Marcio Luis da Silva

Mestre em Direito pela UnB (2007) , Especialista em Direito do Estado pela UFU (2014), Especialista em Administração Pública Municipal para Gestores Políticos pela PUC/MG (2005). Graduado em Direito pela UNIUBE (2002). Advogado, professor universitário de cursos de graduação e pós-graduação. Professor e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade do Norte Goiano (2017)

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade de Brasília, UnB
Título: SEGREGAÇÃO, REPRESSÃO E RESISTÊNCIA: a ocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia/GO. Uma nova história de luta pelo direito à cidade.,Ano de Obtenção: 2007
José Geraldo de Sousa Junior.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: direito à cidade; função sócioambiental da propriedade; reforma urbana; regularização fundiária.

Especialização em Administração pública municipal para gestores polí

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A gestão democrática municipal e estatuto da cidade: possibilidades e limitações.
Orientador: Liana Portilho Mattos

Especialização em Direito do Estado

2003 - 2004

Universidade Federal de Uberlândia

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade de Uberaba
Título: O espírito da reforma política do governo Fernando Henrique Cardoso
Orientador: Prof Msc. Ricardo Prata

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio Cinecista Positivo

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Formação complementar

2006 - 2006

Introdução ao pensamento de Niklas Luhmann. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2006 - 2006

Regularização fundiária de assentamentos informais. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2003 - 2004

Direito urbanístico e ambiental. (Carga horária: 120h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1998 - 1998

curso de formação de governantes. (Carga horária: 140h). , Escola de governo, ES, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: direito municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Participação em eventos

IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2006. (Congresso).

Seminário Nacional sobre financiamento das Cidades: instrumentos fiscais e de política urbana. 2006. (Seminário).

XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O Estatuto da Cidade e a função social da propriedade. 2006. (Congresso).

2º Conferência Nacional das Cidades. 2005. (Outra).

A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional Legislação e Gestão Urbana. 2005. (Seminário).

Seminário Nacional Plano Diretor.Plano Diretor participativo: Direito, Estado, Constituição e participação popular.. 2005. (Seminário).

VI Conferência das Cidades. 2005. (Outra).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI. A GESTÃO DEMOCRÁTICA MUNICIPAL DIANTE DAS POSSIBILIDADES E RESTRIÇÕES TRAZIDAS PELO ESTATUTO DA CIDADE E PELO PLANO DIRETOR. 2005. (Congresso).

1º Seminário Nacional de Experiências de Capacitação e Desenvolvimento Institucional. 2004. (Seminário).

6º Encontro Nacional de Escritores. 2004. (Encontro).

III Fórum da Juventude.Mercado de Trabalho e o jovem. 2004. (Outra).

Seminário Internacional "O desafio da Gestão das Regiões Metropolitanas em Países Federativos. 2004. (Seminário).

URBIS 2004: Feira e Congresso Internacional de Cidades. 2004. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Ciências Penais. 2003. (Congresso).

I Encontro Regional de Defesa dos Direitos Humanos. 2003. (Encontro).

I Fórum Brasileiro de Direito Municipal. 2003. (Outra).

I Fórum Social "Reformas Sociais Brasileiras". 2003. (Outra).

III Congresso Triangulino de Advogados. 2003. (Congresso).

III Encontro Nacional de Fé e Política. 2003. (Encontro).

I Seminário Regional de Políticas Públicas. 2003. (Seminário).

I Simpósio de Direito Público do Triângulo Mineiro. 2003. (Simpósio).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

XVI Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

XXII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2000. (Congresso).

XV Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

Congresso Triangulino dos Advogados. 1999. (Congresso).

I Encontro de Direito Público do Triângulo Mineiro. 1999. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito de Família. 1999. (Congresso).

II Seminário de Serviço Social. 1999. (Seminário).

IX Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 1999. (Congresso).

XIV Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Anderson Pablo Pereira

SILVA, M. L.. Responsabilidade Civil do Estado por atos de seus agentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: ANDRÉA R

SILVA, M. L.. Godoi Franco.As garantias constitucionais do Tribunal do Jurí. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Ângela de Andrade Doutor

SILVA, M. L.. Da prova ilícita e sua (in)admissibilidade no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Carlos Pinto de Souza

SILVA, M. L.. A vulnerabilidade do consumidor bancário após a vigência do CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Cleiby Rodrigues Costa

SILVA, M. L.. Prisão civil do devedor de alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Daniesa da Silva Marques

SILVA, M. L.. Guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Diogo Pereira

SILVA, M. L.. O efeito vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Eli Divina G

SILVA, M. L.. Santos.Reparação do dano moral segundo o atual código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Eliane Cíntia Lacerda

SILVA, M. L.. Aplicação dos princípios constitucionais administrativos ao processo administrativo disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Elizângela Pereira de Araújo

SILVA, M. L.. Transexualismo: um direito a ser reconhecido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Franciele Pereira de Araújo

SILVA, M. L.. O Direito e a era da informação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Frederico A

SILVA, M. L.. dos Santos Azevedo.União Estável, o novo conceito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Helenilton V

SILVA, M. L.. Ramos.Prescrição Antecipada e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Irassuy A

SILVA, M. L.. Rodrigues.Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Liana Pereira Xavier Ferro

SILVA, M. L.. Direito de alimentos na dissolução na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: JACQUELINE A

SILVA, M. L.. Nunes Vieira.A crise do sistema punitivo brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Lídia Cintra Rodrigues

SILVA, M. L.. Excesso na Legítima Defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Luciene Paula de Souza

SILVA, M. L.. Assédio sexual na relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Márcia Martins S

SILVA, M. L.. Azevedo.Inviolabilidade do domicílio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Mônica S

SILVA, M. L.. de Souza.Uma das faces da violência doméstica contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Revalino Caetano de Lacerda

SILVA, M. L.. Processo Legislativo: um enfoque à Lei Complementar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Sanderson G

SILVA, M. L.. Lopes da Silva.Responsabilidade civil por dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Fernando A

SILVA, M. L.. da Silva Rodrigues.As penas alternativas no Brasil e seus efeitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Flávia A

SILVA, M. L.. Gondim.Legítima defesa e o ônus da prova. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Luiz-mar Socorro Torres

SILVA, M. L.. Dos crimes de trânsito em espécies. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Silvia Santos Souza

SILVA, M. L.. A resposabilidade civil do Estado e o dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

Aluno: Thales C

SILVA, M. L.. Santana Ribeiro.A legítima defesa no direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.

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Comissão julgadora das bancas

Fernanda Telles Marques

MÁRQUES, F. T.; PRATA, R.; DEL NEGRI, A. L.. O "Espírito" da Reforma Política do Governo Fernando Henrique Cardoso. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Jose Geraldo de Sousa Junior

SOUSA JUNIOR, J. G.; COSTA, A. B.; Saule Jr, Nelson; NETTO, M. C.. Segregação, Repressão e Resistência: a ocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia/GO. Uma nova história de luta pelo direito à cidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Faculdade de Direito da UnB.

Nelson Saule Junior

Souza Junior, Jose Geraldo;SAULE JÚNIOR, Nelson; COSTA, A. B.. Segregação Repressão e Resistência: a ocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia-GO. Uma nova história de luta pelo direito à cidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Alexandre Bernardino Costa

SOUSA JUNIOR, J.G.; NETTO, Menelick de Carvalho; SAULE JUNIOR, Nelson;COSTA, A. B.. Segregação, repressão e resistência: a ocupação do Parque Oeste industrial em Goiânia/Go. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Maria Rejane Borges de Araújo

Bitar, Norma Aparecida Borges;ARAÚJO, M. R. B.; FERNANDES, R. G.. Análise físico-química e microbiológica das águas superficiais e dos sedimentos de corrente do Rio Espírito Santo- Guimarânia- MG. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Centro Universitário de Patos de Minas.

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Orientou

Kassio Rodrigues de Souza

Pregão: nova modalidade de licitação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Zaqueu Cândido da Silva

Unificação das polícias estaduais: um novo modelo de polícia para o Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Marcione Simões de Lima Dias

A adoção por casais homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Valdir Assis Silva

A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Rubens Lemos Leal

Federalização das Instituições de Ensino Superior Municipal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Alandelon Wanderlei de Oliveira

O crime de tentativa de homicídio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Anderson dos Santos Redondo

O princípio da autonomia municipal - Estatuto da Cidade com enfoque no Plano Diretor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Arlete Costa Pereira

O idoso e a dignidade humana: a história do Lar São Vicente de Paula; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Erick de Arlitel Oliveira

Subsistema penal consensual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Josué Soares Alves da Silva

Improbidade Administrativa: crimes de Prefeito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Guiomar Severino Barbosa

Controle de Constitucionalidade Concentrado ou via ação direta; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Elyne Santana de Faria

Crimes na Internet: os desafios do Direito na sociedade virtual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Veridiane Gomes Pereira

Uma nova modalidade de licitação: Pregão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

JERONIMO JOSÉ DA SILVA

O habeas corpus como remédio jurídico para o trancamento do inquérito policial e/ou da ação penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Aparecido Alves de Oliveira

Mandado de segurança para ingresso em concurso público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Natália Oliveira

Análise dos aspectos contraditados da ADCON e a questão da sua (in)constitucionalidade em face da lei suprema; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Haroldo Miguel de Ferraz Filho

Responsabilidade objetiva do Estado por crime ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Cleber Gonçalves de Moraes

Consórcios intermunicipais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Lucimar de Carvalho Rodrigues

A função social da propriedade territorial urbana sob o prisma da lei 10257/2001; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Lincoln Ferreira da Silva

A (in)viabilidade da súmula de efeito vinculante para o ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Lásara Mariane Godoi

Atuação do Ministério Público do trabalho na erradicação do trabalho infanto juvenil em Goiás; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Cristina Gomes de Macedo Nunes

Dano ambiental: poluição por resíduos sólidos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

Maurílio Peres Evangelista

Estatuto da Cidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns; Orientador: Marcio Luis da Silva;

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Foi orientado por

Jose Geraldo de Sousa Junior

Segregação, Repressão e Resistência: a Ocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia/GO; Uma nova História de Luta pelo Direito à Cidade; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Faculdade de Direito da UnB,; Orientador: Jose Geraldo de Sousa Junior;

Liana Portilho Mattos

A autogestão da cidade: as restrições e as possibilidades de uma gestão democrática das cidades brasileiras frente ao paradigma da segregação do tempo e do espaço urbano; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Adm; Pública Municipal para Gestores Políticos) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Liana Portilho Mattos;

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Outras produções

SILVA, M. L. . Direito Achado na Rua. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • marcio luis advocacia. , rua 07, centro, 76550-000 - Porangatu, GO - Brasil, Telefone: (62) 33631012, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2007 - 2014

Faculdades Objetivo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 9

Atividades

  • 08/2007

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política

2006 - 2016

Faculdade Serra da Mesa

Vínculo: prestador serviços, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

  • 09/2006 - 09/2006

    Ensino, direito processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais

2007 - 2014

Faculdade Montes Belos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6

2003 - 2003

Faculdade Montes Belos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 15

Atividades

  • 08/2007

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito municipal

  • 02/2003 - 07/2003

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito administrativo II, direito constitucional II

  • 02/2003 - 02/2003

    Ensino, direito público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, direito municipal

2003 - 2003

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assessor parlamentar, Carga horária: 44

1998 - 2000

Escritório de advocacia Alexandre Sousa Pires

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 44

Atividades

  • 10/1998 - 10/2000

    Estágios , escritório, .,Estágio realizado, advocacia.

2010 - Atual

FACULDADE DO NORTE GOIANO - FNG

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de prática Jurídica