Claudia Maria de Freitas Chagas

Advogada. Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios de 1993 a 2017, graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).Especializacao em Sistemas de Justiça Criminal, pela Universidade de Santa Catarina. Atuou como advogada entre 1985 e 1986. Assessora jurídica e Secretária Executiva do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), do Ministério da Justiça,entre os anos de 1986 e 1988, Assessora de Ministro no Tribunal Federal de Recursos, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, de 1988 a 1993. Secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça entre 2003 e 2006, período em que teve sob sua responsabilidade o Departamento de Estrangeiros (DEEST), o Departamento de Justiça, Qualificação e Títulos (DEJUS), o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e o Projeto de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos. Diretora-Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), de 2008 a 2010. Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público de 2009 a 2013. Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP de 2010 a 2013. Coordenadora da Assessoria Jurídica em Matéria Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral da República, de 2013 a 2017.

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade de Brasília, UnB
Título: Acesso à informação e intimidade: um dilema do estado democrático de direito,Ano de Obtenção: 2016
Argemiro Cardoso Moreira Martins.Palavras-chave: direitos fundamentais; democracia; acesso à informação; intimidade; vida privada; sigilo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Sistemas de Justiça Criminal

2002 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Lavagem de Dinheiro no Brasil - Tipo e a cooperação jurídica internacional
Orientador: Ela wiecko Volkmer de Castilho

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade de Brasília, UnB

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Participação em eventos

Banco Nacional de Projetos e MP Cidadão.Banco Nacional de Projetos e MP Cidadão. 2012. (Encontro).

CNMP - 7 Anos.CNMP e Planejamento Estratégico. 2012. (Outra).

CONBRASCOM 2012. Justiça, Comunicação e Lei de Eficiência. 2012. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito Constitucional - Direitos Fundamentais em em Espécie: Liberdade de Expressão e Comunicação, Liberdade Religiosa, de Profissão, Reunião, e Manifestaão. 2012. (Outra).

Curso de Vitaliciamento dos promotores de justiça adjuntos do MPDFT.O Controle Externo do Ministério Público. 2012. (Outra).

IV Reunião da Corregedoria Nacional e Corregedores-Gerais do Ministério Público.A Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. 2012. (Encontro).

V Congresso CONSAD de Gestão Pública. O Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e sua formulação. 2012. (Congresso).

A atuação funcional sob a ótica do Conselho Nacional do Ministério Público - Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.O Ministério Público e o Planejamento Estratégico. 2011. (Encontro).

Evento de Comunicação do Modelo de Gestão do Ministério Público do Estado do Acre..Planejamento Estratégico e o CNMP. 2011. (Encontro).

IV Conferência Regional para a América Latina da International Association of Prosecutors. O Conselho Nacional do Ministério Público. 2011. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Planejamento Estratégico no CNMP. 2010. (Congresso).

LXXIX Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.O Projeto de Planejamento Estratégico Nacional. 2010. (Encontro).

Reunião conjunta com CNPG ? Conselho Nacional dos Procuradores Gerais e CONAMP ? Associação Nacional dos membros do Ministério Público.Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público. 2010. (Encontro).

Seminário da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - Ministério Público Federal.Tráfico de Seres Humanos no Brasil. 2008. (Seminário).

1º Seminário Luso-brasileiro sobre Tráfico de Pessoas e Imigração Irregular.O Projeto de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos do Ministério da Justiça. 2006. (Seminário).

A Mulher que Ninguém vê: O universo do tráfico e deportação. Secretaria de Justiça de SP..O Projeto de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos do Ministério da Justiça. 2006. (Seminário).

II Reunión de Puntos de Contacto de La Red Iberoamericana de Cooperación Judicial ? IberRED,..Cooperação Jurídica. 2006. (Encontro).

Seminário Internacional - Corrupção e Sociedade. 2006. (Seminário).

Audiência Pública sobre Classificação Indicativa ? Ministério Público do Rio de Janeiro.Classificacão Indicatriva no Ministério da Justiça. 2005. (Outra).

Fórum Global de Combate à Corrupção. Ações do Ministério da Justiça no Combate aos Crimes Financeiros e a Lavagem de Dinheiro. 2005. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Penas e Medidas Alternativas - Ministério Público do Paraná.. Balanço Crítico das Alternativas Penais no Brasil. 2005. (Congresso).

II Encontro Baiano de Direito Penal: Novas Teses das Ciências Criminais - Ano II. Secretaria de Estado da Justiça ? BA.Os novos rumos das políticas públicas na execução penal. 2005. (Encontro).

II Sessão da Conferência dos Estados Parte das Nações Unidas sobre a Convenção de Palermo - ONU. Crime organizado transnacional, cooperação técnica internacional, revisão e implementação da Convenção, revisão e implementação de acordo sobre Migração Ilegal e a revisão e implementação de Protocolo Preventivo sobre o Tráfico. 2005. (Congresso).

I Simpósio sobre Lavagem de Dinheiro e Combate ao Crime Organizado - Ministério Público de São Paulo..Lavagem de Dinheiro e Política de Combate ao Crime Organizado. 2005. (Simpósio).

Revitalização do Rio: Segurança. FIRJAN e Jornal ?O Globo?.Proposta de uma Nova Política Carcerária. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional do IBCCRIM.Experiência com a Execução de Penas e Medidas Alternativas no Brasil. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Ilícitos Financeiros e Recuperação de Recursos Públicos - Ministério Público do Estado de São Paulo.Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. 2005. (Seminário).

XI Congresso da Nações Unidas de Prevenção ao Crime e Justiça Penal - ONU. O Enfrentamento do Tráfico de Seres Humanos no Brasil.. 2005. (Congresso).

XXXVII Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil..O projeto do Ministério da Justiça para incentivar a instalação de Conselhos da Comunidade em todo o Brasil. 2005. (Encontro).

4ª Cúpula Mundial de Mídia para Criança e Adolescente. Midiativa/TVE/Rede Brasil.. Mídia: Mercado, Audiência e Valores. 2004. (Congresso).

Congresso da Fundação Internacional Penal e Penitenciária - ONU. Tráfico e Escravatura de Seres Humanos ? Desempenho Brasil. 2004. (Congresso).

Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro - Conselho da Justiça Federal.A Normatização da Cooperação Jurídica Internacional: Direito Interno, Direito Estrangeiro e Acordos Internacionais em vigor. 2004. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Internacional ?Mutilateralismo e Direito Internacional" - UFMG. Ação brasileira no Combate ao Tráfico Internacional de Pessoas e Órgãos. 2004. (Congresso).

ONU ? Turismo - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes..O Projeto do Ministério da Justiça para o Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2004. (Seminário).

Projeto Reciclando Vidas e Papéis - Ministério da Justiça e UnB.Resultados do projeto de reciclagem de papéis, destinado aos internos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. 2004. (Encontro).

Seminário Criminal do Ministério Público do Estado da Bahia.Penas e Medidas Alternativas ? A Realidade no Brasil. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional ?A Lei de Execução Penal: o que mudou em 20 anos?" - Associação pela Reforma Prisional-ARP e CESUC/UCAM.A Lei de Execução Penal: o que mudou em 20 anos?. 2004. (Seminário).

VI Congresso Interno do MPDFT. A Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro. 2004. (Congresso).

V Reunião de Ministros da Justiça das Américas - OEA.Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, Extradição, Harmonização de Normas Penais e de Procedimentos de Cooperação Internacional. 2004. (Encontro).

XXIV Ciclo de Estudos de Políticas Estratégicas - ADESG.Sistema Penitenciário Brasileiro. 2004. (Seminário).

Aula inaugural do curso ?Legislação e Investigação de Crimes sobre o Tráfico de Seres Humanos? - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.O Projeot de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos do Ministério da Justiça. 2003. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Ciências Penais - Universidade Federal de Goiás - Faculdade de Direito. Uma política Penitenciária para o Brasil. 2003. (Congresso).

I Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça: uma Visão do Presente e do Futuro à Luz dos Direitos Humanos. Importância da Prevenção Criminal no Contexto da Segurança Pública. 2003. (Congresso).

I Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça: uma Visão do Presente e do Futuro à Luz dos Direitos Humanos. Problemas Contemporâneos da Segurança Pública, Crescimento da Insegurança e Programa de Prevenção. 2003. (Congresso).

I Forum de Combate ao Crime Organizado.A Ressocialização do Preso no Sistema Penitenciário Nacional. 2003. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes..Contextualização da Exploração Sexual no Âmbito Internacional. 2003. (Seminário).

Seminário Interamericano Justiça e Governabilidade Democrática.. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional Brasil x Reino Unido.Penas Alternativas e as Relações Institucionais ? os papéis do Judiciário, do Executivo e do Ministério Público. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional sobre o Tráfico de Mulheres - Secretaria de Justiça do Estadod e São Paulo.O projeto de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos - Ministério da Justiça e UNODC. 2003. (Seminário).

V Encontro Nacional de Execução Penal - Ministério Público do Maranhão.Desafios da Execução Penal, Privatização de Presídios, Saúde no Sistema Penitenciário e Crimes de Colarinho Branco. 2003. (Encontro).

XX Reunião dos Ministros da Justiça e Interior do Mercosul, Bolívia e Chile..Temas relacionados ao sistema de justiça, representando o Ministro da Justiça. 2003. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

José Eduardo Elias Romão

PINTO, C. O. P. A.; MARTINS, A.;ROMÃO, José Eduardo. E.. Acesso à informação e intimidade: um dilema do Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; MARTINS, A. C. M.; ROMAO, J. E. E.. Acesso à informação e intimidade: um dilema do Estado democrático de direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

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Foi orientado por

Argemiro Cardoso Moreira Martins

Acesso à informação e intimidade: um dilema do Estado Democrático de Direito; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Argemiro Cardoso Moreira Martins;

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Produções bibliográficas

  • CHAGAS, C. M. F. . O dilema entre o acesso à informação e a intimidade. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. v. 01. 228p .

  • CHAGAS, C. M. F. . O acesso à informação e a intimidade. Correio Braziliense, Brasília - DF, 21 ago. 2017.

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Prêmios

2012

Medalha Santos Dumont - Grau Ouro, Governo do Estado de Minas Gerais.

2012

Colar do Mérito do Ministério Público, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

2005

Grande Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2004

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no Grau de Comendador, Tribunal Superior do Trabalho.

2004

Ordem do Mérito Segurança Pública e Defesa Social, Governo do Distrito Federal.

2003

Ordem do Mérito do Rio Branco., Ministério das Relações Exteriores.

2003

Ordem do Mérito Grão Cruz do Quadro Ordinário do MPDFT, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

2003

Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal, Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Conselho Nacional do Ministério Público. , Setor de Administração Federal Sul, Quadra 2, lote 3, 70070-600 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 33669153

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Experiência profissional

2009 - 2013

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheira, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2010

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios

Vínculo: Diretora-Geral, Enquadramento Funcional: Diretora-Geral

1995 - 2001

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador

2005 - 2007

Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

2003 - 2006

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Nacional de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pelo Departamento de Justiça, Qualificação e Títulos, Departamento de Estrangeiros, Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro e Projeto de Enfrentamento so Tráfico de Seres Humanos, dentre outras atividades.

2004 - 2005

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

Outras informações:
Comissão instituída para a elaboração de anteprojeto de lei de cooperação jurídica internacional. Portaria nº 2.199, de 10.08.2004 (DOU de 11.08.2004), do Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

2004 - 2005

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

Outras informações:
Comissão para a elaboração de projeto com o objetivo de fomentar a criação dos Conselhos da Comunidade. Portaria nº 2.710, de 23.09.2004 (DOU de 24.09.2004), do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

2003 - 2004

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

Outras informações:
Comissão instituída para a análise da classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas, de acordo com os arts. 21, XVI e 220, § 3º, I, da Constituição Federal. Portaria da SNJ nº 40, de 06.09.2003 (DOU de 08.10.2003).

2003 - 2004

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante de Comissão

Outras informações:
Comissão para combater a exploração do trabalho forçado e escravo, exploração do trabalho infantil e violência no campo. Resolução nº 5, de 29.01.2003, do Secretário de Direitos Humanos, Ministro Nilmário Miranda..

2003 - 2004

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante de Comissão

Outras informações:
Comissão Especial para acompanhar denúncias de crimes de Tortura no país. Resolução: Nº 10, de 17.02.2003, do Secretário de Direitos Humanos, Ministro Nilmário Miranda

2003 - 2004

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho

Outras informações:
Conselho Deliberativo do Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Portaria: Nº 20, de 25.04.2003, do Secretário de Direitos Humanos, Ministro Nilmário Miranda.

1986 - 1988

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica e Secretária Executiva do, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2003

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2001 - 06/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Processo Penal, Prática Jurídica Processo Civil

1993 - Atual

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça

Outras informações:
Atuação em Promotorias de Justiça Cíveis e Criminais, Assessoria de Recursos Constitucionais do Procurador-Geral de Justiça e, atualmente, em Promotoria de Justiça de Fazenda Pública.

1990 - 1993

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora do Ministro Carlos Mário Velloso, Regime: Dedicação exclusiva.

1989 - 1990

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora do Ministro Carlos Mário Velloso, Regime: Dedicação exclusiva.

1988 - 1989

Tribunal Federal de Recursos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Ministro, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2017

Procuradoria Geral da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord. da Ass. Juríd. Mat. Administ. Gab/PGR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.