Taís Angélica Marques Porto

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978), Pós-Graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1979) e Mestrado em Educação, Administração e Comunicação pela Universidade São Marcos (2002). Pós-Graduação "Lato Sensu" Especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos pela Escola Paulista da Magistratura. Procuradora do Município de São Paulo aposentada e Advogada. Conciliadora e Mediadora Judicial. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Educacional, Administrativo, Processual Civil e Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Educação, Administração e Comunicação

2000 - 2002

Universidade São Marcos
Título: A Portaria n. 1886/94/MEC e sua aplicabilidade. Um estudo de caso à luz de suas metas e diretrizes., Ano de Obtenção: 2002
Prof. Dra. Maria do Socorro Taurino.

Especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos

2016 - 2018

Escola Paulista da Magistratura
Título: Justiça Restaurativa, Resolução Consensual de Conflitos e Pacificação Social
Orientador: Desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes

Graduação em Direito

1974 - 1978

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2019 - 2019

Segurança Jurídica no Direito Público. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Aperfeiçoamento em conciliação e mediação nas relações de consumo. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Liberdade Econômica e o Direito Empresarial: Alterações Introduzidas no CC. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Ética e Direito. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Governança e Compliance: Combate à Corrupção pelo Poder Judiciário. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2018 - 2018

2º Curso de Introdução em Justiça Restaurativa. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2015 - 2015

12º Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores - Turma M5. , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

1997 - 1997

Gestão da Qualidade Total e Certificação ISO 9000. , Coorden. Exec. de Coop. Univers. e de Ativ. Especiais - CECAE, USP/CECAE, Brasil.

1994 - 1994

Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Públicos. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1988 - 1988

Atual. Juríd Adm p/ Proc da PMSP/Trib Contas/IPREM. , Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, APMSP, Brasil.

1987 - 1987

Atualiz. para Procur da PMSP, Trib Contas e IPREM. , Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, APMSP, Brasil.

1983 - 1983

2º Curso de Aperfeiç. do Pessoal na Área Jurídica. , Prefeitura Municipal de São Paulo/Secretaria Municipal da Administração, PMSP/SMA, Brasil.

1979 - 1980

Extensão universitária em Pós- Graduação Especialização em Direito Empresarial. (Carga horária: 390h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Seminário "Questões Polêmicas sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e Dificuldades Práticas da Curatela" - Escola Paulista da Magistratura. 2019. (Seminário).

Seminário Arbitragem nos Contratos com a Administração Pública - Escola Paulista da Magistratura e Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. 2019. (Seminário).

XIX Encontro Científico. XXI Encontro de Iniciação Científica. VI Encontro de Iniciação Tecnológica. I Encontro de Iniciação Científica Júnior.Membro do Comitê Avaliador do VIII Prêmio de Iniciação Científica e Tecnológica no XXI Encontro de Iniciação Científica UNIP/PIBIC-CNPq, VI Encontro de Iniciação Tecnológica UNIP/BIPITI-CNPq e I Encontro de Iniciação Científica Júnior UNIP/PIBIC-EM-CNPq. 2019. (Encontro).

Seminário Internacional de Justiça Restaurativa - Escola Paulista da Magistratura. 2018. (Seminário).

XVIII Encontro Científico. XX Encontro de Iniciação Científica. V Encontro de Iniciação Científica Tecnológica.Membro do Comitê Avaliador do VII Prêmio de Iniciação Científica do XX Encontro de Iniciação Científica UNIP/PIBIC-CNPq e V Encontro de Iniciação Tecnológica UNIP/BIPITI-CNPq. 2018. (Encontro).

Feira das Profissões do Campus Indianópolis. Expositora. 2017. (Feira).

Feira do Estudante GE 2017.Expositora. 2017. (Outra).

Seminário Internacional de Justiça Restaurativa - Escola Paulista da Magistratura. 2017. (Seminário).

Feira das Profissões - UNIP Campus Indianópolis. Expositora. 2016. (Feira).

Feira do Estudante GE 2016.Expositora. 2016. (Outra).

Workshop Sobre Mediação Escolar - Ana Prawda - Instituto de Mediação e Arbitragem. 2016. (Outra).

Feira das Profissões - UNIP Campus Indianópolis. Expositora. 2015. (Feira).

Feira das Profissões - UNIP Campus Indianópolis.Expositora. 2013. (Outra).

Feira das Profissões - UNIP Campus Indianópolis.Expositora. 2012. (Outra).

Feira das Profissões - UNIP Campus Indianópolis.Expositora. 2011. (Outra).

I Workshop sobre Qualificação e Avaliação do Curso de Direito - Vice-Reitoria UNIP. 2009. (Outra).

Simpósio - Corrupção, Improbidade, Foro Privilegiado: Flagelo de uma Nação - CAO Cidadania - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania - Ministério Público do Estado de São Paulo. 2007. (Simpósio).

Workshop Recursos aos Tribunais Superiores, Repercussão Geral, Súmula Vinculante - Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. 2007. (Outra).

Congresso Internacional de Direito - IASP: Os Desafios do Direito na Sociedade Contemporânea: Justiça, Desenvolvimento e Democracia. 2000. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional de Institutos de Previdência Estaduais e Municipais. 1995. (Encontro).

16 Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1990. (Encontro).

1 Seminário de Direito Urbanístico. 1989. (Seminário).

I Ciclo de Estudos de Direito Público. 1989. (Outra).

I Ciclo de Estudos sobre Licitações. 1989. (Outra).

I Ciclo de Estudos de Direito Público. 1985. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ricardo Maranho

SEGURA, E.;PORTO, T. A. M.. Crime Organizado e a dificuldade na obtenção de provas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Edilene da Silva Ikeoka

SEGURA, E.;PORTO, T. A. M.. Aborto Provocado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Euclides Gabilheri Júnior

LOUREIRO, LAIR SILVA FILHO;PORTO, T. A. M.. O Direito de Dizer Não. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Daniel Fernando de O Mansur

LOUREIRO, LAIR SILVA FILHO;PORTO, T. A. M.. As modalidades de retirada do estrangeiro segundo a legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Paulo Roberto de Souza

Loureiro Filho, Lair da Silva;PORTO, T. A. M.. União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Andrea Correa de Sá

Loureiro Filho, Lair da Silva;PORTO, T. A. M.. Culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Silmar Marques Paulino

LOUREIRO, LAIR SILVA FILHO;PORTO, T. A. M.. Desconsideração dos atos e negócios jurídicos no Direito Tributário Brasileiro: Abuso do Direito e Norma Antielisiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

PORTO, T. A. M.. Membro da Comissão Julgadora dos Prêmios "Trabalho Relevante do Ano" e "Oswaldo Aranha Bandeira de Mello" relativos ao exercício de 2009. 2009. Procuradoria Geral do Município de São Paulo.

Produções bibliográficas

PORTO, T. A. M. . Conflitos de interesse e responsabilidade civil dos pesquisadores. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, T. A. M. . Por que estudar Direito?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, T. A. M. . Introdução ao Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, T. A. M. . Por que escolher Direito?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, T. A. M. . 'Trabalho Relevante do Ano', publicado na Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de SP/Centro de Estudos Jurídicos 1998 (Artigo).

Prêmios

1998

Prêmio Trabalho Relevante do Ano de 1998, Diploma conferido pela PMSP, Sec. dos Negócios Jurídicos - Procuradoria Geral do Município.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Paulista, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. , Rua Luiz Goes,2211, Mirandópolis, 04043400 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 55864223, Fax: (011) 55864223

Experiência profissional

1999 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Direito - Campus Indianópolis, Carga horária: 12

Atividades

09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus I - Indianópolis.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.
11/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professora Coordenadora do Curso de Direito - Campus Indianópolis

1980 - 2011

Prefeitura do Município de São Paulo

Vínculo: Aposentada, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Carga horária: 40

Outras informações:
Procuradora Assessora Técnica aposentada da Procuradoria Geral do Município - PGM

Atividades

07/1995 - 01/2011
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria dos Negócios Jurídicos/Departamento de Desapropriações.,Cargo ou função, Procuradora Municipal e Procuradora Chefe - DESAP14.
01/1992 - 07/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal das Administrações Regionais.,Cargo ou função, Procuradora Assessora Técnica lotada na Assessoria Técnica de Assuntos Jurídicos.
01/1992 - 07/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município - SAR/SP.,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Licitações.
01/1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município.,Cargo ou função, Procuradora Assessora Técnica lotada na Assessoria Técnica Jurídica da Secretaria das Administrações Regionais.
08/1991 - 01/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal da Saúde.,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Licitações.
01/1985 - 08/1991
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal da Cultura.,Serviço realizado, Procuradora Assistente Jurídico e Procuradora Assessora Jurídica.
01/1985 - 08/1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal da Cultura.,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Licitações.
01/1983
Serviços técnicos especializados , Prefeitura do Município de São Paulo, Procuradoria Geral do Município.,Serviço realizado, Procuradora Municipal lotada no Departamento Judicial da Secretaria dos Negócios Jurídicos.
01/1980
Serviços técnicos especializados , Prefeitura do Município de São Paulo, Secretaria da Família e Bem Estar Social.,Serviço realizado, Procuradora Assistente Jurídico.

1980 - 1987

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar de Ensino, Carga horária: 8