Raquel Cerqueira Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2013), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (2020) e mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2016). Atualmente possui doutorado em andamento em Direito na Universidade de Brasília e é professora substituta da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: participação popular, planejamento urbano, democracia participativa.

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade de Brasília, UnB
Título: Quem Participa? Participação popular e direito à cidade: um estudo de caso do Plano Salvador 500,Ano de Obtenção: 2016
Evandro Charles Piza duarte.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: planejamento urbano; participação popular; democracia participativa; direito à cidade; plano diretor de desenvolvimento urbano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito achado na rua.

Graduação em Ciências Sociais

2015 - 2020

Universidade Federal da Bahia

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal da Bahia
Título: Educação Jurídica, Extensão Universitária e o Perfil Profissional do Bacharel em Direito: Correlações Póssíveis
Orientador: Maurício Azevedo de Araújo

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2010 -

Extensão universitária em Assessoria Jurídica- Serviço de Apoio Jurídico. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2020 - 2020

Planejamento, Avaliação e Fundamentos da EaD. (Carga horária: 51h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2020 - 2020

Didática no Ensino Superior. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso Conversando sobre Foucault - A ordem do discurso,. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Assistência Judiciária- Serviço de Apoio Jurídico. (Carga horária: 93h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

GALVÃO, T.R.P ; SANTOS, R. C. ; FERREIRA, C. L. ; LINO, F. N. A. . II Encontro de Sociologia. 2017. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

XV Ciclo de Debates da Faculdade Nobre: Inquietaçoes Juridicas Contemporanesa. Direito à terra e a relação com os povos e comunidades tradicionais. 2018. (Congresso).

Pensando Bem- Um ciclo de debates promovido pelo SAJU.Como se faz extensão na UFBA hoje?- O necessário conceito de extensão popular. 2013. (Oficina).

XVI Encontro da RENAP. 2012. (Encontro).

XXVII Semana da Terra Eugênio Lyra. 2012. (Seminário).

XXXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito-. 2012. (Encontro).

Seminário Iberoamericano sobre questões atuais Direito Tributário. 2010. (Seminário).

Cerimônia de Entrega Prêmio Calmon de Passos. 2009. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Carine Carvalho Figueredo

SOUZA, Maria José; CUTRIM, A. R.;SANTOS, R. C.. Posse e propriedade: uma análise sobre os conflitos de terra e a atuação do poder judiciário no caso envolvendo fundos de pasto de areia grande, casa nova-ba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Marcos Freitas Ribeiro

SOUZA, Maria José; REIS, F. S.;SANTOS, R. C.. Direito à busca da felicidade nas questões fundiárias quilombolas: um estudo sobre o caso de são francisco do paraguaçú.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Jose Geraldo de Sousa Junior

SOUSA JUNIOR, J. G.. Quem participa? Participação popular e direito à cidade: um estudo de caso do "Plano Salvador 500". 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - UnB) - Universidade de Brasília UnB.

Benny Schvarsberg

SCHVARSBERG, B.; FERNANDES, A.; SOUZA, J. G.. PARTICIPAÇÃO POPULAR E DIREITO A CIDADE ESTUDO DE CASO PLANO SALVADOR 500. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Carla Andressa de Souza Cavalcante

A APLICABILIDADE DA PORTARIA n 11 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO SISTEMA PRISIONAL DE SERRINHA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre de Feira de Santana; (Orientador);

KAROLINE GOMES DA SILVA

A LEI 13; 641/2018 E A CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DEFERE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; (Orientador);

Érika Laiane Silva Santos

"Maria Trouxe as Outras" Aspectos da Lei 13; 104/15 no combate ao feminicídio e a aplicação no tribunal do júri da bahia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre de Feria de Santana; Orientador: Raquel Cerqueira Santos;

Nadiene Oliveira da Cruz

Lei Maria da Penha: uma análise sobre aplicação e efetividade dos dispositivos não punitivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre de Feira de Santana; Orientador: Raquel Cerqueira Santos;

Adriana Alves Martins

A ATUAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM FEIRA DE SANTANA - BAHIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Raquel Cerqueira Santos;

Lais Souza da Silva

OS REFLEXOS JURÍDICOS DA TUTELA À DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER FRENTE AO ESTUPRO PRATICADO NA CONSTANCIA DO MATRIMONIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre de Feira de Santana; Orientador: Raquel Cerqueira Santos;

GABRIELLY SANTOS DA SILVA

A DISCRIMINAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E DE GÊNERO E A INSERÇÃO DE MULHERES NEGRAS NA ADVOCACIA NO ESTADO DA BAHIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre de Feira de Santana; Orientador: Raquel Cerqueira Santos;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Mauricio Azevedo de Araujo

Educação jurídica, extensão universitária e o perfil profissional do Bacharel em Direito: correlações possíveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;

Evandro Charles Piza Duarte

Quem participa? Participação popular e direito à cidade: um estudo de caso do "Plano Salvador 500"; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Evandro Charles Piza Duarte;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Poder Politico Municipal e desenvolvimento urbano em Salvador (2013-2018), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Raquel Cerqueira Santos - Integrante / Carla Galvao Pereira Arantes - Coordenador / Joseane Correa de Carvalho - Integrante / Victoria Martins - Integrante / Andre Luis Bezerra - Integrante / Elen Rebeca Almeida da Silva - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal da Bahia - Bolsa.

  • 2011 - 2012

    A eficácia do princípio da igualdade e a utilização do discrímen gênero: Estudo de caso da população carcerária feminina do Complexo Penitenciário Lemos de Brito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Raquel Cerqueira Santos - Integrante / Manoel Jorge e Silva Neto - Coordenador.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2019

Aprovada em terceiro lugar no Processo Seletivo para Professor Substituto de Metodologia da Pesquisa Juridica e Trabalho de Conclusao de Curso I, Edital interno N1 /2019, UFBA, Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito..

2017

Aprovada em terceiro lugar no Processo Seletivo para Professor Substituto de Sociologia Jurídica e História do Direito Edital N 10/2017, UFBA, Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito..

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2019

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Administrativo, Licitações e Contratos, Oficina de Texto

2017 - 2019

Faculdade Nobre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de História do Direito. CH: 80 h Professora de Filosofia do Direito CH: 40 h Professora de introdução à Filosofia CH: 40 h

Atividades

  • 02/2017 - 05/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Historia do Direito, Sociologia Jurídica, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II

2017 - 2019

Faculdade Batista Brasileira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Leciona História do Direito

Atividades

  • 07/2017 - 04/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do Direito, História do Direito

2020 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Aluna de Doutorado

2014 - 2016

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Aluna de Mestrado

Atividades

  • 03/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2015 - 07/2015

    Estágios , Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Estágio Docente (Disciplina: inquérito civil e prova ilícita).

2014 - 2016

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PROEX, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2018

Câmara Municipal de Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSOR PARLAMENTAR-G-08 CC1, Carga horária: 20

2016 - 2020

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Aluna de Graduação: Ciências Sociais, Carga horária: 20

2008 - 2013

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Aluna de Graduação: Direito

2011 - 2012

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista PIBIC, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Título do Projeto: A eficácia do princípio da Igualdade e a utilização do discrímen gênero: Estudo de caso da população carcerária feminina do complexo penitenciário Lemos de Brito

2012 - 2013

Ministério Público Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2011 - 2011

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - 2010

Ministério Publico Estadual

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20