio+20-Instituto Pesquisas Jardim Botânico. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

Licenciamento ambiental, abordagem estratégica, certificado ass. diretores. (Carga horária: 22h). , INSTITUTO JUS AMBIENTAL, IJA, Brasil.

2008 - 2008

I Curso de fiscalização, certificado ass. Diretor. (Carga horária: 22h). , Instituto gestão águas clima e Universidade popular das águas, INGÁ/SEMA, Brasil.

2008 - 2008

II Curso de fiscalização, certificado ass. Diretor. (Carga horária: 14h). , Instituto gestão águas clima e Universidade popular das águas, INGÁ/SEMA, Brasil.

2006 - 2006

Prova Proficiência Língua Espanhola (certificado 26/9/2006). (Carga horária: 2h). , Universidade federal Bahia, Instituto Letras, Departamento Letras Românicas, UFBA, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Carreira jurídica 2003.1 - preparatório concurso público, cert. ass. coord.. (Carga horária: 480h). , Jus Podium - Centro preparatório para carreira jurídica, JUS PODIUM, Brasil.

1996 - 1996

Preparatório para estagiário, 7/5/ a 7/6/1996, certificado ass. diretor. (Carga horária: 20h). , Escola superior advocacia Orlando Gomes, ESAD OAB BA, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Latim jurídico, cert. ass. pró-reitor extensão, frequência 95%, aprov. 10. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Oratória forense - Certificado registro fl. 450, livro nº 2, nº 2. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

1990 - 1991

Freedom English Course of study prescribed for graduation from this school. (Carga horária: 80h). , Freedom English Course, FEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Meio alternativo solução conflito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito internacional.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Transporte.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Águas nacionais e internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL.

Organização de eventos

NISHIMOTO, T. ; FRANÇA, N. L. . Palestra sobre gestão de contratos, cert. ass. coord. curso Direito. 2018. (Outro).

MENDONCA, M. M. ; FRANÇA, N. L. . Palestra "O administrador judicial da falência e recuperação de empresas", cert. ass. coord. curso Direito Famec. 2018. (Outro).

HUMANOS, G. G. E. D. ; CRIATIVOS, G. P. ; FRANÇA, N. L. . Monitor voluntário Seminário metodologias participativas da pesquisa-ação e extensão em comunidades. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Encontro marketing digital, cert. ass. diretor EAD Laureate. 2019. (Encontro).

4o seminário governança das águas na Bahia ? ASCRA - Associações Servidores Área Ambiental, cert. ass. Presidente ASCRA. 2017. (Seminário).

Comunicação de artigo no XVI ENCIF - Encontro científico da FAMEC - Faculdade Metropolitana de Camaçari. CONSOLIDAÇÃO DE JULGADOS DO TJ/BA SOBRE COSMÉTICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL COMO SUPORTE A DECISÕES EMPRESARIAIS. 2017. (Feira).

VIII - Encontro baiano gestores municipais assistência social - COEGEMAS, certificado ass. COEGEMAS BA-BA - Colegiado estadual gestores municipais assistência social BA,. 2017. (Encontro).

Entendendo Franchising - Associação brasileira franchising, cert. ass. Diretor treinamento. 2016. (Outra).

II Encontro regional pesquisa empírica em direito - Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.. 2015. (Encontro).

III Seminário Nacional de Educação Jurídica - Conselho federal da OAB, cert. ass. Presidente Nacional OAB. 2015. (Seminário).

I Seminário Metodologias Participativas: pesquisa-ação e extensão, cert. ass. coord. GESTEC, GEDH e proponente. 2015. (Seminário).

I Simpósio avançado - Novo código processo civil - ass. certificado Faculdade Baiana de Direito. 2015. (Simpósio).

2 GEPOM - Grupo de Ensino, Pesquisa e Orientação, cert. ass. diretor faculdade Direito, coord. curso mestrado Direito.Gota d'água? O direito das águas. 2012. (Outra).

Direito ambiental: efetividade? Encaminhamento transição combustíveis fósseis nucleares para energias renováveis - Gerd Winter, Universidade Bremen, Alemanha (cert. ass. coord. evento). 2012. (Outra).

Encontro de Juristas de Meio Ambiente para a Rio+20 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. 2012. (Congresso).

X Curso internacional DA - Julian C. Juergensmeyer e Colin Crawford - Universidade Metodista de Piracicaba - cert. ass. Diretor Faculdade Direito, coord. curso e conferencistas. 2012. (Outra).

15 Congresso Internacional Direito Ambiental, 16 Congresso Brasileiro Direito Ambiental, 6 Congresso Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 6 Congresso de Estudantes Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

Direito fundamentais e fenomenologia - Profa. Luisa Avitable Uni. Roma, cert. ass. organizador. 2011. (Outra).

Os Direitos Fundamentais e a Fenomenologia Jurídica. 2011. (Outra).

5 CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL DO INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE. A RESTAURAÇÃO DE MATA CILIAR COMO CONDICIONANTE DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DA ÁGUA: ALGUMAS INTERAÇÕES COM A POLÍTICA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE NO ESTADO DA BAHIA. 2010. (Congresso).

X Congresso brasileiro Ministério Público Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

Congresso brasileiro Direito ambiental e urbanístico. 2008. (Congresso).

Gestão de escritórios de advocacia ? ESAD ? Escola Superior Advocacia Orlando Gomes, cert. ass. Diretor ESAD. 2007. (Outra).

IV Seminário internacional saneamento ambiental e resíduos sólidos, cert. Ass. Presidente ABES. 2006. (Seminário).

I Fórum brasileiro direito - Novas tendências direito processual civil brasileiro, certificado ass. coor. científico JusPodium. 2000. (Outra).

NOITE DE DIREITO AMBIENTAL. 2000. (Encontro).

Noite direito ambiental - Profs. Paulo A. L. Machado e Luiz Q. Mello Neto, cert. ass. Prof. Direito ambiental UCSal e Coord. Comissão OAB. 2000. (Encontro).

Congresso sul brasileiro políticas sócio-educativas - Adolescente em conflito com a lei - certificado registro n 9012, fl. 163-v, e l. 7. 1998. (Congresso).

Inovações Direitos penal e processual penal - Justiça federal, Seção Bahia, Ciclo estudos jurídicos - cert. ass. coord.. 1997. (Seminário).

Seminário sobre Direito processual civil, Justiça federal - Seção Bahia - Ciclo estudos jurídicos, cert. ass. coord. seminário. 1997. (Seminário).

Seminário sobre Direito previdenciário, Justiça federal - Seção Bahia - Ciclo estudos jurídicos, cert. ass. coord. seminário. 1996. (Seminário).

I Seminário Ciências Criminais - Diretório Acadêmico Rui Barbosa, cert. ass. Presidente DARB. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Sávio Pires de Carvalho

SANTOS, A. B.; BEZERRA, B. R. L.;FRANÇA, N. L.. A (IN) EFICÁCIA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGULAM A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: José dos Reis Ferreira Júnior

FRANÇA, N. L.; ROLIM, L. A.. Métodos alternativos de solução de conflitos: comentários à lei de arbitragem, cert. ass. coord. monografia jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Caio Parsia Boscariol

FRANÇA, N. L.; ROLIM, L. A.. O Ministério Público na Constituição de 1988: a investigação criminal e o Quarto Poder, cert. ass. coord. monografia jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Eliana de Lourdes Prata

FRANÇA, N. L.; ROLIM, L. A.. Habeas corpus - A mobilidade das grades, cert. ass. coord. monografia jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIMEP - UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA / CAPES.

Aluno: Bruna Cristiele Luz de Freitas

FRANÇA, N. L.; ROLIM, L. A.. Regularidade fiscal em licitações, cert. ass. coord. monografia jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Antônio Reginaldo Campeão

FRANÇA, N. L.; ROLIM, L. A.. Crédito tributário: decadência e prescrição, cert. ass. coord. monografia jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Leonardo Gammaro Xavier

FRANÇA, N. L.; ROLIM, L. A.. Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente, cert. ass. coord. monografia jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Dieito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Camila da Silva Ribeiro

FRANÇA, N. L.; ROLIM, L. A.. Penal alternativas no Direito Brasileiro, cert. ass. coord. monografia jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Dieito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Letícia da Gloria Crivellari Francisco

FRANÇA, N. L.; ROLIM, L. A.. Da prisão em flagrante, cert. ass. coord. de monografia jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Dieito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Comissão julgadora das bancas

Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis

SOUZA, Jose Fernando Vidal de;MISAILIDIS, M. G. L. M.; REMÉDIO, José Antonio. Efetividade do direito à água nos acidentes rodoviários com cargas perigosas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Eliane Maria Octaviano Martins

SOUZA, J. F. V.;MACHADO, A. L.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.Everaldo Tadeu Quillici GonzalezJosé Antonio Remédio. Efetividade do Direito à Água no Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas e nas Rodovias Concedidas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

JOSE ANTONIO REMÉDIO

SOUZA, José Fernando Vidal de;REMEDIO, J. A.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Efetividade do direito à àgua nos acidentes rodoviários com cargas perigosas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

José Fernando Vidal de Souza

SOUZA, J. F. V.; MACHADO, Paulo Affonso Leme; MARTINS, E. M. O.. Efetividade do direito à àgua no transporte rodoviário de cargas perigosas e nas rodovias concedidas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

José Fernando Vidal de Souza

SOUZA, J. F. V.; MISAILIDIS, M. G. L. M.; REMEDIO, Jose Antonio. Efetividade do direito à àgua nos acidentes rodoviários com cargas perigosas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Paulo Affonso Leme Machado

SOUZA, José Fernando Vidal de; MARTINS, Eliane Maria Octaviano;MACHADO, P. A. L.. Efetividade do direito à água no transporte rodoviário de cargas perigosas e na rodovia concedidas.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Orientou

Sávio Pires de Carvalho

A (IN) EFICÁCIA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGULAM A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Noemi Lemos França;

Petriane Maria Lobo Galdino

A EFETIVIDADE DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA E OS MOTIVOS QUE PODEM LEVAR UMA EMPRESA EM CRISE A NÃO SE RECUPERAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Noemi Lemos França;

Foi orientado por

ALCINDO FERNANDES GONÇALVES

Ensaio de uma teoria da justiça na nova ordem global e de um indicador de conformidade de sistema jurídico ao ODS n 17 sobre ?Parcerias e meio de implementação?: estudo de caso da cooperação transfronteiriça da bacia hidrográfica da Lagoa Mirim; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alcindo Fernandes Gonçalves;

Heron Santana Gordilho

A restauração de mata ciliar como condicionante da outorga do direito de uso da água: algumas interações com a política estadual de meio ambiente no estado da Bahia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Heron Santana Gordilho;

Produções bibliográficas

FRANÇA, N. L. . Direito aeronáutico para pilotos de avião (ISBN 9788553009114). 1ª. ed. Salvador: NEOJURIS CDD 342.299, 2019. v. 1. 121p .
FRANÇA, N. L. . Função social da empresa: aspectos ambientais e imagem corporativa da indústria baiana. JORNAL A TARDE, Judiciárias, BAHIA, p. 06 - 06, 09 dez. 2005.
FRANÇA, N. L. . Interdisciplinaridade no Direito: ensaio sobre as semelhanças entre a negociação por princípios de Havard e a arte marcial Aikido de Morihei Ueshiba. In: III Encontro virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis/SC. Direito, arte e literatura [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2021. p. 115-130.
FRANÇA, N. L. . Síntese de julgados do Tribunal de justiça da Bahia sobre plano diretor e estatuto das cidades (ISBN 9788555056079). In: XXVII Encontro nacional de pesquisa e pós-graduação em direito, 2018, Salvador/BA. Direito urbanístico, cidade e alteridade. Florianópolis/SC: Conselho nacional de pesquisa e pós-graduação em Direito, 2018. p. 219-237.
FRANÇA, N. L. . O contrato de concessão como instrumento de efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (18:2013:SP). In: 18 Congresso brasileiro de direito ambiental - Planeta Verde, 2013, São Paulo. Licenciamento, ética e sustentabilidade - Teses de estudantes de pós-graduação. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2013. v. 2. p. 527-537.
FRANÇA, N. L. ; SOUZA, J. F. V. . Transporte Rodoviário de Resíduos Sólidos Perigosos e Proteção dos Recursos Hídricos (ISBN 9788578400811). In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Uberlândia, 2012, Uberlândia. Sistema jurídico e direito fundamentais e coletivos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 1531-1560.
FRANÇA, N. L. . A Restauração de Mata Ciliar como Condicionante da Outorga do Direito de Uso da Água: Algumas Interações com a Política Estadual de Meio Ambiente no Estado da Bahia - CDU 349.6(100)(063). In: 5 Congresso de estudantes de direito do Instituto O direito por um planeta verde, 2010, São Paulo. Florestas, Mudanças Climáticas e Serviços Ecológicos CDU 349.6(100)(063). São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010. v. 02. p. 397-406.
FRANÇA, N. L. . Penalidade do contrato de concessão: instrumento de efetividade do direito ao meio ambiente no transporte rodoviário (2317-8299). In: III Congresso jurídico e III Encontro técnico-científico em direito no Mato Grosso do Sul, 2014, Campo Grande/MS. Direitos fundamentais, desenvolvimento sustentável e justiça. Campo Grande: PROPP/UFMS - Coordenadoria de editora e gráfica, 2014. v. 1. p. 44-44.
FRANÇA, N. L. . CONSOLIDAÇÃO DE JULGADOS DO TJ/BA SOBRE COSMÉTICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL COMO SUPORTE A DECISÕES EMPRESARIAIS EM AMBIENTE ORGANIZACIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANÇA, N. L. . SÍNTESE DE JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA SOBRE O PLANO DIRETOR E O ESTATUTO DAS CIDADES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANÇA, N. L. . Pôster 'Consolidação de julgados de tribunais brasileiros sobre plágio em TCC - trabalho de conclusão de curso superior', mensagem ass. diretora Pós. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRANÇA, N. L. . Wok shop 'Pré-projeto iniciação científica', durante XVI Encontro científico, cert. ass. diretor acadêmico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRANÇA, N. L. . Transporte rodoviário de cargas perigosas nas rodovias concedidas e o direito à água, cert. ass. prof. curso. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANÇA, N. L. . O contrato de concessão como instrumento de efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANÇA, N. L. ; José Fernando Vidal de Souza . Transporte Rodoviário de Resíduos Sólidos Perigosos e Proteção dos Recursos Hídricos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANÇA, N. L. . Proteção dos recursos hídricos e transporte terrestre: análise de decisões judiciais, cert. ass. líder NEDRI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANÇA, N. L. ; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici . Proteção Ambiental e Sustentabilidade na Legislação de Concessão Federal de Rodovia, cert. ass. Presidente GT Orientador. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANÇA, N. L. . A Restauração de Mata Ciliar como Condicionante da Outorga do Direito de Uso da Água: Algumas Interações com a Política Estadual de Meio Ambiente no Estado da Bahia, cert. ass. Presidente Instituto e coord. acadêmico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FRANÇA, N. L. ; GIACOMINI, F. L. . DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES: TOMADA DE AÇÕES PARA VIABILIZAR AS PRÁTICAS COLABORATIVAS 2020 (Newsletter IBPC - Instituto brasileiro de práticas colaborativas Escritos colaborativos).
FRANÇA, N. L. ; OLIVEIRA, D. L. M. ; GALVAO, S. C. S. ; FREITAS, T. B. ; NEVES, A. B. . Cartilha ambiental do trabalhador. Salvador/BA: Gráfica da OAB - Ordem dos advogados do Brasil - Seção Bahia, 2005 (Cartilha).
FRANÇA, N. L. ; CRISTINA FOGLIA ; OLIVEIRA, D. L. M. . LAC - Liberdade assistida comunitária - um caminho em busca da cidadania. Salvador/BA: Pastoral do menor - regional nordeste 3, FUNDAC, Ministério da justiça, 1998 (Cartilha).

Outras produções

FRANÇA, N. L. . Noemi Lemos Advocacia. 2020; Tema: Advocacia cível e ambiental, colaborativa e preventiva. (Site).

Prêmios

2021

IV SUEB - Simulação da União Europeia no Brasil (3 lugar) (conf. post Instagram @uenobrasil em 11/10/2021), Delegação da União Europeia no Brasil e UNICEUB Ensino superior.

2021

Melhor Trabalho no Grupo de Trabalho 19 - POLÍTICA URBANA, DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL E RESISTÊNCIAS NAS CIDADES DO SUL GLOBAL (conf. certificado ass. coord. evento e da rede), .X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2020

Faculdade Regional da Bahia - UNIRB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor mestre, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplinas afins à linha de pesquisa, no Direito público e privado.

2018 - Atual

Instituto internacional de estudo e pesquida da psicobiofísica

Vínculo: Membro associada, Enquadramento Funcional: Membro associada, Carga horária: 4

2017 - Atual

Federação Bahiana de Aikido

Vínculo: Membro aikidoísta n107, Enquadramento Funcional: Membro aikidoísta n107, Carga horária: 6

2017 - 2020

Associação dos mediadores judiciais da Bahia

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 4

2018 - 2021

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 4

Outras informações:
Foi sócia da SBPC registrada sob o número 59036.

2017 - 2017

Devry Brasil - Faculdade Rui Barbosa - Paralela

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Outras informações:
Docência do ensino superior na disciplina Direitos humanos.

2016 - Atual

Instituto Pro Bono

Vínculo: Autônoma, associada, Enquadramento Funcional: Advogada cível e ambiental, Carga horária: 4

2012 - 2015

Rota das Bandeiras Concessionária de rodovia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de contrato de concessão de rodovia, Carga horária: 45

Outras informações:
Assessoria jurídica em direito administrativo, e também ambiental, do gestor do contrato de concessão de rodovia, com visão estratégica do negócio, consistente em monitoramento de processos administrativos, demandas da agência reguladora e de municípios lindeiros ao sistema rodoviário.

2011 - 2012

Takito Advogados, Campinas/SP

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada Pleno (conforme declaração 22/1/19), Carga horária: 40

Outras informações:
Advocacia litigiosa em Direito civil para clientes concessionárias de rodovias.

2011 - 2011

UNIMEP - UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA / CAPES

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de docência do ensino superior, Carga horária: 30

Outras informações:
Declaração assinada pelo Prof. Dr. Everaldo T. Q. Gonzalez em 10/8/2012: "[...] realizou estágio docente na disciplina IED I - Introdução ao Estudo do Direito I, junto ao 1 semestre noturno do Curso de Direito campus Taquaral, durante o segundo período letivo do ano de 2011, perfazendo um total de 30 horas de estágio".

2009 - 2011

Cândido Sá e Advogados Associados S/C

Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: Advogada pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advocacia consultiva e contenciosa, em diversas instâncias e foros, nas áreas do direito civil (indenização, contratos), administrativo (concessão de serviço público), e do consumidor (usuário de serviço público de rodovia).

2008 - 2009

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIO-EDUCATIVA E CULTURAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de recursos hídricos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lotada na SRH - Superintendência de recursos hídricos, depois INGÁ - Instituto de gestão das águas e clima, e hoje INEMA - Instituto estadual de meio ambiente e recursos hídricos (http://www.inema.ba.gov.br/): Análise documental dos processos de pedido de outorga do direito de uso da água. Minuta de notas técnicas, decreto e instrução normativa acerca de recursos hídricos. Palestras sobre Política Nacional e Estadual de recursos hídricos. Assessoria à Diretoria de Regulação em seus despachos de expediente.

2004 - 2006

OAB - Ordem dos advogados d Brasil - Seção Bahia

Vínculo: Comissão defesa meio ambiente, Enquadramento Funcional: Membro (conforme DOE 19/1/2006, p. 52), Carga horária: 4

2000 - 2007

Trigueiro Fontes Advogados

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior I (declaração de 25/2/2019), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advocacia litigiosa em Direito civil e ambiental para clientes bancos, indústrias, atacadistas e revendedores de gás.

1998 - 2000

Ribeiro dos Santos e Advogados Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada Júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advocacia consultiva e contenciosa, em direito civil (responsabilidade civil) e do consumidor (responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço) em diversas instâncias e foros.

1995 - 1996

Centro de Recursos Ambientais

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Leitura de diários oficiais e identificação de diversos tipos de legislação inclusive relativas ao meio ambiente, assim como a inserção dessas legislação em banco de dados.

1997 - 1997

Comissão de assistência judiciária da OAB/BA

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação como advogada na área de família sob a supervisão de um monitor advogado.

2012 - Atual

Rede de Estudos Empíricos em Direito

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 1

2017 - Atual

Centro universitário metropolitano de Camaçari/BA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 9

Outras informações:
Disciplinas afins à linha de pesquisa, no Direito Público e Privado

2019 - 2019

Grupo pesquisa Infâncias saberes e práticas socio educacionais, Pós FAMEC

Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntáriia, Carga horária: 2

Outras informações:
Foram desenvolvidas atividades como a revisão do marco legal do projeto interdisciplinar ?Saberes e Práticas Socio educacionais?.