Deizimar Mendonça Oliveira
Mestra em Direito pela UFMG. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1993) e especialização em Direito do Trabalho pela mesma universidade (1997). Tem especialização em Direito do Trabalho também pela PUC - SP (2010). É juíza do trabalho desde agosto de 1999, aprovada em 1 lugar no VI Concurso para provimento de cargos de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, sendo atualmente titular da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT. Coordenadora do Comitê Permanente de Gestão da Diversidade e Inclusão do TRT da 23 Região. Membra da Comissão Anamatra Mulheres.
Informações coletadas do Lattes em 31/07/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A concretização dos valores sociais do trabalho baseada na jurisprudência do TST: o discurso jurídico e sua relação com a prática social,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Daniela Muradas Antunes
Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Palavras-chave: Valores sociais do trabalho no TST; Análise do discurso; concretização dos valores sociais do trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito do Trabalho
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A terceirização de serviços no contexto do direito do trabalho e a responsabilidade objetiva e solidária do tomador de serviços
Orientador: Michel Olivier Giraudeau
Especialização em Direito do Trabalho
1995 - 1997
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: O Trabalho no Brasil em face da Nova Ordem Econômico_Social
Orientador: Bismarck Duarte Diniz
Formação complementar
2020 - 2020
Curso de formação de formadores sobre direito coletivo do trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2020 - 2020
Audiências por videoconferência na plataforma Cisco/Webex. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, EJUD 23, Brasil.
2019 - 2019
Curso de dormação de formadores sobre Revolução 4.0. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2019 - 2019
Maratona de investigação patrimonial. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, EJUD 23, Brasil.
2019 - 2019
Curso de formação de formadores sobre metodologias ativas para tutores. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2019 - 2019
Curso de formação de formadores para juízes tutores do protocolo de ingress. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2013 - 2013
Didática e Metodologia de Ensino: Inteligência Emo. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, TRT DA 23ª REGIÃ, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Formação Continuada em Temas de Hermenêutica e Teorias da Argument. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2013 - 2013
Teoria Geral do Juízo Conciliatório. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Direito material individual do trabalho. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Língua Portuguesa à Comunicação Forense. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, EJUD 23, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Português Jurídico. (Carga horária: 23h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, EJUD 23, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Extensão Universitária de Direito Civil. (Carga horária: 68h). , Curso Preparatório Para Concursos e Extensão Universitária, CPC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.
Participação em eventos
Ciclo Mato-grossense de Conferências: Direitos Fundamentais Constitucionais e suas Formas de Tutela. Acidente do Trabalho e Trabalho Degradante. 2008. (Congresso).
1 Seminário de Direito para Jornalistas.A Emenda 3 ajuda ou prejudica o trabalhador?. 2007. (Seminário).
1 Ciclo Mato-Grossense de Conferências Sobre Direito Civil na Justiça do Trabalho. Nulidades Contratuais e Responsabilidade Civil do Poder Público. 2006. (Congresso).
2 Ciclo Mato-grossense de Conferências sobre a nova competência da Justiça do Trabalho. A EC 45/2004 e os princípios aplicáveis às relações de trabalho. 2006. (Congresso).
Curso de Formação de Gestores de Varas do TRT da 23ª Região.Gestão e Liderança. 2006. (Oficina).
Curso de Formação dos novos juízes do trabalho substitutos.Sentença: teoria e prática. 2006. (Oficina).
1 Ciclo Mato-Grossense de Conferências sobre a Nova Competência da Justiça do Trabalho. A EC n. 45 e os princípios aplicáveis às relações de trabalho. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
NICOLI, P. A. G.;MENDONÇA OLIVEIRA, Deizimar; OLIVEIRA, J. F. Z. C.. Inserção de pessoas trans no mercado de trabalho - influência do trabalho digno na formação das identidades trans.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MENDONÇA OLIVEIRA, Deizimar; Mazzuoli, Valério de Oliveira; Pereira, Paulo Sérgio Gonçalves. XX XX Concurso Público para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
BENATAR, Roberto;MENDONÇA OLIVEIRA, Deizimar; Teixeira, Daniel Paulo Maia. XVI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 23ª Região. 2010. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
Carruesco, Adenir;MENDONÇA OLIVEIRA, Deizimar. XVI Concurso Público Para Provimento de Cargos de Juiz Federal do Trabalho Substituto do TRT 14ª Região. 2009. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
PEIXOTO, A. M.;MENDONÇA OLIVEIRA, Deizimar; GALLO, R. L.. XIII Concurso Público Para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. 2007. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
Comissão julgadora das bancas
OLIVEIRA, M. A. C.; KARAM, H.; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira;MURADAS, D.. A concretização dos valores sociais do trabalho baseada na jurisprudência do TST: o discurso jurídico e sua relação com a prática social. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ANTUNES, D. M.; OLIVEIRA, M. A. C.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; KARAM, H.. A concretização dos valores sociais do trabalho baseada na jurisprudência do TST: o discurso jurídico e sua relação com a prática social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
KARAM, H.; OLIVEIRA, M. A. C.; ANTUNES, D. M.; MIRAGLIA, L. M. M.. A concretização dos valores sociais do trabalho baseada na jurisprudência do TST: o discurso jurídico e sua relação com a prática social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Antunes, Daniela Muradas; Karam, Henriete; Miraglia, Livia Mendes Moreira. A concretização dos valores sociais do trabalho baseada na jurisprudência do TST: O discurso jurídico e sua relação com a prática social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE; REIS, Daniela Muradas; Nicoli, Pedro Augusto Gravata; Barbato, Maria Rosaria. O valor social do trabalho, a valorização do trabalho e o método jurídico trabalhista. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Foi orientado por
A concretização dos valores sociais do trabalho baseada na jurisprudência do TST: o discurso jurídico e sua relação com a prática social; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Daniela Muradas Antunes;
Linguagem humanística na sala de audiência judicial; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;
A concretização dos valores sociais do trabalho baseada na jurisprudência do TST: O discurso jurídico e sua relação com a prática social; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;
Produções bibliográficas
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MENDONÇA OLIVEIRA, Deizimar . Classes, interseccionalidade e resistência. DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL , v. 4, p. 75-100, 2018.
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MENDONÇA OLIVEIRA, Deizimar . O acesso à Justiça, uma perspectiva plural. In: Flávia Moreira Guimarães Pessoa. (Org.). Democratizando o acesso à Justiça. 1ed.Brasília: CNJ, 2020, v. , p. 47-53.
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REIS, D. M. ; MENDONÇA OLIVEIRA, Deizimar . O Trabalho Intermitente no Modelo Sancionado de Proteção aos Direitos Sociais. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Bruno Luiz Weiler Siqueira; Simone Fogliato Flores. (Org.). Dignidade da Pessoa Humana e o Controle Judicial de Convencionalidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 141-164.
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MENDONÇA OLIVEIRA, Deizimar . A EC 45/2004 e os Princípios Aplicáveis às Relações de Trabalho. In: Alexandre Augusto Campana Pinheiro. (Org.). Competência da Justiça do Trabalho, aspectos materiais e processuais: de acordo com a EC n. 45/2004. São Paulo: LTr Editora Ltda, 2005, v. , p. 19-31.
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MENDONÇA OLIVEIRA, Deizimar . A perspectiva de gênero nos julgamentos como dever institucional. Estadão - O Estado de São Paulo, São Paulo, 06 nov. 2020.
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MENDONÇA OLIVEIRA, Deizimar . Violência intertemporal e a convenção 190 da OIT. O Estado de São Paulo, São Paulo, 22 set. 2020.
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MENDONÇA OLIVEIRA, Deizimar . Linguagem e Igualdade. Jota.Info, www.jota.info, 08 mar. 2020.
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MENDONÇA OLIVEIRA, Deizimar . O acesso à justiça numa perspectiva plural. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENDONÇA OLIVEIRA, Deizimar . Reforma trabalhista: aspectos materiais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENDONÇA OLIVEIRA, Deizimar . Linguagem humanística na sala de audiência judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MENDONÇA OLIVEIRA, Deizimar . Emenda 3: ajuda ou prejudica o trabalhador?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MENDONÇA OLIVEIRA, Deizimar . A Emenda Constitucional 45/2004 e os princípios aplicáveis às relações de trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENDONÇA OLIVEIRA, Deizimar . Servidores Públicos no âmbito das Varas do Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
MENDONÇA OLIVEIRA, Deizimar . Revolução 4.0. 2020. .
Prêmios
2009
Insígnia da Ordem de São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá. , Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, Centro Político Administrativo, 78049935 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36866130
Experiência profissional
1999 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, TRT 23ª REGIÃOVínculo: Magistrada, Enquadramento Funcional: Juíza Titular de Vara do Trabalho, Carga horária: 40
1993 - 1997
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, TRT 23ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
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