Aluno: Anderson Pablo Pereira
SILVA, M. L.. Responsabilidade Civil do Estado por atos de seus agentes.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: ANDRÉA R
SILVA, M. L.. Godoi Franco.As garantias constitucionais do Tribunal do Jurí.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Ângela de Andrade Doutor
SILVA, M. L.. Da prova ilícita e sua (in)admissibilidade no Processo Penal.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Carlos Pinto de Souza
SILVA, M. L.. A vulnerabilidade do consumidor bancário após a vigência do CDC.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Cleiby Rodrigues Costa
SILVA, M. L.. Prisão civil do devedor de alimentos.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Daniesa da Silva Marques
SILVA, M. L.. Guarda compartilhada.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Diogo Pereira
SILVA, M. L.. O efeito vinculante no ordenamento jurídico brasileiro.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Eli Divina G
SILVA, M. L.. Santos.Reparação do dano moral segundo o atual código civil.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Eliane Cíntia Lacerda
SILVA, M. L.. Aplicação dos princípios constitucionais administrativos ao processo administrativo disciplinar.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Elizângela Pereira de Araújo
SILVA, M. L.. Transexualismo: um direito a ser reconhecido.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Franciele Pereira de Araújo
SILVA, M. L.. O Direito e a era da informação.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Frederico A
SILVA, M. L.. dos Santos Azevedo.União Estável, o novo conceito de família.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Helenilton V
SILVA, M. L.. Ramos.Prescrição Antecipada e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Irassuy A
SILVA, M. L.. Rodrigues.Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Liana Pereira Xavier Ferro
SILVA, M. L.. Direito de alimentos na dissolução na união estável.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: JACQUELINE A
SILVA, M. L.. Nunes Vieira.A crise do sistema punitivo brasileiro.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Lídia Cintra Rodrigues
SILVA, M. L.. Excesso na Legítima Defesa.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Luciene Paula de Souza
SILVA, M. L.. Assédio sexual na relação de emprego.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Márcia Martins S
SILVA, M. L.. Azevedo.Inviolabilidade do domicílio.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Mônica S
SILVA, M. L.. de Souza.Uma das faces da violência doméstica contra a mulher.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Revalino Caetano de Lacerda
SILVA, M. L.. Processo Legislativo: um enfoque à Lei Complementar.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Sanderson G
SILVA, M. L.. Lopes da Silva.Responsabilidade civil por dano ambiental.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Fernando A
SILVA, M. L.. da Silva Rodrigues.As penas alternativas no Brasil e seus efeitos.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Flávia A
SILVA, M. L.. Gondim.Legítima defesa e o ônus da prova.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Luiz-mar Socorro Torres
SILVA, M. L.. Dos crimes de trânsito em espécies.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Silvia Santos Souza
SILVA, M. L.. A resposabilidade civil do Estado e o dano ambiental.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.
Aluno: Thales C
SILVA, M. L.. Santana Ribeiro.A legítima defesa no direito penal brasileiro.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns.